Nº 145/2025 - Ofício-AP

Identificação Básica

Tipo Documento

Ofício-AP

Número

145

Complemento

 

Ano

2025

Data

13/08/2025

Protocolo

 

Assunto

Comunicamos a V.Exa. que, na 22.ª Sessão Ordinária realizada hoje, este Legislativo acolheu o Veto Total ao Projeto de Lei n.º 27/25.

Interessado

 

Autoria

 

Em Tramitação?

Não

Texto Integral

Outras Informações

Número Externo

 

Dias Prazo

 

Data Fim Prazo

 

Observação

Matérias Legislativas Vinculadas

Data Anexação: 13 de Agosto de 2025
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2025
Institui o programa "Escola de Portas Abertas", que dispõe sobre a abertura das escolas municipais aos finais de semana para a oferta de alimentação, atividades culturais, esportivas e de lazer, e dá outras providências.