Lei Ordinária nº 3521-A, de 05 de setembro de 2016

Identificação Básica

Norma Jurídica

Lei Ordinária

3521-A

2016

5 de Setembro de 2016

Denomina Praça Vereador Sibrônio Aguiar a praça existente no canteiro central da Avenida Dr. Alcides de Araújo, entre os números 1 e 117, no bairro Catiapoã.

a A
Denomina Praça Vereador Sibrônio Aguiar a praça existente no canteiro central da Avenida Dr. Alcides de Araújo, entre os números 1 e 117, no bairro Catiapoã. Proc. nº 38994/16.

    LUIS CLÁUDIO BILI, Prefeito do Município de São Vicente, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, faz saber que a Câmara Municipal decreta e ele sanciona e promulga a seguinte Lei:

     

      Art. 1º. 
      Fica denominada Praça Vereador Sibrônio Aguiar a praça existente no canteiro central da Avenida Dr. Alcides de Araújo, no trecho compreendido entre os números 1 e 117 daquela via pública, no bairro Catiapoã.
        Art. 2º. 
        A Prefeitura providenciará a colocação de placas indicativas visando ao cumprimento do disposto na presente Lei.
          Art. 3º. 
          Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

             

            São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, em 05 de setembro de 2016.

            LUIS CLÁUDIO BILI
            Prefeito Municipal