SAPL - Câmara Municipal de São Vicente

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Resultados
PDL 20/2019 - Projeto de Decreto Legislativo Ementa: Concede Diploma de Mérito Cultural à Professora Nara Corrêa e à aluna Julia Pietra Silva Santos. Apresentação: 1 de Agosto de 2019 Processo: 280 / 2019 Autor: Gil do Conselho Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 18, de 22 de agosto de 2019
PDL 21/2019 - Projeto de Decreto Legislativo Ementa: Concede ao CAMPSV - Centro de Assistência Social e Mobilização Permanente de São Vicente, placa alusiva comemorativa aos seus 50 anos de fundação. Apresentação: 15 de Agosto de 2019 Processo: 315 / 2019 Autor: Jailton Jatobá Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 21, de 05 de setembro de 2019
PDL 22/2019 - Projeto de Decreto Legislativo Ementa: Concede Título Vicentino ao Pastoe Celso Lorenzo Cuquejo. Apresentação: 15 de Agosto de 2019 Processo: 318 / 2019 Autor: Dercinho Negão do Caminhão Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 27, de 17 de outubro de 2019
PDL 23/2019 - Projeto de Decreto Legislativo Ementa: Concede o Título de Cidadão Vicentino ao Pastor Raphael Santana Silva. Apresentação: 15 de Agosto de 2019 Processo: 319 / 2019 Autor: Dercinho Negão do Caminhão Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 28, de 17 de outubro de 2019
PDL 24/2019 - Projeto de Decreto Legislativo Ementa: Concede o Título de Cidadão Vicentino ao Sr. Josias Moreira da Silva Reis. Apresentação: 15 de Agosto de 2019 Processo: 320 / 2019 Autor: Dercinho Negão do Caminhão Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 29, de 17 de outubro de 2019
PDL 25/2019 - Projeto de Decreto Legislativo Ementa: Concede o Título de Cidadão Vicentino ao Pastor Jailton Galdino Tomaz Apresentação: 15 de Agosto de 2019 Processo: 321 / 2019 Autor: Dercinho Negão do Caminhão Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 30, de 17 de outubro de 2019
PDL 26/2019 - Projeto de Decreto Legislativo Ementa: Concede o Título de Cidadão Vicentino ao Pastor Alex Cunha da Silva. Apresentação: 15 de Agosto de 2019 Processo: 322 / 2019 Autor: Dercinho Negão do Caminhão Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 31, de 17 de outubro de 2019
PDL 28/2019 - Projeto de Decreto Legislativo Ementa: Concede Medalha Cellula Mater da Nacionalidade a juízes e advogados envolvidos na divulgação e implementação de práticas e métodos de justiça restaurativa. Apresentação: 22 de Agosto de 2019 Processo: 332 / 2019 Autor: Alfredo Moura Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 22, de 12 de setembro de 2019
PDL 29/2019 - Projeto de Decreto Legislativo Ementa: Concede Título Vicentino ao Psicólogo e Pastor Fábio Bernardo de Souza. Apresentação: 22 de Agosto de 2019 Processo: 333 / 2019 Autor: Dercinho Negão do Caminhão Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 1, de 06 de fevereiro de 2020