Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
PDL 27/2021 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o Título de Cidadão Vicentino ao ator Christian Malheiros.
Apresentação: 4 de Novembro de 2021
Processo: 311 / 2021
Autor:
Jefferson Cezarolli
|
|
PDL 28/2021 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede a Medalha de Mérito Cultural ao ator Christian Malheiros.
Apresentação: 4 de Novembro de 2021
Autor:
Jefferson Cezarolli
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 6, de 10 de fevereiro de 2022
|
|
PDL 29/2021 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Título de Cidadão Vicentino ao jornalista e radialista Altair Di Marco.
Apresentação: 11 de Novembro de 2021
Processo: 316 / 2021
Autor:
Dercinho Negão do Caminhão
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 25, de 25 de novembro de 2021
|
|
PDL 30/2021 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o Título de Cidadão Vicentino ao Sr. Eduardo Kliman.
Apresentação: 18 de Novembro de 2021
Processo: 320 / 2021
Autor:
Dr Palmieri
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 27, de 02 de dezembro de 2021
|
|
PDL 31/2021 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o Diploma de Mérito Humanitário a Débora Maria da Silva, fundadora do Movimento Mães de Maio.
Apresentação: 18 de Novembro de 2021
Processo: 326 / 2021
Autor:
Jefferson Cezarolli
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 7, de 10 de fevereiro de 2022
|
|
PDL 34/2021 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Cria o Certificado Ao Mestre com Carinho e dá outras providências.
Apresentação: 2 de Dezembro de 2021
Processo: 336 / 2021
Autor:
Prof. Thiago Alexandre
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquive-se
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Janeiro de 2025
Última Ação: Com base no art. 134 da Resolução n.º 59/15 - Regimento Interno, determino o arquivamento da propositura.
Texto Original
|
|
PDL 35/2021 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede a Medalha Cellula Mater da Nacionalidade ao Sr. Jean de Morais Pereira.
Apresentação: 2 de Dezembro de 2021
Processo: 339 / 2021
Autor:
Adilson da Farmácia
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 29, de 09 de dezembro de 2021
|
|
PDL 36/2021 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o Título de Cidadã Vicentina à Sra. Rosemary Fernandes Nobre.
Apresentação: 9 de Dezembro de 2021
Processo: 360 / 2021
Autor:
Tiago Peretto
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 3, de 03 de fevereiro de 2022
|
|
PDL 37/2021 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o Título de Cidadão Vicentino ao Sr. Roberto Mitsuo Hanada.
Apresentação: 9 de Dezembro de 2021
Autor:
Higor Ferreira
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 4, de 03 de fevereiro de 2022
|
|
PDL 38/2021 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede a Medalha de Mérito Esportivo a Raul Martins Fraguas.
Apresentação: 9 de Dezembro de 2021
Autor:
Higor Ferreira
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 5, de 03 de fevereiro de 2022
|
|
PDR 51/2021 - Projeto de Resolução
Ementa: Acrescenta o inciso III ao art. 101 da Resolução n.º 59/15 - Regimento interno da Câmara Municipal de São Vicente, cria a Tribuna Livre e dá outras providências.
Apresentação: 11 de Março de 2021
Processo: 99 / 2021
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GabPres
Status: Término da Legislatura
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Dezembro de 2024
Última Ação: Embora louvável a iniciativa do nobre Vereador e considerando o término da legislatura para a análise da propositura, sugiro que o processo seja mantido em arquivo até nova manifestação.
Texto Original
|
|
PDR 54/2021 - Projeto de Resolução
Ementa: Altera dispositivos da Resolução n.º 59/15 – Regimento Interno da Câmara, relativamente à forma de realização das Sessões Ordinárias.
Apresentação: 25 de Março de 2021
Processo: 111 / 2021
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Texto Original
|