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Resultados

PL 163/2014 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza a cessão de salas do imóvel localizado no 3° andar da Rua José Bonifácio n° 404, Centro, para funcionamento da Unidade de São Vicente do IBGE.

Apresentação: 27 de Novembro de 2014
Autor:  Luis Cláudio Bili - Prefeito
Texto Original

PL 164/2014 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio com o Baía de São Vicente late Clube, visando à manutenção das condições do mar costeiro, com a captação de resíduos flutuantes na área compreendida entre a Praia do Mar Pequeno e da Ponte Pênsil e demais praias que circundam a Baía de São Vicente.

Apresentação: 27 de Novembro de 2014
Autor:  Luis Cláudio Bili - Prefeito
Texto Original

PL 165/2014 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção à Associação Nova São Vicente.

Apresentação: 27 de Novembro de 2014
Autor:  Luis Cláudio Bili - Prefeito
Texto Original

PL 166/2014 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o Poder Executivo a permitir o uso, a título precário, da área de Eventos do Itararé pela Empresa The Partner, em parceria com o Fundo Social de Solidariedade do Município, no período de 02 de fevereiro a 31 de março de 2015, para a realização do evento "Estação Bem Estar", obedecidas as normas sanitárias aplicáveis.

Apresentação: 27 de Novembro de 2014
Autor:  Luis Cláudio Bili - Prefeito
Texto Original

PL 167/2014 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera para R$ 498.000,00 (quatrocentos e noventa e oito mil reais), a partir do exercício de 2015, o valor da subvenção anual concedida ao Lar Vicentino - Assistência à Velhice, autorizada pelas Leis n°s 1659-A, de 09.12.05, 2055-A, de 17.12.08 e 2746-A, de 18.11.11.

Apresentação: 27 de Novembro de 2014
Autor:  Luis Cláudio Bili - Prefeito
Texto Original

PL 168/2014 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Denomina Pista Charlie Brown Jr. a pista de skate da Praça Matteo Bei.

Apresentação: 11 de Dezembro de 2014
Autor:  Diogo Batista
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 3347-A, de 13 de julho de 2015

PL 169/2014 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza a Mesa da Câmara a abrir Crédito Adicional de R$ 85.000,00 suplementar à dotação do orçamento vigente e dá outras providências.

Apresentação: 11 de Dezembro de 2014
Autor:  Mesa Diretora - Mesa Diretora
Texto Original