Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
PL 131/2007 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Cria o Programa Especial de Diagnóstico da Dislexia na Rede Municipal de Ensino, para crianças na pré-escola.
Apresentação: 29 de Novembro de 2007
Autor:
Bozzella
Texto Original
|
PL 132/2007 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção no valor de RS 100.000,00 (cem mil reais) ao Hospital São José - Santa Casa de São Vicente.
Apresentação: 29 de Novembro de 2007
Autor:
Tercio Garcia - Prefeito
Texto Original
|
PL 133/2007 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Cooperação e Termos Aditivos com a Universidade Estadual Paulista "Júlio de Mesquita Filho" (UNESP) Campus Experimental do Litoral Paulista, objetivando o desenvolvimento de atividades técnico-científicas.
Apresentação: 29 de Novembro de 2007
Autor:
Tercio Garcia - Prefeito
Texto Original
|
PL 134/2007 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Inclui itens ao art. 1° da Lei n° 1785, de 1º.09.78 e suas alterações, que autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio com entidades particulares assistenciais e de benemerência situadas no Município.
Apresentação: 29 de Novembro de 2007
Autor:
Tercio Garcia - Prefeito
Texto Original
|
PL 135/2007 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui no Município Banco de Alimentos e dá outras providências.
Apresentação: 29 de Novembro de 2007
Autor:
Tercio Garcia - Prefeito
Texto Original
|
PL 136/2007 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais) ao
Centro Cultural Esportivo Social - SANCIA - Serviço de Assistência e Núcleo à Criança e Integração Atlética da Vila Margarida, no exercício de 2008, visando prestar apoio às atividades da entidade.
Apresentação: 29 de Novembro de 2007
Autor:
Tercio Garcia - Prefeito
Texto Original
|
PL 137/2007 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera a redação dos artigos 1.° e 3.° da Lei n.° 1768-A, que institui e inclui no Calendário Oficial do Município o Dia do Ciclista, transformando-o em Semana do Ciclista e dá outras
providências.
Apresentação: 13 de Dezembro de 2007
Autor:
Bili
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 1964-A, de 05 de março de 2008
|
PL 138/2007 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Denomina Luiz Ribeiro do Valle a Praça localizada na confluência da Av. Vereador Nicolino Simone Filho e Prof. José de Almeida Pinheiro Jr, e da Rua Antônio Pacífico, no Humaitá.
Apresentação: 13 de Dezembro de 2007
Autor:
Emmanuel Pimentel
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 1966-A, de 07 de março de 2008
|
