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IND 2554/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Sr. Kayo Amado - Prefeito Municipal de São Vicente, o serviço de roçagem e raspação, na Rua Professora Eulina Trindade, próximo ao número 268, no bairro Esplanada dos Barreiros.

Apresentação: 29 de Outubro de 2025
Autor:  Fernando Paulino
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

IND 2555/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Sr. Kayo Amado - Prefeito Municipal de São Vicente, o serviço de roçagem e raspação, na Rua Francisco Alves, próximo ao número 187, no bairro Esplanada dos Barreiros.

Apresentação: 29 de Outubro de 2025
Autor:  Fernando Paulino
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

IND 2556/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO, nos termos do artigo 150 do regimento interno, ao Senhor Prefeito Municipal, serviço de tapa buraco na altura do número 533, na Rua Tamoios, no Parque São Vicente.

Apresentação: 29 de Outubro de 2025
Autor:  Professor Nando
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

IND 2557/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO, nos termos do artigo 150 do regimento interno, ao Senhor Prefeito Municipal, serviços de reparo, manutenção e substituição das atuais lâmpadas de iluminação pública em toda a extensão da Rua Tamoios, no Parque São Vicente.

Apresentação: 29 de Outubro de 2025
Autor:  Professor Nando
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

IND 2558/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO, nos termos do artigo 150 do regimento interno, ao Senhor Prefeito Municipal, serviços de desentupimento de bueiro com o caminhão hidrojato na Rua Tamoios 533, no Parque São Vicente.

Apresentação: 29 de Outubro de 2025
Autor:  Professor Nando
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

IND 2559/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO, nos termos do artigo 150 do regimento interno, ao Senhor Prefeito Municipal, serviço de troca de tampa de bueiro na Rua Tapuias paralela a Rua Carijós, no Parque São Vicente.

Apresentação: 29 de Outubro de 2025
Autor:  Professor Nando
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

IND 2560/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO, nos termos do artigo 150 do regimento interno, ao Senhor Prefeito Municipal, serviços de desentupimento de bueiro com o caminhão hidrojato na Rua Dom Duarte da Costa, 1047, no Jockey Clube.

Apresentação: 29 de Outubro de 2025
Autor:  Professor Nando
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

IND 2561/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO, nos termos do artigo 150 do regimento interno, ao Senhor Prefeito Municipal, serviços de reparo, manutenção e substituição das atuais lâmpadas de iluminação pública em toda a extensão da Rua Tamoios, no Parque São Vicente.

Apresentação: 29 de Outubro de 2025
Autor:  Professor Nando
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

IND 2562/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de troca da lâmpada do poste da Av.Mota Lima, n° 271, Via Cascatinha.

Apresentação: 29 de Outubro de 2025
Autor:  Adilson da Farmácia
Resultado:  Matéria lida
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IND 2563/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, a necessidade urgente da realização de limpeza regular da Praia Itaquitanduva, Japuí, removendo o lixo e os resíduos que se acumulam na areia e nas margens da praia.

Apresentação: 29 de Outubro de 2025
Autor:  Adilson da Farmácia
Resultado:  Matéria lida
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IND 2564/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, a realização de podas das árvores ao longo de toda a extensão da Rua Gonçalo Monteiro entre av. Presidente Wilson e av. Antônio Rodrigues- Itararé.

Apresentação: 29 de Outubro de 2025
Autor:  Adilson da Farmácia
Resultado:  Matéria lida
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IND 2565/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, a realização de podas das árvores ao longo de toda a extensão da Rua Rangel Pestana - Boa Vista.

Apresentação: 29 de Outubro de 2025
Autor:  Adilson da Farmácia
Resultado:  Matéria lida
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IND 2566/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
ENCAMINHO nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Sr. Kayo Amado - Prefeito Municipal de São Vicente, anteprojeto de lei que trata da Preservação e Uso Adequado dos Espaços Esportivos Públicos no Município de São Vicente

Apresentação: 29 de Outubro de 2025
Autor:  Fernando Paulino
Texto Original

IND 2567/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
ENCAMINHO nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Sr. Kayo Amado - Prefeito Municipal de São Vicente, Anteprojeto de Lei Complementar que estabelece normas gerais para as feiras-livres no Município de São Vicente e dá outras providências.

