{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 21484, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 5 de 2026", "autor": "Tiago Peretto", "ementa": "Altera a reda\u00e7\u00e3o da Lei Complementar n\u00ba 1.155, de 29 de abril de 2024, que disp\u00f5e sobre a redu\u00e7\u00e3o de cargos de provimento em comiss\u00e3o no \u00e2mbito da Administra\u00e7\u00e3o Direta do Munic\u00edpio, altera sua estrutura organizacional, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "\u00c0s Comiss\u00f5es competentes"}, {"id": 22024, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 17 de 2026", "autor": "Sandra Conti - Vice-Prefeita em exerc\u00edcio do cargo de Prefeita", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a altera\u00e7\u00e3o do Anexo III da Lei Complementar n\u00ba 987/2020-Lei de Uso e Ocupa\u00e7\u00e3o do Solo, para reclassifica\u00e7\u00e3o de \u00e1reas espec\u00edficas do Munic\u00edpio de S\u00e3o Vicente, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 21909, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 28 de 2026", "autor": "Edivaldo da Autoescola", "ementa": "Institui e inclui no Calend\u00e1rio Oficial de Datas e Eventos do Munic\u00edpio o Dia Municipal do Esporte Inclusivo.", "situacao": "\u00c0s Comiss\u00f5es competentes"}, {"id": 22021, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 33 de 2026", "autor": "Sandra Conti - Vice-Prefeita em exerc\u00edcio do cargo de Prefeita", "ementa": "Institui o Programa Municipal PROCOR \u2013 Programa\r\nSomos Muitas Cores SV, vincula-o ao Selo Municipal de\r\nEscola Antirracista, estabelece mecanismos de avalia\u00e7\u00e3o\r\ne monitoramento e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "\u00c0s Comiss\u00f5es competentes"}, {"id": 22021, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 33 de 2026", "autor": "Sandra Conti - Vice-Prefeita em exerc\u00edcio do cargo de Prefeita", "ementa": "Institui o Programa Municipal PROCOR \u2013 Programa\r\nSomos Muitas Cores SV, vincula-o ao Selo Municipal de\r\nEscola Antirracista, estabelece mecanismos de avalia\u00e7\u00e3o\r\ne monitoramento e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "\u00c0s Comiss\u00f5es competentes"}, {"id": 22024, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 17 de 2026", "autor": "Sandra Conti - Vice-Prefeita em exerc\u00edcio do cargo de Prefeita", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a altera\u00e7\u00e3o do Anexo III da Lei Complementar n\u00ba 987/2020-Lei de Uso e Ocupa\u00e7\u00e3o do Solo, para reclassifica\u00e7\u00e3o de \u00e1reas espec\u00edficas do Munic\u00edpio de S\u00e3o Vicente, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 22036, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 42 de 2026", "autor": "Adilson da Farm\u00e1cia", "ementa": "R E Q U E I R O, nos termos regimentais, que esta Casa de Leis manifeste suas congratula\u00e7\u00f5es ao Santos Futebol Clube pelos seus 114 anos de hist\u00f3ria, com votos de cont\u00ednuo sucesso e que siga inspirando gera\u00e7\u00f5es com sua tradi\u00e7\u00e3o, sua grandeza e sua inigual\u00e1vel paix\u00e3o, encaminhando-se c\u00f3pia desta ao seu Ilustre Presidente, Sr. Marcelo Pirilo Teixeira.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 22110, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 37 de 2026", "autor": "Diego Bagre", "ementa": "R E Q U E I R O, ouvido o Plen\u00e1rio, oficie-se \u00e0 Sabesp solicitando a implanta\u00e7\u00e3o e constru\u00e7\u00e3o de cal\u00e7ada em concreto no local da sua responsabilidade, situado na Avenida Eduardo Souto, pr\u00f3ximo ao n\u00famero 820, no bairro Cidade N\u00e1utica.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 22037, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 726 de 2026", "autor": "Diego Bagre", "ementa": "Abertura de concurso p\u00fablico para forma\u00e7\u00e3o de equipe permanente de zeladoria urbana, contemplando cargos como ro\u00e7adores, calceteiros, pedreiros, auxiliares de servi\u00e7os gerais, operadores e demais fun\u00e7\u00f5es correlatas.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 22112, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 34 de 2026", "autor": "Rodrigo Dig\u00e3o", "ementa": "Denomina Vereador Brito Coelho a Rua Mecanizada 9200, conhecida como Rua\r\nMecanizada 9200, no bairro Jockey Club.