Matérias da Ordem do Dia (12ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 205 de 2023
Processo: 426/2023
Autor: Alfredo Moura
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui em São Vicente o Programa de Orientação, Apoio e Atendimento aos Familiares e Cuidadores dos Portadores da Doença de Alzheimer - - |
Aprovada por maioria simples |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 105 de 2023
Processo: 229/2024
Autor: Jailton Jatobá
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Considera de Utilidade Pública a Associação de Promoção Social e Valorização da Vida de São Vicente. - - |
Aprovada por maioria absoluta |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 30 de 2024
Processo: 59/2024
Autor: Prof. Thiago Alexandre
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Considera de Utilidade Pública o Centro Espírita de Umbanda Santo Antônio. - - |
Aprovada por maioria absoluta Os Srs. Vereadores Dercinho Negão do Caminhão e Prof. Thiago Alexandre declararam seus votos. |
| 3 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 29 de 2024
Processo: 102/2024
Autor: Adilson da Farmácia
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Concede o Titulo de Cidadã Vicentina à Sra. Martha Haddad. - - |
Aprovada por quórum qualificado |
| 4 |
Projeto de Resolução nº 8 de 2024
Processo: 112/2024
Autor: Prof. Thiago Alexandre
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Constitui CEV para acompanhar e fiscalizar o andamento das obras do Conjunto Habitacional e UBS no bairro Gleba II e da creche no bairro Nova São Vicente. - - |
Aprovada por maioria simples |
| 5 |
Projeto de Resolução nº 9 de 2024
Processo: 113/2024
Autor: Edinho Ferrugem
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Constitui CEV para acompanhar o cronograma de substituição das lâmpadas de vapor de sódio por lâmpadas de LED no município de São Vicente. - - |
Aprovada por maioria simples |