Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
IND 409/2026 - Indicação
Ementa: INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, que a Prefeitura, através das Secretarias Municipais competentes, que sejam realizados o serviço de desobstrução de bueiros e galerias com o caminhão Hidrojato, na Rua Dique do Pissarro, na altura do n°753, no bairro da Cidade Náutica
Apresentação: 4 de Março de 2026
Autor:
Diego Bagre
Resultado: Matéria lida
Texto Original
|
IND 410/2026 - Indicação
Ementa: INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, que a Prefeitura, através das Secretarias Municipais competentes, que sejam realizados o serviço de tapa buraco na Avenida Mal. Humberto de Alencar Castelo Branco, na altura dos n° 614/734/834/1376 e 1474, no bairro da Cidade Náutica.
Apresentação: 4 de Março de 2026
Autor:
Diego Bagre
Resultado: Matéria lida
Texto Original
|
IND 411/2026 - Indicação
Ementa: INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, que a Prefeitura, através das Secretarias Municipais competentes, que sejam realizadas as seguintes melhorias no Sambaiatuba, no bairro do Jóquei Clube: Operação tapa-buracos; Nivelamento e padronização de calçadas em áreas críticas; Roçagem e limpeza de vias e áreas públicas; Poda de árvores, principalmente nos pontos onde os galhos estão comprometendo a iluminação pública, a fiação elétrica e a circulação de pedestres; Manutenção da iluminação pública.
Apresentação: 4 de Março de 2026
Autor:
Diego Bagre
Resultado: Matéria lida
Texto Original
|
IND 412/2026 - Indicação
Ementa: INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Sr. Prefeito Municipal, poda de árvores na Rua Saldanha da Gama número 18, no bairro Itararé.
Apresentação: 4 de Março de 2026
Autor:
Diego Bagre
Resultado: Matéria lida
Texto Original
|
IND 413/2026 - Indicação
Ementa: INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, que a Prefeitura, através das Secretarias Municipais competentes, proceda com o serviço de poda de árvore nas árvores da Praça do H (Praça Clovis Chaves dos Santos) no bairro do Humaitá.
Apresentação: 4 de Março de 2026
Autor:
Wagner Cabeça
Resultado: Matéria lida
Texto Original
|
IND 414/2026 - Indicação
Ementa: INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, que a Prefeitura, através das Secretarias Municipais competentes, proceda com o serviço de sinalização de solo na saída de alunos da U.E Kelma Maria T Gonçalves no bairro do Humaitá.
Apresentação: 4 de Março de 2026
Autor:
Wagner Cabeça
Resultado: Matéria lida
Texto Original
|
IND 415/2026 - Indicação
Ementa: INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, que a Prefeitura, através das Secretarias Municipais competentes, proceda com o serviço de tapa buraco na travessa da Rua Anita Costa com a Berta Craveiro no bairro da Vila Votoruá
Apresentação: 4 de Março de 2026
Autor:
Wagner Cabeça
Resultado: Matéria lida
Texto Original
|
IND 416/2026 - Indicação
Ementa: INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, que a Prefeitura, através das Secretarias Municipais competentes, proceda com o serviço de hidrojato na travessa da Rua Anita Costa com a Berta Craveiro no bairro da Vila Votoruá.
Apresentação: 4 de Março de 2026
Autor:
Wagner Cabeça
Resultado: Matéria lida
Texto Original
|
IND 417/2026 - Indicação
Ementa: INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, que seja realizado o serviço de roçagem e zeladoria em toda extensão da Rua Marcolino Xavier de Carvalho, no bairro Cidade Náutica.
Apresentação: 4 de Março de 2026
Autor:
Edivaldo da Autoescola
Resultado: Matéria lida
Texto Original
|
IND 418/2026 - Indicação
Ementa: INDICO à Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, a realização do serviço de tapa buraco, na Rua: Euclides Zenobio da Costa, 462 - Vila Margarida
Apresentação: 4 de Março de 2026
Autor:
Edivaldo da Autoescola
Resultado: Matéria lida
Texto Original
|
IND 419/2026 - Indicação
Ementa: INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, que seja realizado o serviço de roçagem e zeladoria na Rua: Frei Gaspar, na altura da Praça Sir. Winston Churchill até a Rua Marcolino Xavier de Carvalho , no bairro Cidade Náutica
Apresentação: 4 de Março de 2026
Autor:
Edivaldo da Autoescola
Resultado: Matéria lida
Texto Original
|
IND 420/2026 - Indicação
Ementa: Desobstrução de bueiros e galerias com o caminhão Hidrojato, na Rua Maestro Villa Lobos na altura do n°437, no bairro do Jóquei Clube.
