Autógrafo - AUT de 31/10/2024 por DR. PALMIERI (Projeto de Lei Ordinária nº 108 de 2024)
Documento Acessório
Tipo
Autógrafo
Nome
AUT
Data
31/10/2024
Autor
DR. PALMIERI
Ementa
Dispõe sobre o Programa Horta Urbana, Comunitária, Terapêutica, Pedagógica, e de Quintais Produtivos e Compostagens, como forma de apoiar e incentivar a agricultura urbana e periurbana em áreas públicas e ociosas e dá outras providências, aprovado com a Emenda n.º 1 do Sr. Vereador Dr. Palmieri, na 19ª Sessão Extraordinária realizada hoje, neste Legislativo.
Indexação
Texto Integral