SAPL - Câmara Municipal de São Vicente

Identificação Básica

Tipo de Sessão: Ordinária	Abertura: 18/03/2026 - 14:11	Encerramento: 18/03/2026 - 18:23

Correspondências

Expedientes

Expediente da Mesa:

MENSAGEM – Do Senhor Prefeito Municipal encaminhando Projeto de Lei Complementar, que dispõe sobre o reajuste salarial de que trata o artigo 37, inciso X, da Constituição Federal de 1988, e dá outras providências;

MENSAGEM – Do Senhor Prefeito Municipal encaminhando Projeto de Lei Complementar, que desafeta da classe dos bens de uso comum do povo e transfere para a dos bens dominiais e dos bens especiais do Município as áreas que especifica.

MENSAGEM – Do Senhor Prefeito Municipal encaminhando Projeto de Lei Complementar, que altera dispositivos da Lei Complementar nº 1.077, de 11 de novembro de 2022, que autoriza a criação do Programa Emergencial de Auxílio Desemprego no Município de São Vicente, e dá outras providências.

MENSAGEM – Do Senhor Prefeito Municipal encaminhando Projeto de Lei Complementar, que regulamenta o artigo 111 da Lei Orgânica do Município, e institui o auxílio-refeição aos agentes públicos do Poder Executivo Municipal de São Vicente.

OFÍCIO - Do Senhor Prefeito Municipal, encaminhando manifestação da Secretaria de Educação, em atenção ao requerimento nº 17/26 de autoria do Sr. Vereador Benevan Souza.

OFÍCIO - Do Senhor Prefeito Municipal, encaminhando cópia da Lei Ordinária nº 4.725.

OFÍCIO - Do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, encaminhando cópia da decisão que julgou ilegal o recurso interposto referente à aposentadoria concedida pelo Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de São Vicente, no exercício de 2022

Expediente dos Vereadores:

