Nº 221/2025 - Ofício-AP
Identificação Básica
Tipo Documento
Ofício-AP
Número
221
Complemento
Ano
2025
Data
06/11/2025
Protocolo
Assunto
Encaminhamos a V.Ex.ª cópia do Requerimento n.º 156/25.
Interessado
Autoria
Em Tramitação?
Não
Texto Integral
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 6 de Novembro de 2025
Matéria: Requerimento nº 156 de 2025
R E Q U E I R O, nos termos regimentais, após ouvido o Plenário, que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Kayo Amado, solicitando que estude a possibilidade de instituir a renovação automática da isenção ou do desconto do IPTU concedidos a aposentados, idosos e pensionistas, desde que não haja alteração titularidade do imóvel.
Matéria: Requerimento nº 156 de 2025
R E Q U E I R O, nos termos regimentais, após ouvido o Plenário, que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Kayo Amado, solicitando que estude a possibilidade de instituir a renovação automática da isenção ou do desconto do IPTU concedidos a aposentados, idosos e pensionistas, desde que não haja alteração titularidade do imóvel.