Apresentação: 29 de Outubro de 2025
Autor:  Fernando Paulino
Texto Original

IND 2568/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
ENCAMINHO nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Sr. Kayo Amado - Prefeito Municipal de São Vicente, Anteprojeto de Lei que dispõe sobre a equiparação dos dias de participação nas Olimpíadas das Guardas Municipais a dias de efetivo exercício para os guardas municipais convocados.

Apresentação: 29 de Outubro de 2025
Autor:  Fernando Paulino
Texto Original

IND 2569/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
ENCAMINHO nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Sr. Kayo Amado - Prefeito Municipal de São Vicente, Anteprojeto de Lei Complementar que dispõe sobre a criação da função de Professor Mediador na rede pública municipal de ensino de São Vicente e dá outras providências.

Apresentação: 29 de Outubro de 2025
Autor:  Fernando Paulino

IND 2570/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
ENCAMINHO nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Sr. Kayo Amado - Prefeito Municipal de São Vicente, Anteprojeto de Lei Complementar que altera o parágrafo 4o do artigo 4o da Lei Complementar n° 407, de 06 de junho de 2003, que institui o Programa de Recuperação Fiscal do Município de São Vicente (REFIS).

Apresentação: 29 de Outubro de 2025
Autor:  Fernando Paulino
Texto Original

IND 2571/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
ENCAMINHO nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Sr. Kayo Amado - Prefeito Municipal de São Vicente, Anteprojeto de Lei que institui diretrizes para o fomento ao “Esporte de Rua” no Município de São Vicente, reconhece a prática de modalidades esportivas urbanas em espaços públicos, estabelece regras de convivência e dá outras providência

Apresentação: 29 de Outubro de 2025
Autor:  Fernando Paulino
Texto Original

IND 2572/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
ENCAMINHO nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Sr. Kayo Amado - Prefeito Municipal de São Vicente, Anteprojeto de Lei que dispõe sobre o desenvolvimento municipal do esporte em São Vicente, utilizando ferramentas existentes e fomentando o patrocínio da iniciativa privada, sem gerar custos diretos ao município e dá outras providências.

Apresentação: 29 de Outubro de 2025
Autor:  Fernando Paulino
Texto Original

IND 2573/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
ENCAMINHO nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Sr. Kayo Amado - Prefeito Municipal de São Vicente, Anteprojeto de Lei que dispõe sobre a reserva de prioridade de uso de ginásios e piscinas municipais, nos horários ociosos, às organizações da sociedade civil que atuem com pessoas com deficiência e dá outras providências.

Apresentação: 29 de Outubro de 2025
Autor:  Fernando Paulino
Texto Original

IND 2574/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
ENCAMINHO nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Sr. Kayo Amado - Prefeito Municipal de São Vicente, Anteprojeto de Lei que autoriza o Poder Executivo a vedar a nomeação, admissão ou contratação, a qualquer título, de pessoas condenadas por crimes sexuais contra crianças e adolescentes e, mediante decisão motivada, por crimes hediondos, no âmbito da Administração Pública Municipal.

Apresentação: 29 de Outubro de 2025
Autor:  Fernando Paulino
Texto Original

IND 2575/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
ENCAMINHO nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Sr. Kayo Amado - Prefeito Municipal de São Vicente, Anteprojeto de Lei que estabelece diretrizes para modernização da fiscalização do descarte irregular de resíduos sólidos no Município de São Vicente e dá outras providências.

Apresentação: 29 de Outubro de 2025
Autor:  Fernando Paulino
Texto Original

IND 2576/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
ENCAMINHO nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Sr. Kayo Amado - Prefeito Municipal de São Vicente, Anteprojeto de Lei que dispõe sobre diretrizes para o incentivo à capacitação de lideranças esportivas comunitárias no Município de São Vicente e dá outras providências.

Apresentação: 29 de Outubro de 2025
Autor:  Fernando Paulino
Texto Original

IND 2577/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
ENCAMINHO nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Sr. Kayo Amado - Prefeito Municipal de São Vicente, Anteprojeto de Lei que institui a Política Municipal de Integração e Inteligência de Segurança Pública no Município de São Vicente, autoriza o Poder Executivo a instituir, por decreto, instância operacional de integração e inteligência, denominada Centro Municipal de Integração e Inteligência de Segurança Pública (CMIISP), de natureza não organizacional e sem estrutura administrativa própria, e dá outras providências.