O SR. PRESIDENTE – As Mensagens serão encaminhadas às comissões competentes. As indicações serão encaminhadas ao Sr. Prefeito Municipal. Os projetos serão encaminhados às comissões competentes. Registro a presença dos Srs. Vereadores: Diego Bagre, Professor Nando, Dr. Marco Antonelli, Jefferson Cezarolli e Edinho Ferrugem.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Situação
1 - Projeto de Lei Complementar nº 7 de 2026 Processo: 34/2026 Autor: Kayo Amado - Prefeito Turno:	Dispõe sobre o reajuste salarial de que trata o artigo 37, inciso X, da Constituição Federal de 1988, e dá outras providências.	Não informada
2 - Projeto de Lei Complementar nº 8 de 2026 Processo: 35/2026 Autor: Kayo Amado - Prefeito Turno:	Desafeta da classe dos bens de uso comum do povo e transfere para a dos bens dominiais e dos bens especiais do Município as áreas que especifica.	Não informada
3 - Projeto de Lei Complementar nº 9 de 2026 Processo: 36/2026 Autor: Kayo Amado - Prefeito Turno:	Altera dispositivos da Lei Complementar nº 1.077, de 11 de novembro de 2022, que autoriza a criação do Programa Emergencial de Auxílio Desemprego no Município de São Vicente, e dá outras providências.	Não informada
4 - Projeto de Lei Complementar nº 10 de 2026 Processo: 37/2026 Autor: Kayo Amado - Prefeito Turno:	Regulamenta o artigo 111 da Lei Orgânica do Município, e institui o auxílio-refeição aos agentes públicos do Poder Executivo Municipal de São Vicente.	Não informada
5 - Requerimento nº 25 de 2026 Processo: - Autor: Tiago Peretto Turno:	R E Q U E I R O , nos termos regimentais, a prorrogação do prazo da referida Comissão por mais 180 (cento e oitenta) dias, a contar do dia do seu vencimento.	Não informada
6 - Indicação nº 427 de 2026 Processo: - Autor: Jhony Sasaki Turno:	Dispõe sobre a adequação salarial dos servidores públicos municipais cargo de odontologia e dá outras providências.	Não informada
7 - Indicação nº 428 de 2026 Processo: - Autor: Rodrigo Digão Turno:	ENCAMINHO ao Sr. Prefeito, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, anteprojeto de lei que dispõe sobre o direito de mulheres ao desembarque fora dos pontos de parada obrigatória no período noturno no serviço de transporte coletivo do Município de São Vicente, considerando a situação de vulnerabilidade e os altos índices de feminicídio, e dá outras providências.	Não informada
8 - Requerimento nº 26 de 2026 Processo: - Autor: Rodrigo Digão Turno:	R E Q U E I R O, nos termos regimentais, que a Casa, de pé, guarde um minuto de silêncio em homenagem à memória de Danilo Mariano Leão Laureano - Mc Danilo Boladão. R E Q U E I R O, ainda, que sejam transmitidas as condolências desta Câmara à família enlutada.	Não informada
9 - Indicação nº 429 de 2026 Processo: - Autor: Edivaldo da Autoescola Turno:	I N D I C O ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, que, por intermédio da secretaria responsável, realize o serviço de hidrojato na Rua Nereu Ramos n 0 1050, no bairro Parque Bitaru.	Não informada
10 - Indicação nº 430 de 2026 Processo: - Autor: Edivaldo da Autoescola Turno:	i N D I C O ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento interno, que, por intermédio da secretaria responsável, realize o serviço retirada de residuos na Rua Marquês de São Vicente n.° 317.	Não informada
11 - Indicação nº 431 de 2026 Processo: - Autor: Edivaldo da Autoescola Turno:	I N D I C O ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, que, por intermédio da secretaria responsável, realize o serviço de limpeza de bueiro na Rua Paraguassu n.° 309, no bairro Jóquei Clube	Não informada
12 - Indicação nº 432 de 2026 Processo: - Autor: Edivaldo da Autoescola Turno:	i N D I C O ao Senhor Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, para que, junto à secretaria responsável, promova o nivelamento de sextavado e fechamento de buraco na Rua Nereu Ramos n.° 470, no bairro Parque Bitaru.	Não informada
13 - Indicação nº 433 de 2026 Processo: - Autor: Edivaldo da Autoescola Turno:	I N D I C O ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, que, por intermédio da secretaria responsável, realize o serviço de hidrojato na Rua Carijós N.° 633.	Não informada
14 - Indicação nº 434 de 2026 Processo: - Autor: Edivaldo da Autoescola Turno:	I N D I C O ao Senhor Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, para que, junto à secretaria responsável, promova o nivelamento de sextavado e fechamento de buraco na Av. Dr. Eduardo Dias Coelho n.° 680, no bairro Esplanada dos Barreiros.	Não informada
15 - Indicação nº 435 de 2026 Processo: - Autor: Edivaldo da Autoescola Turno:	I N D 1 C O ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, realização de vistoria técnica e a adoção das providências necessárias na Avenida Prestes Maia, no cruzamento com a Avenida Eduardo Dias Coelho, em razão de problemas estruturais no solo que vêm causando o estreitamento da via.	Não informada
