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Resultados

PL 131/2007 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Cria o Programa Especial de Diagnóstico da Dislexia na Rede Municipal de Ensino, para crianças na pré-escola.

Apresentação: 29 de Novembro de 2007
Autor:  Bozzella
Texto Original

PL 132/2007 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção no valor de RS 100.000,00 (cem mil reais) ao Hospital São José - Santa Casa de São Vicente.

Apresentação: 29 de Novembro de 2007
Autor:  Tercio Garcia - Prefeito
Texto Original

PL 133/2007 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Cooperação e Termos Aditivos com a Universidade Estadual Paulista "Júlio de Mesquita Filho" (UNESP) Campus Experimental do Litoral Paulista, objetivando o desenvolvimento de atividades técnico-científicas.

Apresentação: 29 de Novembro de 2007
Autor:  Tercio Garcia - Prefeito
Texto Original

PL 134/2007 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Inclui itens ao art. 1° da Lei n° 1785, de 1º.09.78 e suas alterações, que autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio com entidades particulares assistenciais e de benemerência situadas no Município.

Apresentação: 29 de Novembro de 2007
Autor:  Tercio Garcia - Prefeito
Texto Original

PL 135/2007 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Institui no Município Banco de Alimentos e dá outras providências.

Apresentação: 29 de Novembro de 2007
Autor:  Tercio Garcia - Prefeito
Texto Original

PL 136/2007 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais) ao Centro Cultural Esportivo Social - SANCIA - Serviço de Assistência e Núcleo à Criança e Integração Atlética da Vila Margarida, no exercício de 2008, visando prestar apoio às atividades da entidade.

Apresentação: 29 de Novembro de 2007
Autor:  Tercio Garcia - Prefeito
Texto Original

PL 137/2007 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera a redação dos artigos 1.° e 3.° da Lei n.° 1768-A, que institui e inclui no Calendário Oficial do Município o Dia do Ciclista, transformando-o em Semana do Ciclista e dá outras providências.

Apresentação: 13 de Dezembro de 2007
Autor:  Bili
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1964-A, de 05 de março de 2008

PL 138/2007 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Denomina Luiz Ribeiro do Valle a Praça localizada na confluência da Av. Vereador Nicolino Simone Filho e Prof. José de Almeida Pinheiro Jr, e da Rua Antônio Pacífico, no Humaitá.

Apresentação: 13 de Dezembro de 2007
Autor:  Emmanuel Pimentel
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1966-A, de 07 de março de 2008