Vinculos (Nº 042/2025 - Ofício-AP)

ENCAMINHO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, anteprojeto de lei que Institui o Programa Guardião - Cidadão no município de São Vicente, e dá outras providências.

ENCAMINHO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, anteprojeto de lei que Institui o Comitê Desenvolvimento de de Protocolos para Enfrentamento de Calor Extremo no município de São Vicente/SP, e dá outras providências.

ENCAMINHO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, anteprojeto de lei que Dispõe sobre a criação do endereço social para pessoas em situação de rua no município de São Vicente e dá outras providências.

ENCAMINHO ao Senhor Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, anteprojeto de lei que Institui o Programa Farmácia Pública Veterinária no Município de São Vicente e dá outras providências.