Apresentação: 11 de Março de 2026
Autor:
Diego Bagre
Resultado: Matéria lida
Texto Original
|
IND 421/2026 - Indicação
Ementa: Desobstrução de bueiros e galerias com o caminhão Hidrojato, e a troca da tampa de bueiro, na Rua Alice Machado de Azevedo na altura do n°382, no bairro da Cidade Náutica.
Apresentação: 11 de Março de 2026
Autor:
Diego Bagre
Resultado: Matéria lida
Texto Original
|
IND 422/2026 - Indicação
Ementa: INDICO ao Sr. Prefeito, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, que, por intermédio da secretaria responsável, realize a limpeza do bueiro e troca das tampas dos mesmos na Rua Alexandre Figueiredo e Cunha esquina com a Rua: Carlos Marques de Carvalho (antiga Rua 14 do Conjunto Habitacional Tancredo Neves), no bairro Cidade Naútica.
Apresentação: 11 de Março de 2026
Autor:
Edivaldo da Autoescola
Resultado: Matéria lida
Texto Original
|
IND 423/2026 - Indicação
Ementa: INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, que seja realizada a troca de lâmpadas do poste de iluminação pública localizada na Rua Wald Disney, 1534, no Cidade Náutica.
Apresentação: 11 de Março de 2026
Autor:
Edivaldo da Autoescola
Resultado: Matéria lida
Texto Original
|
IND 424/2026 - Indicação
Ementa: INDICO à Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, a realização do serviço de tapa buraco, na Av. Mota Lima esquina com a Rua Aviador Ribeiro Junior - Vila Cascatinha.
Apresentação: 11 de Março de 2026
Autor:
Edivaldo da Autoescola
Resultado: Matéria lida
Texto Original
|
IND 425/2026 - Indicação
Ementa: INDICO Ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, que seja realizada a retirada de resíduos na Rua. Joaquim Dias, próximo ao numero 129 - no bairro Vila Valença.
Apresentação: 11 de Março de 2026
Autor:
Edivaldo da Autoescola
Resultado: Matéria lida
Texto Original
|
IND 426/2026 - Indicação
Ementa: INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, que seja realizada a troca de lâmpadas do poste de iluminação pública, bem como, a retirada de resíduos, localizada na rua Fernando Costa 609, na Vila São Jorge.
Apresentação: 11 de Março de 2026
Autor:
Edivaldo da Autoescola
Resultado: Matéria lida
Texto Original
|
IND 427/2026 - Indicação
Ementa: Dispõe sobre a adequação salarial dos servidores públicos municipais cargo de odontologia e dá outras providências.
Apresentação: 18 de Março de 2026
Autor:
Jhony Sasaki
Resultado: Matéria lida
Texto Original
|
IND 428/2026 - Indicação
Ementa: ENCAMINHO ao Sr. Prefeito, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, anteprojeto de lei que dispõe sobre o direito de mulheres ao desembarque fora dos pontos de parada obrigatória no período noturno no serviço de transporte coletivo do Município de São Vicente, considerando a situação de vulnerabilidade e os altos índices de feminicídio, e dá outras providências.
Apresentação: 18 de Março de 2026
Autor:
Rodrigo Digão
Resultado: Matéria lida
Texto Original
|
IND 429/2026 - Indicação
Ementa: I N D I C O ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, que, por intermédio da secretaria responsável, realize o serviço de hidrojato na Rua Nereu Ramos n 0 1050, no bairro Parque Bitaru.
Apresentação: 18 de Março de 2026
Autor:
Edivaldo da Autoescola
Resultado: Matéria lida
Texto Original
|
IND 430/2026 - Indicação
Ementa: i N D I C O ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento interno, que, por intermédio da secretaria responsável, realize o serviço retirada de residuos na Rua Marquês de São Vicente n.° 317.
Apresentação: 18 de Março de 2026
Autor:
Edivaldo da Autoescola
Resultado: Matéria lida
Texto Original
|
IND 431/2026 - Indicação
Ementa: I N D I C O ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, que, por intermédio da secretaria responsável, realize o serviço de limpeza de bueiro na Rua Paraguassu n.° 309, no bairro Jóquei Clube
Apresentação: 18 de Março de 2026
Autor:
Edivaldo da Autoescola
Resultado: Matéria lida
Texto Original
|
IND 432/2026 - Indicação
Ementa: i N D I C O ao Senhor Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, para que, junto à secretaria responsável, promova o nivelamento de sextavado e fechamento de buraco na Rua Nereu Ramos n.° 470, no bairro Parque Bitaru.
Apresentação: 18 de Março de 2026
Autor:
Edivaldo da Autoescola
Resultado: Matéria lida
Texto Original
|
IND 433/2026 - Indicação
Ementa: I N D I C O ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, que, por intermédio da secretaria responsável, realize o serviço de hidrojato na Rua Carijós N.° 633.
