Pesquisar Matéria Legislativa

Pesquisa detalhada concluída com sucesso! Foram encontradas 1160 matérias.

Resultados

IND 269/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, o serviço de retirada de lixo e entulho, na Rua Farmacêutico José Inácio da Gloria, ao lado do numero 287, no bairro Vila São Jorge.

Apresentação: 25 de Fevereiro de 2026
Autor:  Rodrigo Digão
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

IND 270/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, notificar ao proprietário do terreno localizado na Rua Farmacêutico Ignácio da Glória, em frente ao número 279, no bairro Vila São Jorge, para execução de serviço de limpeza do mato, retirada de lixo e zeladoria, do terreno.

Apresentação: 25 de Fevereiro de 2026
Autor:  Rodrigo Digão
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

IND 271/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, a abertura de passagem entre a Rua XV (Quinze) de Novembro com a Avenida Martins Fontes, entre os bairros: Centro e Catiapoã.

Apresentação: 25 de Fevereiro de 2026
Autor:  Rodrigo Digão
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

IND 272/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, o serviço de roçagem e capinação, na subida do Ilha Porchat, na calçada da orla, próximo a subida da Ilha e por toda extensão da Ilha.

Apresentação: 25 de Fevereiro de 2026
Autor:  Rodrigo Digão
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

IND 273/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, o serviço de roçagem e capinação da Avenida Martins Fontes, desde a Estação do VLT Barreiros até o final da Avenida no Catiapoã.

Apresentação: 25 de Fevereiro de 2026
Autor:  Rodrigo Digão
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

IND 274/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, solicito a instalação de placa de orientação “RUA SEM SAÍDA”, na Rua Constantino de Mesquita, esquina com a Rua Dr Magino Bastos, no bairro Catiapoã.

Apresentação: 25 de Fevereiro de 2026
Autor:  Rodrigo Digão
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

IND 275/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, o instalação de lombadas, em toda a extensão da Rua José Vicente de Barros, no bairro Vila Margarida.

Apresentação: 25 de Fevereiro de 2026
Autor:  Rodrigo Digão
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

IND 276/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de pavimentação asfáltica, nivelamento e tapa buraco. na Avenida Mecanizada, n° 700, Jóquei Clube.

Apresentação: 25 de Fevereiro de 2026
Autor:  Marcos Vinícius Cocão
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

IND 277/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de limpeza e desobstrução de bueiro na Rua G, n° 11, do bairro Jardim Rio Negro.

Apresentação: 25 de Fevereiro de 2026
Autor:  Marcos Vinícius Cocão
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

IND 278/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de Limpeza e Roçaqem na Rua Maria Neuza, na altura do número 147, no bairro Samarita.

Apresentação: 25 de Fevereiro de 2026
Autor:  Marcos Vinícius Cocão
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

IND 279/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de recuperação asfáltica em toda a extensão da Rua Newton Classen Moura, no bairro Parque das Bandeiras.

Apresentação: 25 de Fevereiro de 2026
Autor:  Marcos Vinícius Cocão
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

IND 280/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de construção de lombada, na Rua José Benedito de Almeida Ribeiro, S/N - Parque das Bandeiras, em frente à Escola Estadual José de Almeida Pinheiro Junior.

Apresentação: 25 de Fevereiro de 2026
Autor:  Marcos Vinícius Cocão
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

IND 281/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de Limpeza e Rocaqem na Escola EMEIEF GILSON KOOL MONTEIRO, na Rua Rivaldo de Lima Ferreira, s/n, no bairro Vila Mathias.

Apresentação: 25 de Fevereiro de 2026
Autor:  Marcos Vinícius Cocão
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

IND 282/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de Limpeza e Roçagem na Creche Paulo de Souza, na Av. Deputado Ulisses Guimarães, s/n, no bairro Jardim Rio Branco.

Apresentação: 25 de Fevereiro de 2026
Autor:  Marcos Vinícius Cocão
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

IND 283/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO, nos termos do artigo 150 do regimento interno, ao Senhor Prefeito Municipal, serviços de poda de árvore na Praça Nossa Senhora Aparecida, 334, na Vila Fátima.

Apresentação: 25 de Fevereiro de 2026
Autor:  Professor Nando
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

IND 284/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO, nos termos do artigo 150 do regimento interno, ao Senhor Prefeito Municipal, serviços de capinação e limpeza em toda a extensão da Avenida Dom Pedro II, na Cidade Náutica.

