Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento nº 18 de 2026 | Parecer favorável da comissão | 01/04/2026 (Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento nº 18 de 2026)

Tramitação

Data Tramitação

01/04/2026

Unidade Local

CFO - Comissão de Finanças e Orçamento

Unidade Destino

Secretaria Legislativa - SECLEG

Data Encaminhamento

 

Data Fim Prazo

 

Status

Parecer favorável da comissão

Turno

 

Urgente ?

Não

Texto da Ação

Devolvido com parecer n.º 18/26 ao PLC 16/26