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IND 3099/2023 - Indicação
Ementa: INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o hidrojateamento e limpeza das galerias de águas pluviais localizadas na Rua Jayme Pinheiro Guimarães, próximo à UBS da Vila Ema.
Apresentação: 30 de Novembro de 2023
Autor:
Jefferson Cezarolli
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Texto Original
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IND 3100/2023 - Indicação
Ementa: INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, a instalação de sinalização de trânsito adequada para o cruzamento entre a Rua Cidade de Santos e a Rua Luccas, na Esplanada dos Barreiros.
Apresentação: 30 de Novembro de 2023
Autor:
Jefferson Cezarolli
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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IND 3101/2023 - Indicação
Ementa: INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, a roçagem e a remoção de lixo e entulho presente na na Rua Jayme Pinheiro Guimarães, próximo à UBS da Vila Ema.
Apresentação: 30 de Novembro de 2023
Autor:
Jefferson Cezarolli
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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IND 3102/2023 - Indicação
Ementa: INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, determine serviço de manutenção de boca de lobo na Rua José Ventura da Silva com a Rua Irineu Elias da Silva no bairro Vila Ema.
Apresentação: 30 de Novembro de 2023
Autor:
Jabá Bezerra
Texto Original
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IND 3103/2023 - Indicação
Ementa: ENCAMINHO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, anteprojeto de lei que institui o Programa "IPTU Social" concedendo isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) para as pessoas de baixa renda cadastradas no Cadastro Único do Governo Federal.
Apresentação: 14 de Dezembro de 2023
Autor:
Dercinho Negão do Caminhão
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IND 3104/2023 - Indicação
Ementa: INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que viabilize, através da Secretaria da Fazenda, estudos que possibilitem a redução do valor do Imposto Territorial Urbano - IPTU, em benefício da população.
Apresentação: 14 de Dezembro de 2023
Autor:
Dercinho Negão do Caminhão
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Texto Original
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IND 3105/2023 - Indicação
Ementa: INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de tapa-buraco em frente ao ponto de ônibus localizado entre a Av. Martins Fontes e a Rua André Retz, no bairro Esplanada dos Barreiros.
Apresentação: 14 de Dezembro de 2023
Autor:
Dercinho Negão do Caminhão
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Texto Original
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IND 3106/2023 - Indicação
Ementa: INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de instalação de lombada na Rua José Oliveira Lacerda (antiga rua 40), em frente aos números 34,110 e 170, bairro Parque Continental.
Apresentação: 14 de Dezembro de 2023
Autor:
Dercinho Negão do Caminhão
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IND 3107/2023 - Indicação
Ementa: INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de instalação de caçamba de colhimento de lixo na Rua Dino Leite, bairro Japui.
Apresentação: 14 de Dezembro de 2023
Autor:
Dercinho Negão do Caminhão
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IND 3108/2023 - Indicação
Ementa: ENCAMINHO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, anteprojeto de lei que Institui a Política Municipal de Fomento ao Jovem Empreendedor na Cidade de São Vicente e dá outras providências.
Apresentação: 14 de Dezembro de 2023
Autor:
Benevan Souza
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IND 3109/2023 - Indicação
Ementa: INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, para que a servidora JOYCE VICENTE DE ARAÚJO, lotada atualmente na ESF Catarina de Moraes, não seja transferida para outra unidade
Apresentação: 14 de Dezembro de 2023
Autor:
Higor Ferreira
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IND 3110/2023 - Indicação
Ementa: INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja concedido o recesso aos empregados das entidades conveniadas atuantes na rede municipal de ensino, conforme previsto no calendário escolar publicado anualmente pela Secretaria Municipal de Educação. Solicitamos, ainda, que essa indicação seja encaminhada para o poder executivo, em caráter de urgência
Apresentação: 14 de Dezembro de 2023
Autor:
Higor Ferreira
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Texto Original
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IND 3111/2023 - Indicação
Ementa: INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor
Prefeito Municipal, solicito estudos sobre a viabilidade da utilização de
garrafas de vidro nos quiosques das praias de São Vicente.
