{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "12728", "ano": "2024", "numero": "190", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Dercinho Neg\u00e3o do Caminh\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/12728/pl_190.pdf", "ementa": "Cria o programa \"50+ em Atividade\", destinado a incentivar a inser\u00e7\u00e3o e a manuten\u00e7\u00e3o de idosos no mercado de trabalho e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "12730", "ano": "2024", "numero": "195", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jefferson Cezarolli", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/12730/pl_195.pdf", "ementa": "Acrescenta o art. 4\u00ba-A \u00e0 Lei n\u00ba 3362-A, de 4 de setembro de 2015, que institui o Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa do Munic\u00edpio."}, {"id": "13069", "ano": "2024", "numero": "199", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Dr Palmieri", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/13069/pl_199.pdf", "ementa": "Pro\u00edbe a posse de animais considerados ferozes por indiv\u00edduos condenados pela Lei Federal n\u00ba 11.340/2006 - Lei Maria da Penha e por crimes de maus-tratos contra crian\u00e7as, adolescentes, idosos e pessoas com defici\u00eancia no Munic\u00edpio de S\u00e3o Vicente."}, {"id": "13045", "ano": "2024", "numero": "200", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jab\u00e1 Bezerra", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/13045/pl_200.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o combate ao etarismo no Munic\u00edpio de S\u00e3o Vicente e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}]}