Nº 299/2024 - Ofício-AP
Identificação Básica
Tipo Documento
Ofício-AP
Número
299
Complemento
Ano
2024
Data
04/10/2024
Protocolo
Assunto
Encaminhamos à sanção de V.Exa. cópia do Autógrafo nº 5923, originário do Projeto de Lei nº 108/24, que dispõe sobre o Programa Horta Urbana, Comunitária, Terapêutica, Pedagógica, e de Quintais Produtivos e Compostagens, como forma de apoiar e incentivar a agricultura urbana e periurbana em áreas públicas e ociosas e dá outras providências, aprovado com a Emenda n.º 1 do Sr. Vereador Dr. Palmieri, na 19ª Sessão Extraordinária realizada hoje, neste Legislativo.
Interessado
DR. PALMIERI
Autoria
Em Tramitação?
Não
Texto Integral
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 13 de Novembro de 2024
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 108 de 2024
Dispõe sobre o Programa Horta Urbana, Comunitária, Terapêutica, Pedagógica, e de Quintais Produtivos e Compostagens, como forma de apoiar e incentivar a agricultura urbana e periurbana em áreas públicas e ociosas e dá outras providências.
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 108 de 2024
Dispõe sobre o Programa Horta Urbana, Comunitária, Terapêutica, Pedagógica, e de Quintais Produtivos e Compostagens, como forma de apoiar e incentivar a agricultura urbana e periurbana em áreas públicas e ociosas e dá outras providências.