16 - Indicação nº 436 de 2026 Processo: - Autor: Edivaldo da Autoescola Turno:	ÍNDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento interno, que seja realizado serviços de zeladoria e roçagem por toda extensão da Rua Antônio dos Santos Barbosa, no bairro Náutica 3.	Não informada
17 - Indicação nº 437 de 2026 Processo: - Autor: Edivaldo da Autoescola Turno:	i N D I C O ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento interno, para que junto à secretaria competente, determine a realização de serviços de roçagem, zeiadoria e recolhimento de resíduos na Av. João Francisco Bensdorp, no bairro Náutica Eli, em toda a sua extensão.	Não informada
18 - Indicação nº 438 de 2026 Processo: - Autor: Edivaldo da Autoescola Turno:	1 N D I C O ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, que, por intermédio da secretaria responsável, realize o serviço de hidrojato por toda extensão da Av. Eduardo Dias Coelho, no bairro Náutica 3.	Não informada
19 - Indicação nº 439 de 2026 Processo: - Autor: Edivaldo da Autoescola Turno:	I N D I C O ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento interno, para que junto à secretaria competente, determine a realização de serviços de roçagem, zeladoria na Rua Waídemar Geraldo Zanchi, no bairro Náutica 3, em toda extensão.	Não informada
20 - Indicação nº 440 de 2026 Processo: - Autor: Edivaldo da Autoescola Turno:	I N D I C O ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento interno, para que junto à secretaria competente, determine a realização de serviços de roçagem, zeladoria na Rua Maria Pacheco Nobre, no bairro Náutica 3, em toda extensão.	Não informada
21 - Indicação nº 441 de 2026 Processo: - Autor: Edivaldo da Autoescola Turno:	I N D I C O ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, para que junto à secretaria competente, determine a realização de serviços de roçagem, zeladoria na Av. Sargento Jusivaldo Salustiano dos Santos, no bairro Náutica 3, em toda sua extensão.	Não informada
22 - Indicação nº 442 de 2026 Processo: - Autor: Edivaldo da Autoescola Turno:	I N D I C O ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento interno, para que junto à secretaria competente, determine a realização de serviços de recolhimento de resíduos na Rua Manoel Sierra Perez s/n, em frente do Campo do E. C. Tancredão.	Não informada
23 - Indicação nº 443 de 2026 Processo: - Autor: Edivaldo da Autoescola Turno:	I N D 3 C O ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, para que junto à secretaria competente, determine a realização de serviços de roçagem, zeladoria e recolhimento de resíduos na Av. Eduardo Dias Coelho (maré), no bairro Náutica 3, por toda sua extensão.	Não informada
24 - Indicação nº 444 de 2026 Processo: - Autor: Edivaldo da Autoescola Turno:	INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, que a Prefeitura, através das Secretarias Municipais competentes, que sejam realizados o serviço de tapa buraco na Avenida Marcolino Xavier de Carvalho, na altura dos n° 107/241 e 265, no bairro da Cidade Náutica.	Não informada
25 - Indicação nº 445 de 2026 Processo: - Autor: Diego Bagre Turno:	INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, que a Prefeitura, através das Secretarias Municipais competentes, que sejam realizados o serviço de tapa buraco na Avenida Mal. Humberto de Alencar Castelo Branco, na altura do n° 816, no bairro da Cidade Náutica.	Não informada
26 - Indicação nº 446 de 2026 Processo: - Autor: Diego Bagre Turno:	INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, que a Prefeitura, através das Secretarias Municipais competentes, que sejam realizados o serviço de tapa buraco na Rua Doutor Wenceslau Brás, na altura do n° 117 e 118, no bairro da Cidade Náutica.	Não informada
27 - Indicação nº 447 de 2026 Processo: - Autor: Diego Bagre Turno:	INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, que a Prefeitura, através das Secretarias Municipais competentes, que sejam realizados o serviço de retirada de entulhos, na Rua Mal. Eurico Gaspar Dutra na altura do n° 244, no bairro da Cidade Náutica.	Não informada
28 - Indicação nº 448 de 2026 Processo: - Autor: Diego Bagre Turno:	INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, que a Prefeitura, através das Secretarias Municipais competentes, que sejam realizados o serviço de tapa buraco na Rua Frei Gaspar na altura dos n° 3930/4180/4491 e 4521, no bairro da Cidade Náutica.	Não informada
29 - Indicação nº 449 de 2026 Processo: - Autor: Diego Bagre Turno:	INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, que a Prefeitura, através das Secretarias Municipais competentes, que sejam realizados o serviço de tapa buraco na Avenida Dom Pedro II, na altura dos n° 35,973, no bairro da Cidade Náutica.	Não informada
