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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Decreto Legislativo nº 30, de 04 de setembro de 2025

Identificação Básica

Norma Jurídica

Decreto Legislativo

30

2025

4 de Setembro de 2025

Concede ao Lokas Moto Clube - Lokas MC uma placa comemorativa alusiva aos seus cinco anos de fundação.

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Concede ao Lokas Moto Clube - Lokas MC uma placa comemorativa alusiva aos seus cinco anos de fundação.
    Art. 1º. 
    Fica concedida ao Lokas Moto Clube - Lokas MC uma placa comemorativa alusiva aos seus cinco anos de fundação.
      Art. 2º. 
      Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.

        SALA AGENOR LAPENNA,  em  4  de setembro  de  2025.

         

        WAGNER SANTOS PINHEIRO

        Presidente