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PL 229/2017 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção ao Hospital São José – Santa Casa de São Vicente.

Apresentação: 23 de Novembro de 2017
Processo: 467 / 2017
Autor:  Pedro Gouvêa - Prefeito Municipal
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 3690-A, de 24 de novembro de 2017

PL 232/2017 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção ao Hospital São José - Santa Casa de São Vicente.

Apresentação: 30 de Novembro de 2017
Processo: 476 / 2017
Autor:  Pedro Gouvêa - Prefeito Municipal
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 3700-A, de 08 de dezembro de 2017

PL 233/2017 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção ao Hospital São José – Santa Casa de São Vicente.

Apresentação: 30 de Novembro de 2017
Processo: 477 / 2017
Autor:  Pedro Gouvêa - Prefeito Municipal
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 3701-A, de 08 de dezembro de 2017

PL 238/2017 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção ao Hospital São José - Santa Casa de São Vicente.

Apresentação: 7 de Dezembro de 2017
Processo: 486 / 2017
Autor:  Pedro Gouvêa - Prefeito Municipal
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 3732-A, de 10 de janeiro de 2018

PL 239/2017 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção ao Hospital São José - Santa Casa de São Vicente.

Apresentação: 7 de Dezembro de 2017
Processo: 486 / 2017
Autor:  Pedro Gouvêa - Prefeito Municipal
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 3733-A, de 10 de janeiro de 2018