Nº 119/2024 - Ofício-AP
Identificação Básica
Tipo Documento
Ofício-AP
Número
119
Complemento
Ano
2024
Data
08/05/2024
Protocolo
Assunto
Encaminhamos à sanção de V.Ex.ª cópia do Autógrafo n.º 5853, originário do Projeto de Lei n.º 149/23, que dispõe sobre o atendimento prioritário de pais, mães ou responsáveis que possuem filhos com algum tipo de deficiência nas unidades de saúde do Município de São Vicente e dá outras providências, aprovado com a Emenda n.º 1
Interessado
Autoria
Em Tramitação?
Não
Texto Integral
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 8 de Maio de 2024
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 149 de 2023
Dispõe sobre o atendimento prioritário de pais, mães ou responsáveis que possuem filhos com algum tipo de deficiência nas unidades de saúde do Município de São Vicente e dá outras providências.
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 149 de 2023
Dispõe sobre o atendimento prioritário de pais, mães ou responsáveis que possuem filhos com algum tipo de deficiência nas unidades de saúde do Município de São Vicente e dá outras providências.