Nº 087/2024 - Ofício-AP

Identificação Básica

Tipo Documento

Ofício-AP

Número

87

Complemento

 

Ano

2024

Data

16/04/2024

Protocolo

 

Assunto

Encaminhamos à sanção de V.Ex.ª cópia do Autógrafo n.º 5842, originário do Projeto de Lei n.º 211/23, que estabelece prioridade no atendimento de pessoas que realizam tratamento de quimioterapia, radioterapia ou hemodiálise e dá outras providências

Interessado

Alfredo Moura

Autoria

 

Em Tramitação?

Não

Texto Integral

Outras Informações

Número Externo

 

Dias Prazo

 

Data Fim Prazo

 

Observação

Matérias Legislativas Vinculadas

Data Anexação: 16 de Abril de 2024
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 211 de 2023
Estabelece prioridade no atendimento de pessoas que realizam tratamento de quimioterapia, radioterapia ou hemodiálise e dá outras providências