Apresentação: 29 de Outubro de 2025
Autor:  Fernando Paulino
Texto Original

IND 2578/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
ENCAMINHO nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Sr. Kayo Amado - Prefeito Municipal de São Vicente, Anteprojeto de Lei que cria o Cadastro Municipal de Influenciadores Mirins e estabelece diretrizes para a proteção da imagem, dignidade e direitos de crianças e adolescentes que atuam como criadores de conteúdo digital no Município.

Apresentação: 29 de Outubro de 2025
Autor:  Fernando Paulino
Texto Original

IND 2579/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Sr. Kayo Amado - Prefeito Municipal de São Vicente, o serviço de repavimentação asfáltica por toda a extensão da Rua Sinhá Junqueira, no bairro Vila São Jorge.

Apresentação: 29 de Outubro de 2025
Autor:  Fernando Paulino
Texto Original

IND 2580/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
NDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Sr. Kayo Amado - Prefeito Municipal de São Vicente, o serviço de nivelamento e reposição de bloquetes sextavados, em toda a extensão da Rua Silvio Pereira Mendes, no bairro Vila São Jorge.

Apresentação: 29 de Outubro de 2025
Autor:  Fernando Paulino
Texto Original

IND 2581/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Sr. Kayo Amado - Prefeito Municipal de São Vicente, o serviço de nivelamento dos bloqueies sextavados, na Rua Tamoios, no trecho próximo ao número 190, no bairro Parque São Vicente

Apresentação: 29 de Outubro de 2025
Autor:  Fernando Paulino
Texto Original

IND 2582/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
ENCAMINHO nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Sr. Kayo Amado - Prefeito Municipal de São Vicente, Anteprojeto de Lei que dispõe sobre diretrizes para futura modelagem de concessão ou parceria público- privada vinculada a atividades econômicas de relevante interesse turístico local dependentes de legislação federal sobre jogos e apostas, e dá outras providências.

Apresentação: 29 de Outubro de 2025
Autor:  Fernando Paulino
Texto Original

IND 2583/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
ENCAMINHO nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Sr. Kayo Amado - Prefeito Municipal de São Vicente, Anteprojeto de Lei Complementar que restabelece o § 5º do art. 20 da Lei Complementar nº 806/2015 e estabelece critérios objetivos de correlação entre a titulação acadêmica e a área de atuação/habilitação do cargo do Professor, como medida substitutiva à revogação do dispositivo promovida pela Lei Complementar nº 1.204/2025.

Apresentação: 29 de Outubro de 2025
Autor:  Fernando Paulino
Texto Original

IND 2584/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO, nos termos do artigo 150 do regimento interno, ao Senhor Prefeito Municipal, serviços de desentupimento de bueiro com o caminhão hidrojato na Rua Projetada 3, 14, na Vila Fátima.

Apresentação: 5 de Novembro de 2025
Autor:  Professor Nando
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IND 2585/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
ÍNDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento interno, ao Senhor Prefeito Municipal, elaboração de projeto de lei que institui a política municipal de estímulo e incentivo ao aproveitamento da energia solar no município de São Vicente.

Apresentação: 5 de Novembro de 2025
Autor:  Edivaldo da Autoescola
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IND 2586/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, à Sra. Vice-Prefeita no exercício do cargo de Prefeita Municipal, o serviço de tapa-buraco em toda a extensão da Avenida Tupiniquins, no Japuí.

Apresentação: 5 de Novembro de 2025
Autor:  Dercinho Negão do Caminhão
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IND 2587/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, à Sra. Vice-Prefeita no exercício do cargo de Prefeita Municipal, o serviço de tapa-buraco e recuperação asfáltica na Rua Paulo Horcel, principalmente em frente aos números 162 e 201, no Japuí.

Apresentação: 5 de Novembro de 2025
Autor:  Dercinho Negão do Caminhão
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IND 2588/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, a realização de obras de revitalização da esquina entre a Rua Plínio Barreto e a Avenida Ver. Wilson Tomaz, no Jóquei Clube.