Apresentação: 14 de Dezembro de 2023
Autor:
Jefferson Cezarolli
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IND 3112/2023 - Indicação
Ementa: INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor
Prefeito Municipal, o nivelamento dos sextavados na altura do número
153 e 161 da Rua Síria, no bairro Parque Bitaru.
Apresentação: 14 de Dezembro de 2023
Autor:
Jefferson Cezarolli
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IND 3113/2023 - Indicação
Ementa: ENCAMINHO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, anteprojeto de lei que dispõe sobre a concessão de alguns pontos regulamentados de carga e descarga no município de São Vicente para motociclistas de entrega de aplicativos e mercadorias.
Apresentação: 14 de Dezembro de 2023
Autor:
Edinho Ferrugem
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IND 3114/2023 - Indicação
Ementa: INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito
Municipal, seja realizado o serviço de desobstrução e limpeza (hidrojato) em toda a
extensão da Rua Santa Clara (antiga Rua 29), no Parque Continental.
Apresentação: 14 de Dezembro de 2023
Autor:
Castelinho
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IND 3115/2023 - Indicação
Ementa: INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, seja realizado o serviço de nivelamento do solo na Avenida Walter Melarato na altura do n° 1197 no Conjunto Humaitá.
Apresentação: 14 de Dezembro de 2023
Autor:
Castelinho
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IND 3116/2023 - Indicação
Ementa: INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito
Municipal, providenciar desobstrução e limpeza (hidrojato) do bueiro na Rua
Chucri Husni (antiga rua 3) esquina com Avenida José Otávio de Andrade
(antiga avenida 2) no Parque Continental.
Apresentação: 14 de Dezembro de 2023
Autor:
Castelinho
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Texto Original
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IND 3117/2023 - Indicação
Ementa: ENCAMINHO ao Sr. Prefeito; nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ANTEPROJETO DE LEI que dispõe sobre a equiparação salarial dos Auxiliares de Serviços Básicos (ASB) ao Piso Estadual, desvinculando-se do piso salarial Federal, mesmo que de forma escalonada
Apresentação: 14 de Dezembro de 2023
Autor:
Tiago Peretto
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Texto Original
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IND 3118/2023 - Indicação
Ementa: INDICO, nos termos do artigo 150 do regimento interno, ao Senhor Prefeito Municipal, a realização de estudos junto aos órgãos
competentes para criação de censo contendo conjunto dos dados estatísticos das pessoas com autismo no município.
Apresentação: 14 de Dezembro de 2023
Autor:
Felipe Rominha
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IND 3119/2023 - Indicação
Ementa: INDICO, nos termos do artigo 150 do regimento interno, ao Senhor Prefeito Municipal, a inclusão do município no Programa Escola em
Tempo Integral, instituído pela Lei n° 14.640 de 31 de julho de 2023, que visa fomentar a criação de matrículas em tempo integral em
todas as etapas e modalidades da educação básica
Apresentação: 14 de Dezembro de 2023
Autor:
Felipe Rominha
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Texto Original
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IND 3120/2023 - Indicação
Ementa: INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito
Municipal, o serviço de tapa buraco na Rua: Dr. Júlio Prestes, no trecho
entre o Canal da Av. Monteiro Lobato com a Av. Prefeito José Monteiro,
Vila Valença.
Apresentação: 14 de Dezembro de 2023
Autor:
Adilson da Farmácia
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Texto Original
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IND 3121/2023 - Indicação
Ementa: INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, atenção em relação à SIS n.°0444.0003625/2023 exarada pelo Ministério Público de São Paulo, elaborando por oportuno o respectivo projeto de lei.
Apresentação: 14 de Dezembro de 2023
Autor:
Adilson da Farmácia
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Texto Original
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IND 3122/2023 - Indicação
Ementa: INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, a revitalização da Praça Vicente de Carvalho, bairro Vila Valença.
Apresentação: 14 de Dezembro de 2023
Autor:
Adilson da Farmácia
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Texto Original
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IND 3123/2023 - Indicação
Ementa: INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito
Municipal, o serviço de recapeamento por toda a extensão da Rua Maceió,
bairro Catiapoã.
Apresentação: 14 de Dezembro de 2023
Autor:
Adilson da Farmácia
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IND 3124/2023 - Indicação
Ementa: INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito
Municipal, o serviço de poda de árvores por toda extensão da Av.Quintino
Bocaiuva.