Apresentação: 18 de Março de 2026
Autor:
Edivaldo da Autoescola
Resultado: Matéria lida
Texto Original
|
IND 434/2026 - Indicação
Ementa: I N D I C O ao Senhor Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, para que, junto à secretaria responsável, promova o nivelamento de sextavado e fechamento de buraco na Av. Dr. Eduardo Dias Coelho n.° 680, no bairro Esplanada dos Barreiros.
Apresentação: 18 de Março de 2026
Autor:
Edivaldo da Autoescola
Resultado: Matéria lida
Texto Original
|
IND 435/2026 - Indicação
Ementa: I N D 1 C O ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, realização de vistoria técnica e a adoção das providências necessárias na Avenida Prestes Maia, no cruzamento com a Avenida Eduardo Dias Coelho, em razão de problemas estruturais no solo que vêm causando o estreitamento da via.
Apresentação: 18 de Março de 2026
Autor:
Edivaldo da Autoescola
Resultado: Matéria lida
Texto Original
|
IND 436/2026 - Indicação
Ementa: ÍNDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento interno, que seja realizado serviços de zeladoria e roçagem por toda extensão da Rua Antônio dos Santos Barbosa, no bairro Náutica 3.
Apresentação: 18 de Março de 2026
Autor:
Edivaldo da Autoescola
Resultado: Matéria lida
Texto Original
|
IND 437/2026 - Indicação
Ementa: i N D I C O ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento interno, para que junto à secretaria competente, determine a realização de serviços de roçagem, zeiadoria e recolhimento de resíduos na Av. João Francisco Bensdorp, no bairro Náutica Eli, em toda a sua extensão.
Apresentação: 18 de Março de 2026
Autor:
Edivaldo da Autoescola
Resultado: Matéria lida
Texto Original
|
IND 438/2026 - Indicação
Ementa: 1 N D I C O ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, que, por intermédio da secretaria responsável, realize o serviço de hidrojato por toda extensão da Av. Eduardo Dias Coelho, no bairro Náutica 3.
Apresentação: 18 de Março de 2026
Autor:
Edivaldo da Autoescola
Resultado: Matéria lida
Texto Original
|
IND 439/2026 - Indicação
Ementa: I N D I C O ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento interno, para que junto à secretaria competente, determine a realização de serviços de roçagem, zeladoria na Rua Waídemar Geraldo Zanchi, no bairro Náutica 3, em toda extensão.
Apresentação: 18 de Março de 2026
Autor:
Edivaldo da Autoescola
Resultado: Matéria lida
Texto Original
|
IND 440/2026 - Indicação
Ementa: I N D I C O ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento interno, para que junto à secretaria competente, determine a realização de serviços de roçagem, zeladoria na Rua Maria Pacheco Nobre, no bairro Náutica 3, em toda extensão.
Apresentação: 18 de Março de 2026
Autor:
Edivaldo da Autoescola
Resultado: Matéria lida
Texto Original
|
IND 441/2026 - Indicação
Ementa: I N D I C O ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, para que junto à secretaria competente, determine a realização de serviços de roçagem, zeladoria na Av. Sargento Jusivaldo Salustiano dos Santos, no bairro Náutica 3, em toda sua extensão.
Apresentação: 18 de Março de 2026
Autor:
Edivaldo da Autoescola
Resultado: Matéria lida
Texto Original
|
IND 442/2026 - Indicação
Ementa: I N D I C O ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento interno, para que junto à secretaria competente, determine a realização de serviços de recolhimento de resíduos na Rua Manoel Sierra Perez s/n, em frente do Campo do E. C. Tancredão.
Apresentação: 18 de Março de 2026
Autor:
Edivaldo da Autoescola
Resultado: Matéria lida
Texto Original
|
IND 443/2026 - Indicação
Ementa: I N D 3 C O ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, para que junto à secretaria competente, determine a realização de serviços de roçagem, zeladoria e recolhimento de resíduos na Av. Eduardo Dias Coelho (maré), no bairro Náutica 3, por toda sua extensão.
Apresentação: 18 de Março de 2026
Autor:
Edivaldo da Autoescola
Resultado: Matéria lida
Texto Original
|
IND 444/2026 - Indicação
Ementa: INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, que a Prefeitura, através das Secretarias Municipais competentes, que sejam realizados o serviço de tapa buraco na Avenida Marcolino Xavier de Carvalho, na altura dos n° 107/241 e 265, no bairro da Cidade Náutica.
Apresentação: 18 de Março de 2026
Autor:
Edivaldo da Autoescola
Resultado: Matéria lida
Texto Original
|
IND 445/2026 - Indicação
Ementa: INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, que a Prefeitura, através das Secretarias Municipais competentes, que sejam realizados o serviço de tapa buraco na Avenida Mal. Humberto de Alencar Castelo Branco, na altura do n° 816, no bairro da Cidade Náutica.
