Vinculos (Nº 207/2025 - Ofício-AP)

ENCAMINHO ao Senhor Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, anteprojeto de lei que Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Incentivo ao Transporte por Aplicativo, estabelece redução de ISS para empresas de plataforma digital sediadas no Município de São Vicente e cria o Fundo Municipal de Apoio ao Motorista de Aplicativo.

INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Sr. Prefeito Municipal, o serviço nivelamento de sextavados, em toda extensão da Rua Alberico Robillard de Marigny, no bairro Catipoã.

INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, por meio da Secretaria competente, a realização de melhorias na iluminação pública em toda a extensão da Av. Antônio Emmerich.

INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, a reforma do calçamento pela extensão da Avenida Quintino Bocaiúva em direção à praia.

INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, a realização de podas das árvores ao longo de toda a extensão do Canal da Avenida Monteiro Lobato (Linha Vermelha).

INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de sinalização de solo (faixa de pedestre) por toda extensão da Rua Nossa Senhora das Graças - Vila Valença.

INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, a instalação de um parque na Praça Padre Feliciano. no bairro Vila Valença.

INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de capinação e limpeza das calçadas e vias por toda a extensão da Rua Santo Antônio, Jardim Guassú.

INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizado o serviço de limpeza de Galeria de Água Pluvial na Rua Jacob Emmerick, 980, Centro.

INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizado o serviço de limpeza de Galeria de Água Pluvial na Rua Jacob Emmerick, 980, Centro.