{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 21484, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 5 de 2026", "autor": "Tiago Peretto", "ementa": "Altera a reda\u00e7\u00e3o da Lei Complementar n\u00ba 1.155, de 29 de abril de 2024, que disp\u00f5e sobre a redu\u00e7\u00e3o de cargos de provimento em comiss\u00e3o no \u00e2mbito da Administra\u00e7\u00e3o Direta do Munic\u00edpio, altera sua estrutura organizacional, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "\u00c0s Comiss\u00f5es competentes"}, {"id": 22024, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 17 de 2026", "autor": "Sandra Conti - Vice-Prefeita em exerc\u00edcio do cargo de Prefeita", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a altera\u00e7\u00e3o do Anexo III da Lei Complementar n\u00ba 987/2020-Lei de Uso e Ocupa\u00e7\u00e3o do Solo, para reclassifica\u00e7\u00e3o de \u00e1reas espec\u00edficas do Munic\u00edpio de S\u00e3o Vicente, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 22021, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 33 de 2026", "autor": "Sandra Conti - Vice-Prefeita em exerc\u00edcio do cargo de Prefeita", "ementa": "Institui o Programa Municipal PROCOR \u2013 Programa\r\nSomos Muitas Cores SV, vincula-o ao Selo Municipal de\r\nEscola Antirracista, estabelece mecanismos de avalia\u00e7\u00e3o\r\ne monitoramento e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "\u00c0s Comiss\u00f5es competentes"}]}