Apresentação: 18 de Março de 2026
Autor:
Diego Bagre
Resultado: Matéria lida
Texto Original
|
IND 446/2026 - Indicação
Ementa: INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, que a Prefeitura, através das Secretarias Municipais competentes, que sejam realizados o serviço de tapa buraco na Rua Doutor Wenceslau Brás, na altura do n° 117 e 118, no bairro da Cidade Náutica.
Apresentação: 18 de Março de 2026
Autor:
Diego Bagre
Resultado: Matéria lida
Texto Original
|
IND 447/2026 - Indicação
Ementa: INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, que a Prefeitura, através das Secretarias Municipais competentes, que sejam realizados o serviço de retirada de entulhos, na Rua Mal. Eurico Gaspar Dutra na altura do n° 244, no bairro da Cidade Náutica.
Apresentação: 18 de Março de 2026
Autor:
Diego Bagre
Resultado: Matéria lida
Texto Original
|
IND 448/2026 - Indicação
Ementa: INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, que a Prefeitura, através das Secretarias Municipais competentes, que sejam realizados o serviço de tapa buraco na Rua Frei Gaspar na altura dos n° 3930/4180/4491 e 4521, no bairro da Cidade Náutica.
Apresentação: 18 de Março de 2026
Autor:
Diego Bagre
Resultado: Matéria lida
Texto Original
|
IND 449/2026 - Indicação
Ementa: INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, que a Prefeitura, através das Secretarias Municipais competentes, que sejam realizados o serviço de tapa buraco na Avenida Dom Pedro II, na altura dos n° 35,973, no bairro da Cidade Náutica.
Apresentação: 18 de Março de 2026
Autor:
Diego Bagre
Resultado: Matéria lida
Texto Original
|
IND 450/2026 - Indicação
Ementa: INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, que a Prefeitura, através das Secretarias Municipais competentes, que sejam realizados o serviço de tapa buraco na Rua Professor Domingos Aulicínio junto a Rua Frei Gaspar, no bairro da Cidade Náutica.
Apresentação: 18 de Março de 2026
Autor:
Diego Bagre
Resultado: Matéria lida
Texto Original
|
IND 451/2026 - Indicação
Ementa: INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, que a Prefeitura, através das Secretarias Municipais competentes, que intensifique a fiscalização dos terrenos abandonados em toda a cidade.
Apresentação: 18 de Março de 2026
Autor:
Diego Bagre
Resultado: Matéria lida
Texto Original
|
IND 452/2026 - Indicação
Ementa: INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de limpeza e desobstrução de bueiro, na Rua Geralda Martins de Oliveira, n° 527, esquina com a Rua Antônio Vitor Lopes, bairro Vila Ema.
Apresentação: 18 de Março de 2026
Autor:
Marcos Vinícius Cocão
Resultado: Matéria lida
Texto Original
|
IND 453/2026 - Indicação
Ementa: INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de limpeza e desobstrução de bueiro, na Rua Marcelo Nogueira Ribeiro, n° 321, no bairro Vila Ema.
Apresentação: 18 de Março de 2026
Autor:
Marcos Vinícius Cocão
Resultado: Matéria lida
Texto Original
|
IND 454/2026 - Indicação
Ementa: INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de limpeza e desobstrução de bueiro, na Rua Eliseu Almeida Melo, n° 378, no bairro Vila Ema.
Apresentação: 18 de Março de 2026
Autor:
Marcos Vinícius Cocão
Resultado: Matéria lida
Texto Original
|
IND 455/2026 - Indicação
Ementa: INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de limpeza e desobstrução de bueiro na Rua Antônio Victor Lopes, n° 402, no bairro Vila Ema.
Apresentação: 18 de Março de 2026
Autor:
Marcos Vinícius Cocão
Resultado: Matéria lida
Texto Original
|
IND 456/2026 - Indicação
Ementa: INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de Limpeza e Roçaqem, na Rua Celeste Diegues Oliveira, altura do n° 153, no bairro Nova São Vicente. (Pracinha da Nova São Vicente).
Apresentação: 18 de Março de 2026
Autor:
Marcos Vinícius Cocão
Resultado: Matéria lida
Texto Original
|
IND 457/2026 - Indicação
Ementa: INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de retirada de lixo e entulho no endereço localizado na Rua Prefeito Rodolpho Mikulasch, na altura do número 355, no bairro Parque das Bandeiras.
Apresentação: 18 de Março de 2026
Autor:
Marcos Vinícius Cocão
Resultado: Matéria lida
Texto Original
|
IND 458/2026 - Indicação
Ementa: INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de Limpeza e Rocaqem na Rua Nuno Henrique, esquina com a Rua Vinte e Cinco, no bairro Samaritá.
Apresentação: 18 de Março de 2026
Autor:
Marcos Vinícius Cocão
Resultado: Matéria lida
Texto Original
|
