Matéria: Requerimento nº 193 de 2025
Ementa: R E Q U E I R O, nos termos regimentais, que a Prefeitura Municipal forneça a esta Casa as informações requeridas pelas perguntas a seguir: 1. Existem políticas públicas em vigor no Município voltadas ao reaproveitamento da água, incluindo captação e uso de água da chuva, reuso de águas cinza ou outras formas de aproveitamento sustentável de recursos hídricos? 2. Caso existam, apresentar: a) A descrição dos programas e seus objetivos; b) As secretarias ou órgãos municipais responsáveis pela execução; c) O público-alvo e a abrangência territorial; d) Resultados obtidos ou metas alcançadas até o momento. 3. Caso não existam políticas específicas, há projetos, estudos ou planos em andamento visando à implantação de ações nesse sentido?