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 22114, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 35 de 2026", "autor": "Edivaldo da Autoescola", "ementa": "Denomina Pastor Essueiro Moreira de Carvalho a Rua Projetada \u201cG\u201d do Conjunto Residencial Tancredo Neves, no bairro Cidade N\u00e1utica.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 22033, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 38 de 2026", "autor": "Edivaldo da Autoescola", "ementa": "R E Q U E I R O, nos termos regimentais, que esta Casa oficie ao Sr. Prefeito Municipal,  para que, atrav\u00e9s dos \u00f3rg\u00e3os competentes, nos informe:\r\n1) Se existe planejamento para a amplia\u00e7\u00e3o da instala\u00e7\u00e3o de pontos de \u00f4nibus no formato de abrigo no munic\u00edpio;\r\n2) Se h\u00e1 estudo ou levantamento dos pontos de parada que ainda n\u00e3o possuem abrigo;\r\n3) Se existe cronograma para implanta\u00e7\u00e3o de novos abrigos de \u00f4nibus na cidade.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 22038, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 727 de 2026", "autor": "Dr. Marco Antonelli", "ementa": "Tapa buraco/recapeamento na Rua Leonor Mendes de Barros, por toda a sua extens\u00e3o, no bairro Vila S\u00e3o Jorge.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 22034, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 39 de 2026", "autor": "Dr. Marco Antonelli", "ementa": "R E Q U E I R O, nos termos regimentais, oficie-se \u00e0 Diretoria do Departamento Regional de Sa\u00fade IV - Baixada Santista, para que preste, no prazo de 30 (trinta) dias, as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n1) Disponibilidade de Vagas:\r\na) N\u00famero total de vagas para colonoscopia ofertadas mensalmente pelo DRS-IV para cada munic\u00edpio da Baixada Santista nos \u00faltimos 24 meses (abril de 2024 a abril de 2026);\r\nb) Especifica\u00e7\u00e3o de quais munic\u00edpios s\u00e3o atendidos pelo DRS-IV;\r\nc) Identifica\u00e7\u00e3o da(s) unidade(s) prestadora(s) de servi\u00e7o respons\u00e1vel(is) pela realiza\u00e7\u00e3o dos exames.\r\n\t2) Demanda e Filas de Espera:\r\na) N\u00famero de pacientes aguardando colonoscopia em cada munic\u00edpio, discriminado por data de solicita\u00e7\u00e3o;\r\nb) Tempo m\u00e9dio de espera por munic\u00edpio;\r\nc) N\u00famero de pacientes que desistiram ou cancelaram o procedimento durante o per\u00edodo analisado.\r\n\t3) Crit\u00e9rios de Prioriza\u00e7\u00e3o:\r\na) Protocolos e crit\u00e9rios utilizados....", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 22116, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 36 de 2026", "autor": "Benevan Souza", "ementa": "Institui a Pol\u00edtica Municipal de Educa\u00e7\u00e3o Patrimonial no Munic\u00edpio de S\u00e3o Vicente e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 22039, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 728 de 2026", "autor": "Benevan Souza", "ementa": "Reparo urgente na via p\u00fablica localizada no cruzamento da Rua Lima Machado com a Rua Ant\u00e3o de Moura, no bairro Parque Bitaru.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 22040, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 729 de 2026", "autor": "Benevan Souza", "ementa": "Instala\u00e7\u00e3o de grades e/ou redes de prote\u00e7\u00e3o no entorno da Pra\u00e7a Valter do Amaral, localizada no bairro Catiapo\u00e3.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 22111, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 40 de 2026", "autor": "Dercinho Neg\u00e3o do Caminh\u00e3o", "ementa": "R E Q U E I R O, ouvido o Plen\u00e1rio, oficie-se \u00e0 Sabesp, com c\u00f3pia para a Prefeitura Municipal de S\u00e3o Vicente, solicitando an\u00e1lise da problem\u00e1tica apresentada e posterior conserto do vazamento da rede de \u00e1gua e pavimenta\u00e7\u00e3o do leito trafeg\u00e1vel.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 22035, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 41 de 2026", "autor": "Dercinho Neg\u00e3o do Caminh\u00e3o", "ementa": "R E Q U E I R O, nos termos regimentais, que a Casa, de p\u00e9, guarde um minuto de sil\u00eancio em homenagem \u00e0 mem\u00f3ria do Sr. Jos\u00e9 Raimundo de Andrade.\r\nR E Q U E I R O, ainda, sejam transmitidas as condol\u00eancias desta C\u00e2mara \u00e0 fam\u00edlia enlutada.