Apresentação: 5 de Novembro de 2025
Autor:  Jefferson Cezarolli
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IND 2589/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, serviço de limpeza e roçagem em toda extensão da Rua Agostinho Pereira Pinto Júnior, no Parque Bitarú.

Apresentação: 5 de Novembro de 2025
Autor:  Jefferson Cezarolli
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IND 2590/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, serviço de limpeza e roçagem em toda extensão da Rua Cornélio Pires, no Parque Bitarú.

Apresentação: 5 de Novembro de 2025
Autor:  Jefferson Cezarolli
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IND 2591/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, a realização de obras de revitalização do entorno do canal da Avenida José Rosindo dos Santos Filho, no Parque São Vicente.

Apresentação: 5 de Novembro de 2025
Autor:  Jefferson Cezarolli
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IND 2592/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, desobstrução e limpeza das caixas de inspeção e galerias de águas pluviais de toda extensão da Avenida Penedo.

Apresentação: 5 de Novembro de 2025
Autor:  Jefferson Cezarolli
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IND 2593/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, serviço de hidrojateamento e desobstrução da caixa de inspeção localizada na esquina entre as ruas Sorocaba e Vitória, no Quarentenário.

Apresentação: 5 de Novembro de 2025
Autor:  Jefferson Cezarolli
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IND 2594/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, serviço de hidrojateamento e desobstrução da caixa de inspeção localizada na esquina entre as ruas Sorocaba e Vitória, no Quarentenário.

Apresentação: 5 de Novembro de 2025
Autor:  Jefferson Cezarolli
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IND 2595/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, providências junto à Sabesp quanto ao nivelamento asfáltico no entorno do PV da rede de esgoto na altura do número 2829 da Avenida Vereador Oswaldo Toschi, no Jóquei Clube.

Apresentação: 5 de Novembro de 2025
Autor:  Jefferson Cezarolli
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IND 2596/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, providências junto à Sabesp quanto ao nivelamento asfáltico no entorno do PV da rede de esgoto na altura do número 288 da Avenida Sambaiatuba, no Jóquei Clube.

Apresentação: 5 de Novembro de 2025
Autor:  Jefferson Cezarolli
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IND 2597/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, providências junto à Sabesp quanto ao nivelamento asfáltico no entorno do PV da rede de esgoto localizado em frente à Creche Municipal Geralda Ernestina da Silva, no Jóquei Clube.

Apresentação: 5 de Novembro de 2025
Autor:  Jefferson Cezarolli
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IND 2598/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, providências junto à Sabesp quanto ao nivelamento asfáltico no entorno do PV da rede de esgoto localizado na altura do número 3021 da Avenida Galeão Coutinho, no Jóquei Clube.

Apresentação: 5 de Novembro de 2025
Autor:  Jefferson Cezarolli
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IND 2599/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento interno, que sejam realizadas a substituição da lâmpada queimada e a instalação de luminária no poste de iluminação pública localizado na Rua Primeira, próximo ao n 0 152, na entrada da Avenida Getúlio Vargas, no bairro Biquinha.

Apresentação: 5 de Novembro de 2025
Autor:  Edivaldo da Autoescola
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IND 2600/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento interno, a realização do serviço de poda de árvores na Av. Manoel da Nóbrega n ° 332, em frente à praia.

Apresentação: 5 de Novembro de 2025
Autor:  Edivaldo da Autoescola
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IND 2601/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento interno, que, por meio da Secretaria competente, seja realizada vistoria na Rua Pero Corrêa, n° 463, para verificar a causa de um buraco formado na calçada, conforme demonstram as imagens anexas.

Apresentação: 5 de Novembro de 2025
Autor:  Edivaldo da Autoescola
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IND 2602/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento interno, que, por intermédio da secretaria responsável, realize o serviço de hidrojato na Rua Walt Disney n.° 186, próximo ao Itabaiana, no bairro Vila Nossa Senhora de Fátima.

Apresentação: 5 de Novembro de 2025
Autor:  Edivaldo da Autoescola
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IND 2603/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, que seja realizada a retirada de resíduos na Rua Joaquim Dias n.° 129, esquina com Rua Dom Lara n.° 49.

Apresentação: 5 de Novembro de 2025
Autor:  Edivaldo da Autoescola
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