Vinculos (Nº 183/2025 - Ofício-AP)

INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, a verificação da situação biológica das árvores situadas na Rua Freitas Guimarães, no Bairro do Itararé.

INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, a sinalização de solo das ruas Júlio Prestes, Braz Cubas e Nossa Senhora das Graças, no bairro Vila Valença.

ENCAMINHO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, anteprojeto de lei que dispõe sobre a instituição do Programa “Construindo Sonhos”, em São Vicente.

ENCAMINHO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, anteprojeto de lei que dispõe sobre a instituição do Programa “Construindo Sonhos”, em São Vicente.

ENCAMINHO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, anteprojeto de lei que altera o art. 5o da Lei n° 2686-A, de 11 de julho de 2011, que dispõe sobre a prática de maus-tratos contra animais, dentre outras providências.