Apresentação: 14 de Dezembro de 2023
Autor:
Adilson da Farmácia
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Texto Original
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IND 3125/2023 - Indicação
Ementa: INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de reforma total da UBS na Praça Vitória, bairro Vila
Voturuá.
Apresentação: 14 de Dezembro de 2023
Autor:
Adilson da Farmácia
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Texto Original
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IND 3126/2023 - Indicação
Ementa: INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, determinar ao setor competente, que realize o
serviço de tampa de bueiro, da Av. Dom Pedro II, n° 169, bairro Cidade Náutica.
Apresentação: 14 de Dezembro de 2023
Autor:
Edinho Ferrugem
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Texto Original
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IND 3127/2023 - Indicação
Ementa: INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor
Prefeito Municipal, determinar ao setor competente, que realize o
serviço de tampa de bueiro, da esquina da Av. Dom Pedro II com
Av. Mal. Humberto de Alencar Castelo Branco, bairro-Cidade
Náutica.
Apresentação: 14 de Dezembro de 2023
Autor:
Edinho Ferrugem
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Texto Original
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IND 3128/2023 - Indicação
Ementa: INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor
Prefeito Municipal, determinar ao setor competente, que realize o
serviço de tampa de bueiro, na Av. Dom Pedro II, n°97, bairro-
Cidade Náutica.
Apresentação: 14 de Dezembro de 2023
Autor:
Edinho Ferrugem
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Texto Original
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IND 3129/2023 - Indicação
Ementa: INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, determinar ao setor competente o serviço de
caminhão de hidrojato na esquia da Av. Mal. Humberto de Alencar Castelo Branco com a Av. Dom Pedro, bairro-Cidade Náutica.
Apresentação: 14 de Dezembro de 2023
Autor:
Edinho Ferrugem
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Texto Original
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IND 3130/2023 - Indicação
Ementa: INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor
Prefeito Municipal, determinar ao setor competente o serviço de
caminhão de hidrojato, na Av Dom Pedro II, n° 125, bairro-Cidade
Náutica.
Apresentação: 14 de Dezembro de 2023
Autor:
Edinho Ferrugem
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Texto Original
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IND 3131/2023 - Indicação
Ementa: INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito
Municipal, a manutenção preventiva e corretiva de todos os ventiladores e
aparelhos de ar condicionado das unidades de ensino da rede municipal
Apresentação: 14 de Dezembro de 2023
Autor:
Higor Ferreira
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Texto Original
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IND 3132/2023 - Indicação
Ementa: INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito
Municipal, limpeza de inservíveis depositados na calçada da Rua Machado de
Assis, na altura do número 167, Parque São Vicente.
Apresentação: 14 de Dezembro de 2023
Autor:
Higor Ferreira
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IND 3133/2023 - Indicação
Ementa: INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito
Municipal, a fiscalização do setor competente e posterior notificação do
proprietário, de imóvel localizado na Rua Estevão de Almeida, 273, Vila
Cascatinha.
Apresentação: 14 de Dezembro de 2023
Autor:
Higor Ferreira
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Texto Original
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IND 3134/2023 - Indicação
Ementa: INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito
Municipal, a fiscalização do setor competente e posterior notificação do
proprietário, de terreno baldio localizado na Rua Machado de Assis, 167,
Parque São Vicente.
Apresentação: 14 de Dezembro de 2023
Autor:
Higor Ferreira
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IND 3135/2023 - Indicação
Ementa: INDICO, nos termos do artigo 150 do regimento interno, ao Senhor
Prefeito Municipal, serviços de intensificação na fiscalização da
validade do Certificado do Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros
- AVCB, nas edificações ou espaços comerciais, industriais ou de
prestação de serviços onde seja obrigatório possuir o referido
documento, no município.
Apresentação: 14 de Dezembro de 2023
Autor:
Benevan Souza
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IND 3136/2023 - Indicação
Ementa: INDICO, nos termos do artigo 150 do regimento interno, ao Senhor Prefeito Municipal, serviços de tapa buracos com recapeamento em
frente ao número 303 na Rua Campo Sales, no Centro.