30 - Indicação nº 450 de 2026 Processo: - Autor: Diego Bagre Turno:	INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, que a Prefeitura, através das Secretarias Municipais competentes, que sejam realizados o serviço de tapa buraco na Rua Professor Domingos Aulicínio junto a Rua Frei Gaspar, no bairro da Cidade Náutica.	Não informada
31 - Indicação nº 451 de 2026 Processo: - Autor: Diego Bagre Turno:	INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, que a Prefeitura, através das Secretarias Municipais competentes, que intensifique a fiscalização dos terrenos abandonados em toda a cidade.	Não informada
32 - Indicação nº 452 de 2026 Processo: - Autor: Marcos Vinícius Cocão Turno:	INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de limpeza e desobstrução de bueiro, na Rua Geralda Martins de Oliveira, n° 527, esquina com a Rua Antônio Vitor Lopes, bairro Vila Ema.	Não informada
33 - Indicação nº 453 de 2026 Processo: - Autor: Marcos Vinícius Cocão Turno:	INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de limpeza e desobstrução de bueiro, na Rua Marcelo Nogueira Ribeiro, n° 321, no bairro Vila Ema.	Não informada
34 - Indicação nº 454 de 2026 Processo: - Autor: Marcos Vinícius Cocão Turno:	INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de limpeza e desobstrução de bueiro, na Rua Eliseu Almeida Melo, n° 378, no bairro Vila Ema.	Não informada
35 - Indicação nº 455 de 2026 Processo: - Autor: Marcos Vinícius Cocão Turno:	INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de limpeza e desobstrução de bueiro na Rua Antônio Victor Lopes, n° 402, no bairro Vila Ema.	Não informada
36 - Indicação nº 456 de 2026 Processo: - Autor: Marcos Vinícius Cocão Turno:	INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de Limpeza e Roçaqem, na Rua Celeste Diegues Oliveira, altura do n° 153, no bairro Nova São Vicente. (Pracinha da Nova São Vicente).	Não informada
37 - Indicação nº 457 de 2026 Processo: - Autor: Marcos Vinícius Cocão Turno:	INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de retirada de lixo e entulho no endereço localizado na Rua Prefeito Rodolpho Mikulasch, na altura do número 355, no bairro Parque das Bandeiras.	Não informada
38 - Indicação nº 458 de 2026 Processo: - Autor: Marcos Vinícius Cocão Turno:	INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de Limpeza e Rocaqem na Rua Nuno Henrique, esquina com a Rua Vinte e Cinco, no bairro Samaritá.	Não informada
39 - Indicação nº 459 de 2026 Processo: - Autor: Marcos Vinícius Cocão Turno:	INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, a realização urgente de vistoria e reparo de afundamento de solo em via pública, na Rua Simão Jahjah, na altura dos números 281 a 313, bairro Parque das Bandeiras, a fim de garantir a segurança de pedestres e condutores.	Não informada
40 - Indicação nº 460 de 2026 Processo: - Autor: Marcos Vinícius Cocão Turno:	INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de limpeza, desobstrução de bueiro e hidrojateamento na Rua Senador Nilo de Souza Coelho, do bairro Parque das Bandeiras, em frente à Escola Dr. Mario Covas Junior (em toda sua extensão).	Não informada
41 - Indicação nº 461 de 2026 Processo: - Autor: Marcos Vinícius Cocão Turno:	INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço urgente de limpeza urbana, incluindo a retirada de entulhos, lixo acumulado, capinação e, se necessário, pulverização, com o objetivo de prevenir a proliferação do mosquito transmissor da dengue, na travessia entre o bairro Parque das Bandeiras e bairro Samaritá.	Não informada
42 - Indicação nº 462 de 2026 Processo: - Autor: Rodrigo Digão Turno:	INDICO ao Sr Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, o serviço de desassoreamento e limpeza do canal, localizado no Dique das Caixetas, no bairro Jockey Clube.	Não informada
43 - Indicação nº 463 de 2026 Processo: - Autor: Rodrigo Digão Turno:	INDICO ao Sr Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, o serviço instalação de lombadas e pintura de sinalização de solo, em toda a extensão da Avenida Mota Lima em seus principais cruzamentos, no bairro Vila Cascatinha.	Não informada
44 - Indicação nº 464 de 2026 Processo: - Autor: Rodrigo Digão Turno:	INDICO ao Sr Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, o serviço de poda de árvores, em toda a extensão, das Ciclovias do município de São Vicente.	Não informada
45 - Indicação nº 465 de 2026 Processo: - Autor: Rodrigo Digão Turno:	INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, o serviço de troca da iluminação atual, por iluminação de “LED”, na Avenida Sambaiatuba, em toda a sua extensão, no bairro Jockey Clube.	Não informada
46 - Indicação nº 466 de 2026 Processo: - Autor: Rodrigo Digão Turno:	INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, o serviço de revitalização do Parque Ambiental Sambaiatuba / Aterro Sanitário do Sambaiatuba (Avenida Sambaiatuba), no bairro Vila Jockey Clube.	Não informada