Apresentação: 25 de Fevereiro de 2026
Autor:  Professor Nando
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

IND 285/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO, nos termos do artigo 150 do regimento interno, ao Senhor Prefeito Municipal, serviços de capinação e limpeza em toda a extensão da Avenida Castelo Branco, na Cidade Náutica.

Apresentação: 25 de Fevereiro de 2026
Autor:  Professor Nando
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

IND 286/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO, nos termos do artigo 150 do regimento interno, ao Senhor Prefeito Municipal, serviço de desentupimento de bueiro com o caminhão hidrojato em frente ao número 5d, na Rua Mecanizada 9994, no Catiapoã.

Apresentação: 25 de Fevereiro de 2026
Autor:  Professor Nando
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

IND 287/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO, nos termos do artigo 150 do regimento interno, ao Senhor Prefeito Municipal, serviço de desentupimento de bueiro com o caminhão hidrojato em frente ao número 942, na Rua João Francisco Bensdorp, na Cidade Náutica.

Apresentação: 25 de Fevereiro de 2026
Autor:  Professor Nando
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

IND 288/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO, nos termos do artigo 150 do regimento interno, ao Senhor Prefeito Municipal, serviço de desentupimento de bueiro com o caminhão hidrojato em frente ao número 393, na Rua Antônio Peixoto, na Esplanada dos Barreiros.

Apresentação: 25 de Fevereiro de 2026
Autor:  Professor Nando
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

IND 289/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO, nos termos do artigo 150 do regimento interno, ao Senhor Prefeito Municipal, serviço de desentupimento de bueiro com o caminhão hidrojato em frente ao número 681, na Rua Caiamoré, na Vila Margarida.

Apresentação: 25 de Fevereiro de 2026
Autor:  Professor Nando
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

IND 290/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO, nos termos do artigo 150 do regimento interno, ao Senhor Prefeito Municipal, serviço de desentupimento de bueiro com o caminhão hidrojato na altura do número 448 da Rua Leonardo Nunes, no Parque São Vicente.

Apresentação: 25 de Fevereiro de 2026
Autor:  Professor Nando
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

IND 291/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO, nos termos do artigo 150 do regimento interno, ao Senhor Prefeito Municipal, serviços de instalação de lombada na altura do número 1026 da Rua Lourival Moreira do Amaral, no Catarina de Moraes.

Apresentação: 25 de Fevereiro de 2026
Autor:  Professor Nando
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

IND 292/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO, nos termos do artigo 150 do regimento interno, ao Senhor Prefeito Municipal, serviços de tapa buraco na altura do número 802 da Rua Leonardo Nunes, no Parque São Vicente.

Apresentação: 25 de Fevereiro de 2026
Autor:  Professor Nando
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

IND 293/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO, nos termos do artigo 150 do regimento interno, ao Senhor Prefeito Municipal, serviços de tapa buraco na altura do número 916 da Rua Leonardo Nunes, no Parque São Vicente.

Apresentação: 25 de Fevereiro de 2026
Autor:  Professor Nando
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

IND 294/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO, nos termos do artigo 150 do regimento interno, ao Senhor Prefeito Municipal, serviços de tapa buraco na altura do número 926 da Rua Leonardo Nunes, no Parque São Vicente.

Apresentação: 25 de Fevereiro de 2026
Autor:  Professor Nando
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

IND 295/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO, nos termos do artigo 150 do regimento interno, ao Senhor Prefeito Municipal, serviços de tapa buraco na altura do número 961 da Rua Leonardo Nunes, no Parque São Vicente.

Apresentação: 25 de Fevereiro de 2026
Autor:  Professor Nando
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

IND 296/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO, nos termos do artigo 150 do regimento interno, ao Senhor Prefeito Municipal, serviços de tapa buraco em toda a extensão do Dique do Piçarro, na Vila Fátima.

Apresentação: 25 de Fevereiro de 2026
Autor:  Professor Nando
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

IND 297/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO, nos termos do artigo 150 do regimento interno, ao Senhor Prefeito Municipal, serviço de tapa buraco em frente ao número 435, na Rua Curação, na Vila Fátima.

Apresentação: 25 de Fevereiro de 2026
Autor:  Professor Nando
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

IND 298/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO, nos termos do artigo 150 do regimento interno, ao Senhor Prefeito Municipal, serviço de tapa buraco em frente ao número 1015, na Rua Guarany, no Parque São Vicente.

