Nº 367/2024 - Ofício-AP
Identificação Básica
Tipo Documento
Ofício-AP
Número
367
Complemento
Ano
2024
Data
12/12/2024
Protocolo
Assunto
Comunicamos a V.Exa. que, na 41.ª Sessão Ordinária realizada hoje, este Legislativo acolheu o Veto Parcial ao Projeto de Lei n.º 108/24
Interessado
Dr. Palmieri
Autoria
Em Tramitação?
Não
Texto Integral
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 12 de Dezembro de 2024
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 108 de 2024
Dispõe sobre o Programa Horta Urbana, Comunitária, Terapêutica, Pedagógica, e de Quintais Produtivos e Compostagens, como forma de apoiar e incentivar a agricultura urbana e periurbana em áreas públicas e ociosas e dá outras providências.
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 108 de 2024
Dispõe sobre o Programa Horta Urbana, Comunitária, Terapêutica, Pedagógica, e de Quintais Produtivos e Compostagens, como forma de apoiar e incentivar a agricultura urbana e periurbana em áreas públicas e ociosas e dá outras providências.