Vinculos (Nº 014/2026 - Ofício-AP)

ENCAMINHO ao Senhor Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, anteprojeto de lei que Autoriza e Institui a Gratificação por Desempenho da Saúde Bucal no âmbito do Município de São Vicente, vinculada aos recursos repassados pelo Fundo Nacional de Saúde, e dá outras providências.

INDICO ao Sr. Prefeito Municipal e Secretaria de Educação, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, a instalação de ares condicionados em todas as salas e bebedouros de água “gelada” em funcionamento, na Escola Municipal Renan Alves Leite, no bairro Catiapoã.

INDICO ao Sr. Prefeito Municipal e Secretaria de Educação, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, a troca de mesas, cadeiras e mobiliário em todas as salas da Escola Municipal Renan Alves Leite, no bairro Catiapoã.

INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, a criação de Banco de Sangue e Medula Óssea no município de São Vicente.

I N D I C O ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, a elaboração de projeto de lei que disponha sobre a possibilidade de conversão do pagamento de multas de trânsito de natureza leve, aplicadas pelo Município de São Vicente, em doação de sangue e de medula óssea.

INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, a instalação de duas lombadas na Av. Sambaiatuba, no bairro Jóquei Clube.

INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, a poda e verificação da situação biológica da árvore situada na Av. Antônio Emmerich defronte número 90, no Bairro Vila Valença.

INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, envio de equipe de calceteiros para consertar o desnivelamento do sextavado em toda extensão da Rua Rio de Janeiro, no bairro Jardim Independência.

INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, envio de equipe de calceteiros para consertar o desnivelamento do sextavado na Rua Bento Viana, entre a Avenida Capitão Luís Pimenta Mor Aguiar e a Rua do Colégio, no Bairro Parque Bitarú.

INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, o instalação de lombadas, em toda a extensão da Rua José Vicente de Barros, no bairro Vila Margarida.