SAPL - Câmara Municipal de São Vicente

Expediente da Mesa

MENSAGEM &ndash; Do Senhor Prefeito, encaminhando Projeto de Lei Complementar, que disp&otilde;e sobre o parcelamento de d&eacute;bitos judiciais e extrajudiciais para com a Fazenda P&uacute;blica Municipal e concede descontos sobre valores de multas e juros relativos a tributos e multas de qualquer natureza, exceto multas de tr&acirc;nsito, para pagamento nas condi&ccedil;&otilde;es que especifica.
MENSAGEM &ndash; Do Senhor Prefeito, encaminhando Projeto de Lei, que disp&otilde;e sobre as diretrizes para a elabora&ccedil;&atilde;o e execu&ccedil;&atilde;o da Lei Or&ccedil;ament&aacute;ria de 2025 e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias.
OF&Iacute;CIO - Do Senhor Prefeito, encaminhando manifesta&ccedil;&atilde;o da Secretaria de Licenciamento , em aten&ccedil;&atilde;o ao requerimento n&ordm; 17/24 de autoria do Sr. Vereador Higor Ferreira
&nbsp;OF&Iacute;CIO - &nbsp;Do Senhor Prefeito, encaminhando manifesta&ccedil;&atilde;o da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, em aten&ccedil;&atilde;o ao requerimento n&ordm; 34/24 de autoria do Sr. Vereador Higor Ferreira
OF&Iacute;CIO - Do Senhor Prefeito, encaminhando manifesta&ccedil;&atilde;o da Secretaria de Meio Ambiente, em aten&ccedil;&atilde;o ao requerimento n&ordm; 58/24 de autoria do Sr. Vereador Jefferson Cezarolli
OF&Iacute;CIO - Do Senhor Engenheiro Jo&atilde;o C&eacute;sar Figueiredo, Divis&atilde;o de Manuten&ccedil;&atilde;o Operacional da SABESP, em aten&ccedil;&atilde;o ao requerimento n.&ordm; 70/24; do Sr. Vereador Higor Ferreira
OF&Iacute;CIO - &nbsp;Do Senhor Engenheiro Jo&atilde;o C&eacute;sar Figueiredo, Divis&atilde;o de Manuten&ccedil;&atilde;o Operacional da SABESP , em aten&ccedil;&atilde;o ao of&iacute;cio n.&ordm; 63/24; do Sr. Vereador Edinho Ferrugem
COMUNICADO - referente a libera&ccedil;&atilde;o financeira do Conv&ecirc;nio TRANSFEREGOV n&ordm; 954552 / 2023, tendo por objetivo a execu&ccedil;&atilde;o da realiza&ccedil;&atilde;o da feira do Empreendedor em S&atilde;o Vicente.
OF&Iacute;CIO &ndash; Do Tribunal de Contas do Estado de S&atilde;o Paulo, encaminhando c&oacute;pia da decis&atilde;o que julgou irregular a aplica&ccedil;&atilde;o do saldo dos recursos repassados no exerc&iacute;cio de 2013 pela Prefeitura Municipal de S&atilde;o Vicente &agrave; entidade Associa&ccedil;&atilde;o de Pais e Mestre da EMEF Prefeito Antonio Fernando dos Reis.

Expediente dos Vereadores

Expediente Diversos (14ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)