Processo Legislativo - Andamento Inicial de 27/05/2026 por Jailton Jatobá (Processo Legislativo nº 114 de 2026)
Documento Acessório
Tipo
Processo Legislativo
Nome
Andamento Inicial
Data
27/05/2026
Autor
Jailton Jatobá
Ementa
Institui o Programa Intersetorial "Juventude, Cuidado e Futuro", destinado à promoção da saúde, à prevenção da obesidade infantojuvenil, ao desenvolvimento humano e à inclusão social de crianças, adolescentes e jovens no Município de São Vicente, e dá outras providências.
Indexação
Texto Integral