47 - Indicação nº 467 de 2026 Processo: - Autor: Rodrigo Digão Turno:	INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, o serviço de tapa buracos, em toda a extensão, da Avenida Dr Alcides de Araújo, no bairro Catiapoã.	Não informada
48 - Indicação nº 468 de 2026 Processo: - Autor: Rodrigo Digão Turno:	INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, o serviço de tapa buracos, da Avenida Marechal Deodoro, entre a a Avenida Nossa Senhora das Graças, até a Estação Emmerich do VLT no bairro Vila Valença.	Não informada
49 - Indicação nº 469 de 2026 Processo: - Autor: Rodrigo Digão Turno:	INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, o serviço de tapa buracos, da Avenida Martins Fontes, entre a Avenida Frei Gaspar, até a Rua Ipiranga, no bairro Catiapoã.	Não informada
50 - Indicação nº 470 de 2026 Processo: - Autor: Rodrigo Digão Turno:	INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, o serviço de retirada de lixo e entulho, na Rua Farmacêutico José Inácio da Gloria, ao lado do numero 287, no bairro Vila São Jorge.	Não informada
51 - Indicação nº 471 de 2026 Processo: - Autor: Rodrigo Digão Turno:	INDICO ao Sr Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, o serviço de limpeza interna e externa do canal localizado na Avenida Penedo, no bairro Catiapoã.	Não informada
52 - Indicação nº 472 de 2026 Processo: - Autor: Rodrigo Digão Turno:	INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, o serviço de limpeza e dragagem, em toda extensão do Rio dos Bugres, no município de São Vicente.	Não informada
53 - Indicação nº 473 de 2026 Processo: - Autor: Rodrigo Digão Turno:	INDICO ao Sr. Prefeito Municipal em conjunto à CDHU, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, a expansão do Projeto Viver Melhor na comunidade da Vila Charms, no município de São Vicente.	Não informada
54 - Indicação nº 474 de 2026 Processo: - Autor: Rodrigo Digão Turno:	INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, o serviço de troca da iluminação atual, por iluminação de “LED”, na Avenida Penedo, em toda a sua extensão, no bairro Catiapoã.	Não informada
55 - Indicação nº 475 de 2026 Processo: - Autores: Turno:	INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, o serviço de troca da iluminação atual, por iluminação de “LED”, na Rua Piquerobi, em toda a sua extensão, no bairro Catiapoã.	Não informada
56 - Indicação nº 476 de 2026 Processo: - Autor: Jhony Sasaki Turno:	INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizado o serviço de reparo de tampa e limpeza de Galerias de Águas Pluviais, (hidrojato) Rua Campo Sales com Av. Frei Gaspar - Centro.	Não informada
57 - Indicação nº 477 de 2026 Processo: - Autor: Jhony Sasaki Turno:	INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizado o serviço de reparo de tampa e limpeza de Galerias de Águas Pluviais, (hidrojato) Rua Campo Sales com Av. Frei Gaspar - Centro.	Não informada
58 - Indicação nº 478 de 2026 Processo: - Autor: Jhony Sasaki Turno:	INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que que determine junto ao setor competente a instalação de placa de sinalização “PARE”, bem como a implantação de faixa de pedestres, na altura do n° 744 da Rua Sílvia Pereira Mendes.	Não informada
59 - Indicação nº 479 de 2026 Processo: - Autor: Jhony Sasaki Turno:	INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizada obra de tapa buraco na Ruajosé Meirelles, 333 pq. bitaru.	Não informada
60 - Indicação nº 480 de 2026 Processo: - Autor: Jhony Sasaki Turno:	INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizada a coleta de lixo na Rua Oswaldo Eduardo 251 bitaru.	Não informada
61 - Indicação nº 481 de 2026 Processo: - Autor: Jhony Sasaki Turno:	INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizada obra de tapa buraco na Rua caminho dos barreiros, 525.	Não informada
62 - Indicação nº 482 de 2026 Processo: - Autor: Jhony Sasaki Turno:	INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizada obra de tapa buraco na Rua caminho dos barreiros, 525.	Não informada
63 - Indicação nº 483 de 2026 Processo: - Autor: Jhony Sasaki Turno:	INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizada obra de tapa buraco na Rua caminho dos barreiros, 525.	Não informada
64 - Indicação nº 484 de 2026 Processo: - Autor: Jhony Sasaki Turno:	INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizado o serviço de reparo de tampa e limpeza de Galerias de Águas Pluviais, (hidrojato) Rua Vereador João Camilo Alves Ferreira, 149 bairro VILA Margarida, antiga Rua Mecanizada 1988	Não informada
65 - Indicação nº 485 de 2026 Processo: - Autor: Jhony Sasaki Turno:	INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizada obra de tapa buraco na rua Vereador João Camilo Alves Ferreira,77 antiga Rua Mecanizada 1988 De Cima.	Não informada
