Vinculos (Nº 183/2025 - Ofício-AP)

ENCAMINHO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, anteprojeto de lei que altera o art. 5o da Lei n° 2686-A, de 11 de julho de 2011, que dispõe sobre a prática de maus-tratos contra animais, dentre outras providências.

ENCAMINHO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, anteprojeto de lei que dispõe sobre a instituição do Programa “Construindo Sonhos”, em São Vicente.

ENCAMINHO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, anteprojeto de lei que dispõe sobre a instituição do Programa “Construindo Sonhos”, em São Vicente.

INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, a sinalização de solo das ruas Júlio Prestes, Braz Cubas e Nossa Senhora das Graças, no bairro Vila Valença.

INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, a verificação da situação biológica das árvores situadas na Rua Freitas Guimarães, no Bairro do Itararé.

INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, o serviço de zeladoria, roçagem e raspagem em toda extensão da Rua da Constituição, no Bairro do Itararé.

INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, o serviço de zeladoria, roçagem e raspagem em toda extensão da Rua Sorocabana no Bairro do Centro.

I N D I C O ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, para que, junto à Secretaria responsável, proceda a intensificação da fiscalização de caminhões que circulam pelas Ruas Tambaú e Stelio Machado, no bairro Vila Fátima, especialmente quanto ao excesso de velocidade.

INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, serviço de desobstrução de bueiro com caminhão hidrojato na Rua Papa João XXIII com a Rua Ernesto Sebastião do Nascimento, no Bairro do Japuí.

INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, serviço de desobstrução de bueiro com caminhão hidrojato na Rua Salvador com a Av. Mal. Humberto de Alencar Castelo Branco, no Bairro Cidade Náutica.