Vinculos (Nº 013/2025 - Ofício-AP)

INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, serviço de zeladoria, incluindo limpeza e capinação, em toda a Praça Dom Pedro I, no Parque São Vicente.

INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, serviço de zeladoria e limpeza de insumos localizados na Rua Tece de Bagby, próximo ao número 113, no Parque São Vicente.

INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, a retirada de lixo, entulho e inservíveis do entorno da Praça Dom Pedro I, no Parque São Vicente.

I N D I C O ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, que, após os necessários estudos, providencie a apresentação a esta Casa de Projeto de Lei Complementar que permita parcelamento estendido em 12 (doze) vezes das taxas constantes no art. 4o, § 1o, da Lei Complementar n.° 1166, de 1o novembro de 2024, que dispõe sobre incentivo para a regularização e legalização de edificações no âmbito do Município de São Vicente e dá outras providências.

INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, que seja realizada a reforma da Casa Martim Afonso, localizada na Praça 22 de janeiro n° 469 - Centro.

INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de implantação de vagas para idosos e deficientes físicos em frente ao AME de São Vicente localizado na Av. Presidente Wilson n°291- Itararé.

INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, solicito o serviço de capinacão e limpeza da calcada no ponto de embarque e desembarque dos ônibus na Avenida Martins Fontes próximo n°1730 - Catiapoã.

INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, por meio da Secretaria competente, a realização de melhorias na iluminação pública em toda a extensão da Av. Antônio Emmerich.

ENCAMINHA ao Senhor Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, anteprojeto de lei que dispõe sobre a conscientização e promoção de campanhas para mitigar os danos que as altas e baixas temperaturas possam causar à saúde pública e ao bem-estar da população no município de São Vicente.

INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, a anistia de IPTU nas áreas que tem canais à 100 metros e 50 por cento de isenção no IPTU nas áreas laterais aos canais, no município de São Vicente.