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 22118, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 37 de 2026", "autor": "Marcos Vin\u00edcius Coc\u00e3o", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o da Pol\u00edtica Municipal de Atendimento \u00e0 Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (TEA) na fase adulta e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 22041, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 730 de 2026", "autor": "Marcos Vin\u00edcius Coc\u00e3o", "ementa": "Implanta\u00e7\u00e3o de lombadas (redutores de velocidade), na Avenida Senador Teot\u00f4nio Vilela, no bairro Parque das Bandeiras.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 22120, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 6 de 2026", "autor": "Jefferson Cezarolli", "ementa": "Concede T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Vicentino ao Sr. Jos\u00e9 Carlos Blanco Pousada.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 22042, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 731 de 2026", "autor": "Tiago Peretto", "ementa": "Desobstru\u00e7\u00e3o de galeria, hidrojato, sito \u00e0 R. Ant\u00f4nio Victor Lopes, 573 - Vila Matias, S\u00e3o Vicente.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 22044, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 733 de 2026", "autor": "Tiago Peretto", "ementa": "Capina\u00e7\u00e3o, Ro\u00e7agem e Zeladoria, sito a R. Indaiatuba, 595 - Parque S\u00e3o Vicente, S\u00e3o Vicente \u2013 SP.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 22045, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 734 de 2026", "autor": "Tiago Peretto", "ementa": "Oficie \u00e0 SABESP, para que realize o servi\u00e7o de desobstru\u00e7\u00e3o e drenagem de rede de esgoto, sito a R. Mil Novecentos e Oitenta e Nove, 185a beco (antiga R. mecanizada de cima) -- Vila Margarida, S\u00e3o Vicente - SP, 11335-003.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 22046, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 735 de 2026", "autor": "Tiago Peretto", "ementa": "Capina\u00e7\u00e3o, Ro\u00e7agem e Zeladoria, sito a R. Maria Pacheco Nobre, 569 - Cidade N\u00e1utica, S\u00e3o Vicente.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 22047, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 736 de 2026", "autor": "Jefferson Cezarolli", "ementa": "Limpeza e demais a\u00e7\u00f5es de zeladoria no canteiro/pra\u00e7a localizada entre as avenidas Sambaiatuba e Penedo, entre os bairros J\u00f3quei Clube e Catiapo\u00e3.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 22048, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 737 de 2026", "autor": "Jefferson Cezarolli", "ementa": "Limpeza e ro\u00e7agem por toda extens\u00e3o da Rua Agostinho Pereira Pinto J\u00fanior, no Parque Bitar\u00fa.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 22049, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 738 de 2026", "autor": "Jefferson Cezarolli", "ementa": "Limpeza e desassoreamento de canal localizado na continua\u00e7\u00e3o do trecho sem pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua Jos\u00e9 Bonna Sobrinho, no Jardim Rio Branco .", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 22050, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 739 de 2026", "autor": "Jefferson Cezarolli", "ementa": "Limpeza e desassoreamento de canal localizado na continua\u00e7\u00e3o do trecho sem pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua Dorgival Felipe, no Jardim Rio Branco .", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 22051, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 740 de 2026", "autor": "Marcos Vin\u00edcius Coc\u00e3o", "ementa": "Limpeza, desobstru\u00e7\u00e3o de bueiro e hidrojateamento na Rua Dezesseis, altura do n\u00b0 134, do bairro Parque Continental.(Em toda sua extens\u00e3o).", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 22052, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 741 de 2026", "autor": "Marcos Vin\u00edcius Coc\u00e3o", "ementa": "Limpeza e Ro\u00e7aqem, na Rua Erenita Santana do Nascimento, altura do n\u00b0 37, no bairro Vila Ema.