Matéria: Requerimento nº 165 de 2025
Ementa: R E Q U E I R O, nos termos regimentais, sejam apresentadas as congratulações desta Casa de Leis ao Senador Flávio Arns, extensivas a todas as APAES e Associações Pestalozzi do município, pela sua dedicação à causa da educação especial, resultando na alteração do Decreto nº 12.686, de 2025, que institui a Política Nacional de Educação Especial Inclusiva e a Rede Nacional de Educação Especial Inclusiva.