Vinculos (Nº 014/2026 - Ofício-AP)

INDICO ao Sr. Prefeito Municipal e Secretaria de Educação, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, a troca de mesas, cadeiras e mobiliário em todas as salas da Escola Municipal Renan Alves Leite, no bairro Catiapoã.

INDICO ao Sr. Prefeito Municipal e Secretaria de Educação, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, a instalação de ares condicionados em todas as salas e bebedouros de água “gelada” em funcionamento, na Escola Municipal Renan Alves Leite, no bairro Catiapoã.

ENCAMINHO ao Senhor Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, anteprojeto de lei que Autoriza e Institui a Gratificação por Desempenho da Saúde Bucal no âmbito do Município de São Vicente, vinculada aos recursos repassados pelo Fundo Nacional de Saúde, e dá outras providências.