Decreto Legislativo nº 7, de 10 de abril de 2025

Identificação Básica

Norma Jurídica

Decreto Legislativo

7

2025

10 de Abril de 2025

Concede a Medalha e o Diploma de Mérito Esportivo à atleta Marina Campillo de Oliveira.

a A
Concede a Medalha e o Diploma de Mérito Esportivo à atleta Marina Campillo de Oliveira.
    Art. 1º. 
    Fica concedida a Medalha e o Diploma de Mérito Esportivo à atleta Marina Campillo de Oliveira.
      Art. 2º. 
      Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.