66 - Indicação nº 486 de 2026 Processo: - Autor: Jhony Sasaki Turno:	INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que determine junto ao setor competente a instalação de lombadas (redutores de velocidade) na Rua José Meirelles, nas proximidades dos números 19 e 351, localizada no bairro Parque Bitaru.	Não informada
67 - Indicação nº 487 de 2026 Processo: - Autor: Jhony Sasaki Turno:	INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizado o serviço de reparo de tampa e limpeza de Galerias de Águas Pluviais, (hidrojato) Rua Tiradentes, 469 bitaru	Não informada
68 - Indicação nº 488 de 2026 Processo: - Autor: Jhony Sasaki Turno:	INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizado o serviço de reparo de tampa e limpeza de Galerias de Águas Pluviais, (hidrojato) Rua Carijós, 1523 Pq. São Vicente	Não informada
69 - Indicação nº 489 de 2026 Processo: - Autor: Jhony Sasaki Turno:	INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizada a Solicita vistoria técnica em via pública rua Tambaú, 55 - Vila Nossa senhora de Fátima com afundamento do solo, possivelmente causado por rompimento de manilha de águas pluviais.	Não informada
70 - Indicação nº 490 de 2026 Processo: - Autor: Jhony Sasaki Turno:	INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizada a poda de árvore na Rua Antônio Militão de Azevedo número 1 73 Parque Bitaru	Não informada
71 - Indicação nº 491 de 2026 Processo: - Autor: Jhony Sasaki Turno:	INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizado o serviço de reparo de tampa e limpeza de Galerias de Águas Pluviais, (hidrojato) Rua general Vicente de Paula, Dalle Coutinho, 571 cidade náutica	Não informada
72 - Indicação nº 492 de 2026 Processo: - Autor: Jhony Sasaki Turno:	INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizada a capinação e limpeza do mato na Rua 7 antiga vila margarida.	Não informada
73 - Indicação nº 493 de 2026 Processo: - Autor: Jhony Sasaki Turno:	INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizada a coleta de lixo na Rua Quarenta e nove, 110 - Humaitá.	Não informada
74 - Indicação nº 494 de 2026 Processo: - Autor: Jhony Sasaki Turno:	INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizada a Rua 7 vila margarida México 70	Não informada
75 - Indicação nº 495 de 2026 Processo: - Autor: Jhony Sasaki Turno:	INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizado o serviço de reparo de tampa e limpeza de Galerias de Águas Pluviais, (hidrojato) na Rua Pará, n° 244 pq. bitaru	Não informada
76 - Indicação nº 496 de 2026 Processo: - Autor: Jhony Sasaki Turno:	INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizado o serviço de a limpeza da canaleta de escoamento de águas pluviais localizada na Rua Quintino Bocaiuva em Toda sua extensão.	Não informada
77 - Indicação nº 497 de 2026 Processo: - Autor: Jhony Sasaki Turno:	INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizada a coleta de lixo na Rua piquerobi, 65 Catiapoã.	Não informada
78 - Indicação nº 498 de 2026 Processo: - Autor: Jhony Sasaki Turno:	INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizado o serviço de troca de tampa e limpeza de Galerias de Águas Pluviais, (hidrojato) na Rua Eng° Luiz La Scala Júnior esquina com rua Edgar Cavalheiro.	Não informada
79 - Indicação nº 499 de 2026 Processo: - Autor: Jhony Sasaki Turno:	INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizado o serviço de limpeza de Galerias de Águas Pluviais, (hidrojato) e troca de tampa na Local Avenida: Galeão Coutinho 185 - Parque São Vicente.	Não informada
80 - Indicação nº 500 de 2026 Processo: - Autor: Jhony Sasaki Turno:	INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizada vistoria técnica para análise de vazamento na rede de drenagem pluvial (manilha), localizada em Rua marginal ponte do mar pequeno, 24 vila Margarida.	Não informada
81 - Indicação nº 501 de 2026 Processo: - Autor: Jhony Sasaki Turno:	INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizada a coleta de lixo na Rua do Colégio, n° 68 centro	Não informada
82 - Indicação nº 502 de 2026 Processo: - Autor: Jhony Sasaki Turno:	INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizada a coleta de lixo na Rua do Colégio, n° 68 centro	Não informada
83 - Indicação nº 503 de 2026 Processo: - Autor: Jhony Sasaki Turno:	INDICO, nos termos do artigo 150 do regimento interno, ao Senhor Prefeito Municipal, serviço de desentupimento de bueiro com o caminhão hidrojato em frente ao número 25, na Rua Equador, no Parque São Vicente.	Não informada
84 - Indicação nº 504 de 2026 Processo: - Autor: Jhony Sasaki Turno:	INDICO, nos termos do artigo 150 do regimento interno, ao Senhor Prefeito Municipal, serviço de desentupimento de bueiro com o caminhão hidrojato em frente ao número 708, na Rua Carijós, no Parque São Vicente.	Não informada