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 22053, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 742 de 2026", "autor": "Marcos Vin\u00edcius Coc\u00e3o", "ementa": "Limpeza, desobstru\u00e7\u00e3o de bueiro e hidrojateamento na Rua Senador Nilo de Souza Coelho, do bairro Parque das Bandeiras, em frente \u00e0 Escola Dr. Mario Covas Junior (em toda sua extens\u00e3o).", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 22054, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 743 de 2026", "autor": "Marcos Vin\u00edcius Coc\u00e3o", "ementa": "Tapa buraco na Rua Dezessete, altura do n\u00b0 95, no bairro Parque Continental.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 22055, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 744 de 2026", "autor": "Marcos Vin\u00edcius Coc\u00e3o", "ementa": "Retirada de lixo e entulho na Rua Dezessete, na altura do n\u00b0 95, no bairro Parque Continental.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 22056, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 745 de 2026", "autor": "Marcos Vin\u00edcius Coc\u00e3o", "ementa": "Pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na Rua Perp\u00e9tua de Oliveira Freitas, entre as Rua Jos\u00e9 Fernandes Bezerra X Jo\u00e3o Chanchaulo, antiga rua Um, do bairro Jardim Rio Branco.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 22057, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 746 de 2026", "autor": "Marcos Vin\u00edcius Coc\u00e3o", "ementa": "Pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na Rua Jurandir Paulino Ribeiro, antiga rua 9 do bairro Samarit\u00e1.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 22058, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 747 de 2026", "autor": "Marcos Vin\u00edcius Coc\u00e3o", "ementa": "Pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica. nas ruas do bairro Gleba II, sendo elas: - Rua Dezessete, Rua Dezoito e Rua Dezenove.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 22059, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 748 de 2026", "autor": "Marcos Vin\u00edcius Coc\u00e3o", "ementa": "Sinaliza\u00e7\u00e3o horizontal de solo e faixa de pedestre, na Rua Rivaldo de Lima Ferreira, n\u00b0 41 em frente \u00e0 escola EMEIEF GILSON KOOL MONTEIRO no bairro Vila Mathias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 22060, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 749 de 2026", "autor": "Marcos Vin\u00edcius Coc\u00e3o", "ementa": "Implanta\u00e7\u00e3o de lombadas (redutores de velocidade), na Rua Seis, na altura do n\u00b0 164, no bairro Vila Yolanda.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 22061, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 750 de 2026", "autor": "Marcos Vin\u00edcius Coc\u00e3o", "ementa": "Reposi\u00e7\u00e3o da tampa de bueiro, na Rua Ant\u00f4nio Elias da Silva esquina com a Rua 12, no bairro Vila Mathias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 22062, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 751 de 2026", "autor": "Edivaldo da Autoescola", "ementa": "Poda de \u00e1rvore localizada na Rua S\u00edlvio Pereira a Mendes n.\u00b0 798, no bairro Vila S\u00e3o Jorge, divisa Tambores, paralela com Av. Ant\u00f4nio Emmerich.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 22063, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 752 de 2026", "autor": "Edivaldo da Autoescola", "ementa": "Zeladoria e ro\u00e7agem na Rua Leonardo Nunes n\u00b033, no bairro Parque S\u00e3o Vicente.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 22064, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 753 de 2026", "autor": "Edivaldo da Autoescola", "ementa": "Limpeza e desobstru\u00e7\u00e3o (drenagem) de boca de lobo, localizada na Rua Monte Castelo, n\u00b0 23.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 22065, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 754 de 2026", "autor": "Rodrigo Dig\u00e3o", "ementa": "Limpeza e dragagem no canal do M\u00e9xico 70, no bairro M\u00e9xico 70.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 22066, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 755 de 2026", "autor": "Rodrigo Dig\u00e3o", "ementa": "Limpeza e dragagem no canal do Dique do Pi\u00e7arro, no bairro Cidade Na\u00fatica.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 22067, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 756 de 2026", "autor": "Rodrigo Dig\u00e3o", "ementa": "Tapa buraco na Rua Tenente Durval do Amaral, esquina, com a Rua Magino Bastos, no bairro Catiapo\u00e3.