Nº 173/2025 - Ofício Gabinete do Prefeito
Identificação Básica
Tipo Documento
Ofício Gabinete do Prefeito
Número
173
Complemento
Ano
2025
Data
21/10/2025
Protocolo
Assunto
OFÍCIO - Do Senhor Prefeito, encaminhando cópia da Lei Ordinária nº 4.684
Interessado
Autoria
Em Tramitação?
Não
Texto Integral
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 21 de Outubro de 2025
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 119 de 2025
Dispõe sobre a Política Municipal de Incentivo à Implantação de Faixa Azul, destinada à circulação de motocicletas no Município de São Vicente, e dá outras providências.
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 119 de 2025
Dispõe sobre a Política Municipal de Incentivo à Implantação de Faixa Azul, destinada à circulação de motocicletas no Município de São Vicente, e dá outras providências.