Nº 157/2025 - Ofício-AP

Identificação Básica

Tipo Documento

Ofício-AP

Número

157

Complemento

 

Ano

2025

Data

19/08/2025

Protocolo

 

Assunto

Comunicamos a V.Exa. que, na 23.ª Sessão Ordinária realizada hoje,
este Legislativo acolheu o Veto Total ao Projeto de Lei n.º 35/25

Interessado

 

Autoria

 

Em Tramitação?

Não

Texto Integral

Outras Informações

Número Externo

 

Dias Prazo

 

Data Fim Prazo

 

Observação

Matérias Legislativas Vinculadas

Data Anexação: 19 de Agosto de 2025
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 35 de 2025
Dispõe sobre a criação do Banco de Protetores e Abafadores Auriculares destinados às pessoas com Transtorno do Espectro Autista - TEA no Município de São Vicente.