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Normas Jurídicas Relacionamentos
Decreto Legislativo - Contas Prefeitura nº 1, de 28 de novembro de 2024
Ementa:
Aprova as contas da Prefeitura Municipal de São Vicente, relativas ao exercício de 2021.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo - Contas Prefeitura nº 1, de 18 de maio de 2023
Ementa:
Aprova as contas da Prefeitura Municipal de São Vicente, relativas ao exercício de 2020, rejeitando o parecer do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo. Autoria: Comissão de Finanças e Orçamento
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo - Contas Prefeitura nº 2, de 04 de maio de 2023
Ementa:
Aprova as contas da Prefeitura Municipal de São Vicente, relativas ao exercício de 2019, rejeitando o parecer do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo. Autoria: Comissão de Finanças e Orçamento
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo - Contas Prefeitura nº 1, de 10 de novembro de 2022
Ementa:
Aprova as contas da Prefeitura Municipal de São Vicente, relativas ao exercício de 2018, rejeitando o parecer do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo. Autoria: Comissão de Finanças e Orçamento
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo - Contas Prefeitura nº 1, de 25 de novembro de 2021
Ementa:
Aprova as contas da Prefeitura Municipal de São Vicente, relativas ao exercício de 2017, rejeitando o parecer do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo - Contas Prefeitura nº 1, de 22 de agosto de 2019
Ementa:
Rejeita as contas da Prefeitura Municipal de São Vicente, relativas ao exercício de 2016, acolhendo o Parecer do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo - Contas Prefeitura nº 1, de 08 de novembro de 2018
Ementa:
Rejeita as contas da Prefeitura Municipal de São Vicente, relativas ao exercício de 2015, acolhendo o Parecer do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo - Contas Prefeitura nº 1, de 17 de agosto de 2017
Ementa:
Rejeita as contas da Prefeitura Municipal de São Vicente, relativas ao exercício de 2013, acolhendo o parecer do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo - Contas Prefeitura nº 2, de 22 de junho de 2017
Ementa:
Rejeita as contas da Prefeitura Municipal de São Vicente, relativas ao exercício de 2014, acolhendo o Parecer do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo - Contas Prefeitura nº 1, de 24 de novembro de 2016
Ementa:
Aprova as contas da Prefeitura Municipal de São Vicente, relativas ao exercício de 2012.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo - Contas Prefeitura nº 1, de 26 de novembro de 2015
Ementa:
Aprova as contas da Prefeitura Municipal de São Vicente, relativas ao exercício de 2011.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo - Contas Prefeitura nº 1, de 05 de dezembro de 2013
Ementa:
Aprova as contas da Prefeitura Municipal de São Vicente relativas ao exercício de 2010, rejeitando-se o Parecer TC-2757/026/10 do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo - Contas Prefeitura nº 2, de 15 de dezembro de 2011
Ementa:
Aprova as contas da Prefeitura Municipal de São Vicente relativas ao exercício de 2008, mantido o Parecer TC-1894/026/08 do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo - Contas Prefeitura nº 1, de 15 de dezembro de 2011
Ementa:
Aprova as contas da Prefeitura Municipal de São Vicente relativas ao exercício de 2009, mantido o parecer TC-359/026/09 do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo - Contas Prefeitura nº 1, de 10 de dezembro de 2010
Ementa:
Aprova as contas da Prefeitura Municipal de São Vicente relativas ao exercício de 2006, rejeitando-se o parecer TC-3228/026/06 do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo - Contas Prefeitura nº 2, de 11 de fevereiro de 2010
Ementa:
Aprova as contas da Prefeitura Municipal de São Vicente relativas ao exercício de 2007, rejeitando-se o parecer TC-2365/026/07 do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo - Contas Prefeitura nº 1, de 19 de junho de 2008
Ementa:
Aprova as contas da Prefeitura Municipal de São Vicente relativas ao exercício de 2005.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo - Contas Prefeitura nº 2, de 28 de fevereiro de 2008
Ementa:
Aprova as contas da Prefeitura Municipal de São Vicente relativas ao exercício de 2004, rejeitando-se o parecer TC 1768/026/04 do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo - Contas Prefeitura nº 1, de 25 de agosto de 2006
Ementa:
Aprova as contas da Prefeitura Municipal de São Vicente,
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo - Contas Prefeitura nº 1, de 27 de outubro de 2005
Ementa:
Aprova as contas da Prefeitura Municipal de São Vicente, relativas ao exercício de 1999.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo - Contas Prefeitura nº 2, de 02 de junho de 2005
Ementa:
Aprova as contas da Prefeitura Municipal de São Vicente, relativas ao exercício de 2002
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo - Contas Prefeitura nº 3, de 28 de abril de 2005
Ementa:
Aprova as contas da Prefeitura Municipal de São Vicente, relativas ao exercício de 2001.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo - Contas Prefeitura nº 1, de 07 de junho de 2002
Ementa:
Aprova as contas da Prefeitura Municipal de São Vicente, relativas ao exercício de 1998
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.