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Denomina Rua Lázaro a Rua 12 - Símbolo 182, no bairro Nova São Vicente.

Denomina Apóstolo João a Rua 3 - Símbolo 1114, na Vila Iolanda.

Denomina Sacerdote Zacarias a Rua 2 - Símbolo 1113, com início na Rua 1 - Símbolo 1739 e término na Rua 7 - Símbolo 1809, na Vila Iolanda.

Denomina Suzana a Rua 4 - Símbolo 1115, com início na Rua 1 - Símbolo 1739 e término na Rua 7 - Símbolo 1809, na Vila Iolanda.

Denomina Santa Maria a Rua 1 - Símbolo 171, com início entre as áreas de sistema de lazer 1 e 2 e término entre as Quadras "Q" e "U", no Loteamento Nova São Vicente.

Denomina Joana a Rua 3 - Símbolo 173, com início na Rua Marginal - Símbolo 1727 e término na Rua 1 - Símbolo 171, no bairro Nova São Vicente.

Permite, excepcionalmente, a redução do valor da taxa para transferência da autorização para execução do serviço de transporte coletivo de passageiros por lotação mencionada no art 7.° da Lei n.° 486-A/97, nas condições que especifica.

Dispõe sobre o Orçamento do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de São Vicente para o exercício de 2003 e dá outras providências.

Denomina Prefeito Orlando Intrieri a Rua 59 - Símbolo 287, com início na Av. Vereador Walter Melarato - Símbolo 219 e término na Av. Prof. José de Almeida Pinheiro Júnior - Símbolo 220, no Conjunto Residencial Humaitá.

Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção ao Lar Vicentino - Assistência à Velhice.

Dispõe sobre a prática de esportes nas praias do Município.

Redenomina a Caixa de Previdência e Saúde dos Servidores Municipais de São Vicente, altera dispositivos da Lei nº 942-A, de 28.12.00, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a outorgar, mediante licitação, permissão de uso da área de eventos no Itararé, aforada ao Município pela União, através do Decreto-Lei n.° 6575/44, para a realização de programações culturais, artísticas e esportivas durante o Verão de 2003.

Denomina Jó a Rua 10 - Símbolo 1153, com início na Rua Djalma Cecílio - Símbolo 1125, e término na Rua Ceará - Símbolo 1145, na Vila Samaritá.

Denomina Daniel a Rua 38 - Mecanizada 1861, no Parque Continental.

Denomina Noé a Rua 40 - Mecanizada 1863, com início na Avenida Paschoal Gzebien - Mecanizada 1816 e término na Alameda Hugo Ventura - Mecanizada 1817, no Parque Continental.

Denomina Salomão a Rua 8 - Símbolo 178, no bairro Nova São Vicente.

Denomina Josafá a Rua 6 - Símbolo 176, com início na Rua 12 - Símbolo 182 e término na Rua 1 - Símbolo 171, no bairro Nova São Vicente.

Denomina Samuel a Alameda 1- Símbolo 1119, com início na Rua Jequié - Símbolo 1142 e término na Avenida Nuno Henrique - Símbolo 1116, na Vila Samaritá.

Denomina "Isabel" a Rua 4, no bairro Nova São Vicente.

Denomina João Batista a Rua 2 - Símbolo 172, com início na Rua Marginal - Símbolo 1727 e término na Rua 1 - Símbolo 171, no bairro Nova São Vicente.

Acrescenta § 3° ao art. 15 da Lei n° 486-A, de 30.05.97, que dispõe sobre o serviço de transporte coletivo de passageiros na modalidade lotação e dá outras providências.

Denomina Maria de Lourdes Batista a Escola Municipal de Ensino Fundamental e Médio do Parque São Vicente.

Denomina Josué a Rua 41, Mecanizada 1864, no Parque Continental.

Denomina Isaías a Avenida 2 - Mecanizada 1820, com início na Avenida Marginal - Mecanizada 1868, e término na Avenida Emmanuele Del Vecchio - Mecanizada 1845, no Parque Continental.

Denomina Moisés a Rua 19 - Mecanizada 1841, com início na Avenida 2 - Mecanizada 1820, e término na Avenida Cellula Mater - Mecanizada 1818, no Parque Continental.

Altera a redação do § 1.° do art. 2.° da Lei n.° 2022, de 24 de junho de 1985.

Denomina José Ruas a Rua 18 - Mecanizada 1840, no Parque Continental.

Altera a redação do § 2.° do art. 9.° da Lei n.° 486-A, que dispõe sobre o serviço de transporte na modalidade lotação, no tocante à utilização de cobradores.

Autoriza o Poder Executivo a permitir à Associação Atlética Esportiva e Cultural Parque das Bandeiras o uso de área que especifica, no bairro onde se localiza.

Denomina Jeremias a Rua 14 - Mecanizada 1835, no Parque Continental.

Denomina Isaque a Rua 15 - Mecanizada 1856, com início na Avenida 2 - Mecanizada 1820 e término na Alameda Airton Alexandre Có - Mecanizada 1819, no Parque Continental.

Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção de RS 400.000,00 (quatrocentos mil reais) ao Hospital São José - Santa Casa de São Vicente e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de autorização a fotógrafos profissionais, para fotografarem nas Escolas Municipais.

Denomina Maestro José Jesus de Azevedo Marques a Rua 8, Mecanizada 1828, no Parque Continental.

Dispõe sobre a obrigatoriedade dos concursos públicos realizados pela Administração Municipal conterem 20% de questões relacionadas à história e características gerais de São Vicente.

Denomina Vereador Saul Gil a Rua 57 - Símbolo 285, no bairro Humaitá.

Dispõe sobre a obrigatoriedade dos responsáveis pelos estabelecimentos comerciais onde funcionem bares, lanchonetes e restaurantes a disponibilizarem para o público cardápios no sistema Braille e dá outras providências.

Altera a redação do art. 4.° da Lei n.° 252-A/94, que dispõe sobre o transporte coletivo de escolares no Município de São Vicente e dá outras providências.

Dispõe sobre a divulgação em página oficial na Internet, por parte da Prefeitura Municipal, de editais de concorrência pública para contratação de obras e serviços.

Acrescenta parágrafo único ao art 4.° da Lei n.° 675-A/98, isentando do pagamento do estacionamento rotativo, os veículos utilizados por Oficiais de Justiça, nas condições que especifica.

Dispõe sobre a adoção do procedimento de Registro de Preços para compras ou prestação de serviços frequentes e habituais.

Dispõe sobre o padrão jornalístico e editorial a ser utilizado nas publicações oficiais da Administração Direta e Indireta do Município.

Institui, no calendário oficial do Município, o Dia do Soroptimismo.

Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio com o DER - Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo, objetivando a execução de obras, serviços de melhoramentos, terraplanagem e recuperação de antiga estrada municipal, atualmente conhecida como Via Salgado Filho.

Concede a Medalha de Mérito Cultural ao Sr. Walter Raymundo, pela sua inestimável contribuição à divulgação e desenvolvimento dos valores culturais em São Vicente.

Concede a Medalha de Mérito Esportivo ao atleta Robson de Souza - Robinho, pelo excelente desempenho que enobrece o Futebol Brasileiro