Nº 131/2025 - Ofício Gabinete do Prefeito
Identificação Básica
Tipo Documento
Ofício Gabinete do Prefeito
Número
131
Complemento
Ano
2025
Data
06/08/2025
Protocolo
Assunto
OFÍCIO – Do Sr. Prefeito Municipal solicitando a retirada do Projeto de Lei Complementar nº 20/25, encaminhado através da Mensagem nº 48/25, de 26 de junho de 2025.
Interessado
Autoria
Em Tramitação?
Não
Texto Integral
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 6 de Agosto de 2025
Matéria: Projeto de Lei Complementar nº 20 de 2025
Reorganiza o Quadro de Pessoal do Magistério Público Municipal, altera as Leis Complementares nº 268, de 28 de dezembro de 1999, e nº 806, de 26 de agosto de 2015, e dá outras providências.
Matéria: Projeto de Lei Complementar nº 20 de 2025
Reorganiza o Quadro de Pessoal do Magistério Público Municipal, altera as Leis Complementares nº 268, de 28 de dezembro de 1999, e nº 806, de 26 de agosto de 2015, e dá outras providências.