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 22068, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 757 de 2026", "autor": "Jhony Sasaki", "ementa": "Limpeza de um terreno localizado na Rua do Col\u00e9gio, n\u00ba 43.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 22069, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 758 de 2026", "autor": "Jhony Sasaki", "ementa": "Limpeza de um terreno localizado na Rua do Col\u00e9gio, n\u00ba 43.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 22070, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 759 de 2026", "autor": "Jhony Sasaki", "ementa": "Tapa buraco na Av. Ant\u00f4nio Emmerich n\u00b0 827.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 22071, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 760 de 2026", "autor": "Jhony Sasaki", "ementa": "Tapa buraco na Av. Ant\u00f4nio Emmerich n\u00b0 827.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 22072, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 761 de 2026", "autor": "Jhony Sasaki", "ementa": "Notifica\u00e7\u00e3o do propriet\u00e1rio do terreno localizado na Rua Francisco Soares Serpa, n\u00ba 41 -Bairro Bitaru, neste munic\u00edpio. Condi\u00e7\u00f5es irregulares do pavimento no local, o que tem ocasionado transtornos aos moradores e usu\u00e1rios da via, podendo inclusive comprometer a seguran\u00e7a de pedestres e ve\u00edculos.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 22073, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 762 de 2026", "autor": "Jhony Sasaki", "ementa": "Coleta de lixo na Pra\u00e7a Jo\u00e3o Pessoa 121 Centro.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 22074, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 763 de 2026", "autor": "Jhony Sasaki", "ementa": "Reparo de tampa e limpeza de Galerias de \u00c1guas Pluviais, (hidrojato) Rua Jacob Emmerich, n\u00b0980 Centro.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 22075, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 764 de 2026", "autor": "Jhony Sasaki", "ementa": "Reparo de tampa e limpeza de Galerias de \u00c1guas Pluviais, (hidrojato) Rua Jos\u00e9 Joaquim Azevedo Junior beco 15casa5 Vila Magarida.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 22076, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 765 de 2026", "autor": "Jhony Sasaki", "ementa": "Reparo de tampa e limpeza de Galerias de \u00c1guas Pluviais, (hidrojato) Rua Manoel Rodrigues de Morais 145.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 22077, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 766 de 2026", "autor": "Jhony Sasaki", "ementa": "Limpeza urbana, especificamente Troca de manilha de \u00e1guas pluviais na Local Rua Jos\u00e9 Gon\u00e7alves Paim, 219 - Bitaru.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 22078, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 767 de 2026", "autor": "Jhony Sasaki", "ementa": "Tapa-buraco na Rua Frei Gaspar, n\u00b0 4521, bairro Cidade N\u00e1utica, neste munic\u00edpio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 22079, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 768 de 2026", "autor": "Jhony Sasaki", "ementa": "Limpeza urbana, especificamente: Servi\u00e7o de hidrojato para desobstru\u00e7\u00e3o e limpeza das 1 (uma) boca de lobo e galerias pluviais no Local rua Tamba\u00fa 330.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 22080, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 769 de 2026", "autor": "Jhony Sasaki", "ementa": "Limpeza e capina\u00e7\u00e3o na via p\u00fablica localizada na Rua Elis\u00e2ngela Santos Mendes, bairro Samarit\u00e1, S\u00e3o Vicente/SP, em frente \u00e0 creche da localidade.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 22081, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 770 de 2026", "autor": "Jhony Sasaki", "ementa": "Poda de \u00e1rvores localizadas na extens\u00e3o da Rua Major Loretti, 201 - Bitaru, neste munic\u00edpio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 22082, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 771 de 2026", "autor": "Jhony Sasaki", "ementa": "Limpeza em \u00e1rea p\u00fablica localizada na Rua do Col\u00e9gio, n\u00ba 43.