{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 21736, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 11 de 2026", "autor": "Kayo Amado - Prefeito", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a altera\u00e7\u00e3o da fonte de custeio das despesas\r\nadministrativas do Instituto de Previd\u00eancia dos Servidores\r\nMunicipais de S\u00e3o Vicente - IPRESV.", "situacao": "\u00c0s Comiss\u00f5es competentes"}, {"id": 21875, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Substitutivo n\u00ba 2 de 2026", "autor": "Kayo Amado - Prefeito", "ementa": "Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar n\u00ba 12/26, que altera a Lei Complementar n\u00ba 1.226, de 24 de mar\u00e7o de 2026, para retificar os valores de refer\u00eancia salarial aplic\u00e1veis aos cargos de Auxiliar Operacional da Educa\u00e7\u00e3o I e II, Inspetor de Aluno e Monitor de Transporte Escolar.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 21874, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 16 de 2026", "autor": "Kayo Amado - Prefeito", "ementa": "Institui o Programa Municipal de Fiscaliza\u00e7\u00e3o Colaborativa de Res\u00edduos S\u00f3lidos no Munic\u00edpio de S\u00e3o Vicente, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "\u00c0s Comiss\u00f5es competentes"}, {"id": 20123, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 120 de 2025", "autor": "Fernando Paulino", "ementa": "Institui diretrizes para o Programa Municipal Itinerante de Educa\u00e7\u00e3o para o Tr\u00e2nsito no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de S\u00e3o Vicente e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "\u00c0s Comiss\u00f5es competentes"}, {"id": 21245, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 7 de 2026", "autor": "Edivaldo da Autoescola", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a implantar sarjetas perme\u00e1veis nas ruas do Munic\u00edpio de S\u00e3o Vicente e d\u00e1 outras provid\u00eancias", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 21734, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 19 de 2026", "autor": "Kayo Amado - Prefeito", "ementa": "Altera dispositivos da Lei n\u00ba 4303, de 19 de julho de 2022, que disp\u00f5e sobre crit\u00e9rios para entrada, circula\u00e7\u00e3o e estacionamento de ve\u00edculos de turismo e excurs\u00e3o e outros eventos, origin\u00e1rios de outros Munic\u00edpios, e adota provid\u00eancias correlatas.", "situacao": "\u00c0s Comiss\u00f5es competentes"}, {"id": 21871, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 25 de 2026", "autor": "Kayo Amado - Prefeito", "ementa": "Altera o art. 7\u00ba da Lei n\u00ba 4.555/24, que instituiu a Governan\u00e7a Multi-Institucional do Plano S\u00e3o Vicente 500 anos.", "situacao": "\u00c0s Comiss\u00f5es competentes"}]}