6ª Audiência Pública 2025 altera e disciplina o Ordenamento do Uso e Ocupação Solo
Audiência Pública
Nome da Audiência Pública
6ª Audiência Pública 2025 altera e disciplina o Ordenamento do Uso e Ocupação Solo
Número
6
Ano
2025
Tema da Audiência Pública
6ª Audiência Pública 2025 altera e disciplina o Ordenamento do Uso e Ocupação Solo
Dados
Matéria Legislativa
Projeto de Lei Complementar nº 41 de 2025
Tipo de Audiência Pública
Audiência Pública
Data
16/12/2025
Horário Início(hh:mm)
19:05
Horário Fim(hh:mm)
20:18
Parlamentar Autor
Requerimento da Audiência Pública
URL Arquivo Áudio (Formatos MP3 / AAC)
URL Arquivo Vídeo (Formatos MP4 / FLV / WebM)
Pauta da Audiência Pública
Ata da Audiência Pública
Anexo da Audiência Pública
Observação
6ª Audiência Pública sobre a Lei nº 987/2020 que altera e disciplina o Ordenamento do Uso e Ocupação de Solo - Projeto de Lei Complementar nº 41/2025, realizada em 16 de dezembro de 2025.
Audiência Cancelada?
Não