Matérias da Ordem do Dia (16ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 2
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 36 de 2026
Processo: 69/2026
Autor: Benevan Souza
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Institui a Política Municipal de Educação Patrimonial no Município de São Vicente e dá outras providências. - - |
Aprovada por maioria simples |
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2026
Processo: 42/2026
Autor: Edivaldo da Autoescola
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Cria o Programa Municipal de Incentivo à Capacitação Física dos Servidores da Guarda Municipal de São Vicente e dá outras providências. - - |
Aprovada por maioria simples |