Vinculos (Nº 120/2025 - Ofício-AP)

INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Sr. Kayo Amado, Prefeito Municipal de São Vicente, que inclua um parágrafo único, no artigo 7º, conforme anexo de anteprojeto de lei complementar à Lei Complementar número 1166/2024, de 1 de Novembro de 2024. Da mesma forma, indico que seja prorrogada por mais 180 dias o programa de incentivo para que mais munícipes possam aderir e regularizar seus imóveis, na forma do Art. 11º da Lei Complementar referida, já autorizada por essa Casa de Leis.

INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de inclusão de via pública no cronograma semanal de varrição, na Rua Tamoios, no bairro Parque São Vicente.

INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de pintura de faixas de segurança na Rua Tamoios, números 138 - 178, em frente à Creche Municipal El Shaday, no bairro Parque São Vicente.

INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de instalação de placas de proibido parar e estacionar na esquina da Rua Frei Gaspar e da Rua Tamoios, com pintura de faixa dupla ao Centro que está quase apagada, no bairro Parque São Vicente.

INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de instalação de placas com a identificação do nome da rua no início e no final da via pública, na Rua Tamoios, no bairro Parque São Vicente.

INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de varrição de ruas de iluminação pública por lâmpadas de LED em toda a extensão da Rua Tamoios, no bairro Parque São Vicente.

INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de troca do sistema de iluminação pública por lâmpadas de LED em toda a extensão da Rua Tamoios, no bairro Parque São Vicente.

INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que através de órgão competente, notifique o proprietário do local onde existia o Lar Vicentino sobre a urgência de construir calçadas e capinar todo o entorno do futuro empreendimento, localizado na Rua Carijós, 139, no bairro Parque São Vicente.

INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de construção de bocas de lobo, na Rua Tamoios, 85, em frente ao edifício Inglaterra, no bairro Parque São Vicente.

INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de desobstrução de bueiros e galerias com caminhão hidrojato, na Rua Tamoios, principalmente entre o trecho da Rua Capitão Gregório de Freitas à Rua Coronel Silva Teles, no bairro Parque São Vicente.