Decreto Legislativo nº 28, de 28 de agosto de 2025
Art. 1º.
Fica concedido o Diploma de Mérito Profissional aos servidores Gisele da Silva e Victor Brandão de Souza, pela atuação exemplar que levou a unidade Sebrae II a conquistar os selos Ouro e Diamante, que reconhecem e valorizam as boas práticas nas Salas do Empreendedor e em parceiros do Sebrae.
Art. 2º.
Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.