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 22083, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 772 de 2026", "autor": "Jhony Sasaki", "ementa": "Limpeza realizada ap\u00f3s a feira livre na Avenida Capit\u00e3o Mor Aguiar.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 22084, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 773 de 2026", "autor": "Jhony Sasaki", "ementa": "Limpeza urbana, especificamente: 1. Servi\u00e7o de hidrojato para desobstru\u00e7\u00e3o e limpeza das 1 (uma) boca de lobo e galerias pluviais no Local Rua Campos Sales 303. 2. Reparos em estruturas e tampa de galeria.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 22085, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 774 de 2026", "autor": "Jhony Sasaki", "ementa": "Limpeza urbana, especificamente: 1. Servi\u00e7o de hidrojato para desobstru\u00e7\u00e3o e limpeza das 1 (uma) boca de lobo e galerias pluviais no Local Rua Castelo Novo n\u00famero 15 Vila Margarida.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 22086, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 775 de 2026", "autor": "Jhony Sasaki", "ementa": "Limpeza urbana, especificamente: Servi\u00e7o de hidrojato para desobstru\u00e7\u00e3o e limpeza das 1 (uma) boca de lobo e galerias pluviais no Local Rua Manoel Rodrigues de Moraes n\u00famero 225.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 22087, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 776 de 2026", "autor": "Jhony Sasaki", "ementa": "Coleta de lixo na Rua Nereu Ramos 137.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 22088, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 777 de 2026", "autor": "Jhony Sasaki", "ementa": "Limpeza e capina\u00e7\u00e3o na via p\u00fablica localizada na Av. C\u00e9lula Mater - PQ. Continental, S\u00e3o Vicente/SP.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 22089, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 778 de 2026", "autor": "Jhony Sasaki", "ementa": "Limpeza e capina\u00e7\u00e3o na via p\u00fablica localizada na Av. Capit\u00e3o Ant\u00e3o de Moura, Parque Bitaru, n\u00ba 12 at\u00e9 o final da rua A.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 22090, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 779 de 2026", "autor": "Jhony Sasaki", "ementa": "Rua Manoel Rodrigues de Moraes 240, neste munic\u00edpio. Condi\u00e7\u00f5es irregulares do pavimento no local, o que tem ocasionado transtornos aos moradores e usu\u00e1rios da via, podendo inclusive comprometer a seguran\u00e7a de pedestres e ve\u00edculos.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 22091, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 780 de 2026", "autor": "Diego Bagre", "ementa": "Tapa buraco na Rua Fernando Ferrari, na altura do n\u00b0 244, no bairro do J\u00f3quei Clube.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 22092, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 781 de 2026", "autor": "Diego Bagre", "ementa": "Desobstru\u00e7\u00e3o de bueiros e galerias com o caminh\u00e3o Hidrojato, e a troca da tampa de bueiro, na Rua Alice Machado de Azevedo na altura do n\u00b0 206, no bairro da Cidade N\u00e1utica.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 22093, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 782 de 2026", "autor": "Adilson da Farm\u00e1cia", "ementa": "Tapa buraco por toda a extens\u00e3o da Rua Beniamin Constant, Centro.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 22094, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 783 de 2026", "autor": "Adilson da Farm\u00e1cia", "ementa": "Tapa buraco na Avenida Juiz de Fora em frente ao n\u00b0 229, bairro Voturu\u00e1.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 22095, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 784 de 2026", "autor": "Adilson da Farm\u00e1cia", "ementa": "Rreparos no telhado da UBS na Pra\u00e7a Vit\u00f3ria, bairro Vila Voturu\u00e1.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 22096, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 785 de 2026", "autor": "Adilson da Farm\u00e1cia", "ementa": "Troca da tampa do bueiro na Rua Catal\u00e3o, n\u00b0 156, Vila Voturu\u00e1.