Nº 194/2024 - Ofício-AP
Identificação Básica
Tipo Documento
Ofício-AP
Número
194
Complemento
Ano
2024
Data
02/07/2024
Protocolo
Assunto
Encaminhamos à sanção de V.Ex.ª cópia do Autógrafo n.º 5888, originário do Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei Complementar n.º 1/23, que desafeta da classe dos bens de uso comum do povo e transfere para a dos bens patrimoniais do Município a área que especifica
Interessado
Autoria
Em Tramitação?
Não
Texto Integral
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 2 de Julho de 2024
Matéria: Substitutivo nº 1 de 2024
Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 1/23, que desafeta da classe dos bens de uso comum do povo e transfere para a dos bens patrimoniais do Município a área que especifica.
Data Anexação: 2 de Julho de 2024
Matéria: Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2023
Desafeta da classe dos itens de uso comum do povo e transfere para a dos bens patrimoniais do Município a área que especifica.
Matéria: Substitutivo nº 1 de 2024
Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 1/23, que desafeta da classe dos bens de uso comum do povo e transfere para a dos bens patrimoniais do Município a área que especifica.
Data Anexação: 2 de Julho de 2024
Matéria: Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2023
Desafeta da classe dos itens de uso comum do povo e transfere para a dos bens patrimoniais do Município a área que especifica.