Apresentação: 25 de Fevereiro de 2026
Autor:  Professor Nando
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

IND 299/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO, nos termos do artigo 150 do regimento interno, ao Senhor Prefeito Municipal, serviço de tapa buraco em frente ao número 10, na Rua Amadeu de Queirós, no Jockey Clube.

Apresentação: 25 de Fevereiro de 2026
Autor:  Professor Nando
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

IND 300/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizado o serviço de a limpeza da canaleta de escoamento de águas pluviais localizada na Rua Quintino Bocaiuva.

Apresentação: 25 de Fevereiro de 2026
Autor:  Jhony Sasaki
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

IND 301/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizado o serviço de a limpeza da canaleta de escoamento de águas pluviais localizada na Rua Quintino Bocaiuva.

Apresentação: 25 de Fevereiro de 2026
Autor:  Jhony Sasaki
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

IND 302/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizada a coleta de lixo na Rua Piquerobi, 65 Catiapoã

Apresentação: 25 de Fevereiro de 2026
Autor:  Jhony Sasaki
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

IND 303/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizado o serviço de limpeza de Galerias de Águas Pluviais na Rua Tambaú 330.

Apresentação: 25 de Fevereiro de 2026
Autor:  Jhony Sasaki
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

IND 304/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizado o serviço de limpeza de Galerias de Águas Pluviais na rua Tambaú 330.

Apresentação: 25 de Fevereiro de 2026
Autor:  Jhony Sasaki
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

IND 305/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizado o serviço de reparo da estrutura e tampa da galeria na Rua Japão em frente do n° 25 parque Bitaru.

Apresentação: 25 de Fevereiro de 2026
Autor:  Jhony Sasaki
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

IND 306/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizada a capinação e limpeza do mato na Av. Eduardo Dias Coelho - Maré da Náutica 3.

Apresentação: 25 de Fevereiro de 2026
Autor:  Jhony Sasaki
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

IND 307/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizado o serviço de limpeza de Galerias de Águas Pluviais na Rua Galeão Coutinho 185 - Parque São Vicente.

Apresentação: 25 de Fevereiro de 2026
Autor:  Jhony Sasaki
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

IND 308/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizado o serviço de reparo da estrutura e tampa da galeria na Rua São Gonçalo, 120 - Jardim Independência.

Apresentação: 25 de Fevereiro de 2026
Autor:  Jhony Sasaki
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

IND 309/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizada obra de tapa buraco na Rua São Gonçalo, 120 - Jardim Independência.

Apresentação: 25 de Fevereiro de 2026
Autor:  Jhony Sasaki
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

IND 310/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizada obra de tapa buraco na Local Av. Cap. mor Aguiar, 822 - Bitaru.

Apresentação: 25 de Fevereiro de 2026
Autor:  Jhony Sasaki
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

IND 311/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizado o serviço de a limpeza da canaleta de escoamento de águas pluviais localizada na Avenida Martins Fontes, na região do BeiraMar.

Apresentação: 25 de Fevereiro de 2026
Autor:  Jhony Sasaki
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

IND 312/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizada a coleta de lixo na Rua Tiradentes, 593 pq. bitaru.

Apresentação: 25 de Fevereiro de 2026
Autor:  Jhony Sasaki
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

IND 313/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizado o serviço de limpeza de Galerias de Águas Pluviais na Rua Montese 33.

Apresentação: 25 de Fevereiro de 2026
Autor:  Jhony Sasaki
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

IND 314/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizado o serviço de limpeza de Galerias de Águas Pluviais na Walt Disney, 144 e 192 - Cidade Náutica.

Apresentação: 25 de Fevereiro de 2026
Autor:  Jhony Sasaki
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

IND 315/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizada obra de tapa buraco na Rua São Gonçalo próximo ao n° 120.

Apresentação: 25 de Fevereiro de 2026
Autor:  Jhony Sasaki
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

IND 316/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizado o serviço de limpeza de Galerias de Águas Pluviais na Rua Marechal Euclides zenóbio da costa 256.

Apresentação: 25 de Fevereiro de 2026
Autor:  Jhony Sasaki
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

IND 317/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizado o serviço de reparo da estrutura e tampa da boca de lobo na Local rua Libano, próximo ao 325 - bairro Japão.

Apresentação: 25 de Fevereiro de 2026
Autor:  Jhony Sasaki
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

IND 318/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizada a capinação e limpeza do mato na Rua Aracajú, no Jardim Guassu - SV.

Apresentação: 25 de Fevereiro de 2026
Autor:  Jhony Sasaki
Resultado:  Matéria lida
Texto Original