85 - Indicação nº 505 de 2026 Processo: - Autores: Jhony Sasaki, Professor Nando Turno:	INDICO, nos termos do artigo 150 do regimento interno, ao Senhor Prefeito Municipal, serviço de desentupimento de bueiro com o caminhão hidrojato em frente ao número 747, na Avenida José Rosindo dos Santos Filho, na Vila Fátima.	Não informada
86 - Indicação nº 506 de 2026 Processo: - Autor: Professor Nando Turno:	INDICO, nos termos do artigo 150 do regimento interno, ao Senhor Prefeito Municipal, serviço de tapa buraco na altura do número 1410, na Avenida Castelo Branco, na Cidade Náutica.	Não informada
87 - Indicação nº 507 de 2026 Processo: - Autor: Professor Nando Turno:	INDICO, nos termos do artigo 150 do regimento interno, ao Senhor Prefeito Municipal, serviço de tapa buraco na altura do número 45, na Avenida Prefeito Prestes Maia, na Esplanada dos Barreiros.	Não informada
88 - Indicação nº 508 de 2026 Processo: - Autor: Professor Nando Turno:	INDICO, nos termos do artigo 150 do regimento interno, ao Senhor Prefeito Municipal, serviço de tapa buraco na altura do número 620, na Avenida Castelo Branco, na Cidade Náutica.	Não informada
89 - Indicação nº 509 de 2026 Processo: - Autor: Professor Nando Turno:	INDICO, nos termos do artigo 150 do regimento interno, ao Senhor Prefeito Municipal, serviço de tapa buraco na altura do número 193, na Avenida Eduardo Dias Coelho, na Cidade Naútica III.	Não informada
90 - Indicação nº 510 de 2026 Processo: - Autor: Professor Nando Turno:	INDICO, nos termos do artigo 150 do regimento interno, ao Senhor Prefeito Municipal, serviço de tapa buraco na altura do número 906, na Rua Carijós, no Parque São Vicente.	Não informada
91 - Indicação nº 511 de 2026 Processo: - Autor: Professor Nando Turno:	INDICO, nos termos do artigo 150 do regimento interno, ao Senhor Prefeito Municipal, serviço de tapa buraco na altura do número 104, na Rua Tapuias, no Parque São Vicente.	Não informada
92 - Indicação nº 512 de 2026 Processo: - Autor: Professor Nando Turno:	INDICO, nos termos do artigo 150 do regimento interno, ao Senhor Prefeito Municipal, serviço de tapa buraco na altura do número 22, na Rua Tapuias, no Parque São Vicente.	Não informada
93 - Indicação nº 513 de 2026 Processo: - Autor: Professor Nando Turno:	INDICO, nos termos do artigo 150 do regimento interno, ao Senhor Prefeito Municipal, serviço de tapa buraco na altura do número 54, na Rua Tapuias, no Parque São Vicente.	Não informada
94 - Indicação nº 514 de 2026 Processo: - Autor: Professor Nando Turno:	INDICO, nos termos do artigo 150 do regimento interno, ao Senhor Prefeito Municipal, serviços de retirada de lixo e entulho na altura do número 708, na Rua Érico Veríssimo, no Jockey Clube.	Não informada
95 - Indicação nº 515 de 2026 Processo: - Autor: Professor Nando Turno:	INDICO, nos termos do artigo 150 do regimento interno, ao Senhor Prefeito Municipal, serviço de desentupimento de bueiro com o caminhão hidrojato em frente ao número 260, na Rua Carijós, no Parque São Vicente.	Não informada
96 - Indicação nº 516 de 2026 Processo: - Autor: Professor Nando Turno:	INDICO, nos termos do artigo 150 do regimento interno, ao Senhor Prefeito Municipal, serviço de troca de tampa de bueiro na Avenida Prefeito Prestes Maia, n° 141, na Esplanada dos Barreiros.	Não informada
97 - Indicação nº 517 de 2026 Processo: - Autor: Professor Nando Turno:	INDICO, nos termos do artigo 150 do regimento interno, ao Senhor Prefeito Municipal, serviços de capinação e limpeza em toda a extensão do canal existente da Avenida Prefeito Prestes Maia, na Cidade Náutica III.	Não informada
98 - Indicação nº 518 de 2026 Processo: - Autor: Wagner Cabeça Turno:	INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, que a Prefeitura, através das Secretarias Municipais competentes, proceda com o serviço de hidrojato, hidrovácuo e troca da tampa na Rua 23 do Parque Continental	Não informada
99 - Indicação nº 519 de 2026 Processo: - Autor: Wagner Cabeça Turno:	INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, que a Prefeitura, através das Secretarias Municipais competentes, proceda com o serviço de hidrojato nas duas bocas em frente ao número 58 e ao o número 162 duas bocas de lobo da Rua 36 (Rua Pastor José Raimundo Bonfim) no Parque Continental	Não informada
100 - Indicação nº 520 de 2026 Processo: - Autor: Tiago Peretto Turno:	INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Sr. Prefeito Municipal, que solicite a secretaria responsável a remoção de lombada, sito a Rua Alberico Robillard de Marigny, n° 447, próximo à esquina com a Rua Gen. Etchegoyen, no bairro Vila Melo.	Não informada
101 - Indicação nº 521 de 2026 Processo: - Autor: Tiago Peretto Turno:	INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de Desobstrução de galeria, hidrojato, sito R. Indaiatuba, 577 - Parque São Vicente.	Não informada
102 - Indicação nº 522 de 2026 Processo: - Autor: Tiago Peretto Turno:	INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o Serviço de Roçagem e Zeladoria, sito R. Indaiatuba, 577 - Parque São Vicente.	Não informada