Apresentação: 14 de Dezembro de 2023
Autor:
Benevan Souza
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Texto Original
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IND 3137/2023 - Indicação
Ementa: INDICO, nos termos do artigo 150 do regimento interno, ao Senhor
Prefeito Municipal, a realização de estudos junto aos órgãos
competentes para criação de campanha de prevenção,
conscientização e combate à automutilação, a serem desenvolvidas
nas escolas municipais do município.
Apresentação: 14 de Dezembro de 2023
Autor:
Benevan Souza
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IND 3138/2023 - Indicação
Ementa: INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor
Prefeito Municipal, a retirada de entulho localizada na Rua Jaime
Pinheiro Guimarães com a Rua Elizeu Almeida Melo, no bairro Vila
Ema.
Apresentação: 14 de Dezembro de 2023
Autor:
Jefferson Cezarolli
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IND 3139/2023 - Indicação
Ementa: INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, estudo para implantação de lombadas na Avenida
Teresina, no bairro Samaritá.
Apresentação: 14 de Dezembro de 2023
Autor:
Jefferson Cezarolli
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Texto Original
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IND 3140/2023 - Indicação
Ementa: INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor
Prefeito Municipal, o hidrojateamento e limpeza das galerias de águas
pluviais localizada na Rua Campos com a Rua San Martin, no Jardim
Independência
Apresentação: 14 de Dezembro de 2023
Autor:
Jefferson Cezarolli
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IND 3141/2023 - Indicação
Ementa: INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor
Prefeito Municipal, operação tapa-buracos na Frei Damião com a Rua
Eduardo Cação.
Apresentação: 14 de Dezembro de 2023
Autor:
Jefferson Cezarolli
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Texto Original
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IND 3142/2023 - Indicação
Ementa: INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor
Prefeito Municipal, operação tapa-buracos na Frei Damião com a Rua
Dr. Donald Alexandre Kealmann.
Apresentação: 14 de Dezembro de 2023
Autor:
Jefferson Cezarolli
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IND 3143/2023 - Indicação
Ementa: INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor
Prefeito Municipal, o hidrojateamento e limpeza das galerias de águas
pluviais localizada nas ruas Antônieta Del Pictia, Rua Roberto Andrans e
Rua Corifeu de Azevedo Marquês, todas esquina com a Rua Frei
Gaspar, no bairro Cidade Náutica.
Apresentação: 14 de Dezembro de 2023
Autor:
Jefferson Cezarolli
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Texto Original
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IND 3144/2023 - Indicação
Ementa: INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor
Prefeito Municipal, operação tapa-buracos na Frei Damião com a Rua
Perpétua de Oliveira Freitas.
Apresentação: 14 de Dezembro de 2023
Autor:
Jefferson Cezarolli
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IND 3145/2023 - Indicação
Ementa: INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor
Prefeito Municipal, operação tapa-buracos na Frei Damião com a Rua
Tenente José dos Santos.
Apresentação: 14 de Dezembro de 2023
Autor:
Jefferson Cezarolli
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IND 3146/2023 - Indicação
Ementa: INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor
Prefeito Municipal, operação tapa-buracos na Rua Augusto de Oliveira
Santos, na altura do número 1338, no bairro Jardim Rio Branco.
Apresentação: 14 de Dezembro de 2023
Autor:
Jefferson Cezarolli
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IND 3147/2023 - Indicação
Ementa: INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito
Municipal, intervenção de hidrojato e hidrovap para desobstrução de
galerias na Rua Paulo Ferreira Saturnino Neto, antiga Rua Mecanizada 9121,
do Conjunto habitacional localizado entre os bairros Jardim Vila Samaritá
e Jardim Rio Negro.
Apresentação: 14 de Dezembro de 2023
Autor:
Jabá Bezerra
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IND 3148/2023 - Indicação
Ementa: INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito
Municipal, serviços de limpeza e intervenção de hidrojato e hidrovap para
desobstrução de galerias na Rua México Rossi com Rua Newton Classen
Moura no bairro Parque das Bandeiras
Apresentação: 14 de Dezembro de 2023
Autor:
Jabá Bezerra
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Texto Original
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