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 22097, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 786 de 2026", "autor": "Adilson da Farm\u00e1cia", "ementa": "Estudos t\u00e9cnicos visando a altera\u00e7\u00e3o do artigo 163 da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de S\u00e3o Vicente, com a finalidade de ampliar as hip\u00f3teses de isen\u00e7\u00e3o do IPTU, passando a contemplar tamb\u00e9m tutores e curadores de pessoas com defici\u00eancia, quando comprovada a depend\u00eancia econ\u00f4mica e a situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 22098, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 787 de 2026", "autor": "Dr. Jos\u00e9 Eduardo - Doca", "ementa": "Zeladoria, ro\u00e7agem e raspagem em toda extens\u00e3o da Rua Messia Ass\u00fa no Bairro Itarar\u00e9.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 22099, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 788 de 2026", "autor": "Dr. Jos\u00e9 Eduardo - Doca", "ementa": "Verifica\u00e7\u00e3o da situa\u00e7\u00e3o biol\u00f3gica das \u00e1rvores situadas na Rua Rangel Pestana, no Bairro Itarar\u00e9.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 22100, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 789 de 2026", "autor": "Dr. Jos\u00e9 Eduardo - Doca", "ementa": "Tapa buraco na Rua Treze de Maio no Cruzamento com a Rua Visconde de Tamandar\u00e9, no Bairro Centro.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 22101, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 790 de 2026", "autor": "Dr. Jos\u00e9 Eduardo - Doca", "ementa": "Desobstru\u00e7\u00e3o de bueiro com caminh\u00e3o hidrojato na Rua Frei Gaspar defronte ao n\u00famero 2980, no Bairro Parque S\u00e3o Vicente.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 22102, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 791 de 2026", "autor": "Dr. Jos\u00e9 Eduardo - Doca", "ementa": "Zeladoria, ro\u00e7agem e raspagem em toda extens\u00e3o da Rua Goitacazes no Bairro Vila Nossa Sra. de F\u00e1tima.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 22103, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 792 de 2026", "autor": "Dr. Jos\u00e9 Eduardo - Doca", "ementa": "Zeladoria, ro\u00e7agem e raspagem em toda extens\u00e3o da Rua Tapuias no Bairro Vila Nossa Senhora de F\u00e1tima.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 22104, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 793 de 2026", "autor": "Dr. Jos\u00e9 Eduardo - Doca", "ementa": "Zeladoria e manuten\u00e7\u00e3o peri\u00f3dica, na Pra\u00e7a Oswaldo Cruz no Bairro Beira Mar.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 22105, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 794 de 2026", "autor": "Dr. Jos\u00e9 Eduardo - Doca", "ementa": "Desobstru\u00e7\u00e3o de bueiro com caminh\u00e3o hidrojato na Rua Am\u00e9rico Martins do Santos defronte ao n\u00famero 427 no bairro Jardim Guass\u00fa.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 22106, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 795 de 2026", "autor": "Dr. Jos\u00e9 Eduardo - Doca", "ementa": "Pintura de lombadas em toda extens\u00e3o da Caetano Cardamone, no Bairro Japu\u00ed.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 22107, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 796 de 2026", "autor": "Dr. Jos\u00e9 Eduardo - Doca", "ementa": "Desobstru\u00e7\u00e3o de bueiro com caminh\u00e3o hidrojato na Rua Aviador Edu Chaves no cruzamento com a Rua Ant\u00f4nio Fernandes, no Bairro Japu\u00ed.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 22108, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 797 de 2026", "autor": "Dr. Jos\u00e9 Eduardo - Doca", "ementa": "Desobstru\u00e7\u00e3o de bueiro com caminh\u00e3o hidrojato na Rua Papa Jo\u00e3o XXIII com a Joaquim Campos , no Bairro do Japu\u00ed.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 22109, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 798 de 2026", "autor": "Dr. Jos\u00e9 Eduardo - Doca", "ementa": "Desobstru\u00e7\u00e3o de bueiro com caminh\u00e3o hidrojato na Rua Papa Jo\u00e3o XXIII com a Rua Ant\u00f4nio Fernandes, no Bairro do Japu\u00ed.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 22023, "periodo": "expediente", "titulo": "Emenda n\u00ba 3 de 2026", "autor": "Mesa Diretora - Mesa Diretora", "ementa": "Emenda ao Projeto de Lei Complementar n\u00ba 15/26 de autoria da Mesa Diretora.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}