Matéria: Requerimento nº 174 de 2025
Ementa: R E Q U E I R O, nos termos regimentais, oficie-se à Prefeitura Municipal (a qual deverá consultar a secretaria competente), solicitando-lhes as seguintes informações especificadas pelas perguntas a seguir: 1. Após o registro da matrícula do terreno, quais são os próximos passos administrativos que a Prefeitura está adotando para viabilizar o início imediato da obra? 2. Qual o cronograma estimado pela Secretaria Municipal de Educação para o início e a conclusão da construção da quadra? 3. Há recursos municipais já reservados para garantir a contrapartida e o andamento da obra? 4. Existem outras pendências ou burocracias que ainda precisam ser resolvidas para que a obra seja iniciada?