103 - Indicação nº 523 de 2026 Processo: - Autor: Tiago Peretto Turno:	INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de Nivelamento de Bloquetes sextavados e tapa buracos, sito a Rua Santo Antônio, cruzamento com a Rua Própria - Jardim Guassú.	Não informada
104 - Indicação nº 524 de 2026 Processo: - Autor: Tiago Peretto Turno:	INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de Nivelamento de Bloqueies sextavados e tapa buracos, sito a Rua Santo Antônio, cruzamento com a Rua Própria - Jardim Guassú.	Não informada
105 - Indicação nº 525 de 2026 Processo: - Autor: Dr. José Eduardo - Doca Turno:	INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, reparo e melhoria do sistema de iluminação pública na Praça Álvaro Trevisan, no Bairro Japuí.	Não informada
106 - Indicação nº 526 de 2026 Processo: - Autor: Dr. José Eduardo - Doca Turno:	INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, serviço de tapa buraco em toda extensão da Rua Emilio Vaz Afonso, no Bairro Japuí.	Não informada
107 - Indicação nº 527 de 2026 Processo: - Autor: Dr. José Eduardo - Doca Turno:	INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, serviço de desobstrução dos bueiros com caminhão hidrojato na Rua Ernesto Sebastião do Nascimento no cruzamento com a Rua Caetano Cardamone no Bairro do Japuí.	Não informada
108 - Indicação nº 528 de 2026 Processo: - Autor: Dr. José Eduardo - Doca Turno:	INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, serviço de tapa buraco em toda extensão da Rua Antônio Fernandes, no Bairro Japuí.	Não informada
109 - Indicação nº 529 de 2026 Processo: - Autor: Dr. José Eduardo - Doca Turno:	INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, a poda e verificação da situação biológica da árvore situada na Rua Papa João XXIII com a Rua Antônio Fernandes, no Bairro do Japuí.	Não informada
110 - Indicação nº 530 de 2026 Processo: - Autor: Dr. José Eduardo - Doca Turno:	INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, serviço de desobstrução dos bueiros com caminhão hidrojato na Rua Paulo Horcel no cruzamento com a Rua Aviador Edu Chaves no Bairro do Japuí.	Não informada
111 - Indicação nº 531 de 2026 Processo: - Autor: Dr. José Eduardo - Doca Turno:	INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, serviço de desobstrução dos bueiros com caminhão hidrojato na Rua Farmacêutico Alves Delmar no cruzamento com a Rua Caetano Cardamone no Bairro do Japuí.	Não informada
112 - Indicação nº 532 de 2026 Processo: - Autor: Dr. José Eduardo - Doca Turno:	INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, serviço de pintura de lombada na Rua Major Loretti no Bairro Parque Bitarú.	Não informada
113 - Indicação nº 533 de 2026 Processo: - Autor: Dr. José Eduardo - Doca Turno:	INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, o serviço de zeladoria, roçagem e raspagem em toda extensão da Rua Cuiabá, no Bairro Vila Nossa Senhora de Fátima.	Não informada
114 - Indicação nº 534 de 2026 Processo: - Autor: Dr. José Eduardo - Doca Turno:	INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, serviço de tapa buraco em toda extensão da Rua Alexandre Sendim, no Parque Bitarú.	Não informada
115 - Indicação nº 535 de 2026 Processo: - Autor: Dr. José Eduardo - Doca Turno:	INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, o serviço de zeladoria, roçagem e raspagem em toda extensão da Rua Antero de Moura no Bairro Vila Nossa Sra. de Fátima.	Não informada
116 - Indicação nº 536 de 2026 Processo: - Autor: Dr. José Eduardo - Doca Turno:	INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, os serviços de limpeza, reforma e pintura de calçadas, muretas, guias e postes e revitalização da Ilha Porchat.	Não informada
117 - Indicação nº 537 de 2026 Processo: - Autor: Dr. José Eduardo - Doca Turno:	INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, o serviço de zeladoria, roçagem e raspagem em toda extensão da Rua do Colégio no Bairro Centro.	Não informada
118 - Indicação nº 538 de 2026 Processo: - Autor: Dr. José Eduardo - Doca Turno:	INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, o serviço de zeladoria, roçagem e raspagem em toda extensão da Rua Comendador Freixo, na Vila Valença.	Não informada

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Situação
1 - Projeto de Lei Complementar nº 7 de 2026 Processo: 34/2026 Autor: Kayo Amado - Prefeito Turno:	Dispõe sobre o reajuste salarial de que trata o artigo 37, inciso X, da Constituição Federal de 1988, e dá outras providências.	Não informada
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 143 de 2025 Processo: 283/2025 Autor: Jefferson Cezarolli Turno:	Proíbe a instalação de plantas e arborização artificial em geral no âmbito do Município de São Vicente e dá outras providências.	Discussão e votação adiada

7ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura