{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "16456", "ano": "2023", "numero": "1", "tipo__sigla": "PELOM", "tipo__descricao": "Proposta de Emenda \u00e0 Lei Org\u00e2nica", "autoria": "Jefferson Cezarolli", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/16456/pelom_1.pdf", "ementa": "Altera os \u00a7\u00a7 1\u00ba e 3\u00ba do art. 163 da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio, para aumentar o prazo para o pedido de renova\u00e7\u00e3o de isen\u00e7\u00e3o do Imposto Predial Urbano."}, {"id": "125", "ano": "2023", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Kayo Amado", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/125/proc_3_msg_3_plc1.pdf", "ementa": "Desafeta da classe dos itens de uso comum do povo e transfere para a dos bens patrimoniais do Munic\u00edpio a \u00e1rea que especifica."}, {"id": "120", "ano": "2023", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/120/plc_2.pdf", "ementa": "Altera a Lei Complementar n\u00ba 981, de 1\u00ba de mar\u00e7o de 2020, para remodelar o grupo ocupacional que especifica."}, {"id": "126", "ano": "2023", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Kayo Amado", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/126/proc_19_msg_5_plc_3.pdf", "ementa": "Prorroga o per\u00edodo do parcelamento de d\u00e9bitos judiciais e extrajudiciais para com a Fazenda P\u00fablica Municipal e concede descontos sobre valores de multas e juros relativos a tributos e multas de qualquer natureza, exceto multas de tr\u00e2nsito, para pagamento nas condi\u00e7\u00f5es que especifica, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "127", "ano": "2023", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Kayo Amado", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/127/proc_21_msg_7_plc_4.pdf", "ementa": "Altera o Anexo I da Lei Complementar n\u00ba 949, de 31 de julho de 2019, que cria o Quadro Especial para empregados ativos da CODESAVI."}, {"id": "128", "ano": "2023", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Kayo Amado", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/128/proc_22_msg_8_plc_5.pdf", "ementa": "\"Institui a Gratifica\u00e7\u00e3o por Condu\u00e7\u00e3o de Motol\u00e2ncias no \u00e2mbito do Servi\u00e7o de Atendimento M\u00f3vel de Urg\u00eancia -SAMU.\""}, {"id": "129", "ano": "2023", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Kayo Amado", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/129/msg_09.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a altera\u00e7\u00e3o do piso salarial do Munic\u00edpio de S\u00e3o Vicente, sobre a altera\u00e7\u00e3o de padr\u00f5es de refer\u00eancias, vencimentos e componentes remunerat\u00f3rios de servidores e empregados p\u00fablicos, altera o valor da hora-aula dos professores e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "130", "ano": "2023", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Kayo Amado", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/130/msg_10.pdf", "ementa": "Prorroga a vig\u00eancia da Lei Complementar n\u00ba 1083/22 que instituiu o incentivo para a regulariza\u00e7\u00e3o de transa\u00e7\u00f5es imobili\u00e1rias pelo per\u00edodo de 60 dias, com o objetivo de regularizar os instrumentos de compra e venda de im\u00f3veis para fins de recolhimento do imposto sobre a transmiss\u00e3o de bens im\u00f3veis \u2013 ITBI, at\u00e9 o dia 31/03/2023"}, {"id": "131", "ano": "2023", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Kayo Amado", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/131/msg_11.pdf", "ementa": "Cria o Servi\u00e7o \u201cFACILITA SV\u201d, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "132", "ano": "2023", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Kayo Amado", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/132/msg_12.pdf", "ementa": "Altera dispositivos da Lei n\u00b0 2026, de 09 de julho de 1985, e altera\u00e7\u00f5es, que estabelece normas para ordenar e disciplinar o controle de obras no Munic\u00edpio de S\u00e3o Vicente"}, {"id": "133", "ano": "2023", "numero": "10", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Kayo Amado", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/133/msg_14.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo abrir na Contabilidade Municipal, Secretaria da Fazenda, um Cr\u00e9dito Adicional Especial objetivando \u201cAltera\u00e7\u00e3o da Emenda Parlamentar do Vereador Higor Ferreira para o exerc\u00edcio de 2023\u201d."}, {"id": "121", "ano": "2023", "numero": "11", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Jab\u00e1 Bezerra", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/", "ementa": "Altera a reda\u00e7\u00e3o do caput do art. 1\u00ba da Lei n\u00ba 4177-A, de 22 de setembro de 2021."}, {"id": "134", "ano": "2023", "numero": "12", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Kayo Amado", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/134/msg_16.pdf", "ementa": "Institu\u00ed o Adicional de Complexidade de Gest\u00e3o Escolar - ACGE"}, {"id": "135", "ano": "2023", "numero": "13", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Kayo Amado", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/135/msg_18.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a reestrutura\u00e7\u00e3o do Sistema Municipal de Prote\u00e7\u00e3o e Defesa Civil de S\u00e3o Vicente e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "123", "ano": "2023", "numero": "14", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Jhony Sasaki", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/123/plc_14.pdf", "ementa": "Altera a reda\u00e7\u00e3o do art. 2\u00ba da Lei Complementar n\u00ba 34, de 19 de abril de 1993, que assegura a redu\u00e7\u00e3o de 25% (vinte e cinco por cento) do Imposto Predial aos propriet\u00e1rios titulares de dom\u00ednio \u00fatil ou possuidores a qualquer t\u00edtulo, de im\u00f3veis situados nos trechos das vias p\u00fablicas onde s\u00e3o realizadas feiras-livres."}, {"id": "137", "ano": "2023", "numero": "15", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Kayo Amado", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/137/msg_21.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a desafeta\u00e7\u00e3o de \u00e1reas da classe dos bens de uso comum do povo para a dos bens patrimoniais do munic\u00edpio, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "138", "ano": "2023", "numero": "16", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Kayo Amado", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/138/msg_22.pdf", "ementa": "Desafeta da classe dos bens de uso comum do povo e transfere para a dos bens patrimoniais do Munic\u00edpio"}, {"id": "139", "ano": "2023", "numero": "17", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Kayo Amado", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/139/msg_26.pdf", "ementa": "Desafeta e transfere da classe dos bens de liso com um do povo para a dos bens patrimoniais do Munic\u00edpio parte da Pra\u00e7a Doutor Bernardino de Campos, visando \u00e0 constru\u00e7\u00e3o de Rodovi\u00e1ria Municipal e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "140", "ano": "2023", "numero": "18", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Kayo Amado", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/140/msg_27.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre parcelamento de d\u00e9bitos judiciais e extrajudiciais para com a Fazenda P\u00fablica Municipal e concede descontos sobre valores de multas e juros relativos a tributos e multas de qualquer natureza, exceto multas de tr\u00e2nsito, para pagamento nas condi\u00e7\u00f5es que especifica."}, {"id": "141", "ano": "2023", "numero": "19", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Kayo Amado", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/141/msg_28.pdf", "ementa": "Institui a Jornada de Trabalho M\u00e9dico Ambulatorial e altera as Leis Complementares n\u00b0 976, de 17 de dezembro de 2019; n\u00b0 888, de 8 de dezembro de 2017; n\u00ba 985, de 13 de mar\u00e7o de 2020; n\u00b0 268, de 28 de dezembro de 1999 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "142", "ano": "2023", "numero": "20", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Kayo Amado", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/142/msg_31.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o parcelamento de d\u00e9bitos judicias e extrajudiciais para com a Fazenda P\u00fablica Municipal e concede descontos sobre valores de multas e juros relativos a tributos e multas de qualquer natureza, exceto multas de tr\u00e2nsito, para pagamento nas condi\u00e7\u00f5es que especifica."}, {"id": "143", "ano": "2023", "numero": "21", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Kayo Amado", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/143/msg_32.pdf", "ementa": "Altera a Lei Complementar n\u00ba 841, de 1\u00ba de julho de 2016, que regulamenta as fun\u00e7\u00f5es gratificadas criadas pelo artigo 4\u00b0 da Lei Complementar n\u00b0 806/2015"}, {"id": "124", "ano": "2023", "numero": "22", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Kayo Amado", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/124/msg_37.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o da Secretaria de Direitos Humanos e Cidadania - SEDHC, da Secretaria de Eventos e A\u00e7\u00e3o Comunit\u00e1ria - SEAC, e da Secretaria de Desenvolvimento Econ\u00f4mico - SEDEC, altera a estrutura da Administra\u00e7\u00e3o Direta do Munic\u00edpio de que trata a Lei Complementar n\u00ba 1.065, de 23 de setembro de 2022, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "144", "ano": "2023", "numero": "23", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Kayo Amado", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/144/msg_40.pdf", "ementa": "Retroage os efeitos do Adicional de Complexidade de Gest\u00e3o Escolar - ACGE a 1\u00ba de fevereiro de 2023"}, {"id": "119", "ano": "2023", "numero": "24", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Kayo Amado", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/119/msg_42.pdf", "ementa": "Altera dispositivos da Lei Complementar n\u00ba 1.055, de 07 de julho de 2022, que disp\u00f5e sobre a estrutura, hierarquia, princ\u00edpio, atribui\u00e7\u00f5es e controles interno e externo da Guarda Civil Municipal - GCM e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\r\nAutoria: Prefeito Municipal"}, {"id": "153", "ano": "2023", "numero": "25", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Kayo Amado", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/153/msg_51.pdf", "ementa": "Altera a Lei Complementar n\u00ba 268, de 28 de dezembro de 1999, que disp\u00f5e sobre o Quadro de Pessoal da Administra\u00e7\u00e3o Direta do Munic\u00edpio, para ajustar o n\u00famero de vagas dos cargos de provimento efetivo que especifica, destina cargos \u00e0 extin\u00e7\u00e3o, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "152", "ano": "2023", "numero": "26", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Kayo Amado", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/152/msg_52.pdf", "ementa": "Regulamenta o direito ao vale transporte de Servidores P\u00fablicos Municipais, institui o regime de banco de horas no \u00e2mbito da Administra\u00e7\u00e3o Direta do Munic\u00edpio, e d\u00e1 outras providencias"}, {"id": "151", "ano": "2023", "numero": "27", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Kayo Amado", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/151/msg_53.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a Pol\u00edtica de Valoriza\u00e7\u00e3o do Servidor, sobre a cria\u00e7\u00e3o do Fundo Municipal de Valoriza\u00e7\u00e3o do Servidor Vicentino \u201cFundo + Servidor\u201d, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "150", "ano": "2023", "numero": "28", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Kayo Amado", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/150/msg_54.pdf", "ementa": "Altera a Lei Complementar n\u00ba 1063, de 1 \u00ba de agosto de 2022, para dispor sobre a realiza\u00e7\u00e3o de processo seletivo para admiss\u00e3o de Agentes Comunit\u00e1rios de Sa\u00fade no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de S\u00e3o Vicente, atualiza as refer\u00eancias salariais que determina, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "149", "ano": "2023", "numero": "29", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Kayo Amado", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/149/msg_55.pdf", "ementa": "Altera a Lei Complementar n\" 05, de 11 de dezembro de 1990, que disp\u00f5e sobre a carreira do Procurador Municipal e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "148", "ano": "2023", "numero": "30", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Kayo Amado", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/148/msg_56.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a Pol\u00edtica Municipal de Res\u00edduos S\u00f3lidos do munic\u00edpio de S\u00e3o Vicente e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "147", "ano": "2023", "numero": "31", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Kayo Amado", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/147/msg_57.pdf", "ementa": "Altera dispositivos da Lei Complementar n\" 1061, de 19 de julho de 2022, que disp\u00f5e sobre o Programa de Incentivos \u00e0 Constru\u00e7\u00e3o Civil e Desenvolvimento Econ\u00f4mico e Fomento ao Emprego \u2014 PICCDEFE do Munic\u00edpio de S\u00e3o Vicente e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "146", "ano": "2023", "numero": "32", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Kayo Amado", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/146/msg_58.pdf", "ementa": "Altera e acrescenta dispositivos a Lei Complementar n\u00ba 1069, de 03.10.2022, que disciplina, no \u00e2mbito do Poder Executivo Municipal, a realiza\u00e7\u00e3o de despesas pelo regime de adiantamento e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "145", "ano": "2023", "numero": "33", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Kayo Amado", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/145/msg_61.pdf", "ementa": "Altera dispositivos de Lei Complementar n\u00ba 511, de 22 de dezembro de 2006, e altera\u00e7\u00f5es, que disp\u00f5e sobre a isen\u00e7\u00e3o de IPTU para im\u00f3veis constru\u00eddos em empreendimentos com mais de oito unidades habitacionais, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "116", "ano": "2023", "numero": "34", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/116/plc_34.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o padr\u00e3o de vencimentos dos servidores da C\u00e2mara Municipal de S\u00e3o Vicente e d\u00e1 outras providencias."}, {"id": "117", "ano": "2023", "numero": "35", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Kayo Amado", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/117/msg_65.pdf", "ementa": "Prorroga a vig\u00eancia da Lei Complementar n\u00ba 1108, que disp\u00f5e sobre parcelamento de d\u00e9bitos judiciais e extrajudiciais para com a Fazenda P\u00fablica Municipal e concede descontos sobre valores de multas e juros relativos a tributos e multa de qualquer natureza, exceto multas de tr\u00e2nsito, para pagamento nas condi\u00e7\u00f5es que especifica pelo per\u00edodo de 30 dias."}, {"id": "118", "ano": "2023", "numero": "36", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Kayo Amado", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a regulariza\u00e7\u00e3o e legaliza\u00e7\u00e3o de edifica\u00e7\u00f5es e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "113", "ano": "2023", "numero": "37", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Kayo Amado", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/113/msg_67.pdf", "ementa": "Altera a reda\u00e7\u00e3o de dispositivos da Lei n\u00b0 1745, de 29 de setembro de 1977 e altera\u00e7\u00f5es, que disp\u00f5e sobre o C\u00f3digo Tribut\u00e1rio Municipal."}, {"id": "114", "ano": "2023", "numero": "38", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Kayo Amado", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/114/msg_68.pdf", "ementa": "Institui o Domic\u00edlio Tribut\u00e1rio Eletr\u00f4nico - DTE no Munic\u00edpio de S\u00e3o Vicente/SP e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "107", "ano": "2023", "numero": "39", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Jhony Sasaki", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/107/plc_39.docx", "ementa": "Altera a reda\u00e7\u00e3o do \u00a7 2.\u00ba do art. 7.\u00ba da Lei Complementar n.\u00ba 631, de 6 de outubro de 2010."}, {"id": "396", "ano": "2023", "numero": "40", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Kayo Amado", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/396/proc_290_msg_72_plc_40.pdf", "ementa": "Institui o incentivo para a regulariza\u00e7\u00e3o de transa\u00e7\u00f5es imobili\u00e1rias, com o objetivo de regularizar os instrumentos de com pra e venda de im\u00f3veis para fins de recolhimento do Imposto sobre a Transmiss\u00e3o de Bens Im\u00f3veis - ITBI. e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "670", "ano": "2023", "numero": "41", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Kayo Amado", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/670/msg_76.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o Plano de Custeio do Regime Pr\u00f3prio de Previd\u00eancia dos Servidores Municipais de S\u00e3o Vicente e sobre a reestrutura\u00e7\u00e3o da segrega\u00e7\u00e3o da massa de segurados, e d\u00e1 outras provid\u00eancias, e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "835", "ano": "2023", "numero": "42", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Kayo Amado", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/835/proc_317_msg_75_plc_42.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a Pol\u00edtica Municipal de Res\u00edduos S\u00f3lidos do munic\u00edpio de S\u00e3o Vicente e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "706", "ano": "2023", "numero": "43", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Kayo Amado", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/706/proc._318_msg_78_plc_43.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o do projeto de incentivo aos\r\ncontribuintes, pessoas f\u00edsicas ou jur\u00eddicas, que\r\ntransferirem o registro de ve\u00edculos de outros\r\nMunic\u00edpios e de sua propr\u00ededade e recolherem o\r\nImposto sobre a Propriedade de Ve\u00edculos\r\nAutomotores - IPVA para o Munic\u00edpio de S\u00e3o\r\nVicente."}, {"id": "863", "ano": "2023", "numero": "44", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Kayo Amado", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/863/msg_79.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre parcelamento de d\u00e9bitos judiciais e extrajudiciais para com a Fazenda P\u00fablica Municipal e concede descontos sobre valores de multas e juros relativos a tributos e multas de qualquer natureza, exceto multas de tr\u00e2nsito, para pagamento nas condi\u00e7\u00f5es que especifica."}, {"id": "1138", "ano": "2023", "numero": "45", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1138/plc_45_mesa.pdf", "ementa": "Altera o Anexo III da Lei Complementar n.\u00ba 982, de 6 de mar\u00e7o de 2020"}, {"id": "1426", "ano": "2023", "numero": "46", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Kayo Amado", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1426/proc._370_msg_84_plc_46.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a\r\nrepassar a assist\u00eancia\r\nfinanceira complementar da\r\nUni\u00e3o destinada ao\r\ncumprimento do Piso Salarial\r\nNacional da Enfermagem no\r\n\u00e2mbito do Munic\u00edpio de S\u00e3o\r\nVicente."}, {"id": "1433", "ano": "2023", "numero": "47", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Kayo Amado", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1433/msg_86_proc_378_plc_47.pdf", "ementa": "Altera a Lei Complementar Municipal n.\u00ba 806, de 26 de agosto de 2015, e altera\u00e7\u00f5es, que institui estrutura e organiza o Estatuto do Magist\u00e9rio P\u00fablico Municipal da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1431", "ano": "2023", "numero": "48", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Kayo Amado", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1431/msg_90_proc_380_plc_48.pdf", "ementa": "Adequa o Piso Salarial do Munic\u00edpio de S\u00e3o Vicente \u00e0 atualiza\u00e7\u00e3o do Sal\u00e1rio M\u00ednimo."}, {"id": "1429", "ano": "2023", "numero": "49", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1429/plc_49_mesa.pdf", "ementa": "Fixa valores das fun\u00e7\u00f5es gratificadas de Diretor de Planejamento e Gest\u00e3o da Escola do Legislativo e de Assistente de Dire\u00e7\u00e3o da Escola do Legislativo, e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "1479", "ano": "2023", "numero": "50", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Kayo Amado", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1479/proc._388_msg_89_plc_50.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a Pol\u00edtica de Valoriza\u00e7\u00e3o do\r\nServidor, sobre a cria\u00e7\u00e3o do Fundo\r\nMunicipal de Valoriza\u00e7\u00e3o do Servidor\r\nVicentino \"Fundo + Servidor\", e d\u00e1 outras\r\nprovid\u00eancias."}, {"id": "1478", "ano": "2023", "numero": "51", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Kayo Amado", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1478/msg_91.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a readapta\u00e7\u00e3o por restri\u00e7\u00e3o funcional de servidores p\u00fablicos municipais, altera dispositivos da Lei n\u00b0 1.780, de 6 de junho de 1978, e da Lei Complementar n\u00b0 268, de 28 de dezembro de 1999, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1650", "ano": "2023", "numero": "52", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Kayo Amado", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1650/proc._408_msg_92_plc_52.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a autoriza\u00e7\u00e3o para a outorga de concess\u00e3o do Mercado Municipal."}, {"id": "2087", "ano": "2023", "numero": "53", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Kayo Amado", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2087/msg97.pdf", "ementa": "Reorganiza a carreira de Guarda Civil Municipal, de que trata a Lei Complementar n\u00ba 1055, de 7 de julho de 2022, seus requisitos de provimento, crit\u00e9rios de promo\u00e7\u00e3o, n\u00famero de vagas, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2266", "ano": "2023", "numero": "54", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Kayo Amado", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2266/proc._441_msg_100_plc_54.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a doar \u00e1reas de propriedade municipal ao Fundo de Arrendamento Residencial - FAR, representado pela Caixa Econ\u00f4mica Federal - CEF, a t\u00edtulo de subs\u00eddio para a constru\u00e7\u00e3o de moradias destinadas \u00e0 aliena\u00e7\u00e3o no \u00e2mbito do Programa Minha Casa Minha Vida - PMCMV - Faixa 1, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2452", "ano": "2023", "numero": "55", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2452/plc_55.pdf", "ementa": "Regulamenta a resolu\u00e7\u00e3o que disciplina a Lei Federal n\u00ba 14.133"}, {"id": "2454", "ano": "2023", "numero": "56", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Kayo Amado", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2454/msg_102.23.pdf", "ementa": "Altera dispositivo da Lei Complementar n\u00ba 988, de 16 de mar\u00e7o de 2020, que desafeta da classe de bens em comum do povo e transfere para os bens\r\npatrimoniais do Munic\u00edpio, \u00e1rea que especifica, cess\u00e3o de uso e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2455", "ano": "2023", "numero": "57", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Kayo Amado", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2455/msg_103.23.pdf", "ementa": "Altera a Lei Complementar n\u00ba 1.135, de 1\u00ba de dezembro de 2023, para estabelecer novas regras de transi\u00e7\u00e3o ao. primeiro processo de promo\u00e7\u00e3o realizado pela Administra\u00e7\u00e3o Municipal para a carreira de Guarda Civil Municipal."}, {"id": "2456", "ano": "2023", "numero": "58", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Kayo Amado", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2456/msg_104.23.pdf", "ementa": "Altera dispositivos da Lei Complementar n\u00ba 268, de 28 de dezembro de 1999, para aumentar o quantitativo de vagas dos cargos de Enfermeiro\r\ndo Quadro Permanente da Prefeitura."}, {"id": "2457", "ano": "2023", "numero": "59", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Kayo Amado", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2457/msg_105.23-__luos.pdf", "ementa": "Altera dispositivos da Lei Complementar n\u00ba 987, de 16 de mar\u00e7o de 2020, alterada pela Lei Complementar n\u00ba 1020, de 23 de dezembro de 2020, e pela Lei Complementar n\u00ba 1057, de 07 de julho de 2022, que disciplina o ordenamento do Uso e Ocupa\u00e7\u00e3o do Solo do Munic\u00edpio de S\u00e3o Vicente, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2458", "ano": "2023", "numero": "60", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Kayo Amado", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2458/msg_106.23.pdf", "ementa": "Autoriza a aliena\u00e7\u00e3o de im\u00f3vel pertencente ao Munic\u00edpio e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2459", "ano": "2023", "numero": "61", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Kayo Amado", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2459/msg_107.23.pdf", "ementa": "Autoriza a aliena\u00e7\u00e3o de im\u00f3vel pertencente\r\nao Munic\u00edpio e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "98", "ano": "2023", "numero": "1", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Kayo Amado", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/98/proc_2_msg_2_pl1.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder a arrecada\u00e7\u00e3o, de im\u00f3veis urbanos abandonados, nos termos do art. 1275, III, e art. 1276, caput e \u00a7 2\u00b0, do C\u00f3digo Civil e da Lei Federal 13465/2017 e da lei de regulariza\u00e7\u00e3o rural e urbana, dar-se-\u00e1 de acordo com o disposto nesta Lei, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "99", "ano": "2023", "numero": "2", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Benevan Souza", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/99/pl_2.docx", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o da identidade funcional dos guardas municipais aposentados de S\u00e3o Vicente."}, {"id": "154", "ano": "2023", "numero": "3", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jefferson Cezarolli", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/154/pl_3.pdf", "ementa": "Institui e inclui no Calend\u00e1rio Oficial de Eventos do Munic\u00edpio o Vozes Natalinas."}, {"id": "155", "ano": "2023", "numero": "4", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jefferson Cezarolli", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/155/pl_4.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o direito de prioridade de matr\u00edcula de irm\u00e3os na mesma unidade escolar da rede municipal de ensino de S\u00e3o Vicente."}, {"id": "156", "ano": "2023", "numero": "5", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jailton Jatob\u00e1", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/156/pl_5.pdf", "ementa": "Estabelece medidas protetivas ao direito dos estudantes do munic\u00edpio de S\u00e3o Vicente ao aprendizado da L\u00edngua Portuguesa conforme as normas orienta\u00e7\u00f5es legais de ensino, na forma que menciona."}, {"id": "157", "ano": "2023", "numero": "6", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Kayo Amado", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/157/proc_18__msg_4_pl_6.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a conceder subven\u00e7\u00e3o ao Hospital S\u00e3o Jos\u00e9 - Santa Casa de S\u00e3o Vicente."}, {"id": "158", "ano": "2023", "numero": "7", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Kayo Amado", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/158/proc_20_msg_6_pl_7.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a inclus\u00e3o de a\u00e7\u00e3o de despesa na Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual para o exerc\u00edcio de 2023."}, {"id": "245", "ano": "2023", "numero": "8", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jab\u00e1 Bezerra", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/245/pl_8.pdf", "ementa": "Reconhece a surdez unilateral como defici\u00eancia auditiva no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de S\u00e3o Vicente e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "246", "ano": "2023", "numero": "9", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jefferson Cezarolli", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/246/pl_9.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a prefer\u00eancia de uso de todos os assentos do transporte p\u00fablico coletivo de S\u00e3o Vicente por idosos, gestantes, lactantes, pessoas com crian\u00e7a de colo, pessoas com defici\u00eancia ou mobilidade reduzida e autistas."}, {"id": "247", "ano": "2023", "numero": "10", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jailton Jatob\u00e1", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/247/pl_10.pdf", "ementa": "Institui e inclui no Calend\u00e1rio Oficial de Eventos do Munic\u00edpio a Semana da Inclus\u00e3o."}, {"id": "248", "ano": "2023", "numero": "11", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Benevan Souza", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/248/pl_11.pdf", "ementa": "Considera de Utilidade P\u00fablica a ONG Mulheres de F\u00e9."}, {"id": "249", "ano": "2023", "numero": "12", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Dercinho Neg\u00e3o do Caminh\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/249/pl_12.pdf", "ementa": "Institui e inclui no Calend\u00e1rio Oficial de Eventos do Munic\u00edpio a Semana Municipal de Combate ao Trabalho Infantil e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "250", "ano": "2023", "numero": "13", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jab\u00e1 Bezerra", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/250/pl_13.pdf", "ementa": "Cria o Ingresso Solid\u00e1rio para acesso a eventos art\u00edstico-culturais, sociais e esportivos realizados no Munic\u00edpio de S\u00e3o Vicente com o uso de recursos p\u00fablicos."}, {"id": "251", "ano": "2023", "numero": "14", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prof. Thiago Alexandre", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/251/pl_14.pdf", "ementa": "Institui e inclui no Calend\u00e1rio Oficial de Eventos do Munic\u00edpio o Dia do Funk."}, {"id": "252", "ano": "2023", "numero": "15", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Benevan Souza", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/252/pl_15.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a perman\u00eancia de ambul\u00e2ncia nos locais de realiza\u00e7\u00e3o de provas para vestibular, sele\u00e7\u00e3o, concursos e demais eventos similares na cidade de S\u00e3o Vicente e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "253", "ano": "2023", "numero": "16", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Benevan Souza", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/253/pl_16.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o ingresso de acompanhante terap\u00eautico nas escolas do Munic\u00edpio e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "254", "ano": "2023", "numero": "17", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jab\u00e1 Bezerra", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/254/pl_17.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o apoio e inser\u00e7\u00e3o, \u00e0s pessoas portadoras de defici\u00eancia audiovisual em eventos esportivos culturais oficiais realizados no munic\u00edpio, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "255", "ano": "2023", "numero": "18", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Benevan Souza", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/255/pl_18.pdf", "ementa": "Institui Programa de Aten\u00e7\u00e3o ao Envelhecimento Ativo e Saud\u00e1vel \"Mais Vida\u201d."}, {"id": "256", "ano": "2023", "numero": "19", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Benevan Souza", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/256/pl_19.pdf", "ementa": "Considera de utilidade p\u00fablica o Esporte Clube Tancred\u00e3o."}, {"id": "257", "ano": "2023", "numero": "20", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jhony Sasaki", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/257/pl_20.pdf", "ementa": "Altera e acrescenta dispositivos \u00e0 Lei n.\u00ba 2475-A, de 24 de setembro de 2010, que oficializa o Guia de Arboriza\u00e7\u00e3o Cidade Verde; classifica como bem de interesse comum a vegeta\u00e7\u00e3o de porte arb\u00f3reo; disp\u00f5e sobre a arboriza\u00e7\u00e3o urbana; disciplina a supress\u00e3o e a poda de vegeta\u00e7\u00e3o de porte arb\u00f3reo; classifica como de preserva\u00e7\u00e3o permanente as situa\u00e7\u00f5es que especifica, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "258", "ano": "2023", "numero": "21", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Adilson da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/258/pl_21.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o de espa\u00e7o reservado em casas de shows, eventos p\u00fablicos e similares para pessoas com defici\u00eancia e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "259", "ano": "2023", "numero": "22", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Tiago Peretto", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/259/pl_22.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o fornecimento de medicamentos aos usu\u00e1rios que apresentarem receitas prescritas por m\u00e9dicos de cl\u00ednicas particulares, conveniados ou cooperados a planos de sa\u00fade, mesmo que n\u00e3o atendidos pelo SUS, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "262", "ano": "2023", "numero": "23", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Kayo Amado", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/262/msg_13.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a conceder subven\u00e7\u00e3o ao Hospital S\u00e3o Jos\u00e9 \u2013 Santa Casa de S\u00e3o Vicente."}, {"id": "263", "ano": "2023", "numero": "24", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Benevan Souza", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/263/pl_24.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a presen\u00e7a de um profissional de seguran\u00e7a nas escolas do Munic\u00edpio e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "264", "ano": "2023", "numero": "25", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Kayo Amado", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/264/msg_25.pdf", "ementa": "Acrescenta par\u00e1grafo \u00fanico ao art. 1\" da Lei n\u201d 3751.-A, dc 20 de mar\u00e7o dc 2018, que institui e inclui no Calend\u00e1rio Oficial do Munic\u00edpio, o Dia da Chegada do Papai Noel na \u00c1rea Continental."}, {"id": "266", "ano": "2023", "numero": "27", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Dercinho Neg\u00e3o do Caminh\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/266/pl_27.pdf", "ementa": "Institui no Calend\u00e1rio de Eventos Oficiais do Munic\u00edpio a \u201cSemana de Preven\u00e7\u00e3o a Brincadeiras Perigosas nas Escolas P\u00fablicas e Privadas do Munic\u00edpio de S\u00e3o Vicente\u201d."}, {"id": "267", "ano": "2023", "numero": "28", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jab\u00e1 Bezerra", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/267/pl_28.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre participa\u00e7\u00e3o, em feiras de eventos do Munic\u00edpio, de institui\u00e7\u00f5es que trabalham em prol de pessoas com defici\u00eancia (PCD) e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "268", "ano": "2023", "numero": "29", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Tiago Peretto", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/268/pl_29.pdf", "ementa": "Cria a Patrulha Maria da Penha na Guarda Civil Municipal e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "269", "ano": "2023", "numero": "30", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Kayo Amado", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/269/msg_17.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a prioridade \u00e0s pessoas com Transtorno Espectro Autista nos programas habitacionais no munic\u00edpio de S\u00e3o Vicente - SP"}, {"id": "270", "ano": "2023", "numero": "31", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Benevan Souza", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/270/pl_31.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a realiza\u00e7\u00e3o, na Rede Municipal de Ensino, de campanha de conscientiza\u00e7\u00e3o sobre brincadeiras de potencial lesivo-ofensivo \u00e0 integridade f\u00edsica."}, {"id": "285", "ano": "2023", "numero": "33", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Dercinho Neg\u00e3o do Caminh\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/285/pl_33.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o direito de toda mulher a ter acompanhante, pessoa de sua livre escolha, nas consultas e exames, inclusive os ginecol\u00f3gicos, nos estabelecimentos p\u00fablicos e privados de S\u00e3o Vicente"}, {"id": "538", "ano": "2023", "numero": "41", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Kayo Amado", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/538/msg_20.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o Conselho Tutelar no Munic\u00edpio de S\u00e3o Vicente, sua estrutura, compet\u00eancias, atribui\u00e7\u00f5es e demais provid\u00eancias."}, {"id": "539", "ano": "2023", "numero": "42", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jab\u00e1 Bezerra", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/539/pl_42.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a obrigatoriedade de destina\u00e7\u00e3o de vagas de estacionamento exclusivas para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) em supermercados, hipermercados e shoppings do Munic\u00edpio de S\u00e3o Vicente."}, {"id": "540", "ano": "2023", "numero": "43", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Kayo Amado", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/540/msg_23.pdf", "ementa": "Altera a reda\u00e7\u00e3o dos dispositivos da Lei n\u00b01234-A, de 07.03,03, que cria o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher - CMDM e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "544", "ano": "2023", "numero": "44", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Dercinho Neg\u00e3o do Caminh\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/544/pl_44.pdf", "ementa": "Cria o Programa de Acompanhamento Social, Psicol\u00f3gico e Terap\u00eautico, voltado \u00e0s crian\u00e7as e adolescentes das escolas p\u00fablicas e particulares de S\u00e3o Vicente e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "545", "ano": "2023", "numero": "45", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Higor Ferreira", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/545/pl_45.pdf", "ementa": "Institui e inclui no Calend\u00e1rio Oficial de Eventos do Munic\u00edpio a Semana de Combate \u00e0 Intoler\u00e2ncia e \u00e0 Viol\u00eancia Escolar."}, {"id": "547", "ano": "2023", "numero": "47", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prof. Thiago Alexandre", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/547/pl_47.pdf", "ementa": "Considera de utilidade p\u00fablica a Associa\u00e7\u00e3o Renascer Gleba 2."}, {"id": "548", "ano": "2023", "numero": "48", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prof. Thiago Alexandre", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/548/pl_48.pdf", "ementa": "Institui e inclui no Calend\u00e1rio Oficial de Eventos do Munic\u00edpio o Dia do Funk."}, {"id": "421", "ano": "2023", "numero": "49", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Kayo Amado", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/421/proc_119_msg_24_pl_49.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a conceder subven\u00e7\u00e3o ao Hospital S\u00e3o Jos\u00e9 - Santa Casa de S\u00e3o Vicente."}, {"id": "556", "ano": "2023", "numero": "51", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jailton Jatob\u00e1", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/556/pl_51.pdf", "ementa": "Institui e inclui no Calend\u00e1rio Oficial de Eventos do Munic\u00edpio a Semana Municipal da Leitura."}, {"id": "557", "ano": "2023", "numero": "52", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Kayo Amado", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/557/proc_128_mgs_25_pl_52.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a permitir a utiliza\u00e7\u00e3o, pelo Clube de Malha e Lazer Tancredo Neves, durante o prazo de 5 anos, de \u00e1rea de 210 m\u00b2 no Conjunto Residencial Tancredo Neves e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "424", "ano": "2023", "numero": "53", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Benevan Souza", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/424/pl_53.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a instala\u00e7\u00e3o de placas informativas nas vias p\u00fablicas do Munic\u00edpio onde se realizam feiras livres"}, {"id": "423", "ano": "2023", "numero": "54", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Dercinho Neg\u00e3o do Caminh\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/423/pl_54.pdf", "ementa": "Institui no Munic\u00edpio de S\u00e3o Vicente a Semana de Divulga\u00e7\u00e3o e Valoriza\u00e7\u00e3o do Estatuto da Crian\u00e7a e do Adolescente - ECA."}, {"id": "422", "ano": "2023", "numero": "55", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/422/pl_55.pdf", "ementa": "Abre Cr\u00e9dito Adicional Suplementar no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), \u00e0 Dota\u00e7\u00e3o do Or\u00e7amento vigente do Legislativo Municipal, e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "261", "ano": "2023", "numero": "56", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jab\u00e1 Bezerra", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/261/pl_56.docx", "ementa": "Altera a reda\u00e7\u00e3o do art. 1\u00ba da Lei Municipal 3930-A, de 1\u00ba de outubro de 2019, que institui no Munic\u00edpio a Semana de Conscientiza\u00e7\u00e3o e Combate ao Preconceito contra as Pessoas com Nanismo."}, {"id": "543", "ano": "2023", "numero": "57", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jailton Jatob\u00e1", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/543/pl_57.pdf", "ementa": "Autoriza a implanta\u00e7\u00e3o do Programa Turismo Acess\u00edvel no munic\u00edpio de S\u00e3o Vicente e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "286", "ano": "2023", "numero": "58", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Kayo Amado", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/286/pl_58_23.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a diretrizes para a elabora\u00e7\u00e3o e execu\u00e7\u00e3o da Lei Or\u00e7ament\u00e1ria de 2024 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "563", "ano": "2023", "numero": "59", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Higor Ferreira", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/563/pl_59.pdf", "ementa": "Institui e inclui no Calend\u00e1rio Oficial de Eventos do Munic\u00edpio o Dia Municipal da Diversidade Surda."}, {"id": "564", "ano": "2023", "numero": "60", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Benevan Souza", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/564/pl_60.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a implanta\u00e7\u00e3o do programa \"Bueiro Inteligente\" como preven\u00e7\u00e3o \u00e0s enchentes no Munic\u00edpio de S\u00e3o Vicente."}, {"id": "260", "ano": "2023", "numero": "61", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jailton Jatob\u00e1", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/260/pl_61.docx", "ementa": "Institui e inclui no Calend\u00e1rio Oficial de Eventos do Munic\u00edpio o \u201cDia da Pioneira\u201d das igrejas evang\u00e9licas Assembleia de Deus do Estado de S\u00e3o Paulo."}, {"id": "565", "ano": "2023", "numero": "62", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jailton Jatob\u00e1", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/565/pl_62.pdf", "ementa": "Institui e inclui no Calend\u00e1rio Oficial de Eventos do Munic\u00edpio a Semana de Conscientiza\u00e7\u00e3o sobre a Doen\u00e7a Cel\u00edaca."}, {"id": "566", "ano": "2023", "numero": "64", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Benevan Souza", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/566/pl_64.pdf", "ementa": "Fica institu\u00eddo o selo de responsabilidade social \"Pr\u00f3-Mulher\", a ser concedido \u00e0s empresas e \u00e0s entidades sociais que atuem no desenvolvimento de a\u00e7\u00f5es que envolvam a forma\u00e7\u00e3o, a qualifica\u00e7\u00e3o, a prepara\u00e7\u00e3o e a inser\u00e7\u00e3o de mulheres v\u00edtimas de viol\u00eancia dom\u00e9stica no mercado de trabalho."}, {"id": "567", "ano": "2023", "numero": "65", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Tiago Peretto", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/567/pl_65.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a obrigatoriedade de instala\u00e7\u00e3o de faixas elevadas e gradis de prote\u00e7\u00e3o para pedestres em frente \u00e0s creches e escolas das redes p\u00fablica e privada de ensino."}, {"id": "568", "ano": "2023", "numero": "66", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Benevan Souza", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/568/pl_66.pdf", "ementa": "Institui atividade de gin\u00e1stica laboral para alunos, professores e funcion\u00e1rios da rede municipal de ensino."}, {"id": "480", "ano": "2023", "numero": "67", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jhony Sasaki", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/480/pl_67.pdf", "ementa": "Considera de Utilidade P\u00fablica a Associa\u00e7\u00e3o Nipo-Brasileira de S\u00e3o Vicente."}, {"id": "569", "ano": "2023", "numero": "68", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Higor Ferreira", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/569/pl_68.pdf", "ementa": "Considera de Utilidade P\u00fablica a ONG Bonequinha de Ouro."}, {"id": "570", "ano": "2023", "numero": "69", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Kayo Amado", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/570/msg_33.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a conceder subven\u00e7\u00e3o ao Hospital S\u00e3o Jos\u00e9 - Santa Casa de S\u00e3o Vicente. Proc Pref. SG.PRC 2023/00056"}, {"id": "571", "ano": "2023", "numero": "70", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Kayo Amado", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/571/msg_34.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a conceder subven\u00e7\u00e3o ao Hospital S\u00e3o Jos\u00e9 - Santa Casa de S\u00e3o Vicente. Proc Pref. SG.PRC 2023/00057"}, {"id": "572", "ano": "2023", "numero": "71", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Kayo Amado", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/572/msg_35.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a conceder subven\u00e7\u00e3o ao Hospital S\u00e3o Jos\u00e9 - Santa Casa de S\u00e3o Vicente. Proc Pref. SG.PRC 2023/00058"}, {"id": "573", "ano": "2023", "numero": "72", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jab\u00e1 Bezerra", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/573/pl_72.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o do selo Empresa Amiga dos Autistas, destinado aos estabelecimentos empresariais que adotem pol\u00edtica interna de inser\u00e7\u00e3o de pessoas com TEA no mercado de trabalho."}, {"id": "287", "ano": "2023", "numero": "73", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jefferson Cezarolli", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/287/pl_73.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a substitui\u00e7\u00e3o de sirenes e alarmes utilizados nas escolas p\u00fablicas e privadas do munic\u00edpio de S\u00e3o Vicente por sirenes musicais."}, {"id": "574", "ano": "2023", "numero": "74", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Benevan Souza", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/574/pl_74.pdf", "ementa": "Institui e inclui no Calend\u00e1rio Oficial de Eventos do Munic\u00edpio o Dia Municipal da Caminhada de Mobiliza\u00e7\u00e3o e Prote\u00e7\u00e3o da Crian\u00e7a e do Adolescente de S\u00e3o Vicente."}, {"id": "575", "ano": "2023", "numero": "76", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Kayo Amado", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/575/msg_36.pdf", "ementa": "Cria o Conselho Municipal de Seguran\u00e7a P\u00fablica - COMSEP nos termos da Lei Federal n\u00ba 13.675/2018 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "576", "ano": "2023", "numero": "77", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jhony Sasaki", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/576/pl_77.pdf", "ementa": "Concede isen\u00e7\u00e3o do pagamento da taxa municipal referente \u00e0 exuma\u00e7\u00e3o de corpos \u00e0s pessoas de baixa renda do Munic\u00edpio de S\u00e3o Vicente."}, {"id": "577", "ano": "2023", "numero": "78", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Higor Ferreira", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/577/pl_78.pdf", "ementa": "Considera de Utilidade P\u00fablica o Maternizar - Grupo de Apoio \u00e0 Ado\u00e7\u00e3o de S\u00e3o Vicente"}, {"id": "291", "ano": "2023", "numero": "79", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Higor Ferreira", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/291/pl_79.docx", "ementa": "Altera a reda\u00e7\u00e3o do art. 1\u00ba da Lei n.\u00ba 3170-A, de 26 de mar\u00e7o de 2014, cria o art. 1\u00ba-A, com incisos de I a V, e o art. 1\u00ba-B"}, {"id": "578", "ano": "2023", "numero": "80", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jefferson Cezarolli", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/578/pl_80.pdf", "ementa": "Considera de Utilidade P\u00fablica a Associa\u00e7\u00e3o Cultural DAN IGBO."}, {"id": "579", "ano": "2023", "numero": "81", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jab\u00e1 Bezerra", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/579/pl_81.pdf", "ementa": "Institui no munic\u00edpio de S\u00e3o Vicente o Tratamento Arteterap\u00eautico como m\u00e9todo de habilita\u00e7\u00e3o e de reabilita\u00e7\u00e3o de direito das pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA)."}, {"id": "828", "ano": "2023", "numero": "82", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Kayo Amado", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/828/msg_39.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo abrir na Contabilidade Municipal, Secretaria da Fazenda, um Cr\u00e9dito Adicional Especial objetivando \"Altera\u00e7\u00e3o da Emenda Parlamentar do Vereador Jefferson Cezarolli para o exerc\u00edcio de 2023\"."}, {"id": "829", "ano": "2023", "numero": "83", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jab\u00e1 Bezerra", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/829/pl_83.pdf", "ementa": "Assegura \u00e0 crian\u00e7a e ao adolescente cujos pais ou respons\u00e1veis sejam pessoas com defici\u00eancia ou com 60 (sessenta) anos ou mais a prioridade de vaga em unidade da rede p\u00fablica municipal de ensino mais pr\u00f3xima de sua resid\u00eancia."}, {"id": "830", "ano": "2023", "numero": "84", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Benevan Souza", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/830/pl_84.pdf", "ementa": "Institui no munic\u00edpio o uso de bengala branca e vermelha como meio adequado para identificar pessoas com surdocegueira e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "854", "ano": "2023", "numero": "85", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Dercinho Neg\u00e3o do Caminh\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/854/pl_85.pdf", "ementa": "Institui e inclui no Calend\u00e1rio Oficial de Eventos do Munic\u00edpio o Dia Municipal do Cuidador de Idosos."}, {"id": "704", "ano": "2023", "numero": "86", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Dercinho Neg\u00e3o do Caminh\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/704/pl_86.pdf", "ementa": "Institui e inclui no Calend\u00e1rio Oficial de Eventos do Munic\u00edpio o Setembro Amarelo, dedicado \u00e0 preven\u00e7\u00e3o do suic\u00eddio."}, {"id": "825", "ano": "2023", "numero": "88", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Kayo Amado", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/825/proc_192_msg_41_pl_88.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o Servi\u00e7o Funer\u00e1rio Municipal de S\u00e3o Vicente, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "786", "ano": "2023", "numero": "91", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Higor Ferreira", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/786/pl_91_1.pdf", "ementa": "Considera de Utilidade P\u00fablica a\r\nAssocia\u00e7\u00e3o Mulheres Solid\u00e1rias -\r\nA\u00e7\u00e3o Social e Educa\u00e7\u00e3o para\r\nCidadania"}, {"id": "787", "ano": "2023", "numero": "92", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Dercinho Neg\u00e3o do Caminh\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/787/pl_92.pdf", "ementa": "nstitui e inclui no Calend\u00e1rio Oficial de\r\nEventos do Munic\u00edpio a campanha\r\nJunho Violeta, em alus\u00e3o ao Dia\r\nMundial de Conscientiza\u00e7\u00e3o da\r\nViol\u00eancia contra a Pessoa Idosa, e d\u00e1\r\noutras provid\u00eancias."}, {"id": "788", "ano": "2023", "numero": "93", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jailton Jatob\u00e1", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/788/pl_93.pdf", "ementa": "Institui o Projeto Guardi\u00e3 Maria da Penha e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "790", "ano": "2023", "numero": "95", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jefferson Cezarolli", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/790/pl_95.pdf", "ementa": "Institui e inclui no Calend\u00e1rio Oficial de Eventos do Munic\u00edpio o Dia do DeMolay"}, {"id": "583", "ano": "2023", "numero": "96", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Adilson da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/583/pl_96.pdf", "ementa": "Acrescenta o par\u00e1grafo \u00fanico ao art. 2.\u00ba da Lei n.\u00ba 1604-A, de 26 de agosto de 2005."}, {"id": "582", "ano": "2023", "numero": "97", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Adilson da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/582/pl_97.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a destinar uma \u00e1rea para constru\u00e7\u00e3o de gruta em homenagem a Santa Sara Kali"}, {"id": "276", "ano": "2023", "numero": "98", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Kayo Amado", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/276/proc_217_msg_43_pl_98.pdf", "ementa": "Aprova o Plano Diretor de Turismo Munic\u00edpio, para o exerc\u00edcio de 2023. Proc. n\u00ba 17180/18"}, {"id": "483", "ano": "2023", "numero": "99", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Kayo Amado", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/483/proc_218_msg_44_pl_99.pdf", "ementa": "Altera a Lei Municipal n\u00b0 2284-A, de 16 de dezembro de 2010, que instituiu a Nota Fiscal Eletr\u00f4nica de Servi\u00e7os e outras provid\u00eancias, dispondo sobre e o modelo de Nota Fiscal de Servi\u00e7os Eletr\u00f4nica - NFS-e (Padr\u00e3o ABRASF)."}, {"id": "289", "ano": "2023", "numero": "100", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Kayo Amado", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/289/proc._219_msg_45_pl_100.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a abertura de cr\u00e9dito adicional especial na Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual para o exerc\u00edcio de 2023."}, {"id": "290", "ano": "2023", "numero": "101", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Kayo Amado", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/290/proc_220_msg_46_pl_101.pdf", "ementa": "Regulamenta os locais permitidos paia realiza\u00e7\u00e3o da atividade de pesca amadora no Munic\u00edpio de S\u00e3o Vicente."}, {"id": "277", "ano": "2023", "numero": "102", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Kayo Amado", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/277/proc_221_msg_47_pl_102.pdf", "ementa": "Altera a Lei n\u201d 4.390, de 23 de mar\u00e7o de 2023, para dispor sobre a convoca\u00e7\u00e3o de servidores p\u00fablicos municipais como mes\u00e1rios ou escrutinadorcs no processo eleitoral para escolha dos Conselheiros Tutelares do Munic\u00edpio."}, {"id": "481", "ano": "2023", "numero": "103", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Dercinho Neg\u00e3o do Caminh\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/481/pl_103.pdf", "ementa": "Institui no munic\u00edpio o Programa Banca do Esporte."}, {"id": "478", "ano": "2023", "numero": "104", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jab\u00e1 Bezerra", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/478/pl_104.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a ado\u00e7\u00e3o do sistema de inclus\u00e3o escolar ABA para crian\u00e7as e adolescentes diagnosticados com Transtorno do Espectro Autista (TEA) na rede municipal de ensino e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "791", "ano": "2023", "numero": "105", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jailton Jatob\u00e1", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/791/pl_105.pdf", "ementa": "Considera de Utilidade P\u00fablica a Associa\u00e7\u00e3o de Promo\u00e7\u00e3o Social e Valoriza\u00e7\u00e3o da Vida de S\u00e3o Vicente."}, {"id": "792", "ano": "2023", "numero": "106", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Benevan Souza", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/792/pl_106.pdf", "ementa": "Veda a instala\u00e7\u00e3o de banheiros e vesti\u00e1rios unissex em estabelecimentos de ensino, p\u00fablicos e privados, comerciais e reparti\u00e7\u00f5es p\u00fablicas no Munic\u00edpio de S\u00e3o Vicente."}, {"id": "785", "ano": "2023", "numero": "108", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Tiago Peretto", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/785/pl_108.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a obrigatoriedade do troco\r\nno sistema de transporte coletivo do\r\nMunic\u00edpio de S\u00e3o Vicente e d\u00e1 outras\r\nprovid\u00eancias."}, {"id": "279", "ano": "2023", "numero": "109", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Kayo Amado", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/279/proc_236_mgs_48_pl_109.pdf", "ementa": "Inclus\u00e3o de elemento de despesa na Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual para o exerc\u00edcio de 2023."}, {"id": "821", "ano": "2023", "numero": "110", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Kayo Amado", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/821/proc_237_msg_49_pl_110.pdf", "ementa": "Altera e acrescenta dispositivos \u00e0 Lei Municipal n\u00b0 1684 de 22 de mar\u00e7o de 1976"}, {"id": "623", "ano": "2023", "numero": "111", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Kayo Amado", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/623/msg_50.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o do Programa Cidade Preservada que estipula san\u00e7\u00f5es e coopera\u00e7\u00f5es em busca do combate a picha\u00e7\u00e3o."}, {"id": "822", "ano": "2023", "numero": "112", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Kayo Amado", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/822/proc_247_mgs_59_pl_112.pdf", "ementa": "Altera a reda\u00e7\u00e3o de dispositivos da Lei n\" 1600-A/05, que disp\u00f5e sobre san\u00e7\u00f5es administrativas a estabelecimento banc\u00e1rio infrator do direito do consumidor e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "823", "ano": "2023", "numero": "113", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Kayo Amado", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/823/proc_248_msg_60_pl_113.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a habilita\u00e7\u00e3o referente ao conhecimento das normas t\u00e9cnicas para manipula\u00e7\u00e3o de alimentos e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "824", "ano": "2023", "numero": "114", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Kayo Amado", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/824/proc_250_msg_62_pl_114.pdf", "ementa": "Estabelece a \u00c1rea Escolar de Seguran\u00e7a como espa\u00e7o de Prioridade Especial do Poder Publico Municipal, e d\u00e1 outras provid\u00eancias Lei Davi Cruz Garcia."}, {"id": "479", "ano": "2023", "numero": "115", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jab\u00e1 Bezerra", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/479/pl_115.pdf", "ementa": "Institui e inclui no Calend\u00e1rio Oficial de Eventos do Munic\u00edpio a Semana Municipal de Conscientiza\u00e7\u00e3o da Mielomeningocele"}, {"id": "793", "ano": "2023", "numero": "116", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Benevan Souza", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/793/pl_116.pdf", "ementa": "Considera de Utilidade P\u00fablica o Centro Multidisciplinar Meire & Tais."}, {"id": "795", "ano": "2023", "numero": "118", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Adilson da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/795/pl_118.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a condu\u00e7\u00e3o, compuls\u00f3ria ou n\u00e3o, de pessoas em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade, com a inten\u00e7\u00e3o de abandono, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "115", "ano": "2023", "numero": "119", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Kayo Amado", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/115/msg_69.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre Cr\u00e9dito adicional especial na Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual no exerc\u00edcio de 2023."}, {"id": "109", "ano": "2023", "numero": "120", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jailton Jatob\u00e1", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/109/pl_120.pdf", "ementa": "Considera de Utilidade P\u00fablica o Instituto Vis\u00e3o do Bem."}, {"id": "108", "ano": "2023", "numero": "121", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jab\u00e1 Bezerra", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/108/pl_121.pdf", "ementa": "Torna obrigat\u00f3ria a notifica\u00e7\u00e3o por hospitais p\u00fablicos e privados existentes no Munic\u00edpio de S\u00e3o Vicente, \u00e0 Secretaria Municipal de Sa\u00fade acerca do nascimento de crian\u00e7as com a patologia Mielomeningocele."}, {"id": "106", "ano": "2023", "numero": "122", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jefferson Cezarolli", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/106/pl_122.pdf", "ementa": "Institui a Pol\u00edtica Municipal de Preven\u00e7\u00e3o ao Abandono e \u00e0 Evas\u00e3o Escolar e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "105", "ano": "2023", "numero": "123", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Dercinho Neg\u00e3o do Caminh\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/105/pl_123.pdf", "ementa": "Institui o projeto Nasce uma crian\u00e7a, planta-se uma \u00e1rvore, que disp\u00f5e sobre medidas para a promo\u00e7\u00e3o, preserva\u00e7\u00e3o do meio ambiente e educa\u00e7\u00e3o ambiental por meio do plantio de uma muda de \u00e1rvore nativa, ornamental ou frut\u00edfera, a cada registro de nascimento de crian\u00e7a na rede p\u00fablica municipal."}, {"id": "104", "ano": "2023", "numero": "124", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prof. Thiago Alexandre", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/104/pl_124.pdf", "ementa": "Institui e inclui no Calend\u00e1rio Oficial de Eventos do Munic\u00edpio o Dia Municipal do Breaking em S\u00e3o Vicente."}, {"id": "103", "ano": "2023", "numero": "125", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Benevan Souza", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/103/pl_125.pdf", "ementa": "Institui o Dia da Marcha para Jesus no \u00e2mbito do munic\u00edpio de S\u00e3o Vicente e inclui no calend\u00e1rio oficial de eventos do Munic\u00edpio."}, {"id": "101", "ano": "2023", "numero": "126", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Adilson da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/101/pl_126.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a isen\u00e7\u00e3o do pagamento de taxas de inscri\u00e7\u00e3o em concursos p\u00fablicos e processos seletivos de \u00e2mbito municipal \u00e0s doadoras de leite materno."}, {"id": "271", "ano": "2023", "numero": "127", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Benevan Souza", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/271/pl_127.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a afixa\u00e7\u00e3o de placas informativas nas unidades p\u00fablicas e privadas de sa\u00fade a respeito da ado\u00e7\u00e3o de nascituro."}, {"id": "272", "ano": "2023", "numero": "128", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jab\u00e1 Bezerra", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/272/pl_128.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a adapta\u00e7\u00e3o das avalia\u00e7\u00f5es escolares, com o objetivo de atender os educandos com TDAH, dislexia, discalculia, autismo, dentre outras defici\u00eancias e transtornos de aprendizagem."}, {"id": "273", "ano": "2023", "numero": "129", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jailton Jatob\u00e1", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/273/pl_129.pdf", "ementa": "Institui o Casamento Civil Comunit\u00e1rio no Munic\u00edpio de S\u00e3o Vicente, estabelece a celebra\u00e7\u00e3o de conv\u00eanio e parceria para a sua realiza\u00e7\u00e3o e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "395", "ano": "2023", "numero": "130", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Kayo Amado", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/395/proc._289_msg_70_pl_130.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a conceder subven\u00e7\u00e3o ao Hospital S\u00e3o Jos\u00e9 - Santa Casa de S\u00e3o Vicente."}, {"id": "415", "ano": "2023", "numero": "131", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jab\u00e1 Bezerra", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/415/pl_131.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a instala\u00e7\u00e3o, em ag\u00eancias banc\u00e1rias e institui\u00e7\u00f5es financeiras do munic\u00edpio, de caixas eletr\u00f4nicos com acessibilidade \u00e0s pessoas com nanismo e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "477", "ano": "2023", "numero": "132", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Castelinho", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/477/pl_132.pdf", "ementa": "Altera a reda\u00e7\u00e3o da ementa e do art. 1\u00ba da Lei n\u00ba 1.895-A, de 27 de junho de 2007"}, {"id": "416", "ano": "2023", "numero": "133", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Castelinho", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/416/pl_133.docx", "ementa": "Altera a Lei n. 3846-A, de 14 de novembro de 2018, que institui e inclui no Calend\u00e1rio Oficial do Munic\u00edpio a Encena\u00e7\u00e3o com Prociss\u00e3o pelo Canal dos Barreiros em Homenagem a Nossa Senhora da Aparecida."}, {"id": "427", "ano": "2023", "numero": "134", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Benevan Souza", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/427/pl_134.pdf", "ementa": "Determina multa administrativa a quem impedir, invadir, ocupar e/ou perturbar culto religioso no munic\u00edpio de S\u00e3o Vicente"}, {"id": "428", "ano": "2023", "numero": "135", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Adilson da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/428/pl_135.pdf", "ementa": "Autoriza o Munic\u00edpio a criar a Rota Tur\u00edstica \u201cO Brasil come\u00e7a aqui - S\u00e3o Vicente a mais amada\u201d, e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "559", "ano": "2023", "numero": "139", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jab\u00e1 Bezerra", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/559/pl_139.docx", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a destina\u00e7\u00e3o de espa\u00e7os de comercializa\u00e7\u00e3o para empreendimentos de Economia Solid\u00e1ria nos mercados e feiras de S\u00e3o Vicente e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "664", "ano": "2023", "numero": "140", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Kayo Amado", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/664/proc._311_msg_77_pl_140.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o do projeto de incentivo aos contribuintes, pessoas f\u00edsicas ou jur\u00eddicas, que transferirem o registro de ve\u00edculos de outros munic\u00edpios e de sua propriedade e recolherem o Imposto sobre a Propriedade de Ve\u00edculos Automotores - IPVA para o Munic\u00edpio de S\u00e3o Vicente."}, {"id": "668", "ano": "2023", "numero": "141", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Alfredo Moura", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/668/pl_141.docx", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o do programa Observat\u00f3rio da Viol\u00eancia contra a Mulher, contendo organiza\u00e7\u00e3o de banco de dados municipal em S\u00e3o Vicente e divulga\u00e7\u00e3o peri\u00f3dica norteando pol\u00edticas de prote\u00e7\u00e3o e inclus\u00e3o social de mulheres v\u00edtimas de viol\u00eancia."}, {"id": "667", "ano": "2023", "numero": "142", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jab\u00e1 Bezerra", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/667/pl_142.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a realiza\u00e7\u00e3o da cirurgia fetal para tratamento da mielomeningocele no Munic\u00edpio de S\u00e3o Vicente."}, {"id": "705", "ano": "2023", "numero": "143", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Alfredo Moura", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/705/pl_143.pdf", "ementa": "Veda a pr\u00e1tica de ass\u00e9dio moral nas depend\u00eancias da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica Municipal de S\u00e3o Vicente e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "831", "ano": "2023", "numero": "144", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jefferson Cezarolli", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/831/pl_144.docx", "ementa": "Institui e inclui no Calend\u00e1rio Oficial de Eventos do Munic\u00edpio a Semana Municipal de Sensibiliza\u00e7\u00e3o da Perda Gestacional e Neonatal e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "832", "ano": "2023", "numero": "145", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Castelinho", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/832/pl_145.docx", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o atendimento preferencial aos doadores de sangue do munic\u00edpio em estabelecimentos comerciais, supermercados, bancos, eventos culturais, hipermercados, servi\u00e7os p\u00fablicos e lot\u00e9ricas e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "834", "ano": "2023", "numero": "146", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Dercinho Neg\u00e3o do Caminh\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/834/pl_146.docx", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a proibi\u00e7\u00e3o de comercializa\u00e7\u00e3o ou fornecimento de bebidas, alco\u00f3licas ou n\u00e3o, em garrafas de vidro, copos de vidro ou similares, em eventos p\u00fablicos promovidos pelo Munic\u00edpio de S\u00e3o Vicente."}, {"id": "2168", "ano": "2023", "numero": "147", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Benevan Souza", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2168/pl_147.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a gratuidade no uso do transporte coletivo municipal para os conselheiros dos Conselhos de Garantia de Direitos em S\u00e3o Vicente e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "938", "ano": "2023", "numero": "148", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Kayo Amado", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/938/proc._328_msg_80_pl_148.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a conceder subven\u00e7\u00e3o ao Hospital S\u00e3o Jos\u00e9 - Santa Casa de S\u00e3o Vicente. Proc. n\u00ba SG-PRC-1023/00192"}, {"id": "969", "ano": "2023", "numero": "149", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Benevan Souza", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/969/pl_149.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o atendimento priorit\u00e1rio de pais, m\u00e3es ou respons\u00e1veis que possuem filhos com algum tipo de defici\u00eancia nas unidades de sa\u00fade do Munic\u00edpio de S\u00e3o Vicente e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "941", "ano": "2023", "numero": "150", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Adilson da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/941/pl_150.pdf", "ementa": "Regulamenta a atividade realizada pelos carroceiros em S\u00e3o Vicente e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "977", "ano": "2023", "numero": "151", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Adilson da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/977/pl_151.pdf", "ementa": "Institui e inclui no Calend\u00e1rio Oficial de Eventos do Munic\u00edpio o \u201cM\u00eas de Incentivo \u00e0 Doa\u00e7\u00e3o de \u00d3rg\u00e3os e Tecidos\", a ser celebrado anualmente no m\u00eas de setembro"}, {"id": "978", "ano": "2023", "numero": "152", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jefferson Cezarolli", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/978/pl_152.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o sistema de bilhetagem eletr\u00f4nica no servi\u00e7o de transporte p\u00fablico coletivo municipal e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "931", "ano": "2023", "numero": "153", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jab\u00e1 Bezerra", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/931/pl_153.pdf", "ementa": "Institui a Pol\u00edtica Municipal de Aten\u00e7\u00e3o \u00e0 Sa\u00fade Mental."}, {"id": "865", "ano": "2023", "numero": "155", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Alfredo Moura", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/865/pl_155.docx", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o do programa de fortalecimento da sa\u00fade mental e do enfrentamento \u00e0 viol\u00eancia psicol\u00f3gica entre mulheres \u2013 \u201cWollying\u201d, na cidade de S\u00e3o Vicente, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1061", "ano": "2023", "numero": "156", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1061/pl_156.pdf", "ementa": "Abre Cr\u00e9dito Adicional Suplementar no valor de R$ 650.000,00 (seiscentos e cinquenta mil reais), \u00e0 Dota\u00e7\u00e3o do Or\u00e7amento vigente do Legislativo Municipal, e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "1135", "ano": "2023", "numero": "157", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Dercinho Neg\u00e3o do Caminh\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1135/pl_157.pdf", "ementa": "Institui e inclui no Calend\u00e1rio Oficial de Eventos do Munic\u00edpio o Dia Municipal do Rei Pel\u00e9 e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "1060", "ano": "2023", "numero": "158", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Adilson da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1060/pl_158.pdf", "ementa": "Institui no munic\u00edpio a campanha de incentivo \u201cCartela Amiga\u201d e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "1137", "ano": "2023", "numero": "159", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jab\u00e1 Bezerra", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1137/pl_159.docx", "ementa": "Pro\u00edbe a reten\u00e7\u00e3o de laudos m\u00e9dicos originais pelos \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos municipais em S\u00e3o Vicente."}, {"id": "1210", "ano": "2023", "numero": "160", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jailton Jatob\u00e1", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1210/pl_160.pdf", "ementa": "Institui a Semana Municipal de Preven\u00e7\u00e3o, Orienta\u00e7\u00e3o e Combate ao Retinoblastoma, denominada \u201cSemana de Olho nos Olhinhos\u201d, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1232", "ano": "2023", "numero": "161", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jab\u00e1 Bezerra", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1232/pl_161.pdf", "ementa": "Institui e inclui no Calend\u00e1rio Oficial de Eventos do Munic\u00edpio a Semana Municipal da Pessoa com Defici\u00eancia Intelectual e M\u00faltipla e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "1208", "ano": "2023", "numero": "162", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jab\u00e1 Bezerra", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1208/pl_162.pdf", "ementa": "Institui e inclui no Calend\u00e1rio Oficial de Eventos do Munic\u00edpio o Dia Municipal das Pessoas com Paralisia Cerebral e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1193", "ano": "2023", "numero": "163", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Dercinho Neg\u00e3o do Caminh\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1193/pl_163.pdf", "ementa": "Institui o Programa Detox Digital e estabelece diretrizes para o uso consciente da tecnologia."}, {"id": "1220", "ano": "2023", "numero": "164", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Felipe Rominha", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1220/pl_164_revisto.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o Estabelecimento Amigo do Bari\u00e1trico em restaurantes e similares, para concess\u00e3o de desconto \u00e0s pessoas que realizaram gastroplastia e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1192", "ano": "2023", "numero": "165", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Adilson da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1192/pl_165.pdf", "ementa": "Cria o Programa de Incentivo \u00e0 Doa\u00e7\u00e3o de \u00d3rg\u00e3os no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de S\u00e3o Vicente."}, {"id": "1191", "ano": "2023", "numero": "166", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Adilson da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1191/pl_166.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a garantia de que agressores de mulheres e crian\u00e7as n\u00e3o possam assumir cargos p\u00fablicos no Munic\u00edpio de S\u00e3o Vicente e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1209", "ano": "2023", "numero": "167", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jefferson Cezarolli", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1209/pl_167.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a institui\u00e7\u00e3o do Programa Vacina\u00e7\u00e3o Escolar no Munic\u00edpio de S\u00e3o Vicente."}, {"id": "1211", "ano": "2023", "numero": "168", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jefferson Cezarolli", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1211/pl_168.pdf", "ementa": "Altera a Lei n.\u00ba 3652-A/2017, que disp\u00f5e sobre apreens\u00e3o e encaminhamento de animais de m\u00e9dio e grande porte soltos no Munic\u00edpio e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "1212", "ano": "2023", "numero": "169", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Benevan Souza", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1212/pl_169.pdf", "ementa": "Considera de Utilidade P\u00fablica a Associa\u00e7\u00e3o Social Entre Amigos da Vila Margarida"}, {"id": "1415", "ano": "2023", "numero": "170", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Kayo Amado", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1415/proc._360_msg_81_pl_170.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o Or\u00e7amento Fiscal do Munic\u00edpio de S\u00e3o Vicente para o exerc\u00edcio de 2024, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1419", "ano": "2023", "numero": "171", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jailton Jatob\u00e1", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1419/pl_171.pdf", "ementa": "Autoriza a realiza\u00e7\u00e3o de feira noturna no Munic\u00edpio de S\u00e3o Vicente e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "1259", "ano": "2023", "numero": "172", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jhony Sasaki", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1259/pl_172.pdf", "ementa": "Institui o M\u00eas de Conscientiza\u00e7\u00e3o da Doen\u00e7a de Parkinson, denominado \u201cTulipa Vermelha\u201d, e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "1260", "ano": "2023", "numero": "173", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Tiago Peretto", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1260/pl_173.pdf", "ementa": "Altera a reda\u00e7\u00e3o do art. 3.\u00ba da Lei n.\u00ba 252-A, de 19 de maio de 1994, que disp\u00f5e sobre o transporte coletivo de escolares no Munic\u00edpio de S\u00e3o Vicente e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1261", "ano": "2023", "numero": "174", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Adilson da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1261/pl_174.docx", "ementa": "Considera de Utilidade P\u00fablica a Associa\u00e7\u00e3o Abra\u00e7o Amigo - AABAM."}, {"id": "1425", "ano": "2023", "numero": "175", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Kayo Amado", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1425/proc._371_msg_85_pl_175.pdf", "ementa": "Altera dispositivos da Lei n\u00ba 4148-A, de 30.06.2021, que disp\u00f5e sobre o Conselho Municipal de Turismo \u2013 COMTUR, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1422", "ano": "2023", "numero": "176", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jab\u00e1 Bezerra", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1422/pl_176.docx", "ementa": "Institui o Dia Municipal do Pedagogo no Calend\u00e1rio Oficial de Datas e Eventos do Munic\u00edpio de S\u00e3o Vicente."}, {"id": "1423", "ano": "2023", "numero": "177", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jab\u00e1 Bezerra", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1423/pl_177.docx", "ementa": "Imp\u00f5e san\u00e7\u00e3o \u00e0s escolas e demais estabelecimentos esportivos que negarem matr\u00edcula de pessoas com defici\u00eancia e regulamenta a entrada de acompanhante terap\u00eautico."}, {"id": "1424", "ano": "2023", "numero": "178", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jab\u00e1 Bezerra", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1424/pl_178.docx", "ementa": "Limita a dist\u00e2ncia de emiss\u00e3o de sons e ru\u00eddos que prejudiquem o bem-estar das pessoas com Transtorno do Espectro Autista e S\u00edndrome de Down em espa\u00e7os p\u00fablicos do Munic\u00edpio de S\u00e3o Vicente e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "1432", "ano": "2023", "numero": "179", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Kayo Amado", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1432/msg_87_proc_379_pl_179.pdf", "ementa": "Institui a Pol\u00edtica Municipal de Educa\u00e7\u00e3o Ambiental de S\u00e3o Vicente, e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "1436", "ano": "2023", "numero": "180", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Alfredo Moura", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1436/pl_180.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a doa\u00e7\u00e3o de bicicletas apreendidas, por ato administrativo ou de pol\u00edcia, para institui\u00e7\u00f5es beneficentes"}, {"id": "1434", "ano": "2023", "numero": "181", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Tiago Peretto", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1434/pl_181.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a divulga\u00e7\u00e3o da demanda atendida e lista de espera por vagas em creches p\u00fablicas ou conveniadas ao Munic\u00edpio de S\u00e3o Vicente-SP e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1435", "ano": "2023", "numero": "182", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jab\u00e1 Bezerra", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1435/pl_182.pdf", "ementa": "Institui no Calend\u00e1rio Oficial de Datas e Eventos do Munic\u00edpio a Semana Municipal de Conscientiza\u00e7\u00e3o e Combate ao Capacitismo."}, {"id": "1430", "ano": "2023", "numero": "183", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Benevan Souza", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1430/pl_183.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o do Festival Municipal de M\u00fasica Gospel no Munic\u00edpio de S\u00e3o Vicente"}, {"id": "1546", "ano": "2023", "numero": "184", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Kayo Amado", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1546/proc_387_msg_88_pl.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a conceder subven\u00e7\u00e3o ao Hospital S\u00e3o Jos\u00e9 - Santa Casa de S\u00e3o Vicente."}, {"id": "1481", "ano": "2023", "numero": "185", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jab\u00e1 Bezerra", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1481/pl_185.pdf", "ementa": "Institui a Campanha de Conscientiza\u00e7\u00e3o sobre o Autismo Tardio no Munic\u00edpio de S\u00e3o Vicente."}, {"id": "1480", "ano": "2023", "numero": "186", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jab\u00e1 Bezerra", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1480/pl_186.pdf", "ementa": "Garante \u00e0 pessoa com Transtorno do Espectro Autista a realiza\u00e7\u00e3o de atividades laborais compat\u00edveis com sua aptid\u00e3o, forma\u00e7\u00e3o, experi\u00eancia e opini\u00e3o."}, {"id": "1548", "ano": "2023", "numero": "187", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jefferson Cezarolli", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1548/pl_187.docx", "ementa": "Institui no Calend\u00e1rio Oficial de Datas e Eventos do Munic\u00edpio a Premia\u00e7\u00e3o Inova S\u00e3o Vicente."}, {"id": "1477", "ano": "2023", "numero": "188", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Alfredo Moura", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1477/pl_188.pdf", "ementa": "Institui o \"Pr\u00eamio Destaque do Servidor P\u00fablico do Ano\" e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1551", "ano": "2023", "numero": "189", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Benevan Souza", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1551/pl_189.docx", "ementa": "Considera de Utilidade P\u00fablica a Associa\u00e7\u00e3o de L\u00edderes Comunit\u00e1rios N\u00f3s por N\u00f3s, do Jardim Irm\u00e3 Dolores"}, {"id": "1565", "ano": "2023", "numero": "191", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Dercinho Neg\u00e3o do Caminh\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1565/pl_191.pdf", "ementa": "Cria o Programa Creche Solid\u00e1ria no Munic\u00edpio de S\u00e3o Vicente."}, {"id": "1566", "ano": "2023", "numero": "192", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Benevan Souza", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1566/pl_192.pdf", "ementa": "Institui a Semana de Preven\u00e7\u00e3o e Combate \u00e0 Nomofobia no Munic\u00edpio de S\u00e3o Vicente e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1567", "ano": "2023", "numero": "193", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jab\u00e1 Bezerra", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1567/pl_193.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre Programa Municipal de Acessibilidade e Inclus\u00e3o das Pessoas com Defici\u00eancia nas Festas Populares, incluindo carnaval de rua."}, {"id": "1568", "ano": "2023", "numero": "194", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jab\u00e1 Bezerra", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1568/pl_194.pdf", "ementa": "Cria o Fundo Municipal para Inclus\u00e3o das Pessoas com Defici\u00eancia nas Festas Populares do Munic\u00edpio de S\u00e3o Vicente e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1651", "ano": "2023", "numero": "196", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prof. Thiago Alexandre", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1651/pl_196.pdf", "ementa": "Institui e inclui no Calend\u00e1rio Oficial de Datas e Eventos do Munic\u00edpio o Dia Municipal do Rap Nacional e das Batalhas de Rimas."}, {"id": "1883", "ano": "2023", "numero": "198", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Alfredo Moura", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1883/pl_198.pdf", "ementa": "Cria o Programa de Capacita\u00e7\u00e3o e Amparo em Sa\u00fade Mental para m\u00e3es ou tutores legais de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1884", "ano": "2023", "numero": "199", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Tiago Peretto", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1884/pl_199.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a obrigatoriedade de que \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos e estabelecimentos privados do munic\u00edpio mantenham um exemplar do Estatuto da Crian\u00e7a e do Adolescente - ECA em seus balc\u00f5es de atendimento ou em outro local vis\u00edvel"}, {"id": "2078", "ano": "2023", "numero": "201", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Dercinho Neg\u00e3o do Caminh\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2078/pl_201.pdf", "ementa": "Institui e inclui no Calend\u00e1rio Oficial de Datas e Eventos do Munic\u00edpio o Dia do Diaconato."}, {"id": "2079", "ano": "2023", "numero": "202", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Benevan Souza", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2079/pl_202.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a inclus\u00e3o dos conte\u00fados de Direito dos Animais e Prote\u00e7\u00e3o Animal no programa curricular das escolas p\u00fablicas da rede municipal de ensino e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1986", "ano": "2023", "numero": "203", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Alfredo Moura", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1986/pl_203.pdf", "ementa": "Institui o Programa \"Moeda Verde\" no Munic\u00edpio de S\u00e3o Vicente e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "1992", "ano": "2023", "numero": "204", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Alfredo Moura", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1992/pl_204.pdf", "ementa": "Institui no Calend\u00e1rio Oficial de Datas e Eventos do Munic\u00edpio a Semana do Empreendedorismo e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1941", "ano": "2023", "numero": "205", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Alfredo Moura", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1941/pl_205.pdf", "ementa": "Institui em S\u00e3o Vicente o Programa de Orienta\u00e7\u00e3o, Apoio e Atendimento aos Familiares e Cuidadores dos Portadores da Doen\u00e7a de Alzheimer"}, {"id": "1939", "ano": "2023", "numero": "206", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prof. Thiago Alexandre", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1939/pl_206.pdf", "ementa": "Institui o Dia Municipal do Motoboy e Motogirl."}, {"id": "1938", "ano": "2023", "numero": "207", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Tiago Peretto", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1938/pl_207.pdf", "ementa": "Acrescenta par\u00e1grafo \u00fanico ao art. 5\u00ba e art. 6\u00ba da Lei n\u00ba 3511-A, de 15 de agosto de 2016."}, {"id": "2084", "ano": "2023", "numero": "208", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Kayo Amado", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2084/msg_94.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a conceder subven\u00e7\u00e3o ao Hospital S\u00e3o Jos\u00e9 - Santa Casa de S\u00e3o Vicente."}, {"id": "2085", "ano": "2023", "numero": "209", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Kayo Amado", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2085/msg_95.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a conceder subven\u00e7\u00e3o ao Hospital S\u00e3o Jos\u00e9 - Santa Casa de S\u00e3o Vicente."}, {"id": "2086", "ano": "2023", "numero": "210", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Kayo Amado", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2086/msg_96.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a conceder subven\u00e7\u00e3o ao Hospital S\u00e3o Jos\u00e9 - Santa Casa de S\u00e3o Vicente."}, {"id": "2088", "ano": "2023", "numero": "211", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Alfredo Moura", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2088/pl_211.pdf", "ementa": "Estabelece prioridade no atendimento de pessoas que realizam tratamento de quimioterapia, radioterapia ou hemodi\u00e1lise e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "2173", "ano": "2023", "numero": "212", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Kayo Amado", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2173/proc._436_msg_98_pl_212.pdf", "ementa": "Institui o Conselho Municipal de Pol\u00edticas LGBT, no Munic\u00edpio de S\u00e3o Vicente, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2174", "ano": "2023", "numero": "213", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2174/pl_213.pdf", "ementa": "Abre Cr\u00e9dito Adicional Suplementar no valor de R$ 385.000,00 (trezentos e oitenta e cinco mil reais), \u00e0 Dota\u00e7\u00e3o do Or\u00e7amento vigente do Legislativo Municipal, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2429", "ano": "2023", "numero": "214", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Kayo Amado", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2429/msg_99.pdf", "ementa": "Altera a Lei n\u00ba 4301, de 18 de julho de 2022, que institui a Escola de Educa\u00e7\u00e3o Integral no Munic\u00edpio de S\u00e3o Vicente, denominada Ambiente Municipal de Educa\u00e7\u00e3o Integral, estabelece suas diretrizes e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "2267", "ano": "2023", "numero": "215", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Alfredo Moura", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2267/pl_215.pdf", "ementa": "Institui o Programa Bairro Empreendedor."}, {"id": "2439", "ano": "2023", "numero": "216", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jab\u00e1 Bezerra", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2439/pl__216.pdf", "ementa": "Estabelece a capacita\u00e7\u00e3o em L\u00edngua Brasileira de Sinais (LIBRAS) como crit\u00e9rio de desempate em concursos p\u00fablicos e processos seletivos para provimento de cargos e empregos p\u00fablicos no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de S\u00e3o Vicente."}, {"id": "862", "ano": "2023", "numero": "1", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Jhony Sasaki", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/", "ementa": "Concede o T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Vicentino ao Sr. Domenico Francesco Ruotolo."}, {"id": "782", "ano": "2023", "numero": "2", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Jhony Sasaki", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/782/pdl_2.pdf", "ementa": "Concede o T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Vicentino\r\nao Sr. Rafael Ribeiro Alves Cavalcante."}, {"id": "783", "ano": "2023", "numero": "3", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Dercinho Neg\u00e3o do Caminh\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/783/pdl_3.pdf", "ementa": "Concede o T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Vicentino\r\nao cirurgi\u00e3o-dentista Caio Borelli."}, {"id": "784", "ano": "2023", "numero": "4", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Dercinho Neg\u00e3o do Caminh\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/784/pdl_4.pdf", "ementa": "Concede o T\u00edtulo de Cidad\u00e3 Vicentina \u00e0 cirurgi\u00e3-dentista Vanessa Lipari\r\nSpolador Zeller."}, {"id": "801", "ano": "2023", "numero": "5", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Castelinho", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/801/pdl_5.pdf", "ementa": "Concede a Medalha de M\u00e9rito Cultural ao professor Irapuan Ruas."}, {"id": "805", "ano": "2023", "numero": "6", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Sargento Barreto", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/805/pdl_6_1.pdf", "ementa": "Concede o T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Vicentino ao Sr. Marcelo Henrique Pereira."}, {"id": "806", "ano": "2023", "numero": "7", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Jefferson Cezarolli", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/806/pdl_7.pdf", "ementa": "Concede \u00e0 Quadrilha Junina Tio Cris placa comemorativa em alus\u00e3o aos seus 20 anos de exist\u00eancia."}, {"id": "807", "ano": "2023", "numero": "8", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Jefferson Cezarolli", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/807/pdl_8.pdf", "ementa": "Concede \u00e0 Quadrilha Junina Tia Valdelice placa comemorativa em alus\u00e3o aos seus 40 anos de exist\u00eancia."}, {"id": "808", "ano": "2023", "numero": "9", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Jailton Jatob\u00e1", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/808/pdl_9.pdf", "ementa": "Concede o T\u00edtulo de Cidad\u00e3 Vicentina \u00e0 Dra. Linamara Rizzo Battistella."}, {"id": "809", "ano": "2023", "numero": "10", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/809/pdl_10.pdf", "ementa": "Concede a Medalha Ana Pimentel \u00e0s mulheres que mais se destacaram na presta\u00e7\u00e3o de relevantes servi\u00e7os ao Munic\u00edpio."}, {"id": "813", "ano": "2023", "numero": "11", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Dercinho Neg\u00e3o do Caminh\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/813/pdl_11.pdf", "ementa": "Concede o T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Vicentino ao Sr. Jos\u00e9 Leal da Fonseca, o Z\u00e9 Leal."}, {"id": "814", "ano": "2023", "numero": "12", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Dercinho Neg\u00e3o do Caminh\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/814/pdl_12.pdf", "ementa": "Concede o T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Vicentino ao Sr. Jos\u00e9 Soares."}, {"id": "815", "ano": "2023", "numero": "14", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Edinho Ferrugem", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/815/pdl_14_1.pdf", "ementa": "Concede o T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Vicentino ao Sr. Valdir Ant\u00f4nio Andrade."}, {"id": "817", "ano": "2023", "numero": "15", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/817/pdl_15.pdf", "ementa": "Concede \u00e0 Igreja Evang\u00e9lica Assembleia de Deus Fam\u00edlia Semente da F\u00e9 placa comemorativa de seus 5 anos de funda\u00e7\u00e3o."}, {"id": "816", "ano": "2023", "numero": "16", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Jailton Jatob\u00e1", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/816/pdl_16.pdf", "ementa": "Concede ao 2\u00ba Batalh\u00e3o de Infantaria Leve placa comemorativa de seus 90 anos de funda\u00e7\u00e3o."}, {"id": "818", "ano": "2023", "numero": "17", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Higor Ferreira", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/818/pdl_17.pdf", "ementa": "Concede ao Grupo de Escoteiros do Ar\r\nS\u00e3o Vicente placa comemorativa de\r\nseus 50 anos de funda\u00e7\u00e3o."}, {"id": "983", "ano": "2023", "numero": "18", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Dercinho Neg\u00e3o do Caminh\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/983/pdl_18.pdf", "ementa": "Concede o T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Vicentino ao empres\u00e1rio Valquirio Martins Bomfim"}, {"id": "976", "ano": "2023", "numero": "19", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Jailton Jatob\u00e1", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/976/pdl_19.pdf", "ementa": "Concede o T\u00edtulo de Cidad\u00e3 Vicentina \u00e0 Dra. Michelle Luis Santos."}, {"id": "975", "ano": "2023", "numero": "20", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Benevan Souza", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/", "ementa": "Concede o T\u00edtulo de Cidad\u00e3 Vicentina \u00e0 Sra. Thayn\u00e3 Mayara Carneiro Silva Amado."}, {"id": "984", "ano": "2023", "numero": "21", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Castelinho", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/984/pdl_21.pdf", "ementa": "Concede o T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Vicentino ao Sr. Pedro Mendes de Araujo Leite"}, {"id": "985", "ano": "2023", "numero": "22", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Adilson da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/985/pdl_22.pdf", "ementa": "Concede o T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Vicentino ao Sr. Rodrigo Amatha da Fonte de Souza."}, {"id": "988", "ano": "2023", "numero": "23", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Tiago Peretto", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/988/pdl_23.pdf", "ementa": "Concede o Diploma de M\u00e9rito Cultural aos grandes nomes do Candombl\u00e9 de S\u00e3o Vicente."}, {"id": "989", "ano": "2023", "numero": "24", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Jefferson Cezarolli", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/989/pdl_24.pdf", "ementa": "Concede o T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Vicentino ao Dr. Yago de Oliveira Torres Pinto."}, {"id": "990", "ano": "2023", "numero": "25", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Dercinho Neg\u00e3o do Caminh\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/990/pdl_25.pdf", "ementa": "Concede o T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Vicentino ao empres\u00e1rio Amilcar Soares Filho."}, {"id": "991", "ano": "2023", "numero": "26", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Tiago Peretto", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/991/pdl_26.pdf", "ementa": "Concede o Titulo de Cidad\u00e3 Vicentina \u00e0 Sra. Suzana Moraes da Silva."}, {"id": "992", "ano": "2023", "numero": "27", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Prof. Thiago Alexandre", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/992/pdl_27.pdf", "ementa": "Concede o T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Vicentino ao Sr. Josu\u00e9 Francisco Pimenta."}, {"id": "802", "ano": "2023", "numero": "28", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Adilson da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/802/pdl_28.pdf", "ementa": "Concede \u00e0 Loja Ma\u00e7\u00f4nica C\u00e9lula Mater da Nacionalidade placa alusiva aos seus 30 anos de funda\u00e7\u00e3o."}, {"id": "993", "ano": "2023", "numero": "29", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Jailton Jatob\u00e1", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/993/pdl_29.pdf", "ementa": "Concede \u00e0 Igreja Bola de Neve S\u00e3o Vicente placa comemorativa de seus 10 anos de funda\u00e7\u00e3o."}, {"id": "803", "ano": "2023", "numero": "30", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Castelinho", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/803/pdl_30.pdf", "ementa": "Concede o Diploma de M\u00e9rito Cultural aos participantes da 28\u00aa Encena\u00e7\u00e3o da Paix\u00e3o de Cristo, organizada pela comunidade da Par\u00f3quia S\u00e3o Jos\u00e9 de Anchieta, no Munic\u00edpio de S\u00e3o Vicente."}, {"id": "804", "ano": "2023", "numero": "31", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Adilson da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/804/pdl_31.pdf", "ementa": "Concede Medalha de M\u00e9rito Profissional ao Cabo da Pol\u00edcia Militar Everton Luiz de Azevedo, pelo resgate bem-sucedido de uma v\u00edtima de afogamento em S\u00e3o Vicente, ocorrido no dia 17 de fevereiro de 2023."}, {"id": "994", "ano": "2023", "numero": "32", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Higor Ferreira", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/994/pdl_32.pdf", "ementa": "Concede o T\u00edtulo de Cidad\u00e3 Vicentina \u00e0 Sra. Solange Cristina de Freitas."}, {"id": "995", "ano": "2023", "numero": "33", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Higor Ferreira", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/995/pdl_33.pdf", "ementa": "Concede o Titulo de Cidad\u00e3 Vicentina \u00e0 Sra. Mara Valeria Giangiulio."}, {"id": "996", "ano": "2023", "numero": "34", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Jab\u00e1 Bezerra", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/996/pdl_34.pdf", "ementa": "Concede o T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Vicentino ao Dr. Eduardo Teran Rodriguez."}, {"id": "997", "ano": "2023", "numero": "35", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Benevan Souza", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/997/pdl_35.pdf", "ementa": "Concede o T\u00edtulo de Cidad\u00e3 Vicentina \u00e0 Sra. Ana Paula Pessoa Ferraz Preto."}, {"id": "998", "ano": "2023", "numero": "36", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Adilson da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/998/pdl_36.pdf", "ementa": "Concede a Medalha de M\u00e9rito Esportivo a Lucinei Mallas Leit\u00e3o."}, {"id": "999", "ano": "2023", "numero": "37", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Tiago Peretto", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/999/pdl_37.pdf", "ementa": "Concede o Titulo de Cidad\u00e3o Vicentino ao Sr. Carlos Augusto Noquelli."}, {"id": "1001", "ano": "2023", "numero": "38", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Castelinho", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1001/pdl_38.pdf", "ementa": "Concede o T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Vicentino ao Sr. Weleder Louren\u00e7o dos Santos."}, {"id": "1002", "ano": "2023", "numero": "39", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Jab\u00e1 Bezerra", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1002/pdl_39.pdf", "ementa": "Concede o T\u00edtulo de Cidad\u00e3 Vicentina \u00e0 Sra. Cleide Damiana de Lima."}, {"id": "1003", "ano": "2023", "numero": "40", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Adilson da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1003/pdl_40.pdf", "ementa": "Concede a Medalha de M\u00e9rito Cultural aos integrantes da Banda Regimental de M\u00fasica do CPI/6 - Comando de Policiamento do Interior 6."}, {"id": "800", "ano": "2023", "numero": "41", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "CFO - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/800/pdl_41_manifestacao_parecer_tce.pdf", "ementa": "Aprova as contas da Prefeitura Municipal de S\u00e3o Vicente, relativas ao exerc\u00edcio de 2019, rejeitando o parecer do Tribunal de Contas do Estado de S\u00e3o Paulo."}, {"id": "1053", "ano": "2023", "numero": "42", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Adilson da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1053/pdl_42.pdf", "ementa": "Concede a Medalha Cellula Mater da Nacionalidade ao Sr. Jean de Morais Pereira."}, {"id": "1054", "ano": "2023", "numero": "43", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Adilson da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1054/pdl_43.pdf", "ementa": "Concede o T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Vicentino a Daniks Di Lallo Fischer."}, {"id": "1134", "ano": "2023", "numero": "44", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Castelinho", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1134/pdl_44.pdf", "ementa": "Concede o T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Vicentino \r\nao Sr. Jos\u00e9 da Costa, o Z\u00e9 Atalaia"}, {"id": "1133", "ano": "2023", "numero": "45", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Dercinho Neg\u00e3o do Caminh\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1133/pdl_45.pdf", "ementa": "Altera a reda\u00e7\u00e3o do art. 3\u00ba do Decreto- Legislativo n\u00ba 6/11, que institui o Pr\u00eamio M\u00e9rito Profissional, a ser concedido \u00e0queles que obtiverem destaque em sua \u00e1rea de atua\u00e7\u00e3o."}, {"id": "1132", "ano": "2023", "numero": "46", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "CFO - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1132/pdl_46.pdf", "ementa": "Aprova as contas da Prefeitura Municipal de S\u00e3o Vicente, relativas ao exerc\u00edcio de 2020, rejeitando o Parecer do Tribunal de Contas do Estado de S\u00e3o Paulo"}, {"id": "798", "ano": "2023", "numero": "47", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Jhony Sasaki", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/798/pdl_47.pdf", "ementa": "Concede o T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Vicentino ao Sr. Satoru Chinen ."}, {"id": "797", "ano": "2023", "numero": "48", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Jhony Sasaki", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/797/pdl_48.pdf", "ementa": "Concede o T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Vicentino ao Sr. Yoshitaka Nohara."}, {"id": "796", "ano": "2023", "numero": "49", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Jhony Sasaki", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/796/pdl_49.pdf", "ementa": "Concede o T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Vicentino ao Sr. Toshio Tsukasan."}, {"id": "799", "ano": "2023", "numero": "50", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Jab\u00e1 Bezerra", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/799/pdl_50.pdf", "ementa": "Concede Diploma de M\u00e9rito Profissional aos trabalhadores do Programa de Capacita\u00e7\u00e3o, Inser\u00e7\u00e3o no Mercado e\r\nA\u00e7\u00f5es Comunit\u00e1rias (Pra Cima)."}, {"id": "1144", "ano": "2023", "numero": "51", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Jab\u00e1 Bezerra", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1144/pdl_51.pdf", "ementa": "Concede o Diploma de M\u00e9rito Profissional aos profissionais de Enfermagem de S\u00e3o Vicente que participaram do 29\u00ba Curso de Forma\u00e7\u00e3o de Pilotos de Motol\u00e2ncias."}, {"id": "1145", "ano": "2023", "numero": "52", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Jailton Jatob\u00e1", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1145/pdl_52.pdf", "ementa": "Concede o T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Vicentino ao Sr. Roberto Alves de Lucena."}, {"id": "1410", "ano": "2023", "numero": "53", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Jailton Jatob\u00e1", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1410/pdl_53.pdf", "ementa": "Concede o T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Vicentino ao Dr. David Bezerra Ribeiro Soares."}, {"id": "1411", "ano": "2023", "numero": "54", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Benevan Souza", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1411/pdl_54.pdf", "ementa": "Concede o T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Vicentino ao Sr. Antonio S\u00e9rgio da Silva Terra Junior."}, {"id": "1234", "ano": "2023", "numero": "55", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Jefferson Cezarolli", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1234/pdl_55.pdf", "ementa": "Concede o T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Vicentino ao Sr. David Bezerra Ribeiro Soares."}, {"id": "1233", "ano": "2023", "numero": "56", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Jefferson Cezarolli", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1233/pdl_56.pdf", "ementa": "Concede aos dirigentes de quadrilhas juninas de S\u00e3o Vicente a Medalha de M\u00e9rito Cultural."}, {"id": "1143", "ano": "2023", "numero": "57", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Higor Ferreira", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1143/pdl_57.pdf", "ementa": "Concede o T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Vicentino ao Sr. Nilson Pinto Ribeiro."}, {"id": "1142", "ano": "2023", "numero": "58", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Castelinho", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1142/pdl_58.pdf", "ementa": "Concede placa alusiva da 28\u00aa Encena\u00e7\u00e3o da Paix\u00e3o de Cristo, organizada pela comunidade da Par\u00f3quia S\u00e3o Jos\u00e9 de Anchieta, no Munic\u00edpio de S\u00e3o Vicente."}, {"id": "1004", "ano": "2023", "numero": "59", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Rodrigo Dig\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1004/pdl_59.pdf", "ementa": "Concede o T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Vicentino ao Pastor Fernando Alo\u00edsio Silva."}, {"id": "1129", "ano": "2023", "numero": "60", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Higor Ferreira", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1129/pdl_60.pdf", "ementa": "Concede \u00e0 Diocese de Santos placa comemorativa de seus 100 anos de funda\u00e7\u00e3o."}, {"id": "1130", "ano": "2023", "numero": "61", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Felipe Rominha", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1130/pdl_61.pdf", "ementa": "Concede o T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Vicentino ao Sr. Paulo Cesar Carvalho."}, {"id": "1131", "ano": "2023", "numero": "62", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Felipe Rominha", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1131/pdl_62.pdf", "ementa": "Concede o T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Em\u00e9rito ao Sr. Donizetti Teixeira Tavares."}, {"id": "1128", "ano": "2023", "numero": "63", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Rodrigo Dig\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1128/pdl_63.pdf", "ementa": "Concede o T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Vicentino ao Sr. Marcelo da Silva Souza"}, {"id": "96", "ano": "2023", "numero": "64", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Higor Ferreira", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/96/pdl_64.docx", "ementa": "Concede a Medalha M\u00e9rito Ambientalista a Cooperativa de Trabalho de Pesca Artesanal, Ecoturismo, Preserva\u00e7\u00e3o da Vida Marinha e Regi\u00e3o Ribeirinha Cooperscar - Tortugas Ambiental."}, {"id": "110", "ano": "2023", "numero": "65", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Higor Ferreira", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/", "ementa": "Concede Diploma de M\u00e9rito Cultural aos participantes e equipe t\u00e9cnica das Quadrilhas Juninas Tio Cris, Paix\u00e3o Cai\u00e7ara e Tradi\u00e7\u00e3o SP, finalistas do 11\u00ba Festival de Quadrilhas Juninas de S\u00e3o Vicente."}, {"id": "111", "ano": "2023", "numero": "66", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Higor Ferreira", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/", "ementa": "Concede Diploma de M\u00e9rito Cultural aos alunos, professores e a equipe t\u00e9cnica participantes da AMEI (Ambiente Municipal de Educa\u00e7\u00e3o Integral) Visconde de Sabugosa e da UE (Unidade Escolar) Pastor Joaquim Rodrigues, campe\u00f5es do 3\u00ba Concurso de Quadrilhas Juninas Estudantis."}, {"id": "112", "ano": "2023", "numero": "67", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Castelinho", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/", "ementa": "Concede o T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Vicentino ao Sr. Edison Shiguematsu Tamashiro."}, {"id": "274", "ano": "2023", "numero": "68", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Benevan Souza", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/274/pdl_68.pdf", "ementa": "Concede a Medalha Martin Luther King \u00e0 Senhora Ester Branco Oliveira."}, {"id": "278", "ano": "2023", "numero": "69", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Jefferson Cezarolli", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/278/pdl_69.pdf", "ementa": "Concede o T\u00edtulo de Cidad\u00e3 Vicentina \u00e0 Sra. M\u00f4nica Maria de Lima."}, {"id": "280", "ano": "2023", "numero": "70", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Alfredo Moura", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/280/pdl_70.pdf", "ementa": "Concede o T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Vicentino ao Sr. Waldocir dos Santos Martins."}, {"id": "414", "ano": "2023", "numero": "71", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Jefferson Cezarolli", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/414/pdl_71.docx", "ementa": "Concede a Medalha de M\u00e9rito ao Servidor P\u00fablico aos membros da equipe de organiza\u00e7\u00e3o e execu\u00e7\u00e3o das atividades do \u201cMaio Amarelo\u201d."}, {"id": "558", "ano": "2023", "numero": "72", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Higor Ferreira", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/558/pdl_72.docx", "ementa": "Concede Diploma de M\u00e9rito Cultural aos dan\u00e7arinos e \u00e0 equipe t\u00e9cnica do Bal\u00e9 Jovem de S\u00e3o Vicente, participantes do 40\u00ba Festival de Dan\u00e7a de Joinville, em Santa Catarina."}, {"id": "487", "ano": "2023", "numero": "73", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Adilson da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/487/pdl_73.pdf", "ementa": "Concede o T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Vicentino ao Sr. Mois\u00e9s Elias."}, {"id": "665", "ano": "2023", "numero": "74", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Higor Ferreira", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/665/pdl_74.pdf", "ementa": "Concede o T\u00edtulo de Cidad\u00e3 Vicentina \u00e0 Sra. Rita de C\u00e1ssia Xavier."}, {"id": "666", "ano": "2023", "numero": "75", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Prof. Thiago Alexandre", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/666/pdl_75.pdf", "ementa": "Concede o T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Vicentino a Dom Tarc\u00edsio Scaramussa."}, {"id": "707", "ano": "2023", "numero": "76", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Adilson da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/707/pdl_76.pdf", "ementa": "Concede \u00e0 Faculdade UNIBR de S\u00e3o Vicente placa de homenagem aos alunos formandos da 1\u00aa Turma do curso de Direito."}, {"id": "987", "ano": "2023", "numero": "77", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Dercinho Neg\u00e3o do Caminh\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/987/pdl_77.pdf", "ementa": "Concede o T\u00edtulo de Cidad\u00e3 Vicentina \u00e0 Sra. Maria Rosas."}, {"id": "986", "ano": "2023", "numero": "78", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Jefferson Cezarolli", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/986/pdl_78.pdf", "ementa": "Concede o T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Vicentino ao Sr. Luciano Ribeiro Faccioli"}, {"id": "1140", "ano": "2023", "numero": "79", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Jefferson Cezarolli", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1140/pdl_79.pdf", "ementa": "Concede ao Instituto Social de Incentivo \u00e0 Musicaliza\u00e7\u00e3o Juball Music placa alusiva aos 10 anos de sua funda\u00e7\u00e3o."}, {"id": "1141", "ano": "2023", "numero": "80", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Jailton Jatob\u00e1", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1141/pdl_80.pdf", "ementa": "Concede o T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Vicentino ao Sr. Jos\u00e9 Carlos de Oliveira Cruz."}, {"id": "1064", "ano": "2023", "numero": "81", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Adilson da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1064/pdl_81.pdf", "ementa": "Concede o Diploma de M\u00e9rito Educacional aos alunos e professores da 1.\u00aa turma do Curso de Direito da Faculdade UNIBR de S\u00e3o Vicente (2018 - 2023)"}, {"id": "1136", "ano": "2023", "numero": "82", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Felipe Rominha", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1136/pdl_82.docx", "ementa": "Concede o T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Vicentino ao Sr. Maur\u00edcio Neves."}, {"id": "1059", "ano": "2023", "numero": "83", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Higor Ferreira", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1059/pdl_83.docx", "ementa": "Concede o T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Vicentino ao Reverendo Vulmar Dutra de Rezende."}, {"id": "1139", "ano": "2023", "numero": "84", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Higor Ferreira", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1139/pdl_84.docx", "ementa": "Concede o Diploma de M\u00e9rito Cultural ao Projeto Juball Music."}, {"id": "1235", "ano": "2023", "numero": "85", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Tiago Peretto", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1235/pdl_85.pdf", "ementa": "Concede o Titulo de Cidad\u00e3o Vicentino ao Sr. Willian Monteiro dos Santos"}, {"id": "1420", "ano": "2023", "numero": "86", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Dercinho Neg\u00e3o do Caminh\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1420/pdl_86.pdf", "ementa": "Concede o T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Vicentino ao Sr. Jesus Matosinho Chaves."}, {"id": "1421", "ano": "2023", "numero": "87", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Dercinho Neg\u00e3o do Caminh\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1421/pdl_87.pdf", "ementa": "Concede o T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Vicentino ao Sr. Geraldo Nunes Leite."}, {"id": "1416", "ano": "2023", "numero": "88", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Prof. Thiago Alexandre", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1416/pdl_88.pdf", "ementa": "Concede o Diploma de M\u00e9rito Educacional aos professores das redes municipal, estadual e particular de ensino e de projetos sociais, indicados no concurso \u201cAo Mestre Com Carinho\u201d."}, {"id": "1417", "ano": "2023", "numero": "89", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Dercinho Neg\u00e3o do Caminh\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1417/pdl_89.pdf", "ementa": "Concede o T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Vicentino ao Sr. Paulo Roberto Alves"}, {"id": "1418", "ano": "2023", "numero": "90", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Benevan Souza", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1418/pdl_90.pdf", "ementa": "Concede Diploma de M\u00e9rito Profissional ao Sr. Jos\u00e9 Benedito Lopes Muniz, Professor de Educa\u00e7\u00e3o F\u00edsica e T\u00e9cnico Esportivo."}, {"id": "1437", "ano": "2023", "numero": "91", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Prof. Thiago Alexandre", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1437/pdl_91.pdf", "ementa": "Concede o T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Vicentino ao Sr. Jos\u00e9 Ferreira Neto."}, {"id": "1564", "ano": "2023", "numero": "92", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Alfredo Moura", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1564/pdl_92.pdf", "ementa": "Institui homenagem aos servidores p\u00fablicos municipais aposentados, em reconhecimento aos servi\u00e7os prestados \u00e0 Administra\u00e7\u00e3o Municipal durante o tempo de exerc\u00edcio de suas fun\u00e7\u00f5es."}, {"id": "1547", "ano": "2023", "numero": "93", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Adilson da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1547/pdl_93.pdf", "ementa": "Concede a Medalha e o Diploma de M\u00e9rito Cultural aos integrantes da Banda de Percuss\u00e3o da AMEI Rei Pel\u00e9."}, {"id": "1671", "ano": "2023", "numero": "94", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Dercinho Neg\u00e3o do Caminh\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1671/pdl_94.pdf", "ementa": "Concede o T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Vicentino ao Sr. Givanilse dos Santos ( Gil do Conselho)."}, {"id": "1913", "ano": "2023", "numero": "95", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Edinho Ferrugem", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1913/pdl_95.docx.pdf", "ementa": "Concede o T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Vicentino ao Sr. Mauro Carvalho Marques."}, {"id": "1911", "ano": "2023", "numero": "96", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Dercinho Neg\u00e3o do Caminh\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1911/pdl_96.pdf", "ementa": "Concede o T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Vicentino ao Sr. Luiz Eduardo Mauro Terra"}, {"id": "1885", "ano": "2023", "numero": "97", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Jefferson Cezarolli", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1885/pdl_97.pdf", "ementa": "Concede o T\u00edtulo de Cidad\u00e3 Vicentina \u00e0 Sra. Mara Cristina Gabrilli."}, {"id": "2082", "ano": "2023", "numero": "98", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Jailton Jatob\u00e1", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2082/pdl_98.pdf", "ementa": "Concede o T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Vicentino ao Padre Elmiran Ferreira Santos."}, {"id": "2083", "ano": "2023", "numero": "99", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Jailton Jatob\u00e1", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2083/pdl_99.pdf", "ementa": "Concede o T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Vicentino ao Dr. Luiz Roberto Colombo Barboza."}, {"id": "2080", "ano": "2023", "numero": "100", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Jefferson Cezarolli", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2080/pdl_100.pdf", "ementa": "Concede ao Feiti\u00e7o Praia Clube placa alusiva aos seus 50 anos de funda\u00e7\u00e3o e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "2066", "ano": "2023", "numero": "101", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Higor Ferreira", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2066/pdl_101.pdf", "ementa": "Concede o T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Vicentino ao Sr. Lu\u00eds Carlos Carvalho dos Reis."}, {"id": "2094", "ano": "2023", "numero": "102", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Jefferson Cezarolli", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2094/pdl_102.pdf", "ementa": "Concede \u00e0 Betel Church placa alusiva aos seus 15 anos de funda\u00e7\u00e3o"}, {"id": "2453", "ano": "2023", "numero": "103", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Jailton Jatob\u00e1", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2453/pdl_103.pdf", "ementa": "Concede o T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Vicentino ao Padre \u00c9lcio de Assis Machado."}, {"id": "2430", "ano": "2023", "numero": "104", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Jailton Jatob\u00e1", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2430/pdl_104.pdf", "ementa": "Concede o T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Vicentino ao Pastor Marcos Jorge Novaes."}, {"id": "2451", "ano": "2023", "numero": "105", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Castelinho", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2451/pdl_105.pdf", "ementa": "Concede o T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Vicentino ao Sr. Leonardo Luiz de Abreu Canelas."}, {"id": "2264", "ano": "2023", "numero": "106", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Adilson da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2264/pdl_106.pdf", "ementa": "Concede o T\u00edtulo de Cidad\u00e3 Vicentina \u00e0 Sra. Sandra Conti da Costa."}, {"id": "2263", "ano": "2023", "numero": "107", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Adilson da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2263/pdl_107.pdf", "ementa": "Concede o T\u00edtulo de Cidad\u00e3 Vicentina \u00e0 Sra. Marline Pugles Shimabuku."}, {"id": "674", "ano": "2023", "numero": "1", "tipo__sigla": "PDR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/674/pr_1.pdf", "ementa": "Altera a Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 39, 29 de outubro de 2020, para remodelar o grupo ocupacional que especifica."}, {"id": "675", "ano": "2023", "numero": "2", "tipo__sigla": "PDR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dercinho Neg\u00e3o do Caminh\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/675/pr_2.pdf", "ementa": "Constitui CEV para tratar da fiscaliza\u00e7\u00e3o do andamento do projeto de revitaliza\u00e7\u00e3o do Porto das Naus."}, {"id": "581", "ano": "2023", "numero": "3", "tipo__sigla": "PDR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jailton Jatob\u00e1", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/581/pr_3.pdf", "ementa": "Constitui CEV para tratar das demandas em prol do bairro Vila J\u00f3quei Clube."}, {"id": "676", "ano": "2023", "numero": "4", "tipo__sigla": "PDR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jab\u00e1 Bezerra", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/676/pr_4.pdf", "ementa": "Constitui CEV para acompanhar, fiscalizar e cobrar melhorias nos servi\u00e7os prestados pela Sabesp no munic\u00edpio de S\u00e3o Vicente."}, {"id": "677", "ano": "2023", "numero": "5", "tipo__sigla": "PDR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edinho Ferrugem", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/677/pr_5.pdf", "ementa": "Constitui CEV para tratar da concess\u00e3o da empresa Osan perante os servi\u00e7os funer\u00e1rios do Munic\u00edpio de S\u00e3o Vicente."}, {"id": "678", "ano": "2023", "numero": "6", "tipo__sigla": "PDR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dercinho Neg\u00e3o do Caminh\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/678/pr_6.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o, no \u00e2mbito da C\u00e2mara de Vereadores de S\u00e3o Vicente, do \u201cPrograma Vereadores do Futuro\u201d e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "679", "ano": "2023", "numero": "7", "tipo__sigla": "PDR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Higor Ferreira", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/679/pr_7.pdf", "ementa": "Constitui CEV para tratar da obten\u00e7\u00e3o de recursos financeiros junto ao Governo Federal para obras de infraestrutura no mun\u00edcipio de S\u00e3o Vicente."}, {"id": "680", "ano": "2023", "numero": "8", "tipo__sigla": "PDR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jefferson Cezarolli", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/680/pr_8.pdf", "ementa": "Constitui CEV para acompanhar a efetiva\u00e7\u00e3o da Lei n\u00ba 4367/2022, que instituio Viva Juninas - Programa Municipal de Salvaguarda, Fomento e Incentivo \u00e0s Dan\u00e7as Juninas, e a Semana de Valoriza\u00e7\u00e3o da Cultura Nordestina na cidade de S\u00e3o Vicente."}, {"id": "681", "ano": "2023", "numero": "9", "tipo__sigla": "PDR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jailton Jatob\u00e1", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/681/pr_9.pdf", "ementa": "Constitui CEV para tratar da participa\u00e7\u00e3o dos vereadores na XXIV Marcha a Bras\u00edlia em Defesa dos Munic\u00edpios."}, {"id": "682", "ano": "2023", "numero": "10", "tipo__sigla": "PDR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jailton Jatob\u00e1", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/682/pr_10.pdf", "ementa": "Constitui CEV para proceder a estudos sobre evolu\u00e7\u00e3o, promo\u00e7\u00e3o e plano de carreira das Auxiliares Operacionais da Educa\u00e7\u00e3o."}, {"id": "683", "ano": "2023", "numero": "11", "tipo__sigla": "PDR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jab\u00e1 Bezerra", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/683/pr_11.pdf", "ementa": "Constitui CEV para tratar da expans\u00e3o industrial e comercial da \u00c1rea Continental de S\u00e3o Vicente."}, {"id": "684", "ano": "2023", "numero": "12", "tipo__sigla": "PDR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jab\u00e1 Bezerra", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/684/pr_12.pdf", "ementa": "Constitui CEV para tratar da regulamenta\u00e7\u00e3o das feiras de artesanato e da implanta\u00e7\u00e3o da Casa do Artes\u00e3o em S\u00e3o Vicente."}, {"id": "685", "ano": "2023", "numero": "13", "tipo__sigla": "PDR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jab\u00e1 Bezerra", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/685/pr_13.pdf", "ementa": "Constitui CEV para tratar da implanta\u00e7\u00e3o do Programa TEAtivo no Munic\u00edpio de S\u00e3o Vicente."}, {"id": "686", "ano": "2023", "numero": "14", "tipo__sigla": "PDR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edinho Ferrugem", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/686/pr_14.pdf", "ementa": "Constitui CEV para acompanhar as obras de macrodrenagem e o in\u00edcio da instala\u00e7\u00e3o dos primeiros sete conjuntos de comportas de S\u00e3o Vicente."}, {"id": "687", "ano": "2023", "numero": "15", "tipo__sigla": "PDR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/687/pr_15.pdf", "ementa": "Regulamenta o marco temporal de transi\u00e7\u00e3o dos regimes jur\u00eddicos de contrata\u00e7\u00e3o p\u00fablica para a Lei n.\u00ba 14.133/21."}, {"id": "688", "ano": "2023", "numero": "16", "tipo__sigla": "PDR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sargento Barreto", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/688/pr_16.pdf", "ementa": "Constitui CEV para tratar da implanta\u00e7\u00e3o do Complexo Empresarial Andaragu\u00e1."}, {"id": "689", "ano": "2023", "numero": "17", "tipo__sigla": "PDR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Castelinho", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/689/pr_17.pdf", "ementa": "Constitui CEV para tratar da gest\u00e3o, zeladoria e manuten\u00e7\u00e3o da Esta\u00e7\u00e3o Cidadania."}, {"id": "690", "ano": "2023", "numero": "18", "tipo__sigla": "PDR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jhony Sasaki", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/690/pr_18.pdf", "ementa": "Constitui CEV para tratar da contrata\u00e7\u00e3o de professores de apoio na rede municipal de ensino."}, {"id": "691", "ano": "2023", "numero": "19", "tipo__sigla": "PDR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tiago Peretto", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/691/pr_19.pdf", "ementa": "Constitui CEV para tratar da implementa\u00e7\u00e3o do programa \u201cEscola Mais Segura\u201d, que estabelece medidas de preven\u00e7\u00e3o e combate \u00e0 viol\u00eancia nas escolas p\u00fablicas e privadas do Munic\u00edpio de S\u00e3o Vicente."}, {"id": "692", "ano": "2023", "numero": "20", "tipo__sigla": "PDR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jailton Jatob\u00e1", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/692/pr_20.pdf", "ementa": "Constitui CEV para viabilizar a expans\u00e3o da mobilidade ciclovi\u00e1ria em S\u00e3o Vicente."}, {"id": "693", "ano": "2023", "numero": "21", "tipo__sigla": "PDR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jhony Sasaki", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/693/pr_21.pdf", "ementa": "Constitui CEV para discutir e acompanhar os preparativos para as comemora\u00e7\u00f5es de anivers\u00e1rio do conv\u00eanio que tornou irm\u00e3s as cidadesde S\u00e3o Vicente e Naha (Jap\u00e3o) e para a visita da comiss\u00e3o japonesa a este munic\u00edpio."}, {"id": "694", "ano": "2023", "numero": "22", "tipo__sigla": "PDR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tiago Peretto", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/694/pr_22.pdf", "ementa": "Constitui CEV para avaliar, acompanhar e propor estudos para o desenvolvimento da zona rural do Munic\u00edpio de S\u00e3o Vicente."}, {"id": "671", "ano": "2023", "numero": "23", "tipo__sigla": "PDR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Higor Ferreira", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/671/pr_23.pdf", "ementa": "Constitui CEV para acompanhar a constru\u00e7\u00e3o da nova Rodovi\u00e1ria de S\u00e3o Vicente."}, {"id": "672", "ano": "2023", "numero": "24", "tipo__sigla": "PDR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adilson da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/672/pr_24.pdf", "ementa": "Constitui CEV para discutir pol\u00edticas p\u00fablicas para pessoas surdas no Munic\u00edpio de S\u00e3o Vicente."}, {"id": "673", "ano": "2023", "numero": "25", "tipo__sigla": "PDR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adilson da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/673/pr_25.pdf", "ementa": "Constitui CEV para tratar de pol\u00edticas p\u00fablicas e esclarecimentos sobre as doen\u00e7as Esclerose M\u00faltipla e Fibromialgia."}, {"id": "695", "ano": "2023", "numero": "26", "tipo__sigla": "PDR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adilson da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/695/pr_26.pdf", "ementa": "Constitui CEV para tratar da Lei Complementar n.\u00ba 195, de 8 de julho de 2022, conhecida como \u201cLei Paulo Gustavo\u201d."}, {"id": "696", "ano": "2023", "numero": "27", "tipo__sigla": "PDR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edinho Ferrugem", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/696/pr_27.pdf", "ementa": "Constitui CEV para tratar do fluxo de tr\u00e2nsito na sa\u00edda da Al\u00e7a de Acesso do Conjunto Tancredo Neves."}, {"id": "697", "ano": "2023", "numero": "28", "tipo__sigla": "PDR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Higor Ferreira", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/697/pr_28.pdf", "ementa": "Constitui CEV para tratar de a\u00e7\u00f5es e pol\u00edticas p\u00fablicas destinadas \u00e0s pessoas em situa\u00e7\u00e3o de rua."}, {"id": "698", "ano": "2023", "numero": "29", "tipo__sigla": "PDR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tiago Peretto", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/", "ementa": "Constitui CEV para acompanhar e fiscalizar o andamento da obra e a entrega do Conjunto Habitacional do Parque Bitaru em S\u00e3o Vicente."}, {"id": "699", "ano": "2023", "numero": "30", "tipo__sigla": "PDR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/699/pr_30.pdf", "ementa": "Cria a Escola do Legislativo da C\u00e2mara Municipal de S\u00e3o Vicente e disp\u00f5e sobre seu regimento interno."}, {"id": "700", "ano": "2023", "numero": "31", "tipo__sigla": "PDR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jab\u00e1 Bezerra", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/700/pr_31.pdf", "ementa": "Constitui CEV para tratar da evas\u00e3o m\u00e9dica no Munic\u00edpio de S\u00e3o Vicente."}, {"id": "701", "ano": "2023", "numero": "32", "tipo__sigla": "PDR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Benevan Souza", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/701/pr_32.pdf", "ementa": "Constitui CEV para participa\u00e7\u00e3o de vereadores no Encontro Nacional de Gestores e Legislativos Municipais da Uni\u00e3o dos Vereadores do Brasil - UVB, de 22 a 25 de agosto de 2023, em Bras\u00edlia/DF."}, {"id": "702", "ano": "2023", "numero": "33", "tipo__sigla": "PDR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dercinho Neg\u00e3o do Caminh\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/702/pr_33.pdf", "ementa": "Constitui CEV para tratar da instala\u00e7\u00e3o de um Centro de Tratamento de Res\u00edduos na \u00c1rea Continental de S\u00e3o Vicente."}, {"id": "580", "ano": "2023", "numero": "34", "tipo__sigla": "PDR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Felipe Rominha", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/580/pr_34.pdf", "ementa": "Constitui CEV para acompanhar as obras de reurbaniza\u00e7\u00e3o e recupera\u00e7\u00e3o da Linha Vermelha."}, {"id": "810", "ano": "2023", "numero": "35", "tipo__sigla": "PDR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alfredo Moura", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/810/pr_35.pdf", "ementa": "Constitui CEV para estudar a viabilidade de instala\u00e7\u00e3o de escola t\u00e9cnica profissionalizante estadual e/ou federal \u2013 ETEC e/ou FATEC, na \u00c1rea\r\nContinental."}, {"id": "811", "ano": "2023", "numero": "36", "tipo__sigla": "PDR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alfredo Moura", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/811/pr_36.pdf", "ementa": "Constitui CEV para tratar da altera\u00e7\u00e3o e reforma da Resolu\u00e7\u00e3o n.\u00ba 59/15 da C\u00e2mara Municipal de S\u00e3o Vicente \u2013 Regimento Interno."}, {"id": "812", "ano": "2023", "numero": "37", "tipo__sigla": "PDR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/812/pr_37.pdf", "ementa": "Acrescenta a al\u00ednea \u201cr\u201d e par\u00e1grafo \u00fanico ao inciso II, do artigo 23, da Resolu\u00e7\u00e3o n.\u00ba 59/15."}, {"id": "281", "ano": "2023", "numero": "38", "tipo__sigla": "PDR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Felipe Rominha", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/281/pr_38.pdf", "ementa": "Constitui CEV para acompanhar e fiscalizar a libera\u00e7\u00e3o e destina\u00e7\u00e3o da verba do Fundeb."}, {"id": "425", "ano": "2023", "numero": "39", "tipo__sigla": "PDR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jab\u00e1 Bezerra", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/425/pr_39.pdf", "ementa": "Constitui uma CEV para fiscalizar a licita\u00e7\u00e3o, o in\u00edcio e o t\u00e9rmino da obra de reforma do Pronto Socorro do Parque das Bandeiras, bem como sua reabertura total, funcionamento e a continuidade dos procedimentos nos atendimentos em urg\u00eancia e emerg\u00eancia."}, {"id": "486", "ano": "2023", "numero": "40", "tipo__sigla": "PDR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jefferson Cezarolli", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/486/pr_40.pdf", "ementa": "Constitui Comiss\u00e3o Especial de Vereadores para acompanhar o planejamento e a busca de recursos externos para as comemora\u00e7\u00f5es dos 500 anos de S\u00e3o Vicente."}, {"id": "562", "ano": "2023", "numero": "41", "tipo__sigla": "PDR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adilson da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/562/pr_41.docx", "ementa": "Constitui CEV para acompanhar a reabertura do Parque Ecol\u00f3gico Voturu\u00e1."}, {"id": "560", "ano": "2023", "numero": "42", "tipo__sigla": "PDR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adilson da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/560/pr_42.docx", "ementa": "Constitui CEV para tratar da inclus\u00e3o de ruas residenciais, sem grande tr\u00e1fego de ve\u00edculos, assim como ruas sem com\u00e9rcio, no Sistema de Estacionamento Rotativo de S\u00e3o Vicente."}, {"id": "537", "ano": "2023", "numero": "43", "tipo__sigla": "PDR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edinho Ferrugem", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/537/pr_43.pdf", "ementa": "Constitui CEV para tratar do repasse financeiro a ser efetuado para atender os novos alunos vindos de Santos para S\u00e3o Vicente."}, {"id": "561", "ano": "2023", "numero": "44", "tipo__sigla": "PDR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edinho Ferrugem", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/561/pr_44.docx", "ementa": "Constitui CEV para realizar estudos permanentes quanto \u00e0s mat\u00e9rias pertinentes aos servidores p\u00fablicos municipais de S\u00e3o Vicente, dentre outros t\u00f3picos."}, {"id": "669", "ano": "2023", "numero": "45", "tipo__sigla": "PDR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dercinho Neg\u00e3o do Caminh\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/669/pr_45.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o da Procuradoria da Mulher no \u00e2mbito da C\u00e2mara Municipal de S\u00e3o Vicente"}, {"id": "833", "ano": "2023", "numero": "46", "tipo__sigla": "PDR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Felipe Rominha", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/833/pr_46.docx", "ementa": "Constitui CEV para acompanhar e fiscalizar os recursos, o andamento das obras e a entrega do Conjunto Habitacional do Jardim Rio Branco."}, {"id": "866", "ano": "2023", "numero": "47", "tipo__sigla": "PDR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jailton Jatob\u00e1", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/866/pr_47.docx", "ementa": "Constitui CEV para realizar estudos sobre programa de trabalho e interc\u00e2mbio educacional no Jap\u00e3o para alunos do ensino m\u00e9dio da rede p\u00fablica municipal de ensino de S\u00e3o Vicente"}, {"id": "1414", "ano": "2023", "numero": "48", "tipo__sigla": "PDR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jailton Jatob\u00e1", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1414/pr_48.pdf", "ementa": "Constitui CEV para estudar a possibilidade de urbaniza\u00e7\u00e3o e provis\u00e3o habitacional do Dique das Caixetas e Dique do Pi\u00e7arro, em S\u00e3o Vicente."}, {"id": "1264", "ano": "2023", "numero": "49", "tipo__sigla": "PDR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jailton Jatob\u00e1", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1264/pr_49.pdf", "ementa": "Constitui CEV para realizar estudos acerca de poss\u00edveis melhorias a serem feitas no bairro Vila J\u00f3quei Clube."}, {"id": "1262", "ano": "2023", "numero": "50", "tipo__sigla": "PDR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Felipe Rominha", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1262/pr_50.docx", "ementa": "Constitui CEV para acompanhar e fiscalizar as condi\u00e7\u00f5es de seguran\u00e7a, f\u00edsicas e estruturais, do Ve\u00edculo Leve sobre Trilhos - VLT em S\u00e3o Vicente."}, {"id": "1428", "ano": "2023", "numero": "51", "tipo__sigla": "PDR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Benevan Souza", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1428/pr_51.pdf", "ementa": "Constitui CEV para participar do Congresso Nacional de Gestores e Legislativos Municipais da Uni\u00e3o dos Vereadores do Brasil - UVB, de 7 a 10 de novembro de 2023, em Bras\u00edlia/DF."}, {"id": "1909", "ano": "2023", "numero": "52", "tipo__sigla": "PDR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dercinho Neg\u00e3o do Caminh\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1909/pr_52.pdf", "ementa": "Constitui CEV para tratar da situa\u00e7\u00e3o cr\u00edtica enfrentada pelos moradores da Rua Carmem Miranda, no bairro Esplanada dos Barreiros"}, {"id": "1545", "ano": "2023", "numero": "53", "tipo__sigla": "PDR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Felipe Rominha", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1545/pr_53.pdf", "ementa": "Constitui CEV para elaborar estudos e discutir a reforma do C\u00f3digo Tribut\u00e1rio de S\u00e3o Vicente, com o objetivo de apresentar proposta para aperfei\u00e7oamento da norma tribut\u00e1ria do Munic\u00edpio."}, {"id": "1550", "ano": "2023", "numero": "54", "tipo__sigla": "PDR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Higor Ferreira", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1550/pr_54.docx", "ementa": "Constitui CEV para tratar da manuten\u00e7\u00e3o e amplia\u00e7\u00e3o da infraestrutura no bairro Boa Vista."}, {"id": "1563", "ano": "2023", "numero": "55", "tipo__sigla": "PDR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jefferson Cezarolli", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1563/pr_54.pdf", "ementa": "Constitui CEV para acompanhar a realiza\u00e7\u00e3o de obras de melhorias necess\u00e1rias na Rua Cear\u00e1 e em ruas adjacentes, no Quarenten\u00e1rio."}, {"id": "1912", "ano": "2023", "numero": "56", "tipo__sigla": "PDR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edinho Ferrugem", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1912/pr_56.pdf", "ementa": "Constitui CEV para tratar da Seguran\u00e7a P\u00fablica de S\u00e3o Vicente."}, {"id": "2431", "ano": "2023", "numero": "57", "tipo__sigla": "PDR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Benevan Souza", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2431/pr_57.pdf", "ementa": "Constitui CEV para participar de Encontro Nacional de Gestores e Legislativos Municipais da Uni\u00e3o dos Vereadores do Brasil - UVB, de 20 a 23 de fevereiro de 2024, em Bras\u00edlia/DF."}, {"id": "2265", "ano": "2023", "numero": "58", "tipo__sigla": "PDR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Higor Ferreira", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2265/pr_58.pdf", "ementa": "Constitui CEV para acompanhar e fiscalizar a constru\u00e7\u00e3o do Plano de Conting\u00eancia do Munic\u00edpio de S\u00e3o Vicente."}, {"id": "2262", "ano": "2023", "numero": "59", "tipo__sigla": "PDR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2262/pr_59.pdf", "ementa": "Regulamenta a Lei Federal n\u00ba 14.133/21, que disp\u00f5e sobre licita\u00e7\u00f5es e contratos administrativos, no \u00e2mbito na C\u00e2mara Municipal de S\u00e3o Vicente e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "222", "ano": "2023", "numero": "1", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jab\u00e1 Bezerra", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/222/req_1.pdf", "ementa": "R E Q U E I R O, nos termos regimentais, oficie-se \u00e0 Sabesp solicitando os servi\u00e7os de reparo dos vazamentos e manuten\u00e7\u00e3o da rede de esgoto da Rua \u00c9rico Ver\u00edssimo, em frente ao n\u00famero 820, pr\u00f3ximo \u00e0 garagem da empresa Piracicabana, no bairro Vila J\u00f3quei Clube."}, {"id": "223", "ano": "2023", "numero": "2", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jab\u00e1 Bezerra", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/223/req_2.pdf", "ementa": "R E Q U E I R O, nos termos regimentais, seja oficiado ao Governador do Estado de S\u00e3o Paulo Tarc\u00edsio Gomes de Freitas solicitando a implanta\u00e7\u00e3o de um polo ou sala descentralizada da Etec Ruth Cardoso, na \u00c1rea Continental de S\u00e3o Vicente.\r\nR E Q U E I R O, ainda, seja oficiado \u00e0 Deputada Federal Rosana Valle e ao Deputado Estadual Tenente Coimbra para que intercedam a nosso favor, refor\u00e7ando o pedido."}, {"id": "225", "ano": "2023", "numero": "3", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jab\u00e1 Bezerra", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/225/req_3.pdf", "ementa": "R E Q U E I R O, nos termos regimentais, seja oficiado ao Governador do Estado de S\u00e3o Paulo Tarc\u00edsio Gomes de Freitas solicitando a implanta\u00e7\u00e3o de um Bom Prato na Vila Ema, \u00c1rea Continental de S\u00e3o Vicente.\r\nR E Q U E I R O, ainda, seja oficiado \u00e0 Deputada Federal Rosana Valle e ao Deputado Estadual Tenente Coimbra para que intercedam a nosso favor, refor\u00e7ando o pedido."}, {"id": "226", "ano": "2023", "numero": "4", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Higor Ferreira", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/226/req_4.pdf", "ementa": "R E Q U E I R O, nos termos regimentais, oficie-se ao Sr. Prefeito Municipal para que setor competente apresente respostas para as seguintes demandas:\r\n1) Qual o saldo existente do mun\u00edcipio de S\u00e3o Vicente com o Fundo de Desenvolvimento Metropolitano da Baixada Santista do CONDESB? \r\n2) Detalhar de que forma esse saldo ser\u00e1 utilizado, apresentando c\u00f3pia do Plano de Trabalho aprovado."}, {"id": "227", "ano": "2023", "numero": "5", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dercinho Neg\u00e3o do Caminh\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/227/req_5.pdf", "ementa": "R E Q U E I R O, nos termos regimentais, sejam apresentadas as congratula\u00e7\u00f5es desta Casa ao deputado estadual Caio Fran\u00e7a, pela aprova\u00e7\u00e3o da PL 1.180/19, que prev\u00ea a distribui\u00e7\u00e3o gratuita de produtos e rem\u00e9dios \u00e0 base de cannabis pelo Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS), pelo governador do Estado de S\u00e3o Paulo, Tarc\u00edsio de Freitas."}, {"id": "228", "ano": "2023", "numero": "6", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Edinho Ferrugem", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/228/req_6.pdf", "ementa": "R E Q U E I R O, nos termos regimentais, oficie-se ao Prefeito pare que solicite \u00e0 SEMOB a mudan\u00e7a do referido ponto de \u00f4nibus para um lugar mais pr\u00f3ximo ao Ambiente Municipal de Educa\u00e7\u00e3o Integral UE Rei Pel\u00e9, localizado na Rua Jequi\u00e9 n\u00ba 628, bairro Vila Samarit\u00e1."}, {"id": "229", "ano": "2023", "numero": "7", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Edinho Ferrugem", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/229/req_7.pdf", "ementa": "R E Q U E R E M O S, nos termos regimentais, a prorroga\u00e7\u00e3o do prazo da referida Comiss\u00e3o por mais 300 (trezentos) dias, a contar do dia 2 de fevereiro de 2023."}, {"id": "230", "ano": "2023", "numero": "8", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Edinho Ferrugem", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/230/req_8.pdf", "ementa": "R E Q U E R E M O S, nos termos regimentais, a prorroga\u00e7\u00e3o do prazo da referida Comiss\u00e3o por mais 180 (cento e oitenta) dias, a contar do dia do seu vencimento."}, {"id": "231", "ano": "2023", "numero": "9", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Edinho Ferrugem", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/231/req_9.pdf", "ementa": "R E Q U E I R O, nos termos regimentais, seja oficiado ao Sr. Prefeito Municipal solicitando respostas aos seguintes questionamentos, para que possamos realizar estudos para futuras proposituras: \r\n1) No referido local, os mesmos equipamentos de sa\u00fade ir\u00e3o permanecer? Se n\u00e3o, qual a proposta para o local?\r\n2) Existe a possibilidade de reabertura do pronto socorro nesse local? Justifique."}, {"id": "232", "ano": "2023", "numero": "10", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Adilson da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/232/req_10.pdf", "ementa": "R E Q U E I R O, nos termos regimentais, oficie-se \u00e0 SANCETUR (SOU S\u00e3o Vicente) solicitando que nos providencie uma resposta aos seguintes questionamentos:\r\n\r\na)\tA empresa coloca \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o da \u00c1rea Continental de S\u00e3o Vicente transporte p\u00fablico ap\u00f3s o per\u00edodo da meia noite?\r\nb)\tCaso contr\u00e1rio, existe a possibilidade de oferecer \u00e0 popula\u00e7\u00e3o da \u00c1rea Continental de S\u00e3o Vicente uma linha de \u00f4nibus noturna, que passe de hora em hora, entre meia noite e seis horas da manh\u00e3?"}, {"id": "233", "ano": "2023", "numero": "11", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dercinho Neg\u00e3o do Caminh\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/233/req_11.pdf", "ementa": "R E Q U E I R O, nos termos regimentais, oficie-se ao Prefeito Municipal e \u00e0 Dire\u00e7\u00e3o da empresa RT Energia"}, {"id": "234", "ano": "2023", "numero": "12", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dercinho Neg\u00e3o do Caminh\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/234/req_12.pdf", "ementa": "R E Q U E I R O, nos termos regimentais, oficie-se ao Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de S\u00e3o Paulo - DER/SP"}, {"id": "235", "ano": "2023", "numero": "13", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dercinho Neg\u00e3o do Caminh\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/235/req_13.pdf", "ementa": "R E Q U E I R O , nos termos regimentais, oficie-se ao Prefeito Municipal e \u00e0 Dire\u00e7\u00e3o da empresa Rumo Log\u00edstica"}, {"id": "236", "ano": "2023", "numero": "14", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jab\u00e1 Bezerra", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/236/req_14.pdf", "ementa": "R E Q U E I R O , nos termos regimentais, oficie-se \u00e0 RT Energia solicitando que fa\u00e7a, em car\u00e1ter de urg\u00eancia, substitui\u00e7\u00e3o das l\u00e2mpadas queimadas existentes na Rua Caramuru, no bairro Parque S\u00e3o Vicente."}, {"id": "237", "ano": "2023", "numero": "15", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jab\u00e1 Bezerra", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/237/req_15.pdf", "ementa": "R E Q U E I R O, nos termos regimentais, oficie-se \u00e0 RT Energia solicitando que fa\u00e7a, em car\u00e1ter de urg\u00eancia, a substitui\u00e7\u00e3o das l\u00e2mpadas queimadas existentes na Rua Ad\u00e3o de Jesus Cardoso, em frente ao n\u00famero 581 (Bra\u00e7o 09928 e l\u00e2mpada 15), no bairro Parque das Bandeiras"}, {"id": "238", "ano": "2023", "numero": "16", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jab\u00e1 Bezerra", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/238/req_16.pdf", "ementa": "R E Q U E I R O, nos termos regimentais, oficie-se \u00e0 SABESP solicitando que fa\u00e7a, em car\u00e1ter de urg\u00eancia, reparos visando eliminar vazamentos de \u00e1gua na Rua Celeste Diegues Oliveira, em frente aos n\u00fameros 115, 145 e 147, no bairro Nova S\u00e3o Vicente."}, {"id": "239", "ano": "2023", "numero": "17", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jab\u00e1 Bezerra", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/239/req_17.pdf", "ementa": "R E Q U E I R O, nos termos regimentais, oficie-se ao Governador Tarcisio de Freitas, \u00e0 Secret\u00e1ria Estadual de Cultura e Economia Criativa do Estado de S\u00e3o Paulo, Mar\u00edlia Marton, \u00e0 Deputada Federal Rosana Valle e ao Deputado Estadual Tenente Coimbra, solicitando-lhes especial aten\u00e7\u00e3o visando \u00e0 implanta\u00e7\u00e3o de um Polo do Projeto Guri na \u00c1rea Continental de S\u00e3o Vicente."}, {"id": "240", "ano": "2023", "numero": "18", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Higor Ferreira", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/240/req_18.pdf", "ementa": "R E Q U E I R O, nos termos regimentais, seja oficiado ao Presidente do Sistema Santa Cec\u00edlia de Comunica\u00e7\u00e3o, Marcelo Teixeira, apresentando-lhe as congratula\u00e7\u00f5es desta Casa pelos 26 anos de funda\u00e7\u00e3o dessa importante empresa."}, {"id": "241", "ano": "2023", "numero": "19", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Higor Ferreira", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/241/req_19.pdf", "ementa": "R E Q U E I R O, nos termos regimentais, oficie-se ao Minist\u00e9rio da Sa\u00fade solicitando esclarecimentos"}, {"id": "242", "ano": "2023", "numero": "20", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jhony Sasaki", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/242/req_20.pdf", "ementa": "R E Q U E I R O , nos termos regimentais, oficie-se ao Prefeito Municipal para que, atrav\u00e9s da Secretaria de Sa\u00fade."}, {"id": "243", "ano": "2023", "numero": "21", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jefferson Cezarolli", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/243/req_21.pdf", "ementa": "Nos termos do artigo 151 do Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal, o Vereador que subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es regimentais, vem respeitosamente, atrav\u00e9s do presente, REQUERER \u00e0 Prefeitura Municipal, a disponibiliza\u00e7\u00e3o de \u00f4nibus gratuitos aos bairros nos dias e hor\u00e1rios da Encena\u00e7\u00e3o da Funda\u00e7\u00e3o da Vila de S\u00e3o Vicente - Edi\u00e7\u00e3o Especial de 40 anos"}, {"id": "244", "ano": "2023", "numero": "22", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Edinho Ferrugem", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/244/req_22.pdf", "ementa": "R E Q U E I R O, nos termos regimentais, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal solicitando-lhe que junto \u00e0 secretaria competente, esclare\u00e7a esta Casa quanto aos seguintes questionamentos, a fim de elaborarmos futura propositura:\r\n1) Existe algum planejamento para solu\u00e7\u00e3o do referido problema? \r\n2) Quais medidas podem ser tomadas? Justifique. \r\n3) Existe a possibilidade de uma fiscaliza\u00e7\u00e3o mais incisiva?\r\nJustifique."}, {"id": "1923", "ano": "2023", "numero": "23", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jab\u00e1 Bezerra", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1923/req_23.pdf", "ementa": "R E Q U E I R O, nos termos regimentais, oficie-se ao Governador \r\ndo Estado, Tarc\u00edsio de Freitas, ao Dep. Estadual Tenente Coimbra e \u00e0 Deputada \r\nFederal Rosana Valle para que intercedam junto ao Centro de Reabilita\u00e7\u00e3o Lucy \r\nMontoro visando \u00e0 amplia\u00e7\u00e3o de vagas e atendimentos para os moradores de \r\nS\u00e3o Vicente."}, {"id": "1936", "ano": "2023", "numero": "24", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jab\u00e1 Bezerra", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1936/req_24.pdf", "ementa": "R E Q U E I R O, nos termos regimentais, oficie-se ao Governador doestado, Tarc\u00edsio de Freitas, e ao Secretario Estadual das Pessoas com Defici\u00eancia, Marcos da Costa, solicitando-lhes medidas visando \u00e0 cess\u00e3o para nossa cidade de esteiras acess\u00edveis para o uso por pessoas com defici\u00eancia na praia."}, {"id": "2492", "ano": "2023", "numero": "66", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Adilson da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2492/req_66.pdf", "ementa": "R E Q U E I R O, nos termos regimentais, oficie-se \u00e0 BR Mobilidades solicitando que efetue a poda de \u00e1rvores na Avenida Pref. Jos\u00e9 Monteiro, na altura do n\u00famero 645 at\u00e9 a esta\u00e7\u00e3o Jos\u00e9 Monteiro do VLT."}, {"id": "970", "ano": "2023", "numero": "95", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dercinho Neg\u00e3o do Caminh\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/970/req_95.pdf", "ementa": "R E Q U E I R O, nos termos regimentais, oficie-se \u00e0 Prefeitura Municipal solicitando verificar com a Secretaria de Sa\u00fade a altera\u00e7\u00e3o do hor\u00e1rio de abertura das unidades b\u00e1sicas de sa\u00fade, para atender \u00e0s necessidades da popula\u00e7\u00e3o e garantir a melhoria no atendimento de sa\u00fade prestado."}, {"id": "1672", "ano": "2023", "numero": "96", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dercinho Neg\u00e3o do Caminh\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1672/req_96.pdf", "ementa": "R E Q U E I R O, nos termos regimentais, oficie-se \u00e0 Sabesp solicitando informa\u00e7\u00f5es sobre a causa da baixa press\u00e3o da \u00e1gua, quais medidas est\u00e3o sendo tomadas e qual o tempo previsto para solucionar esse problema."}, {"id": "1000", "ano": "2023", "numero": "115", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dercinho Neg\u00e3o do Caminh\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1000/req_115.pdf", "ementa": "R E Q U E I R O, nos termos regimentais, oficie-se \u00e0 Prefeitura Municipal (a qual dever\u00e1 consultar a secretaria competente) e \u00e0 empresa Sou Mais S\u00e3o Vicente, solicitando-lhes informa\u00e7\u00f5es sobre a cria\u00e7\u00e3o de alternativas de trajeto do bairro Japu\u00ed at\u00e9 o Hospital do Vicentino, especificadas pelas perguntas a seguir:\r\n1) H\u00e1 estudos para a cria\u00e7\u00e3o de uma nova linha de \u00f4nibus que cubra o trajeto entre o bairro Japu\u00ed e o Hospital do Vicentino, garantindo uma op\u00e7\u00e3o de transporte direto e acess\u00edvel para os moradores?\r\n2) Caso n\u00e3o seja poss\u00edvel criar uma nova linha, h\u00e1 possibilidade de altera\u00e7\u00e3o do trajeto da Circular 205, de forma que inclua uma parada pr\u00f3xima ao Hospital do Vicentino?"}, {"id": "224", "ano": "2023", "numero": "117", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jhony Sasaki", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/224/req._117.pdf", "ementa": "R E Q U E I R 0, nos termos regimentais, oficie-se com urg\u00eancia a presid\u00eancia da Rep\u00fablica na pessoa do excelent\u00edssimo presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva para que considere e providencie a implanta\u00e7\u00e3o e a realiza\u00e7\u00e3o do Exame Nacional do Ensino M\u00e9dio (ENEM) no Jap\u00e3o nos consulados, com a\u00e7\u00f5es que visem qualificar os jovens Brasileiros que vivem no Jap\u00e3o, direito de todo Brasileiro, para que permita estes possam disputar em situa\u00e7\u00e3o de igualdade as oportunidades para acesso ao ensino superior possibilitando a integra\u00e7\u00e3o no mercado de trabalho internacional."}, {"id": "1935", "ano": "2023", "numero": "128", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jailton Jatob\u00e1", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1935/req_128.pdf", "ementa": "R E Q U E I R O, nos termos regimentais, oficie-se ao Sr. Prefeito Municipal solicitando-lhe que sejam transmitidas as congratula\u00e7\u00f5es desta Casa ao Conselho Municipal da Juventude de S\u00e3o Vicente (CMJSV), desejando \u00f3timas realiza\u00e7\u00f5es aos Conselheiros eleitos."}, {"id": "1934", "ano": "2023", "numero": "129", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Tiago Peretto", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1934/req_129.pdf", "ementa": "R E Q U E I R O, nos termos regimentais, que seja oficiado ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando-lhe que, por meio da Secretaria competente, em regime de urg\u00eancia, encaminhe a esta Casa de Leis as seguintes informa\u00e7\u00f5es: \r\n\r\n1) C\u00f3pia do cadastro dos moradores da \u00e1rea considerada de remo\u00e7\u00e3o na Rua do Canal do Meio no M\u00e9xico 70. \r\n\r\n2) Qual o prazo definido para remo\u00e7\u00e3o dos habitantes da \u00e1rea acima citada? \r\n\r\n3) Para qual Conjunto Habitacional ser\u00e3o direcionados?\r\n4) Qual o prazo de t\u00e9rmino das obras do Conjunto Habitacional Parque Bitaru II?"}, {"id": "1933", "ano": "2023", "numero": "130", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Edinho Ferrugem", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1933/req_130.pdf", "ementa": "R E Q U E I R O, nos termos regimentais, a prorroga\u00e7\u00e3o do prazo da referida Comiss\u00e3o por mais 300 (trezentos) dias, a contar do dia 25 de maio de 2023."}, {"id": "1932", "ano": "2023", "numero": "131", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Edinho Ferrugem", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1932/req_131.pdf", "ementa": "R E Q U E I R O, nos termos regimentais, sejam apresentadas as congratula\u00e7\u00f5es desta Casa de Leis \u00e0 Loja Ma\u00e7\u00f4nica A.R.L.S. LOUIS CLAUDE SAINT MARTIN n\u00ba 7062, pelo seu primeiro anivers\u00e1rio de funda\u00e7\u00e3o."}, {"id": "1931", "ano": "2023", "numero": "132", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Higor Ferreira", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1931/req_132.pdf", "ementa": "R E Q U E I R O, nos termos regimentais, oficie-se \u00e0 Secretaria de Seguran\u00e7a P\u00fablica do Estado de S\u00e3o Paulo questionando quando a Delegacia de Defesa da Mulher (DOM) de S\u00e3o Vicente passar\u00e1 a ter atendimento 24 horas por dia, em cumprimento \u00e0 Lei Federal 14.541, sancionada em 3 de abril de 2023."}, {"id": "1930", "ano": "2023", "numero": "133", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dercinho Neg\u00e3o do Caminh\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1930/req_133.pdf", "ementa": "R E Q U E I R O, nos termos regimentais, oficie-se \u00e0 Prefeitura Municipal (a qual dever\u00e1 consultar a secretaria competente), solicitando informa\u00e7\u00f5es especificadas pelas perguntas a seguir: \r\n1) H\u00e1 algum projeto para implanta\u00e7\u00e3o de sem\u00e1foro no cruzamento da Avenida Tupiniquins com a Rua Caetano Cardamone, no bairro Japu\u00ed,? \r\n2) Em caso positivo, quando ser\u00e1 instalado? \r\n3) Em caso negativo, \u00e9 poss\u00edvel que sejam feitos estudos para a sua implanta\u00e7\u00e3o?"}, {"id": "1929", "ano": "2023", "numero": "134", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dercinho Neg\u00e3o do Caminh\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1929/req_134.pdf", "ementa": "R E Q U E I R O, nos termos regimentais, oficie-se \u00e0 Prefeitura Municipal (a qual dever\u00e1 consultar a Secretaria competente) e \u00e0 empresa OSAN, solicitando-lhes informa\u00e7\u00f5es sobre o contrato vigente para realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os funer\u00e1rios no munic\u00edpio, especificadas pelas perguntas a seguir:\r\n1) Qual o valor do contrato licitat\u00f3rio? Elenque todos os servi\u00e7os previstos por esse contrato.\r\n2) Como \u00e9 feita a fiscaliza\u00e7\u00e3o desse contrato? Forne\u00e7a c\u00f3pia do relat\u00f3rio da \u00faltima fiscaliza\u00e7\u00e3o realizada.\r\n3) Quais os valores atualmente cobrados pela OSAN pelos servi\u00e7os funer\u00e1rios conforme contrato com a Prefeitura?\r\n4) Qual \u00e9 o montante arrecadado mensalmente pela OSAN por meio da presta\u00e7\u00e3o desses servi\u00e7os funer\u00e1rios \u00e0 popula\u00e7\u00e3o?\r\n5) Qual \u00e9 a destina\u00e7\u00e3o desses recursos e quais a\u00e7\u00f5es ou melhorias s\u00e3o financiadas com os valores arrecadados?\r\n6) Quais os motivos para os altos custos dos servi\u00e7os funer\u00e1rios oferecidos pela OSAN? H\u00e1 algum estudo ou justificativa para os pre\u00e7os diferenciados?\r\n7) H\u00e1 estudos a fim"}, {"id": "1928", "ano": "2023", "numero": "135", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jab\u00e1 Bezerra", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1928/req_135.pdf", "ementa": "R E Q U E I R O, nos termos regimentais, oficie-se \u00e0 RT Energia solicitando que fa\u00e7a em car\u00e1ter de urg\u00eancia substitui\u00e7\u00e3o das l\u00e2mpadas queimadas existentes na Rua Sim\u00e3o JahJah em frente ao n\u00famero 707 - l\u00e2mpada 10 - Bra\u00e7o 09415 do bairro Parque das Bandeiras."}, {"id": "1927", "ano": "2023", "numero": "136", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jab\u00e1 Bezerra", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1927/req_136.pdf", "ementa": "R E Q U E I R O, nos termos regimentais, oficie-se \u00e0 RT Energia solicitando que fa\u00e7a em car\u00e1ter de urg\u00eancia substitui\u00e7\u00e3o de l\u00e2mpada queimada existente na Rua Senador Nilo Coelho, 240 - poste 10255 do bairro Parque das Bandeiras."}, {"id": "1926", "ano": "2023", "numero": "137", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jab\u00e1 Bezerra", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1926/req_137.pdf", "ementa": "R E Q U E I R O, nos termos regimentais, oficie-se \u00e0 RT Energia solicitando que fa\u00e7a em car\u00e1ter de urg\u00eancia substitui\u00e7\u00e3o de l\u00e2mpada queimada existente na Rua Vitor Torquato dos Santos 337 (Bra\u00e7o 09370 e l\u00e2mpada 15) do bairro Parque das Bandeiras."}, {"id": "1925", "ano": "2023", "numero": "138", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jab\u00e1 Bezerra", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1925/req_138.pdf", "ementa": "R E Q U E I R O ainda que se oficie a todos os Deputados Federais da regi\u00e3o, Rosana Vale, Delegado da Cunha, Alberto Mour\u00e3o e Paulo Alexandre Barbosa, aos Deputados Estaduais Caio Fran\u00e7a, Tenente Coimbra, Solange Freitas, Paulo Correia Junior e Paulo Mansur, solicitando-lhes que NOS APOIEM NA FISCALIZA\u00c7\u00c3O E COBRAN\u00c7A junto \u00e0 EMTU para agiliza\u00e7\u00e3o da licita\u00e7\u00e3o da terceira fase do VLT em S\u00e3o Vicente."}, {"id": "1924", "ano": "2023", "numero": "139", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Prof. Thiago Alexandre", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1924/req_139.pdf", "ementa": "R E Q U E I R O, nos termos regimentais, oficie_se \u00e0 a SABESP -Companhia de Saneamento B\u00e1sico do Estado de S\u00e3o Paulo, solicitando esclarecimentos sobre o problema apontado e se h\u00e1 alguma medida prevista para sua solu\u00e7\u00e3o."}, {"id": "1916", "ano": "2023", "numero": "140", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Tiago Peretto", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1916/req_140.pdf", "ementa": "R E Q U E I R O, nos termos regimentais, que seja oficiado ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal solicitando-lhe que encaminhe a esta Casa de Leis as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n\r\n1) A rede p\u00fablica de sa\u00fade conta com quantos neuropediatras em seu quadro? \r\n2) H\u00e1 represamento de consultas e procedimentos em neuropediatria na rede p\u00fablica de sa\u00fade de S\u00e3o Vicente? \r\n\r\n3) Em sendo positiva a resposta do item 2, qual o n\u00famero de pessoas se encontra aguardando atendimento? \r\n4) Outras informa\u00e7\u00f5es que julgar necess\u00e1rias."}, {"id": "1917", "ano": "2023", "numero": "141", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Tiago Peretto", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1917/req_141.pdf", "ementa": "R E Q U E I R O, nos termos regimentais, que seja oficiado ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal solicitando-lhe que encaminhe a esta Casa de Leis os seguintes esclarecimentos:\r\n1) As informa\u00e7\u00f5es sobre o quadro de pessoal referente aos profissionais de enfermagem contidas no Portal de Transpar\u00eancia do Munic\u00edpio est\u00e3o devidamente atualizadas? \r\n2) C\u00f3pia da apresenta\u00e7\u00e3o dos microdados da RAIS e os dados do CNES por estabelecimento, enviados pela atual gest\u00e3o ao Governo Federal. \r\n3) Se o pr\u00f3prio gestor municipal \u00e9 respons\u00e1vel pela alimenta\u00e7\u00e3o dos dados, e o repassasse ao munic\u00edpio se d\u00e1 a partir dessas informa\u00e7\u00f5es, por quais motivos esses repasses estariam incorretos? \r\n4) Conforme a Portaria N\u00ba 597, as parcelas ser\u00e3o transferidas mensalmente a partir de maio de 2023 (m\u00eas passado) - a parcela j\u00e1 foi transferida? \r\n5) Se positivo ou negativo o Item 4, solicito o demonstrativo ou documentos h\u00e1beis que comprovem o fato. \r\n6) Pedem-se ainda demais documentos para esclarecimentos, detalhament"}, {"id": "1918", "ano": "2023", "numero": "142", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jab\u00e1 Bezerra", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1918/req_142.pdf", "ementa": "R E Q U E I R O, oficie-se ao Prefeito Kayo Amado enviando-lhe c\u00f3pias das Leis n.\u00ba 3986-A, n.\u00ba 4049-A e n.\u00ba 4143-A que se referem \u00e0 Fibromialgia, solicitando sua especial aten\u00e7\u00e3o visando \u00e0 regulamenta\u00e7\u00e3o e cumprimento, providenciando a confec\u00e7\u00e3o das carteirinhas e encaminhamento da legisla\u00e7\u00e3o aos setores p\u00fablicos e privados."}, {"id": "1922", "ano": "2023", "numero": "143", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1922/req_143.pdf", "ementa": "R E Q U E I R O, nos termos regimentais, oficie-se \u00e0 Prefeitura Municipal (a qual dever\u00e1 consultar a Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o) sobre a restri\u00e7\u00e3o de acesso de crian\u00e7as menores de quatro anos \u00e0s peruas escolares, especificadas pelas perguntas a seguir:\r\n1) Quais s\u00e3o as bases legais e regulamentares que fundamentam a restri\u00e7\u00e3o de acesso de crian\u00e7as menores de quatro anos \u00e0s peruas escolares? \r\n2) Existe algum estudo que respalde essa restri\u00e7\u00e3o? \r\n3) Qual \u00e9 a solu\u00e7\u00e3o proposta pela Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o para os pais e respons\u00e1veis de crian\u00e7as menores de quatro anos que precisam do transporte escolar para seus filhos frequentarem a creche?"}, {"id": "1921", "ano": "2023", "numero": "144", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Edinho Ferrugem", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1921/req_144.pdf", "ementa": "R E Q U E I R O, nos termos regimentais, que a Casa, de p\u00e9, guarde um minuto de sil\u00eancio em homenagem \u00e0 mem\u00f3ria do Carlos Vagner dos Santos."}, {"id": "1920", "ano": "2023", "numero": "145", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Higor Ferreira", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1920/req_145.pdf", "ementa": "R E Q U E I R O, nos termos regimentais, seja oficiado ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, solicitando a seguinte informa\u00e7\u00e3o: - De modo a tranquilizar a popula\u00e7\u00e3o e garantir a continuidade dessa atividade t\u00e3o relevante, informar a previs\u00e3o e o calend\u00e1rio de retomada da Coleta Seletiva."}, {"id": "1919", "ano": "2023", "numero": "146", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jab\u00e1 Bezerra", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1919/req_146.pdf", "ementa": "R E Q U E I R O , nos termos regimentais, oficie-se ao Prefeito Municipal solicitando que nos responda, atrav\u00e9s da Secretaria de Sa\u00fade, o seguinte:\r\n- Quantos m\u00e9dicos fazem parte do quadro de atendimento na UBS do Parque das Bandeiras?\r\n- A Secretaria de Sa\u00fade j\u00e1 tem um substituto para o profissional que se aposentou ?\r\n- E quanto ao Cl\u00ednico Geral que pediu exonera\u00e7\u00e3o, j\u00e1 h\u00e1 substituto?\r\n- Qual o Prazo para resolver esses problemas?."}, {"id": "1915", "ano": "2023", "numero": "147", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jab\u00e1 Bezerra", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1915/req_147.pdf", "ementa": "R E Q U E I R O , oficie-se ao Prefeito Kayo Amado enviando-lhe c\u00f3pia da Lei Municipal 4247-A que institui o uso do Colar de Girassol e solicitando-lhe que determine sua regulamenta\u00e7\u00e3o, bem como sua execu\u00e7\u00e3o."}, {"id": "1914", "ano": "2023", "numero": "148", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Adilson da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1914/req_148.pdf", "ementa": "R E Q U E I R O, ouvido o Plen\u00e1rio, oficie-se ao Sr. Prefeito Municipal solicitando-lhe que, atrav\u00e9s da SEDUC - Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o Municipal, aos cuidados da Senhora Secret\u00e1ria Nivea de C\u00e1ssia Dutra Costa Marsili, seja cobrada a empresa que hoje \u00e9 respons\u00e1vel contratualmente pelo servi\u00e7o servi\u00e7o de manuten\u00e7\u00e3o do telhado da creche Edmundo Capelari, no bairro Vila Voturu\u00e1."}, {"id": "982", "ano": "2023", "numero": "149", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dercinho Neg\u00e3o do Caminh\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/982/req_149.pdf", "ementa": "R E Q U E I R O, nos termos regimentais, oficie-se \u00e0 Prefeitura Municipal (a qual dever\u00e1 consultar a Secretaria de Esporte e Lazer) solicitando- lhes informa\u00e7\u00f5es especificadas pelas perguntas a seguir: \r\n1) Qual motivo da suspens\u00e3o das aulas de nata\u00e7\u00e3o no Centro Esportivo Bitaru? \r\n2) Existe um prazo previsto para o retorno das aulas no referido local? Se sim, qual \u00e9 a previs\u00e3o para retomar as atividades? \r\n3) Foi realizada alguma avalia\u00e7\u00e3o ou vistoria nas instala\u00e7\u00f5es do Centro Esportivo Bitaru que tenha ocasionado a suspens\u00e3o das aulas? Se sim, solicitamos acesso ao relat\u00f3rio ou parecer t\u00e9cnico correspondente. \r\n4) Qual a justificativa para a transfer\u00eancia das aulas para a praia do Itarar\u00e9? Houve alguma avalia\u00e7\u00e3o das condi\u00e7\u00f5es de seguran\u00e7a e higiene no local?"}, {"id": "981", "ano": "2023", "numero": "150", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dercinho Neg\u00e3o do Caminh\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/981/req_150.pdf", "ementa": "R E Q U E I R O, nos termos regimentais, oficie-se \u00e0 Prefeitura Municipal (a qual dever\u00e1 consultar a secretaria competente) solicitando-lhes informa\u00e7\u00f5es especificadas pelas perguntas a seguir: \r\n1) Quais s\u00e3o as estrat\u00e9gias e iniciativas adotadas pela administra\u00e7\u00e3o municipal para identificar e interromper o acesso a essas drogas sint\u00e9ticas em nosso munic\u00edpio? \r\n2) Existem programas de preven\u00e7\u00e3o espec\u00edficos voltados para o combate ao uso dessas drogas, especialmente entre os grupos mais reconhecidos, como jovens e crian\u00e7as em situa\u00e7\u00e3o de rua? \r\n3) Quais s\u00e3o as medidas de atendimento e tratamento disponibilizadas pela administra\u00e7\u00e3o municipal para auxiliar os indiv\u00edduos contaminados pelas drogas K9, K2, K4 e Spice?\r\n4) Existe uma articula\u00e7\u00e3o efetiva entre as \u00e1reas de sa\u00fade, seguran\u00e7a p\u00fablica e assist\u00eancia social no munic\u00edpio para lidar com os desafios relacionados ao uso dessas subst\u00e2ncias?\r\n5) Qual \u00e9 o or\u00e7amento destinado especificamente \u00e0s a\u00e7\u00f5es de combate e preven\u00e7\u00e3o ao uso dessas drogas sin"}, {"id": "980", "ano": "2023", "numero": "151", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jab\u00e1 Bezerra", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/980/req_151.pdf", "ementa": "R E Q U E I R O, ouvido o Plen\u00e1rio, oficie-se \u00e0 Empresa EMTU solicitando que seja inserido o Selo Mundial do Autismo nas placas de prioridade nos assentos dos \u00f4nibus intermunicipais que atendem a Baixada Santista."}, {"id": "974", "ano": "2023", "numero": "152", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jab\u00e1 Bezerra", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/974/req_152.pdf", "ementa": "R E Q U E I R O, ouvido o Plen\u00e1rio, oficie-se \u00e0 Secretaria de Desenvolvimento Social do Estado de S\u00e3o Paulo solicitando provid\u00eancias visando ao estabelecimento de conv\u00eanio para amplia\u00e7\u00e3o no atendimento do Centro Dia de S\u00e3o Vicente. \r\nR E Q U E I R O ainda que seja encaminhada uma c\u00f3pia deste ao Governador Tarc\u00edsio de Freitas e a todos os deputados da Alesp."}, {"id": "979", "ano": "2023", "numero": "153", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jhony Sasaki", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/979/req_153.pdf", "ementa": "R E Q U E I R O, nos termos regimentais, oficie-se ao Sr. Prefeito Municipal, solicitando-lhe que, atrav\u00e9s da Secretaria de Desenvolvimento Urbano nos responda quanto ao seguinte:\r\n 1. Est\u00e3o sendo tomadas provid\u00eancias para o recebimento e uso da referida emenda destinada, e em qual fase est\u00e1 o andamento? \r\n2. J\u00e1 existe projeto de revitaliza\u00e7\u00e3o do local apontado?\r\n3. Qual o prazo para in\u00edcio de obras no local?\r\n4. Por fim requer que seja agendada reuni\u00e3o com os administradores do projeto do local apontado, envolvendo a secretaria e este vereador."}, {"id": "973", "ano": "2023", "numero": "154", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jhony Sasaki", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/973/req_154.pdf", "ementa": "R E Q U E I R O, nos termos regimentais, oficie-se ao Sr. Prefeito Municipal solicitando-lhe que, atrav\u00e9s da Guarda Civil de S\u00e3o Vicente nos esclare\u00e7a quanto ao seguinte:\r\n 1. Foram feitas filmagens atrav\u00e9s dos totens de seguran\u00e7a existentes nas proximidades do Pier dos Apaixonados? \r\n2. Qual motivo de n\u00e3o ser acionada viatura para ida ao local j\u00e1 que existe monitoramento?\r\n3. Houve identifica\u00e7\u00e3o dos autores dos vandalismos? \r\n4. Quais provid\u00eancias foram tomadas quanto a esse fato?"}, {"id": "972", "ano": "2023", "numero": "155", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Adilson da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/972/req_155.pdf", "ementa": "R E Q U E I R O, nos termos regimentais, oficie-se ao Deputado Estadual Paulo Corr\u00eaa J\u00fanior solicitando intercess\u00e3o junto ao Centro de Medicina de Reabilita\u00e7\u00e3o Lucy Montoro, para que seja providenciado com urg\u00eancia o atendimento de Fonoaudiologia na filial de Santos, \u00fanica da Baixada Santista que atende pelo sistema Cross."}, {"id": "971", "ano": "2023", "numero": "156", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Tiago Peretto", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/971/req_156.pdf", "ementa": "R E Q U E I R O, nos termos regimentais, que seja oficiado \u00e0 Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos de S\u00e3o Paulo - EMTU solicitando que preste esclarecimentos a esta Casa de Leis quanto \u00e0 den\u00fancia ora apresentada.\r\nR E Q U E I R O, tamb\u00e9m, seja dada ci\u00eancia desta propositura \u00e0 Procuradoria de Prote\u00e7\u00e3o e Defesa do Consumidor - PROCON e \u00e0 Secretaria da Justi\u00e7a e Cidadania do Estado de S\u00e3o Paulo para que tomem as devidas provid\u00eancias."}, {"id": "952", "ano": "2023", "numero": "157", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Tiago Peretto", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/952/req_157.pdf", "ementa": "R E Q U E I R O, ouvido o Plen\u00e1rio, que se oficie \u00e0 Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos - EMTU solicitando que realize os servi\u00e7os de limpeza, manuten\u00e7\u00e3o e desobstru\u00e7\u00e3o das galerias pluviais e canal na extens\u00e3o da linha do VLT a partir da Esta\u00e7\u00e3o Jo\u00e3o Ribeiro (Divisa), bairro Itarar\u00e9, at\u00e9 a Esta\u00e7\u00e3o Barreiros, bairro Esplanada dos Barreiros."}, {"id": "951", "ano": "2023", "numero": "158", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Tiago Peretto", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/951/req_158.pdf", "ementa": "R E Q U E I R O, ouvido o Plen\u00e1rio, que se oficie \u00e0 Superintend\u00eancia da Sabesp solicitando provid\u00eancias para que refa\u00e7a a pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua Jo\u00e3o Serrano, em toda a extens\u00e3o intervencionada, no bairro Parque Bitaru."}, {"id": "950", "ano": "2023", "numero": "159", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dercinho Neg\u00e3o do Caminh\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/950/req_159.pdf", "ementa": "R E Q U E I R O, nos termos regimentais, oficie-se \u00e0 Prefeitura Municipal (a qual dever\u00e1 consultar a secretaria competente) solicitando-lhes informa\u00e7\u00f5es especificadas pelas perguntas a seguir: \r\n1) Por qual motivo o sal\u00e1rio dos farmac\u00eauticos que trabalham em S\u00e3o Vicente \u00e9 inferior aos demais que operam em outras cidades? \r\n2) Existem estudos em andamento para o aumento do sal\u00e1rio dos farmac\u00eauticos em nosso munic\u00edpio? Se sim, quais s\u00e3o as medidas que est\u00e3o sendo consideradas para a valoriza\u00e7\u00e3o desses profissionais? \r\n3) H\u00e1 estudos em curso para a altera\u00e7\u00e3o da refer\u00eancia dos farmac\u00eauticos de \"L\" para \"O\" em S\u00e3o Vicente? Em caso afirmativo, quais s\u00e3o as perspectivas e prazos para a implementa\u00e7\u00e3o dessa altera\u00e7\u00e3o?"}, {"id": "949", "ano": "2023", "numero": "160", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alfredo Moura", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/949/req_160.pdf", "ementa": "R E Q U E I R O, ouvido o Plen\u00e1rio, oficie-se ao Deputado Federal Paulo Alexandre Barbosa solicitando provid\u00eancias para a apresenta\u00e7\u00e3o de emenda, de forma a atender \u00e0 solicita\u00e7\u00e3o ora formulada."}, {"id": "948", "ano": "2023", "numero": "161", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alfredo Moura", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/948/req_161.pdf", "ementa": "R E Q U E I R O, nos termos regimentais, oficie-se \u00e0 empresa Claro \r\nS.A. solicitando a manuten\u00e7\u00e3o e retirada de vegeta\u00e7\u00e3o nos fios e cabos da sua \r\npropriedade, instalados na regi\u00e3o do Morro dos Barbosas, que vem oferecendo \r\nriscos de choque el\u00e9trico, inc\u00eandio e acidentes"}, {"id": "861", "ano": "2023", "numero": "162", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Adilson da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/861/req_162.pdf", "ementa": "R E Q U E I R O, nos termos regimentais, oficie-se \u00e0 Prefeitura Municipal solicitando que nos informe que provid\u00eancias v\u00eam sendo tomadas com rela\u00e7\u00e3o a esse problema, sugerindo que, junto \u00e0 Secretaria respons\u00e1vel e \u00f3rg\u00e3o competentes, sejam tomadas ou ampliadas medidas mais efetivas quanto aos flanelinhas e guardadores de carros que abordam ostensivamente os turistas e mun\u00edcipes na Orla da Praia do Itarar\u00e9, em virtude das vagas de estacionamento."}, {"id": "87", "ano": "2023", "numero": "163", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Higor Ferreira", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/87/req_163.docx", "ementa": "R E Q U E I R O , nos termos regimentais, seja oficiado ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, solicitando as seguintes informa\u00e7\u00f5es: \r\n1. Quantos totens foram instalados no munic\u00edpio at\u00e9 o momento? Em quais locais? \r\n2. Desde a instala\u00e7\u00e3o dos totens, quantas ocorr\u00eancias j\u00e1 foram registradas atrav\u00e9s do bot\u00e3o de p\u00e2nico que permite o contato em tempo real com a GCM? Qual foi o tempo de resposta? \r\n3. Como a leitura inteligente de placas tem contribu\u00eddo para o controle dos acessos de carros clandestinos e caminh\u00f5es que promovem o descarte irregular ou a identifica\u00e7\u00e3o de vans que entram na cidade para abandonar pessoas em situa\u00e7\u00e3o de rua? \r\n4. J\u00e1 existem planos para expandir a cobertura dos totens para outros bairros da cidade ou locais estrat\u00e9gicos? \r\n5. Quais a\u00e7\u00f5es est\u00e3o sendo ou ser\u00e3o implementadas a fim de coibir o aumento da criminalidade? \r\n6. Existe algum plano de carreira e valoriza\u00e7\u00e3o dos Guardas Civis Municipais, a fim de manter o efetivo alocado na cidade"}, {"id": "88", "ano": "2023", "numero": "164", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jab\u00e1 Bezerra", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/88/req_164.docx", "ementa": "R E Q U E I R O, oficie-se ao Prefeito Kayo Amado enviando-lhe c\u00f3pias das Leis 4104-A de 2020 e 3930-A de 2019, ambas referindo-se ao NANISMO para regulamenta\u00e7\u00e3o e cumprimento das mesmas, com o envio dessas copias \u00e0s Secretarias de Direitos Humanos e Cidadania e Secretaria de Eventos."}, {"id": "89", "ano": "2023", "numero": "165", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jhony Sasaki", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/89/req_165.pdf", "ementa": "R E Q U E IR O , nos termos regimentais, que se oficie \u00e0 concession\u00e1ria Ecovias solicitando que analise com celeridade e prioridade a constru\u00e7\u00e3o de uma nova passarela ligando os bairros Vila Margarida e Parque Bitaru, sugerindo a celeridade nessa provid\u00eancia, ainda em 2023, de forma a evitar acidentes, pois muitos moradores locais se arriscam em atravessar a rodovia com medo de usar a atual passarela."}, {"id": "90", "ano": "2023", "numero": "166", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dercinho Neg\u00e3o do Caminh\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/90/req_166.pdf", "ementa": "R E Q U E I R O, nos termos regimentais, oficie-se \u00e0 SABESP solicitando informa\u00e7\u00f5es sobre a causa da baixa press\u00e3o da \u00e1gua, quais medidas e quanto tempo para solucionar esse problema."}, {"id": "91", "ano": "2023", "numero": "167", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Felipe Rominha", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/", "ementa": "REQUERER que seja oficiado \u00e0 Companhia de Saneamento B\u00e1sico do Estado de S\u00e3o Paulo - Sabesp para que sejam tomadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias para solucionar a falta de press\u00e3o que impede o abastecimento ideal das caixas d\u2019\u00e1gua da EMEF Erc\u00edlia Nogueira Cobra, situada na Rua Vale do Rio P\u00f3, 400 - Vila Margarida, em S\u00e3o Vicente."}, {"id": "92", "ano": "2023", "numero": "168", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alfredo Moura", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/92/req_168.pdf", "ementa": "R E Q U E I R O, nos termos regimentais, sejam apresentadas as congratula\u00e7\u00f5es desta Casa de Leis \u00e0 Secretaria de Turismo de S\u00e3o Vicente, na pessoa do Sr. Secret\u00e1rio Paulo Bonavides, extensivas a toda a sua equipe, bem como ao Sr. Prefeito Municipal, extensivas a todos os 44 restaurantes participantes, pela bel\u00edssima realiza\u00e7\u00e3o do 8\u00ba Festival Gastron\u00f4mico de S\u00e3o Vicente."}, {"id": "93", "ano": "2023", "numero": "169", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alfredo Moura", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/93/req_169.pdf", "ementa": "R E Q U E I R O, nos termos regimentais, oficie-se \u00e0 CPFL solicitando provid\u00eancias para a retirada imediata dos carrinheiros/carroceiros que se instalaram no terreno localizado na Rua Machado de Assis, onde est\u00e3o instaladas as torres da empresa, a fim de fazer cessar e interromper a reciclagem de lixo que funciona no local no per\u00edodo noturno."}, {"id": "94", "ano": "2023", "numero": "170", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Edinho Ferrugem", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/94/req_170.pdf", "ementa": "R E Q U E I R O , nos termos regimentais, que se oficie \u00e0 empresa EMTU, solicitando informa\u00e7\u00f5es sobre o planejamento de transporte p\u00fablico para atender as fam\u00edlias do Conjunto Habitacional Tancredo Neves III e os seguintes questionamentos:\r\n1) Haver\u00e1 alguma linha especifica que far\u00e1 essa integra\u00e7\u00e3o entre as Cidades? Justifique; \r\n2) Existe a possibilidade de incluir novamente a linha 105 para entrar no terminal de passageiros em Santos, para diminuir o custo para essas fam\u00edlias? \r\n3) Existe a possibilidade do aumento de \u00f4nibus para a linha 105?"}, {"id": "95", "ano": "2023", "numero": "171", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Edinho Ferrugem", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/95/req_171.pdf", "ementa": "R E Q U E I R O , nos termos regimentais, que o Senhor Prefeito Municipal encaminhe para empresa competente, respons\u00e1vel pelo transporte p\u00fablico Municipal, esta solicita\u00e7\u00e3o de mais informa\u00e7\u00f5es sobre o planejamento de transporte p\u00fablico para atender as 1.120 novas fam\u00edlias do Conjunto Habitacional Tancredo Neves III e os seguintes questionamentos:\r\n1) A quantidade de \u00f4nibus que atendem os bairros Cidade N\u00e1utica, Tancredo Neves e Pompeba atendem essa nova demanda? Justifique; \r\n2) Foi feito um estudo de impacto para a demanda do transporte p\u00fablico existente dar conta dessas quase 5 mil pessoas? Justifique; \r\n3) A Empresa conseguiria colocar mais \u00f4nibus nas linhas existentes, e/ou criar novas linhas?"}, {"id": "102", "ano": "2023", "numero": "172", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Adilson da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/", "ementa": "R E Q U E I R O, nos termos regimentais, oficie-se \u00e0 EMTU para que efetue a poda de \u00e1rvores na Avenida Quintino Bocaiuva, nos trechos das Ruas Gon\u00e7alo Monteiro, Rangel Pestana e Mem de S\u00e1 (Linha Amarela)."}, {"id": "97", "ano": "2023", "numero": "173", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Adilson da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/97/req._173.pdf", "ementa": "Solicita prorroga\u00e7\u00e3o de prazo da CEV constitu\u00edda pela Resolu\u00e7\u00e3o n\u00b0 12/22 para estudar a possibilidade de tornar obrigat\u00f3ria a instala\u00e7\u00e3o de"}, {"id": "292", "ano": "2023", "numero": "174", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jab\u00e1 Bezerra", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/292/req_174.pdf", "ementa": "RE Q UE IR O, nos termos regimentais, oficie-se a Governador do Estado, Tarc\u00edsio de Freitas, solicitando sua especial aten\u00e7\u00e3o para que autorize a realiza\u00e7\u00e3o de conv\u00eanio do Programa Nova Frota entre a Secretaria de Agricultura e Abastecimento e a Prefeitura Municipal de S\u00e3o Vicente para a cess\u00e3o de m\u00e1quina niveladora para a manuten\u00e7\u00e3o das estradas de acesso \u00e0s comunidades rurais de Acara\u00fa e Paratinga.\r\n\u2003\r\n\r\nR E Q U E I R O ainda que seja encaminhada c\u00f3pia desta propositura aos Deputados Caio Fran\u00e7a, Tenente Coimbra, Solange Freitas, Paulo Correia Junior e Paulo Mansur solicitando que intercedam junto ao Governo do Estado para tal concess\u00e3o."}, {"id": "293", "ano": "2023", "numero": "175", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jab\u00e1 Bezerra", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/293/req_175.pdf", "ementa": "REQUEIRO, nos termos regimentais, oficie-se \u00e0 Secretaria de Desenvolvimento Social do Estado de S\u00e3o Paulo solicitando conv\u00eanio para amplia\u00e7\u00e3o no atendimento do Centro Dia de S\u00e3o Vicente.\r\nREQUEIRO ainda que seja encaminhada uma c\u00f3pia desta propositura aos Deputados Caio Fran\u00e7a, Tenente Coimbra, Solange Freitas, Paulo Correia Junior e Paulo Mansur solicitando que intercedam junto ao Governo do Estado para tal realiza\u00e7\u00e3o."}, {"id": "294", "ano": "2023", "numero": "176", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jab\u00e1 Bezerra", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/294/req_176.pdf", "ementa": "R E Q U E I R O, nos termos regimentais, oficie-se \u00e0 Superintend\u00eancia da SPU na Baixada Santista, ao Governo do Estado e ao Governo Federal solicitando que nos informem o seguinte: \r\n- Qual o percentual e destina\u00e7\u00e3o das verbas arrecadadas por este munic\u00edpio relativamente ao laud\u00eamio, quais \u00e1reas de abrang\u00eancia e n\u00famero de im\u00f3veis cadastrados?\r\n\u2003\r\n\r\nR E Q U E I R O ainda que se envie c\u00f3pia desta solicita\u00e7\u00e3o aos Deputados Federais Rosana Vale, Alberto Mour\u00e3o, Paulo Alexandre Barbosa e Delegado Da Cunha, dando-lhes ci\u00eancia e solicitando seu apoio a essa demanda."}, {"id": "295", "ano": "2023", "numero": "177", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jab\u00e1 Bezerra", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/295/req_177.pdf", "ementa": "REQUEIRO, nos termos regimentais, oficie-se ao Sr. Prefeito Municipal para que, atrav\u00e9s da Secretaria de Sa\u00fade nos informe o seguinte: \r\n- Quantas crian\u00e7as est\u00e3o inscritas no CAPS Infantil? \r\n- Qual o n\u00famero de crian\u00e7as que est\u00e3o na lista de espera? \r\n- O que \u00e9 preciso fazer para ampliar esse atendimento?"}, {"id": "296", "ano": "2023", "numero": "178", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dercinho Neg\u00e3o do Caminh\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/296/req_178.pdf", "ementa": "R E Q U E I R O, nos termos regimentais, oficie-se \u00e0 Prefeitura Municipal solicitando-lhe informa\u00e7\u00f5es especificadas pelas perguntas a seguir: \r\n\r\n1)\tQual \u00e9 o cronograma para a realiza\u00e7\u00e3o das obras emergenciais de abastecimento de \u00e1gua no Parque Prainha?\r\n2)\tExiste planejamento de conten\u00e7\u00e3o de riscos de desabamento do morro? Se sim, qual? Se n\u00e3o, h\u00e1 estudos? \r\n3)\tS\u00e3o realizadas reuni\u00f5es para esclarecer os moradores sobre o que est\u00e1 sendo feito para coibir novos desabamentos, dando-lhes tamb\u00e9m orienta\u00e7\u00f5es? \r\n4) Quando est\u00e1 prevista a recupera\u00e7\u00e3o e recapeamento da Avenida Saturnino de Brito?\r\n5) Quais medidas est\u00e3o sendo adotadas para resolver os problemas de coleta de lixo no bairro?"}, {"id": "297", "ano": "2023", "numero": "179", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/297/req_179.pdf", "ementa": "R E Q U E I R O, nos termos regimentais, oficie-se \u00e0 Prefeitura Municipal para que, junto com a secretaria competente, encaminhe a esta C\u00e2mara informa\u00e7\u00f5es com base nos itens abaixo: \r\n\r\n1) Detalhamento das obras de manuten\u00e7\u00e3o realizadas na ciclovia da Avenida Tupiniquins, no bairro Japu\u00ed, nos \u00faltimos 12 meses, incluindo dados de in\u00edcio, termo e descri\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os executados.\r\n2) H\u00e1 projetos para as obras de manuten\u00e7\u00e3o da ciclovia? Se sim, qual \u00e9 o prazo estimado para in\u00edcio e t\u00e9rmino dessas obras?\r\n3) Quais os crit\u00e9rios e normas t\u00e9cnicas adotados para a execu\u00e7\u00e3o das obras, visando garantir a seguran\u00e7a e qualidade da ciclovia?\r\n4) Qual \u00e9 o investimento total previsto para as obras de manuten\u00e7\u00e3o da ciclovia da Avenida Tupiniquins?\r\n5) Qual \u00e9 a fonte de financiamento das obras? S\u00e3o recursos pr\u00f3prios do Munic\u00edpio, verbas estaduais ou federais?\r\n6) Quais medidas est\u00e3o sendo adotadas para poss\u00edveis transtornos aos moradores e usu\u00e1rios da ciclovia durante o per\u00edodo de obras?\r\n7) Como \u00e9 realizada"}, {"id": "298", "ano": "2023", "numero": "180", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dercinho Neg\u00e3o do Caminh\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/298/req_180.pdf", "ementa": "R E Q U E I R O, nos termos regimentais, sejam apresentadas as congratula\u00e7\u00f5es desta Casa de Leis ao Prefeito Kayo Amado e \u00e0 Secret\u00e1ria de Sa\u00fade Michelle Santos, pelo compromisso cont\u00ednuo em elevar a qualidade de vida de nossos mun\u00edcipes"}, {"id": "426", "ano": "2023", "numero": "181", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jab\u00e1 Bezerra", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/426/req_181.pdf", "ementa": "R E Q U E I R O, oficie-se ao Prefeito Municipal que atrav\u00e9s da Secretaria de Sa\u00fade nos informe em car\u00e1ter de urg\u00eancia o seguinte: \r\nQual o nome a localiza\u00e7\u00e3o e nome da empresa que venceu a licita\u00e7\u00e3o da reforma do PS do Parque das Bandeiras? \r\nQual o prazo de in\u00edcio e termino da obra de reforma? \r\nQual \u00e9 o cronograma de execu\u00e7\u00e3o da obra? \r\nQual a planilha de custo da mesma."}, {"id": "429", "ano": "2023", "numero": "182", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dercinho Neg\u00e3o do Caminh\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/429/req_182.pdf", "ementa": "R E Q U E I R O, nos termos regimentais, oficie-se \u00e0 Prefeitura Municipal (a qual dever\u00e1 consultar a secretaria competente), solicitando-lhes informa\u00e7\u00f5es especificadas pelas perguntas a seguir: \r\n1. A coleta das carteiras de trabalho dos Agentes Comunit\u00e1rios de Sa\u00fade foi realizada apenas para fins de atualiza\u00e7\u00e3o cadastral, ou existe alguma a\u00e7\u00e3o espec\u00edfica em andamento relacionada a esses contratos? \r\n2. Os Agentes Comunit\u00e1rios de Sa\u00fade que foram selecionados no processo seletivo de 2012 permanecer\u00e3o vinculados \u00e0 Prefeitura Municipal por meio desse processo seletivo, ou ser\u00e3o exigidos que participem do novo processo seletivo em tr\u00e2mite? \r\n3. A quantidade de vagas em aberto no novo processo seletivo corresponde \u00e0 demanda estabelecida pela planta f\u00edsica do bairro do Japu\u00ed, bem como dos demais bairros, a fim de garantir uma cobertura adequada e eficaz dos servi\u00e7os de sa\u00fade comunit\u00e1rios? \r\n4. Por qual motivo, os Agentes Comunit\u00e1rios de Sa\u00fade ainda n\u00e3o passaram do regime celetista para estatut\u00e1r"}, {"id": "430", "ano": "2023", "numero": "183", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dercinho Neg\u00e3o do Caminh\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/430/req_183.pdf", "ementa": "R E Q U E I R O, nos termos regimentais, oficie-se \u00e0 Prefeitura Municipal (a qual dever\u00e1 consultar a secretaria competente), solicitando-lhes informa\u00e7\u00f5es especificadas pelas perguntas a seguir: \r\n1. Qual \u00e9 o panorama atual da gripe avi\u00e1ria em S\u00e3o Vicente? Foram identificados casos da doen\u00e7a em aves no munic\u00edpio? \r\n2. Em caso afirmativo, quantos casos foram confirmados em aves de S\u00e3o Vicente? Qual \u00e9 a localiza\u00e7\u00e3o exata desses casos? \r\n3. Quais medidas preventivas est\u00e3o sendo tomadas pela Prefeitura de S\u00e3o Vicente para evitar a controlada da gripe avi\u00e1ria no munic\u00edpio? \r\n4. Existe algum plano de conting\u00eancia elaborado para lidar com a gripe avi\u00e1ria caso ela se espalhe no munic\u00edpio? Em caso positivo, solicitamos uma c\u00f3pia desse plano. \r\n5. Como est\u00e1 sendo realizada a colabora\u00e7\u00e3o entre os \u00f3rg\u00e3os municipais, estaduais e federais para enfrentar essa situa\u00e7\u00e3o? \r\n6. Qual \u00e9 a orienta\u00e7\u00e3o para os mun\u00edcipes em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 preven\u00e7\u00e3o da gripe avi\u00e1ria? H\u00e1 alguma campanha educacional em andamento? \r\n7. Como es"}, {"id": "431", "ano": "2023", "numero": "184", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dercinho Neg\u00e3o do Caminh\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/431/req_184.pdf", "ementa": "R E Q U E I R O, nos termos regimentais, sejam apresentadas as congratula\u00e7\u00f5es desta Casa ao prefeito Kayo Amado e \u00e0 Secret\u00e1ria de Sa\u00fade Michelle Santos, pelo comprometimento com a sa\u00fade da popula\u00e7\u00e3o vicentina"}, {"id": "432", "ano": "2023", "numero": "185", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jhony Sasaki", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/432/req_185.pdf", "ementa": "R E Q U E I R O, nos termos regimentais, que oficie-se ao Prefeito Kayo Amado, solicitando respostas para esclarecimentos ao mun\u00edcipes: \r\nA. No local existem c\u00e2meras de monitoramento? \r\nB. O Totem instalado no cruzamento da Av. Cap Mor Aguiar com a Rua Jacob Emerick captou a a\u00e7\u00e3o dos criminosos? \r\nC. O Totem referido n\u00e3o poderia acionar a PM para capturar o indiv\u00edduo na primeira a\u00e7\u00e3o na noite de ontem? \r\nD. A GCM n\u00e3o deveria estar fazendo policiamento ostensivo no local?"}, {"id": "433", "ano": "2023", "numero": "186", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jhony Sasaki", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/433/req_186.pdf", "ementa": "R E Q U E I R O, nos termos regimentais desta casa, oficie-se \u00e0 Empresa Ecovias, solicitando esclarecimentos e providencias quanto ao relatado acima."}, {"id": "434", "ano": "2023", "numero": "187", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alfredo Moura", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/434/req_187.pdf", "ementa": "R E Q U E I R O, nos termos regimentais, sejam apresentadas as congratula\u00e7\u00f5es desta Casa de Leis ao Sr. Emerson Santos, novo coordenador do escrit\u00f3rio regional da Secretaria de Coordena\u00e7\u00e3o e Governan\u00e7a do Patrim\u00f4nio da Uni\u00e3o \u2013 SPU, em Santos."}, {"id": "435", "ano": "2023", "numero": "188", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jefferson Cezarolli", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/435/req_188.pdf", "ementa": "R E Q U E I R O, nos termos regimentais, oficie-se \u00e0 Prefeitura Municipal para que, junto com a secretaria competente, encaminhe a esta C\u00e2mara informa\u00e7\u00f5es com base nos itens abaixo. \r\n1) Dentre as seguintes ruas: Bauru, Chico Xavier, Cear\u00e1. Monte Verde, Ja\u00fa. Ribeir\u00e3o Preto, Market, Voc\u00ea Decide, Jacobina, Bahia. Tup\u00e3, Itait\u00ea Porto Alegre, Camac\u00e3, Dois e Guarulhos, todas no Quarenten\u00e1rio, quais j\u00e1 possuem seus lotes regularizados? \r\n2) Havendo ruas com lotes sem regulariza\u00e7\u00e3o qual seria o procedimento necess\u00e1rio para regulariz\u00e1-los? \r\n3) H\u00e1, ainda, possibilidade de asfaltamento, instala\u00e7\u00e3o de guias e sarjetas, galerias e demais interven\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias \u00e0 melhora da qualidade de vida daqueles mun\u00edcipes residentes nas ruas mencionadas acima? \r\n4) Havendo possibilidade de concretiza\u00e7\u00e3o dos itens acima qual seria o custo para execu\u00e7\u00e3o?"}, {"id": "436", "ano": "2023", "numero": "189", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Higor Ferreira", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/436/req_189.pdf", "ementa": "R E Q U E I R O, nos termos regimentais, oficie-se ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando a Secretaria Municipal e ao setor competente, os seguintes esclarecimentos:\r\n1) Quantos \u00f4nibus e micro-\u00f4nibus est\u00e3o operando no transporte p\u00fablico municipal na \u00e1rea insular? E quantos na \u00e1rea continental? \r\n2) Quantas e quais linhas est\u00e3o ativas pela operadora do transporte p\u00fablico municipal? \r\n3) Foi realizado o novo estudo para o transporte p\u00fablico na Cidade? Se sim, quais foram o diagn\u00f3stico de oferta e demanda no mun\u00edcipio?"}, {"id": "437", "ano": "2023", "numero": "190", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Higor Ferreira", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/437/req_190.pdf", "ementa": "R E Q U E I R O, nos termos regimentais, oficie-se ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando a Secretaria Municipal e ao setor competente, os seguintes esclarecimentos:\r\n1. Como a prefeitura est\u00e1 assegurando que as fam\u00edlias de crian\u00e7as diagnosticadas com TEA - Transtorno do Espectro Autista - recebam informa\u00e7\u00f5es abrangentes sobre os recursos dispon\u00edveis, interven\u00e7\u00f5es e apoio local desde o momento do diagn\u00f3stico? \r\n2. Quais s\u00e3o os esfor\u00e7os da prefeitura para garantir que as crian\u00e7as diagnosticadas com TEA tenham acesso oportuno a servi\u00e7os especializados, como terapia ocupacional, fonoaudiologia, psicoterapia e outros tratamentos recomendados por profissionais de sa\u00fade? \r\n3. Quais programas espec\u00edficos a prefeitura oferece para garantir a interven\u00e7\u00e3o precoce para crian\u00e7as com TEA? Como a administra\u00e7\u00e3o municipal est\u00e1 colaborando com profissionais de sa\u00fade e organiza\u00e7\u00f5es especializadas para desenvolver programas eficazes? \r\n4. Como a prefeitura est\u00e1 atuando para assegurar que as escolas e unid"}, {"id": "438", "ano": "2023", "numero": "191", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Adilson da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/438/req_191.pdf", "ementa": "R E Q U E I R O, nos termos regimentais, e, ouvido o Plen\u00e1rio, seja aprovado o presente requerimento para a realiza\u00e7\u00e3o de Sess\u00e3o Especial em comemora\u00e7\u00e3o aos 491 anos de exist\u00eancia, no pr\u00f3ximo dia 22 de agosto \u00e0s 14 horas, no Plen\u00e1rio da C\u00e2mara."}, {"id": "439", "ano": "2023", "numero": "192", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Adilson da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/439/req_192.pdf", "ementa": "R E Q U E I R O, nos termos regimentais, oficie-se ao comando do 39\u00b0 Batalh\u00e3o da Pol\u00edcia Militar do Interior (BPM/I) solicitando urgentes provid\u00eancias quanto ao refor\u00e7o do policiamento nos bairros Vila Valen\u00e7a, Jardim Independ\u00eancia, Itarar\u00e9, Vila Voturu\u00e1, Vila S\u00e3o Jorge, Boa Vista e Centro"}, {"id": "541", "ano": "2023", "numero": "193", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Higor Ferreira", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/541/req_193.pdf", "ementa": "R E Q U E I R O, nos termos regimentais, oficie-se ao Projeto Ecomar, \u00e0 Prefeitura Municipal de S\u00e3o Vicente atrav\u00e9s da Secretaria de Meio Ambiente, \u00e0 Associa\u00e7\u00e3o Comercial de S\u00e3o Vicente, ao Rotary Club S\u00e3o Vicente Praia, \u00e0 N\u00e1utica Monea e \u00e0 Cooperscar Tortugas Ambiental, enviando-lhe as nossas mais sinceras congratula\u00e7\u00f5es e agradecimentos pela realiza\u00e7\u00e3o do 3\u00b0 Mutir\u00e3o Salvamar."}, {"id": "542", "ano": "2023", "numero": "194", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Higor Ferreira", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/542/req_194.pdf", "ementa": "R E Q U E I R O, nos termos regimentais, oficie-se ao Governo Estadual de S\u00e3o Paulo e \u00e0 Secretaria Estadual de Sa\u00fade solicitando respostas para as quest\u00f5es a seguir:\r\n1 - Quais s\u00e3o os crit\u00e9rios usados para a destina\u00e7\u00e3o de novos leitos SUS para cidades que est\u00e3o na mesma regi\u00e3o geogr\u00e1fica?\r\n2 - O governo estadual possui informa\u00e7\u00f5es, fornecidas pela Prefeitura de S\u00e3o Vicente, acerca das demandas da popula\u00e7\u00e3o e tamb\u00e9m leitos vagos que podem ser ocupados por vagas custeadas pelo Estado?"}, {"id": "549", "ano": "2023", "numero": "195", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alfredo Moura", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/549/req_195.pdf", "ementa": "R E Q U E I R O, nos termos regimentais, seja oficiado \u00e0 todas Lojas Ma\u00e7\u00f4nicas de S\u00e3o Vicente apresentando as congratula\u00e7\u00f5es desta Casa aos seus respectivos presidentes, extensivas aos demais membros das lojas."}, {"id": "550", "ano": "2023", "numero": "196", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alfredo Moura", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/550/req_196.pdf", "ementa": "R E Q U E I R O, nos termos regimentais, seja oficiado \u00e0 Companhia de Saneamento B\u00e1sico do Estado de S\u00e3o Paulo - Sabesp solicitando que solucione o problema relatado, isto \u00e9, reparar o asfalto na Rua Lourival Moreira do Amaral, em frente ao n.\u00ba 434, no bairro Parque S\u00e3o Vicente."}, {"id": "551", "ano": "2023", "numero": "197", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jab\u00e1 Bezerra", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/551/req_197.pdf", "ementa": "R E Q U E I R O, nos termos regimentais, oficie-se \u00e0 SABESP solicitando que fa\u00e7a em car\u00e1ter de urg\u00eancia a recupera\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na Rua Vitor Torquato dos Santos em frente ao n\u00famero 330 do bairro Parque das Bandeiras."}, {"id": "552", "ano": "2023", "numero": "198", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jefferson Cezarolli", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/", "ementa": "R E Q U E I R O, nos termos regimentais, oficie-se aos Deputados Estaduais Caio Fran\u00e7a, Paulo Correa Jr., Paulo Mansur, Solange Freitas e Tenente Coimbra, al\u00e9m dos Deputados Federais Alberto Mour\u00e3o, Delegado da Cunha, Paulo Alexandre Barbosa, Renata Abreu e Rosana Valle solicitando que sejam instauradas comiss\u00f5es nas respectivas casas legislativas para tratar da obten\u00e7\u00e3o de recursos para a celebra\u00e7\u00e3o dos 500 anos da funda\u00e7\u00e3o da Vila de S\u00e3o Vicente."}, {"id": "553", "ano": "2023", "numero": "199", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Adilson da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/553/req_199.pdf", "ementa": "R E Q U E I R O, nos termos do art. 3.\u00ba, \u00a7 4.\u00ba, do Regimento Interno desta Casa, e, ouvido o Plen\u00e1rio, seja aprovado o presente requerimento para a realiza\u00e7\u00e3o de Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria Itinerante, no bairro Humait\u00e1, na semana de comemora\u00e7\u00e3o do seu anivers\u00e1rio de 40 anos, que se d\u00e1 no dia 6 de novembro."}, {"id": "554", "ano": "2023", "numero": "200", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Adilson da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/554/req_200.pdf", "ementa": "R E Q U E I R O, nos termos regimentais, sejam apresentadas as congratula\u00e7\u00f5es desta Casa de Leis \u00e0 Banda do 2.\u00ba Batalh\u00e3o de Infantaria Leve (Aerom\u00f3vel), a qual se apresentou na comemora\u00e7\u00e3o dos 491 anos de exist\u00eancia da C\u00e2mara Municipal de S\u00e3o Vicente, no dia 22 de agosto."}, {"id": "819", "ano": "2023", "numero": "201", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alfredo Moura", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/819/req_201.pdf", "ementa": "R E Q U E I R O, nos termos regimentais, sejam apresentadas as congratula\u00e7\u00f5es desta Casa \u00e0 Associa\u00e7\u00e3o dos Aposentados e Pensionistas da Prefeitura Municipal de S\u00e3o Vicente \u2013 AAPPMSV, pela passagem de seus 26 anos de funda\u00e7\u00e3o."}, {"id": "820", "ano": "2023", "numero": "202", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alfredo Moura", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/820/req-202.pdf", "ementa": "R E Q U E I R O, nos termos regimentais, seja oficiado ao SINTRACOMOS, na pessoa do seu Presidente Ramilson Manoel Eloi, apresentando as congratula\u00e7\u00f5es desta Casa pelos 85 anos de sua funda\u00e7\u00e3o."}, {"id": "855", "ano": "2023", "numero": "203", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jab\u00e1 Bezerra", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/855/req_203.pdf", "ementa": "R E Q U E I R O , nos termos regimentais, oficie-se ao Prefeito Municipal que atrav\u00e9s da Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o nos informe o seguinte: \r\n\u2022 Qual empresa est\u00e1 executando a obra de reforma da Unidade Escolar Mario Covas Junior no Parque das Bandeiras? \r\n\u2022 Por que a obra est\u00e1 com seu efetivo de funcion\u00e1rios muito reduzido?\r\n \u2022 Quando a obra foi iniciada e qual a previs\u00e3o para o seu t\u00e9rmino?"}, {"id": "856", "ano": "2023", "numero": "204", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jab\u00e1 Bezerra", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/856/req_204.pdf", "ementa": "R E Q U E I R O , nos termos regimentais, oficie-se ao Governo do Estado e \u00e0 Santa Marcelina solicitando amplia\u00e7\u00e3o do Polo do Projeto Guri na \u00c1rea Continental de S\u00e3o Vicente com aulas de todos instrumentos musicais."}, {"id": "857", "ano": "2023", "numero": "205", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jab\u00e1 Bezerra", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/857/req_205.pdf", "ementa": "R E Q U E I R O, nos termos regimentais, oficie-se a SABESP que fa\u00e7a em car\u00e1ter de urg\u00eancia o reparo no vazamento de \u00e1gua na Rua Vitor Torquato dos Santo em frente aos n\u00fameros 843 e 943, no bairro Parque das Bandeiras."}, {"id": "858", "ano": "2023", "numero": "206", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Castelinho", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/858/req_206.pdf", "ementa": "R E Q U E I R O, nos termos regimentais desta casa, oficie-se \u00e0 Prefeitura solicitando esclarecimentos e provid\u00eancias quanto ao relatado acima e que responda as perguntas especificadas a seguir: \r\n1) De quem \u00e9 a propriedade do terreno situado na Pra\u00e7a Dr. Oswaldo Marques? \r\n2) Se a resposta for que o terreno \u00e9 de propriedade da Prefeitura, qual a destina\u00e7\u00e3o que a Administra\u00e7\u00e3o tem para o terreno? \r\n3) Se a resposta for que o terreno \u00e9 de propriedade particular, quais medidas j\u00e1 foram adotadas para que o(s) propriet\u00e1rio(s) fa\u00e7a(m) a manuten\u00e7\u00e3o devida no terreno?"}, {"id": "859", "ano": "2023", "numero": "207", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Felipe Rominha", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/859/req_207.pdf", "ementa": "R E Q U E I R O , nos termos regimentais, oficie-se ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal solicitando a regulamenta\u00e7\u00e3o da Lei 4106 - A, de 18 de janeiro de 2021, que disp\u00f5e sobre o exerc\u00edcio da atividade de Food Truck em logradouros, \u00e1reas e vias p\u00fablicas, e d\u00e1 outras provid\u00eancias, conforme previsto no artigo 7\u00ba da referida Lei."}, {"id": "860", "ano": "2023", "numero": "208", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Prof. Thiago Alexandre", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/860/req_208.pdf", "ementa": "R E Q U E I R O, nos termos regimentais, oficie-se \u00e0 Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos de S\u00e3o Paulo (EMTU/SP), para esclarecimentos sobre os estudos para melhoria do transporte p\u00fablico e aumento da frota para atender os mun\u00edcipes da regi\u00e3o do Conjunto Residencial Tancredo Neves."}, {"id": "708", "ano": "2023", "numero": "209", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dercinho Neg\u00e3o do Caminh\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/708/req_209.pdf", "ementa": "R E Q U E I R O, nos termos regimentais, oficie-se ao Prefeito Municipal solicitando-lhe responder as seguintes quest\u00f5es: \r\n1) Qual a quantidade total de hidrantes p\u00fablicos existentes em S\u00e3o Vicente, incluindo sua localiza\u00e7\u00e3o e estado de conserva\u00e7\u00e3o?\r\n2) Quais s\u00e3o os procedimentos e protocolos atuais para a manuten\u00e7\u00e3o e inspe\u00e7\u00e3o regular dos hidrantes no munic\u00edpio? \r\n3) Informar dados estat\u00edsticos referentes a incidentes de inc\u00eandio ocorridos em S\u00e3o Vicente nos \u00faltimos dois anos, especificando aqueles em que houve necessidade de utiliza\u00e7\u00e3o de hidrantes. \r\n4) Informar o registro detalhado de todos os casos documentados em que os hidrantes n\u00e3o estavam funcionando especificamente ou estavam sem \u00e1gua durante um inc\u00eandio, incluindo dados, locais e medidas corretivas impostas, se houver.\r\n5) Que investimentos e melhorias est\u00e3o planejados ou foram realizados para garantir o abastecimento adequado de \u00e1gua nos hidrantes em situa\u00e7\u00f5es de emerg\u00eancia?"}, {"id": "709", "ano": "2023", "numero": "210", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dercinho Neg\u00e3o do Caminh\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/709/req_210.pdf", "ementa": "R E Q U E I R O, nos termos regimentais, sejam apresentadas as congratula\u00e7\u00f5es desta Casa ao Prefeito Kayo Amado, \u00e0 Secret\u00e1ria de Sa\u00fade Michelle Santos e \u00e0 Deputada Estadual Solange Freitas, pelo compromisso cont\u00ednuo em elevar a qualidade de vida de nossos mun\u00edcipes."}, {"id": "1094", "ano": "2023", "numero": "211", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Edinho Ferrugem", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1094/req211.pdf", "ementa": "R E Q U E I R O, ouvido o Plen\u00e1rio, oficie-se \u00e0 SABESP solicitando esclarecimentos sobre quais provid\u00eancias a empresa tem tomado a fim de resolver esse problema? Justifique"}, {"id": "1096", "ano": "2023", "numero": "212", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Prof. Thiago Alexandre", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1096/req_212.pdf", "ementa": "R E Q U E I R O, nos termos regimentais, oficie-se \u00e0 empresa operadora do transporte municipal de S\u00e3o Vicente (Sancetur/SOU), para que forne\u00e7a esclarecimentos sobre a exist\u00eancia de estudos para melhoria do transporte p\u00fablico e aumento da frota para atender os mun\u00edcipes da regi\u00e3o do Conjunto Residencial Tancredo Neves.\r\nR E Q U E I R O, ainda, seja dada a ci\u00eancia deste Requerimento ao Sr. Prefeito Kayo Amado"}, {"id": "1099", "ano": "2023", "numero": "213", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Prof. Thiago Alexandre", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1099/req_213.pdf", "ementa": "R E Q U E I R O, nos termos regimentais, oficie-se \u00e0 Empresa operadora do transporte municipal de S\u00e3o Vicente (Sancetur/SOU), solicitando esclarecimentos sobre a exist\u00eancia de estudos para melhoria do transporte p\u00fablico e aumento da frota para atender os mun\u00edcipes da regi\u00e3o, e, em especial, a extens\u00e3o da linha 201 at\u00e9 o Hospital Vicentino."}, {"id": "1100", "ano": "2023", "numero": "214", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dercinho Neg\u00e3o do Caminh\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1100/req_214.pdf", "ementa": "R E Q U E I R O, nos termos regimentais, oficie-se ao Sr. Ministro dos Portos e Aeroportos, S\u00edlvio Costa Filho de modo que lhe sejam apresentadas as congratula\u00e7\u00f5es desta Casa pela posse, bem como para solicitar-lhe a continuidade e o apoio \u00e0s obras de melhorias na Baixada Santista, em especial no Porto das Naus, localizado no munic\u00edpio de S\u00e3o Vicente"}, {"id": "1102", "ano": "2023", "numero": "215", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dercinho Neg\u00e3o do Caminh\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1102/req_215.pdf", "ementa": "R E Q U E I R O, nos termos regimentais, oficie-se \u00e0 Prefeitura Municipal (a qual dever\u00e1 consultar a secretaria competente), solicitando-lhes informa\u00e7\u00f5es especificadas pelas perguntas a seguir: \r\n1. Quantos m\u00e9dicos da Sa\u00fade da Fam\u00edlia foram nomeados para atuar no bairro Japu\u00ed no \u00faltimo ano? \r\n2. Qual \u00e9 o n\u00famero atual de m\u00e9dicos da Sa\u00fade da Fam\u00edlia no bairro JAPUI e qual \u00e9 a carga hor\u00e1ria de atendimento de cada um? \r\n3. Quais medidas foram adotadas para resolver a falta de m\u00e9dicos na ESF do bairro Japu\u00ed?\r\n4. Qual \u00e9 o prazo estimado para a regulariza\u00e7\u00e3o do quadro de m\u00e9dicos na ESF do bairro Japu\u00ed? \r\n5. Quais a\u00e7\u00f5es est\u00e3o sendo adotadas para garantir que a popula\u00e7\u00e3o do bairro Japu\u00ed continue tendo acesso a atendimento m\u00e9dico de qualidade?"}, {"id": "1105", "ano": "2023", "numero": "216", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Felipe Rominha", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1105/req_216.pdf", "ementa": "R E Q U E I R O, nos termos regimentais, oficie-se ao Sr. Prefeito Municipal (o qual dever\u00e1 consultar a Secretaria de Desenvolvimento Urbano) solicitando atendimento da delibera\u00e7\u00e3o da Comiss\u00e3o Especial de Vereadores constitu\u00edda para acompanhar as obras de reurbaniza\u00e7\u00e3o e recupera\u00e7\u00e3o do Canal da Linha Vermelha, solicitando reuni\u00e3o com o Senhor Secret\u00e1rio de Desenvolvimento Urbano, Alexsandro Ferreira, para an\u00e1lise do projeto, data de in\u00edcio, previs\u00e3o de entrega das obras e o desembolso da verba prevista"}, {"id": "1107", "ano": "2023", "numero": "217", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jefferson Cezarolli", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1107/req_217.pdf", "ementa": "R E Q U E I R O, nos termos regimentais, oficie-se \u00e0 Prefeitura Municipal para que, junto com a secretaria competente, encaminhe a esta C\u00e2mara informa\u00e7\u00f5es com base nos itens abaixo: \r\n1) H\u00e1 autoriza\u00e7\u00e3o por parte da Prefeitura para o dep\u00f3sito de res\u00edduos no local pela empresa contratada da SABESP? \r\n2) Em caso afirmativo, h\u00e1 alguma contrapartida para o Munic\u00edpio acertada com essa empresa?\r\n\r\n3) Quanto ao descarte de res\u00edduos, quais provid\u00eancias poder\u00e3o ser tomadas o mais breve poss\u00edvel?"}, {"id": "1109", "ano": "2023", "numero": "218", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alfredo Moura", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1109/req_218.pdf", "ementa": "R E Q U E I R O, nos termos regimentais, oficie-se \u00e0 Sabesp, solicitando a desobstru\u00e7\u00e3o da caixa de gordura localizada na Rua Princesa Isabel com a Rua C\u00e2ndido Gomes, em frente ao Edif\u00edcio Cascata, no bairro Itarar\u00e9."}, {"id": "1111", "ano": "2023", "numero": "219", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alfredo Moura", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1111/req_219.pdf", "ementa": "R E Q U E I R O, nos termos regimentais, oficie-se \u00e0 Empresa Brasileira de Correios e Tel\u00e9grafos (ECT) e ao gerente da unidade local do Centro de Distribui\u00e7\u00e3o Domiciliar dos Correios, solicitando informa\u00e7\u00f5es acerca das provid\u00eancias que est\u00e3o sendo tomadas para mitigar esse problema."}, {"id": "1113", "ano": "2023", "numero": "220", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alfredo Moura", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1113/req_220.pdf", "ementa": "R E Q U E I R O, nos termos regimentais, sejam apresentadas as congratula\u00e7\u00f5es desta Casa de Leis \u00e0 Associa\u00e7\u00e3o Amigos Volunt\u00e1rios da Sa\u00fade - AVOS, pelo seu anivers\u00e1rio de 20 anos."}, {"id": "1204", "ano": "2023", "numero": "221", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jailton Jatob\u00e1", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1204/req_221.pdf", "ementa": "R E Q U E I R O, ouvido o Plen\u00e1rio, seja oficiado \u00e0 Doutora Michelle Santos, solicitando-lhe a aten\u00e7\u00e3o de esclarecer esta Casa quanto aos seguintes \r\nquestionamentos: \r\n1) J\u00e1 foi instalado em nosso Munic\u00edpio o servi\u00e7o de marca\u00e7\u00e3o de \r\nconsulta pela modalidade agenda aberta? \r\n2) Se sim, como \u00e9 o funcionamento desse sistema? \r\n3) Se n\u00e3o, por qual motivo e se existe a perspectiva de quando isso \r\nacontecer\u00e1?"}, {"id": "1205", "ano": "2023", "numero": "222", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jailton Jatob\u00e1", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1205/req_222.pdf", "ementa": "R E Q U E I R O, ouvido o Plen\u00e1rio, seja oficiado ao Sr. Eleuses \r\nPaiva, Secret\u00e1rio Estadual de Sa\u00fade, solicitando-lhe que encaminhe a esta Casa \r\ninforma\u00e7\u00f5es sobre o fornecimento de vacinas contra a raiva para o munic\u00edpio de \r\nS\u00e3o Vicente, bem como sobre o aumento de repasse de vacinas contra a raiva \r\npara que seja retomada a campanha de vacina\u00e7\u00e3o estadual contra a raiva, como \r\nacontecia todo m\u00eas de agosto."}, {"id": "1206", "ano": "2023", "numero": "223", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Edinho Ferrugem", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1206/req_223.pdf", "ementa": "R E Q U E I R O, nos termos regimentais, oficie-se ao Sr. Carlos \r\nGigliotti e ao Sr. Nelson Rocha Jarr\u00f3 J\u00fanior, Provedor e Presidente do Conselho \r\nGeral, respectivamente, transmitindo as congratula\u00e7\u00f5es desta Casa de Leis ao \r\nHospital S\u00e3o Jos\u00e9, pela celebra\u00e7\u00e3o de seus 105 anos de hist\u00f3ria, extensivas a \r\nseus funcion\u00e1rios, pelo excelente trabalho que t\u00eam desempenhado"}, {"id": "1207", "ano": "2023", "numero": "224", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jab\u00e1 Bezerra", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1207/req_224.pdf", "ementa": "R E Q U E I R O, nos termos regimentais, oficie-se ao Governador \r\nTarc\u00edsio de Freitas e ao Secret\u00e1rio Estadual das Pessoas com Defici\u00eancia,\r\nMarcos da Costa, solicitando-lhes que seja inclu\u00eddo o Poupatempo de S\u00e3o \r\nVicente na emiss\u00e3o das Carteiras de Identifica\u00e7\u00e3o das Pessoas com Transtorno \r\ndo Espectro Autista. \r\nR E Q U E I R O, ainda, que seja remetida c\u00f3pia deste requerimento \r\naos Deputados Estaduais da Baixada Santista na ALESP."}, {"id": "1236", "ano": "2023", "numero": "225", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jab\u00e1 Bezerra", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1236/req_225.docx", "ementa": "R E Q U E I R O, nos termos regimentais, oficie-se ao Prefeito Kayo Amado enviando-lhe c\u00f3pia da Lei 4454 sobre Diretrizes para a ado\u00e7\u00e3o do sistema de inclus\u00e3o escolar ABA para crian\u00e7as e adolescentes com diagnostico do transtorno do espectro autista na rede de ensino municipal de S\u00e3o Vicente e solicitando-lhe que remeta \u00e0 Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o para o cumprimento da Lei sancionada."}, {"id": "1237", "ano": "2023", "numero": "226", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jab\u00e1 Bezerra", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/", "ementa": "R E Q U E I R O, nos termos regimentais, oficie-se ao Prefeito Kayo Amado enviando c\u00f3pia da Lei 4401 que determina que os eventos como feiras e empreendimentos realizados no munic\u00edpio de S\u00e3o Vicente dever\u00e3o abrigar pelo menos uma entidade que trabalha com pessoas com defici\u00eancia e solicitando-lhe que remeta \u00e0 Secretaria competente para o cumprimento da Lei sancionada."}, {"id": "1238", "ano": "2023", "numero": "227", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jab\u00e1 Bezerra", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1238/req_227.docx", "ementa": "R E Q U E I R O, nos termos regimentais, oficie-se ao Prefeito Kayo Amado enviando c\u00f3pia da Lei 4450 que inclui e institui no Calend\u00e1rio Oficial de Eventos do Munic\u00edpio o dia 25 de outubro como Semana de Conscientiza\u00e7\u00e3o da Mielomeningocele e solicitando-lhe que remeta \u00e0 Secretaria competente para o cumprimento da Lei sancionada."}, {"id": "1239", "ano": "2023", "numero": "228", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Felipe Rominha", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1239/req_228.docx", "ementa": "R E Q U E I R O, nos termos regimentais, oficie-se ao Tenente Coronel Washington de Almeida Teixeira, Comandante do 39\u00b0 Batalh\u00e3o de Pol\u00edcia Militar do Interior - 39 BPM/I, solicitando que seja verificada a possibilidade de instala\u00e7\u00e3o de policiamento preventivo e ostensivo na Praia do Itarar\u00e9, principalmente no espa\u00e7o denominada \u201cCanto do Ilha\u201d, em S\u00e3o Vicente, com o objetivo de prevenir arrast\u00f5es, assaltos, furtos, tumultos, desintelig\u00eancias e uso de drogas, proporcionando mais seguran\u00e7a em benef\u00edcio da qualidade de vida na orla da praia e incentivando o turismo na regi\u00e3o."}, {"id": "1240", "ano": "2023", "numero": "229", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Castelinho", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1240/req_229.docx", "ementa": "R E Q U E I R O, nos termos regimentais desta casa, oficie -se ao Sr. Prefeito Municipal Kayo Amado, solicitando esclarecimentos e provid\u00eancias quanto ao relatado acima."}, {"id": "1241", "ano": "2023", "numero": "230", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Prof. Thiago Alexandre", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1241/req_230.docx", "ementa": "REQUEIRO, nos termos regimentais, oficie-se \u00e0 empresa Ecovias, solicitando esclarecimentos sobre a falta de manuten\u00e7\u00e3o na referida passarela.\r\nREQUEIRO, ainda, seja dada ci\u00eancia deste Requerimento ao Sr. Prefeito Kayo Amado"}, {"id": "1242", "ano": "2023", "numero": "231", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Prof. Thiago Alexandre", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1242/req_231.docx", "ementa": "R E Q U E I R O, ouvido o Plen\u00e1rio, oficie-se \u00e0 Sabesp - Companhia de Saneamento B\u00e1sico do Estado de S\u00e3o Paulo, solicitando esclarecimentos sobre esse problema.\r\nR E Q U E I R O, ainda, seja dada a ci\u00eancia deste Requerimento ao Sr. Prefeito Kayo Amado."}, {"id": "1243", "ano": "2023", "numero": "232", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Adilson da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1243/req_232.docx", "ementa": "R E Q U E I R O, nos termos regimentais, seja oficiado ao 39\u00ba Batalh\u00e3o da Pol\u00edcia Militar e \u00e0 Guarda Civil Metropolitana, solicitando intensifica\u00e7\u00e3o, nos finais de semana, do patrulhamento ostensivo na Orla do Itarar\u00e9, haja vista o epis\u00f3dio ocorrido no \u00faltimo final de semana."}, {"id": "1674", "ano": "2023", "numero": "233", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jab\u00e1 Bezerra", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1674/req_233.pdf", "ementa": "R E Q U E I R O, nos termos regimentais, sejam apresentadas as congratula\u00e7\u00f5es desta Casa ao Conselho Municipal dos Direitos da Crian\u00e7a e do Adolescente (CMDCA) e aos Conselheiros eleitos: \r\nLidiane Leite \r\nAndr\u00e9a de Moraes \r\nPaulo Bertone \r\nRenata Mendon\u00e7a \r\nFernanda Barbosa \r\nAnderson Paix\u00e3o \r\nMario Negreta \r\nValfran \r\nDouglas Felix \r\nValdelice Alves"}, {"id": "1675", "ano": "2023", "numero": "234", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jab\u00e1 Bezerra", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1675/req_234.pdf", "ementa": "R E Q U E I R O, nos termos regimentais, oficie-se ao Sr. Prefeito Municipal solicitando que transmita as congratula\u00e7\u00f5es desta Casa ao Hospital S\u00e3o Jos\u00e9, celebrando seus 105 anos de anivers\u00e1rio, extensivas a seus funcion\u00e1rios, pelo excelente trabalho que t\u00eam desempenhado"}, {"id": "1676", "ano": "2023", "numero": "235", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jab\u00e1 Bezerra", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/", "ementa": "R E Q U E I R O, nos termos regimentais, oficie-se em car\u00e1ter de URG\u00caNCIA ao Prefeito Municipal solicitando que atrav\u00e9s da Secretaria de Sa\u00fade nos informe os seguintes questionamentos: \r\n\u2022 Esclarecimentos sobre o e-mail dos m\u00e9dicos em anexo; \r\n\u2022 Por que os M\u00e9dico est\u00e3o h\u00e1 tanto tempo sem receber? \r\n\u2022 Que tipo de servi\u00e7o as empresas MEDPLUS e MEDMIX prestam \u00e0 municipalidade? Enviar c\u00f3pia do contrato de presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o. \r\n\u2022 Se prestam servi\u00e7o, existe atraso nos repasses para execu\u00e7\u00e3o dos trabalhos? Enviar c\u00f3pia da quita\u00e7\u00e3o dos d\u00e9bitos. \r\n\u2022 Existe um acompanhamento da Secretaria quanto a essas den\u00fancias de pagamento atrasado? \r\n\u2022 Quais foram as medidas adotadas para regulariza\u00e7\u00e3o dos pagamentos dos m\u00e9dicos por parte da Secretaria de Sa\u00fade?"}, {"id": "1677", "ano": "2023", "numero": "236", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Higor Ferreira", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1677/req_236.pdf", "ementa": "R E Q U E I R O, nos termos regimentais, que seja oficiado ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando as seguintes informa\u00e7\u00f5es: \r\n1. Quais s\u00e3o os incentivos financeiros que o munic\u00edpio recebe para fortalecer as pol\u00edticas relacionadas \u00e0 atua\u00e7\u00e3o dos agentes comunit\u00e1rios de sa\u00fade? Como esses recursos s\u00e3o alocados e utilizados? \r\n2. Existe previs\u00e3o de incentivo financeiro \u00e0 atua\u00e7\u00e3o de agentes comunit\u00e1rios de sa\u00fade e de combate \u00e0s endemias? Justifique? \r\n3. Como o munic\u00edpio avalia o desempenho individual dos agentes comunit\u00e1rios de sa\u00fade e das equipes que integram o Programa de Melhoria do Acesso e da Qualidade (PMAQ)? Quais crit\u00e9rios s\u00e3o considerados nessa avalia\u00e7\u00e3o? \r\n4. Quais s\u00e3o as medidas que o munic\u00edpio tem adotado para garantir que os agentes comunit\u00e1rios de sa\u00fade tenham seus direitos respaldados de acordo com a legisla\u00e7\u00e3o federal, especialmente os termos do artigo 9\u00ba-D da Lei Federal n\u00ba 11.350/2006? \r\n5. Existe algum plano ou projeto em andamento para melhorar as condi\u00e7\u00f5es"}, {"id": "1678", "ano": "2023", "numero": "237", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dercinho Neg\u00e3o do Caminh\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1678/req_237.pdf", "ementa": "R E Q U E I R O, nos termos regimentais, sejam apresentadas as congratula\u00e7\u00f5es desta Casa e agradecimentos ao Conselho Municipal da Crian\u00e7a e Adolescente, \u00e0 Secretaria de Assist\u00eancia Social, \u00e0 Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o e a todos os envolvidos por seu compromisso com nossa comunidade e pela condu\u00e7\u00e3o exemplar das elei\u00e7\u00f5es"}, {"id": "1679", "ano": "2023", "numero": "238", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alfredo Moura", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1679/req_238.pdf", "ementa": "R E Q U E I R O, nos termos regimentais, oficie-se a todos os Conselheiros Tutelares eleitos no \u00faltimo domingo, dia 1.\u00ba de outubro, bem como aos seus suplentes, apresentando-lhes as congratula\u00e7\u00f5es desta Casa de Leis pela sua elei\u00e7\u00e3o e desejando-lhes um \u00f3timo mandato, com muita dedica\u00e7\u00e3o, seriedade e comprometimento com nossas crian\u00e7as e adolescentes."}, {"id": "1680", "ano": "2023", "numero": "239", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alfredo Moura", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1680/req_239.pdf", "ementa": "R E Q U E I R O, nos termos regimentais, sejam apresentadas as congratula\u00e7\u00f5es desta Casa de Leis ao Departamento dos Aposentados do Sindicato dos Trabalhadores nas Ind\u00fastrias da Constru\u00e7\u00e3o e do Mobili\u00e1rio de Santos (SINTRACOMOS), respons\u00e1vel por sua categoria nos nove munic\u00edpios da Baixada Santista, em homenagem a essa importante data, que \u00e9 o Dia Nacional do Idoso."}, {"id": "1681", "ano": "2023", "numero": "240", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alfredo Moura", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1681/req_240.pdf", "ementa": "R E Q U E I R O, nos termos regimentais, sejam apresentadas as congratula\u00e7\u00f5es desta Casa de Leis a todos os idosos e aposentados da Associa\u00e7\u00e3o dos Aposentados e Pensionistas da Prefeitura Municipal de S\u00e3o Vicente, pelo Dia do Idoso celebrado em 1\u00ba de outubro."}, {"id": "1682", "ano": "2023", "numero": "241", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alfredo Moura", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1682/req_241.pdf", "ementa": "R E Q U E I R O, nos termos regimentais, oficie-se \u00e0 EMTU solicitando com brevidade a drenagem e o desentupimento do sistema de encanamento da esta\u00e7\u00e3o Nossa Senhora das Gra\u00e7as."}, {"id": "1683", "ano": "2023", "numero": "242", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alfredo Moura", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1683/req_242.pdf", "ementa": "R E Q U E I R O, nos termos regimentais, oficie-se \u00e0 Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos \u2013 EMTU, reiterando as diversas reinvindica\u00e7\u00f5es da C\u00e2mara Municipal de S\u00e3o Vicente, para que sejam constru\u00eddos sanit\u00e1rios nas esta\u00e7\u00f5es do VLT."}, {"id": "1684", "ano": "2023", "numero": "243", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alfredo Moura", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1684/req_243.pdf", "ementa": "R E Q U E I R O, nos termos regimentais, oficie-se \u00e0 Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos \u2013 EMTU, reiterando as diversas reinvindica\u00e7\u00f5es da C\u00e2mara Municipal de S\u00e3o Vicente, para que sejam constru\u00eddos sanit\u00e1rios nas esta\u00e7\u00f5es do VLT."}, {"id": "1685", "ano": "2023", "numero": "244", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alfredo Moura", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1685/req_244.pdf", "ementa": "R E Q U E I R O, nos termos regimentais, seja oficiado \u00e0 EMTU solicitando provid\u00eancias para a reforma do biciclet\u00e1rio localizado ao lado da Esta\u00e7\u00e3o dos Barreiros do VLT, que se encontra deteriorado.\r\n\r\nSALA MARTIM AFONSO DE SOUSA\r\nEm 5 de outubro de 2023."}, {"id": "1686", "ano": "2023", "numero": "245", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alfredo Moura", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1686/req_245.pdf", "ementa": "R E Q U E I R O, nos termos regimentais, sejam apresentadas as congratula\u00e7\u00f5es desta Casa de Leis \u00e0 jovem Jennifer Duarte por ganhar o concurso Miss S\u00e3o Vicente adulto 2023/2024, da Produ\u00e7\u00e3o Brasil, com votos de sucesso para os pr\u00f3ximos concursos."}, {"id": "1687", "ano": "2023", "numero": "246", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Felipe Rominha", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1687/req_246.pdf", "ementa": "REQUEIRO, nos termos regimentais, seja oficiado ao Excelent\u00edssimo Senhor Guilherme Derrite, Secret\u00e1rio da Seguran\u00e7a P\u00fablica do Estado de S\u00e3o Paulo, solicitando que preste as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n1. N\u00famero do contingente de policiais militares no munic\u00edpio de S\u00e3o Vicente; \r\n2. Quantos policiais militares do efetivo do munic\u00edpio est\u00e3o afastados por problemas m\u00e9dicos ou administrativos no munic\u00edpio de S\u00e3o Vicente; \r\n3. Quantos policiais militares ir\u00e3o se aposentar no ano de 2023 no munic\u00edpio de S\u00e3o Vicente; \r\n4. Qual o c\u00e1lculo utilizado para se estabelecer o n\u00famero ideal do contingente para o munic\u00edpio de S\u00e3o Vicente; \r\n5. Se existe previs\u00e3o de novo concurso p\u00fablico para a pol\u00edcia militar para o ano de 2023; \r\n6. Se, nos dias atuais, o efetivo da tropa no munic\u00edpio de S\u00e3o Vicente atende o n\u00famero de vagas disponibilizadas para a cidade; existindo defasagem no n\u00famero do efetivo, quais os motivos e quais as medidas ser\u00e3o tomadas para sanar o problema da falta de policiais no munic\u00edpio de S\u00e3o Vi"}, {"id": "1688", "ano": "2023", "numero": "247", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Tiago Peretto", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1688/req_247.pdf", "ementa": "R E Q U E I R O, nos termos regimentais, que seja oficiado ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal solicitando que encaminhe a esta Casa de Leis as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n1. \u00c9 do conhecimento da Administra\u00e7\u00e3o que o IGEVE n\u00e3o tem efetuado os dep\u00f3sitos de FGTS de seus colaboradores? \r\n2. \u00c9 do conhecimento da Administra\u00e7\u00e3o que o IGEVE n\u00e3o tem pago as verbas rescis\u00f3rias? \r\n3. Quais as provid\u00eancias tomadas por parte da Administra\u00e7\u00e3o Municipal, diante do exposto, uma vez que os recursos p\u00fablicos transferidos para o IGEVE s\u00e3o em sua maioria para custeio das despesas com recursos humanos?"}, {"id": "1689", "ano": "2023", "numero": "248", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Adilson da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1689/req_248.pdf", "ementa": "R E Q U E I R O, nos termos regimentais, oficie-se \u00e0 Secretaria de Sa\u00fade do Estado de S\u00e3o Paulo, com c\u00f3pia para a Deputada Estadual Solange Freitas, Deputado Estadual Caio Fran\u00e7a e Deputado Estadual Paulo C\u00f4rrea Jr., solicitando que intercedam no deslocamento da carreta de mamografia do Programa Mulheres de Peito para a cidade de S\u00e3o Vicente, na \u00e1rea continental do Munic\u00edpio (na Subprefeitura) e tamb\u00e9m na \u00e1rea insular, na Rua Campos s/n\u00ba, pr\u00f3ximo \u00e0 Escola Estadual Prof.\u00aa Zulmira de Almeida Lambert, no bairro Vila Voturu\u00e1."}, {"id": "1712", "ano": "2023", "numero": "249", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Tiago Peretto", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1712/req_249.pdf", "ementa": "R E Q U E I R O, nos termos regimentais, seja oficiado ao Sr. Prefeito Municipal solicitando que encaminhe a esta Casa de Leis respostas para os seguintes pedidos de informa\u00e7\u00f5es: \r\n1. \u00c9 do conhecimento da Administra\u00e7\u00e3o Municipal que a MP Fisioterapia (Marulli Parra Fisioterapia e Servi\u00e7os LTDA) n\u00e3o tem recebido o repasse de valores p\u00fablicos nos \u00faltimos quatro meses, referente ao seu faturamento?\r\n2. Em vista do exposto, quais as provid\u00eancias tomadas por parte da Administra\u00e7\u00e3o Municipal, uma vez que os recursos p\u00fablicos transferidos para a MP Fisioterapia s\u00e3o, em sua maioria, para custeio das despesas com recursos humanos, impostos, loca\u00e7\u00e3o do im\u00f3vel, insumos e manuten\u00e7\u00e3o dos aparelhos?"}, {"id": "1713", "ano": "2023", "numero": "250", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jab\u00e1 Bezerra", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1713/req_250.pdf", "ementa": "R E Q U E I R O, nos termos regimentais, oficie-se ao Prefeito Kayo Amado solicitando ronda constante e intensiva da Guarda Municipal nos hor\u00e1rios de entrada e sa\u00edda de alunos da Escola Municipal de Ensino Fundamental (EMEF) Pastor Joaquim Rodrigues da Silva, na Avenida Jo\u00e3o Francisco Bensdorp, no bairro Cidade N\u00e1utica."}, {"id": "1714", "ano": "2023", "numero": "251", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Prof. Thiago Alexandre", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1714/req_251.pdf", "ementa": "R E Q U E I R O, nos termos regimentais, que a Casa, de p\u00e9, guarde um minuto de sil\u00eancio em homenagem \u00e0 mem\u00f3ria do Sr. Francisco Pereira Lins.\r\n\r\nR E Q U E I R O, tamb\u00e9m, sejam transmitidas as condol\u00eancias desta Primeira C\u00e2mara das Am\u00e9ricas \u00e0 sua ilustre fam\u00edlia."}, {"id": "1715", "ano": "2023", "numero": "252", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alfredo Moura", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1715/req_252.pdf", "ementa": "R E Q U E I R O, nos termos regimentais, sejam apresentadas as congratula\u00e7\u00f5es desta Casa de Leis \u00e0 Guarda Civil Municipal de S\u00e3o Vicente pela comemora\u00e7\u00e3o do Dia Nacional da Guarda Municipal, no dia 10 de outubro."}, {"id": "1652", "ano": "2023", "numero": "253", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alfredo Moura", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1652/req_253.docx", "ementa": "nos termos regimentais, sejam apresentadas as congratula\u00e7\u00f5es desta Casa de Leis aos profissionais de TI da Prefeitura Municipal e desta Casa de Leis, extensivas a todos os profissionais de TI de S\u00e3o Vicente, em comemora\u00e7\u00e3o do Dia do Profissional de Inform\u00e1tica, no dia 19 de outubro."}, {"id": "1653", "ano": "2023", "numero": "254", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alfredo Moura", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1653/req_254.docx", "ementa": "nos termos regimentais, oficie-se ao Dr. M\u00e1rcio Rebu\u00e1 Bomfim, Superintendente da Caixa de Sa\u00fade e Pec\u00falio de S\u00e3o Vicente e aos demais m\u00e9dicos e a Secret\u00e1ria de Sa\u00fade de S\u00e3o Vicente, Sra. Michelle Santos, extensivas aos demais m\u00e9dicos da rede, apresentando-lhe as congratula\u00e7\u00f5es desta Casa de Leis, em comemora\u00e7\u00e3o ao Dia do M\u00e9dico."}, {"id": "1654", "ano": "2023", "numero": "255", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Edinho Ferrugem", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/", "ementa": "R E Q U E I R O, nos termos regimentais, oficie-se ao Senhor Prefeito Municipal solicitando-lhe que responda aos seguintes questionamentos sobre esses problemas existentes na rua Frei Gaspar, mais especificamente no trecho que vai da Manoel de Abreu at\u00e9 a Marcolino Xavier:\r\n\r\n1) Quando ser\u00e3o realizadas as podas das \u00e1rvores? \r\n2) Quais medidas ser\u00e3o apresentadas para a redu\u00e7\u00e3o de velocidade na via? \r\n3) Quando ser\u00e3o realizados os servi\u00e7os de tapa buraco? \r\n4) Os agentes que hoje se encontram no local trabalhar\u00e3o 24h at\u00e9 que a sinaliza\u00e7\u00e3o seja finalizada? \r\n5) Como ficar\u00e1 o fluxo da Av. Marginal B? \r\n6) Quando ser\u00e1 feita a marca\u00e7\u00e3o dos pontos de \u00f4nibus na referida via?"}, {"id": "1655", "ano": "2023", "numero": "256", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Higor Ferreira", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1655/req_256.docx", "ementa": "R E Q U E I R O, nos termos regimentais, oficie-se \u00e0 empresa EMTU (Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos) solicitando esclarecimentos quanto \u00e0 proibi\u00e7\u00e3o de parada da linha intermunicipal 105 no Terminal do Valongo, em Santos"}, {"id": "1656", "ano": "2023", "numero": "257", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Adilson da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1656/req_257.docx", "ementa": "R E Q U E I R O, nos termos regimentais, oficie-se \u00e0 CPFL solicitando provid\u00eancias para a troca do poste referido na rua Jacob Emmerich n\u00b0 550 - Centro."}, {"id": "1673", "ano": "2023", "numero": "258", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jab\u00e1 Bezerra", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1673/req_258.pdf", "ementa": "R E Q U E I R O que todos os vereadores desta Casa de Leis, de p\u00e9, guardem um minuto de sil\u00eancio em homenagem \u00e0 mem\u00f3ria do pequeno Matheuzinho, falecido no dia 25 de novembro de 2023."}, {"id": "1704", "ano": "2023", "numero": "259", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dercinho Neg\u00e3o do Caminh\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1704/req_259.pdf", "ementa": "R E Q U E I R O, nos termos regimentais, oficie-se \u00e0 Prefeitura Municipal (a qual dever\u00e1 consultar a secretaria competente), solicitando-lhes informa\u00e7\u00f5es especificadas pelas perguntas a seguir:\r\n\r\n1. A Prefeitura de S\u00e3o Vicente est\u00e1 ciente da situa\u00e7\u00e3o nas escolas mencionadas em S\u00e3o Jo\u00e3o Del Rei, Santa Cruz de Minas e Tiradentes?\r\n2. A Prefeitura de S\u00e3o Vicente tomou alguma medida preventiva ou iniciou investiga\u00e7\u00f5es em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 possibilidade de casos semelhantes em escolas municipais de nosso munic\u00edpio?\r\n3. Quais s\u00e3o as a\u00e7\u00f5es espec\u00edficas que a Prefeitura de S\u00e3o Vicente est\u00e1 tomando para evitar que a doen\u00e7a, possivelmente relacionada \u00e0 bact\u00e9ria Streptococcus, chegue ao nosso munic\u00edpio?\r\n4. Existe coordena\u00e7\u00e3o ou comunica\u00e7\u00e3o com as autoridades de sa\u00fade estaduais para garantir a seguran\u00e7a e sa\u00fade da popula\u00e7\u00e3o em S\u00e3o Vicente?\r\n5. A Prefeitura de S\u00e3o Vicente tem planos para a desinfec\u00e7\u00e3o das escolas municipais, caso seja necess\u00e1rio?"}, {"id": "1705", "ano": "2023", "numero": "260", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dercinho Neg\u00e3o do Caminh\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1705/req_260.pdf", "ementa": "R E Q U E I R O, nos termos regimentais, oficie-se \u00e0 Prefeitura Municipal (a qual dever\u00e1 consultar a secretaria competente), solicitando informa\u00e7\u00f5es especificadas pelas perguntas a seguir:\r\n1. Foi realizada a compra de c\u00e2meras de monitoramento para as escolas municipais, conforme anunciado no pacote de medidas em abril de 2023?\r\n2. Em caso afirmativo, qual \u00e9 a data em que essa compra foi efetuada?\r\n3. Qual \u00e9 o valor total gasto na aquisi\u00e7\u00e3o das c\u00e2meras de monitoramento para as escolas?\r\n4. Quais escolas espec\u00edficas receberam essas c\u00e2meras, e qual foi o custo atribu\u00eddo a cada uma delas? \r\n5. Qual foi a empresa ou respons\u00e1vel pelo fornecimento e instala\u00e7\u00e3o das c\u00e2meras?"}, {"id": "1706", "ano": "2023", "numero": "261", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dercinho Neg\u00e3o do Caminh\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1706/req_261.pdf", "ementa": "R E Q U E I R O, nos termos regimentais, que a Casa, de p\u00e9, guarde um minuto de sil\u00eancio em homenagem \u00e0 mem\u00f3ria Sra. Mariuza Nogueira Mendes. \r\n\r\nR E Q U E I R O, tamb\u00e9m, sejam transmitidas as condol\u00eancias desta Primeira C\u00e2mara das Am\u00e9ricas \u00e0 Deputada Federal Maria Rosas."}, {"id": "1707", "ano": "2023", "numero": "262", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Higor Ferreira", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1707/req_262.pdf", "ementa": "R E Q U E I R O, nos termos regimentais, sejam apresentadas as congratula\u00e7\u00f5es desta Casa de Leis ao novo Presidente eleito da Associa\u00e7\u00e3o Comercial de S\u00e3o Vicente (ACESV) e aos demais membros da nova Diretoria para o bi\u00eanio de 2023/2025."}, {"id": "1708", "ano": "2023", "numero": "263", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1708/req_263.pdf", "ementa": "R E Q U E I R O, nos termos regimentais, seja oficiado ao Sr. Prefeito Municipal, solicitando-lhe que transmita as nossas congratula\u00e7\u00f5es aos servidores p\u00fablicos municipais pelo seu dia, celebrado em 28 de outubro, oficiando-se tamb\u00e9m ao Presidente do Sindicato dos Servidores P\u00fablicos Municipais, Sr. Edson Ramos Paix\u00e3o, ao Presidente do Sindicato dos Professores (SINTRAMEM), Sr. Roberto Ciccarelli Filho, e \u00e0 Presidente da Associa\u00e7\u00e3o dos Aposentados e Pensionistas da Prefeitura de S\u00e3o Vicente, Sra. Cleunice Maria Gomes de Campos."}, {"id": "1709", "ano": "2023", "numero": "264", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alfredo Moura", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1709/req_264.pdf", "ementa": "R E Q U E I R O, nos termos regimentais, sejam apresentadas as congratula\u00e7\u00f5es desta Casa de Leis \u00e0 Diretoria Eleita do Sindicato dos Trabalhadores nas Ind\u00fastrias da Constru\u00e7\u00e3o e do Mobili\u00e1rio de Santos \u2013 SINTRACOMOS, para o per\u00edodo de 2024/2028, com votos de que seja um bem-sucedido mandato."}, {"id": "1710", "ano": "2023", "numero": "265", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Adilson da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1710/req_265.pdf", "ementa": "R E Q U E I R O, nos termos regimentais, sejam apresentadas as congratula\u00e7\u00f5es desta Casa ao Engenheiro Renato Cruz Silva, Gerente de Divis\u00e3o da Sabesp em S\u00e3o Vicente, em agradecimento pelo carinho com os mun\u00edcipes e pelas in\u00fameras solicita\u00e7\u00f5es atendidas em nosso Munic\u00edpio."}, {"id": "1711", "ano": "2023", "numero": "266", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1711/req_266.pdf", "ementa": "R E Q U E I R O, nos termos regimentais, oficie-se \u00e0 Empresa Terracom, para que esta verifique os hor\u00e1rios dos caminh\u00f5es de coleta de lixo domiciliar na \u00e1rea central do munic\u00edpio, visto que estes n\u00e3o t\u00eam sido obedecidos."}, {"id": "2077", "ano": "2023", "numero": "267", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2077/req_267.pdf", "ementa": "R E Q U E I R O, nos termos regimentais, sejam apresentadas as congratula\u00e7\u00f5es desta Casa \u00e0 ilustre atleta vicentina Larissa Pimenta, em virtude de sua not\u00e1vel conquista nos Jogos Pan-Americanos."}, {"id": "2076", "ano": "2023", "numero": "268", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Prof. Thiago Alexandre", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2076/req_268.pdf", "ementa": "R E Q U E I R O, nos termos regimentais, oficie-se \u00e0 SABESP para que tome provid\u00eancias urgentes quanto \u00e0 falta de abastecimento de \u00e1gua nos quiosques do Itarar\u00e9 e que remeta a este Legislativo as raz\u00f5es da interrup\u00e7\u00e3o de fornecimento e se haver\u00e1 ou n\u00e3o alguma contrapartida/desconto de fatura aos permission\u00e1rios?"}, {"id": "1693", "ano": "2023", "numero": "269", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Higor Ferreira", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1693/req_269.pdf", "ementa": "R E Q U E I R O, nos termos regimentais, seja oficiado ao Sr. Prefeito Municipal solicitando respeitosamente que responda aos seguintes questionamentos: \r\n1. Quais a\u00e7\u00f5es imediatas foram tomadas para garantir a seguran\u00e7a e prevenir novos arrast\u00f5es e delitos nas \u00e1reas da subida da Ilha Porchat, Praia do Itarar\u00e9 e Praia dos Milion\u00e1rios? \r\n2 Existe um plano de seguran\u00e7a espec\u00edfico para essas \u00e1reas afetadas, e, em caso afirmativo, quais s\u00e3o as estrat\u00e9gias adotadas para sua implementa\u00e7\u00e3o? \r\n3. Como a administra\u00e7\u00e3o municipal est\u00e1 colaborando com as autoridades de seguran\u00e7a, como a Pol\u00edcia Militar, para prevenir tais eventos? \r\n4. H\u00e1 planos de envolvimento da comunidade e dos comerciantes locais em a\u00e7\u00f5es de preven\u00e7\u00e3o e seguran\u00e7a nessas \u00e1reas? \r\n5. Quais a\u00e7\u00f5es e investimentos est\u00e3o previstos e em qual prazo para que a seguran\u00e7a p\u00fablica em S\u00e3o Vicente seja um dos principais pilares de atua\u00e7\u00e3o e investimento do poder municipal?\r\nRessalto a import\u00e2ncia de uma pronta resposta, considerando a relev\u00e2ncia e"}, {"id": "1694", "ano": "2023", "numero": "270", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Higor Ferreira", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1694/req_270.pdf", "ementa": "R E Q U E I R O, nos termos regimentais, oficie-se ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando que, junto \u00e0 Secretaria Municipal e ao setor competente, nos encaminhe esclarecimentos e c\u00f3pias documentais acerca dos questionamentos abaixo: \r\n1) A rua citada faz parte de algum projeto de obras de pavimenta\u00e7\u00e3o completo, incluindo sarjetas e drenagem? \r\na) Se sim, qual \u00e9 a previs\u00e3o desses servi\u00e7os? O processo licitat\u00f3rio j\u00e1 foi iniciado? \r\nb) Se n\u00e3o, qual \u00e9 a previs\u00e3o da via ser inclu\u00edda em um projeto de pavimenta\u00e7\u00e3o e drenagem, encaminhando a esta Casa de Leis planilha or\u00e7ament\u00e1ria e projeto, com valores e descri\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os com o objetivo de busca e capta\u00e7\u00e3o de recursos nas esferas estaduais e federais."}, {"id": "1695", "ano": "2023", "numero": "271", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dercinho Neg\u00e3o do Caminh\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1695/req_271.pdf", "ementa": "REQUEIRO, nos termos regimentais, oficie-se ao Governo do Estado e \u00e0 Secretaria de Seguran\u00e7a P\u00fablica solicitando aumento de efetivo policial na cidade de S\u00e3o Vicente visando garantir a paz e a tranquilidade dos turistas e da popula\u00e7\u00e3o."}, {"id": "1696", "ano": "2023", "numero": "272", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alfredo Moura", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1696/req_272.pdf", "ementa": "R E Q U E I R O, nos termos regimentais, sejam apresentadas as condol\u00eancias desta Casa \u00e0 fam\u00edlia enlutada pelo falecimento do Sr. Enil Fonseca.\r\n\r\nR E Q U E I R O tamb\u00e9m que a Casa, de p\u00e9, guarde um minuto de sil\u00eancio em homenagem \u00e0 mem\u00f3ria de Enil Fonseca, Professor, Servidor, Advogado e sempre Vereador."}, {"id": "1697", "ano": "2023", "numero": "273", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1697/req_273.pdf", "ementa": "R E Q U E I R O, nos termos regimentais, sejam apresentadas as congratula\u00e7\u00f5es desta Casa \u00e0 Secretaria da Educa\u00e7\u00e3o, parabenizando todos os educadores do munic\u00edpio."}, {"id": "1698", "ano": "2023", "numero": "274", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Adilson da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1698/req_274.pdf", "ementa": "R E Q U E I R O, nos termos regimentais, oficie-se ao Prefeito Municipal para que, por meio da Secretaria de Meio Ambiente, execute a padroniza\u00e7\u00e3o da poda de \u00e1rvores do munic\u00edpio, num padr\u00e3o de poda mais baixo, para evitar acidentes."}, {"id": "1699", "ano": "2023", "numero": "275", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Adilson da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1699/req_275.pdf", "ementa": "R E Q U E I R O, nos termos regimentais, oficie-se ao Governador do Estado de S\u00e3o Paulo, Sr. Tarc\u00edsio de Freitas, solicitando maior contingente policial em S\u00e3o Vicente, e a possibilidade de opera\u00e7\u00e3o ver\u00e3o iniciar-se j\u00e1 nesses pr\u00f3ximos feriados, de modo a garantir a seguran\u00e7a de nosso munic\u00edpio e de todos que visitam nossa cidade."}, {"id": "2067", "ano": "2023", "numero": "276", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jab\u00e1 Bezerra", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2067/req_276.pdf", "ementa": "R E Q U E I R O, nos termos regimentais, oficie-se \u00e0 ECOVIAS solicitando limpeza do Canal situado ao lado da Padre Manoel da N\u00f3brega, no trecho entre o Viaduto da Vila Ema at\u00e9 a Pastoral no Parque das Bandeiras."}, {"id": "2068", "ano": "2023", "numero": "277", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jailton Jatob\u00e1", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2068/req_277.pdf", "ementa": "R E Q U E I R O, nos termos regimentais, oficie-se ao Sr. Prefeito Municipal Kayo Amado, bem como ao Dr. M\u00e1rio Santana Neto, extensivamente a todos os secret\u00e1rios municipais e servidores p\u00fablicos, para congratul\u00e1-los pelo excelente trabalho desenvolvido. Desejamos que seja apenas o in\u00edcio de uma nova hist\u00f3ria."}, {"id": "2069", "ano": "2023", "numero": "278", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alfredo Moura", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2069/req_278.pdf", "ementa": "R E Q U E I R O, nos termos regimentais, seja oficiado \u00e0 Companhia de Saneamento B\u00e1sico do Estado de S\u00e3o Paulo - Sabesp solicitando a manuten\u00e7\u00e3o do esgoto da Rua Augusto de Oliveira Santos n\u00ba 17, casa 5, no bairro Jardim Rio Branco."}, {"id": "2070", "ano": "2023", "numero": "279", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Higor Ferreira", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2070/req_279.pdf", "ementa": "R E Q U E R E M O S, nos termos regimentais, a prorroga\u00e7\u00e3o do prazo da referida Comiss\u00e3o at\u00e9 o dia 31/12/2024, a contar do dia do seu vencimento."}, {"id": "2071", "ano": "2023", "numero": "280", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jhony Sasaki", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2071/req_280.pdf", "ementa": "R E Q U E I R O, nos termos regimentais, oficie-se ao Sr. Prefeito Municipal Kayo Amado, bem como \u00e0 empresa Sou S\u00e3o Vicente, solicitando respostas para esclarecimentos aos mun\u00edcipes, esperando, desde j\u00e1, que tome as devidas provid\u00eancias: \r\nA Quantos \u00f4nibus est\u00e3o com ar condicionado funcionando atualmente? Quais s\u00e3o as linhas desses \u00f4nibus? \r\nB. Quantos \u00f4nibus est\u00e3o com defeito de sistema de ar condicionado? Quando ser\u00e1 feita manuten\u00e7\u00e3o? \r\nC. Qual previs\u00e3o para in\u00edcio e fim das novas medidas de melhorias nos transportes coletivos municipais?"}, {"id": "2072", "ano": "2023", "numero": "281", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Castelinho", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2072/req_281.pdf", "ementa": "R E Q U E I R O, ouvido o Plen\u00e1rio, seja oficiado \u00e0 Concession\u00e1ria Ecovias para que nos sejam respondido os seguintes questionamentos referentes \u00e0 falta de planejamento nas opera\u00e7\u00f5es descida/subida em atendimento aos moradores do Litoral Santista: \r\n1) Qual \u00e9 o crit\u00e9rio para restringir a descida ao litoral a apenas duas faixas durante as opera\u00e7\u00f5es de descida/subida? \r\n2) Quais medidas a empresa est\u00e1 considerando para melhorar a mobilidade dos moradores do litoral durante as opera\u00e7\u00f5es de descida/subida?\r\n3) Considerando que pagamos o mesmo ped\u00e1gio que os demais usu\u00e1rios da rodovia, por que muitas vezes somos direcionados para o trecho mais congestionado, que \u00e9 a rodovia Anchieta?"}, {"id": "2073", "ano": "2023", "numero": "282", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Prof. Thiago Alexandre", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2073/req_282.pdf", "ementa": "R E Q U E I R O, ouvido o Plen\u00e1rio, seja oficiado \u00e0 Companhia de Saneamento B\u00e1sico do Estado de S\u00e3o Paulo - SABESP, solicitando que seja providenciado o servi\u00e7o acima mencionado. \r\n\r\nR E Q U E I R O, ainda, seja dada a ci\u00eancia deste Requerimento ao Sr. Prefeito Kayo Amado."}, {"id": "2074", "ano": "2023", "numero": "283", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Adilson da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2074/req_283.pdf", "ementa": "R E Q U E I R O, nos termos regimentais, seja oficiado ao Sr. Prefeito Municipal para que, junto \u00e0 Secretaria do Meio Ambiente \u2013 SEMAM, seja permitido o recolhimento de sof\u00e1 descartado no Ecoponto do bairro vila Voturu\u00e1."}, {"id": "2155", "ano": "2023", "numero": "284", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jab\u00e1 Bezerra", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2155/req_284.pdf", "ementa": "R E Q U E I R O nos termos regimentais, a prorroga\u00e7\u00e3o de prazo das CEVs constitu\u00eddas pelas seguintes resolu\u00e7\u00f5es:\r\nResolu\u00e7\u00e3o n.\u00b0 11/21 Resolu\u00e7\u00e3o n.\u00b0 12/21 Resolu\u00e7\u00e3o n.\u00b0 14/21 Resolu\u00e7\u00e3o n.\u00b0 15/21 Resolu\u00e7\u00e3o n.\u00b0 16/21 Resolu\u00e7\u00e3o n.\u00b0 17/21 Resolu\u00e7\u00e3o n.\u00b0 18/21 Resolu\u00e7\u00e3o n 0 19/21 Resolu\u00e7\u00e3o n.\u00b0 21/21 Resolu\u00e7\u00e3o n.\u00b0 22/21 Resolu\u00e7\u00e3o n.\u00b0 23/21 Resolu\u00e7\u00e3o n 0 25/21 Resolu\u00e7\u00e3o n.\u00b0 27/21 Resolu\u00e7\u00e3o n.\u00b0 28/21 Resolu\u00e7\u00e3o n.\u00b0 29/21 Resolu\u00e7\u00e3o n.\u00ba 30/21 Resolu\u00e7\u00e3o n.\u00b0 31/21 Resolu\u00e7\u00e3o n.\u00b0 45/21 Resolu\u00e7\u00e3o n.\u00b0 52/21 Resolu\u00e7\u00e3o n.\u00b0 53/21 Resolu\u00e7\u00e3o n.\u00b0 64/21 Resolu\u00e7\u00e3o n.\u00b0 10/22 Resolu\u00e7\u00e3o n.\u00b0 05/23 Resolu\u00e7\u00e3o n\u00b0 11/23 Resolu\u00e7\u00e3o n.\u00b0 12/23 Resolu\u00e7\u00e3o n.\u00ba 13/23 por mais 12 meses, a contar do dia 01/01/2024."}, {"id": "2156", "ano": "2023", "numero": "285", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jab\u00e1 Bezerra", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2156/req_285.pdf", "ementa": "R E Q U E I R O , nos termos regimentais, oficie-se a SABESP solicitando que fa\u00e7a em car\u00e1ter de urg\u00eancia a recupera\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na Rua Jos\u00e9 Ventura da Silva com a Rua Padre Andr\u00e9 de Soveral no bairro Vila Ema."}, {"id": "2157", "ano": "2023", "numero": "286", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jab\u00e1 Bezerra", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2157/req_286.pdf", "ementa": "R E Q U E I R O , nos termos regimentais, oficie-se a SABESP solicitando que fa\u00e7a em car\u00e1ter de urg\u00eancia a recupera\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na Rua Jos\u00e9 Ventura da Silva em frente ao n\u00famero 343 no bairro Vila Ema."}, {"id": "2158", "ano": "2023", "numero": "287", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jab\u00e1 Bezerra", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2158/req_287.pdf", "ementa": "R E Q U E I R O , nos termos regimentais, oficie-se a SABESP solicitando que fa\u00e7a em car\u00e1ter de urg\u00eancia a recupera\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na Rua Irineu Elias da Silva com a Inis Pinheiro da Cruz no bairro Vila Matias"}, {"id": "2159", "ano": "2023", "numero": "288", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jab\u00e1 Bezerra", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2159/req_288.pdf", "ementa": "R E Q U E I R O , nos termos regimentais, oficie-se a SABESP solicitando que fa\u00e7a em car\u00e1ter de urg\u00eancia a recupera\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na Rua Elaine dos Santos Fraga com a Rua Jos\u00e9 Ventura da Silva no bairro Vila Ema"}, {"id": "2160", "ano": "2023", "numero": "289", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jab\u00e1 Bezerra", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2160/req_289.pdf", "ementa": "R E Q U E I R O , nos termos regimentais, oficie-se a SABESP solicitando que fa\u00e7a em car\u00e1ter de urg\u00eancia a recupera\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na Rua Doutor Marcelo Ribeiro Nogueira com Rua Jos\u00e9 Ventura da Silva no bairro Vila Ema."}, {"id": "2161", "ano": "2023", "numero": "290", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jab\u00e1 Bezerra", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2161/req_290.pdf", "ementa": "R E Q U E I R O , nos termos regimentais, oficie-se a SABESP solicitando que fa\u00e7a em car\u00e1ter de urg\u00eancia a recupera\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica e o servi\u00e7o de manuten\u00e7\u00e3o de solo em todos os trechos que apresentam problemas de solo e massa asf\u00e1ltica por conta de servi\u00e7os mal executados pela empresa na Marginal que liga o Parque das Bandeiras ao Jardim Rio Branco.."}, {"id": "2162", "ano": "2023", "numero": "291", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Higor Ferreira", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2162/req_291.pdf", "ementa": "R E Q U E I R O , nos termos regimentais, oficie-se a SABESP solicitando que fa\u00e7a em car\u00e1ter de urg\u00eancia a recupera\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica e o servi\u00e7o de manuten\u00e7\u00e3o de solo em todos os trechos que apresentam problemas de solo e massa asf\u00e1ltica por conta de servi\u00e7os mal executados pela empresa na Marginal que liga o Parque das Bandeiras ao Jardim Rio Branco.."}, {"id": "2163", "ano": "2023", "numero": "292", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Higor Ferreira", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2163/req_292.pdf", "ementa": "R E Q U E I R O , nos termos regimentais, oficie-se \u00e0 RT Energia solicitando que fa\u00e7a um estudo para a recoloca\u00e7\u00e3o das lumin\u00e1rias duplas, em car\u00e1ter de urg\u00eancia, em toda a extens\u00e3o da Rua Benedito Calixto, no Gonzaguinha, em S\u00e3o Vicente"}, {"id": "2164", "ano": "2023", "numero": "293", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Tiago Peretto", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2164/req_293.pdf", "ementa": "REQUEIRO, observadas as formalidades regimentais, seja oficiado ao Exmo. Sr. Kayo Amado, Prefeito Municipal de S\u00e3o Vicente, solicitando que forne\u00e7a a esta Casa de Leis as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n1. Conforme emenda constitucional n\u00b0 120, de 5 de maio de 2022, em seu par\u00e1grafo 9.o, o vencimento dos agentes comunit\u00e1rios de sa\u00fade e dos agentes de combate a endemias n\u00e3o pode ser inferior a 2 (dois) sal\u00e1rios m\u00ednimos. Assim, desse valor, quanto \u00e9 repassado pela Uni\u00e3o ao Munic\u00edpio por trabalhador? \r\n2. Que seja inserido nos holerites dos ACEs e ACSs, a discrimina\u00e7\u00e3o de valores recebidos a t\u00edtulo de incentivo financeiro e Assist\u00eancia Financeira Complementar \r\n3. Discriminar analiticamente Ano a Ano para onde foram destinados os valores recebidos a t\u00edtulo de incentivo financeiro e ou Assist\u00eancia Financeira Complementar, informando a natureza dos gastos e valores.\r\n4. Quais os valores recebidos em 2022 e 2023 a t\u00edtulo de Incentivo financeiro, conforme Portaria n\u00b0 674, de 03/06/2003; Portaria GM 1.243"}, {"id": "2165", "ano": "2023", "numero": "294", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Dig\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2165/req_294.pdf", "ementa": "R E Q U E I R O, nos termos regimentais, oficie-se ao DAEE (Departamento de \u00c1guas e Energia El\u00e9trica) solicitando que nos forne\u00e7a as informa\u00e7\u00f5es a seguir:\r\n1) Em qual est\u00e1gio est\u00e1 a instala\u00e7\u00e3o de comportas nos referidos bairros? \r\n2) Tendo em vista que temos os recursos, qual o prazo para instala\u00e7\u00e3o dessas comportas? \r\n3) No projeto de aplica\u00e7\u00e3o desses recursos, quais os pontos e bairros em que ser\u00e3o instaladas comportas? \r\n4) At\u00e9 quando o DAEE vai instalar essas comportas?"}, {"id": "2175", "ano": "2023", "numero": "295", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dercinho Neg\u00e3o do Caminh\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2175/req_295.pdf", "ementa": "R E Q U E I R O, nos termos regimentais, que a presente Sess\u00e3o seja inteiramente dedicada \u00e0s homenagens e \u00e0 mem\u00f3ria do Sr. Paulo Cardoso da Silva; e\r\nR E Q U E I R O, por fim, que a Casa, de p\u00e9, guarde um minuto de sil\u00eancio em homenagem \u00e0 mem\u00f3ria do Sr. Paulo Cardoso da Silva."}, {"id": "2445", "ano": "2023", "numero": "296", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dercinho Neg\u00e3o do Caminh\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2445/req_296.pdf", "ementa": "R E Q U E I R O, nos termos regimentais, oficie-se \u00e0 Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos - EMTU, solicitando-lhes informa\u00e7\u00f5es especificadas pelas perguntas a seguir: \r\n1. Qual \u00e9 a frequ\u00eancia de fiscaliza\u00e7\u00e3o da linha 903 no bairro Japu\u00ed? \r\n2. Quais s\u00e3o as medidas adotadas pela EMTU para garantir o cumprimento dos hor\u00e1rios programados para a linha em quest\u00e3o? \r\n3. Como a EMTU pretende abordar a discrep\u00e2ncia entre as informa\u00e7\u00f5es fornecidas pelo aplicativo \"Quanto tempo falta\" e a realidade experimentada pelos usu\u00e1rios?"}, {"id": "2446", "ano": "2023", "numero": "297", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dercinho Neg\u00e3o do Caminh\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2446/req_297.pdf", "ementa": "R E Q U E I R O, nos termos regimentais, oficie-se \u00e0 SABESP solicitando que realize, em car\u00e1ter de urg\u00eancia, a recupera\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na Rua Aviador Edu Chaves, em frente ao n\u00ba 363, Rua Joaquim Campos, em frente ao n\u00ba 167 e Rua Papa Jo\u00e3o XXlll, em frente aos n\u00fameros 226 e 279, bairro Japu\u00ed."}, {"id": "2447", "ano": "2023", "numero": "298", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jefferson Cezarolli", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/", "ementa": "R E Q U E R E M O S, nos termos regimentais, a prorroga\u00e7\u00e3o do prazo da referida Comiss\u00e3o por mais 180 (cento e oitenta) dias, a contar do dia do seu vencimento."}, {"id": "2448", "ano": "2023", "numero": "299", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jailton Jatob\u00e1", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2448/req_299.docx", "ementa": "R E Q U E R E M O S, nos termos regimentais, a prorroga\u00e7\u00e3o do prazo da referida Comiss\u00e3o por mais 180 (cento e oitenta) dias, a contar do dia do seu vencimento."}, {"id": "2449", "ano": "2023", "numero": "300", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jailton Jatob\u00e1", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2449/req_300.docx", "ementa": "R E Q U E I R O, ouvido o Plen\u00e1rio, seja oficiado \u00e0 Superintend\u00eancia da Sabesp para que proceda \u00e0 substitui\u00e7\u00e3o da tubula\u00e7\u00e3o de \u00e1gua em toda a extens\u00e3o do Dique das Caixetas, reestabelecendo a press\u00e3o da \u00e1gua para todos os residentes naquela localidade, com posterior reposi\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica."}, {"id": "2450", "ano": "2023", "numero": "301", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alfredo Moura", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2450/req_301.pdf", "ementa": "R E Q U E I R O, nos termos regimentais, sejam apresentadas as congratula\u00e7\u00f5es desta Casa ao Dr. Nelson Fl\u00e1vio Brito Bandeira, Procurador Geral desta Casa, e ao servidor Felipe Rodrigues Monteiro, pelo excelente trabalho na Revista Procuradoria da C\u00e2mara Municipal de S\u00e3o Paulo, enviando-se c\u00f3pia aos homenageados."}, {"id": "2170", "ano": "2023", "numero": "1", "tipo__sigla": "VETO", "tipo__descricao": "Motivo do Veto", "autoria": "Kayo Amado", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2170/msg_129.pdf", "ementa": "Veto Total ao PL 164/22 - de autoria do Vereador Jefferson Cezarolli."}, {"id": "2171", "ano": "2023", "numero": "2", "tipo__sigla": "VETO", "tipo__descricao": "Motivo do Veto", "autoria": "Kayo Amado", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2171/veto_-_msg_01.23_-_pl_97-22.pdf", "ementa": "Veto Total ao PL 97/22 - de autoria do Vereador Jab\u00e1"}, {"id": "2172", "ano": "2023", "numero": "3", "tipo__sigla": "VETO", "tipo__descricao": "Motivo do Veto", "autoria": "Kayo Amado", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2172/veto_-_msg_30.pdf", "ementa": "Veto Total ao PL 24/23 - de autoria Vereador Bevevan"}, {"id": "122", "ano": "2023", "numero": "4", "tipo__sigla": "VETO", "tipo__descricao": "Motivo do Veto", "autoria": "Kayo Amado", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/122/veto_-_msg_38.pdf", "ementa": "Veto total ao PLC 11/23 - de autoria do vereador Jab\u00e1"}, {"id": "2169", "ano": "2023", "numero": "5", "tipo__sigla": "VETO", "tipo__descricao": "Motivo do Veto", "autoria": "Kayo Amado", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2169/veto_-_msg_64.pdf", "ementa": "Veto total ao PL 65/23 - de autoria do Vereador Tiago Peretto."}, {"id": "853", "ano": "2023", "numero": "1", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sargento Barreto", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/853/mocao_1.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APOIO \u00e0 san\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei n\u00ba 1.180/2019, em prazo de sancionamento perante o Governador do Estado de S\u00e3o Paulo, Sr. Tarc\u00edsio de Freitas, aprovado no plen\u00e1rio da Assembleia Legislativa do Estado de S\u00e3o Paulo em 22 de dezembro de 2022."}, {"id": "852", "ano": "2023", "numero": "2", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jab\u00e1 Bezerra", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/852/mocao_2.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O APLAUSOS aos seguintes alunos aprovados na prova da OAB:\r\n\r\n- Alexandre Silva de Aniz; \r\n- Edith Cristina De Moura Corr\u00eaa; \r\n- Fernanda Diniz Da Rocha Lima; e \r\n- Reinaldo Mancuso Junior."}, {"id": "851", "ano": "2023", "numero": "3", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jailton Jatob\u00e1", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/851/mocao_3.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES a Sua Excel\u00eancia o Senhor Paulo Alexandre Barbosa, DEPUTADO FEDERAL DO ESTADO DE S\u00c3O PAULO e representante da Baixada Santista em Bras\u00edlia, pelo mandato conquistado e pelo trabalho realizado."}, {"id": "850", "ano": "2023", "numero": "4", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edinho Ferrugem", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/850/mocao_4.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APOIO \u00e0 Lei n\u00ba 17.621/2023 aos Deputados Estaduais Coronel Nishikawa (PSL), Marcio Nakashima (PDT) e Dra. Damaris Moura (PSDB), e que a C\u00e2mara Municipal de S\u00e3o Vicente d\u00ea ampla publicidade a essa mat\u00e9ria em seu site oficial e redes sociais."}, {"id": "849", "ano": "2023", "numero": "5", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jhony Sasaki", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/849/mocao_5.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Rep\u00fadio e Protesto contra as decis\u00f5es do STF do dia 9 de fevereiro"}, {"id": "848", "ano": "2023", "numero": "6", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Benevan Souza", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/848/mocao_6.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APOIO ao Projeto de Lei 7/2023, de autoria do Deputado Federal Marcos Pereira (Republicanos/SP), que, mediante altera\u00e7\u00e3o do Decreto-Lei 236/67, permite que sociedades unipessoais executem o servi\u00e7o de radiodifus\u00e3o."}, {"id": "847", "ano": "2023", "numero": "7", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Higor Ferreira", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/847/mocao_7.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APOIO \u00e0 Deputada Estadual Solange Freitas pelo trabalho e empenho para aumentar a oferta de atendimento dos Restaurantes Bom Prato em S\u00e3o Vicente."}, {"id": "846", "ano": "2023", "numero": "8", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Benevan Souza", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/846/mocao_8.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APOIO ao Projeto de Lei 58/20129, de autoria do Deputado Federal Marcos Pereira (Republicanos-SP), que estende aos Munic\u00edpios as mesmas condi\u00e7\u00f5es oferecidas aos Estados e ao Distrito Federal para renegocia\u00e7\u00e3o de suas d\u00edvidas com a Uni\u00e3o, inserindo dispositivo na Lei Complementar 156/16."}, {"id": "845", "ano": "2023", "numero": "9", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tiago Peretto", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/845/mocao_9.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APOIO \u00e0 perman\u00eancia da Sra. Prof.\u00aa Regina C\u00e1tia Spada Gornicki \u00e0 frente da Diretoria de Ensino da Regi\u00e3o de S\u00e3o Vicente."}, {"id": "843", "ano": "2023", "numero": "10", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edinho Ferrugem", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/843/mocao_10.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE REP\u00daDIO pelo crime de \u00f3dio cometido, e pelo tratamento desrespeitoso e negligente dispensado ao jogador Vinicius Junior, ap\u00f3s o lament\u00e1vel epis\u00f3dio, por parte do Time do Valencia, Federa\u00e7\u00e3o Espanhola de Futebol e entidade La Liga."}, {"id": "842", "ano": "2023", "numero": "11", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edinho Ferrugem", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/842/mocao_11.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APOIO ao jogador de futebol Vin\u00edcius Jr. no que diz respeito ao seu combate ao racismo e \u00e0 discrimina\u00e7\u00e3o."}, {"id": "841", "ano": "2023", "numero": "12", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jailton Jatob\u00e1", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/841/mocao_12.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Rep\u00fadio e Protesto contra a in\u00e9rcia do Governo espanhol contra os atos racistas realizados com o brasileiro Vinicius Junior, a qual deve ser encaminhada ao Consulado Espanhol em S\u00e3o Paulo."}, {"id": "840", "ano": "2023", "numero": "13", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jhony Sasaki", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/840/mocao_13.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE REP\u00daDIO ao Projeto de Lei 752/2021, que trata da majora\u00e7\u00e3o de custos impostos aos cidad\u00e3os que acessam a Justi\u00e7a."}, {"id": "839", "ano": "2023", "numero": "14", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jefferson Cezarolli", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/839/mocao_14.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APOIO ao Projeto de Lei 3052/2023 que tramita na C\u00e2mara dos Deputados, com as congratula\u00e7\u00f5es desta Casa \u00e0 Deputada Federal Renata Abreu."}, {"id": "838", "ano": "2023", "numero": "15", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jefferson Cezarolli", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/838/mocao_15.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APOIO ao Projeto de Lei 993/2023 que tramita na Assembleia Legislativa do Estado de S\u00e3o Paulo, com as congratula\u00e7\u00f5es desta Casa ao Deputado Estadual Caio Fran\u00e7a."}, {"id": "837", "ano": "2023", "numero": "16", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dercinho Neg\u00e3o do Caminh\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/837/mocao_16.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APOIO \u00e0 deputada estadual Solange Freitas encorajando-a a continuar seu trabalho na busca por melhorias nas estradas e na defesa dos interesses n\u00e3o s\u00f3 do povo vicentino, mas de toda a Baixada Santista."}, {"id": "282", "ano": "2023", "numero": "17", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jefferson Cezarolli", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/282/mocao_17.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE REP\u00daDIO, \u00e0 C\u00e2mara Municipal de Cubat\u00e3o e \u00e0 Prefeitura Municipal de Cubat\u00e3o, pelas falas infelizes do Secret\u00e1rio de Governo, Sr. C\u00e9sar da Silva Nascimento e do Sr. Verador Ricardo Queix\u00e3o."}, {"id": "283", "ano": "2023", "numero": "18", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jhony Sasaki", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/283/mocao_18.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Apoio ao Exmo. Sr. Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, manifestando o apoio desta C\u00e2mara Municipal ao respeit\u00e1vel Dr. Jos\u00e9 Alexandre Batista Magina, ilustre advogado inscrito na OAB/SP."}, {"id": "417", "ano": "2023", "numero": "19", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adilson da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/417/mocao_19.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE REP\u00daDIO contra a cria\u00e7\u00e3o de novos ped\u00e1gios na Baixada Santista."}, {"id": "836", "ano": "2023", "numero": "20", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jab\u00e1 Bezerra", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/836/mocao_20.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APOIO e fortalecimento do SUAS - Sistema \u00danico de Assist\u00eancia Social e o FIM da burocracia no gerenciamento e utiliza\u00e7\u00e3o dos recursos estaduais, federais e emendas parlamentares."}, {"id": "703", "ano": "2023", "numero": "21", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Castelinho", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/703/mocao_21.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Apoio ao Excelent\u00edssimo Senhor Presidente da Republica, Lu\u00eds In\u00e1cio Lula da Silva e ao Senhor Ministro Mareio Luiz Fran\u00e7a Gomes, desejando a sua perman\u00eancia no Minist\u00e9rio de Portos e Aeroportos, dando continuidade no excelente trabalho que est\u00e1 sendo desenvolvido, em prol da regi\u00e3o da Baixada Santista, do Estado de S\u00e3o Paulo e do nosso pa\u00eds."}, {"id": "844", "ano": "2023", "numero": "22", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alfredo Moura", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/844/mocao_22.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APELO, enviando-a de expediente aos Excelent\u00edssimos Senhores e Senhoras Ministros e Ministras do Supremo Tribunal Federal, na pessoa da Excelent\u00edssima Senhora Presidente do Supremo Tribunal Federal, Ministra Rosa Weber, \r\n\u201cManifesta apelo aos Excelent\u00edssimos Senhores e Senhoras \r\nMinistros e Ministras da Suprema Corte Brasileira, para que, antes de \r\ndecidirem a Medida Cautelar na Reclama\u00e7\u00e3o 61.246, S\u00e3o Paulo, observem o \r\ndesalento que vem assolando os Servidores P\u00fablicos Municipais e Estaduais \r\ndo Estado de S\u00e3o Paulo, pois \u00e9 sabido que todos os Servidores P\u00fablicos do Estado de S\u00e3o Paulo, mesmo durante toda a Pandemia, trabalharam arduamente e produziram, alcan\u00e7ado as metas dos Governos Municipais e Estadual\u201d."}, {"id": "1146", "ano": "2023", "numero": "23", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adilson da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1146/mocao_23.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APOIO \u00e0 Empresa Brasileira de Correios e Tel\u00e9grafos para que se mantenha Empresa P\u00fablica, atendendo o p\u00fablico de forma ampla e acess\u00edvel, de acordo com o que dita a Constitui\u00e7\u00e3o Federal, e para que seja completamente revitalizada, trazendo melhores resultados operacionais e de atendimento, por meio de uma melhor gest\u00e3o t\u00e9cnico-profissional. Solicito que c\u00f3pia do presente documento seja encaminhada \u00e0s autoridades federais, deputados e Presidente da Rep\u00fablica"}, {"id": "1412", "ano": "2023", "numero": "24", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jab\u00e1 Bezerra", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1412/mocao_24.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APOIO ao posicionamento da Senadora Mara Gabrili quanto \u00e0 PEC que autoriza a comercializa\u00e7\u00e3o de Plasma Humano."}, {"id": "1413", "ano": "2023", "numero": "25", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Benevan Souza", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1413/mocao25.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APOIO \u00e0 Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o 5/2023, de autoria do Deputado Federal Marcelo Crivella (Republicanos-RJ), que amplia a imunidade dos Templos Religiosos para o consumo, para que n\u00e3o paguem impostos sobre a aquisi\u00e7\u00e3o de materiais de constru\u00e7\u00e3o para atender a constru\u00e7\u00e3o e funcionamento dos templos"}, {"id": "2075", "ano": "2023", "numero": "26", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jefferson Cezarolli", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APOIO ao Projeto de Lei 3902/2023, para que seja votado e aprovado na C\u00e2mara dos Deputados."}, {"id": "2167", "ano": "2023", "numero": "27", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jab\u00e1 Bezerra", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2167/mocao27.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE REP\u00daDIO \u00e0 C\u00e2mara Municipal de Sorriso no Estado de Mato Grosso manifestando rep\u00fadio pelas atitudes capacitivas apresentadas no v\u00eddeo repercutido nas redes sociais do Vereador e Presidente da C\u00e2mara Municipal de Sorriso no Mato Grosso."}, {"id": "2479", "ano": "2023", "numero": "28", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jailton Jatob\u00e1", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2479/mocao_28.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS \u00e0s seguintes autoridades: Prefeito Kayo Amado; Governador Tarc\u00edsio de Freitas; Deputada Estadual Solange Freitas; Secret\u00e1rio Estadual de Desenvolvimento Social - Gilberto Nascimento."}, {"id": "16520", "ano": "2023", "numero": "314", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jab\u00e1 Bezerra", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/16520/ind._314.pdf", "ementa": "Cria na Resolu\u00e7\u00e3o n.\u00ba 59/15 a Comiss\u00e3o Permanente de Defesa dos Direitos das Pessoas com Defici\u00eancia, da Mulher e Cidadania, alterando-se a reda\u00e7\u00e3o do \"caput\" do art. 36, criando o inciso VI a ele, bem como criando o art. 47-A, e incisos a este art."}, {"id": "1", "ano": "2023", "numero": "1601", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jailton Jatob\u00e1", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1/ind-1601.pdf", "ementa": "INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, a fixa\u00e7\u00e3o de QR Codes nos pontos de \u00f4nibus da cidade para que os usu\u00e1rios possam consultar informa\u00e7\u00f5es como os hor\u00e1rios, linhas e itiner\u00e1rios dos \u00f4nibus do transporte p\u00fablico."}, {"id": "2", "ano": "2023", "numero": "1602", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jab\u00e1 Bezerra", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2/ind-1602.pdf", "ementa": "ENCAMINHO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, anteprojeto de lei que Altera a reda\u00e7\u00e3o do caput do art. 1o da Lei n\u00b0 4177- A, de 22 de setembro de 2021."}, {"id": "3", "ano": "2023", "numero": "1603", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jab\u00e1 Bezerra", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3/ind-1603.pdf", "ementa": "ENCAMINHO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, anteprojeto de lei que Institui o Fundo Municipal da Pessoa com Defici\u00eancia - FMPD/S\u00c3O VICENTE e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4", "ano": "2023", "numero": "1604", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Castelinho", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4/ind-1604.pdf", "ementa": "INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, providenciar os servi\u00e7os de desobstru\u00e7\u00e3o e limpeza (hidrojato) da boca de lobo na esquina da Rua Santa Clara (antiga Rua 29) com a Rua Hugo Ventura (antiga Alameda 1), em frente ao n\u00b0 295, no bairro Parque Continental."}, {"id": "5", "ano": "2023", "numero": "1605", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Castelinho", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/5/ind-1605.pdf", "ementa": "INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, providenciar servi\u00e7o de poda de \u00e1rvore na Rua Alfredo das Neves, atr\u00e1s do Hospital Olavo Horneau, no bairro Conjunto Residencial Humait\u00e1."}, {"id": "6", "ano": "2023", "numero": "1606", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Castelinho", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/6/ind-1606.pdf", "ementa": "INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, providenciar servi\u00e7os de manuten\u00e7\u00e3o e zeladoria no terreno da Rua Alfredo das Neves, atr\u00e1s do Hospital Olavo Horneaux, no bairro Conjunto Residencial Humait\u00e1."}, {"id": "7", "ano": "2023", "numero": "1607", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dercinho Neg\u00e3o do Caminh\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7/20230808_090042_359474.pdf", "ementa": "INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, os servi\u00e7os de limpeza, hidrojato e reparo na cal\u00e7ada da Rua Mascarenhas de Moraes, na altura do n\u00b0 155, em frente a pra\u00e7a dos M\u00f3rmons, no bairro Vila Margarida."}, {"id": "8", "ano": "2023", "numero": "1608", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dercinho Neg\u00e3o do Caminh\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/8/ind-1608.pdf", "ementa": "NDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, os servi\u00e7os de tapa-buraco, na Av. Irm\u00e3 Dolores, na altura do n\u00b0 825 - Jardim Rio Branco."}, {"id": "9", "ano": "2023", "numero": "1609", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Felipe Rominha", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/9/ind-1609.pdf", "ementa": "INDICO, nos termos do artigo 150 do regimento interno, ao Senhor Prefeito Municipal, servi\u00e7os de reforma da quadra de esportes da Vila S\u00e3o Jorge, localizada na Pra\u00e7a Vit\u00f3ria da Conquista S/N."}, {"id": "10", "ano": "2023", "numero": "1610", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Felipe Rominha", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10/ind-1610.pdf", "ementa": "INDICO, nos termos do artigo 150 do regimento interno, ao Senhor Prefeito Municipal, servi\u00e7os de coloca\u00e7\u00e3o de cobertura na quadra de esportes da Escola Municipal Lions Clube, na Rua Costa Rego, 533, na Vila S\u00e3o Jorge."}, {"id": "11", "ano": "2023", "numero": "1611", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Benevan Souza", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11/ind-1611.pdf", "ementa": "E N C A M IN H O , nos termos do artigo 150 do Regimento interno , ao Senhor Municipal anteprojeto de lei que veda a instala\u00e7\u00e3o de Banheiros e vesti\u00e1rios unissex em estabelecimento de ensino, p\u00fablico e privados, comerciais e reparti\u00e7\u00f5es p\u00fablicas no Munic\u00edpio de S\u00e3o Vicente"}, {"id": "12", "ano": "2023", "numero": "1612", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adilson da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/12/ind-1612.pdf", "ementa": "INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o servi\u00e7o de instala\u00e7\u00e3o de guias e sarjetas no trecho da subida do Morro dos Barbosas, Bairro Biquinha."}, {"id": "13", "ano": "2023", "numero": "1613", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adilson da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/13/ind-1613.pdf", "ementa": "NDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o servi\u00e7o de sinaliza\u00e7\u00e3o de solo (lombofaixa) na AV. Marechal Deodoro n\u00b0 267 ( em frente ao Col\u00e9gio \u00eaxito), bairro Vila Valen\u00e7a."}, {"id": "14", "ano": "2023", "numero": "1614", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adilson da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/", "ementa": "INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o servi\u00e7o de sinaliza\u00e7\u00e3o de solo (lombofaixa) na Av. Prefeito Jos\u00e9 Monteiro, n\u00b0 524 (em frente ao Restaurante Itabaiana), Jardim Independ\u00eancia."}, {"id": "15", "ano": "2023", "numero": "1615", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adilson da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/15/ind-1615.pdf", "ementa": "ENCAMINHO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, anteprojeto de lei que institui o Programa Educa\u00e7\u00e3o do Tr\u00e2nsito nas escolas da rede municipal de ensino de S\u00e3o Vicente e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "16", "ano": "2023", "numero": "1616", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edinho Ferrugem", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/", "ementa": "INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, determinar ao setor competente, que realize o servi\u00e7o de poda de \u00e1rvore, na Av. Senador Salgado Filho, N\u00b0 194, bairro - J\u00f3quei Clube"}, {"id": "17", "ano": "2023", "numero": "1617", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edinho Ferrugem", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/17/ind-1617.pdf", "ementa": "INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, determinar ao setor competente, que realize o servi\u00e7o de tampa de bueiro, na rua Roberto Andraus, n\u00b0597, bairro - Cidade N\u00e1utica."}, {"id": "18", "ano": "2023", "numero": "1618", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edinho Ferrugem", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/18/ind-1618.pdf", "ementa": "INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, determinar ao setor competente o servi\u00e7o de caminh\u00e3o de hidrojato, na Av. Castelo Branco, n\u00b0545|549, bairro - Cidade N\u00e1utica."}, {"id": "19", "ano": "2023", "numero": "1619", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edinho Ferrugem", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/", "ementa": "INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, determinar ao setor competente o servi\u00e7o de caminh\u00e3o de hidrojato, na rua Dom Pedro II, n\u00b072, bairro - Cidade N\u00e1utica."}, {"id": "20", "ano": "2023", "numero": "1620", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edinho Ferrugem", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/20/ind-1620.pdf", "ementa": "INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, determinar ao setor competente o servi\u00e7o de caminh\u00e3o de hidrojato, na rua Roberto Andraus, n\u00b0597, bairro - Cidade N\u00e1utica."}, {"id": "21", "ano": "2023", "numero": "1621", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edinho Ferrugem", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/21/ind-1621.pdf", "ementa": "INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, determinar ao setor competente, que realize o servi\u00e7o de limpeza e manuten\u00e7\u00e3o do canal, Av. Penedo cruzamento com a rua Dom Duarte da Costa."}, {"id": "22", "ano": "2023", "numero": "1622", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edinho Ferrugem", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/22/ind-1622.pdf", "ementa": "NDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, determinar ao setor competente, que realize o servi\u00e7o de tampa de bueiro, na Av Dom Pedro, n\u00b072, bairro - Cidade N\u00e1utica."}, {"id": "23", "ano": "2023", "numero": "1623", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alfredo Moura", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/23/ind-1623.pdf", "ementa": "INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, a demarca\u00e7\u00e3o de vagas de ve\u00edculos na Avenida Manoel da N\u00f3brega, tanto do lado direito quanto do esquerdo."}, {"id": "24", "ano": "2023", "numero": "1624", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alfredo Moura", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/24/ind-1624.pdf", "ementa": "INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, a troca da placa na entrada do bols\u00e3o \u201csentido proibido\u201d no Ilha Porchat Clube, na Avenida Padre Manoel da N\u00f3brega."}, {"id": "25", "ano": "2023", "numero": "1625", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alfredo Moura", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/25/ind-1625.pdf", "ementa": "INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, a coloca\u00e7\u00e3o de placa de parada de ponto de \u00f4nibus no Ilha Porchat Clube."}, {"id": "26", "ano": "2023", "numero": "1626", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Felipe Rominha", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/26/ind-1626.pdf", "ementa": "INDICO, nos termos do artigo 150 do regimento interno, ao Senhor Prefeito Municipal, servi\u00e7os de limpeza e retirada de lixo descartado irregularmente nas imedia\u00e7\u00f5es do n\u00famero 135, na Avenida P\u00e9rsio de Queir\u00f3s Filho, no Catiapo\u00e3."}, {"id": "27", "ano": "2023", "numero": "1627", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Felipe Rominha", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/27/ind-1628.pdf", "ementa": "INDICO, nos termos do artigo 150 do regimento interno, ao Senhor Prefeito Municipal, servi\u00e7os de substitui\u00e7\u00e3o de tampa do bueiro existente na altura do n\u00famero 350 da Avenida Anita Costa, esquina com Rua Uberaba, no Voturu\u00e1."}, {"id": "28", "ano": "2023", "numero": "1628", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Felipe Rominha", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/28/ind-1628.pdf", "ementa": "INDICO, nos termos do artigo 150 do regimento interno, ao Senhor Prefeito Municipal, a realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de manuten\u00e7\u00e3o el\u00e9trica, hidr\u00e1ulica e f\u00edsica na EMEF Erc\u00edlia Nogueira Cobra na Rua Vale do Rio P\u00f3, 400, na Vila Margarida."}, {"id": "29", "ano": "2023", "numero": "1629", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Felipe Rominha", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/29/ind-1629.pdf", "ementa": "INDICO, nos termos do artigo 150 do regimento interno, ao Senhor Prefeito Municipal, a realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de limpeza e desobstru\u00e7\u00e3o das caixas de passagem de \u00e1guas pluviais da EMEF Erc\u00edlia Nogueira Cobra na Rua Vale do Rio P\u00f3, 400, na Vila Margarida."}, {"id": "30", "ano": "2023", "numero": "1630", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tiago Peretto", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/30/ind-1630.pdf", "ementa": "INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o servi\u00e7o de Desobstru\u00e7\u00e3o de galerias e hidrojato, sito \u00e0, R. Osmir Clayton Leal, 36 - Parque S\u00e3o Vicente."}, {"id": "31", "ano": "2023", "numero": "1631", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tiago Peretto", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/31/ind-1631.pdf", "ementa": "NDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o servi\u00e7o de troca de tampa de galeria pluvial, sito \u00e0 R. Guarany, 780 - Parque S\u00e3o Vicente."}, {"id": "32", "ano": "2023", "numero": "1632", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tiago Peretto", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/32/ind-1632.pdf", "ementa": "INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o Servi\u00e7o de Limpeza e Zeladoria, entorno da Conjunto Residencial, sito \u00e0 R. Jos\u00e9 Benedito Henriques - Catiapo\u00e3."}, {"id": "33", "ano": "2023", "numero": "1633", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tiago Peretto", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/33/ind-1633.pdf", "ementa": "INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o servi\u00e7o de Tapa Buracos, sito \u00e0 R. Monsenhor Jo\u00e3o Batista de Carvalho, 199 - Vila Margarida."}, {"id": "34", "ano": "2023", "numero": "1634", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tiago Peretto", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/34/ind-1634.pdf", "ementa": "INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o servi\u00e7o de Tapa Buracos, sito \u00e0 Av. Mal. Humberto de Alencar Castelo Branco, 1454 - Cidade N\u00e1utica."}, {"id": "35", "ano": "2023", "numero": "1635", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tiago Peretto", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/35/ind-1635.pdf", "ementa": "INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o servi\u00e7o de corte e poda de \u00e1rvores, sito \u00e0 R. Jos\u00e9 Gon\u00e7alves Paim, 327 - Parque Bitaru."}, {"id": "36", "ano": "2023", "numero": "1636", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tiago Peretto", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/36/ind-1636.pdf", "ementa": "INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o Servi\u00e7o de Limpeza e Zeladoria, entorno da E.M.E.F. Escola Maria de Lourdes, sito \u00e0 R. Caramuru (lateral da Escola) - Parque S\u00e3o Vicente."}, {"id": "37", "ano": "2023", "numero": "1637", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tiago Peretto", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/37/ind-1637.pdf", "ementa": "NDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizado pela secret\u00e1ria competente, um estudo sobre a viabilidade da proibi\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos pesados com mais de 2 eixos, na Av. Mal. Humberto Castelo Branco, bairro Cidade N\u00e1utica, no trecho entre a Rua Frei Gaspar e a Av. Manoel de Abreu."}, {"id": "38", "ano": "2023", "numero": "1638", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jefferson Cezarolli", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/38/ind-1638.pdf", "ementa": "INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, a instala\u00e7\u00e3o de identifica\u00e7\u00e3o e cobertura no ponto de \u00f4nibus localizado na Rua do Col\u00e9gio, em frente \u00e0 rua Visconde de Tamandar\u00e9, no Centro"}, {"id": "39", "ano": "2023", "numero": "1639", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jefferson Cezarolli", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/39/ind-1639.pdf", "ementa": "INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, a opera\u00e7\u00e3o tapa-buracos na esquina da Rua Pero Vaz de Caminha com a Avenida Prefeito Jos\u00e9 Monteiro, no bairro Vila Valen\u00e7a."}, {"id": "40", "ano": "2023", "numero": "1640", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jefferson Cezarolli", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/40/ind-1640.pdf", "ementa": "INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o reparo da caixa de inspe\u00e7\u00e3o localizada na esquina da rua Pero Vaz de Caminha com a Avenida Prefeito Jos\u00e9 Monteiro, no bairro Vila Valen\u00e7a."}, {"id": "41", "ano": "2023", "numero": "1641", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jefferson Cezarolli", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/41/ind-1641.pdf", "ementa": "NDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o reparo e a realiza\u00e7\u00e3o de melhorias na ESF Vila Ema"}, {"id": "42", "ano": "2023", "numero": "1642", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jefferson Cezarolli", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/42/ind-1642.pdf", "ementa": "INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o recapeamento em todo o trecho da Av. Mal. Humberto de Alencar Castelo Branco, na Cidade N\u00e1utica"}, {"id": "43", "ano": "2023", "numero": "1643", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jefferson Cezarolli", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/43/ind-1643.pdf", "ementa": "NDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, a capinagem do cal\u00e7ad\u00e3o da praia do Itarar\u00e9"}, {"id": "44", "ano": "2023", "numero": "1644", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jefferson Cezarolli", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/44/ind-1644.pdf", "ementa": "INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o hidrojateamento e a desobstru\u00e7\u00e3o das galerias de \u00e1guas pluviais no bairro J\u00f3quei Clube, na esquina da Rua Anadir Dias de Carvalho com a Rua Roberto Cock."}, {"id": "45", "ano": "2023", "numero": "1645", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jefferson Cezarolli", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/45/ind-1645.pdf", "ementa": "INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o hidrojateamento e a desobstru\u00e7\u00e3o das galerias de \u00e1guas pluviais no bairro J\u00f3quei Clube, na esquina da Rua Of\u00e9lia Chaves de Meireles com a Rua \u00c9rico Ver\u00edssimo."}, {"id": "46", "ano": "2023", "numero": "1646", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jefferson Cezarolli", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/46/ind-1646.pdf", "ementa": "INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o hidrojateamento e a desobstru\u00e7\u00e3o das galerias de \u00e1guas pluviais no bairro J\u00f3quei Clube, na esquina da Rua Of\u00e9lia Chaves de Meireles com a Rua Fernando Ferrari."}, {"id": "47", "ano": "2023", "numero": "1647", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jefferson Cezarolli", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/47/ind-1647.pdf", "ementa": "INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o hidrojateamento e a desobstru\u00e7\u00e3o das galerias de \u00e1guas pluviais no bairro J\u00f3quei Clube, na esquina da Rua Roberto Cock com a Rua \u00c9rico Ver\u00edssimo."}, {"id": "48", "ano": "2023", "numero": "1648", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jefferson Cezarolli", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/48/ind-1648.pdf", "ementa": "INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o reparo da tampa da caixa de inspe\u00e7\u00e3o localizada em frente ao n\u00famero 416 da Rua Bento Viana, no bairro Parque Bitar\u00fa"}, {"id": "49", "ano": "2023", "numero": "1649", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jab\u00e1 Bezerra", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/49/ind-1649.pdf", "ementa": "INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, provid\u00eancias para que seja feita pavimenta\u00e7\u00e3o na Rua Armindo Ramos, no bairro Samarit\u00e1"}, {"id": "50", "ano": "2023", "numero": "1650", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jab\u00e1 Bezerra", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/50/ind-1650.pdf", "ementa": "INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, provid\u00eancias para que seja feita recupera\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na Rua Prefeito Rodolpho Mikulasch em frente aos n\u00fameros 413,437, 530, 691,706, 871, 899, 921, 996 e 1008 do bairro Parque das Bandeiras"}, {"id": "51", "ano": "2023", "numero": "1651", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jab\u00e1 Bezerra", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/51/ind-1651.pdf", "ementa": "INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, provid\u00eancias para que seja feita recupera\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na Rua Sargento Artur dos Santos do bairro Parque das Bandeiras"}, {"id": "52", "ano": "2023", "numero": "1652", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jab\u00e1 Bezerra", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/52/ind-1652.pdf", "ementa": "INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, provid\u00eancias para que seja feita recupera\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na Rua Marc\u00edlio Dias Horneaux em frente aos n\u00fameros 871, 881 e 975 do bairro Parque das Bandeiras"}, {"id": "53", "ano": "2023", "numero": "1653", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jab\u00e1 Bezerra", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/53/ind-1653.pdf", "ementa": "INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, servi\u00e7os de limpeza, ro\u00e7agem, retirada de lixo e m\u00e1quina niveladora na Rua Armindo Ramos do bairro Samarit\u00e1."}, {"id": "54", "ano": "2023", "numero": "1654", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jab\u00e1 Bezerra", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/54/ind-1654.pdf", "ementa": "INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, determine que a RT Energia fa\u00e7a a substitui\u00e7\u00e3o de l\u00e2mpadas queimadas na Rua Armindo Ramos, entre os n\u00fameros 10 e 11 do bairro Samarit\u00e1"}, {"id": "55", "ano": "2023", "numero": "1655", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jab\u00e1 Bezerra", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/55/ind-1655.pdf", "ementa": "INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, a recupera\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da Avenida Juarez T\u00e1vora no bairro Jardim Pompeba."}, {"id": "56", "ano": "2023", "numero": "1656", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jab\u00e1 Bezerra", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/56/ind-1656.pdf", "ementa": "INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, servi\u00e7o de realinhamento de sextavados na Rua Maestro Villa Lobos do bairro J\u00f3quei Clube."}, {"id": "57", "ano": "2023", "numero": "1657", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jab\u00e1 Bezerra", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/57/ind-1657.pdf", "ementa": "INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, provid\u00eancias para que seja feita recupera\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na Rua Amadeu de Queiroz do bairro J\u00f3quei Clube."}, {"id": "58", "ano": "2023", "numero": "1658", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jab\u00e1 Bezerra", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/58/ind-1658.pdf", "ementa": "INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, provid\u00eancias para recupera\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica por toda a extens\u00e3o da Avenida Marculino Xavier de Carvalho no bairro Jardim Pompeba."}, {"id": "59", "ano": "2023", "numero": "1659", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jhony Sasaki", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/59/ind-1659.pdf", "ementa": "INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizado o servi\u00e7o de limpeza de Galerias de \u00c1guas Pluviais na R. Tiradentes, pr\u00f3ximo de N. 143 no bairro Parque Bitaru."}, {"id": "60", "ano": "2023", "numero": "1660", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jhony Sasaki", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/", "ementa": "INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que sejam realizados os servi\u00e7os de limpeza, retirada de entulhos e zeladoria na Av. Cellula Matter, 368 no bairro Parque Continental."}, {"id": "61", "ano": "2023", "numero": "1661", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jhony Sasaki", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/61/ind-1661.pdf", "ementa": "INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que sejam realizados os servi\u00e7os de limpeza, retirada de entulhos e zeladoria na Av. Cellula Matter, 368 no bairro Parque Continental"}, {"id": "62", "ano": "2023", "numero": "1662", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jhony Sasaki", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/62/ind-1662.pdf", "ementa": "INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizado alinhamento de sextavados na R. Nicolau Patr\u00edcio Moreira, no trecho correspondente as resid\u00eancias de N. 170 e N. 200 no bairro Parque S\u00e3o Vicente."}, {"id": "63", "ano": "2023", "numero": "1663", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jhony Sasaki", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/63/ind-1663.pdf", "ementa": "INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizado o servi\u00e7o de reparo de Galeria de \u00c1guas Pluviais na Pra\u00e7a Osvaldo Cruz, em frente ao 241 no Parque S\u00e3o Vicente."}, {"id": "64", "ano": "2023", "numero": "1664", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jhony Sasaki", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/64/ind-1664.pdf", "ementa": "INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizado o servi\u00e7o de reparo de Galeria de \u00c1guas Pluviais na R. Indaiatuba, pr\u00f3ximo a resid\u00eancia de N. 595 no bairro Parque S\u00e3o Vicente."}, {"id": "65", "ano": "2023", "numero": "1665", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jhony Sasaki", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/65/ind-1665.pdf", "ementa": "INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizado o servi\u00e7o de limpeza de Galerias de \u00c1guas Pluviais na Av. Manoel de Abreu, pr\u00f3ximo de N. 584 no bairro Itarar\u00e9."}, {"id": "66", "ano": "2023", "numero": "1666", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jhony Sasaki", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/66/ind-1666.pdf", "ementa": "INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que sejam realizados os servi\u00e7os de limpeza, retirada de entulhos e zeladoria na R. Agostinho Pereira Pinto J\u00fanior no bairro Parque Bitar\u00fa."}, {"id": "67", "ano": "2023", "numero": "1667", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jhony Sasaki", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/67/ind-1667.pdf", "ementa": "INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizado o servi\u00e7o de reparo de Galeria de \u00c1guas Pluviais na R. Siria, esquina com a R. Marques de S\u00e3o Vicente no bairro Parque Bitaru."}, {"id": "68", "ano": "2023", "numero": "1668", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jhony Sasaki", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/68/ind-1668.pdf", "ementa": "INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que sejam realizados os servi\u00e7os de limpeza, retirada de entulhos e zeladoria na Av. Martins Fontes, esquina com a R. Marechal Mascarenhas de Moraes no bairro Vila Margarida."}, {"id": "69", "ano": "2023", "numero": "1669", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jhony Sasaki", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/69/ind-1669.pdf", "ementa": "INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizado estudo e a implanta\u00e7\u00e3o de sem\u00e1foro ou lombada na Rua Corn\u00e9lio Pires, esquina com a R. Marques de S\u00e3o Vicente no bairro Parque Bitaru."}, {"id": "70", "ano": "2023", "numero": "1670", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jhony Sasaki", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/70/ind-1670.pdf", "ementa": "INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizado o servi\u00e7o de limpeza de Galerias de \u00c1guas Pluviais no trecho localizado entre a Pra\u00e7a Oswaldo Cruz at\u00e9 rua Carlos Gomes no n\u00famero 368 no bairro Parque S\u00e3o Vicente"}, {"id": "71", "ano": "2023", "numero": "1671", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jhony Sasaki", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/71/ind-1671.pdf", "ementa": "INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizado o servi\u00e7o de limpeza de Galerias de \u00c1guas Pluviais na R. Francisco Soares Serpa, esquina com a R. Corn\u00e9lio Pires no bairro Parque Bitaru."}, {"id": "72", "ano": "2023", "numero": "1672", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jhony Sasaki", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/72/ind-1672.pdf", "ementa": "INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizado o servi\u00e7o de limpeza de Galerias de \u00c1guas Pluviais na R. Corn\u00e9lio Pires, esquina com a R. Gast\u00e3o de Moura no bairro Parque Bitaru."}, {"id": "73", "ano": "2023", "numero": "1673", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jhony Sasaki", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/73/ind-1673.pdf", "ementa": "INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizado o servi\u00e7o de limpeza de Galerias de \u00c1guas Pluviais na R. Tiradentes, pr\u00f3ximo a resid\u00eancia de N. 152 no bairro Parque Bitaru."}, {"id": "74", "ano": "2023", "numero": "1674", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jhony Sasaki", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/74/ind-1674.pdf", "ementa": "INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizado o servi\u00e7o de limpeza de Galerias de \u00c1guas Pluviais na R. Tamba\u00fa, pr\u00f3ximo a resid\u00eancia de N. 1113 no bairro Cidade N\u00e1utica."}, {"id": "75", "ano": "2023", "numero": "1675", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jhony Sasaki", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/75/ind-1675.pdf", "ementa": "INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizado os servi\u00e7os de reparo em caixa d\u2019\u00e1gua na E.M.E.I.E.F. Pref. Jonas Rodrigues no bairro Jap\u00e3o."}, {"id": "76", "ano": "2023", "numero": "1676", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jhony Sasaki", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/76/ind-1676.pdf", "ementa": "INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizado os servi\u00e7os de troca de l\u00e2mpadas em postes na ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica Pra\u00e7a Matteo Bei no bairro J\u00f3quei Clube."}, {"id": "77", "ano": "2023", "numero": "1677", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jhony Sasaki", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/77/ind-1677.pdf", "ementa": "INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizado o servi\u00e7o de limpeza de Galerias de \u00c1guas Pluviais na Rua G, pr\u00f3ximo a resid\u00eancia de N. 850 no bairro vila Margarida."}, {"id": "78", "ano": "2023", "numero": "1678", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jhony Sasaki", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/78/ind-1678.pdf", "ementa": "INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizado o servi\u00e7o de reparo de Galeria de \u00c1guas Pluviais na Rua Projetada 3, Pr\u00f3ximo a o Numero 51 Parque Vila Fatima"}, {"id": "79", "ano": "2023", "numero": "1679", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jhony Sasaki", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/79/ind-1679.pdf", "ementa": "INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizado o servi\u00e7o de limpeza de Galerias de \u00c1guas Pluviais na R. Gast\u00e3o de Moura Maia, pr\u00f3ximo a resid\u00eancia de N. 254A no bairro Parque Bitaru."}, {"id": "80", "ano": "2023", "numero": "1680", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jhony Sasaki", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/80/ind-1680.pdf", "ementa": "INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizado o servi\u00e7o de reparo de Galeria de \u00c1guas Pluviais na Rua Projetada 3, Pr\u00f3ximo a o Numero 51 Parque Vila Fatima"}, {"id": "81", "ano": "2023", "numero": "1681", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jhony Sasaki", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/81/ind-1681.pdf", "ementa": "INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizado o servi\u00e7o de reparo de Galeria de \u00c1guas Pluviais na Rua Gast\u00e3o de Moura Maia, pr\u00f3ximo a resid\u00eancia N.254 Parque Bitaru."}, {"id": "82", "ano": "2023", "numero": "1682", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jhony Sasaki", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/82/ind-1682.pdf", "ementa": "INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizado o servi\u00e7o de poda de \u00e1rvore na R. S\u00edria, pr\u00f3ximo a resid\u00eancia de N. 171 no bairro Parque Bitaru."}, {"id": "83", "ano": "2023", "numero": "1683", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jhony Sasaki", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/83/ind-1683.pdf", "ementa": "INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizado o servi\u00e7o de reparo de Galeria de \u00c1guas Pluviais na Av. Na\u00e7\u00f5es Unidas, esquina com Av. Cap. Lu\u00eds Pimenta no bairro Parque Bitaru."}, {"id": "159", "ano": "2023", "numero": "1684", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jhony Sasaki", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/159/ind-1684.pdf", "ementa": "INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja intensificado a Coleta Seletiva nos bairros J\u00f3quei Clube, N\u00e1utica e Parque Bitaru."}, {"id": "160", "ano": "2023", "numero": "1685", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alfredo Moura", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/160/ind-1685.pdf", "ementa": "ENCAMINHO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, anteprojeto de lei complementar solicitando altera\u00e7\u00e3o do art. 4.\u00b0 da Lei Complementar n.\u00b0 440, de 26 de maio de 2004, que disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de gratifica\u00e7\u00e3o de motoristas socorristas, dentre outras provid\u00eancias."}, {"id": "161", "ano": "2023", "numero": "1686", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alfredo Moura", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/161/ind-1686.pdf", "ementa": "ENCAMINHO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, anteprojeto de lei que disp\u00f5e sobre pagamento de abono uniforme aos motoristas socorristas."}, {"id": "162", "ano": "2023", "numero": "1687", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Castelinho", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/", "ementa": "INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, providenciar intensifica\u00e7\u00e3o das rondas da Guarda Civil Municipal e estudo para Instala\u00e7\u00e3o do Totem de Seguran\u00e7a na Pra\u00e7a Ces\u00e1rio Bastos, no bairro Beira Mar."}, {"id": "163", "ano": "2023", "numero": "1688", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alfredo Moura", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/", "ementa": "INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, providenciar medidas urgentes referente aos moradores de rua do bairro Beira Mar."}, {"id": "164", "ano": "2023", "numero": "1689", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jab\u00e1 Bezerra", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/164/ind-1689.pdf", "ementa": "INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, interven\u00e7\u00e3o de hidrojato e hidrovap para desobstru\u00e7\u00e3o de galeria na Rua Farmac\u00eautico Jos\u00e9 In\u00e1cio da Gl\u00f3ria do n\u00famero 255 ao 499 de um lado da rua e do outro lado da rua do n\u00famero 320 ao 360 do bairro Vila S\u00e3o Jorge."}, {"id": "165", "ano": "2023", "numero": "1690", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jab\u00e1 Bezerra", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/165/ind-1690.pdf", "ementa": "INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que determine provid\u00eancias para enviar ao CAPS infantil mais dois Psic\u00f3logos e dois Terapeutas ocupacionais, pois hoje a unidade conta com apenas um de cada especialidade citada."}, {"id": "166", "ano": "2023", "numero": "1691", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jab\u00e1 Bezerra", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/166/ind-1691.pdf", "ementa": "INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que determine as seguintes interven\u00e7\u00f5es no CAPS Infantil: \u2022 Retirada do bebedouro na parte da frente da unidade; \u2022 Reparo do bebedouro que se encontra no fundo da unidade; \u2022 Limpeza com lavadora de alta press\u00e3o (VAP) nos corredores e no fundo da unidade; \u2022 Retirada de madeiramento fixado na parede lateral; \u2022 Pintura nos muros laterais; \u2022 Reparo na porta de madeira e grade de prote\u00e7\u00e3o no fundo da unidade; \u2022 Reparo na mesa de Ping-Pong e \u2022 Coloca\u00e7\u00e3o de um novo balc\u00e3o de atendimento"}, {"id": "167", "ano": "2023", "numero": "1692", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dercinho Neg\u00e3o do Caminh\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/167/ind-1692.pdf", "ementa": "INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o servi\u00e7o de hidrojato na Rua Emilio Vaz Afonso, na altura do n\u00b0110, bairro Japu\u00ed"}, {"id": "168", "ano": "2023", "numero": "1693", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dercinho Neg\u00e3o do Caminh\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/168/ind-1693.pdf", "ementa": "INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, a instala\u00e7\u00e3o de placas de proibi\u00e7\u00e3o de passagem e estacionamento de caminh\u00f5es acima de dois eixos, na Rua Professora Eulina Trindade, bairro Esplanada dos Barreiros."}, {"id": "169", "ano": "2023", "numero": "1694", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dercinho Neg\u00e3o do Caminh\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/169/ind-1694.pdf", "ementa": "INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, a troca de l\u00e2mpadas de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica por LED, na Rua Carmem Miranda, entre os n\u00fameros 728 ao 761, no bairro Esplanada dos Barreiros."}, {"id": "170", "ano": "2023", "numero": "1695", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Felipe Rominha", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/", "ementa": "INDICO, nos termos do artigo 150 do regimento interno, ao Senhor Prefeito Municipal, servi\u00e7os de implanta\u00e7\u00e3o de placa de sinaliza\u00e7\u00e3o \u201cEstacionamento de Motos\u201d, e a consequente sinaliza\u00e7\u00e3o de solo, em frente ao n\u00famero 921 da Avenida Jacob Emerick, no Centro."}, {"id": "171", "ano": "2023", "numero": "1696", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Felipe Rominha", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/171/ind-1696.pdf", "ementa": "INDICO, nos termos do artigo 150 do regimento interno, ao Senhor Prefeito Municipal, servi\u00e7os de tapa buracos do n\u00famero 349 ao 488, na Rua Engenheiro Andr\u00e9 Rebou\u00e7as, na Vila Margarida."}, {"id": "172", "ano": "2023", "numero": "1697", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Felipe Rominha", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/172/ind-1697.pdf", "ementa": "NDICO, nos termos do artigo 150 do regimento interno, ao Senhor Prefeito Municipal, servi\u00e7os de implanta\u00e7\u00e3o de uma Lombo Faixa em frente a EMEI Elizabeth Ramos, no Conjunto Habitacional do Samarit\u00e1."}, {"id": "173", "ano": "2023", "numero": "1698", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Felipe Rominha", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/173/ind-1698.pdf", "ementa": "INDICO, nos termos do artigo 150 do regimento interno, ao Senhor Prefeito Municipal, servi\u00e7os de pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica em toda a extens\u00e3o da Rua Vereador Diego Pires de Campos, na Vila S\u00e3o Jorge."}, {"id": "174", "ano": "2023", "numero": "1699", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Felipe Rominha", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/174/ind-1699.pdf", "ementa": "NDICO, nos termos do artigo 150 do regimento interno, ao Senhor Prefeito Municipal, servi\u00e7os de implanta\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o LED em toda a extens\u00e3o da Rua Vereador Diego Pires de Campos, na Vila S\u00e3o Jorge."}, {"id": "175", "ano": "2023", "numero": "1700", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adilson da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/175/ind-1700.pdf", "ementa": "INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o servi\u00e7o de desobstru\u00e7\u00e3o e limpeza das galerias atrav\u00e9s do caminh\u00e3o Hidrojato por toda extens\u00e3o da Rua Cuiab\u00e1."}, {"id": "176", "ano": "2023", "numero": "1701", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adilson da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/", "ementa": "INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, providenciar as trocas de manilhas por toda a extens\u00e3o da Rua Cuiab\u00e1."}, {"id": "177", "ano": "2023", "numero": "1702", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adilson da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/177/ind-1702.pdf", "ementa": "INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o servi\u00e7o de implanta\u00e7\u00e3o de um biciclet\u00e1rio na Pra\u00e7a Bar\u00e3o do Rio Branco, bairro Centro."}, {"id": "178", "ano": "2023", "numero": "1703", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adilson da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/178/ind-1703.pdf", "ementa": "INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o servi\u00e7o de implanta\u00e7\u00e3o de um corredor ciclovi\u00e1rio pelo canteiro central ligando as vias Tancredo Neves x Av. Frei Gaspar."}, {"id": "179", "ano": "2023", "numero": "1704", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo Dig\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/179/ind-1704.pdf", "ementa": "INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, o servi\u00e7o de ilumina\u00e7\u00e3o, na Avenida Sambaiatuba, em frente ao n\u00famero 124, no bairro Vila J\u00f3quei Clube."}, {"id": "180", "ano": "2023", "numero": "1705", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo Dig\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/180/ind-1705.pdf", "ementa": "NDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, o servi\u00e7o de reposi\u00e7\u00e3o (coloca\u00e7\u00e3o) de tampa de bueiro, na Rua Dona Anita Costa n\u00b0 350, de esquina com a Rua Uberaba, no bairro Vila Voturu\u00e1."}, {"id": "181", "ano": "2023", "numero": "1706", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo Dig\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/181/ind-1706.pdf", "ementa": "INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, o servi\u00e7o de limpeza interna e externa no Canal da Vila F\u00e1tima, localizado na Avenida Jos\u00e9 Rosindo dos Santos Filho, no bairro Vila F\u00e1tima."}, {"id": "182", "ano": "2023", "numero": "1707", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo Dig\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/182/ind-1707.pdf", "ementa": "INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, o servi\u00e7o de sinaliza\u00e7\u00e3o de solo da Rua P\u00e9rsio de Queiroz Filho com a Pra\u00e7a Valter do Amaral, no bairro Catiapo\u00e3."}, {"id": "183", "ano": "2023", "numero": "1708", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo Dig\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/183/ind-1708.pdf", "ementa": "INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, o servi\u00e7o de reposi\u00e7\u00e3o (coloca\u00e7\u00e3o) de tampa de bueiro, na Rua Estev\u00e3o de Almeida, de esquina com a Rua Prof. Celestino Bourroul, no bairro Vila Cascatinha."}, {"id": "184", "ano": "2023", "numero": "1709", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo Dig\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/184/ind-1709.pdf", "ementa": "INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, o servi\u00e7o nivelamento de sextavado, para sanar o desn\u00edvel na Avenida Nove de Julho, em frente ao n\u00famero 727, no bairro Vila Cascatinha."}, {"id": "185", "ano": "2023", "numero": "1710", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo Dig\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/185/ind-1710.pdf", "ementa": "INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, que a Festa do Migrante Nordestino seja retomado com brevidade, por ser uma importante festividade para a cultura de nosso Munic\u00edpio."}, {"id": "186", "ano": "2023", "numero": "1711", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo Dig\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/186/ind-1711.pdf", "ementa": "INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, que o Parque Ecol\u00f3gico Voturu\u00e1 - Horto Municipal de S\u00e3o Vicente seja reaberto com brevidade, por ser um importante ponto tur\u00edstico de nosso Munic\u00edpio."}, {"id": "187", "ano": "2023", "numero": "1712", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo Dig\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/187/ind-1712.pdf", "ementa": "INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, o servi\u00e7o de retirada de mato, em toda extens\u00e3o, da Rua Alberico Robillard de Marigny, no bairro Vila Cascatinha."}, {"id": "188", "ano": "2023", "numero": "1713", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo Dig\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/188/ind-1713.pdf", "ementa": "INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, o servi\u00e7o de raspagem e pintura, na Rua Alberico Robillard de Marigny, em toda sua extens\u00e3o, no bairro Vila Cascatinha."}, {"id": "189", "ano": "2023", "numero": "1714", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jab\u00e1 Bezerra", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/189/ind-1714.pdf", "ementa": "INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, servi\u00e7os de reparo e troca de tampa da caixa coletora e interven\u00e7\u00e3o de hidrojato e hidrovap para desobstru\u00e7\u00e3o de galeria na Rua V\u00edtor Torquarto dos Santos em frente ao n\u00famero 130 do bairro Parque das Bandeiras"}, {"id": "190", "ano": "2023", "numero": "1715", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jab\u00e1 Bezerra", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/190/ind-1715.pdf", "ementa": "INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, servi\u00e7os de reparo e troca de tampa da caixa coletora na Rua Jos\u00e9 Rodrigues Martins em frente ao n\u00famero 115 do bairro Nova S\u00e3o Vicente."}, {"id": "191", "ano": "2023", "numero": "1716", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jab\u00e1 Bezerra", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/191/ind-1716.pdf", "ementa": "INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, servi\u00e7os de reparo e troca de tampa da caixa coletora na Rua Prefeito Rodolpho Mikulasch em frente ao n\u00famero 490 do bairro Parque das Bandeiras."}, {"id": "192", "ano": "2023", "numero": "1717", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jab\u00e1 Bezerra", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/192/ind-1717.pdf", "ementa": "INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, servi\u00e7os de reparo e troca de tampa da caixa coletora e interven\u00e7\u00e3o de hidrojato e hidrovap para desobstru\u00e7\u00e3o de galeria na Avenida Dr. Esmeraldo Soares Tarqu\u00ednio de Campos Filho em frente ao n\u00famero 631 do bairro Parque das Bandeiras."}, {"id": "193", "ano": "2023", "numero": "1718", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jab\u00e1 Bezerra", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/193/ind-1718.pdf", "ementa": "INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, determine que a RT Energia fa\u00e7a a substitui\u00e7\u00e3o de l\u00e2mpadas queimadas na Rua V\u00edtor Torquato dos Santos como refer\u00eancia o n\u00famero da resid\u00eancia 283, nos postes 09370 e 09368 do bairro Parque das Bandeiras."}, {"id": "194", "ano": "2023", "numero": "1719", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jefferson Cezarolli", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/194/ind-1719.pdf", "ementa": "INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o reparo da tampa da caixa de inspe\u00e7\u00e3o localizada em frente ao n\u00famero 91 da Rua Ant\u00f4nio Milit\u00e3o de Azevedo, no Parque Bitar\u00fa"}, {"id": "195", "ano": "2023", "numero": "1720", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jefferson Cezarolli", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/195/ind-1720.pdf", "ementa": "INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o reparo da tampa da caixa de inspe\u00e7\u00e3o localizada na esquina entre a Rua Campos de Bury com a Rua Major Loretti, no Parque Bitar\u00fa"}, {"id": "196", "ano": "2023", "numero": "1721", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jefferson Cezarolli", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/196/ind-1721.pdf", "ementa": "INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, a remo\u00e7\u00e3o de entulho presente pr\u00f3ximo ao n\u00famero 25 da Rua Ant\u00f4nio Milit\u00e3o de Azevedo, no Parque Bitar\u00fa."}, {"id": "197", "ano": "2023", "numero": "1722", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jefferson Cezarolli", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/197/ind-1722.pdf", "ementa": "INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o reparo da tampa da caixa de inspe\u00e7\u00e3o localizada na esquina da Rua Nicolau Guir\u00e3o P\u00e9rez com a Rua Bento Viana, no Parque Bitar\u00fa"}, {"id": "198", "ano": "2023", "numero": "1723", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jefferson Cezarolli", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/198/ind-1723.pdf", "ementa": "INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o hidrojateamento e a desobstru\u00e7\u00e3o das galerias de \u00e1guas pluviais no bairro J\u00f3quei Clube, oa Rua Amadeu de Queiroz, 329"}, {"id": "199", "ano": "2023", "numero": "1724", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jefferson Cezarolli", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/199/ind-1724.pdf", "ementa": "INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, a sinaliza\u00e7\u00e3o das lombadas presentes na Rua Augusto de Oliveira Santos, no Jardim Rio Branco."}, {"id": "200", "ano": "2023", "numero": "1725", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jefferson Cezarolli", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/200/ind-1725.pdf", "ementa": "INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, a opera\u00e7\u00e3o tapa-buracos na esquina entre a Rua S\u00edria com a Rua Agostinho Pereira Pinto J\u00fanior, no Parque Bitar\u00fa."}, {"id": "201", "ano": "2023", "numero": "1726", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jefferson Cezarolli", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/201/ind-1726.pdf", "ementa": "INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o reparo da tampa cfe inspe\u00e7\u00e3o localizada na esquina da Rua do Col\u00e9gio com a Rua Bento Viana, no Parque Bitar\u00fa."}, {"id": "202", "ano": "2023", "numero": "1727", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tiago Peretto", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/202/ind-1727.pdf", "ementa": "INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o servi\u00e7o de Tapa Buracos, sito \u00e0 R. Jacob Emmerich, no trecho entre a Rua XV de Novembro, at\u00e9 a Av. Embaixador Pedro de Toledo - Centro."}, {"id": "203", "ano": "2023", "numero": "1728", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tiago Peretto", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/203/ind-1728.pdf", "ementa": "INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o servi\u00e7o de Tapa Buracos, sito \u00e0 R. Padre Anchieta, no trecho entre a Rua Jo\u00e3o Ramalho, at\u00e9 a Av. Presidente Wilson - Centro."}, {"id": "204", "ano": "2023", "numero": "1729", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tiago Peretto", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/204/ind-1729.pdf", "ementa": "NDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que retorne o policiamento da GCM no Pier dos Apaixonados no bairro Boa Vista."}, {"id": "205", "ano": "2023", "numero": "1730", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tiago Peretto", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/205/ind-1730.pdf", "ementa": "INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, a instala\u00e7\u00e3o de cestos de lixo ao longo da Rua 11 de junho, no bairro Itarar\u00e9."}, {"id": "206", "ano": "2023", "numero": "1731", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tiago Peretto", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/206/ind-1731.pdf", "ementa": "INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o servi\u00e7o de Melhoria na ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica, com a troca da l\u00e2mpada do poste de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica, sito, \u00e0 R. Alberto Veiga, 30 - Vila Jockei Clube."}, {"id": "207", "ano": "2023", "numero": "1732", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tiago Peretto", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/207/ind-1732.pdf", "ementa": "INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que acione a Concession\u00e1ria ECOVIAS, para que execute o servi\u00e7o de manuten\u00e7\u00e3o da passarela sobre a Rodovia dos Imigrantes KM 69, que est\u00e1 situada pr\u00f3xima a Ponte do Mar Pequeno e liga os bairros do Pq Bitar\u00fa e Vila Margarida"}, {"id": "208", "ano": "2023", "numero": "1733", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tiago Peretto", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/208/ind-1733.pdf", "ementa": "INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o servi\u00e7o de Nivelamento, Desobstru\u00e7\u00e3o de galerias e hidrojato, sito \u00e0 R. Bauru, 900 - Jardim Irm\u00e3 Dolores."}, {"id": "209", "ano": "2023", "numero": "1734", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tiago Peretto", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/209/ind-1734.pdf", "ementa": "INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o servi\u00e7o de Tapa Buracos, sito \u00e0 R. Cel. Jos\u00e9 Rites, 56 - Cidade N\u00e1utica."}, {"id": "210", "ano": "2023", "numero": "1735", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tiago Peretto", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/210/ind-1735.pdf", "ementa": "INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o servi\u00e7o de manuten\u00e7\u00e3o de caixa de galeria pluvial, e meio-fio, sito a R. Luccas, 337, cruzamento com a Rua Caimor\u00e9 - Vila Margarida, S\u00e3o Vicente."}, {"id": "211", "ano": "2023", "numero": "1736", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tiago Peretto", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/211/ind-1736.pdf", "ementa": "INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o servi\u00e7o de Tapa Buracos, sito \u00e0 Rua Particular n\u00b04 cruzamento com a R. Monsenhor Jo\u00e3o Batista de Carvalho - Vila Margarida."}, {"id": "212", "ano": "2023", "numero": "1737", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tiago Peretto", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/212/ind-1737.pdf", "ementa": "INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o servi\u00e7o de Tapa Buracos, sito \u00e0 R. Joaquim Lu\u00eds de Gois, 24 cruzamento com a Av. Na\u00e7\u00f5es Unidas - Vila Mateo Bei."}, {"id": "213", "ano": "2023", "numero": "1738", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Felipe Rominha", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/213/ind-1738.pdf", "ementa": "INDICO, nos termos do artigo 150 do regimento interno, ao Senhor Prefeito Municipal, servi\u00e7os de implanta\u00e7\u00e3o de placa de sinaliza\u00e7\u00e3o \u201cEstacionamento de Motos\u201d, e a consequente sinaliza\u00e7\u00e3o de solo, em frente ao n\u00famero 921 da Avenida Jacob Emerick, no Centro."}, {"id": "214", "ano": "2023", "numero": "1739", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Felipe Rominha", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/214/ind-1739.pdf", "ementa": "INDICO, nos termos do artigo 150 do regimento interno, ao Senhor Prefeito Municipal, servi\u00e7os de tapa buracos em toda a extens\u00e3o da Rua Yolanda Conte, na Vila Mateo Bei."}, {"id": "215", "ano": "2023", "numero": "1740", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Felipe Rominha", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/215/ind-1740.pdf", "ementa": "INDICO, nos termos do artigo 150 do regimento interno, ao Senhor Prefeito Municipal, servi\u00e7os de tapa buracos no entorno da pra\u00e7a \u00c1lvaro de Assis, na Esplanada dos Barreiros."}, {"id": "216", "ano": "2023", "numero": "1741", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Felipe Rominha", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/216/ind-1741.pdf", "ementa": "INDICO, nos termos do artigo 150 do regimento interno, ao Senhor Prefeito Municipal, servi\u00e7os de implanta\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o LED em todas as vias p\u00fablicas do Bairro da Ilha Porchat."}, {"id": "217", "ano": "2023", "numero": "1742", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Felipe Rominha", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/217/ind-1742.pdf", "ementa": "INDICO, nos termos do artigo 150 do regimento interno, ao Senhor Prefeito Municipal, a realiza\u00e7\u00e3o de estudos para a implementa\u00e7\u00e3o do Programa Amigos do SAMU, nas escolas p\u00fablicas e privadas do munic\u00edpio."}, {"id": "218", "ano": "2023", "numero": "1743", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Felipe Rominha", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/218/ind-1743.pdf", "ementa": "INDICO, nos termos do artigo 150 do regimento interno, ao Senhor Prefeito Municipal, servi\u00e7os de tapa buracos na Rua Yolanda Conte, Quadra \u201cD\u201d, na Vila Mateo Bei."}, {"id": "219", "ano": "2023", "numero": "1744", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Felipe Rominha", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/219/ind-1744.pdf", "ementa": "INDICO, nos termos do artigo 150 do regimento interno, ao Senhor Prefeito Municipal, servi\u00e7os de tapa buracos do n\u00famero 13 ao 232, na Rua Vereador Yago de Castro Bicudo, na Vila Margarida."}, {"id": "220", "ano": "2023", "numero": "1745", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Benevan Souza", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/220/ind-1745.pdf", "ementa": "INDICO, nos termos do artigo 150 do regimento interno, ao Senhor Prefeito Municipal, a realiza\u00e7\u00e3o de estudos para cria\u00e7\u00e3o de campanha na rede p\u00fablica sobre conscientiza\u00e7\u00e3o dos perigos da automedica\u00e7\u00e3o."}, {"id": "221", "ano": "2023", "numero": "1746", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Benevan Souza", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/221/ind-1746.pdf", "ementa": "INDICO, nos termos do artigo 150 do regimento interno, ao Senhor Prefeito Municipal, servi\u00e7os de troca das coberturas na extens\u00e3o do Centro Comercial do munic\u00edpio."}, {"id": "299", "ano": "2023", "numero": "1747", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo Dig\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/299/ind-1747.pdf", "ementa": "INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, a libera\u00e7\u00e3o de tr\u00e1fego de caminh\u00f5es com carreta/cavalo, \u201cvazio/sem Container\u201d, no complexo vi\u00e1rio \u201cPonte dos Barreiros\u201d conhecida tamb\u00e9m como Ponte Jornal A Tribuna."}, {"id": "300", "ano": "2023", "numero": "1748", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jab\u00e1 Bezerra", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/300/ind-1748.pdf", "ementa": "INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, determine provid\u00eancias para implanta\u00e7\u00e3o de Ponto de \u00f4nibus com cobertura na Avenida Ulisses Guimar\u00e3es nas proximidades do Pronto Socorro do Jardim Rio Branco, para quem vem do Parque das Bandeiras."}, {"id": "301", "ano": "2023", "numero": "1749", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dercinho Neg\u00e3o do Caminh\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/301/ind-1749.pdf", "ementa": "INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que encaminhe para essa Casa de Leis, um projeto de lei que disciplina a transposi\u00e7\u00e3o de regime celetista para estatut\u00e1rio dos agentes comunit\u00e1rios de sa\u00fade, conforme a Lei Federal 11.350, de 2006"}, {"id": "302", "ano": "2023", "numero": "1750", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dercinho Neg\u00e3o do Caminh\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/302/ind-1750.pdf", "ementa": "INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, a troca de poste de ilumina\u00e7\u00e3o, na Rua Ant\u00f4nio dos Santos Barbosa, em frente ao n\u00b0 571, no bairro N\u00e1utica III."}, {"id": "303", "ano": "2023", "numero": "1751", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dercinho Neg\u00e3o do Caminh\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/303/ind-1751.pdf", "ementa": "INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o servi\u00e7o de poda de \u00e1rvore na cal\u00e7ada da Avenida Tupiniquins, pr\u00f3ximo \u00e0 Ponte P\u00eansil, bairro Japu\u00ed."}, {"id": "304", "ano": "2023", "numero": "1752", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Prof. Thiago Alexandre", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/304/ind-1752.pdf", "ementa": "INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, pedido de mais \u00f4nibus. Bairros. Parque das bandeiras, e Gleba 2. Para o deslocamento dos mun\u00edcipes para o Pronto Socorro Jardim Rio Branco. Por conta da reforma do pronto atendimento no parque das bandeiras."}, {"id": "305", "ano": "2023", "numero": "1753", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Prof. Thiago Alexandre", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/305/ind-1753.pdf", "ementa": "INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o servi\u00e7o de reforma da pra\u00e7a da rotat\u00f3ria do Samarit\u00e1. E uma prote\u00e7\u00e3o de cerca para os brinquedos da pra\u00e7a."}, {"id": "306", "ano": "2023", "numero": "1754", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Prof. Thiago Alexandre", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/306/ind-1754.pdf", "ementa": "INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o servi\u00e7o de constru\u00e7\u00e3o de lombada na Rua: 08, n\u00famero 40A. Bairro. Vila lolanda."}, {"id": "307", "ano": "2023", "numero": "1755", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Castelinho", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/307/ind-1755.pdf", "ementa": "INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, providenciar unificar a ESF Humait\u00e1 S\u00e3o Vicente, localizada na Rua Maria Rocco, n.\u00b0 311 - Conjunto Residencial Humait\u00e1, com a ESF Parque Continental III, localizada na Av. Cellula Matter, n.\u00b0 940 - Parque Continental."}, {"id": "308", "ano": "2023", "numero": "1756", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/308/ind-1756.pdf", "ementa": "INDICO, nos termos do artigo 150 do regimento interno, ao Senhor Prefeito Municipal, servi\u00e7os de implanta\u00e7\u00e3o de redutor de velocidade e faixa de pedestres nas proximidades da Creche Vov\u00f3 Lenice, na Rua Padre Andr\u00e9 de Soveral 281, na Vila Ema."}, {"id": "309", "ano": "2023", "numero": "1757", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Benevan Souza", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/309/ind-1757.pdf", "ementa": "INDICO nos termos do artigo 150 do regimento interno, ao Senhor Prefeito Municipal, servi\u00e7os de implanta\u00e7\u00e3o de redutor de velocidade e faixa de pedestres nas proximidades da Creche Professora Ondina Marques de Melo, Rua Padre Andr\u00e9 de Soveral S/N, na Vila Ema."}, {"id": "310", "ano": "2023", "numero": "1758", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Benevan Souza", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/310/ind-1758.pdf", "ementa": "INDICO, nos termos do artigo 150 do regimento interno, ao Senhor Prefeito Municipal, servi\u00e7os de implanta\u00e7\u00e3o de redutor de velocidade e faixa de pedestres nas proximidades da UE Vila Ema, na Rua Dr Marcelo Ribeiro Nogueira S/N, na Vila Ema."}, {"id": "311", "ano": "2023", "numero": "1759", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Benevan Souza", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/311/ind-1759.pdf", "ementa": "ENCAMINHO ANTEPROJETO DE LEI, que institui atividade de gin\u00e1stica laboral para alunos, professores e funcion\u00e1rios da rede municipal de ensino."}, {"id": "312", "ano": "2023", "numero": "1760", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jailton Jatob\u00e1", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/312/ind-1760.pdf", "ementa": "INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, a manuten\u00e7\u00e3o da Avenida Gale\u00e3o Coutinho na altura do J\u00f3quei Clube para conten\u00e7\u00e3o da \u00e1gua que tem jorrado na rua, bem como seja realizada a instala\u00e7\u00e3o de um novo ponto de \u00f4nibus e realizada a pintura de solo."}, {"id": "313", "ano": "2023", "numero": "1761", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adilson da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/313/ind-1761.pdf", "ementa": "INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, o apoio \u00e0 Semana dos Ciclistas da Baixada Santista, Litoral e Vale do Ribeira, que ocorre entre os dias 21 e 27 de agosto, com participa\u00e7\u00e3o da cidade de S\u00e3o Vicente no dia 22."}, {"id": "314", "ano": "2023", "numero": "1762", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adilson da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/314/ind-1762.pdf", "ementa": "INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o servi\u00e7o de tapa buraco com calceteiro por toda a extens\u00e3o da Rua Uberaba, bairro Jardim Independ\u00eancia."}, {"id": "315", "ano": "2023", "numero": "1763", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adilson da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/315/ind-1763.pdf", "ementa": "INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o servi\u00e7o de instala\u00e7\u00e3o de placas indicativas das ruas por toda a extens\u00e3o dos bairros Vila Valen\u00e7a, Jardim Independ\u00eancia, Vila S\u00e3o Jorge e Boa Vista."}, {"id": "316", "ano": "2023", "numero": "1764", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adilson da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/316/ind-1764.pdf", "ementa": "INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, a manuten\u00e7\u00e3o do ponto de parada de \u00f4nibus, na Avenida Ant\u00f4nio Emmerich, altura do n\u00famero 245 - em frente \u00e0 loja Atacadista instalada na regi\u00e3o."}, {"id": "317", "ano": "2023", "numero": "1765", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adilson da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/317/ind-1765.pdf", "ementa": "INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o servi\u00e7o de sinaliza\u00e7\u00e3o de solo e placas (PARE) no cruzamento da Rua Dr. Em\u00edlio Carlos (sa\u00edda lateral do Supermercado Assai) x Rua Ant\u00f4nio Ferreira Gandra, bairro Vila Cascatinha"}, {"id": "318", "ano": "2023", "numero": "1766", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jefferson Cezarolli", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/318/ind-1766.pdf", "ementa": "INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, a remo\u00e7\u00e3o de lixo e entulho pr\u00f3ximo ao n\u00famero 573 da Rua Ant\u00f4nio Victor Lopes, na Vila Ema."}, {"id": "319", "ano": "2023", "numero": "1767", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jefferson Cezarolli", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/319/ind-1767.pdf", "ementa": "INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, a poda das \u00e1rvores localizadas na Rua Laurindo Mirabelli, na cal\u00e7ada da EMEIEF Saulo de Tarso, no Parque Continental."}, {"id": "320", "ano": "2023", "numero": "1768", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jefferson Cezarolli", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/320/ind-1768.pdf", "ementa": "INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, a troca de l\u00e2mpada do poste localizado em frente ao n\u00famero 35 da Rua Chico Xavier, no Quarenten\u00e1rio."}, {"id": "321", "ano": "2023", "numero": "1769", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jefferson Cezarolli", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/321/ind-1769.pdf", "ementa": "INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, a troca de l\u00e2mpada do poste localizado em frente ao n\u00famero 128 da Rua Chico Xavier, no Quarenten\u00e1rio."}, {"id": "322", "ano": "2023", "numero": "1770", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jefferson Cezarolli", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/322/ind-1770.pdf", "ementa": "INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o hidrojateamento e a desobstru\u00e7\u00e3o das galerias de \u00e1guas pluviais no bairro Quarenten\u00e1rio, na Rua Itait\u00e9, n\u00famero 81."}, {"id": "323", "ano": "2023", "numero": "1771", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jefferson Cezarolli", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/323/ind-1771.pdf", "ementa": "INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, a limpeza e desobstru\u00e7\u00e3o da caixa de inspe\u00e7\u00e3o e galerias de \u00e1guas pluviais localizadas na Rua Jos\u00e9 dos Santos Saturnino, na esquina com a Alameda Um, no Samarit\u00e1"}, {"id": "324", "ano": "2023", "numero": "1772", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jefferson Cezarolli", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/324/ind-1772.pdf", "ementa": "INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, a opera\u00e7\u00e3o tapa-buracos em frente ao n\u00famero 244 da Rua Ant\u00f4nio Riscalle Husne, pr\u00f3ximo ao cruzamento com a Rua J\u00falio de Almeida Pires, no Jardim Rio Branco"}, {"id": "325", "ano": "2023", "numero": "1773", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jefferson Cezarolli", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/325/ind-1773.pdf", "ementa": "INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, a limpeza e remo\u00e7\u00e3o de lixo da Lagoa do Quarenten\u00e1rio."}, {"id": "326", "ano": "2023", "numero": "1774", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jefferson Cezarolli", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/326/ind-1774.pdf", "ementa": "INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, a poda das \u00e1rvores localizadas na Pra\u00e7a Ces\u00e1rio Bastos, no Beira-Mar"}, {"id": "327", "ano": "2023", "numero": "1775", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jefferson Cezarolli", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/327/ind-1775.pdf", "ementa": "INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, a limpeza do entorno da Pra\u00e7a Ces\u00e1rio Bastos, no Beira-Mar"}, {"id": "328", "ano": "2023", "numero": "1776", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jefferson Cezarolli", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/328/ind-1776.pdf", "ementa": "INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, a pintura das sarjetas localizadas no entorno da Pra\u00e7a Ces\u00e1rio Bastos, no Beira-Mar"}, {"id": "329", "ano": "2023", "numero": "1777", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jhony Sasaki", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/329/ind-1777.pdf", "ementa": "INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizado o servi\u00e7o de reparo de Galeria de \u00c1guas Pluviais na R. Prof Jos\u00e9 Gon\u00e7alves, esquina com a R. Osvaldo Eduardo no bairro Parque Bitaru.1"}, {"id": "330", "ano": "2023", "numero": "1778", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jhony Sasaki", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/330/ind-1778.pdf", "ementa": "INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizado o servi\u00e7o de limpeza de Galerias de \u00c1guas Pluviais na Av. Na\u00e7\u00f5es Unidas, pr\u00f3ximo a resid\u00eancia de N. 734 no bairro Vila Margarida."}, {"id": "333", "ano": "2023", "numero": "1779", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jefferson Cezarolli", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/333/ind-1779.pdf", "ementa": "INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizado o servi\u00e7o de limpeza de Galerias de \u00c1guas Pluviais na R. Alves do Bugre, pr\u00f3ximo a resid\u00eancia de N. 100 no bairro Parque S\u00e3o Vicente."}, {"id": "334", "ano": "2023", "numero": "1780", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jhony Sasaki", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/334/ind-1780.pdf", "ementa": "INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que sejam realizados os servi\u00e7os de limpeza, retirada de entulhos e zeladoria na Av. Capit\u00e3o Mor Aguiar, esquina com a R. Lima Machado no bairro Parque Bitaru."}, {"id": "335", "ano": "2023", "numero": "1781", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jhony Sasaki", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/335/ind-1781.pdf", "ementa": "INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizado o servi\u00e7o de limpeza de Galerias de \u00c1guas Pluviais na R. Lima Machado, pr\u00f3ximo a resid\u00eancia de N. 357 e 369 no bairro Parque Bitaru."}, {"id": "336", "ano": "2023", "numero": "1782", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jhony Sasaki", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/336/ind-1782.pdf", "ementa": "INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizado o servi\u00e7o de reparo de Galeria de \u00c1guas Pluviais na Av. Na\u00e7\u00f5es Unidas, pr\u00f3ximo a resid\u00eancia de N. 734 no bairro Vila Margarida."}, {"id": "337", "ano": "2023", "numero": "1783", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jhony Sasaki", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/337/ind-1783.pdf", "ementa": "INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizado o servi\u00e7o de limpeza de Galerias de \u00c1guas Pluviais na R. Dom Duarte da Costa, pr\u00f3ximo a resid\u00eancia de N. 254 no bairro J\u00f3quei Clube."}, {"id": "338", "ano": "2023", "numero": "1784", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jhony Sasaki", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/338/ind-1784.pdf", "ementa": "INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, q que seja realizado a sinaliza\u00e7\u00e3o de solo na R. Dom Duarte da Costa, em frente \u00e0 resid\u00eancia de N. 609 no bairro Parque S\u00e3o Vicente."}, {"id": "339", "ano": "2023", "numero": "1785", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jhony Sasaki", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/339/ind-1785.pdf", "ementa": "INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, q que seja realizado a sinaliza\u00e7\u00e3o de solo na R. Cornelio Pires, esquina com a R. Marques de S\u00e3o Vicente no bairro Parque Bitaru."}, {"id": "340", "ano": "2023", "numero": "1786", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jhony Sasaki", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/340/ind-1786.pdf", "ementa": "INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que sejam realizados os servi\u00e7os de limpeza e capina\u00e7\u00e3o em cal\u00e7ada na R. Marqu\u00eas de S\u00e3o Vicente, pr\u00f3ximo a resid\u00eancia de N. 574 ao 500 no bairro Itarar\u00e9."}, {"id": "341", "ano": "2023", "numero": "1787", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jhony Sasaki", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/341/ind-1787.pdf", "ementa": "INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, q que seja realizado a sinaliza\u00e7\u00e3o de solo na R. Frei Gaspar, cruzamento com a Av. Martins Fontes no bairro Catiapo\u00e3."}, {"id": "342", "ano": "2023", "numero": "1788", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jhony Sasaki", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/342/ind-1788.pdf", "ementa": "INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizado o servi\u00e7o de limpeza de Galerias de \u00c1guas Pluviais na R. Projetada Treze, pr\u00f3ximo a resid\u00eancia de N. 52 no bairro Vila Nossa Senhora de F\u00e1tima."}, {"id": "343", "ano": "2023", "numero": "1789", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jhony Sasaki", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/343/ind-1789.pdf", "ementa": "INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizado o servi\u00e7o de canal na R. Ad\u00e3o de Barros, esquina com a R. Montese no bairro Parque Bitaru."}, {"id": "344", "ano": "2023", "numero": "1790", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jhony Sasaki", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/344/ind-1790.pdf", "ementa": "INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizado o servi\u00e7o de reparo de Galeria de \u00c1guas Pluviais na Av. Capit\u00e3o Ant\u00e3o de Moura, esquina com a R. do Col\u00e9gio no bairro Parque Bitaru"}, {"id": "345", "ano": "2023", "numero": "1791", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jhony Sasaki", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/345/ind-1791.pdf", "ementa": "INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizado o servi\u00e7o de reparo de Galeria de \u00c1guas Pluviais na Av. Capit\u00e3o Ant\u00e3o de Moura, pr\u00f3ximo a resid\u00eancia de N. 117 no bairro Parque Bitar\u00fa"}, {"id": "346", "ano": "2023", "numero": "1792", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jhony Sasaki", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/346/ind-1792.pdf", "ementa": "INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que sejam realizados os servi\u00e7os de limpeza e capina\u00e7\u00e3o em cal\u00e7ada na R. Marqu\u00eas de S\u00e3o Vicente, pr\u00f3ximo a resid\u00eancia de N. 574 ao 500 no bairro Itarar\u00e9"}, {"id": "347", "ano": "2023", "numero": "1793", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jhony Sasaki", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/347/ind-1793.pdf", "ementa": "INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que sejam realizados os servi\u00e7os de limpeza e capina\u00e7\u00e3o em cal\u00e7ada na R. Alberico Robilard de Marigny, pr\u00f3ximo a resid\u00eancia de N. 700 no bairro Vila Cascatinha"}, {"id": "348", "ano": "2023", "numero": "1794", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jhony Sasaki", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/348/ind-1794.pdf", "ementa": "INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizado o servi\u00e7o de reparo de Galeria de \u00c1guas Pluviais na Av. Capit\u00e3o Ant\u00e3o de Moura, pr\u00f3ximo a resid\u00eancia de N. 709 no bairro Parque Bitaru."}, {"id": "349", "ano": "2023", "numero": "1795", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jhony Sasaki", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/349/ind-1795.pdf", "ementa": "INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizado o servi\u00e7o de reparo de Galeria de \u00c1guas Pluviais na R. Alberico Robilard de Marigny, pr\u00f3ximo a resid\u00eancia de N. 711 no bairro Vila Cascatinha."}, {"id": "350", "ano": "2023", "numero": "1796", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jhony Sasaki", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/350/ind-1796.pdf", "ementa": "INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que sejam realizados os servi\u00e7os de limpeza e capina\u00e7\u00e3o em cal\u00e7ada na R. Alberico Robilard de Marigny, pr\u00f3ximo a resid\u00eancia de N. 700 no bairro Vila Cascatinha"}, {"id": "351", "ano": "2023", "numero": "1797", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jhony Sasaki", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/351/ind-1797.pdf", "ementa": "INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizado o servi\u00e7o de reparo de Galeria de \u00c1guas Pluviais na Caixa de \u00e1guas pluviais na 21 de setembro no bairro Parque Bitaru"}, {"id": "352", "ano": "2023", "numero": "1798", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jhony Sasaki", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/352/ind-1798.pdf", "ementa": "INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizado o servi\u00e7o de reparo de Galeria de \u00c1guas Pluviais na R. Alberico Robilard de Marigny, pr\u00f3ximo a resid\u00eancia de N. 711 no bairro Vila Cascatinha."}, {"id": "353", "ano": "2023", "numero": "1799", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jhony Sasaki", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/353/ind-1799.pdf", "ementa": "INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que sejam realizados os servi\u00e7os de limpeza, retirada de entulhos e zeladoria na R. Cuiab\u00e1, pr\u00f3ximo a resid\u00eancia de N. 211 no bairro Vila Nossa Senhora de F\u00e1tima."}, {"id": "354", "ano": "2023", "numero": "1800", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jhony Sasaki", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/354/ind-1800.pdf", "ementa": "INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizado o servi\u00e7o de reparo de Galeria de \u00c1guas Pluviais na R. Gast\u00e3o de Moura Maia, pr\u00f3ximo a resid\u00eancia de N. 154 no bairro Parque Bitaru."}, {"id": "355", "ano": "2023", "numero": "1801", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jhony Sasaki", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/355/ind-1801.pdf", "ementa": "INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizada obra de nivelamento da R. Marqu\u00eas de S\u00e3o Vicente, na altura da resid\u00eancia de N. 337, no bairro Parque Bitar\u00fa."}, {"id": "356", "ano": "2023", "numero": "1802", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jhony Sasaki", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/", "ementa": "INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizado o servi\u00e7o de reparo de Galeria de \u00c1guas Pluviais na R. Campos, esquina com a R. Rio de Janeiro no bairro Jardim Independ\u00eancia."}, {"id": "357", "ano": "2023", "numero": "1803", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jhony Sasaki", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/357/ind-1803.pdf", "ementa": "INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que sejam realizados os servi\u00e7os de limpeza, retirada de entulhos e zeladoria na R. Coronel Silva Teles, pr\u00f3ximo a resid\u00eancia de N. 445 no bairro Parque S\u00e3o Vicente."}, {"id": "358", "ano": "2023", "numero": "1804", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jhony Sasaki", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/358/ind-1804.pdf", "ementa": "INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizado o servi\u00e7o de limpeza de Galerias de \u00c1guas Pluviais na R. Coronel Silva Teles, esquina com a R. Tamoios no bairro Parque S\u00e3o Vicente."}, {"id": "359", "ano": "2023", "numero": "1805", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jhony Sasaki", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/359/ind-1805.pdf", "ementa": "INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que sejam realizados os servi\u00e7os de limpeza e capina\u00e7\u00e3o em cal\u00e7ada na R. Antero de Moura, pr\u00f3ximo a resid\u00eancia de N. 232 no bairro Vila Nossa Senhora de F\u00e1tima."}, {"id": "360", "ano": "2023", "numero": "1806", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jhony Sasaki", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/360/ind-1806.pdf", "ementa": "INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizado o servi\u00e7o de limpeza de Galerias de \u00c1guas Pluviais na R. Capit\u00e3o Ant\u00e3o de Moura, esquina com a R. do Col\u00e9gio no bairro Parque Bitaru"}, {"id": "361", "ano": "2023", "numero": "1807", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jhony Sasaki", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/361/ind-1807.pdf", "ementa": "INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que sejam realizados os servi\u00e7os de limpeza, retirada \r\nde entulhos e zeladoria na R. Santa Cruz, pr\u00f3ximo a resid\u00eancia de N. 279 no bairro Parque Bitaru."}, {"id": "362", "ano": "2023", "numero": "1808", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jhony Sasaki", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/362/ind-1808.pdf", "ementa": "INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que sejam realizados os servi\u00e7os de limpeza, retirada \r\nde entulhos e zeladoria na R. Cuiab\u00e1, pr\u00f3ximo a resid\u00eancia de N. 211 no bairro Vila Nossa Senhora de F\u00e1tima."}, {"id": "363", "ano": "2023", "numero": "1809", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jhony Sasaki", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/363/ind-1809.pdf", "ementa": "INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizado o servi\u00e7o de reparo de manilha de \r\n\u00c1guas Pluviais na R. Marqu\u00eas de S\u00e3o Vicente, em frente \u00e0 resid\u00eancia de N. 441 no bairro Parque Bitaru."}, {"id": "364", "ano": "2023", "numero": "1810", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jhony Sasaki", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/364/ind-1810.pdf", "ementa": "INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizado o servi\u00e7o de reparo de Galeria de \r\n\u00c1guas Pluviais na R. Bento Viana, esquina com a R. Marqu\u00eas de S\u00e3o Vicente no bairro Parque Bitaru."}, {"id": "365", "ano": "2023", "numero": "1811", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jhony Sasaki", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/365/ind-1811.pdf", "ementa": "INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que sejam realizados os servi\u00e7os de limpeza, retirada \r\nde entulhos e zeladoria na R. Santa Cruz, pr\u00f3ximo a resid\u00eancia de N. 384 no bairro Parque Bitaru"}, {"id": "366", "ano": "2023", "numero": "1812", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jhony Sasaki", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/366/ind-1812.pdf", "ementa": "INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que sejam realizados os servi\u00e7os de limpeza, retirada \r\nde entulhos e zeladoria na R. Santa Cruz, pr\u00f3ximo a resid\u00eancia de N. 384 no bairro Parque Bitaru."}, {"id": "367", "ano": "2023", "numero": "1813", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jhony Sasaki", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/367/ind-1813.pdf", "ementa": "INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizado estudo e a implanta\u00e7\u00e3o de lombada \r\nna R. Capit\u00e3o Ant\u00e3o de Moura, pr\u00f3ximo a resid\u00eancia de N. 427 no bairro Parque Bitaru."}, {"id": "368", "ano": "2023", "numero": "1814", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tiago Peretto", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/368/ind-1814.pdf", "ementa": "INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o servi\u00e7o de corte e poda de \u00e1rvores, sito a Rua da Constitui\u00e7\u00e3o, \r\n129 - Itarar\u00e9."}, {"id": "369", "ano": "2023", "numero": "1815", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tiago Peretto", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/369/ind-1815.pdf", "ementa": "INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o servi\u00e7o de corte e poda de \u00e1rvores, sito a Rua da Constitui\u00e7\u00e3o, \r\n509 - Itarar\u00e9."}, {"id": "370", "ano": "2023", "numero": "1817", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tiago Peretto", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/370/ind-1817.pdf", "ementa": "INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o servi\u00e7o de Tapa Buracos, sito a, R. Prof. Ant\u00f4nio Pedro de Jesus, \r\n345 - Esplanada dos Barreiros"}, {"id": "371", "ano": "2023", "numero": "1818", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tiago Peretto", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/371/ind-1818.pdf", "ementa": "INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o Servi\u00e7o de Desobstru\u00e7\u00e3o de galerias e Hidrojato, , sito a, R. Of\u00e9lia Chaves de Meireles, 896, no trecho entre a Av. Eng. Lu\u00eds La Scala Jr. at\u00e9 a Rua Gabriel Passos - Vila Jockei Clube"}, {"id": "372", "ano": "2023", "numero": "1819", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tiago Peretto", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/372/ind-1819.pdf", "ementa": "INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o servi\u00e7o de Tapa Buracos, cito, R. Of\u00e9lia Chaves de Meireles, 896, \r\nno trecho entre a Av. Eng. Lu\u00eds La Scala Jr. at\u00e9 a Rua Gabriel Passos - Vila Jockei Clube."}, {"id": "373", "ano": "2023", "numero": "1820", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tiago Peretto", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/373/ind-1820.pdf", "ementa": "INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que solicite ao \u00f3rg\u00e3o competente o servi\u00e7o de Nivelamento de \r\nTampas de bueiro na via, sito \u00e0 R. Padre Anchieta cruzamento com a Rua Jos\u00e9 Bonif\u00e1cio - Centro."}, {"id": "374", "ano": "2023", "numero": "1821", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/374/ind-1821.pdf", "ementa": "INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o Servi\u00e7o de Coloca\u00e7\u00e3o de Grelhas para reten\u00e7\u00e3o de res\u00edduos \r\ns\u00f3lidos na boca de lobo, sito a Av. Pref. Prestes Maia, 775 - Esplanada dos Barreiros"}, {"id": "375", "ano": "2023", "numero": "1822", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tiago Peretto", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/375/ind-1822.pdf", "ementa": "INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o Servi\u00e7o de Desobstru\u00e7\u00e3o de galerias e Hidrojato, sito a R. \u201cD\u201d, n\u00b0 50 - S\u00e1 Catarina de Moraes"}, {"id": "376", "ano": "2023", "numero": "1823", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tiago Peretto", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/376/ind-1823.pdf", "ementa": "INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o servi\u00e7o de corte de \u00e1rvore, sito a R. dos Calungas, 45 - Esplanada dos Barreiros."}, {"id": "377", "ano": "2023", "numero": "1824", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/377/ind-1824.pdf", "ementa": "INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o Servi\u00e7o de instala\u00e7\u00e3o de cobertura em parada de ponto \u00f4nibus, \r\nlocalizada em frente ao numeral 2550 da Av. Martins Fontes - Esplanada dos Barreiros"}, {"id": "378", "ano": "2023", "numero": "1825", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/378/ind-1825.pdf", "ementa": "INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o Servi\u00e7o de Desobstru\u00e7\u00e3o de galerias e Hidrojato, sito a Rua \r\nParticular Hum, 136 - Vila Margarida, S\u00e3o Vicente."}, {"id": "379", "ano": "2023", "numero": "1826", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/379/ind-1826.pdf", "ementa": "INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o Servi\u00e7o de Desobstru\u00e7\u00e3o de galerias e Hidrojato, em toda a \r\nextens\u00e3o da via, sito a R. Francisco de Moura, bairro Cidade N\u00e1utica."}, {"id": "380", "ano": "2023", "numero": "1827", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo Dig\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/380/ind-1827.pdf", "ementa": "INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, o servi\u00e7o de poda de \u00e1rvore Rua Propri\u00e1 \r\nesquina com a Avenida Capit\u00e3o Luiz Horneaux, no bairro Jardim Guass\u00fa"}, {"id": "381", "ano": "2023", "numero": "1828", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo Dig\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/381/ind-1828.pdf", "ementa": "INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, o servi\u00e7o de reconstru\u00e7\u00e3o, substitui\u00e7\u00e3o da \r\ntampa de bueiro e reconstru\u00e7\u00e3o de parte da cal\u00e7ada, na Rua Dom Duarte da Costa, em frente ao n\u00famero 60, no bairro Vila Jockei \r\nClube."}, {"id": "382", "ano": "2023", "numero": "1829", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo Dig\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/382/ind-1829.pdf", "ementa": "INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, o servi\u00e7o de reconstru\u00e7\u00e3o e substitui\u00e7\u00e3o da \r\ntampa de bueiro, na Rua Dom Duarte da Costa, em frente ao n\u00famero 48 (esquina), no bairro Vila Jockei Clube"}, {"id": "383", "ano": "2023", "numero": "1830", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo Dig\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/383/ind-1830.pdf", "ementa": "INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, o servi\u00e7o de reconstru\u00e7\u00e3o e substitui\u00e7\u00e3o/troca \r\nda tampa de bueiro, entorno da Escola Municipal de Ensino Fundamental Maria de Lourdes Batista, no bairro Parque S\u00e3o Vicente"}, {"id": "384", "ano": "2023", "numero": "1831", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo Dig\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/384/ind-1831.pdf", "ementa": "INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, o servi\u00e7o de instala\u00e7\u00e3o e substitui\u00e7\u00e3o de ponto de \u00f4nibus com \r\ncobertura, na Avenida Capit\u00e3o Luiz Horneaux, em frente ao n\u00famero 475, esquina com a Rua Propri\u00e1, no bairro Jardim Guass\u00fa."}, {"id": "385", "ano": "2023", "numero": "1832", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo Dig\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/385/ind-1832.pdf", "ementa": "INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, o servi\u00e7o de retirada de \u00e1rvore Rua P\u00e9rsio de \r\nQueiroz Filho, em frente ao n\u00famero 1160, no bairro Catiapo\u00e3."}, {"id": "386", "ano": "2023", "numero": "1833", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo Dig\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/386/ind-1833.pdf", "ementa": "NDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, o servi\u00e7o de reparo de infiltra\u00e7\u00e3o de \u00e1guas \r\npluviais na Rua Em\u00edlio Carlos, em frente ao n\u00famero 215, no bairro Vila Cascatinha"}, {"id": "387", "ano": "2023", "numero": "1834", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo Dig\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/387/ind-1834.pdf", "ementa": "INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, o servi\u00e7o de desobstru\u00e7\u00e3o de bueiros e caminh\u00e3o \r\nhidrojato, na Rua Profa. Carolina Ribeiro Barros, na extens\u00e3o dos n\u00fameros 608 a 640 e 609 a 641 em ambos os lados da rua, no bairro Cidade N\u00e1utica"}, {"id": "388", "ano": "2023", "numero": "1835", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/388/ind-1835.pdf", "ementa": "INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, o servi\u00e7o de reparo de buracos na Rua Dr. \r\nEm\u00edlio Carlos, em frente ao n\u00famero 205, no bairro Vila Cascatinha"}, {"id": "389", "ano": "2023", "numero": "1836", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/389/ind-1836.pdf", "ementa": "INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, o servi\u00e7o de retirada de mato, na Rua Profa. \r\nCarolina Ribeiro Barros, na extens\u00e3o dos n\u00fameros 608 a 640 e 609 a 641, em ambos os lados da rua, no bairro Cidade N\u00e1utica."}, {"id": "390", "ano": "2023", "numero": "1837", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jab\u00e1 Bezerra", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/390/ind-1837.pdf", "ementa": "INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, determine servi\u00e7o de ro\u00e7agem, retirada de lixo e entulhos, e\r\nlimpeza na Rua Vinte e cinco, lateral da Escola Municipal Sandra Antonelli,no bairro Samarit\u00e1"}, {"id": "391", "ano": "2023", "numero": "1838", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jab\u00e1 Bezerra", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/391/ind-1838.pdf", "ementa": "INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, provid\u00eancias para que sejam feitos servi\u00e7os de ro\u00e7agem, limpeza\r\ne manuten\u00e7\u00e3o na Rua Leonardo Nunes e na Rua Machado de Assis do bairro Parque S\u00e3o Vicente."}, {"id": "392", "ano": "2023", "numero": "1839", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jab\u00e1 Bezerra", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/392/ind-1839.pdf", "ementa": "INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, servi\u00e7o de limpeza e retirada de lixo e entulhos na Rua Marlene\r\nMirian no bairro Jardim Rio Negro"}, {"id": "393", "ano": "2023", "numero": "1840", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jab\u00e1 Bezerra", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/393/ind-1840.pdf", "ementa": "INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, servi\u00e7o de limpeza e retirada de lixo e entulhos na Rua Ot\u00e1vio Alves Machado no bairro Vila Ema"}, {"id": "394", "ano": "2023", "numero": "1841", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jab\u00e1 Bezerra", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/394/ind-1841.pdf", "ementa": "INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, servi\u00e7os de limpeza, ro\u00e7agem e manuten\u00e7\u00e3o na Rua Nicolau\r\nGuir\u00e3o Perez no bairro Parque Bitar\u00fa"}, {"id": "397", "ano": "2023", "numero": "1842", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jab\u00e1 Bezerra", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/397/ind-1842.pdf", "ementa": "INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, servi\u00e7os de limpeza, ro\u00e7agem e manuten\u00e7\u00e3o na Rua Pero Vaz de\r\nCaminha no bairro Vila Valen\u00e7a."}, {"id": "398", "ano": "2023", "numero": "1843", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jab\u00e1 Bezerra", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/398/ind-1843.pdf", "ementa": "INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, provid\u00eancias para que seja feita recupera\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na Rua\r\nAlice Machado de Azevedo do bairro Cidade N\u00e1utica."}, {"id": "399", "ano": "2023", "numero": "1844", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jab\u00e1 Bezerra", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/399/ind-1844.pdf", "ementa": "INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, determine urgente servi\u00e7o de ro\u00e7agem e limpeza no canteiro\r\ncentral da Frei Gaspar do bairro Cidade N\u00e1utica."}, {"id": "400", "ano": "2023", "numero": "1845", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jab\u00e1 Bezerra", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/400/ind-1845.pdf", "ementa": "INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, provid\u00eancias para realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de ro\u00e7agem, limpeza e\r\nmanuten\u00e7\u00e3o na Rua Uberaba com a Avenida Anita Costa no bairro VilaVoturu\u00e1"}, {"id": "401", "ano": "2023", "numero": "1846", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jab\u00e1 Bezerra", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/401/ind-1846.pdf", "ementa": "INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, provid\u00eancias para realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o de limpeza e remo\u00e7\u00e3o de\r\nlixo e entulhos na Rua Maestro Villa Lobos em frente ao n\u00famero 639 no bairro J\u00f3quei Clube."}, {"id": "402", "ano": "2023", "numero": "1847", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Higor Ferreira", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/402/ind-1847.pdf", "ementa": "INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, para que solicite ao \u00f3rg\u00e3o competente, maior sinaliza\u00e7\u00e3o, tanto de solo quanto a\u00e9rea, da ciclofaixa localizada no Gonzaguinha"}, {"id": "403", "ano": "2023", "numero": "1848", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Higor Ferreira", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/403/ind-1848.pdf", "ementa": "INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, verifica\u00e7\u00e3o, junto \u00e0 Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do estado de S\u00e3o Paulo (CDHU), sobre a falta de manuten\u00e7\u00e3o das unidades compreendidas no Conjunto Parque das Gard\u00eanias, no Catiapo\u00e3"}, {"id": "404", "ano": "2023", "numero": "1849", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Higor Ferreira", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/404/ind-1849.pdf", "ementa": "INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, a retirada de lixo e entulho da cal\u00e7ada, em frente ao n\u00famero 2, da \r\nRua Major Loretti, no Parque Bitar\u00fa."}, {"id": "405", "ano": "2023", "numero": "1850", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Higor Ferreira", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/405/ind-1850.pdf", "ementa": "INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, manuten\u00e7\u00e3o e limpeza dos bueiros localizados no cruzamento das ruas Silvio Pereira Mendes e Costa Rego, na Vila S\u00e3o Jorge"}, {"id": "406", "ano": "2023", "numero": "1851", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Higor Ferreira", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/406/ind-1851.pdf", "ementa": "INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o servi\u00e7o de hidrojateamento e desobstru\u00e7\u00e3o dos bueiros e galerias, localizados na Rua Leonor Mendes de Barros, entre as Ruas Vereador Diego Pires de Campos e Duque de Caxias, principalmente em frente ao n\u00famero 194, no bairro Vila S\u00e3o Jorge."}, {"id": "407", "ano": "2023", "numero": "1852", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Higor Ferreira", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/407/ind-1852.pdf", "ementa": "INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o servi\u00e7o de tapa-buraco e manuten\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica em toda a extens\u00e3o da Rua Jo\u00e3o Ribeiro, no Itarar\u00e9."}, {"id": "408", "ano": "2023", "numero": "1853", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Higor Ferreira", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/408/ind-1853.pdf", "ementa": "INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, a sinaliza\u00e7\u00e3o horizontal e vertical e a viabilidade de redutores de \r\nvelocidade em frente \u00e0 Unidade Escolar Carolina Dantas, entre as Ruas XV de Novembro e Major Eug\u00eanio Terral, no bairro Catiapo\u00e3"}, {"id": "409", "ano": "2023", "numero": "1854", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Higor Ferreira", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/409/ind-1854.pdf", "ementa": "INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, a inclus\u00e3o dos profissionais da contabilidade (contadores e t\u00e9cnicos em contabilidade), no par\u00e1grafo 1\u00ba do artigo 7\u00ba da Portaria 1.229/2022, da S E G E S , que institui normas \r\ncomplementares para o arquivamento e desarquivamento de processos administrativos, e disciplina os atendimentos realizados pela Coordena\u00e7\u00e3o do Protocolo Geral."}, {"id": "410", "ano": "2023", "numero": "1855", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jailton Jatob\u00e1", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/410/ind-1855.pdf", "ementa": "INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, reforma da quadra poliesportiva da EMEF Pastor \r\nJoaquim Rodrigues da Silva, no bairro Cidade N\u00e1utica"}, {"id": "411", "ano": "2023", "numero": "1856", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jailton Jatob\u00e1", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/411/ind-1856.pdf", "ementa": "NDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, reforma da quadra poliesportiva da EMEIEF Maria de \r\nLourdes Batista, no bairro Parque S\u00e3o Vicente."}, {"id": "412", "ano": "2023", "numero": "1857", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alfredo Moura", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/412/ind-1857.pdf", "ementa": "INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, a realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o de troca de l\u00e2mpada queimada na Rua Nadim \r\nGannoum n.\u00b0 10, no bairro Vila Nossa Senhora de F\u00e1tima, em frente \u00e0 Igreja Evang\u00e9lica Assembleia de Deus"}, {"id": "440", "ano": "2023", "numero": "1858", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alfredo Moura", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/440/ind-1858.pdf", "ementa": "I N D I C O ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, para que, junto \u00e0 Secretaria respons\u00e1vel, providencie a instala\u00e7\u00e3o de placas informando o p\u00fablico quanto aos preceitos da Lei n.\u00b0 2361-A, em especial o art. 1.\u00b0, que disp\u00f5e sobre a proibi\u00e7\u00e3o de perturbar o bem-estar e o sossego p\u00fablico ou da vizinhan\u00e7a, com ru\u00eddos ou sons de qualquer natureza, produzidos por qualquer forma e que ultrapassem os n\u00edveis m\u00e1ximos de intensidade tolerados por esta Lei."}, {"id": "441", "ano": "2023", "numero": "1859", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jab\u00e1 Bezerra", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/441/ind-1859.pdf", "ementa": "INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, determine a sinaliza\u00e7\u00e3o de solo e lombada na Rua Luiz Ferreira Morgado com a Rua 11 do bairro Jardim Rio Branco."}, {"id": "442", "ano": "2023", "numero": "1860", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jefferson Cezarolli", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/442/ind-1860.pdf", "ementa": "ENCAMINHA, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, anteprojeto de lei que disp\u00f5e sobre a Pol\u00edtica Municipal de Cultura Oce\u00e2nica, e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "443", "ano": "2023", "numero": "1861", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dercinho Neg\u00e3o do Caminh\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/443/ind-1861.pdf", "ementa": "INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o servi\u00e7o de limpeza de bueiro, na Rua Aviador Edu Chaves, em frente ao n\u00famero 390, Japu\u00ed."}, {"id": "444", "ano": "2023", "numero": "1862", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/444/ind-1862.pdf", "ementa": "INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o servi\u00e7o de sinaliza\u00e7\u00e3o vi\u00e1ria, faixas refletivas, pintura de solo e lombadas em todas as ruas do bairro Japu\u00ed"}, {"id": "445", "ano": "2023", "numero": "1863", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dercinho Neg\u00e3o do Caminh\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/445/ind-1863.pdf", "ementa": "INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o servi\u00e7o de sinaliza\u00e7\u00e3o vi\u00e1ria, faixas refletivas, pintura de solo e lombadas em todas as ruas do bairro Japu\u00ed."}, {"id": "446", "ano": "2023", "numero": "1864", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dercinho Neg\u00e3o do Caminh\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/446/ind-1864.pdf", "ementa": "INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o servi\u00e7o de tapa-buraco, em toda a extens\u00e3o da Rua Dez, bairro Nova S\u00e3o Vicente."}, {"id": "447", "ano": "2023", "numero": "1865", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dercinho Neg\u00e3o do Caminh\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/447/ind-1865.pdf", "ementa": "INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o servi\u00e7o de pintura das faixas refletivas e coloca\u00e7\u00e3o de lombofaixas e placas de sinaliza\u00e7\u00e3o, em toda extens\u00e3o Rua Solo de Oliveira, bairro Vila Matias."}, {"id": "448", "ano": "2023", "numero": "1866", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dercinho Neg\u00e3o do Caminh\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/448/ind-1866.pdf", "ementa": "INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o servi\u00e7o de tapa-buraco, em toda a extens\u00e3o da Rua Sete, bairro Parque das Bandeiras."}, {"id": "449", "ano": "2023", "numero": "1867", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/449/ind-1867.pdf", "ementa": "INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o servi\u00e7o de nivelamento e reparo no asfalto, em toda a extens\u00e3o da Rua Principal do bairro Parque das Bandeiras."}, {"id": "450", "ano": "2023", "numero": "1868", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Castelinho", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/450/ind-1868.pdf", "ementa": "INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, providenciar urgente retorno da Coleta Seletiva na \u00c1rea Continental de S\u00e3o Vicente."}, {"id": "451", "ano": "2023", "numero": "1869", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Castelinho", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/451/ind-1869.pdf", "ementa": "INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que determine servi\u00e7o de reforma no playground da Pra\u00e7a Ministro Marcos Freire (antiga Pra\u00e7a 12), no bairro Humait\u00e1."}, {"id": "452", "ano": "2023", "numero": "1870", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Castelinho", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/452/ind-1870.pdf", "ementa": "INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, providenciar filtro com \u00e1gua pot\u00e1vel e sinaliza\u00e7\u00e3o de solo para ag\u00eancia dos correios da \u00e1rea continental, localizado na Av. Dep. Ulisses Guimar\u00e3es, 301 - Jardim Rio Branco"}, {"id": "453", "ano": "2023", "numero": "1871", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo Dig\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/453/ind-1871.pdf", "ementa": "INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, o servi\u00e7o de troca da ilumina\u00e7\u00e3o atual, por ilumina\u00e7\u00e3o de \u201cLED\u201d, na Rua Alberico Robillard de Marigny, em toda sua extens\u00e3o, no bairro Vila Cascatinha."}, {"id": "454", "ano": "2023", "numero": "1872", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo Dig\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/454/ind-1872.pdf", "ementa": "INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, o servi\u00e7o de instala\u00e7\u00e3o de rel\u00f3gios, com temperatura do ar e sensa\u00e7\u00e3o t\u00e9rmica do solo em pontos estrat\u00e9gicos da orla da praia, no munic\u00edpio de S\u00e3o Vicente."}, {"id": "455", "ano": "2023", "numero": "1873", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adilson da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/455/ind-1873.pdf", "ementa": "INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o servi\u00e7o de tapa buraco na Rua Jacob Emerick X Rua Visconde do Rio Branco n\u00b021, Bairro Centro."}, {"id": "456", "ano": "2023", "numero": "1874", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adilson da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/456/ind-1874.pdf", "ementa": "INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o servi\u00e7o de tapa buraco na Av. Marechal Deodoro (Linha Amarela) entre Av. Ayrton Senna da Silva \u00e0 Rotat\u00f3ria do Carrefour."}, {"id": "457", "ano": "2023", "numero": "1875", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adilson da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/457/ind-1875.pdf", "ementa": "INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o servi\u00e7o de instala\u00e7\u00e3o dos bancos da Orla da Praia do Gonzaguinha, bairro Gonzaguinha."}, {"id": "458", "ano": "2023", "numero": "1876", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edinho Ferrugem", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/", "ementa": "INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, determinar ao setor competente o servi\u00e7o de caminh\u00e3o de hidrojato, na Rua L\u00e1brea 116 - Parque S\u00e3o Vicente."}, {"id": "459", "ano": "2023", "numero": "1877", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edinho Ferrugem", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/459/ind-1877.pdf", "ementa": "NDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, determinar ao setor competente o servi\u00e7o de caminh\u00e3o de hidrojato, na Rua L\u00e1brea 158 - Parque S\u00e3o Vicente."}, {"id": "460", "ano": "2023", "numero": "1878", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edinho Ferrugem", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/460/ind-1878.pdf", "ementa": "INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, determinar ao setor competente o servi\u00e7o de caminh\u00e3o de hidrojato, na Rua L\u00e1brea 181 - Parque S\u00e3o Vicente."}, {"id": "461", "ano": "2023", "numero": "1879", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edinho Ferrugem", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/461/ind-1879.pdf", "ementa": "INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, determinar ao setor competente o servi\u00e7o de caminh\u00e3o de hidrojato, na Rua L\u00e1brea 136 - Parque S\u00e3o Vicente."}, {"id": "462", "ano": "2023", "numero": "1880", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edinho Ferrugem", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/462/ind-1880.pdf", "ementa": "INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, determinar ao setor competente, que realize o servi\u00e7o de tampa de bueiro, Rua L\u00e1brea 136 - Parque S\u00e3o Vicente."}, {"id": "463", "ano": "2023", "numero": "1881", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edinho Ferrugem", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/463/ind-1881.pdf", "ementa": "INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, determinar ao setor competente o servi\u00e7o de caminh\u00e3o de hidrojato, na Pra\u00e7a Nossa Sra. Aparecida, n\u00b0 626, bairro - Vila Nossa Sra. de Fatima."}, {"id": "464", "ano": "2023", "numero": "1882", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edinho Ferrugem", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/464/ind-1882.pdf", "ementa": "INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, determinar ao setor competente, que realize o servi\u00e7o de recapeamento asf\u00e1ltico, na rua Franklin Clasen de Moura cruzamento com a rua Benigno Ant\u00f4nio Pimenta, bairro - Cidade N\u00e1utica."}, {"id": "465", "ano": "2023", "numero": "1883", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Castelinho", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/465/ind-1883.pdf", "ementa": "INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, providenciar remo\u00e7\u00e3o de entulho e lixo na esquina da Rua Manuel N. Gonzales (antiga Rua 17) com a Hugo Ventura (antiga Alameda 1), no bairro Parque Continental"}, {"id": "466", "ano": "2023", "numero": "1884", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Castelinho", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/466/ind-1884.pdf", "ementa": "INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, providenciar os servi\u00e7os de desobstru\u00e7\u00e3o e limpeza (hidrojato) das bocas de lobo da Rua Manuel N. Gonzales (antiga Rua 17), em toda a sua extens\u00e3o, no bairro Parque Continental."}, {"id": "467", "ano": "2023", "numero": "1885", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Castelinho", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/467/ind-1885.pdf", "ementa": "INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, providenciar demarca\u00e7\u00e3o de solo e placa na Av. Ver. Walter Melarato, em frente ao n.\u00b0 609, no bairro Conjunto Residencial Humait\u00e1"}, {"id": "468", "ano": "2023", "numero": "1886", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Castelinho", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/468/ind-1886.pdf", "ementa": "INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, providenciar filtro com \u00e1gua pot\u00e1vel e sinaliza\u00e7\u00e3o de solo para ag\u00eancia dos correios da \u00e1rea continental, localizado na Av. Dep. Ulisses Guimar\u00e3es, 301 - Jardim Rio Branco."}, {"id": "469", "ano": "2023", "numero": "1887", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jefferson Cezarolli", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/469/ind-1887.pdf", "ementa": "INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, a desobstru\u00e7\u00e3o da caixa de inspe\u00e7\u00e3o e das galerias \r\nde \u00e1guas pluviais adjacentes no cruzamento da Rua Frei Gaspar com a Rua Campos Sales, no Centro."}, {"id": "470", "ano": "2023", "numero": "1888", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jefferson Cezarolli", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/470/ind-1888.pdf", "ementa": "INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o reparo do asfalto e da guia na altura do n\u00famero 23 \r\nda Avenida Sambaiatuba, no J\u00f3quei Clube."}, {"id": "471", "ano": "2023", "numero": "1889", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jefferson Cezarolli", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/471/ind-1889.pdf", "ementa": "INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o reparo da tampa da caixa de inspe\u00e7\u00e3o localizada \r\nna Avenida Capit\u00e3o Luiz Ant\u00f4nio Pimenta, entre o S\u00e3o Vicente Praia Clube e a Rua Jap\u00e3o , no Parque Bitar\u00fa"}, {"id": "472", "ano": "2023", "numero": "1890", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jefferson Cezarolli", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/472/ind-1890.pdf", "ementa": "INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Int\u00e8rno, ao Senhor Prefeito Municipal, o reparo da tampa da caixa de inspe\u00e7\u00e3o localizada \r\nna Rua Marqu\u00eas de S\u00e3o Vicente, esquina com a Rua Bento Viana, em frente ao Bar e Mercearia Nova Era, no Parque Bitar\u00fa"}, {"id": "473", "ano": "2023", "numero": "1891", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jefferson Cezarolli", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/473/ind-1891.pdf", "ementa": "INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, a troca de l\u00e2mpada do poste localizado em frente ao \r\nn\u00famero 135 da Rua Chico Xavier, no Quarenten\u00e1rio"}, {"id": "474", "ano": "2023", "numero": "1892", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jefferson Cezarolli", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/474/ind-1892.pdf", "ementa": "INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, a troca de l\u00e2mpada do poste localizado em frente ao \r\nn\u00famero 130 da Rua Chico Xavier, no Quarenten\u00e1rio."}, {"id": "475", "ano": "2023", "numero": "1893", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jefferson Cezarolli", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/475/ind-1893.pdf", "ementa": "INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, a troca de l\u00e2mpada do poste localizado em frente ao \r\nn\u00famero 80 da Rua Chico Xavier, no Quarenten\u00e1rio."}, {"id": "476", "ano": "2023", "numero": "1894", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jefferson Cezarolli", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/476/ind-1894.pdf", "ementa": "INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, a troca de l\u00e2mpada do poste localizado em frente ao \r\nn\u00famero 50 da Rua Chico Xavier, no Quarenten\u00e1rio."}, {"id": "488", "ano": "2023", "numero": "1895", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jab\u00e1 Bezerra", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/488/ind-1895.pdf", "ementa": "INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, determine servi\u00e7o de manuten\u00e7\u00e3o de caixa e uma tampa de\r\nbueiro na Rua Vinte e dois em frente ao n\u00famero 641 do bairro Jardim Rio Branco."}, {"id": "489", "ano": "2023", "numero": "1896", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jab\u00e1 Bezerra", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/489/ind-1896.pdf", "ementa": "INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, determine servi\u00e7o de manuten\u00e7\u00e3o de caixa coletora e tampa de\r\nbueiro na Rua Ant\u00f4nio Ribeiro Franco em frente ao n\u00famero 200 do bairro Parque das Bandeiras"}, {"id": "490", "ano": "2023", "numero": "1897", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jab\u00e1 Bezerra", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/490/ind-1897.pdf", "ementa": "INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, determine servi\u00e7o de manuten\u00e7\u00e3o de caixa coletora e tampa de\r\nbueiro na Rua Ant\u00f4nio Ribeiro Franco com a Rua Sim\u00e3o JahJah do bairro Parque das Bandeiras"}, {"id": "491", "ano": "2023", "numero": "1898", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jab\u00e1 Bezerra", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/", "ementa": "INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, provid\u00eancias para que seja feita recupera\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na Rua\r\nErnandes Xavier de Souza do n\u00famero 39 ao n\u00famero 234 do bairro Parque das Bandeiras."}, {"id": "492", "ano": "2023", "numero": "1899", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/492/ind-1899.pdf", "ementa": "INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, servi\u00e7o de manuten\u00e7\u00e3o na caixa coletora e tampa de bueiro da\r\nAvenida Sargento Artur dos Santos com a Rua Marc\u00edlio Dias Horneaux do bairro Parque das Bandeiras."}, {"id": "493", "ano": "2023", "numero": "1900", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jab\u00e1 Bezerra", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/493/ind-1900.pdf", "ementa": "INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, servi\u00e7o de manuten\u00e7\u00e3o na caixa coletora e boca de lobo da\r\nAvenida Sargento Artur dos Santos com a Rua Jos\u00e9 Evaristo da Silva do bairro Parque das Bandeiras."}, {"id": "494", "ano": "2023", "numero": "1901", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jab\u00e1 Bezerra", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/494/ind-1901.pdf", "ementa": "INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, servi\u00e7o de manuten\u00e7\u00e3o na caixa coletora da Avenida Sargento\r\nArtur dos Santos com a Rua Ernandes Xavier de Souza do bairro Parque das Bandeiras."}, {"id": "495", "ano": "2023", "numero": "1902", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jab\u00e1 Bezerra", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/495/ind-1902.pdf", "ementa": "NDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, servi\u00e7o de manuten\u00e7\u00e3o na caixa coletora e reposi\u00e7\u00e3o de tampa\r\nde bueiro da Rua Marc\u00edlio Dias Horneaux em frente ao n\u00famero 19 do bairro Parque das Bandeiras."}, {"id": "496", "ano": "2023", "numero": "1903", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jab\u00e1 Bezerra", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/496/ind-1903.pdf", "ementa": "INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, servi\u00e7o de manuten\u00e7\u00e3o na caixa coletora da Rua Vitor Torquato\r\ndos Santos em frente ao n\u00famero 420 do bairro Parque das Bandeiras"}, {"id": "497", "ano": "2023", "numero": "1904", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jab\u00e1 Bezerra", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/497/ind-1904.pdf", "ementa": "INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, servi\u00e7o de manuten\u00e7\u00e3o na caixa coletora da Rua Ernandes Xavier\r\nde Souza em frente ao n\u00famero 65 do bairro Parque das Bandeiras."}, {"id": "498", "ano": "2023", "numero": "1905", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jab\u00e1 Bezerra", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/498/ind-1905.pdf", "ementa": "INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, determine servi\u00e7o de manuten\u00e7\u00e3o de caixa e uma tampa de\r\nbueiro na Rua Vinte e dois em frente ao n\u00famero 500 do bairro Jardim Rio Branco"}, {"id": "499", "ano": "2023", "numero": "1906", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alfredo Moura", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/499/ind-1906.pdf", "ementa": "INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, a lavagem da parte externa do posto de sa\u00fade \r\nda UBS do bairro Pompeba"}, {"id": "500", "ano": "2023", "numero": "1907", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alfredo Moura", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/500/ind-1907.pdf", "ementa": "I N D I C O ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, para que, junto \u00e0 Secretaria respons\u00e1vel, providencie a troca de \r\nl\u00e2mpada do poste localizado na Rua Carmem Miranda, em frente ao n.\u00b0 67, no bairro Esplanada dos Barreiros."}, {"id": "501", "ano": "2023", "numero": "1908", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alfredo Moura", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/501/ind-1908.pdf", "ementa": "INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, a substitui\u00e7\u00e3o das atuais l\u00e2mpadas incandescentes por l\u00e2mpadas do \r\ntipo LED nos postes do bairro Japu\u00ed."}, {"id": "502", "ano": "2023", "numero": "1909", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alfredo Moura", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/502/ind-1909.pdf", "ementa": "INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, a troca de l\u00e2mpadas em poste da Rua Vereador \r\nLourival Moreira do Amaral, no bairro Parque S\u00e3o Vicente."}, {"id": "503", "ano": "2023", "numero": "1910", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alfredo Moura", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/503/ind-1910.pdf", "ementa": "INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, a troca de l\u00e2mpada do poste de ilumina\u00e7\u00e3o da Rua Antero de Moura \r\nn.\u00b0 951, no bairro Cidade N\u00e1utica."}, {"id": "504", "ano": "2023", "numero": "1911", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jhony Sasaki", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/504/ind-1911.pdf", "ementa": "INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja solicitado a intensifica\u00e7\u00e3o no policiamento no \r\nlocal pela Guarda Civil Municipal, bem como pela Policia Militar na regi\u00e3o dos seguintes locais: R. Jos\u00e9 Adriano Marrey J\u00fanior, pr\u00f3ximo a resid\u00eancia \r\nde N. 503 no bairro Cidade N\u00e1utica."}, {"id": "505", "ano": "2023", "numero": "1912", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jhony Sasaki", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/505/ind-1912.pdf", "ementa": "INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizado o servi\u00e7o de poda de \u00e1rvore na Av. \r\nAnt\u00e3o de Moura, esquina com a R. do Col\u00e9gio no bairro Parque Bitaru."}, {"id": "506", "ano": "2023", "numero": "1913", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jhony Sasaki", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/506/ind-1913.pdf", "ementa": "INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que sejam realizados os servi\u00e7os de limpeza, retirada \r\nde entulhos e zeladoria na R. Coronel Silva Teles, pr\u00f3ximo a resid\u00eancia de N. 431 no bairro Parque S\u00e3o Vicente"}, {"id": "507", "ano": "2023", "numero": "1914", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jhony Sasaki", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/507/ind-1914.pdf", "ementa": "INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que sejam realizados os servi\u00e7os de limpeza, retirada \r\nde entulhos e zeladoria na R. Corn\u00e9lio Pires, pr\u00f3ximo a resid\u00eancia de N. 291 no bairro Parque Bitaru."}, {"id": "508", "ano": "2023", "numero": "1915", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jhony Sasaki", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/508/ind-1915.pdf", "ementa": "INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizado o servi\u00e7o de limpeza de Galerias de \r\n\u00c1guas Pluviais na Av. Ulisses Guimar\u00e3es, pr\u00f3ximo ao Mercado Mini Pre\u00e7o no bairro Jardim Rio Branco."}, {"id": "509", "ano": "2023", "numero": "1916", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jhony Sasaki", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/509/ind-1916.pdf", "ementa": "INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que sejam realizados os servi\u00e7os de limpeza e \r\ncapina\u00e7\u00e3o em cal\u00e7ada na R. Milit\u00e3o de Azevedo, pr\u00f3ximo ao F\u00f3rum no bairro Parque Bitaru"}, {"id": "510", "ano": "2023", "numero": "1917", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jhony Sasaki", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/510/ind-1917.pdf", "ementa": "INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizado o servi\u00e7o de limpeza de Galerias de \r\n\u00c1guas Pluviais na R. Jo\u00e3o Serrano, pr\u00f3ximo a resid\u00eancia de N. 460 no bairro Parque Bitaru."}, {"id": "511", "ano": "2023", "numero": "1918", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jhony Sasaki", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/511/ind-1918.pdf", "ementa": "INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que sejam realizados os servi\u00e7os de limpeza e \r\ncapina\u00e7\u00e3o em cal\u00e7ada na R. Luiz Gama, pr\u00f3ximo a resid\u00eancia de N. 603 no bairro Vila Margarida."}, {"id": "512", "ano": "2023", "numero": "1919", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jhony Sasaki", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/512/ind-1919.pdf", "ementa": "INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizado o servi\u00e7o de limpeza de Galerias de \r\n\u00c1guas Pluviais na R. do Col\u00e9gio, pr\u00f3ximo a resid\u00eancia de N. 620 no bairro Parque Bitaru."}, {"id": "513", "ano": "2023", "numero": "1920", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jhony Sasaki", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/513/ind-1920.pdf", "ementa": "INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizado o servi\u00e7o de limpeza de Galerias de \r\n\u00c1guas Pluviais na R. do Col\u00e9gio, pr\u00f3ximo a resid\u00eancia de N. 620 no bairro Parque Bitaru."}, {"id": "514", "ano": "2023", "numero": "1921", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tiago Peretto", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/514/ind-1921.pdf", "ementa": "INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o Servi\u00e7o de Desobstru\u00e7\u00e3o de galerias e Hidrojato, , sito a, R. Reno n\u00b01, cruzamento com a Rua Mecanizada 1988, no bairro Vila Margarida."}, {"id": "515", "ano": "2023", "numero": "1922", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tiago Peretto", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/515/ind-1922.pdf", "ementa": "INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o Servi\u00e7o de Limpeza de Canal e Ro\u00e7agem, na \r\nextens\u00e3o da Av. Penedo - Catiapo\u00e3."}, {"id": "516", "ano": "2023", "numero": "1923", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tiago Peretto", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/516/ind-1923.pdf", "ementa": "INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o servi\u00e7o de troca de tampa de galeria pluvial, sito \u00e0 R. Gen. \r\nEtchegoyen, 452 - Vila Cascatinha"}, {"id": "517", "ano": "2023", "numero": "1924", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tiago Peretto", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/517/ind-1924.pdf", "ementa": "INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o servi\u00e7o de instala\u00e7\u00e3o de biciclet\u00e1rio na UBS do Sambaiatuba, \r\nlocalizada na R. Santos Dumont, 37-105 - Vila Jockei Clube"}, {"id": "518", "ano": "2023", "numero": "1925", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tiago Peretto", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/518/ind-1925.pdf", "ementa": "INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o servi\u00e7o de manuten\u00e7\u00e3o de caixa de passagem de galeria pluvial, e meio-fio, sito a R. Cidade de Cubat\u00e3o, n\u00b049 (viela), no bairro Via Margarida"}, {"id": "519", "ano": "2023", "numero": "1926", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tiago Peretto", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/519/ind-1926.pdf", "ementa": "INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que notifique a concession\u00e1ria ECOVIAS para que execute o servi\u00e7o de Recapeamento asf\u00e1ltico, na Av. Marginal da Ponte do Mar Pequeno - Vila Margarida."}, {"id": "520", "ano": "2023", "numero": "1927", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tiago Peretto", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/520/ind-1927.pdf", "ementa": "INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o Servi\u00e7o de Desobstru\u00e7\u00e3o de galerias e Hidrojato, , sito a, R. Tupi, 377 - Parque S\u00e3o Vicente"}, {"id": "521", "ano": "2023", "numero": "1928", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tiago Peretto", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/521/ind-1928.pdf", "ementa": "INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o servi\u00e7o de corte e poda de \u00e1rvores, sito a R. Jardel Fran\u00e7a, 222 - \r\nEsplanada dos Barreiros."}, {"id": "522", "ano": "2023", "numero": "1929", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tiago Peretto", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/522/ind-1929.pdf", "ementa": "INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o servi\u00e7o de corte e poda de \u00e1rvores, sito a R. Edgard Cavalheiro, \r\n506 - Vila Jockei Clube."}, {"id": "523", "ano": "2023", "numero": "1930", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tiago Peretto", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/523/ind-1930.pdf", "ementa": "INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o servi\u00e7o de Tapa Buracos, sito a, Avenida Ant\u00f4nio Pedro de Jesus, cruzamento com a Rua Prestes Maia, bairro Esplanada dos Barreiros."}, {"id": "524", "ano": "2023", "numero": "1931", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Higor Ferreira", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/524/ind-1931.pdf", "ementa": "INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal a implementa\u00e7\u00e3o de redutores de velocidade e refor\u00e7o na sinaliza\u00e7\u00e3o de tr\u00e2nsito em toda a extens\u00e3o da Rua Guarany, no Parque S\u00e3o Vicente"}, {"id": "525", "ano": "2023", "numero": "1932", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Higor Ferreira", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/525/ind-1932.pdf", "ementa": "INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, um estudo para o aumento das linhas municipais de transporte que atendem a regi\u00e3o do Samarit\u00e1, principalmente a linha 2"}, {"id": "526", "ano": "2023", "numero": "1933", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Higor Ferreira", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/526/ind-1933.pdf", "ementa": "INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, a reconstru\u00e7\u00e3o da cal\u00e7ada de todo o entorno da Creche Jean Pierre dos Santos Molina, localizada na Rua Jos\u00e9 Viegas, s/n, no Parque Continental"}, {"id": "527", "ano": "2023", "numero": "1934", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Higor Ferreira", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/527/ind-1934.pdf", "ementa": "INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, manuten\u00e7\u00e3o e limpeza dos bueiros localizados na Rua Doutor Jos\u00e9 Singer, no Humait\u00e1, principalmente os equipamentos pr\u00f3ximos ao numero 65"}, {"id": "528", "ano": "2023", "numero": "1935", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Higor Ferreira", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/528/ind-1935.pdf", "ementa": "INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, a instala\u00e7\u00e3o de uma ca\u00e7amba de lixo na rua 11, Vila Matias"}, {"id": "529", "ano": "2023", "numero": "1936", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Higor Ferreira", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/529/ind-1936.pdf", "ementa": "INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o servi\u00e7o de tapa-buraco em toda a extens\u00e3o da Avenida Jequi\u00e9, no Samarit\u00e1"}, {"id": "530", "ano": "2023", "numero": "1937", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Higor Ferreira", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/530/ind-1937.pdf", "ementa": "INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, revis\u00e3o dos locais propostos para a implanta\u00e7\u00e3o do \r\nestacionamento rotativo em nossa cidade"}, {"id": "531", "ano": "2023", "numero": "1938", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Higor Ferreira", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/531/ind-1938.pdf", "ementa": "INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o servi\u00e7o de limpeza e retirada de detritos depositados no final da Rua 11, na Vila Matias."}, {"id": "584", "ano": "2023", "numero": "1939", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dercinho Neg\u00e3o do Caminh\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/584/ind-1939.pdf", "ementa": "INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o servi\u00e7o de instala\u00e7\u00e3o de lombada, na Augusto Severo, na altura do n\u00famero 258, bairro Parque S\u00e3o Vicente."}, {"id": "585", "ano": "2023", "numero": "1940", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Castelinho", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/585/ind-1940.pdf", "ementa": "INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, providenciar a revitaliza\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o da quadra na Pra\u00e7a da Esta\u00e7\u00e3o Cidadania Cultura, na Rua 58, n\u00b0 95, no bairro Conjunto Residencial Humait\u00e1"}, {"id": "586", "ano": "2023", "numero": "1941", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tiago Peretto", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/586/ind-1941.pdf", "ementa": "ENCAMINHO ao Senhor Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, anteprojeto de lei que disp\u00f5e altera\u00e7\u00f5es sobre a estrutura, hierarquia, princ\u00edpios, atribui\u00e7\u00f5es e controles interno e externo da Guarda Civil Municipal - GCM, estabelece a carreira, as jornadas, a remunera\u00e7\u00e3o, os deveres e veda\u00e7\u00f5es dos Guardas Civis Municipais, bem como altera os cargos que especifica, em complemento e nos termos da Lei Federal n.\u00b0 13.022, de 8 de agosto de 2014, que disp\u00f5e sobre o Estatuto Geral das Guardas Municipais."}, {"id": "587", "ano": "2023", "numero": "1942", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jhony Sasaki", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/587/ind-1942.pdf", "ementa": "INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que sejam realizados os servi\u00e7os de limpeza, retirada de entulhos e zeladoria na Av. Penedo, pr\u00f3ximo ao Atacad\u00e3o no bairro Catiapo\u00e3"}, {"id": "588", "ano": "2023", "numero": "1943", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jhony Sasaki", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/588/ind-1943.pdf", "ementa": "INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizada constru\u00e7\u00e3o de cal\u00e7ada para pedestres na Av. Penedo, pr\u00f3ximo ao Atacad\u00e3o no bairro Catiapo\u00e3."}, {"id": "589", "ano": "2023", "numero": "1944", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jhony Sasaki", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/589/ind-1944.pdf", "ementa": "INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizada obra de recapeamento na R. Capit\u00e3o Jos\u00e9 Meireles, pr\u00f3ximo a resid\u00eancia de N. 42 no bairro Parque Bitaru."}, {"id": "590", "ano": "2023", "numero": "1945", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jhony Sasaki", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/590/ind-1945.pdf", "ementa": "INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizada obra de recapeamento na Av. Ant\u00f4nio Emmerich, pr\u00f3ximo a resid\u00eancia de N. 278 no bairro Vila Melo"}, {"id": "591", "ano": "2023", "numero": "1946", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jhony Sasaki", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/591/ind-1946.pdf", "ementa": "INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que sejam realizados os servi\u00e7os de limpeza, retirada de entulhos e zeladoria na R. Feliciana Marcondes da Silva, pr\u00f3ximo a resid\u00eancia de N. 200 no bairro Vila Cascatinha."}, {"id": "592", "ano": "2023", "numero": "1947", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jhony Sasaki", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/592/ind-1947.pdf", "ementa": "INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizada obra de recapeamento na R. Costa Rego, pr\u00f3ximo a resid\u00eancia de N. 220 no bairro Vila S\u00e3o Jorge."}, {"id": "593", "ano": "2023", "numero": "1948", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jhony Sasaki", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/593/ind-1948.pdf", "ementa": "INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizado os servi\u00e7os de troca de l\u00e2mpadas em postes na ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na R. Marcilio Dias Horneaux, pr\u00f3ximo aos n\u00fameros 611 ao 683 no bairro Parque das Bandeiras."}, {"id": "594", "ano": "2023", "numero": "1949", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jhony Sasaki", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/594/ind-1949.pdf", "ementa": "INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizada obra de recapeamento na R. Marechal Juarez T\u00e1vora, pr\u00f3ximo a resid\u00eancia de N. 573 no bairro Cidade N\u00e1utica."}, {"id": "595", "ano": "2023", "numero": "1950", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jhony Sasaki", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/595/ind-1950.pdf", "ementa": "INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizado o servi\u00e7o de poda de \u00e1rvore na R. Ant\u00e3o de Moura, pr\u00f3ximo a resid\u00eancia de N. 319 no bairro Parque Bitaru."}, {"id": "596", "ano": "2023", "numero": "1951", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jhony Sasaki", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/596/ind-1951.pdf", "ementa": "INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizada obra de recapeamento na R. Panaro, pr\u00f3ximo a resid\u00eancia de N. 591 no bairro Vila Margarida."}, {"id": "597", "ano": "2023", "numero": "1952", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jhony Sasaki", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/597/ind-1952.pdf", "ementa": "INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizado o servi\u00e7o de reparo de Galeria de \u00c1guas Pluviais na R. do Col\u00e9gio, pr\u00f3ximo a resid\u00eancia de N. 503 no bairro Parque Bitaru."}, {"id": "598", "ano": "2023", "numero": "1953", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jhony Sasaki", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/598/ind-1953.pdf", "ementa": "INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que realize o estudo para instala\u00e7\u00e3o de sem\u00e1foro ou lombada na Av. Marginal Rio da Av\u00f3, em frente \u00e0 resid\u00eancia de N. 199 no bairro Parque Bitaru"}, {"id": "599", "ano": "2023", "numero": "1954", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jhony Sasaki", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/599/ind-1954.pdf", "ementa": "INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizada obra de recapeamento na Av. Marginal rio da Av\u00f3, pr\u00f3ximo a resid\u00eancia de N. 21 no bairro Parque Bltaru"}, {"id": "600", "ano": "2023", "numero": "1955", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jhony Sasaki", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/600/ind-1955.pdf", "ementa": "INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizado o servi\u00e7o de reparo de Galeria de \u00c1guas Pluviais na Av. Ant\u00e3o de Moura, esquina com a R. do Col\u00e9gio no bairro Parque Bitaru."}, {"id": "601", "ano": "2023", "numero": "1956", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jhony Sasaki", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/601/ind-1956.pdf", "ementa": "INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizado o servi\u00e7o de limpeza de Galerias de \u00c1guas Pluviais na R. Cidade de Santos, pr\u00f3ximo a resid\u00eancia de N. 28 no bairro Esplanada dos Barreiros."}, {"id": "602", "ano": "2023", "numero": "1957", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jhony Sasaki", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/602/ind-1957.pdf", "ementa": "INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizada obra de recapeamento na R. Marginal Ponte do Mar Pequeno, pr\u00f3ximo a resid\u00eancia de n\u00fameros 3 ao 271 no bairro Vila Margarida"}, {"id": "603", "ano": "2023", "numero": "1958", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jhony Sasaki", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/603/ind-1958.pdf", "ementa": "INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizado o servi\u00e7o de reparo de Galeria de \u00c1guas Pluviais na R. do Col\u00e9gio, pr\u00f3ximo a resid\u00eancia de N. 174 no bairro Parque Bitaru."}, {"id": "604", "ano": "2023", "numero": "1959", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adilson da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/604/ind-1959.pdf", "ementa": "INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o servi\u00e7o de poda de todas as \u00e1rvores em toda a extens\u00e3o da linha do VLT x Av. Quintino Bocai\u00fava."}, {"id": "605", "ano": "2023", "numero": "1960", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adilson da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/605/ind-1960.pdf", "ementa": "INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o servi\u00e7o de instala\u00e7\u00e3o de placa indicativa da entrada da cidade de S\u00e3o Vicente pela Rodovia dos Imigrantes."}, {"id": "606", "ano": "2023", "numero": "1961", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adilson da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/606/ind-1961.pdf", "ementa": "INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o servi\u00e7o de limpeza interna do canal por toda extens\u00e3o da Av.\r\nMonteiro Lobato e Av. Minas Gerais."}, {"id": "607", "ano": "2023", "numero": "1962", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adilson da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/607/ind-1962.pdf", "ementa": "INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, a instala\u00e7\u00e3o do ponto de parada de \u00f4nibus ou placas de sinaliza\u00e7\u00e3o de permiss\u00e3o de parada, na Avenida Prefeito Jos\u00e9 Monteiro, entre rotat\u00f3ria do Carrefour e Av. Monteiro Lobato."}, {"id": "608", "ano": "2023", "numero": "1963", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Prof. Thiago Alexandre", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/608/ind-1963.pdf", "ementa": "INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o servi\u00e7o com caminh\u00e3o de hidrojato para desobstru\u00e7\u00e3o do bueiro, limpeza, e troca de tampa de bueiro, que est\u00e1 localizado na rua. Ubirajara Oliveira Barroso (Antiga rua 03), em frente a padaria padoka. No bairro Vila Mathias."}, {"id": "609", "ano": "2023", "numero": "1964", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Prof. Thiago Alexandre", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/609/ind-1964.pdf", "ementa": "INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, Tapa Buraco na rua Ubirajara Oliveira Barroso (Antiga rua 03), em frente a padaria Padoka, bairro. Vila Mathias."}, {"id": "610", "ano": "2023", "numero": "1965", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Prof. Thiago Alexandre", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/610/ind-1965.pdf", "ementa": "NDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, Tapa Buraco na rua Guarani, esquina com a rua Leonardo Nunes, no Bairro Parque S\u00e3o Vicente."}, {"id": "611", "ano": "2023", "numero": "1966", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Prof. Thiago Alexandre", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/611/ind-1966.pdf", "ementa": "INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o servi\u00e7o com caminh\u00e3o de hidrojato para desobstru\u00e7\u00e3o do bueiro que est\u00e1 localizado na rua. Leonardo Nunes, esquina com a rua. Guarani, bairro Parque S\u00e3o Vicente."}, {"id": "612", "ano": "2023", "numero": "1967", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Prof. Thiago Alexandre", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/612/ind-1967.pdf", "ementa": "INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o servi\u00e7o de troca de tampa de bueiro, na rua Alves do Bugre, n\u00famero 670, no bairro. Parque S\u00e3o Vicente."}, {"id": "613", "ano": "2023", "numero": "1968", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Prof. Thiago Alexandre", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/613/ind-1968.pdf", "ementa": "INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o servi\u00e7o de retirada de entulhos na Rua: Alves do Bugre, n\u00famero 492, no Bairro: Parque S\u00e3o Vicente."}, {"id": "614", "ano": "2023", "numero": "1969", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Prof. Thiago Alexandre", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/614/ind-1969.pdf", "ementa": "INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, melhoria na ilumina\u00e7\u00e3o e troca de l\u00e2mpada queimada, na Av. Ulisses Guimar\u00e3es, em frente ao n\u00famero 750. Bairro. Jardim Rio Branco"}, {"id": "615", "ano": "2023", "numero": "1970", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Prof. Thiago Alexandre", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/615/ind-1970.pdf", "ementa": "INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, melhoria na ilumina\u00e7\u00e3o e troca de l\u00e2mpada queimada, na Rua: Tapuias, n\u00famero 57. Bairro. Parque S\u00e3o Vicente."}, {"id": "616", "ano": "2023", "numero": "1971", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Prof. Thiago Alexandre", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/616/ind-1971.pdf", "ementa": "INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, a SABESP, reparo no sistema de distribui\u00e7\u00e3o de \u00e1gua na Rua Dois, pr\u00f3ximo ao n\u00famero 209, no bairro Vila Nova S\u00e3o Vicente."}, {"id": "617", "ano": "2023", "numero": "1972", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Felipe Rominha", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/617/ind-1972.pdf", "ementa": "INDICO, nos termos do artigo 150 do regimento interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que a Secretaria de Com\u00e9rcio, Ind\u00fastria e Neg\u00f3cios Portu\u00e1rios (SECINP) informe e organize a feira das quartas-feiras na Rua Sinh\u00e1 Junqueira devido pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica que est\u00e1 sendo realizada no trecho compreendido entre a Rua Francisco S\u00e1 e a Avenida Antonio Emerick, naquela via p\u00fablica, na Vila S\u00e3o Jorge."}, {"id": "618", "ano": "2023", "numero": "1973", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Felipe Rominha", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/618/ind-1973.pdf", "ementa": "INDICO, nos termos do artigo 150 do regimento interno, ao Senhor Prefeito Municipal, servi\u00e7os de pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica do trecho compreendido entre a Rua Francisco S\u00e1 e a Avenida Ant\u00f4nio Emerick, na Rua Sinh\u00e1 Junqueira, na Vila S\u00e3o Jorge."}, {"id": "619", "ano": "2023", "numero": "1974", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jailton Jatob\u00e1", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/", "ementa": "INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o servi\u00e7o de Limpeza no Canal do Dique das Caixetas."}, {"id": "620", "ano": "2023", "numero": "1975", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jailton Jatob\u00e1", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/620/ind-1976.pdf", "ementa": "INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o servi\u00e7o de Manuten\u00e7\u00e3o da Piscina do Centro Esportivo Bitaru"}, {"id": "621", "ano": "2023", "numero": "1976", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jailton Jatob\u00e1", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/", "ementa": "INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o servi\u00e7o de nivelamento de sextavado, na Rua Franklin Calssen de Moura entre a Av. Humberto de Alencar Castelo Branco e a Rua Walt Diney, no Bairro Cidade N\u00e1utica"}, {"id": "624", "ano": "2023", "numero": "1977", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jailton Jatob\u00e1", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/624/ind-1977.pdf", "ementa": "INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o servi\u00e7o de nivelamento de sextavado, na Rua Edgard Cavalheiro com a Rua Maestro Vilas Lobos, J\u00f3quei Clube."}, {"id": "625", "ano": "2023", "numero": "1978", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jailton Jatob\u00e1", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/625/ind-1978.pdf", "ementa": "INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o servi\u00e7o de Hidrojato, na Rua Santos Dumont, 296, no Bairro J\u00f3quei Clube."}, {"id": "626", "ano": "2023", "numero": "1979", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jailton Jatob\u00e1", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/626/ind-1979.pdf", "ementa": "INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o servi\u00e7o de Hidrojato, na Rua Carij\u00f3s, 1611, no Bairro J\u00f3quei Clube."}, {"id": "627", "ano": "2023", "numero": "1980", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jailton Jatob\u00e1", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/627/ind-1980.pdf", "ementa": "INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o servi\u00e7o de Hidrojato, na Rua Of\u00e9lia Chaves, 888, no Bairro J\u00f3quei Clube."}, {"id": "628", "ano": "2023", "numero": "1981", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jailton Jatob\u00e1", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/628/ind-1981.pdf", "ementa": "INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o servi\u00e7o de poda de \u00e1rvores, na Rua Euclides Figueiredo, 6, no bairro J\u00f3quei Clube."}, {"id": "629", "ano": "2023", "numero": "1982", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jailton Jatob\u00e1", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/629/ind-1982.pdf", "ementa": "INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor r Prefeito Municipal, o servi\u00e7o de Tapa Buraco, na Rua Erico Ver\u00edssimo com a Avenida Senador Salgado Filho, no Bairro J\u00f3quei Clube."}, {"id": "630", "ano": "2023", "numero": "1983", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jailton Jatob\u00e1", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/630/ind-1983.pdf", "ementa": "INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o servi\u00e7o de Tapa Buraco, na Rua Carij\u00f3s, em frente ao Col\u00e9gio Armando Victorio Bei, no Bairro J\u00f3quei Clube."}, {"id": "631", "ano": "2023", "numero": "1984", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jailton Jatob\u00e1", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/631/ind-1984.pdf", "ementa": "INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o servi\u00e7o de Tapa Buraco, na Rua Euclides Figueiredo, 46, no Bairro J\u00f3quei Clube."}, {"id": "632", "ano": "2023", "numero": "1985", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jailton Jatob\u00e1", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/632/ind-1985.pdf", "ementa": "INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o servi\u00e7o de Tapa Buraco, na Rua Of\u00e9lia Chaves de Meirelles, 888, no Bairro J\u00f3quei Clube."}, {"id": "633", "ano": "2023", "numero": "1986", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tiago Peretto", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/633/ind-1986.pdf", "ementa": "INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o Servi\u00e7o de Desobstru\u00e7\u00e3o de galerias e Hidrojato, sito a, Rua Seis, n\u00b0 96, CDHU, Vila Margarida."}, {"id": "634", "ano": "2023", "numero": "1987", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tiago Peretto", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/634/ind-1987.pdf", "ementa": "INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o Servi\u00e7o de Desobstru\u00e7\u00e3o de galerias e Hidrojato, sito a, Av. S\u00e3o Paulo, cruzamento com Av Bras\u00edlia - Quarenten\u00e1rio."}, {"id": "635", "ano": "2023", "numero": "1988", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tiago Peretto", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/635/ind-1988.pdf", "ementa": "INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o Servi\u00e7o de Desobstru\u00e7\u00e3o de galerias e Hidrojato, sito a, R. Vereador Jo\u00e3o Camilo Alves Ferreira, 222 - Vila Margarida."}, {"id": "636", "ano": "2023", "numero": "1989", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tiago Peretto", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/636/ind-1989.pdf", "ementa": "INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o Servi\u00e7o de Desobstru\u00e7\u00e3o de galerias e Hidrojato, sito a, R. Vereador Jo\u00e3o Camilo Alves Ferreira, 506 - Vila Margarida."}, {"id": "637", "ano": "2023", "numero": "1990", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tiago Peretto", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/637/ind-1990.pdf", "ementa": "INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o servi\u00e7o de Tapa Buracos, sito a, R. \u00c9rico Ver\u00edssimo, 373, cruzamento com a Av. Salgado Filho - Vila Jockei Clube, S\u00e3o Vicente."}, {"id": "638", "ano": "2023", "numero": "1991", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Higor Ferreira", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/638/ind-1991.pdf", "ementa": "INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o nivelamento dos bloquetes sextavados da Rua Alice Machado de Azevedo, entre os n\u00fameros 146 e 221, na Cidade N\u00e1utica."}, {"id": "639", "ano": "2023", "numero": "1992", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Higor Ferreira", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/639/ind-1992.pdf", "ementa": "INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, fiscaliza\u00e7\u00e3o do \u00f3rg\u00e3o competente ao estacionamento de caminh\u00f5es e carretas localizado na Rua Nicar\u00e1gua, 160, na Cidade N\u00e1utica."}, {"id": "640", "ano": "2023", "numero": "1993", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Higor Ferreira", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/640/ind-1993.pdf", "ementa": "INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, fiscaliza\u00e7\u00e3o do \u00f3rg\u00e3o competente aos frequentes bloqueios que est\u00e3o sendo feitos em dias de jogos de futebol na Pra\u00e7a Winston Churchill, incluindo a primeira quadra da Rua Alice Machado de Azevedo e uma faixa da Rua Frei Gaspar, na Cidade N\u00e1utica."}, {"id": "641", "ano": "2023", "numero": "1994", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jab\u00e1 Bezerra", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/641/ind-1994.pdf", "ementa": "INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, determine que a RT Energia fa\u00e7a a substitui\u00e7\u00e3o de l\u00e2mpadas queimadas na Rua Ernandes Xavier de Souza em frente ao n\u00famero 269. Bra\u00e7o 09447 - L\u00e2mpada 10 do bairro Parque das Bandeiras"}, {"id": "642", "ano": "2023", "numero": "1995", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jab\u00e1 Bezerra", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/642/ind-1995.pdf", "ementa": "INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, determine que a RT Energia fa\u00e7a a substitui\u00e7\u00e3o de l\u00e2mpadas queimadas na Rua Dr. Jos\u00e9 Benedito Almeida em frente ao n\u00famero 205.\r\nBra\u00e7o 09500 - L\u00e2mpada 10 do bairro Parque das Bandeiras."}, {"id": "643", "ano": "2023", "numero": "1996", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jab\u00e1 Bezerra", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/643/ind-1996.pdf", "ementa": "INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, servi\u00e7o de realinhamento de sextavado na Pra\u00e7a Aur\u00e9lio Sim\u00e3o em frente aos n\u00fameros 150 do bairro Parque das Bandeiras"}, {"id": "644", "ano": "2023", "numero": "1997", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jab\u00e1 Bezerra", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/644/ind-1997.pdf", "ementa": "INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, determine servi\u00e7o de manuten\u00e7\u00e3o de caixa coletora e tampa de bueiro na Rua Sim\u00e3o JahJah em frente ao n\u00famero 840 do bairro Parque das Bandeira"}, {"id": "645", "ano": "2023", "numero": "1998", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jab\u00e1 Bezerra", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/645/ind-1998.pdf", "ementa": "INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, servi\u00e7o de realinhamento de sextavado na Avenida Dr.\r\nEsmeraldo Soares Tarqu\u00ednio de Campos Filho em frente aos n\u00fameros 991 e 1162 do bairro Parque das Bandeiras"}, {"id": "646", "ano": "2023", "numero": "1999", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jab\u00e1 Bezerra", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/646/ind-1999.pdf", "ementa": "INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, determine que a RT Energia fa\u00e7a a substitui\u00e7\u00e3o de l\u00e2mpadas queimadas na Rua Marc\u00edlio Dias Horneaux em frente ao n\u00famero 683. Bra\u00e7o 09334 - L\u00e2mpada 10 do bairro Parque das Bandeiras."}, {"id": "647", "ano": "2023", "numero": "2000", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jab\u00e1 Bezerra", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/647/ind-2000.pdf", "ementa": "INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, determine que a RT Energia fa\u00e7a a substitui\u00e7\u00e3o de l\u00e2mpadas queimadas na Rua Marc\u00edlio Dias Hourneaux em frente ao n\u00famero 611.\r\nBra\u00e7o 09335 do bairro Parque das Bandeiras"}, {"id": "648", "ano": "2023", "numero": "2001", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jab\u00e1 Bezerra", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/648/ind-2001.pdf", "ementa": "INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, determine que a RT Energia fa\u00e7a a substitui\u00e7\u00e3o de l\u00e2mpadas queimadas na Rua Marc\u00edlio Dias Horneaux em frente ao n\u00famero 592. Bra\u00e7o 09336 - L\u00e2mpada 10 do bairro Parque das Bandeiras"}, {"id": "649", "ano": "2023", "numero": "2002", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jab\u00e1 Bezerra", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/649/ind-2002.pdf", "ementa": "INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, determine que a RT Energia fa\u00e7a a substitui\u00e7\u00e3o de l\u00e2mpadas queimadas na Rua Ad\u00e3o de Jesus Cardoso em frente ao n\u00famero 816. Bra\u00e7o 09930 - L\u00e2mpada 10 do bairro Parque das Bandeiras"}, {"id": "650", "ano": "2023", "numero": "2003", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alfredo Moura", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/650/ind-2003.pdf", "ementa": "INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, a limpeza da Rua Paulo Horcel n.\u00b0 151, no bairro Japu\u00ed."}, {"id": "651", "ano": "2023", "numero": "2004", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alfredo Moura", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/651/ind-2004.pdf", "ementa": "INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, o recapeamento asf\u00e1ltico da Rua Samuel Bispo de Souza, antiga Rua B, do n.\u00b0 03 ao n.\u00b0 101, no bairro Pompeba"}, {"id": "652", "ano": "2023", "numero": "2005", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alfredo Moura", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/652/ind-2005.pdf", "ementa": "INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, a substitui\u00e7\u00e3o das atuais l\u00e2mpadas incandescentes por l\u00e2mpadas do tipo LED nos postes do bairro Vila Nossa Senhora de F\u00e1tima"}, {"id": "653", "ano": "2023", "numero": "2006", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alfredo Moura", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/653/ind-2006.pdf", "ementa": "I N D I C O ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, para que, junto \u00e0 Secretaria respons\u00e1vel, providencie a limpeza do canal em frente \u00e0 EMEF Maria de Lourdes Batista, localizada na Rua Caramuru n.\u00b0 263, no bairro Parque S\u00e3o Vicente"}, {"id": "654", "ano": "2023", "numero": "2007", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alfredo Moura", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/654/ind-2007.pdf", "ementa": "INDICO ao Sr. Prefeito, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, a substitui\u00e7\u00e3o das atuais l\u00e2mpadas incandescentes, para l\u00e2mpadas do tipo LED nos postes da Rua Stelio Machado Loureiro, no bairro Vila Nossa Senhora de F\u00e1tim"}, {"id": "655", "ano": "2023", "numero": "2008", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Benevan Souza", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/655/ind-2008.pdf", "ementa": "INDICO, nos termos do artigo 150 do regimento interno, ao Senhor Prefeito Municipal, a realiza\u00e7\u00e3o de estudos para cria\u00e7\u00e3o de programas ou iniciativas para ado\u00e7\u00e3o no mun\u00edcipio."}, {"id": "656", "ano": "2023", "numero": "2009", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jefferson Cezarolli", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/656/ind-2009.pdf", "ementa": "INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, provid\u00eancias para implanta\u00e7\u00e3o de sistema digital para a solicita\u00e7\u00e3o do parcelamento de tributos municipais."}, {"id": "657", "ano": "2023", "numero": "2010", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jefferson Cezarolli", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/657/ind-2010.pdf", "ementa": "INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, a opera\u00e7\u00e3o tapa-buracos pr\u00f3ximo ao n\u00famero 1567 da Avenida Irm\u00e3 Dolores, no Jardim Rio Branco"}, {"id": "658", "ano": "2023", "numero": "2011", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jefferson Cezarolli", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/658/ind-2011.pdf", "ementa": "INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, a implanta\u00e7\u00e3o de lombadas e sinaliza\u00e7\u00e3o vi\u00e1ria no cruzamento da Rua Ad\u00e3o de Jesus Cardoso com a Rua Vitor Torquato dos Santos, no Parque das Bandeiras"}, {"id": "659", "ano": "2023", "numero": "2012", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jefferson Cezarolli", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/659/ind-2012.pdf", "ementa": "INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, a troca de l\u00e2mpada do poste localizado em frente ao n\u00famero 81 da Rua 5, no Quarenten\u00e1rio"}, {"id": "660", "ano": "2023", "numero": "2013", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jefferson Cezarolli", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/660/ind-2013.pdf", "ementa": "INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, a limpeza e desobstru\u00e7\u00e3o das galerias de \u00e1guas pluviais e caixa de inspe\u00e7\u00e3o localizadas pr\u00f3ximas ao n\u00famero 1205 da Rua Ibrahin Abdalla Set El Banat, no Jardim Rio Branco."}, {"id": "661", "ano": "2023", "numero": "2014", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jefferson Cezarolli", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/661/ind-2014.pdf", "ementa": "INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o reparo da tampa da caixa de inspe\u00e7\u00e3o localizada em frente ao n\u00famero 716 da Avenida Capit\u00e3o Ant\u00e3o de Moura, no Parque Bitar\u00fa."}, {"id": "662", "ano": "2023", "numero": "2015", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jefferson Cezarolli", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/662/ind-2015.pdf", "ementa": "INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, a opera\u00e7\u00e3o tapa-buracos em frente ao n\u00famero 680 da Avenida Capit\u00e3o Ant\u00e3o de Moura, no Parque Bitar\u00fa."}, {"id": "663", "ano": "2023", "numero": "2016", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jefferson Cezarolli", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/663/ind-2016.pdf", "ementa": "INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o reparo da caixa de inspe\u00e7\u00e3o localizada pr\u00f3xima do cruzamento da Rua 21 de setembro com a Avenida Capit\u00e3o Ant\u00e3o de Moura, no Parque Bitar\u00fa"}, {"id": "710", "ano": "2023", "numero": "2017", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dercinho Neg\u00e3o do Caminh\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/710/ind-2017.pdf", "ementa": "INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o servi\u00e7o de nivelamento e reparo no asfalto, pintura e sinaliza\u00e7\u00e3o de solo em toda a extens\u00e3o da Avenida Dr. Esmeraldo Soares Tarqu\u00ednio de Campos Filho - Parque das Bandeiras."}, {"id": "711", "ano": "2023", "numero": "2018", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dercinho Neg\u00e3o do Caminh\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/711/ind_2018_2.pdf", "ementa": "INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o servi\u00e7o de troca de l\u00e2mpada atual por LED em toda a extens\u00e3o da Avenida Dr. Esmeraldo Soares Tarqu\u00ednio de Campos Filho - Parque das Bandeiras"}, {"id": "712", "ano": "2023", "numero": "2019", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/712/ind_2019.pdf", "ementa": "INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o servi\u00e7o de poda de \u00e1rvores nivelamento em\r\ntoda a extens\u00e3o da Avenida Dr. Esmeraldo Soares Tarqu\u00ednio de Campos Filho - Parque das Bandeiras"}, {"id": "713", "ano": "2023", "numero": "2020", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Felipe Rominha", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/713/ind2020.pdf", "ementa": "ININDICO, nos termos cjo artigo 150 do regimento interno, ao Senhor Prefeito Municipal, servi\u00e7os de implanta\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o LED em\r\ntoda a extens\u00e3o da Avenida Dr. Esmeraldo Soares Tarqu\u00ednio de Campos Filho, no bairro Parque das Bandeiras."}, {"id": "714", "ano": "2023", "numero": "2021", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Felipe Rominha", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/714/ind2021.pdf", "ementa": "INDICO, nos termos do artigo 150 do regimento interno, ao Senhor Prefeito Municipal, servi\u00e7os de implanta\u00e7\u00e3o de lombada na altura do\r\nn\u00famero 747 da Avenida Walter Melarato, no bairro Humait\u00e1."}, {"id": "715", "ano": "2023", "numero": "2022", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Felipe Rominha", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/715/ind2022.pdf", "ementa": "INDICO, nos termos do artigo 150 do regimento interno, ao Senhor Prefeito Municipal, servi\u00e7os de implanta\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o LED em\r\ntoda a extens\u00e3o da Avenida Dr. Eduardo Dias Coelho, na N\u00e1utica III."}, {"id": "716", "ano": "2023", "numero": "2023", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Benevan Souza", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/716/ind2023.pdf", "ementa": "INDICO, nos termos do artigo 150 do regimento interno, ao Senhor Prefeito Municipal, a realiza\u00e7\u00e3o de estudos para cria\u00e7\u00e3o de\r\nprograma de conscientiza\u00e7\u00e3o dos alunos da rede p\u00fablica municipal com rela\u00e7\u00e3o ao consumo di\u00e1rio de refrigerantes e bebidas\r\nindustrializadas, ado\u00e7adas com a\u00e7\u00facar."}, {"id": "717", "ano": "2023", "numero": "2024", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Benevan Souza", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/717/ind2024.pdf", "ementa": "INDICO, nos termos do artigo 150 do regimento interno, ao Senhor Prefeito Municipal, servi\u00e7os de reparo e manuten\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o\r\np\u00fablica em toda a extens\u00e3o da Pra\u00e7a Armando Vitorio Bei no J\u00f3quei Clube."}, {"id": "718", "ano": "2023", "numero": "2025", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edinho Ferrugem", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/718/ind2025.pdf", "ementa": "ENCAMINHA ao Sr. Prefeito, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, anteprojeto de lei que institui o \u201cPrograma Amamenta\u00e7\u00e3o Solid\u00e1ria\u201d, como\r\nmodo de incentivo a doa\u00e7\u00e3o de leite humano em S\u00e3o Vicente."}, {"id": "719", "ano": "2023", "numero": "2026", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Higor Ferreira", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/719/ind2026.pdf", "ementa": "INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, a intensifica\u00e7\u00e3o de rondas da Guarda Civil Municipal, aos finais de\r\nsemana, na regi\u00e3o pr\u00f3xima ao Quiosque Burgman, na Praia dos Milion\u00e1rio"}, {"id": "720", "ano": "2023", "numero": "2027", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Higor Ferreira", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/720/ind2027.pdf", "ementa": "INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o envio de Projeto de Lei Complementar instituindo o Programa\r\nMunicipal de Fomento ao Esporte e \u00e0 Cultura, Programa ESPORCULT"}, {"id": "721", "ano": "2023", "numero": "2028", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo Dig\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/721/ind2028.pdf", "ementa": "INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, o servi\u00e7o de troca e reparado de ilumina\u00e7\u00e3o, na\r\nRua Pollux de Barros Fontes, em toda sua extens\u00e3o, no bairro Jardim Guassu."}, {"id": "722", "ano": "2023", "numero": "2029", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alfredo Moura", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/722/ind2029.pdf", "ementa": "INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, o servi\u00e7o de tapa-buracos e substitui\u00e7\u00e3o de tampa de boca de lobo na\r\nRua Juarez T\u00e1vora, no bairro Pompeba."}, {"id": "723", "ano": "2023", "numero": "2030", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alfredo Moura", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/723/ind2030.pdf", "ementa": "INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, a reforma e restaura\u00e7\u00e3o da UBS do bairro Pompeba, com brevidade."}, {"id": "724", "ano": "2023", "numero": "2031", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alfredo Moura", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/724/ind2031.pdf", "ementa": "INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, a desobstru\u00e7\u00e3o de uma boca de lobo na Rua Cuiab\u00e1, em\r\nfrente ao n.\u00b0 378, no bairro Vila Nossa Senhora de F\u00e1tima."}, {"id": "725", "ano": "2023", "numero": "2032", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edinho Ferrugem", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/725/ind2032.pdf", "ementa": "INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, determinar ao setor competente, que realize o\r\nservi\u00e7o de tampa de bueiro, rua Of\u00e9lia Chaves de Meireles, N\u00b0153 - Bairro - J\u00f3quei Clube"}, {"id": "726", "ano": "2023", "numero": "2033", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edinho Ferrugem", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/726/ind2033.pdf", "ementa": "INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, determinar ao setor competente, que realize o\r\nservi\u00e7o de tapa buraco, na rua Jacob Emerick, N\u00b0136, bairro-Centro."}, {"id": "727", "ano": "2023", "numero": "2034", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edinho Ferrugem", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/727/ind2034.pdf", "ementa": "INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, determinar ao setor competente, que realize o servi\u00e7o\r\nde recapeamento asf\u00e1ltico, na rua Jacob Emerick, N\u00b0136, bairro-Centro."}, {"id": "728", "ano": "2023", "numero": "2035", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edinho Ferrugem", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/728/ind2035.pdf", "ementa": "NDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, determinar ao setor competente, que realize o\r\nservi\u00e7o de tapa buraco, na rua Visconde do Rio Branco, N\u00b0 21, bairro Centro"}, {"id": "729", "ano": "2023", "numero": "2036", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edinho Ferrugem", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/729/ind2036.pdf", "ementa": "INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, determinar ao setor competente o servi\u00e7o de\r\ncaminh\u00e3o de hidrojato, na rua Wenceslau Br\u00e1s, N\u00b0158- Cidade N\u00e1utica"}, {"id": "730", "ano": "2023", "numero": "2037", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edinho Ferrugem", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/730/ind2037.pdf", "ementa": "INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, determinar ao setor competente o servi\u00e7o de\r\ncaminh\u00e3o de hidrojato, na rua Benigno Ant\u00f4nio Pimenta- Cidade N\u00e1utica."}, {"id": "731", "ano": "2023", "numero": "2038", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edinho Ferrugem", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/731/ind2038.pdf", "ementa": "INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, determinar ao setor competente o servi\u00e7o de\r\ncaminh\u00e3o de hidrojato, na rua Benigno Ant\u00f4nio Pimenta, N\u00b0 221- Cidade N\u00e1utica"}, {"id": "732", "ano": "2023", "numero": "2039", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edinho Ferrugem", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/732/ind2039.pdf", "ementa": "INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor\r\nPrefeito Municipal, determinar ao setor competente, que realize o\r\nservi\u00e7o de poda de \u00e1rvore, na rua Francisco Monlevad, N\u00b046, bairro - Catiapo\u00e3."}, {"id": "733", "ano": "2023", "numero": "2040", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edinho Ferrugem", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/733/ind2040.pdf", "ementa": "INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor\r\nPrefeito Municipal, determinar ao setor competente, que realize o\r\nservi\u00e7o de poda de \u00e1rvore, na rua Jarbas Trigo, N\u00b0 148, bairro -\r\nCatiapo\u00e3."}, {"id": "734", "ano": "2023", "numero": "2041", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edinho Ferrugem", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/734/ind2041.pdf", "ementa": "INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor\r\nPrefeito Municipal, determinar ao setor competente, que realize o\r\nservi\u00e7o de poda de \u00e1rvore, na Frei Gaspar, N\u00b0 148, bairro - Cidade\r\nN\u00e1utica."}, {"id": "735", "ano": "2023", "numero": "2042", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edinho Ferrugem", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/735/ind2042.pdf", "ementa": "INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor\r\nPrefeito Municipal, determinar ao setor competente o servi\u00e7o de\r\ncaminh\u00e3o de hidrojato na rua Of\u00e9lia Chaves de Meireles, N\u00b0153 -\r\nBairro - J\u00f3quei Clube"}, {"id": "736", "ano": "2023", "numero": "2043", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edinho Ferrugem", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/736/ind2043.pdf", "ementa": "INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor\r\nPrefeito Municipal, determinar ao setor competente o servi\u00e7o de\r\ncaminh\u00e3o de hidrojato na rua Of\u00e9lia Chaves de Meireles,N\u00b0 360\r\nesquina com a rua Pl\u00ednio Barreto, - Bairro - J\u00f3quei Clube."}, {"id": "737", "ano": "2023", "numero": "2044", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edinho Ferrugem", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/737/ind2044.pdf", "ementa": "INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor\r\nPrefeito Municipal, determinar ao setor competente, que realize o\r\nservi\u00e7o de tampa de bueiro, na rua Of\u00e9lia Chaves de Meireles n\u00ba 360 esquina com a rua Pl\u00ednio Barreto, - Bairro - J\u00f3quei Clube"}, {"id": "738", "ano": "2023", "numero": "2045", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edinho Ferrugem", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/738/ind2045.pdf", "ementa": "INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor\r\nPrefeito Municipal, determinar ao setor competente, que realize o\r\nservi\u00e7o de tampa de bueiro, na rua Pl\u00ednio Barreto, N\u00b0 51, - Bairro -\r\nJ\u00f3quei Clube"}, {"id": "739", "ano": "2023", "numero": "2046", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edinho Ferrugem", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/739/ind2046.pdf", "ementa": "INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor\r\nPrefeito Municipal, determinar ao setor competente o servi\u00e7o de\r\ncaminh\u00e3o de hidrojato, na rua Pl\u00ednio Barreto, N\u00b0 51, - Bairro -\r\nJ\u00f3quei Clube"}, {"id": "740", "ano": "2023", "numero": "2047", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edinho Ferrugem", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/740/ind2047.pdf", "ementa": "INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor\r\nPrefeito Municipal, determinar ao setor competente, que realize o\r\nservi\u00e7o de poda de \u00e1rvore, na Wenceslau Br\u00e1s, N\u00b0 12 at\u00e9 640,\r\nbairro - Cidade N\u00e1utica."}, {"id": "741", "ano": "2023", "numero": "2048", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edinho Ferrugem", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/741/ind2048.pdf", "ementa": "INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor\r\nPrefeito Municipal, determinar ao setor competente, que realize o\r\nservi\u00e7o de poda de \u00e1rvore, na Av. Mal. Humberto de Alencar\r\nCastelo Branco, N\u00b0 281 at\u00e9 1417, bairro - Cidade N\u00e1utica."}, {"id": "742", "ano": "2023", "numero": "2049", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Benevan Souza", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/742/ind2049.pdf", "ementa": "INDICO, nos termos do artigo 150 do regimento interno, ao Senhor\r\nPrefeito Municipal, servi\u00e7os de poda de \u00e1rvores em toda a extens\u00e3o\r\nda Pra\u00e7a Armando Vitorio Bei, no J\u00f3quei Clube."}, {"id": "743", "ano": "2023", "numero": "2050", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Felipe Rominha", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/743/ind2050.pdf", "ementa": "INDICO, nos termos do artigo 150 do regimento interno, ao Senhor\r\nPrefeito Municipal, servi\u00e7os de pavimenta\u00e7\u00e3o em toda a extens\u00e3o da\r\nAvenida Dr. Esmeraldo Soares Tarqu\u00ednio de Campos Filho, no\r\nParque das Bandeiras."}, {"id": "744", "ano": "2023", "numero": "2051", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jhony Sasaki", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/744/ind2051.pdf", "ementa": "INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor\r\nPrefeito Municipal, que seja cumprido a promessa de realiza\u00e7\u00e3o de\r\ninfraestrutura na Rua Garanhuns, com seu recapeamento total"}, {"id": "745", "ano": "2023", "numero": "2052", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jhony Sasaki", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/745/ind2052.pdf", "ementa": "INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor\r\nPrefeito Municipal, que seja realizado o servi\u00e7o de limpeza de Galerias de\r\n\u00c1guas Pluviais na R. Osias Isidoro dos Santos, pr\u00f3ximo a resid\u00eancia de\r\nN. 92 no bairro Catiapo\u00e3."}, {"id": "746", "ano": "2023", "numero": "2053", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jhony Sasaki", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/746/ind2053.pdf", "ementa": "INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor\r\nPrefeito Municipal, que seja realizado o servi\u00e7o de limpeza de Galerias de\r\n\u00c1guas Pluviais na R. Osias Isidoro dos Santos, pr\u00f3ximo a resid\u00eancia de\r\nN. 88 no bairro Catiapo\u00e3"}, {"id": "747", "ano": "2023", "numero": "2054", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jhony Sasaki", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/747/ind2054.pdf", "ementa": "INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor\r\nPrefeito Municipal, que seja realizado o servi\u00e7o de reparo de Galeria de\r\n\u00c1guas Pluviais na R. Lima Machado, pr\u00f3ximo a resid\u00eancia de N. 377 e\r\n387 no bairro Parque Bitaru."}, {"id": "748", "ano": "2023", "numero": "2055", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jhony Sasaki", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/748/ind2055.pdf", "ementa": "INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor\r\nPrefeito Municipal, que seja realizado o servi\u00e7o de reparo de Galeria de\r\n\u00c1guas Pluviais na R. Lima Machado, pr\u00f3ximo a resid\u00eancia de N. 377 e\r\n387 no bairro Parque Bitaru."}, {"id": "749", "ano": "2023", "numero": "2056", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jhony Sasaki", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/749/ind2056.pdf", "ementa": "INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor\r\nPrefeito Municipal, que seja realizado o servi\u00e7o de reparo de Galeria de\r\n\u00c1guas Pluviais na R. Lima Machado, pr\u00f3ximo a resid\u00eancia de N. 335 no\r\nbairro Parque Bitaru."}, {"id": "750", "ano": "2023", "numero": "2057", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jhony Sasaki", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/750/ind2057.pdf", "ementa": "INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor\r\nPrefeito Municipal, que seja realizado o servi\u00e7o de reparo de Galeria de\r\n\u00c1guas Pluviais na R. Lima Machado, pr\u00f3ximo a resid\u00eancia de N. 335 no\r\nbairro Parque Bitaru"}, {"id": "751", "ano": "2023", "numero": "2058", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jhony Sasaki", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/751/ind2058.pdf", "ementa": "INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao\r\nSenhor Prefeito Municipal, que seja realizada obra de recapeamento na\r\nR. Visconde de Tamandar\u00e9, em frente a resid\u00eancia de N. 134 no bairro\r\nCentro."}, {"id": "752", "ano": "2023", "numero": "2059", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jhony Sasaki", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/752/ind2059.pdf", "ementa": "INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao\r\nSenhor Prefeito Municipal, que seja realizado o servi\u00e7o de limpeza de\r\nGalerias de \u00c1guas Pluviais na R. Jo\u00e3o Serrano, pr\u00f3ximo a resid\u00eancia de\r\nN. 210 no bairro Parque Bitaru."}, {"id": "753", "ano": "2023", "numero": "2060", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jhony Sasaki", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/753/ind2060.pdf", "ementa": "INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor\r\nPrefeito Municipal, que realize o estudo para instala\u00e7\u00e3o de lombada na R.\r\nEduardo Ca\u00e7\u00e3o, em frente \u00e0 resid\u00eancia de N. 377 no bairro Jardim Rio\r\nBranco."}, {"id": "754", "ano": "2023", "numero": "2061", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jhony Sasaki", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/754/ind2061.pdf", "ementa": "INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao\r\nSenhor Prefeito Municipal, que seja realizada obra de recapeamento na\r\nAv. Marechal Deodoro no bairro Vila Valen\u00e7a."}, {"id": "755", "ano": "2023", "numero": "2062", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jhony Sasaki", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/755/ind2062.pdf", "ementa": "INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao\r\nSenhor Prefeito Municipal, que seja realizado os servi\u00e7os de troca de\r\nl\u00e2mpadas em postes na ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na R. Juiz de Fora, pr\u00f3ximo\r\nao n\u00famero 328 no bairro Vila Voturu\u00e1"}, {"id": "756", "ano": "2023", "numero": "2063", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jhony Sasaki", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/756/ind2063.pdf", "ementa": "INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor\r\nPrefeito Municipal, que seja realizada obra de recapeamento na R. Juiz\r\nde Fora, pr\u00f3ximo a resid\u00eancia de N. 328 no bairro Vila Voturu\u00e1"}, {"id": "757", "ano": "2023", "numero": "2064", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jhony Sasaki", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/757/ind2064.pdf", "ementa": "INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao\r\nSenhor Prefeito Municipal, que seja realizada obra de recapeamento na\r\nRua G, pr\u00f3ximo a resid\u00eancia de N. 819 no bairro Jardim Rio Branco"}, {"id": "758", "ano": "2023", "numero": "2065", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jhony Sasaki", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/758/ind2065.pdf", "ementa": "INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor\r\nPrefeito Municipal, que seja realizado o servi\u00e7o de reparo de Galeria de\r\n\u00c1guas Pluviais na R. Francisco Soares Serpa, pr\u00f3ximo a resid\u00eancia de N.\r\n115 no bairro Parque Bitaru."}, {"id": "759", "ano": "2023", "numero": "2066", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jhony Sasaki", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/759/ind2066.pdf", "ementa": "INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao\r\nSenhor Prefeito Municipal, que seja realizado os servi\u00e7os de troca de\r\nl\u00e2mpadas em postes na ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na R. Marc\u00edlio Dias Horneaux,\r\npr\u00f3ximo ao n\u00famero 611 no bairro Parque das Bandeiras."}, {"id": "760", "ano": "2023", "numero": "2067", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adilson da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/760/ind2067.pdf", "ementa": "INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito\r\nMunicipal, o servi\u00e7o de manuten\u00e7\u00e3o e poda de \u00e1rvore regular na Av.\r\nMarechal C\u00e2ndido Mariano da Silva Rondon entre a Pra\u00e7a Adilza de Oliveira\r\nRosa Sobral x Rua Frei Gaspar- Esplanada dos Barreiros"}, {"id": "761", "ano": "2023", "numero": "2068", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adilson da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/761/ind2068.pdf", "ementa": "INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito\r\nMunicipal, o servi\u00e7o de desobstru\u00e7\u00e3o e limpeza dos bueiros atrav\u00e9s do\r\ncaminh\u00e3o Hidroiato na Rua Esp\u00edrito Santo, n\u00b0 253, Jardim Independ\u00eancia"}, {"id": "762", "ano": "2023", "numero": "2069", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adilson da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/762/ind2069.pdf", "ementa": "INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito\r\nMunicipal, o servi\u00e7o de desobstru\u00e7\u00e3o e limpeza dos bueiros atrav\u00e9s do\r\ncaminh\u00e3o Hidrojato na esquina da Rua Esp\u00edrito Santo x Rua Uberaba. n\u00b0\r\n\u00edmpar. Jardim Independ\u00eancia."}, {"id": "763", "ano": "2023", "numero": "2070", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adilson da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/763/ind2070.pdf", "ementa": "INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito\r\nMunicipal, o servi\u00e7o de instala\u00e7\u00e3o de cobertura de um ponto de \u00f4nibus, na\r\nAv. Prefeito Jos\u00e9 Monteiro. n\u00b01045, em frente ao Carrefour Hipermercado,\r\nbairro Jardim Independ\u00eancia."}, {"id": "764", "ano": "2023", "numero": "2071", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adilson da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/764/ind2071.pdf", "ementa": "INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito\r\nMunicipal, o servi\u00e7o para a substitui\u00e7\u00e3o das l\u00e2mpadas amarelas por\r\nbrancas fluorescentes nos postes de ilumina\u00e7\u00e3o da Rua Caminho do\r\nBarreiros- Parque S\u00e3o Vicente."}, {"id": "765", "ano": "2023", "numero": "2072", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adilson da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/765/ind2072.pdf", "ementa": "INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito\r\nMunicipal, o servi\u00e7o para a substitui\u00e7\u00e3o das l\u00e2mpadas amarelas por brancas\r\nfluorescentes nos postes de ilumina\u00e7\u00e3o da Av. Prestes Maia x Pra\u00e7a\r\nWinston Churchill, at\u00e9 a passarela da Imigrantes (primeira quadra), bairro\r\nEsplanada dos Barreiros."}, {"id": "766", "ano": "2023", "numero": "2073", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adilson da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/766/ind2073.pdf", "ementa": "INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito\r\nMunicipal, o servi\u00e7o de instala\u00e7\u00e3o de uma cobertura do ponto de \u00f4nibus na\r\nLinha Vermelha, esquina do Posto de Sa\u00fade da Pra\u00e7a Vit\u00f3ria, Vila Voturu\u00e1."}, {"id": "767", "ano": "2023", "numero": "2074", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jefferson Cezarolli", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/767/ind2074.pdf", "ementa": "INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor\r\nPrefeito Municipal, a remo\u00e7\u00e3o de lixo e entulho pr\u00f3ximo ao n\u00famero 164\r\nda Rua do T\u00fanel, no Parque Bitar\u00fa."}, {"id": "768", "ano": "2023", "numero": "2075", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jefferson Cezarolli", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/768/ind2075.pdf", "ementa": "INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor\r\nPrefeito Municipal, a remo\u00e7\u00e3o de lixo e entulho pr\u00f3ximo ao n\u00famero 15\r\nda Rua Ip\u00ea, no Parque Bitar\u00fa."}, {"id": "769", "ano": "2023", "numero": "2076", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jefferson Cezarolli", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/769/ind2076.pdf", "ementa": "INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor\r\nPrefeito Municipal, o reparo da tampa da caixa de inspe\u00e7\u00e3o e boca de\r\nlobo localizadas na esquina da Rua Bento Viana com a Rua do T\u00fanel,\r\nno bairro Parque Bitar\u00fa."}, {"id": "770", "ano": "2023", "numero": "2077", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jefferson Cezarolli", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/770/ind2077.pdf", "ementa": "INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor\r\nPrefeito Municipal, o nivelamento do po\u00e7o de visita localizado pr\u00f3ximo\r\nao n\u00famero 593 da Avenida Embaixador Pedro de Toledo, no\r\nGonzaguinha"}, {"id": "771", "ano": "2023", "numero": "2078", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jefferson Cezarolli", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/771/ind2078.pdf", "ementa": "INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor\r\nPrefeito Municipal, o reparo da tampa da caixa de inspe\u00e7\u00e3o localizada\r\nem frente ao n\u00famero 416 da Rua Bento Viana, no bairro Parque Bitar\u00fa."}, {"id": "772", "ano": "2023", "numero": "2079", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jefferson Cezarolli", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/772/ind2079.pdf", "ementa": "INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor\r\nPrefeito Municipal, o refor\u00e7o no policiamento no Centro, especialmente\r\nnos arredores da Rua XV de novembro"}, {"id": "773", "ano": "2023", "numero": "2080", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jefferson Cezarolli", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/773/ind2080.pdf", "ementa": "INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor\r\nPrefeito Municipal, a opera\u00e7\u00e3o tapa-buracos em todo o trecho da Rua\r\nAlice Machado de Azevedo, na Cidade N\u00e1utica."}, {"id": "774", "ano": "2023", "numero": "2081", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jefferson Cezarolli", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/774/ind2081.pdf", "ementa": "INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor\r\nPrefeito Municipal, a fiscaliza\u00e7\u00e3o dos bloqueios realizados em dias de\r\njogo de futebol nos arredores da Pra\u00e7a Winston Churchill, Rua Alice\r\nMachado de Azevedo e Rua Frei Gaspar."}, {"id": "775", "ano": "2023", "numero": "2082", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jefferson Cezarolli", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/775/ind2082.pdf", "ementa": "INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor\r\nPrefeito Municipal, o hidrojateamento e a desobstru\u00e7\u00e3o das galerias de\r\n\u00e1guas pluviais no bairro Quarenten\u00e1rio, na esquina da Rua Itait\u00e9 com a\r\nAvenida S\u00e3o Paulo."}, {"id": "776", "ano": "2023", "numero": "2083", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo Dig\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/776/ind2083.pdf", "ementa": "INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do\r\nRegimento Interno, o servi\u00e7o de desobstru\u00e7\u00e3o de bueiros e caminh\u00e3o\r\nhidrojato, na Rua Farmac\u00eautico Jos\u00e9 Ign\u00e1cio da Gl\u00f3ria, em frente ao\r\nn\u00famero 605, em ambos os lados da rua, no bairro Vila S\u00e3o Jorge."}, {"id": "777", "ano": "2023", "numero": "2084", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo Dig\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/777/ind2084.pdf", "ementa": "NDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do\r\nRegimento Interno, o servi\u00e7o de remarca\u00e7\u00e3o das barracas de feira,\r\nna feira de quinta-feira, realizada na Rua Tenente Durval do Amaral,\r\nem toda sua extens\u00e3o, no bairro Catiapo\u00e3."}, {"id": "778", "ano": "2023", "numero": "2085", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo Dig\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/778/ind2085.pdf", "ementa": "INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do\r\nRegimento Interno, o servi\u00e7o de sinaliza\u00e7\u00e3o de transito na Rua\r\nTenente Durval do Amaral, em toda sua extens\u00e3o, no bairro\r\nCatiapo\u00e3."}, {"id": "779", "ano": "2023", "numero": "2086", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo Dig\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/779/ind2086.pdf", "ementa": "INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do\r\nRegimento Interno, a libera\u00e7\u00e3o de espa\u00e7os, para a cria\u00e7\u00e3o de\r\nterminais de containers na \u00e1rea Continental de S\u00e3o Vicente,\r\npr\u00f3ximo \u00e0 rodovia."}, {"id": "780", "ano": "2023", "numero": "2087", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo Dig\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/780/ind2087.pdf", "ementa": "INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do\r\nRegimento Interno, junto a Secretaria competente, a possibilidade de\r\num estudo, de altera\u00e7\u00e3o da m\u00e3o, deixando-a em m\u00e3o \u00fanica, a Rua\r\nTenente Durval do Amaral, da Linha Amarela (Avenida Martins\r\nFontes), descendo sentido at\u00e9 a Rua Alemanha, no bairro do\r\nCatiapo\u00e3."}, {"id": "781", "ano": "2023", "numero": "2088", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo Dig\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/781/ind2088.pdf", "ementa": "INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do\r\nRegimento Interno, junto a Secretaria competente a possibilidade de\r\num estudo, de altera\u00e7\u00e3o da m\u00e3o, deixando-a em m\u00e3o \u00fanica, a Pra\u00e7a\r\nValter do Amaral, descendo sentido at\u00e9 a Rua P\u00e9rsio de Queir\u00f3s\r\nFilho, no bairro do Catiapo\u00e3."}, {"id": "870", "ano": "2023", "numero": "2089", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edinho Ferrugem", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/870/ind2089.pdf", "ementa": "ENCAMINHO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do\r\nRegimento Interno, anteprojeto de lei que disp\u00f5e sobre a obrigatoriedade de a\r\nSABESP ressarcir, de forma pecuniaria, a prefeitura pelos danos causados no\r\nasfalto e cal\u00e7ada."}, {"id": "871", "ano": "2023", "numero": "2090", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adilson da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/871/ind2090.pdf", "ementa": "INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito\r\nMunicipal, o servi\u00e7o de reposi\u00e7\u00e3o de pavimenta\u00e7\u00e3o na Av. Marechal\r\nHumberto de Alencar Castelo Branco entre o trecho da Av. Manoel de\r\nAbreu x Av. Eduardo Souto, bairro Cidade N\u00e1utica."}, {"id": "872", "ano": "2023", "numero": "2091", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adilson da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/872/ind2091.pdf", "ementa": "INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito\r\nMunicipal, o servi\u00e7o de substitui\u00e7\u00e3o de l\u00e2mpadas amarelas por Led na\r\nPra\u00e7a Oswaldo Cruz, bairro Parque S\u00e3o Vicente."}, {"id": "873", "ano": "2023", "numero": "2092", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adilson da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/873/ind2092.pdf", "ementa": "INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito\r\nMunicipal, solicitar junto a BR Mobilidade Baixada Santista a poda das\r\n\u00e1rvores instaladas ao longo da via da Linha Amarela, pr\u00f3ximos da Av.\r\nMarechal Hermes da Fonseca at\u00e9 a Av. Manoel da N\u00f3brega."}, {"id": "874", "ano": "2023", "numero": "2093", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Castelinho", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/874/ind2093.pdf", "ementa": "INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao\r\nSenhor Prefeito Municipal, servi\u00e7os de capina\u00e7\u00e3o, raspagem e limpeza em\r\ntoda a extens\u00e3o da Rua Dezessete abrangendo parte da Alameda Dois, da\r\naltura do n\u00ba 1185 at\u00e9 o final desta via, no bairro Parque Continental."}, {"id": "875", "ano": "2023", "numero": "2094", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Castelinho", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/875/ind2094.pdf", "ementa": "INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito\r\nMunicipal, Solicita ao Prefeito servigos de desobstrug\u00e9o e limpeza (hidrojato)\r\ndo bueiro da Rua Santa Clara esquina com a Avenida Celula Matter, no bairro\r\nParque Continental."}, {"id": "876", "ano": "2023", "numero": "2095", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Castelinho", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/876/ind2095.pdf", "ementa": "INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito\r\nMunicipal, recapeamento da Rua Ivan Arruda Alvares, em toda a sua extens\u00e9o,\r\nno bairro Conjunto Residencial Humaita"}, {"id": "877", "ano": "2023", "numero": "2096", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Castelinho", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/877/ind2096.pdf", "ementa": "INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito\r\nMunicipal, aplica\u00e7\u00e3o com maior rigor da Lei n.\u00ba 3243-A, de 3 de setembro de\r\n2014, que dispde sobre a remog\u00e9o de veiculos abandonados nas vias publicas\r\ndo Municipio."}, {"id": "878", "ano": "2023", "numero": "2097", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dercinho Neg\u00e3o do Caminh\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/878/ind2097.pdf", "ementa": "INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o servi\u00e7o de desobstru\u00e7\u00e3o e limpeza das galerias pluviais localizadas na Avenida S\u00e3o Paulo, na altura do n\u00ba 233, bairro Jardim Irm\u00e3 Dolores."}, {"id": "879", "ano": "2023", "numero": "2098", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dercinho Neg\u00e3o do Caminh\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/879/ind2098.pdf", "ementa": "INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor\r\nPrefeito Municipal, os servi\u00e7os de nivelamento e reparo no asfalto\r\nsextavado, limpeza e desobstru\u00eddo dos bueiros em toda a extens\u00e3o\r\nda Rua Indaiatuba, no bairro Parque S\u00e3o Vicente."}, {"id": "880", "ano": "2023", "numero": "2099", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Felipe Rominha", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/880/ind2099.pdf", "ementa": "INDICO, nos termos do artigo 150 do regimento interno, ao Senhor\r\nPrefeito Municipal, servi\u00e7os de manuten\u00e7\u00e3o dos bancos da Pra\u00e7a\r\nOswaldo Cruz, no Parque S\u00e3o Vicente."}, {"id": "881", "ano": "2023", "numero": "2100", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Felipe Rominha", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/881/ind2100.pdf", "ementa": "INDICO, nos termos do artigo 150 do regimento interno, ao Senhor\r\nPrefeito Municipal, servigos de poda de arvores na Unidade Escolar\r\nEdmundo Capellari, na Rua Afonso Claudio, 35, Vila Voturu\u00e1."}, {"id": "882", "ano": "2023", "numero": "2101", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Felipe Rominha", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/882/ind2101.pdf", "ementa": "INDICO, nos termos do artigo 150 do regimento interno, ao Senhor\r\nPrefeito Municipal, servi\u00e7os de poda de arvores e manuten\u00e7\u00e3o do\r\njardim da Pra\u00e7a Oswaldo Cruz, no Parque S\u00e3o Vicente."}, {"id": "883", "ano": "2023", "numero": "2102", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jab\u00e1 Bezerra", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/883/ind2102.pdf", "ementa": "INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, determine que a RT Energia fa\u00e7a a substitui\u00e7\u00e3o de l\u00e2mpadas queimadas na Avenida Dr. Esmeraldo Soares Tarqu\u00ednio de Campos Filho, em frente ao n\u00famero 971 do bairro Parque das Bandeiras"}, {"id": "884", "ano": "2023", "numero": "2103", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jab\u00e1 Bezerra", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/884/ind2103.pdf", "ementa": "INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, servi\u00e7o de completa manuten\u00e7\u00e3o na ESF do Jardim Rio Branco, localizado na Rua Ant\u00f4nio Riscalle Rusne 1760, antiga rua 11 do bairro Jardim Rio Branco"}, {"id": "885", "ano": "2023", "numero": "2104", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Higor Ferreira", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/885/ind2104.pdf", "ementa": "INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, servi\u00e7os de zeladoria, incluindo limpeza da via e ro\u00e7agem de mato na Avenida Na\u00e7\u00f5es Unidas, principalmente no trecho entre os n\u00fameros 1500 e 1554, na Vila Margarida."}, {"id": "886", "ano": "2023", "numero": "2105", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jailton Jatob\u00e1", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/886/ind2105.pdf", "ementa": "INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, a redu\u00e7\u00e3o de velocidade na Avenida Marechal Deodoro, pr\u00f3ximo ao n\u00famero 115, Vila Valen\u00e7a."}, {"id": "887", "ano": "2023", "numero": "2106", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alfredo Moura", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/887/ind2106.pdf", "ementa": "INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, a redu\u00e7\u00e3o de velocidade na Avenida Marechal Deodoro, pr\u00f3ximo ao n\u00famero 115, Vila Valen\u00e7a."}, {"id": "888", "ano": "2023", "numero": "2107", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alfredo Moura", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/888/ind2107.pdf", "ementa": "I N D I C O ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, para que, junto \u00e0 Secretaria respons\u00e1vel, providencie a instala\u00e7\u00e3o de contentores de lixo no Morro do Itarar\u00e9/Voturu\u00e1, junto \u00e0 \u00e1rea de decolagem de asa delta e parapente, e tamb\u00e9m na praia do itarar\u00e9, junto a \u00e1rea de destas modalidades."}, {"id": "889", "ano": "2023", "numero": "2108", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alfredo Moura", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/889/ind2108.pdf", "ementa": "INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, a pavimenta\u00e7\u00e3o da via de ascens\u00e3o do Morro da Asa Delta, no Itarar\u00e9."}, {"id": "890", "ano": "2023", "numero": "2109", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alfredo Moura", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/890/ind2109.pdf", "ementa": "INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, a instala\u00e7\u00e3o urgente de uma faixa de pedestre na Avenida Augusto Severo, esquina com a Rua Cuiab\u00e1, no bairro Jardim Nossa Senhora de F\u00e1tima."}, {"id": "891", "ano": "2023", "numero": "2110", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alfredo Moura", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/891/ind2110.pdf", "ementa": "I N D I C O ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, para que, junto \u00e0 Secretaria respons\u00e1vel, providencie a substitui\u00e7\u00e3o das l\u00e2mpadas de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica, na praia Itarar\u00e9, regi\u00e3o da divisa com a cidade de Santos, para LED, proporcionando assim maior seguran\u00e7a."}, {"id": "892", "ano": "2023", "numero": "2111", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alfredo Moura", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/892/ind2111.pdf", "ementa": "INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, a poda das \u00e1rvores da via de ascens\u00e3o do Morro da Asa Delta, no bairro Itarar\u00e9."}, {"id": "893", "ano": "2023", "numero": "2112", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Higor Ferreira", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/893/ind2112.pdf", "ementa": "INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, fiscaliza\u00e7\u00e3o do \u00f3rg\u00e3o competente \u00e0 Polimix Concreto, localizada na Avenida Na\u00e7\u00f5es Unidas, 1656, para verifica\u00e7\u00e3o do hor\u00e1rio de funcionamento da empresa no per\u00edodo noturno e em rela\u00e7\u00e3o ao despejo irregular de res\u00edduos em via p\u00fablica."}, {"id": "894", "ano": "2023", "numero": "2113", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Higor Ferreira", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/894/ind2113.pdf", "ementa": "INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, fiscaliza\u00e7\u00e3o do \u00f3rg\u00e3o competente ao estacionamento irregular de caminh\u00f5es e carretas na Avenida Na\u00e7\u00f5es Unidas, principalmente no trecho entre os n\u00fameros 1500 e 1554, na Vila Margarida"}, {"id": "911", "ano": "2023", "numero": "2114", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jab\u00e1 Bezerra", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/911/ind2114.pdf", "ementa": "INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, provid\u00eancias para que seja feito servi\u00e7o de tapa buraco na Rua \u00c1lvaro Trevisan em frente ao n\u00famero 51 no bairro Nova S\u00e3o Vicente"}, {"id": "912", "ano": "2023", "numero": "2115", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jab\u00e1 Bezerra", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/912/ind2115.pdf", "ementa": "INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, servi\u00e7o de manuten\u00e7\u00e3o na caixa coletora da Rua Gilberto Esteves Martins em frente ao n\u00famero 1101 do bairro Jardim"}, {"id": "913", "ano": "2023", "numero": "2116", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jab\u00e1 Bezerra", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/913/ind2116.pdf", "ementa": "INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, determine servi\u00e7o de manuten\u00e7\u00e3o de caixa coletora e tampa de bueiro na Rua Professora Zulmira Partenio Murad em frente ao n\u00famero 15 do bairro Nova S\u00e3o Vicente"}, {"id": "914", "ano": "2023", "numero": "2117", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jab\u00e1 Bezerra", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/914/ind2117.pdf", "ementa": "INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, determine servi\u00e7o de manuten\u00e7\u00e3o de caixa coletora e tampa de bueiro na Rua Ant\u00f4nio Ribeiro Franco com a Rua Sim\u00e3o JahJah no bairro Parque das Bandeira"}, {"id": "915", "ano": "2023", "numero": "2118", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jab\u00e1 Bezerra", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/915/ind2118.pdf", "ementa": "INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, determine urgente servi\u00e7o de ro\u00e7agem e limpeza no canteiro central da Frei Gaspar do bairro Cidade N\u00e1utica"}, {"id": "917", "ano": "2023", "numero": "2119", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jab\u00e1 Bezerra", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/", "ementa": "INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, provid\u00eancias para que seja feito servi\u00e7o de tapa buracos na Rua Jos\u00e9 Rodrigues Martins com Rua Newton Classen de Moura no bairro Parque das Bandeiras"}, {"id": "918", "ano": "2023", "numero": "2120", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jab\u00e1 Bezerra", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/918/ind2120.pdf", "ementa": "INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, provid\u00eancias para que seja feito servi\u00e7o de tapa buracos na Rua \u00c1lvaro Trevisan em frente ao n\u00famero 230 no bairro Nova S\u00e3o Vicente"}, {"id": "919", "ano": "2023", "numero": "2121", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jab\u00e1 Bezerra", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/919/ind2121.pdf", "ementa": "INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, provid\u00eancias para que seja feito servi\u00e7o de tapa buracos na Rua \u00c1lvaro Trevisan em frente ao n\u00famero 211 no bairro Nova S\u00e3o Vicente."}, {"id": "920", "ano": "2023", "numero": "2122", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jab\u00e1 Bezerra", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/920/ind2122.pdf", "ementa": "INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, provid\u00eancias para que seja feito servi\u00e7o de tapa buracos rua Alvaro Trevisan em frente ao n\u00famero 182 no bairro Nova S\u00e3o Vicente"}, {"id": "921", "ano": "2023", "numero": "2123", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jab\u00e1 Bezerra", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/921/ind2123.pdf", "ementa": "INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, provid\u00eancias para que seja feito servi\u00e7o de tapa buracos na Rua \u00c1lvaro Trevisan em frente ao n\u00famero 195 no bairro Nova S\u00e3o Vicente."}, {"id": "929", "ano": "2023", "numero": "2124", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo Dig\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/929/ind2124.pdf", "ementa": "INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, o servi\u00e7o alinhamento de sextavado, para sanar os desn\u00edveis na Rua Palmeira dos \u00edndios, em toda sua extens\u00e3o, no bairro Catiapo\u00e3."}, {"id": "930", "ano": "2023", "numero": "2125", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo Dig\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/930/ind2125.pdf", "ementa": "INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, o servi\u00e7o de tapa buraco, na Rua Tenente Durval do Amaral, em frente ao n\u00famero 92, no bairro Catiapo\u00e3"}, {"id": "932", "ano": "2023", "numero": "2126", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo Dig\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/932/ind2126.pdf", "ementa": "INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, o servi\u00e7o de poda de \u00e1rvore Rua Marc\u00edlio Dias, em frente ao n\u00famero 215, no bairro Catiapo\u00e3."}, {"id": "933", "ano": "2023", "numero": "2127", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo Dig\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/933/ind2127.pdf", "ementa": "INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria nas \u00e1reas das cachoeiras (Acara\u00fa e Paratinga), localizadas na Area Continental do munic\u00edpio de S\u00e3o Vicente."}, {"id": "934", "ano": "2023", "numero": "2128", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jefferson Cezarolli", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/934/ind2128.pdf", "ementa": "INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, a opera\u00e7\u00e3o tapa-buracos na cal\u00e7ada pr\u00f3xima ao VLT, na dire\u00e7\u00e3o do telef\u00e9rico, no Itarar\u00e9."}, {"id": "935", "ano": "2023", "numero": "2129", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jefferson Cezarolli", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/935/ind2129.pdf", "ementa": "INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o nivelamento asf\u00e1ltico do po\u00e7o de visita localizado em frente ao n\u00famero 243 da Rua Guarany, no Parque S\u00e3o Vicente"}, {"id": "936", "ano": "2023", "numero": "2130", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jefferson Cezarolli", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/936/ind2130.pdf", "ementa": "INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o nivelamento asf\u00e1ltico do po\u00e7o de visita localizado em frente ao n\u00famero 396 da Rua Guarany, no Parque S\u00e3o Vicente"}, {"id": "937", "ano": "2023", "numero": "2131", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jefferson Cezarolli", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/937/ind2131.pdf", "ementa": "INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o nivelamento asf\u00e1ltico do po\u00e7o de visita localizado na esquina entre as ruas Guarany e Capit\u00e3o Greg\u00f3rio de Freitas, no Parque S\u00e3o Vicente."}, {"id": "939", "ano": "2023", "numero": "2132", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jefferson Cezarolli", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/939/ind2132.pdf", "ementa": "INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o nivelamento asf\u00e1ltico do po\u00e7o de visita localizado na esquina entre as ruas Guarany e Caramuru, no Parque S\u00e3o Vicente"}, {"id": "940", "ano": "2023", "numero": "2133", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jefferson Cezarolli", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/940/ind2133.pdf", "ementa": "INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, a troca da tampa da caixa de inspe\u00e7\u00e3o localizada na esquina da Rua Capit\u00e3o Ant\u00e3o de Moura com a Rua Santa Cruz, no Parque Bitar\u00fa"}, {"id": "942", "ano": "2023", "numero": "2134", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jefferson Cezarolli", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/942/ind2134.pdf", "ementa": "INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, servi\u00e7os de zeladoria na entrada da UBS do Catiapo\u00e3"}, {"id": "943", "ano": "2023", "numero": "2135", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jefferson Cezarolli", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/943/ind2135.pdf", "ementa": "INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, a opera\u00e7\u00e3o tapa-buracos na Rua Jos\u00e9 Adorno, em frente ao n\u00famero 135, no Itarar\u00e9."}, {"id": "944", "ano": "2023", "numero": "2136", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jefferson Cezarolli", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/944/ind2136.pdf", "ementa": "INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, a opera\u00e7\u00e3o tapa-buracos em toda extens\u00e3o da Avenida Vereadora Angelina Pretti da Silva."}, {"id": "945", "ano": "2023", "numero": "2137", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Felipe Rominha", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/945/ind2137.pdf", "ementa": "INDICO, nos termos do artigo 150 do regimento interno, ao Senhor Prefeito Municipal, servi\u00e7os de desobstru\u00e7\u00e3o e limpeza de bueiro em frente ao n\u00famero 108 da Rua Nove de Julho, na Vila Cascatinha."}, {"id": "946", "ano": "2023", "numero": "2138", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Felipe Rominha", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/946/ind2138.pdf", "ementa": "INDICO, nos termos do artigo 150 do regimento interno, ao Senhor Prefeito Municipal, servi\u00e7os de desobstru\u00e7\u00e3o e limpeza de bueiro em frente ao n\u00famero 127 da Rua Eduardo Ara\u00fajo dos Santos Filho, na Vila Cascatinha"}, {"id": "947", "ano": "2023", "numero": "2139", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Felipe Rominha", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/947/ind2139.pdf", "ementa": "INDICO, nos termos do artigo 150 do regimento interno, ao Senhor Prefeito Municipal, servi\u00e7os de poda de \u00e1rvores em frente ao n\u00famero 57, na Rua Francisco Maciel dos Santos, Vila Mateo Bei."}, {"id": "953", "ano": "2023", "numero": "2140", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Castelinho", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/953/ind2140.pdf", "ementa": "INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, servi\u00e7os de manuten\u00e7\u00e3o da cal\u00e7ada, recoloca\u00e7\u00e3o das muretas do canal e pintura de sinaliza\u00e7\u00e3o de solo da Av. Paschoal Gzebien, em toda a sua extens\u00e3o, no bairro Parque Continental."}, {"id": "954", "ano": "2023", "numero": "2141", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Castelinho", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/954/ind2141.pdf", "ementa": "INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, servi\u00e7os de manuten\u00e7\u00e3o da cal\u00e7ada, recoloca\u00e7\u00e3o das muretas do canal e pintura de sinaliza\u00e7\u00e3o de solo da Av. Jos\u00e9 de Almeida Pinheiro Junior, em toda a sua extens\u00e3o, no bairro Conjunto Residencial Humait\u00e1."}, {"id": "955", "ano": "2023", "numero": "2142", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Castelinho", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/955/ind2142.pdf", "ementa": "INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, servi\u00e7os de manuten\u00e7\u00e3o da cal\u00e7ada, recoloca\u00e7\u00e3o das muretas do canal e pintura de sinaliza\u00e7\u00e3o de solo da Av. Ver. Walter Melarato, em toda a sua extens\u00e3o, no bairro Conjunto Residencial Humait\u00e1."}, {"id": "956", "ano": "2023", "numero": "2143", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tiago Peretto", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/956/ind2143.pdf", "ementa": "INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que realize o Servi\u00e7o de Pintura de faixas para pedestres e demais sinaliza\u00e7\u00f5es de solo, sito a R. Frei Gaspar, 2810 - Parque S\u00e3o Vicente."}, {"id": "957", "ano": "2023", "numero": "2144", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tiago Peretto", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/957/ind2144.pdf", "ementa": "INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o servi\u00e7o de Melhoria na ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica, com a troca da l\u00e2mpada do poste de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica, sito, \u00e0 R. Belo Horizonte, 800 - Jardim Irm\u00e3 Dolores."}, {"id": "958", "ano": "2023", "numero": "2145", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tiago Peretto", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/958/ind2145.pdf", "ementa": "INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o servi\u00e7o de Tapa Buracos, sito a R. do Canal, 1497 - Vila Margarida."}, {"id": "959", "ano": "2023", "numero": "2146", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tiago Peretto", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/959/ind2146.pdf", "ementa": "INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o servi\u00e7o de Tapa Buracos, sito a R. Cidade de Santos cruzamento com a Rua Cidade de Santos, Vila Margarida."}, {"id": "960", "ano": "2023", "numero": "2147", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tiago Peretto", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/960/ind2147.pdf", "ementa": "INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o servi\u00e7o de Tapa Buracos, sito a R. Jos\u00e9 Joaquim de Azevedo J\u00fanior, 23 - Cidade N\u00e1utica."}, {"id": "961", "ano": "2023", "numero": "2148", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tiago Peretto", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/961/ind2148.pdf", "ementa": "INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o servi\u00e7o de pavimenta\u00e7\u00e3o, sito a R. Guarulhos, 981 - Vila Pte. Nova, S\u00e3o Vicente."}, {"id": "962", "ano": "2023", "numero": "2149", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tiago Peretto", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/", "ementa": "INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o servi\u00e7o de corte e poda de \u00e1rvore, sito a R. Tamoios, 357 - Parque Sao Vicente."}, {"id": "963", "ano": "2023", "numero": "2150", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tiago Peretto", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/963/ind2150.pdf", "ementa": "INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que realize o Servi\u00e7o de remo\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos abandonados, sito a Rua Tamba\u00fa, n\u00b0 650, - Vila Nossa Sra. de Fatima."}, {"id": "964", "ano": "2023", "numero": "2151", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Prof. Thiago Alexandre", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/964/ind2151.pdf", "ementa": "INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, manuten\u00e7\u00e3o, e melhoria na ilumina\u00e7\u00e3o e troca de l\u00e2mpadas queimadas, em tomo da Escola EMEF Armindo Ramos, no bairro: Samarit\u00e1."}, {"id": "965", "ano": "2023", "numero": "2152", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Prof. Thiago Alexandre", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/965/ind2152.pdf", "ementa": "INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, manuten\u00e7\u00e3o, e melhoria na ilumina\u00e7\u00e3o e troca de l\u00e2mpadas queimadas, em tomo da Escola EMEF Francisco Martins dos Santos, no bairro: Jardim Rio Branco."}, {"id": "966", "ano": "2023", "numero": "2153", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Prof. Thiago Alexandre", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/966/ind2153.pdf", "ementa": "INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o servi\u00e7o de troca de tampa de bueiro, na Av. Ant\u00f4nio Bueno Capolupo, com a esquina da rua Carlos Manoel de Oliveira, no bairro. Gleba 2."}, {"id": "967", "ano": "2023", "numero": "2154", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Prof. Thiago Alexandre", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/967/ind2154.pdf", "ementa": "INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, manuten\u00e7\u00e3o da rua Jequi\u00e9, sentido Bairro Samarit\u00e1. Uma Rua de estrema import\u00e2ncia para o acesso ao bairro, e se encontra com buracos, sem cal\u00e7ada para os pedestres, e falta de sinaliza\u00e7\u00e3o."}, {"id": "968", "ano": "2023", "numero": "2155", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Prof. Thiago Alexandre", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/968/ind2155.pdf", "ementa": "INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, Tapa Buraco na avenida Jo\u00e3o Franciso Bensdorf, n\u00famero 645. Bairro: N\u00e1utica 3."}, {"id": "916", "ano": "2023", "numero": "2156", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Prof. Thiago Alexandre", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/916/ind2156.pdf", "ementa": "INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, Tapa Buraco rua Paulo Horneaux de Moura, n\u00famero 51. Bairro: Esplanada dos Barreiros."}, {"id": "895", "ano": "2023", "numero": "2157", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edinho Ferrugem", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/895/ind2157.pdf", "ementa": "IN D IC O , nos termos do artigo 150 do Regimento Interno , ao Senhor Prefeito Municipal, determinar ao setor competente , que realize o servi\u00e7o de recapeamento asf\u00e1ltico, na rua Alves do Bugre, N\u00b0551, bairro-Parque S\u00e3o Vicente."}, {"id": "896", "ano": "2023", "numero": "2158", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edinho Ferrugem", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/896/ind2158.pdf", "ementa": "INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, determinar ao setor competente, que realize o servi\u00e7o de raspagem e capinagem, na rua Dante, n\u00b0 195, bairro Catiapo\u00e3."}, {"id": "897", "ano": "2023", "numero": "2159", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edinho Ferrugem", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/897/ind2159.pdf", "ementa": "INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, determinar ao setor competente, que realize o servi\u00e7o de poda de \u00e1rvore, na rua Dante, n\u00b0 145, bairro- Catiapo\u00e3"}, {"id": "898", "ano": "2023", "numero": "2160", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edinho Ferrugem", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/898/ind2160.pdf", "ementa": "INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, determinar ao setor competente, que realize o servi\u00e7o de poda de \u00e1rvore, na rua Jos\u00e9 Benedito Henriques, n\u00b0 216, bairro- Catiapo\u00e3"}, {"id": "899", "ano": "2023", "numero": "2161", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edinho Ferrugem", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/899/ind2161.pdf", "ementa": "INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, determinar ao setor competente, que realize o servi\u00e7o de poda de \u00e1rvore, na rua Jos\u00e9 Benedito Henriques, s/n, bairro- Catiapo\u00e3"}, {"id": "900", "ano": "2023", "numero": "2162", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edinho Ferrugem", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/900/ind2162.pdf", "ementa": "INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, determinar ao setor competente, que realize o servi\u00e7o de poda de \u00e1rvore, na rua Jarbas Trigo, n\u00b0 140, bairro- Catiapo\u00e3."}, {"id": "901", "ano": "2023", "numero": "2163", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edinho Ferrugem", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/901/ind2163.pdf", "ementa": "INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, determinar ao setor competente, que realize o servi\u00e7o de poda de \u00e1rvore, na rua Jarbas Trigo, n\u00b0 16, bairro- Catiapo\u00e3."}, {"id": "902", "ano": "2023", "numero": "2164", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edinho Ferrugem", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/902/ind2164.pdf", "ementa": "INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, determinar ao setor competente, que realize o servi\u00e7o de poda de \u00e1rvore, na rua Jarbas Trigo, n\u00b0 265, bairro- Catiapo\u00e3"}, {"id": "903", "ano": "2023", "numero": "2165", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edinho Ferrugem", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/903/ind2165.pdf", "ementa": "INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, determinar ao setor competente, que realize o servi\u00e7o de poda de \u00e1rvore, na rua Jarbas Trigo, n\u00b0 11A"}, {"id": "904", "ano": "2023", "numero": "2166", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edinho Ferrugem", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/904/ind2166.pdf", "ementa": "INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, determinar ao setor competente o servi\u00e7o de caminh\u00e3o de hidrojato na rua Guarany, N\u00b0780, Bairro - Parque S\u00e3o Vicente."}, {"id": "905", "ano": "2023", "numero": "2167", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edinho Ferrugem", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/905/ind2167.pdf", "ementa": "INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, determinar ao setor competente, que realize o servi\u00e7o de poda de \u00e1rvore, na rua Jarbas Trigo, n\u00b0 148, bairro- Catapo\u00e3."}, {"id": "906", "ano": "2023", "numero": "2168", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Benevan Souza", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/906/ind2168.pdf", "ementa": "INDICO, nos termos do artigo 150 do regimento interno, ao Senhor Prefeito Municipal, servi\u00e7os de capina\u00e7\u00e3o e limpeza na Rua Luiz Gama, esquina com Av. Na\u00e7\u00f5es Unidas, na Vila Mateo Bei"}, {"id": "867", "ano": "2023", "numero": "2169", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Benevan Souza", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/867/ind2169.pdf", "ementa": "INDICO, nos termos do artigo 150 do regimento interno, ao Senhor\r\nPrefeito Municipal, servi\u00e7os de limpeza e retirada de entulhos na\r\nRua do Canal, altura do n\u00famero 1379, atr\u00e1s do Supermercado\r\nAtalaia, no M\u00e9xico 70."}, {"id": "868", "ano": "2023", "numero": "2170", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Benevan Souza", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/868/ind2170.pdf", "ementa": "INDICO, nos termos do artigo 150 do regimento interno, ao Senhor\r\nPrefeito Municipal, servi\u00e7os de tapa buracos na Rua do Meio, entre\r\nas ruas Lovely Plauchut e Libania de Lima Croock, no M\u00e9xico 70."}, {"id": "869", "ano": "2023", "numero": "2171", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Benevan Souza", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/869/ind2171.pdf", "ementa": "INDICO, nos termos do artigo 150 do regimento interno, ao Senhor\r\nPrefeito Municipal, servi\u00e7os de tapa buracos na Rua Lovely\r\nPlauchut, altura da ponte sobre o canal, na Vila Margarida."}, {"id": "907", "ano": "2023", "numero": "2172", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Benevan Souza", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/907/ind2172.pdf", "ementa": "INDICO, nos termos do artigo 150 do regimento interno, ao Senhor Prefeito Municipal, servi\u00e7os de tapa buracos na Rua Professora Yolanda Conte, da esquina com a Rua Cidade de Santos at\u00e9 esquina com a Rua Olga Marques, na Vila Mateo Bei."}, {"id": "908", "ano": "2023", "numero": "2173", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Benevan Souza", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/908/ind2173.pdf", "ementa": "INDICO, nos termos do artigo 150 do regimento interno, ao Senhor Prefeito Municipal, servi\u00e7os de coloca\u00e7\u00e3o de ponto de \u00f4nibus em frente a UE Lucio Martins Rodrigues na Vila Margarida."}, {"id": "909", "ano": "2023", "numero": "2174", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Benevan Souza", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/909/ind2174.pdf", "ementa": "INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, execu\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de limpeza e desassoreamento do canal existente ao longo da Avenida Paula Louren\u00e7o de Oliveira, na Vila Margarida."}, {"id": "910", "ano": "2023", "numero": "2175", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Benevan Souza", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/910/ind2175.pdf", "ementa": "INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, execu\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de limpeza e desassoreamento do canal existente ao longo da Rua do Canal, na Vila Margarida."}, {"id": "1005", "ano": "2023", "numero": "2176", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Castelinho", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1005/ind2176.pdf", "ementa": "INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que a Prefeitura reavalie o processo de estudo de viabilidade para a instala\u00e7\u00e3o de empresas que prestam servi\u00e7os relacionados \u00e0s atividades de com\u00e9rcio e servi\u00e7o em nossa cidade"}, {"id": "1006", "ano": "2023", "numero": "2177", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Castelinho", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1006/ind2177.pdf", "ementa": "INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, seja instalado um playground na Pra\u00e7a Ministro Marcos Freire antiga pra\u00e7a 12 no Conjunto Humait\u00e1."}, {"id": "1007", "ano": "2023", "numero": "2178", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Castelinho", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1007/ind2178.pdf", "ementa": "INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que a feira do dia 1 de outubro de 2023 que \u00e9 realizada na Rua Maria Rocco no Conjunto Humait\u00e1 seja transferida para outro local no mesmo bairro"}, {"id": "1008", "ano": "2023", "numero": "2179", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1008/ind2179.pdf", "ementa": "INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, providenciar uma manuten\u00e7\u00e3o no antigo Centro Comunit\u00e1rio Humait\u00e1, localizado na Rua Irm\u00e3 Dulce, antiga Rua 46 n\u00b0 477, no Conjunto Humait\u00e1."}, {"id": "1009", "ano": "2023", "numero": "2180", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Benevan Souza", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1009/ind2180.pdf", "ementa": "INDICO, nos termos do artigo 150 do regimento interno, ao Senhor Prefeito Municipal, servi\u00e7os de transmiss\u00e3o ao vivo da elei\u00e7\u00e3o do Conselho Tutelar, que est\u00e1 programada para ocorrer no dia 01 de outubro de 2023, pela Rede ISTV."}, {"id": "1010", "ano": "2023", "numero": "2181", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alfredo Moura", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1010/ind2181.pdf", "ementa": "ENCAMINHO ao Sr. Prefeito, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, anteprojeto de lei que institui o Programa de Vacina\u00e7\u00e3o Domiciliar de Idosos no Munic\u00edpio de S\u00e3o Vicente e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1011", "ano": "2023", "numero": "2182", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alfredo Moura", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1011/ind2182.pdf", "ementa": "INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, a substitui\u00e7\u00e3o da tampa existente por um tamp\u00e3o refor\u00e7ado para esgoto no cruzamento das avenidas Marechal C\u00e2ndido M. Da Silva Rondon e Avenida Mal. Mascarenhas de Morais."}, {"id": "1012", "ano": "2023", "numero": "2183", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dercinho Neg\u00e3o do Caminh\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1012/ind2183.pdf", "ementa": "INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o servi\u00e7o de tapa-buraco, em toda a extens\u00e3o da Rua Jardel Filho, Japu\u00ed."}, {"id": "1013", "ano": "2023", "numero": "2184", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adilson da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1013/ind2184.pdf", "ementa": "ENCAMINHO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, indica\u00e7\u00e3o solicitando ao Sr. Prefeito adequa\u00e7\u00e3o ao Decreto n.\u00b0 4.441, de 12 de julho de 2023."}, {"id": "1014", "ano": "2023", "numero": "2185", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alfredo Moura", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1014/ind2185.pdf", "ementa": "INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o servi\u00e7o de reforma total da UBS na Pra\u00e7a Vit\u00f3ria, bairro Vila Voturu\u00e1."}, {"id": "1015", "ano": "2023", "numero": "2186", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adilson da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1015/ind2186.pdf", "ementa": "INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o servi\u00e7o de poda de \u00e1rvores por toda extens\u00e3o do canal da Av. Monteiro Lobato e Av. Minas Gerais, bairro Vila S\u00e3o Jorge."}, {"id": "1016", "ano": "2023", "numero": "2187", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adilson da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1016/ind2187.pdf", "ementa": "INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o servi\u00e7o de recapeamento por toda a extens\u00e3o da Av. Dona Anita Costa, bairro Vila Voturu\u00e1."}, {"id": "1017", "ano": "2023", "numero": "2188", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adilson da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/", "ementa": "INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o servi\u00e7o de instala\u00e7\u00e3o dos bancos da Orla da Praia do Gonzaguinha, bairro Gonzaguinha."}, {"id": "1018", "ano": "2023", "numero": "2189", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adilson da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1018/ind2189.pdf", "ementa": "INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o servi\u00e7o de sinaliza\u00e7\u00e3o de solo (lombofaixa) em frente a Market Mat\u00e9rias de Constru\u00e7\u00e3o na Av. Prefeito Jos\u00e9 Monteiro. n\u00b095. bairro Vila Valen\u00e7a."}, {"id": "1019", "ano": "2023", "numero": "2190", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adilson da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1019/ind2190.pdf", "ementa": "INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o servi\u00e7o de sinaliza\u00e7\u00e3o de solo (lombofaixa) na AV. Marechal Deodoro n\u00b0 267 ( em frente ao Col\u00e9gio \u00eaxito), bairro Vila Valen\u00e7a."}, {"id": "1020", "ano": "2023", "numero": "2191", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo Dig\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1020/ind2191.pdf", "ementa": "ENCAMINHO ao Senhor Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, anteprojeto de lei que obriga bares, restaurantes, lanchonetes, padarias e estabelecimentos similares a servirem \u00e1gua pot\u00e1vel filtrada \u00e0 vontade aos clientes, no munic\u00edpio de S\u00e3o Vicente e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1021", "ano": "2023", "numero": "2192", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo Dig\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1021/ind2192.pdf", "ementa": "ENCAMINHO ao Senhor Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, anteprojeto de lei que disp\u00f5e sobre a retomada do Carnaval com os Desfiles das Escolas de Samba, no munic\u00edpio de S\u00e3o Vicente e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1022", "ano": "2023", "numero": "2193", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo Dig\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1022/ind2193.pdf", "ementa": "ENCAMINHO ao Senhor Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, anteprojeto de lei que disp\u00f5e sobre a revitaliza\u00e7\u00e3o das pra\u00e7as do munic\u00edpio de S\u00e3o Vicente com o Monumento \u201cEu Amo S\u00e3o Vicente\u201d e o nome do respectivo bairro de localiza\u00e7\u00e3o e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1023", "ano": "2023", "numero": "2194", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jab\u00e1 Bezerra", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1023/ind2194.pdf", "ementa": "INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que fa\u00e7a se cumprir em nosso munic\u00edpio a Lei Federal 14.674, de 2023."}, {"id": "1024", "ano": "2023", "numero": "2195", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jab\u00e1 Bezerra", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1024/ind2195.pdf", "ementa": "INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, fornecimento de transporte p\u00fablico gratuito no dia da elei\u00e7\u00e3o para Conselheiros Tutelares"}, {"id": "1025", "ano": "2023", "numero": "2196", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Higor Ferreira", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1025/ind2196.pdf", "ementa": "INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, servi\u00e7o de pavimenta\u00e7\u00e3o em toda a extens\u00e3o da Rua Silvio Pereira Mendes, principalmente no trecho entre a Rua Costa Rego e Avenida Divis\u00f3ria, na Vila S\u00e3o Jorge."}, {"id": "1026", "ano": "2023", "numero": "2197", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Higor Ferreira", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1026/ind2197.pdf", "ementa": "INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, a manuten\u00e7\u00e3o, limpeza e o conserto das tampas de bueiros localizados na cal\u00e7ada da Creche Municipal Jean Pierre dos Santos Molina, no Parque Continental."}, {"id": "1027", "ano": "2023", "numero": "2198", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Higor Ferreira", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1027/ind2198.pdf", "ementa": "INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, limpeza de inserv\u00edveis nos arredores da Creche Jean Pierre dos Santos Molina, localizada na Rua Jos\u00e9 Viegas, s/n, no Parque Continental"}, {"id": "1028", "ano": "2023", "numero": "2199", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Higor Ferreira", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1028/ind2199.pdf", "ementa": "INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, a retirada de lixo, entulho e capina\u00e7\u00e3o de mato em toda a cal\u00e7ada da Avenida Lourival Moreira do Amaral (sentido Avenida Martins Fontes), no trecho localizado entre as ruas Travessa do Parque e Jos\u00e9 Benedito Henriques, no Catiapo\u00e3."}, {"id": "1029", "ano": "2023", "numero": "2200", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Higor Ferreira", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1029/ind2200.pdf", "ementa": "INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o nivelamento dos bloquetes sextavados da Rua S\u00edria, entre as vias Marques de S\u00e3o Vicente e Santa Cruz, no Parque Bitar\u00fa."}, {"id": "1030", "ano": "2023", "numero": "2201", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Higor Ferreira", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1030/ind2201.pdf", "ementa": "INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, a reconstru\u00e7\u00e3o total da cal\u00e7ada da Avenida Lourival Moreira do Amaral (sentido Avenida Martins Fontes), no trecho localizado entre as ruas Travessa do Parque e Jos\u00e9 Benedito Henriques, no Catiapo\u00e3."}, {"id": "1031", "ano": "2023", "numero": "2202", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Higor Ferreira", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1031/ind2202.pdf", "ementa": "INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, servi\u00e7os de zeladoria, incluindo limpeza e capina\u00e7\u00e3o de mato, de todo o canteiro central da Avenida Marechal Humberto de Alencar Castelo Branco, Cidade N\u00e1utica."}, {"id": "1032", "ano": "2023", "numero": "2203", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Higor Ferreira", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1032/ind2203.pdf", "ementa": "INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, limpeza, manuten\u00e7\u00e3o e conserto da tampa do bueiro localizado no canteiro central, entre as avenidas Marechal Humberto de Alencar Castelo Branco e Manoel de Abreu, Cidade N\u00e1utica."}, {"id": "1033", "ano": "2023", "numero": "2204", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Higor Ferreira", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1033/ind2204.pdf", "ementa": "INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, fiscaliza\u00e7\u00e3o do \u00f3rg\u00e3o competente e provid\u00eancias cab\u00edveis a um barco abandonado que se encontra na Rua S\u00edria, na altura do n\u00famero 400, no Parque Bitar\u00fa"}, {"id": "1034", "ano": "2023", "numero": "2205", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Felipe Rominha", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1034/ind2205.pdf", "ementa": "INDICO, nos termos do artigo 150 do regimento interno, ao Senhor Prefeito Municipal, servi\u00e7os de reparo, manuten\u00e7\u00e3o e substitui\u00e7\u00e3o das atuais l\u00e2mpadas de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica por l\u00e2mpadas do sistema LED em toda a extens\u00e3o da Rua Josu\u00e9 Favalli, na Vila S\u00e3o Jorge."}, {"id": "1035", "ano": "2023", "numero": "2206", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Felipe Rominha", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1035/ind2206.pdf", "ementa": "INDICO, nos termos do artigo 150 do regimento interno, ao Senhor Prefeito Municipal, servi\u00e7os de reparo, manuten\u00e7\u00e3o e substitui\u00e7\u00e3o das atuais l\u00e2mpadas de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica por l\u00e2mpadas do sistema LED em toda a extens\u00e3o da Rua Jorge Mansur, na Vila S\u00e3o Jorge."}, {"id": "1036", "ano": "2023", "numero": "2207", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Felipe Rominha", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1036/ind2207.pdf", "ementa": "INDICO, nos termos do artigo 150 do regimento interno, ao Senhor Prefeito Municipal, servi\u00e7os de sinaliza\u00e7\u00e3o de placas e pintura de solo em toda a extens\u00e3o da Rua S\u00e3o Jorge, na Vila S\u00e3o Jorge."}, {"id": "1037", "ano": "2023", "numero": "2208", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Felipe Rominha", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1037/ind2208.pdf", "ementa": "INDICO, nos termos do artigo 150 do regimento interno, ao Senhor Prefeito Municipal, servi\u00e7os de reparo, manuten\u00e7\u00e3o e substitui\u00e7\u00e3o das atuais l\u00e2mpadas de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica por l\u00e2mpadas do sistema LED em toda a extens\u00e3o da Rua S\u00e3o Jorge, na Vila S\u00e3o Jorge."}, {"id": "1038", "ano": "2023", "numero": "2209", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Felipe Rominha", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1038/ind2209.pdf", "ementa": "INDICO, nos termos do artigo 150 do regimento interno, ao Senhor Prefeito Municipal, servi\u00e7os de reparo, manuten\u00e7\u00e3o e substitui\u00e7\u00e3o das atuais l\u00e2mpadas de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica por l\u00e2mpadas do sistema LED em toda a extens\u00e3o da Rua Leonor Mendes de Barros, na Vila S\u00e3o Jorge."}, {"id": "1039", "ano": "2023", "numero": "2210", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Felipe Rominha", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1039/ind2210.pdf", "ementa": "INDICO, nos termos do artigo 150 do regimento interno, ao Senhor Prefeito Municipal, servi\u00e7os de reparo, manuten\u00e7\u00e3o e substitui\u00e7\u00e3o das atuais l\u00e2mpadas de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica por l\u00e2mpadas do sistema LED em toda a extens\u00e3o da Rua Francisco S\u00e1, na Vila S\u00e3o Jorge."}, {"id": "1040", "ano": "2023", "numero": "2211", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Felipe Rominha", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1040/ind2211.pdf", "ementa": "INDICO, nos termos do artigo 150 do regimento interno, ao Senhor Prefeito Municipal, servi\u00e7os de reparo, manuten\u00e7\u00e3o e substitui\u00e7\u00e3o das atuais l\u00e2mpadas de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica por l\u00e2mpadas do sistema LED em toda a extens\u00e3o da Rua Francisco Xavier dos Passos, na Vila S\u00e3o Jorge."}, {"id": "1041", "ano": "2023", "numero": "2212", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Felipe Rominha", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1041/ind2212.pdf", "ementa": "INDICO, nos termos do artigo 150 do regimento interno, ao Senhor Prefeito Municipal, servi\u00e7os de reparo, manuten\u00e7\u00e3o e substitui\u00e7\u00e3o das atuais l\u00e2mpadas de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica por l\u00e2mpadas do sistema LED em toda a extens\u00e3o da Rua Rubim Cesar, na Vila S\u00e3o Jorge."}, {"id": "1042", "ano": "2023", "numero": "2213", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Felipe Rominha", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1042/ind2213.pdf", "ementa": "INDICO, nos termos do artigo 150 do regimento interno, ao Senhor Prefeito Municipal, servi\u00e7os de reparo, manuten\u00e7\u00e3o e substitui\u00e7\u00e3o das atuais l\u00e2mpadas de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica por l\u00e2mpadas do sistema LED em toda a extens\u00e3o da Rua Manuel Covas Raia, na Vila S\u00e3o Jorge."}, {"id": "1043", "ano": "2023", "numero": "2214", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Felipe Rominha", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1043/ind2214.pdf", "ementa": "INDICO, nos termos do artigo 150 do regimento interno, ao Senhor Prefeito Municipal, servi\u00e7os de reparo, manuten\u00e7\u00e3o e substitui\u00e7\u00e3o das atuais l\u00e2mpadas de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica por l\u00e2mpadas do sistema LED em toda a extens\u00e3o da Rua Farmac\u00eautico Jos\u00e9 Ign\u00e1cio da Gl\u00f3ria, na Vila S\u00e3o Jorge."}, {"id": "1044", "ano": "2023", "numero": "2215", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Felipe Rominha", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1044/ind2215.pdf", "ementa": "INDICO, nos termos do artigo 150 do regimento interno, ao Senhor Prefeito Municipal, servi\u00e7os de reparo, manuten\u00e7\u00e3o e substitui\u00e7\u00e3o das atuais l\u00e2mpadas de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica por l\u00e2mpadas do sistema LED em toda a extens\u00e3o da Rua Duque de Caxias, na Vila S\u00e3o Jorge."}, {"id": "1045", "ano": "2023", "numero": "2216", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Felipe Rominha", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1045/ind2216.pdf", "ementa": "INDICO, nos termos do artigo 150 do regimento interno, ao Senhor Prefeito Municipal, servi\u00e7os de reparo, manuten\u00e7\u00e3o e substitui\u00e7\u00e3o das atuais l\u00e2mpadas de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica por l\u00e2mpadas do sistema LED em toda a extens\u00e3o da Rua Costa Rego, na Vila S\u00e3o Jorge."}, {"id": "1046", "ano": "2023", "numero": "2217", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Felipe Rominha", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1046/ind._2217.pdf", "ementa": "INDICO, nos termos do artigo 150 do regimento interno, ao Senhor Prefeito Municipal, servi\u00e7os de reparo, manuten\u00e7\u00e3o e substitui\u00e7\u00e3o das atuais l\u00e2mpadas de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica por l\u00e2mpadas do sistema LED em toda a extens\u00e3o da Rua Vereador Diego Pires de Campos, na Vila S\u00e3o Jorge."}, {"id": "1047", "ano": "2023", "numero": "2218", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Felipe Rominha", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1047/ind2218.pdf", "ementa": "INDICO, nos termos do artigo 150 do regimento interno, ao Senhor Prefeito Municipal, servi\u00e7os de reparo, manuten\u00e7\u00e3o e substitui\u00e7\u00e3o das atuais l\u00e2mpadas de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica por l\u00e2mpadas do sistema LED em toda a extens\u00e3o da Rua Silvio Pereira Mendes, na Vila S\u00e3o Jorge."}, {"id": "1048", "ano": "2023", "numero": "2219", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Felipe Rominha", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1048/ind2219.pdf", "ementa": "INDICO, nos termos do artigo 150 do regimento interno, ao Senhor Prefeito Municipal, servi\u00e7os de reparo, manuten\u00e7\u00e3o e substitui\u00e7\u00e3o das atuais l\u00e2mpadas de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica por l\u00e2mpadas do sistema LED em toda a extens\u00e3o da Rua Sinh\u00e1 Junqueira, na Vila S\u00e3o Jorge."}, {"id": "1049", "ano": "2023", "numero": "2220", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edinho Ferrugem", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1049/ind2220.pdf", "ementa": "INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, determinar ao setor competente, que realize o servi\u00e7o de troca de tampa de bueiro na Rua St\u00e9lio Machado Loureiro, n\u00b0 941, bairro Vila F\u00e1tima."}, {"id": "1050", "ano": "2023", "numero": "2221", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edinho Ferrugem", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1050/ind2221.pdf", "ementa": "INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, o servi\u00e7o de caminh\u00e3o de hidrojato na Rua. St\u00e9lio Machado Loureiro n\u00b0 941, no bairro Vila F\u00e1tima."}, {"id": "1051", "ano": "2023", "numero": "2222", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edinho Ferrugem", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1051/ind2222.pdf", "ementa": "INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, determinar ao setor competente a coloca\u00e7\u00e3o de cestos de lixo (lixeira), na rua Cuiab\u00e1, n\u00b0 479, bairro -Parque S\u00e3o Vicente."}, {"id": "1052", "ano": "2023", "numero": "2223", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edinho Ferrugem", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1052/ind2223.pdf", "ementa": "INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, determinar ao setor competente o servi\u00e7o de caminh\u00e3o de hidrojato na rua Tupi, N\u00b0 94, Bairro - Parque S\u00e3o Vicente."}, {"id": "1055", "ano": "2023", "numero": "2224", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edinho Ferrugem", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1055/ind2224.pdf", "ementa": "INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, determinar ao setor competente, que realize o servi\u00e7o de tampa de bueiro, na rua Tupi, N\u00b0 94, Bairro - Parque S\u00e3o Vicente."}, {"id": "1056", "ano": "2023", "numero": "2225", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edinho Ferrugem", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1056/ind2225.pdf", "ementa": "INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, determinar ao setor competente, que realize o servi\u00e7o de tampa de bueiro, na rua Tupi, N\u00b0 26, Bairro - Parque S\u00e3o Vicente."}, {"id": "1057", "ano": "2023", "numero": "2226", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edinho Ferrugem", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1057/ind2226.pdf", "ementa": "INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, determinar ao setor competente, que realize o servi\u00e7o de tapa buraco, na rua Tupi, N\u00b0 52, Bairro - Parque S\u00e3o Vicente."}, {"id": "1058", "ano": "2023", "numero": "2227", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edinho Ferrugem", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1058/ind2227.pdf", "ementa": "INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, determinar ao setor competente, que realize o servi\u00e7o de recoloca\u00e7\u00e3o de tampa de bueiro, na rua Cap. Greg\u00f3rio de Freitas, n\u00b0613- Parque S\u00e3o Vicente."}, {"id": "1062", "ano": "2023", "numero": "2228", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edinho Ferrugem", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1062/ind2228.pdf", "ementa": "INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, determinar ao setor competente o servi\u00e7o de caminh\u00e3o de hidrojato na rua Cap. Greg\u00f3rio de Freitas, n\u00b0 613 - Parque S\u00e3o Vicente."}, {"id": "1063", "ano": "2023", "numero": "2229", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edinho Ferrugem", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1063/ind2229.pdf", "ementa": "INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, determinar ao setor competente, que realize o servi\u00e7o de retirada de entulhos e descarte irregular, na rua Alves do Bugre, n\u00b0520, bairro - Parque S\u00e3o Vicente"}, {"id": "1065", "ano": "2023", "numero": "2230", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edinho Ferrugem", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1065/ind2230.pdf", "ementa": "INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, determinar ao setor competente, que realize o servi\u00e7o de tapa buraco, na rua Alves do Bugre, n\u00b0550, bairro - Parque S\u00e3o Vicente."}, {"id": "1066", "ano": "2023", "numero": "2231", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edinho Ferrugem", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1066/ind2231.pdf", "ementa": "INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, determinar ao setor competente o servi\u00e7o de caminh\u00e3o de hidrojato na rua Cuiab\u00e1, N\u00b0114, Bairro - Vila Nossa Senhora de Fatima."}, {"id": "1067", "ano": "2023", "numero": "2232", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edinho Ferrugem", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1067/ind2232.pdf", "ementa": "INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, determinar ao setor competente, que realize o servi\u00e7o de poda de \u00e1rvore, na rua Guilherme Raposo de Almeida, n\u00b0 398, bairro- Cidade N\u00e1utica."}, {"id": "1068", "ano": "2023", "numero": "2233", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edinho Ferrugem", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1068/ind2233.pdf", "ementa": "INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, determinar ao setor competente, que realize o servi\u00e7o de poda de \u00e1rvore, na rua Guilherme Raposo de Almeida, n\u00b0 400, bairro- Cidade N\u00e1utica."}, {"id": "1069", "ano": "2023", "numero": "2234", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edinho Ferrugem", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1069/ind2234.pdf", "ementa": "INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, determinar ao setor competente, que realize o servi\u00e7o de poda de \u00e1rvore, na Pra\u00e7a Ces\u00e1rio Bastos , bairro- Esplanada dos Barreiros."}, {"id": "1070", "ano": "2023", "numero": "2235", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edinho Ferrugem", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1070/ind2235.pdf", "ementa": "INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, determinar ao setor competente o servi\u00e7o de caminh\u00e3o de hidrojato na rua Tupi, N\u00b087, Bairro - Parque S\u00e3o Vicente"}, {"id": "1071", "ano": "2023", "numero": "2236", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Benevan Souza", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1071/ind2236.pdf", "ementa": "INDICO, nos termos do artigo 150 do regimento interno, ao Senhor Prefeito Municipal, servi\u00e7os de limpeza e retirada de entulhos na altura do n\u00famero 259, na Rua Marechal Euclides Zen\u00f3bio da Costa, na Vila Mateo Bei."}, {"id": "1072", "ano": "2023", "numero": "2237", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Benevan Souza", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1072/ind2237.pdf", "ementa": "INDICO, nos termos do artigo 150 do regimento interno, ao Senhor Prefeito Municipal, servi\u00e7os de tapa buracos na altura do n\u00famero 1287, na Avenida Na\u00e7\u00f5es Unidas, na Vila Margarida."}, {"id": "1073", "ano": "2023", "numero": "2238", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Benevan Souza", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1073/ind2238.pdf", "ementa": "INDICO, nos termos do artigo 150 do regimento interno, ao Senhor Prefeito Municipal, servi\u00e7os de tapa buracos na altura do n\u00famero 780, na Pra\u00e7a Coronel Lopes, no Centro."}, {"id": "1074", "ano": "2023", "numero": "2239", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Benevan Souza", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1074/ind2239.pdf", "ementa": "INDICO, nos termos do artigo 150 do regimento interno, ao Senhor Prefeito Municipal, servi\u00e7os de limpeza e retirada de entulhos na Rua Alberto Martins de Oliveira esquina com Rua Marechal Euclides Zen\u00f3bio da Costa, na Vila Mateo Bei."}, {"id": "1075", "ano": "2023", "numero": "2240", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Benevan Souza", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1075/ind2240.pdf", "ementa": "INDICO, nos termos do artigo 150 do regimento interno, ao Senhor Prefeito Municipal, servi\u00e7os de implanta\u00e7\u00e3o de redutor de velocidade em toda a extens\u00e3o da Avenida 8, no Tancredo Neves."}, {"id": "1076", "ano": "2023", "numero": "2241", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Benevan Souza", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/", "ementa": "INDICO, nos termos do artigo 150 do regimento interno, ao Senhor Prefeito Municipal, servi\u00e7os de implanta\u00e7\u00e3o de redutor de velocidade e faixas de pedestres na Rua Manoel Sierra Perez, nas proximidades das AMEIs Emilia, Narizinho e Visconde de Sabugosa, no Tancredo Neves."}, {"id": "1077", "ano": "2023", "numero": "2242", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jailton Jatob\u00e1", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1077/ind2242.pdf", "ementa": "INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o servi\u00e7o de Hidrojato na Rua Borges de Medeiros, na altura do n. 594, no bairro J\u00f3quei Clube."}, {"id": "1078", "ano": "2023", "numero": "2243", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jailton Jatob\u00e1", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1078/ind2243.pdf", "ementa": "INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o servi\u00e7o de Hidrojato na Rua Borges de Medeiros, na altura do n. 575, no bairro J\u00f3quei Clube"}, {"id": "1079", "ano": "2023", "numero": "2244", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jailton Jatob\u00e1", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1079/ind2244.pdf", "ementa": "INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, substitui\u00e7\u00e3o de l\u00e2mpada no poste de energia localizado Av. Engenheiro Lu\u00eds La Scala Junior, esquina com a Rua Francisco Em\u00edlio de S\u00e1 Junior, no bairro J\u00f3quei Clube"}, {"id": "1080", "ano": "2023", "numero": "2245", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jailton Jatob\u00e1", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1080/ind2245.pdf", "ementa": "INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o servi\u00e7o de Hidrojato na Rua Borges de Medeiros, na altura do n. 537, no bairro J\u00f3quei Clube."}, {"id": "1081", "ano": "2023", "numero": "2246", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jailton Jatob\u00e1", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1081/ind2246.pdf", "ementa": "INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o servi\u00e7o de Hidrojato na Rua Borges de Medeiros, na altura do n. 496, no bairro J\u00f3quei Clube"}, {"id": "1082", "ano": "2023", "numero": "2247", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jailton Jatob\u00e1", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1082/ind2247.pdf", "ementa": "INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o servi\u00e7o de Hidrojato, na Av. Eng. Lu\u00eds La Scala J\u00fanior com R. Euclides da Cunha, no bairro J\u00f3quei Clube."}, {"id": "1083", "ano": "2023", "numero": "2248", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jailton Jatob\u00e1", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1083/ind2248.pdf", "ementa": "INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o servi\u00e7o de ilumina\u00e7\u00e3o na R. Dique do Pompeba, 439, no Jd. Pompeba"}, {"id": "1084", "ano": "2023", "numero": "2249", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jailton Jatob\u00e1", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1084/ind2249.pdf", "ementa": "INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, substitui\u00e7\u00e3o de l\u00e2mpada no poste de energia localizado na Av. Vereador Wilson Thomaz, esquina com a Rua Vereador Marcos Machado, no bairro J\u00f3quei Clube"}, {"id": "1085", "ano": "2023", "numero": "2250", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jailton Jatob\u00e1", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1085/ind2250.pdf", "ementa": "INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, substitui\u00e7\u00e3o de l\u00e2mpada no poste de energia localizado na Av. Engenheiro Lu\u00eds La Scala Junior, esquina com a Rua Arnaldo da Costa Teixeira, no bairro J\u00f3quei Clube"}, {"id": "1086", "ano": "2023", "numero": "2251", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tiago Peretto", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1086/ind2251.pdf", "ementa": "INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o servi\u00e7o de pavimenta\u00e7\u00e3o, sito a R. Caramuru, 14 - Parque S\u00e3o Vicente"}, {"id": "1087", "ano": "2023", "numero": "2252", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tiago Peretto", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1087/ind2252.pdf", "ementa": "INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o servi\u00e7o de cal\u00e7amento de passeio, na entrada da Creche Jean Pierre dos Santos Molina, sito a Rua Jos\u00e9 Viegas, s/n, bairro Parque Continental."}, {"id": "1088", "ano": "2023", "numero": "2253", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tiago Peretto", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1088/ind2253.pdf", "ementa": "INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, a instala\u00e7\u00e3o de redutor de velocidade do tipo radar, pr\u00f3ximo ao Hospital do Vicentino, sito, a Av. Minas Gerais, 19 - Vila S\u00e3o Jorge."}, {"id": "1089", "ano": "2023", "numero": "2254", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tiago Peretto", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1089/ind2254.pdf", "ementa": "INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o servi\u00e7o de Melhoria na ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica, sito a Pra\u00e7a do Skate, localizada na Rua Dique do Meio, no bairro do M\u00e9xico 70."}, {"id": "1090", "ano": "2023", "numero": "2255", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jefferson Cezarolli", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1090/ind2255.pdf", "ementa": "INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, a limpeza e reparo da caixa de inspe\u00e7\u00e3o e da cal\u00e7ada localizadas pr\u00f3ximo ao cruzamento da Avenida Na\u00e7\u00f5es Unidas com a Avenida Capit\u00e3o Luiz Pimenta, no Parque Bitar\u00fa."}, {"id": "1091", "ano": "2023", "numero": "2256", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jefferson Cezarolli", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1091/ind2256.pdf", "ementa": "INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o reparo no vazamento de esgoto presente na Rua M\u00e1rio Davis Lerner, 301, no Jardim Rio Branco."}, {"id": "1092", "ano": "2023", "numero": "2257", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jefferson Cezarolli", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1092/ind2257.pdf", "ementa": "INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, a troca de l\u00e2mpada do poste localizado em frente ao n\u00famero 445 da Rua Francisco Dias Jorge, na Cidade N\u00e1utica."}, {"id": "1093", "ano": "2023", "numero": "2258", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jefferson Cezarolli", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1093/ind2258.pdf", "ementa": "INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, a poda dos coqueiros localizados pr\u00f3ximos ao telef\u00e9rico, no Itarar\u00e9."}, {"id": "1095", "ano": "2023", "numero": "2259", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jefferson Cezarolli", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1095/ind2259.pdf", "ementa": "INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o reparo no vazamento de esgoto presente na Rua Rua Ubirajara Barroso de Oliveira, 152, na Vila Mathias."}, {"id": "1097", "ano": "2023", "numero": "2260", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jefferson Cezarolli", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1097/ind2260.pdf", "ementa": "INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o reparo e a reconstru\u00e7\u00e3o da mureta da margem do canal da Av. Vereador Walter Melarato, no Humait\u00e1."}, {"id": "1098", "ano": "2023", "numero": "2261", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jefferson Cezarolli", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1098/ind2261.pdf", "ementa": "INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, a troca de l\u00e2mpada do poste localizado em frente ao n\u00famero 125 da Rua Bahia, no Quarenten\u00e1rio."}, {"id": "1101", "ano": "2023", "numero": "2262", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jefferson Cezarolli", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1101/ind2262.pdf", "ementa": "INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, a remo\u00e7\u00e3o de lixo e entulho na esquina da Avenida Capit\u00e3o Luiz Pimenta com a Rua dos Estudantes, no Parque Bitar\u00fa."}, {"id": "1103", "ano": "2023", "numero": "2263", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jefferson Cezarolli", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1103/ind2263.pdf", "ementa": "INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, a desobstru\u00e7\u00e3o da caixa de inspe\u00e7\u00e3o e galerias de \u00e1guas pluviais em frente ao n\u00famero 44 da Rua Jo\u00e3o Serrano, no Parque Bitar\u00fa."}, {"id": "1104", "ano": "2023", "numero": "2264", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jefferson Cezarolli", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1104/ind2264.pdf", "ementa": "INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, a desobstru\u00e7\u00e3o e limpeza do canal do Rio D\u2019Av\u00f3, na lateral da Rodovia dos Imigrantes."}, {"id": "1106", "ano": "2023", "numero": "2265", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jefferson Cezarolli", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1106/ind2265.pdf", "ementa": "INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, a desobstru\u00e7\u00e3o e limpeza de vala localizada pr\u00f3xima ao n\u00famero 890 da Rua Guarulhos, no Quarenten\u00e1rio."}, {"id": "1108", "ano": "2023", "numero": "2266", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jab\u00e1 Bezerra", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1108/ind2266.pdf", "ementa": "INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, determine servi\u00e7o de manuten\u00e7\u00e3o de caixa coletora e tampa de bueiro na Rua Sargento Artur dos Santos, esquina com a Rua V\u00edtor Torquato dos Santos, no bairro Parque das Bandeiras."}, {"id": "1110", "ano": "2023", "numero": "2267", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jab\u00e1 Bezerra", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1110/ind2267.pdf", "ementa": "INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, determine servi\u00e7o de manuten\u00e7\u00e3o de caixa coletora e tampa de bueiro na Avenida Doutor Esmeraldo Soares Tarqu\u00ednio de Campos Filho, em frente ao n\u00famero 669, no bairro Parque das Bandeiras"}, {"id": "1112", "ano": "2023", "numero": "2268", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jab\u00e1 Bezerra", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1112/ind2268.pdf", "ementa": "INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, servi\u00e7o de manuten\u00e7\u00e3o na caixa coletora da Rua Jos\u00e9 Evaristo Silva, em frente ao n\u00famero 656 do bairro Parque das Bandeiras"}, {"id": "1114", "ano": "2023", "numero": "2269", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jab\u00e1 Bezerra", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1114/ind2269.pdf", "ementa": "INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, servi\u00e7o de manuten\u00e7\u00e3o na caixa coletora da Rua Ad\u00e3o de Jesus Cardoso, esquina com a Rua Jos\u00e9 Evaristo Silva no bairro Parque das Bandeiras."}, {"id": "1115", "ano": "2023", "numero": "2270", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jab\u00e1 Bezerra", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1115/ind2270.pdf", "ementa": "INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, provid\u00eancias para que seja feito servi\u00e7o de tapa buraco na Rua Vinte, em frente ao n\u00famero 511 do bairro Jardim Rio Branco."}, {"id": "1116", "ano": "2023", "numero": "2271", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jab\u00e1 Bezerra", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1116/ind2271.pdf", "ementa": "INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, determine que a RT Energia fa\u00e7a a substitui\u00e7\u00e3o de l\u00e2mpada queimada, l\u00e2mpada 15 bra\u00e7o 09377 da Rua V\u00edtor Torquato, em frente ao n\u00famero 543 do bairro Parque das Bandeiras"}, {"id": "1117", "ano": "2023", "numero": "2272", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo Dig\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1117/ind2272.pdf", "ementa": "INDICO ao Sr. Prefeito Municipal e Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, a intensifica\u00e7\u00e3o das rondas noturna da GCM nas imedia\u00e7\u00f5es da Escola Pastor Joaquim Lopes Le\u00e3o, no bairro Parque Bitaru."}, {"id": "1118", "ano": "2023", "numero": "2273", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo Dig\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1118/ind2273.pdf", "ementa": "INDICO ao Sr. Prefeito Municipal e Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, o servi\u00e7o instala\u00e7\u00e3o de sistema de monitoramento, em todas as escolas do Munic\u00edpio de S\u00e3o Vicente."}, {"id": "1119", "ano": "2023", "numero": "2274", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo Dig\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1119/ind2274.pdf", "ementa": "INDICO ao Sr. Prefeito Municipal e Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, o servi\u00e7o manuten\u00e7\u00e3o dos ares-condicionados na Escola Pastor Joaquim Lopes Le\u00e3o, no bairro Parque Bitaru."}, {"id": "1120", "ano": "2023", "numero": "2275", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo Dig\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1120/ind2275.pdf", "ementa": "INDICO ao Sr. Prefeito Municipal e Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, o servi\u00e7o de instala\u00e7\u00e3o ares-condicionados, em todas as escolas do Munic\u00edpio de S\u00e3o Vicente."}, {"id": "1121", "ano": "2023", "numero": "2276", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo Dig\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1121/ind2276.pdf", "ementa": "INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, o servi\u00e7o de desobstru\u00e7\u00e3o de bueiros e caminh\u00e3o hidrojato, na Rua Roberto de Almeida Vinhas, entre os n\u00fameros 36 a 42, no bairro Vila S\u00e3o Jorge."}, {"id": "1122", "ano": "2023", "numero": "2277", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo Dig\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1122/ind2277.pdf", "ementa": "INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, o servi\u00e7o de pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na Ciclovia, na extens\u00e3o entre o Hospital Ana Costa e Rua Frei Gaspar, no bairro Parque Bitaru."}, {"id": "1123", "ano": "2023", "numero": "2278", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo Dig\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1123/ind2278.pdf", "ementa": "INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, o servi\u00e7o de pintura de solo e sinaliza\u00e7\u00e3o vertical da Rua Canrobert Pereira da Costa, em frente ao n\u00famero 229, no bairro Catiapo\u00e3."}, {"id": "1124", "ano": "2023", "numero": "2279", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo Dig\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1124/ind2279.pdf", "ementa": "INDICO ao Sr. Prefeito Municipal e Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, a reforma do gradil, alambrado e muro da Escola Pastor Joaquim Lopes Le\u00e3o, no bairro Parque Bitaru."}, {"id": "1125", "ano": "2023", "numero": "2280", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo Dig\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1125/ind2280.pdf", "ementa": "INDICO ao Sr. Prefeito Municipal e Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, a substitui\u00e7\u00e3o de ca\u00e7amba de lixo com rodinhas da Escola Pastor Joaquim Lopes Le\u00e3o, no bairro Parque Bitaru."}, {"id": "1126", "ano": "2023", "numero": "2281", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo Dig\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1126/ind2281.pdf", "ementa": "INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, o servi\u00e7o instala\u00e7\u00e3o de ares-condicionados, no novo centro m\u00e9dico da quinze de novembro, \u201cComplexo de Especialidades M\u00e9dicas de S\u00e3o Vicente (CEMESV)\u201d, localizado na Rua Quinze de Novembro, no bairro Centro."}, {"id": "1127", "ano": "2023", "numero": "2282", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo Dig\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1127/ind2282.pdf", "ementa": "INDICO ao Sr. Prefeito Municipal e Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, o servi\u00e7o instala\u00e7\u00e3o de sistema de monitoramento, na Escola Pastor Joaquim Lopes Le\u00e3o, no bairro Parque Bitaru."}, {"id": "1147", "ano": "2023", "numero": "2283", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edinho Ferrugem", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1147/ind2283.pdf", "ementa": "ENCAMINHO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno o anteprojeto de lei que institui o programa\r\n\u201cReconstruindo Sorrisos\u201d, no Munic\u00edpio de S\u00e3o Vicente."}, {"id": "1148", "ano": "2023", "numero": "2284", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jhony Sasaki", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1148/ind2284.pdf", "ementa": "INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor\r\nPrefeito Municipal, que seja realizado pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na R.\r\nBenedito de"}, {"id": "1149", "ano": "2023", "numero": "2285", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Castelinho", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1149/ind2285.pdf", "ementa": "INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito\r\nMunicipal, providenciar aumento de policiamento na \u00c1rea Continental."}, {"id": "1150", "ano": "2023", "numero": "2286", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alfredo Moura", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1150/ind2286.pdf", "ementa": "ENCAMINHA, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor\r\nPrefeito, o seguinte anteprojeto de lei que disp\u00f5e sobre a inclus\u00e3o de servi\u00e7o\r\nsocial na rede de educa\u00e7\u00e3o municipal de S\u00e3o Vicente."}, {"id": "1151", "ano": "2023", "numero": "2287", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alfredo Moura", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1151/ind2287.pdf", "ementa": "INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao\r\nSenhor Prefeito Municipal, a fiscalizag&o, junto & Guarda Municipal, da Praga\r\nda Rua Alvaro Assis, em frente \u00e0 esta\u00e7\u00e3o do VLT."}, {"id": "1152", "ano": "2023", "numero": "2288", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alfredo Moura", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1152/ind2288.pdf", "ementa": "INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao\r\nSenhor Prefeito Municipal, a substitui\u00e7\u00e3o de caixa e tampa de bueiro de \u00e1gua\r\nfluvial para a Rua Samuel Bispo, em frente ao n.\u00ba 53, no bairro Jardim\r\nPompeba."}, {"id": "1153", "ano": "2023", "numero": "2289", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alfredo Moura", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1153/ind2289.pdf", "ementa": "INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento\r\nInterno, a implanta\u00e7\u00e3o de sinaliza\u00e7\u00e3o de tr\u00e2nsito horizontal e vertical no Col\u00e9gio\r\nDo Rocio, na Av. Cap. Mor Aguiar n.\u00ba 898, no bairro Parque Bitaru."}, {"id": "1154", "ano": "2023", "numero": "2290", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alfredo Moura", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1154/ind2290.pdf", "ementa": "I N D I C O ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, para que, junto \u00e0 Secretaria respons\u00e1vel, providencie a reinstala\u00e7\u00e3o do biciclet\u00e1rio na Pra\u00e7a Bar\u00e3o do Rio Branc"}, {"id": "1155", "ano": "2023", "numero": "2291", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tiago Peretto", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1155/ind2291.pdf", "ementa": "INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que solicite \u00e0 IGEVE, atrav\u00e9s da secretaria competente, que apresente os comprovantes de dep\u00f3sitos de FGTS de seus colaboradores do ano de 2023"}, {"id": "1156", "ano": "2023", "numero": "2292", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edinho Ferrugem", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1156/ind2292.pdf", "ementa": "INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, determinar ao setor competente, que realize o servi\u00e7o de tampa de bueiro, na rua Tamba\u00fa, N\u00b0732, Vila Nossa Sra. de Fatima."}, {"id": "1157", "ano": "2023", "numero": "2293", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edinho Ferrugem", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1157/ind2293.pdf", "ementa": "INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, determinar ao setor competente o servi\u00e7o de caminh\u00e3o de hidrojato na rua Tamba\u00fa, N\u00b0732, Vila Nossa Sra. de Fatima."}, {"id": "1158", "ano": "2023", "numero": "2294", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edinho Ferrugem", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1158/ind2294.pdf", "ementa": "INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, determinar ao setor competente, que realize o servi\u00e7o de tapa buraco, em toda extens\u00e3o da rua Tamba\u00fa, bairro - Vila Nossa Sra. de Fatima"}, {"id": "1159", "ano": "2023", "numero": "2295", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edinho Ferrugem", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1159/ind2295.pdf", "ementa": "INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, o servi\u00e7o de caminh\u00e3o de hidrojato na Rua Guarany esquina com a Rua Goitacazes, bairro Parque S\u00e3o Vicente."}, {"id": "1160", "ano": "2023", "numero": "2296", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edinho Ferrugem", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1160/ind2296.pdf", "ementa": "INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, o servi\u00e7o de caminh\u00e3o de hidrojato na Rua Benigno Ant\u00f4nio Pimenta, 61, bairro Cidade Nautica- S\u00e3o Vicente."}, {"id": "1161", "ano": "2023", "numero": "2297", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edinho Ferrugem", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1161/ind2297.pdf", "ementa": "INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, determinar ao setor competente, que realize o servi\u00e7o de troca de tampa de bueiro na Rua Guarany n\u00b0 597, no bairro Parque S\u00e3o Vicente."}, {"id": "1162", "ano": "2023", "numero": "2298", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edinho Ferrugem", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1162/ind2298.pdf", "ementa": "INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, o servi\u00e7o de caminh\u00e3o de hidrojato na Rua Benigno Ant\u00f4nio Pimenta esquina com a rua Alfares Germano da Costa, bairro Cidade Nautica- S\u00e3o Vicente."}, {"id": "1163", "ano": "2023", "numero": "2299", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edinho Ferrugem", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1163/ind2299.pdf", "ementa": "INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, determinar ao setor competente, que realize o servi\u00e7o de troca de tampa de bueiro na Rua Guarany esquina com a Rua Goitacazes, no bairro Parque S\u00e3o Vicente."}, {"id": "1164", "ano": "2023", "numero": "2300", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jhony Sasaki", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1164/ind2300.pdf", "ementa": "INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizado os servi\u00e7os de troca de l\u00e2mpadas em postes na ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na R. Senador Nereu Ramos no bairro Parque Bitaru."}, {"id": "1165", "ano": "2023", "numero": "2301", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jhony Sasaki", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1165/ind2301.pdf", "ementa": "INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizado o servi\u00e7o de limpeza de canal na Av. Martins Fontes, em frente \u00e0 resid\u00eancia de N. 1830 no bairro Catiapo\u00e3."}, {"id": "1166", "ano": "2023", "numero": "2302", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jhony Sasaki", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1166/ind2302.pdf", "ementa": "INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizado o servi\u00e7o de limpeza de Galeria de \u00c1guas Pluviais na R. Corifeu de Azevedo Marqu\u00eas, em frente \u00e0 resid\u00eancia de N. 38 no bairro Cidade N\u00e1utica."}, {"id": "1167", "ano": "2023", "numero": "2303", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jhony Sasaki", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1167/ind2303.pdf", "ementa": "INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizado o servi\u00e7o de limpeza de Galerias de \u00c1guas Pluviais na R. Floriano Peixoto, pr\u00f3ximo a resid\u00eancia de N. 69 no bairro Bela Vista."}, {"id": "1168", "ano": "2023", "numero": "2304", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Felipe Rominha", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1168/ind2304.pdf", "ementa": "INDICO, nos termos do artigo 150 do regimento interno, ao Senhor Prefeito Municipal, servi\u00e7os de refor\u00e7o da atua\u00e7\u00e3o da Guarda Municipal no espa\u00e7o denominado \u201cCanto do Ilha\u201d na Praia do Itarar\u00e9."}, {"id": "1169", "ano": "2023", "numero": "2305", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Felipe Rominha", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1169/ind2305.pdf", "ementa": "INDICO, nos termos do artigo 150 do regimento interno, ao Senhor Prefeito Municipal, estudos para mapear pontos de \u00f4nibus nos quais as mulheres se sintam mais vulner\u00e1veis e instalar totens com c\u00e2mera de monitoramento e interfone diretamente conectado com a Guarda Municipal para casos de urg\u00eancia e emerg\u00eancia."}, {"id": "1170", "ano": "2023", "numero": "2306", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Felipe Rominha, Jhony Sasaki", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1170/ind2306.pdf", "ementa": "INDICO, nos termos do artigo 150 do regimento interno, ao Senhor Prefeito Municipal, realiza\u00e7\u00e3o de estudos para instala\u00e7\u00e3o de totem de monitoramento no espa\u00e7o denominado \u201cCanto do Ilha\u201d na Praia do Itarar\u00e9."}, {"id": "1171", "ano": "2023", "numero": "2307", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Felipe Rominha, Jefferson Cezarolli", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1171/ind2307.pdf", "ementa": "INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o nivelamento asf\u00e1ltico do po\u00e7o de visita localizado na esquina entre as ruas Guarany e Leonardo Nunes, no Parque S\u00e3o Vicente."}, {"id": "1172", "ano": "2023", "numero": "2308", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jefferson Cezarolli", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1172/ind2308.pdf", "ementa": "INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, melhorias na Pra\u00e7a Pindorama, no bairro Beira-Mar."}, {"id": "1173", "ano": "2023", "numero": "2309", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jefferson Cezarolli", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1173/ind2309.pdf", "ementa": "INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, a opera\u00e7\u00e3o tapa-buracos em todo o trecho da Rua Jequi\u00e9, no Samarit\u00e1."}, {"id": "1174", "ano": "2023", "numero": "2310", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jefferson Cezarolli", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/", "ementa": "INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o hidrojateamento das galerias de \u00e1guas pluviais e limpeza das caixas de inspe\u00e7\u00e3o localizadas \u00e0 Rua Guarany, pr\u00f3ximo ao n\u00famero 943, no Parque S\u00e3o Vicente."}, {"id": "1175", "ano": "2023", "numero": "2311", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jefferson Cezarolli", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1175/ind2311.pdf", "ementa": "INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, a troca de l\u00e2mpada do poste em frente ao n\u00famero 222 da Rua M\u00e1rio Davis Lerner, no Jardim Rio Branco."}, {"id": "1176", "ano": "2023", "numero": "2312", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jefferson Cezarolli", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1176/ind2312.pdf", "ementa": "INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, a troca de l\u00e2mpada do poste entre as lojas Besni e Kallan, localizadas na Rua Martim Afonso de Sousa, no Centro."}, {"id": "1177", "ano": "2023", "numero": "2313", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jefferson Cezarolli", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1177/ind2313.pdf", "ementa": "INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, reparos no vazamento de esgoto presente no cruzamento da Rua Dorgival Felipe com a Rua Ibrahim Abdalla Set El Banat, no Jardim Rio Branco."}, {"id": "1178", "ano": "2023", "numero": "2314", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jefferson Cezarolli", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1178/ind2314.pdf", "ementa": "INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, reparos no vazamento de esgoto presente no cruzamento da Rua Dorgival Felipe com a Rua Ibrahim Abdalla Set El Banat, no Jardim Rio Branco."}, {"id": "1179", "ano": "2023", "numero": "2315", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Benevan Souza", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1179/ind2315.pdf", "ementa": "INDICO, nos termos do artigo 150 do regimento interno, ao Senhor Prefeito Municipal, a realiza\u00e7\u00e3o de estudos para cria\u00e7\u00e3o de programa de assist\u00eancia psicol\u00f3gica para os pais de crian\u00e7as com Transtorno do Espectro Autista ou outras necessidades especiais."}, {"id": "1180", "ano": "2023", "numero": "2316", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Benevan Souza", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1180/ind2316.pdf", "ementa": "INDICO, nos termos do artigo 150 do regimento interno, ao Senhor Prefeito Municipal, servi\u00e7os de conserto de tampa de caixa de passagem de \u00e1guas pluviais em frente a AMEI Visconde de Sabugosa, na Rua Manoel Sierra Perez, 350, Tancredo Neves."}, {"id": "1181", "ano": "2023", "numero": "2317", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Benevan Souza", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1181/ind2317.pdf", "ementa": "INDICO, nos termos do artigo 150 do regimento interno, ao Senhor Prefeito Municipal, servi\u00e7os de conserto de tampa de caixa de passagem de \u00e1guas pluviais na esquina da Avenida Dom Pedro II com Rua Alferes Germano da Costa, na Cidade N\u00e1utica."}, {"id": "1182", "ano": "2023", "numero": "2318", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adilson da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1182/ind2318.pdf", "ementa": "I N D I C O ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, para que, junto \u00e0 Secretaria da Fazenda e Assuntos Jur\u00eddicos, providencie a realiza\u00e7\u00e3o de estudos para anistiar da cobran\u00e7a extrajudicial e judicial a da taxa de combate a inc\u00eandios nos carnes de IPTU, inclusive abstendo-se da cobran\u00e7a, em REFIS, da referida a partir de 2017, conforme decis\u00f5es judiciais do STF."}, {"id": "1183", "ano": "2023", "numero": "2319", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adilson da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1183/ind2319.pdf", "ementa": "I N D I C O ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, para que, junto \u00e0 Secretaria da Fazenda, providencie maior transpar\u00eancia e detalhamento dos tributos do REFIS, tais como: valor da multa, \u00edndice aplicado, juros e percentual de honor\u00e1rios"}, {"id": "1184", "ano": "2023", "numero": "2320", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adilson da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1184/ind2320.pdf", "ementa": "INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, para que seja cumprido o hor\u00e1rio de abertura e fechamento das cancelas nos hor\u00e1rios pr\u00e9-determinados no Bols\u00e3o do Itarar\u00e9."}, {"id": "1185", "ano": "2023", "numero": "2321", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adilson da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1185/ind2321.pdf", "ementa": "INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o servi\u00e7o de implanta\u00e7\u00e3o de guias rebaixadas ao longo da Orla da Praia do Gonzaquinha, bairro Gonzaquinha."}, {"id": "1186", "ano": "2023", "numero": "2322", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adilson da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1186/ind2322.pdf", "ementa": "INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, solicitar junto a Semob o servi\u00e7o de sinaliza\u00e7\u00e3o de solo por toda a extens\u00e3o da Rua Freitas Guimar\u00e3es at\u00e9 a praia."}, {"id": "1187", "ano": "2023", "numero": "2323", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adilson da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1187/ind2323.pdf", "ementa": "ENCAMINHO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, indica\u00e7\u00e3o solicitando para que Prefeitura proceda \u00e0 abertura de processos administrativos \u00e0s pessoas priorit\u00e1rias constantes no artigo 58 da Lei Complementar n.\u00b0 1037, de 22 de dezembro de 2021."}, {"id": "1188", "ano": "2023", "numero": "2324", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Higor Ferreira", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1188/ind2324.pdf", "ementa": "INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, a disponibiliza\u00e7\u00e3o de contentores de lixo na orla da praia do Gonzaguinha."}, {"id": "1189", "ano": "2023", "numero": "2325", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Higor Ferreira", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1189/ind2325.pdf", "ementa": "INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, a disponibiliza\u00e7\u00e3o de contentores de lixo na orla da praia do Gonzaguinha."}, {"id": "1190", "ano": "2023", "numero": "2326", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Higor Ferreira", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/", "ementa": "INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, a implanta\u00e7\u00e3o de uma base fixa da Guarda Civil Municipal na orla da Praia do Itarar\u00e9."}, {"id": "1194", "ano": "2023", "numero": "2327", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Higor Ferreira", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1194/ind2327.pdf", "ementa": "INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, a manuten\u00e7\u00e3o, limpeza e o conserto da tampa de bueiro localizado em frente ao n\u00famero 540 da Rua Raul Serapi\u00e3o Barroso, na Esplanada dos Barreiros."}, {"id": "1195", "ano": "2023", "numero": "2328", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Higor Ferreira", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1195/ind2328.pdf", "ementa": "INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno , ao Senhor Prefeito Municipal, a instala\u00e7\u00e3o de bebedouro p\u00fablico no Mirante , localizado na Ilha Porchat, para uso gratuito , e a realiza\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00f5es preventivas a sa\u00fade, principalmente aos finais de semana."}, {"id": "1196", "ano": "2023", "numero": "2329", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Higor Ferreira", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1196/ind2329.pdf", "ementa": "INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, a reconstru\u00e7\u00e3o da cal\u00e7ada de todo o entorno da Creche Municipal Tancredo Neves, localizada na Pra\u00e7a Nossa Senhora Aparecida, na Vila F\u00e1tima."}, {"id": "1197", "ano": "2023", "numero": "2330", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Prof. Thiago Alexandre", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1197/ind2330.pdf", "ementa": "INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, Troca de tampa de bueiro, na rua: Carlos Manoel de Oliveira, com avenida Ant\u00f4nio Bueno Capolupo. Bairro: Gleba 2."}, {"id": "1198", "ano": "2023", "numero": "2331", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Prof. Thiago Alexandre", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1198/ind2331.pdf", "ementa": "NDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, Troca de tampa de bueiro, na rua: Florisval Alves da Silva, com avenida Ant\u00f4nio Bueno Capolupo. Bairro: Gleba 2."}, {"id": "1199", "ano": "2023", "numero": "2332", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Prof. Thiago Alexandre", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1199/ind2332.pdf", "ementa": "INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o servi\u00e7o de constru\u00e7\u00e3o de lombada na Rua: Jos\u00e9 Rodrigues Martins, pr\u00f3ximo ao n\u00famero 600. Bairro: Vila Nova S\u00e3o Vicente."}, {"id": "1200", "ano": "2023", "numero": "2333", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Prof. Thiago Alexandre", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1200/ind2333.pdf", "ementa": "INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, a cria\u00e7\u00e3o de vagas de estacionamento na Avenida Marechal Deodoro em frente ao n\u00famero 815. Bairro: Vila Valen\u00e7a."}, {"id": "1201", "ano": "2023", "numero": "2334", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Prof. Thiago Alexandre", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1201/ind2334.pdf", "ementa": "INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, limpeza e manuten\u00e7\u00e3o do canal, na rua Prefeito Rodolfo Mikulash, com avenida Sargento Artur dos Santos. Bairro: Parque das Bandeiras."}, {"id": "1202", "ano": "2023", "numero": "2335", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Prof. Thiago Alexandre", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1202/ind2335.pdf", "ementa": "INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, melhoria na ilumina\u00e7\u00e3o e troca de l\u00e2mpada queimada, na Rua: Prefeito Rodolfo Mikulash, n\u00famero: 220. Bairro. Parque das Bandeiras."}, {"id": "1203", "ano": "2023", "numero": "2336", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Prof. Thiago Alexandre", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1203/ind2336.pdf", "ementa": "INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, Tampa de bueiro, e boca de sapo. Rua: 02, em frente ao n\u00famero 60. Bairro: Vila Nova S\u00e3o Vicente."}, {"id": "1213", "ano": "2023", "numero": "2337", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Prof. Thiago Alexandre", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1213/ind2337.pdf", "ementa": "INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, Troca de tampa de bueiro, na rua: Milton Pinto, com avenida Ant\u00f4nio Bueno Capolupo. Bairro: Gleba 2."}, {"id": "1214", "ano": "2023", "numero": "2338", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Prof. Thiago Alexandre", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1214/ind2338.pdf", "ementa": "INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, Tapa Buraco na Rua Frei Gaspar, esquina com a rua Altino Arantes. Bairro: Cidade N\u00e1utica."}, {"id": "1215", "ano": "2023", "numero": "2339", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tiago Peretto", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1215/ind2339.pdf", "ementa": "INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, a instala\u00e7\u00e3o de redutor de velocidade, e melhoria na sinaliza\u00e7\u00e3o de solo, sito, R. Uberaba, 190 - Quarenten\u00e1rio"}, {"id": "1216", "ano": "2023", "numero": "2340", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tiago Peretto", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1216/ind2340.pdf", "ementa": "INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o Servi\u00e7o de Limpeza e Zeladoria, sito \u00e0 Av. Brasil, 559 - Vila Mateo Bei"}, {"id": "1217", "ano": "2023", "numero": "2341", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tiago Peretto", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1217/ind2341.pdf", "ementa": "INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o Servi\u00e7o de Limpeza e Zeladoria, sito \u00e0 Pra\u00e7a Avelino Teixeira Tavares Filho, 42 - Esplanada dos Barreiros"}, {"id": "1218", "ano": "2023", "numero": "2342", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tiago Peretto", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1218/ind2342.pdf", "ementa": "INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o Servi\u00e7o de Limpeza e Zeladoria, sito \u00e0 R. Monte Castelo, frente ao n\u00b013."}, {"id": "1219", "ano": "2023", "numero": "2343", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tiago Peretto", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1219/ind2343.pdf", "ementa": "INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, a instala\u00e7\u00e3o de redutor de velocidade, e melhoria na sinaliza\u00e7\u00e3o de solo, sito, a Pra\u00e7a Ma. Lydia Henrique Ramos - Samarita."}, {"id": "1221", "ano": "2023", "numero": "2344", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tiago Peretto", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1221/ind2344.pdf", "ementa": "INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o servi\u00e7o de Tapa Buracos, sito a R. Dezenove, 70 - Vila Margarida."}, {"id": "1222", "ano": "2023", "numero": "2345", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jab\u00e1 Bezerra", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1222/ind2345.pdf", "ementa": "INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito\r\nMunicipal, interven\u00e7\u00e3o de hidrojato e hidrovap para desobstru\u00e7\u00e3o de\r\ngalerias na Avenida Doutor Esmeraldo Soares Tarqu\u00ednio de Campos Filho\r\nn\u00famero 631 no bairro Parque das Bandeiras."}, {"id": "1223", "ano": "2023", "numero": "2346", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jab\u00e1 Bezerra", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1223/ind2346.pdf", "ementa": "INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito\r\nMunicipal, determine servico de manuten\u00e7\u00e3o de caixa coletora e boca de\r\nlobo da Avenida Doutor Esmeraldo Soares Tarquinio de Campos Filho\r\nn\u00famero 631 no bairro Parque das Bandeiras."}, {"id": "1224", "ano": "2023", "numero": "2347", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jab\u00e1 Bezerra", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1224/ind2347.pdf", "ementa": "INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, interven\u00e7\u00e3o de hidrojato e hidrovap para desobstru\u00e7\u00e3o de galerias no entorno da Pra\u00e7a Avelino Teixeira Tavares Filho no bairro\r\nParque Bitar\u00fa."}, {"id": "1225", "ano": "2023", "numero": "2348", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jab\u00e1 Bezerra", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1225/ind2348.pdf", "ementa": "INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito\r\nMunicipal, interven\u00e7\u00e3o de hidrojato e hidrovap para desobstru\u00e7\u00e3o de\r\ngalerias no entorno da Pra\u00e7a Osvaldo Cruz no bairro Parque S\u00e3o Vicente."}, {"id": "1226", "ano": "2023", "numero": "2349", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jab\u00e1 Bezerra", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1226/ind2349.pdf", "ementa": "INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito\r\nMunicipal, determine servi\u00e7o de manuten\u00e7\u00e3o de caixa coletora e tampa de\r\nbueiro na Rua 2 (dois) esquina com a Rua 10 (dez) no bairro Vila Ema."}, {"id": "1227", "ano": "2023", "numero": "2350", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jab\u00e1 Bezerra", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1227/ind2350.pdf", "ementa": "INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito\r\nMunicipal, em respeito ao Dia Municipal de Combate ao preconceito ao\r\nNanismo que as luzes do Pago Municipal, do dia 20 ao dia 25 de outubro\r\npermane\u00e7am em tom verde."}, {"id": "1228", "ano": "2023", "numero": "2351", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jab\u00e1 Bezerra", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1228/ind2351.pdf", "ementa": "INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal,\r\nem respeito ao Dia Municipal de Conscientiza\u00e7\u00e3o da Mielomeningocele que as\r\nluzes do Pa\u00e7o Municipal, do dia 26 ao dia 31 de outubro permane\u00e7am em tom\r\namarelo."}, {"id": "1229", "ano": "2023", "numero": "2352", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jab\u00e1 Bezerra", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1229/ind2352.pdf", "ementa": "INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, a Senhor Prefeito\r\nMunicipal, provid\u00eancias para sinaliza\u00e7\u00e3o de solo no entorno da Pra\u00e7a\r\nProfessora Maria Lydia Henrique Ramos do bairro Samarit\u00e1."}, {"id": "1230", "ano": "2023", "numero": "2353", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jab\u00e1 Bezerra", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1230/ind2353.pdf", "ementa": "INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, a mesa Diretora, em\r\nrespeito ao Dia Municipal de Conscientiza\u00e7\u00e3o da Mielomeningocele que as luzes\r\ndo Pa\u00e7o Municipal, do dia 26 ao 31 de outubro permane\u00e7am em tom amarelo."}, {"id": "1231", "ano": "2023", "numero": "2354", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jab\u00e1 Bezerra", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1231/ind2354.pdf", "ementa": "INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, a mesa Diretora, em\r\nrespeito ao Dia Municipal de Combate ao preconceito ao Nanismo que as luzes\r\ndo Legislativo de S\u00e3o Vicente, do dia 20 ao dia 25 de outubro permane\u00e7am em\r\ntom verde."}, {"id": "1244", "ano": "2023", "numero": "2355", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jab\u00e1 Bezerra", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1244/ind2355.pdf", "ementa": "INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, \u00e0 Senhor Prefeito Municipal, provid\u00eancias para sinaliza\u00e7\u00e3o vertical e de solo em frente e nas proximidades da Escola Pinheiro Junior no bairro Parque das Bandeiras."}, {"id": "1245", "ano": "2023", "numero": "2356", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jab\u00e1 Bezerra", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1245/ind2356.pdf", "ementa": "INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, \u00e0 Senhor Prefeito Municipal, provid\u00eancias para sinaliza\u00e7\u00e3o vertical e de solo em frente e nas proximidades da Escola Luiz D\u00b4Aurea no bairro Nova S\u00e3o Vicente."}, {"id": "1246", "ano": "2023", "numero": "2357", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jab\u00e1 Bezerra", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1246/ind2357.pdf", "ementa": "INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, \u00e0 Senhor Prefeito Municipal, provid\u00eancias para que a Prefeitura Municipal fa\u00e7a em car\u00e1ter de urg\u00eancia reparos nos dois banheiros existentes na Unidade de Pronto Atendimento do Parque das Bandeiras."}, {"id": "1247", "ano": "2023", "numero": "2358", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jab\u00e1 Bezerra", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/", "ementa": "INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, \u00e0 Senhor Prefeito Municipal, provid\u00eancias para sinaliza\u00e7\u00e3o vertical e de solo na Rua 10 do bairro Nova S\u00e3o Vicente."}, {"id": "1248", "ano": "2023", "numero": "2359", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jab\u00e1 Bezerra", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1248/ind2359.pdf", "ementa": "INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, \u00e0 Senhor Prefeito Municipal, provid\u00eancias para sinaliza\u00e7\u00e3o vertical e de solo em frente e nas proximidades da Escola Mario Covas no bairro Parque das Bandeiras."}, {"id": "1249", "ano": "2023", "numero": "2360", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jab\u00e1 Bezerra", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1249/ind2360.pdf", "ementa": "INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, \u00e0 Senhor Prefeito Municipal, provid\u00eancias para sinaliza\u00e7\u00e3o vertical e de solo em frente e nas proximidades da Escola Padre Jos\u00e9 de Anchieta no bairro Parque das Bandeiras."}, {"id": "1250", "ano": "2023", "numero": "2361", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Castelinho", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1250/ind2361.pdf", "ementa": "INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, providenciar demarca\u00e7\u00e3o de solo de vaga de estacionamento para motos na Rua Frei Gaspar, n\u00b0 11033, no bairro Centro."}, {"id": "1251", "ano": "2023", "numero": "2362", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jefferson Cezarolli", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1251/ind2362.pdf", "ementa": "ENCAMINHA, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, anteprojeto de lei que disp\u00f5e sobre a Capta\u00e7\u00e3o de Recursos ao Fundo Municipal dos Direitos da Crian\u00e7a e do Adolescente e emiss\u00e3o de Chancela P\u00fablica."}, {"id": "1252", "ano": "2023", "numero": "2363", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jefferson Cezarolli", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1252/ind2363.pdf", "ementa": "INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, estudos para implanta\u00e7\u00e3o de mais coberturas nos pontos de \u00f4nibus que possuam maior demanda de passageiros, em especial no Quarenten\u00e1rio."}, {"id": "1253", "ano": "2023", "numero": "2364", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Felipe Rominha", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1253/ind2364.pdf", "ementa": "INDICO, nos termos do artigo 150 do regimento interno, ao Senhor Prefeito Municipal, a realiza\u00e7\u00e3o de estudos para a cria\u00e7\u00e3o de programa de orienta\u00e7\u00e3o e conscientiza\u00e7\u00e3o para o enfrentamento do aumento dos casos de infarto em jovens."}, {"id": "1254", "ano": "2023", "numero": "2365", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edinho Ferrugem", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1254/ind2365.pdf", "ementa": "I N D I C O ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, para que, junto \u00e0 secretaria respons\u00e1vel, sejam realizados os tramites administrativos e burocr\u00e1ticos necess\u00e1rios junto ao Governo do Estado de S\u00e3o Paulo, para que o Munic\u00edpio de S\u00e3o Vicente fa\u00e7a a ades\u00e3o ao programa \u201cPrograma Rios Vivo\"."}, {"id": "1255", "ano": "2023", "numero": "2366", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tiago Peretto", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1255/ind2366.pdf", "ementa": "INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que realize o Servi\u00e7o de Pintura de faixas para pedestres e demais sinaliza\u00e7\u00f5es de solo, sito a R. Frei Gaspar, 2077, cruzamento com a Rua Guarani - Parque S\u00e3o Vicente."}, {"id": "1256", "ano": "2023", "numero": "2367", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adilson da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1256/ind2367.pdf", "ementa": "INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, estudo para constru\u00e7\u00e3o de ponte para pedestres e autom\u00f3veis ligando a Rua J\u00falio Prestes com o Canal da Av. Monteiro Lobato."}, {"id": "1257", "ano": "2023", "numero": "2368", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo Dig\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1257/ind2368.pdf", "ementa": "INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, o servi\u00e7o de desratiza\u00e7\u00e3o, no Sambaiatuba na parte de cima do Aterro Sanit\u00e1rio do Sambaiatuba, em toda sua extens\u00e3o, no bairro Vila Jockey Clube."}, {"id": "1258", "ano": "2023", "numero": "2369", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo Dig\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1258/ind2369.pdf", "ementa": "INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, em conjunto com o DETRAN e Secretaria competente, realize leil\u00f5es ou campanhas de regulariza\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos para que tenha espa\u00e7o dispon\u00edvel no P\u00e1tio Municipal."}, {"id": "1265", "ano": "2023", "numero": "2370", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo Dig\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1265/ind2370.pdf", "ementa": "INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do\r\nRegimento Interno, o servi\u00e7o de troca da ilumina\u00e7\u00e3o atual, por\r\nilumina\u00e7\u00e3o de \u201cLED\u201d, na Avenida Marechal Humberto de Alencar\r\nCastelo Branco, em toda a sua extens\u00e3o, no bairro Cidade N\u00e1utica."}, {"id": "1266", "ano": "2023", "numero": "2371", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo Dig\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1266/ind2371.pdf", "ementa": "INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do\r\nRegimento Interno, o servico de poda de arvore, rogagem,\r\nraspagem e pintura, na Avenida Marechal Humberto de Alencar\r\nCastelo Branco, em toda sua extens\u00e3o, no bairro Cidade N\u00e1utica."}, {"id": "1267", "ano": "2023", "numero": "2372", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo Dig\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1267/ind2372.pdf", "ementa": "INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do\r\nRegimento Interno, o servi\u00e7o de poda de arvore, ro\u00e7agem, raspagem\r\ne pintura, na Avenida Dom Pedro II, em toda sua extens\u00e3o, no bairro Cidade N\u00e1utica."}, {"id": "1268", "ano": "2023", "numero": "2373", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo Dig\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1268/ind2373.pdf", "ementa": "INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do\r\nRegimento Interno, o servi\u00e7o de troca da ilumina\u00e7\u00e3o atual, por\r\nilumina\u00e7\u00e3o de \u201cLED\u201d, na Avenida Dom Pedro Il, em toda sua\r\nextens\u00e3o, no bairro Cidade N\u00e1utica."}, {"id": "1269", "ano": "2023", "numero": "2374", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo Dig\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1269/ind2374.pdf", "ementa": "INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do\r\nRegimento Interno, o servi\u00e7o de troca da ilumina\u00e7\u00e3o atual, por\r\nilumina\u00e7\u00e3o de \u201cLED\u201d, na Rua Lourival Moreira do Amaral, em toda a\r\nsua extens\u00e3o, no bairro Catiapo\u00e3."}, {"id": "1270", "ano": "2023", "numero": "2375", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo Dig\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1270/ind2375.pdf", "ementa": "INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do\r\nRegimento Interno, o servigo de troca da ilumina\u00e7\u00e3o atual, por\r\nilumina\u00e7\u00e3o de \u201cLED\u201d, na Rua Tenente Durval do Amaral, em toda a\r\nsua extens\u00e3o, no bairro Catiapo\u00e3."}, {"id": "1271", "ano": "2023", "numero": "2376", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo Dig\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1271/ind2376.pdf", "ementa": "INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do\r\nRegimento Interno, o servico de troca da iluminagdo atual, por\r\nilumina\u00e7\u00e3o de \u201cLED\u201d, na Avenida Dr. Alcides de Ara\u00fajo, em toda a\r\nextens\u00e3o, no bairro Catiapoa."}, {"id": "1272", "ano": "2023", "numero": "2377", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo Dig\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1272/ind2377.pdf", "ementa": "INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do\r\nRegimento Interno, o servi\u00e7o de troca da ilumina\u00e7\u00e3o atual, por\r\nilumina\u00e7\u00e3o de \u201cLED\u201d, na Linha Azul que engloba toda a extens\u00e3o das\r\nAvenidas: Capit\u00e3o Luiz Horneaux, Penedo, Augusto Severo e\r\nManoel da N\u00f3brega."}, {"id": "1273", "ano": "2023", "numero": "2378", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo Dig\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1273/ind2378.pdf", "ementa": "INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do\r\nRegimento Interno, a terceiriza\u00e7\u00e3o do P\u00e1tio Municipal de S\u00e3o\r\nVicente."}, {"id": "1274", "ano": "2023", "numero": "2379", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adilson da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1274/ind2379.pdf", "ementa": "INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito\r\nMunicipal, o servi\u00e7o de tapa buraco na Rua Sorocabana, n\u00ba106, bairro\r\nCentro."}, {"id": "1275", "ano": "2023", "numero": "2380", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adilson da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1275/ind2380.pdf", "ementa": "INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento\r\nInterno, para que, junto \u00e0 secretaria respons\u00e1vel, providencie recapeamento da\r\nAv. Capit\u00e3o Lu\u00eds Horneaux de Moura, no bairro Jardim Guassu."}, {"id": "1276", "ano": "2023", "numero": "2381", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adilson da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1276/ind2381.pdf", "ementa": "INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito\r\nMunicipal, o servi\u00e7o de instala\u00e7\u00e3o de uma ampla cobertura de um ponto de\r\n\u00f4nibus, na pra\u00e7a da Rua Caminho do Barreiros em frente ao n\u00ba 282."}, {"id": "1277", "ano": "2023", "numero": "2382", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tiago Peretto", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1277/ind2382.pdf", "ementa": "INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito\r\nMunicipal, o servigo de Tapa Buracos, sito a R. Farmac\u00eautico Sebasti\u00e3o Alves\r\nDelmar, 219 \u2014 Japui."}, {"id": "1278", "ano": "2023", "numero": "2383", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tiago Peretto", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1278/ind2383.pdf", "ementa": "INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito\r\nMunicipal, os servi\u00e7os de troca de tampa e desobstru\u00e7\u00e3o de galerias e\r\nhidrojato, sito, a R. Olga Marques, 701, cruzamento com a Rua Ant\u00f4nio Peixoto\r\n- Vila Mateo Bei."}, {"id": "1279", "ano": "2023", "numero": "2384", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edinho Ferrugem", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1279/ind2384.pdf", "ementa": "INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor\r\nPrefeito Municipal, determinar ao setor competente o servi\u00e7o de\r\ncaminh\u00e3o de hidrojato na Pra\u00e7a Nossa Senhora Aparecida, N\u00ba34,\r\nbairro-Vila Nossa Sra. de Fatima."}, {"id": "1280", "ano": "2023", "numero": "2385", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edinho Ferrugem", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1280/ind2385.pdf", "ementa": "INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, o servi\u00e7o de caminh\u00e3o de hidrojato na Rua - Cuiab\u00e1 n\u00ba 82, no bairro Vila Nossa Senhora de F\u00e1tima."}, {"id": "1281", "ano": "2023", "numero": "2386", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edinho Ferrugem", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1281/ind2386.pdf", "ementa": "INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do\r\nRegimento Interno, o servi\u00e7o de caminh\u00e3o de hidrojato na Rua\r\nCuiab\u00e1 n\u00ba 479, no bairro Vila Nossa Senhora de F\u00e1tima."}, {"id": "1282", "ano": "2023", "numero": "2387", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edinho Ferrugem", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1282/ind2387.pdf", "ementa": "INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do\r\n- Regimento Interno, o servi\u00e7o de caminh\u00e3o de hidrojato na Rua\r\nCuiab\u00e1 n\u00ba 378, no bairro Vila Nossa Senhora de F\u00e1tima."}, {"id": "1283", "ano": "2023", "numero": "2388", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edinho Ferrugem", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1283/ind2388.pdf", "ementa": "INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, o servi\u00e7o de caminh\u00e3o de hidrojato na Rua\r\nCuiab\u00e1 n\u00ba 315, no bairro Vila Nossa Senhora de F\u00e1tima."}, {"id": "1284", "ano": "2023", "numero": "2389", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edinho Ferrugem", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1284/ind2389.pdf", "ementa": "INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do\r\n\" Regimento Interno, o servi\u00e7o de caminh\u00e3o de hidrojato na Rua\r\n\u00ab Cuiab\u00e1 n\u00ba 226, no bairro Vila Nossa Senhora de F\u00e1tima."}, {"id": "1285", "ano": "2023", "numero": "2390", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edinho Ferrugem", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1285/ind2390.pdf", "ementa": "INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do\r\n, Regimento Interno, o servi\u00e7o de caminh\u00e3o de hidrojato na Rua\r\n\u201cCuiab\u00e1 com Rua Honduras entre n\u00ba 273, no bairro Vila Nossa\r\nSenhora de F\u00e1tima."}, {"id": "1286", "ano": "2023", "numero": "2391", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edinho Ferrugem", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1286/ind2391.pdf", "ementa": "INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do\r\nRegimento Interno, o servi\u00e7o de caminh\u00e3o de hidrojato na Rua\r\n\u00ab Cuiab\u00e1 entre n\u00ba 119 ao n\u00ba125, no bairro Vila Nossa Senhora de\r\n\u201cF\u00e1tima."}, {"id": "1287", "ano": "2023", "numero": "2392", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edinho Ferrugem", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1287/ind2392.pdf", "ementa": "INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor\r\nPrefeito Municipal, determinar ao setor competente o servi\u00e7o de\r\ncaminh\u00e3o de hidrojato na rua Wenceslau Br\u00e1s, n\u00ba543, bairro -\r\nCidade N\u00e1utica."}, {"id": "1288", "ano": "2023", "numero": "2393", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edinho Ferrugem", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1288/ind2393.pdf", "ementa": "INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, o servi\u00e7o de caminh\u00e3o de hidrojato na Rua Cuiab\u00e1 n\u00ba 512, no bairro Vila Nossa Senhora de F\u00e1tima."}, {"id": "1289", "ano": "2023", "numero": "2394", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Felipe Rominha", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1289/ind2394.pdf", "ementa": "INDICO, nos termos do artigo 150 do regimento interno, ao Senhor\r\nPrefeito Municipal, servi\u00e7os de reparo, manuten\u00e7\u00e3o e substitui\u00e7\u00e3o\r\ndas atuais l\u00e2mpadas de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica por l\u00e2mpadas do\r\nsistema LED em toda a extens\u00e3o da Rua Dona Lib\u00e2nia de Lima\r\nCroock, na Vila Mateo Bei."}, {"id": "1290", "ano": "2023", "numero": "2395", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Felipe Rominha", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1290/ind2395.pdf", "ementa": "INDICO, nos termos do artigo 150 do regimento interno, ao Senhor\r\nPrefeito Municipal, servi\u00e7os de reparo, manuten\u00e7\u00e3o e substitui\u00e7\u00e3o\r\ndas atuais l\u00e2mpadas de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica por l\u00e2mpadas do\r\nsistema LED em toda a extens\u00e3o da Rua Olga Marques, na Vila\r\nMargarida."}, {"id": "1291", "ano": "2023", "numero": "2396", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Felipe Rominha", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1291/ind2396.pdf", "ementa": "INDICO, nos termos do artigo 150 do regimento interno, ao Senhor\r\nPrefeito Municipal, servi\u00e7os de reparo, manuten\u00e7\u00e3o e substitui\u00e7\u00e3o\r\ndas atuais l\u00e2mpadas de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica por l\u00e2mpadas do\r\nsistema LED em toda a extens\u00e3o da Rua Luiz Gama, na Vila Mateo\r\nBei."}, {"id": "1292", "ano": "2023", "numero": "2397", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Felipe Rominha", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1292/ind2397.pdf", "ementa": "INDICO, nos termos do artigo 150 do regimento interno, ao Senhor\r\nPrefeito Municipal, servi\u00e7os de reparo, manuten\u00e7\u00e3o e substitui\u00e7\u00e3o\r\ndas atuais l\u00e2mpadas de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica por l\u00e2mpadas do\r\nsistema LED em toda a extens\u00e3o da Rua Ant\u00f4nio Peixoto, na Vila\r\nMatteo Bei."}, {"id": "1293", "ano": "2023", "numero": "2398", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Felipe Rominha", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1293/ind2398.pdf", "ementa": "INDICO, nos termos do artigo 150 do regimento interno, ao Senhor\r\nPrefeito Municipal, servi\u00e7os de reparo, manuten\u00e7\u00e3o e substitui\u00e7\u00e3o\r\ndas atuais l\u00e2mpadas de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica por l\u00e2mpadas do\r\nsistema LED em toda a extens\u00e3o da Rua Francisco Maciel dos\r\nSantos, na Vila Mateo Bei."}, {"id": "1294", "ano": "2023", "numero": "2399", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Felipe Rominha", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1294/ind2399.pdf", "ementa": "INDICO, nos termos do artigo 150 do regimento interno, ao Senhor\r\nPrefeito Municipal, servi\u00e7os de reparo, manuten\u00e7\u00e3o e substitui\u00e7\u00e3o\r\ndas atuais l\u00e2mpadas de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica por l\u00e2mpadas do\r\nsistema LED em toda a extens\u00e3o da Rua Vereador Yago de Castro\r\nBicudo, na Vila Mateo Bei."}, {"id": "1295", "ano": "2023", "numero": "2400", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Felipe Rominha", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1295/ind2400.pdf", "ementa": "INDICO, nos termos do artigo 150 do regimento interno, ao Senhor\r\nPrefeito Municipal, servi\u00e7os de reparo, manuten\u00e7\u00e3o e substitui\u00e7\u00e3o\r\ndas atuais l\u00e2mpadas de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica por l\u00e2mpadas do\r\nsistema LED em toda a extens\u00e3o da Rua Engenheiro Andr\u00e9\r\nRebou\u00e7as, na Vila Mateo Bei."}, {"id": "1296", "ano": "2023", "numero": "2401", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Felipe Rominha", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1296/ind2401.pdf", "ementa": "INDICO, nos termos do artigo 150 do regimento interno, ao Senhor\r\nPrefeito Municipal, servi\u00e7os de reparo, manuten\u00e7\u00e3o e substitui\u00e7\u00e3o\r\ndas atuais l\u00e2mpadas de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica por l\u00e2mpadas do\r\nsistema LED em toda a extens\u00e3o da Rua Alberto Martins de Oliveira,\r\nVila Mateo Bei"}, {"id": "1297", "ano": "2023", "numero": "2402", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Felipe Rominha", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1297/ind2402.pdf", "ementa": "INDICO, nos termos do artigo 150 do regimento interno, ao Senhor\r\nPrefeito Municipal, servi\u00e7os de reparo, manuten\u00e7\u00e3o e substitui\u00e7\u00e3o\r\ndas atuais l\u00e2mpadas de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica por l\u00e2mpadas do\r\nsistema LED em toda a extens\u00e3o da Rua Fernando Jos\u00e9 Augusto\r\nBittencourt, na Esplanada dos Barreiros."}, {"id": "1298", "ano": "2023", "numero": "2403", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Felipe Rominha", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1298/ind2403.pdf", "ementa": "INDICO, nos termos do artigo 150 do regimento interno, ao Senhor\r\nPrefeito Municipal, servi\u00e7os de reparo, manuten\u00e7\u00e3o e substitui\u00e7\u00e3o\r\ndas atuais l\u00e2mpadas de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica por l\u00e2mpadas do\r\nsistema LED em toda a extens\u00e3o da Rua Professor Lovely Plauchut,\r\nna Vila Mateo Bei."}, {"id": "1299", "ano": "2023", "numero": "2404", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jefferson Cezarolli", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1299/ind2404.pdf", "ementa": "INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor\r\nPrefeito Municipal, a implanta\u00e7\u00e3o da sinaliza\u00e7\u00e3o de solo e vertical no\r\ncruzamento das ruas Alagoas e Ibrahim Abdala Set El Banat, no Jardim\r\nRio Branco"}, {"id": "1300", "ano": "2023", "numero": "2405", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jefferson Cezarolli", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1300/ind2405.pdf", "ementa": "INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor\r\nPrefeito Municipal, a opera\u00e7\u00e3o tapa-buracos na esquina das ruas\r\nAlagoas e Ibrahim Abdala Set El Banat, no Jardim Rio Branco"}, {"id": "1301", "ano": "2023", "numero": "2406", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jefferson Cezarolli", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1301/ind2406.pdf", "ementa": "INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor\r\nPrefeito Municipal, a implanta\u00e7\u00e3o da sinaliza\u00e7\u00e3o de solo e vertical na\r\nAvenida Jos\u00e9 Ot\u00e1vio de Andrade, pr\u00f3ximo \u00e0 \u201crotat\u00f3ria da SABESP\u201d, no\r\nHumait\u00e1."}, {"id": "1302", "ano": "2023", "numero": "2407", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jefferson Cezarolli", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1302/ind2407.pdf", "ementa": "INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor\r\nPrefeito Municipal, a implanta\u00e7\u00e3o da sinaliza\u00e7\u00e3o de solo e vertical na\r\nAvenida Marginal da Rodovia Padre Manoel da N\u00f3brega, no Humait\u00e1"}, {"id": "1303", "ano": "2023", "numero": "2408", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jefferson Cezarolli", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1303/ind2408.pdf", "ementa": "INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor\r\nPrefeito Municipal, a troca de l\u00e2mpadas localizadas nos postes\r\npresentes entre Avenida Irm\u00e3 Dolores e Rua Jequi\u00e9, no Quarenten\u00e1rio."}, {"id": "1304", "ano": "2023", "numero": "2409", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jefferson Cezarolli", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1304/ind2409.pdf", "ementa": "INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor\r\nPrefeito Municipal, o recapeamento asf\u00e1ltico de toda extens\u00e3o da Rua\r\nJos\u00e9 Rangel de Almeida, no J\u00f3quei Clube."}, {"id": "1305", "ano": "2023", "numero": "2410", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jefferson Cezarolli", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1305/ind2410.pdf", "ementa": "INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor\r\nPrefeito Municipal, a melhoria da ilumina\u00e7\u00e3o na Avenida Marginal \u00e0\r\nRodovia Padre Manoel da N\u00f3brega, em frente ao ponto de \u00f4nibus\r\npr\u00f3ximo \u00e0 \u201crotat\u00f3ria da SABESP\u201d, no Humait\u00e1."}, {"id": "1306", "ano": "2023", "numero": "2411", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Benevan Souza", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1306/ind2411.pdf", "ementa": "INDICO, nos termos do artigo 150 do regimento interno, ao Senhor\r\nPrefeito Municipal, servi\u00e7os de tapa buracos na Rua Luiz Gama, na\r\naltura do n\u00famero 430 at\u00e9 o 463, na Vila Margarida."}, {"id": "1307", "ano": "2023", "numero": "2412", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Benevan Souza", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1307/ind2412.pdf", "ementa": "INDICO, nos termos do artigo 150 do regimento interno, ao Senhor\r\nPrefeito Municipal, servi\u00e7os de tapa buracos na Monte Belvedere,\r\nna altura do n\u00famero 1057 at\u00e9 o 1082, na Vila Margarida."}, {"id": "1308", "ano": "2023", "numero": "2413", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Benevan Souza", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1308/ind2413.pdf", "ementa": "INDICO, nos termos do artigo 150 do regimento interno, ao Senhor\r\nPrefeito Municipal, a realiza\u00e7\u00e3o de estudos para que sejam\r\ninseridas metodologias na grade curricular, de modo a contribuir\r\npara uma alfabetiza\u00e7\u00e3o cultural."}, {"id": "1309", "ano": "2023", "numero": "2414", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jhony Sasaki", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1309/ind2414.pdf", "ementa": "INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao\r\nSenhor Prefeito Municipal, que seja realizado o servi\u00e7o de limpeza de\r\nGaleria de \u00c1guas Pluviais na Rua Bento Viana esquina com a R. Jacob\r\nEmmerich no bairro Parque Bitaru."}, {"id": "1310", "ano": "2023", "numero": "2415", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jhony Sasaki", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1310/ind2415.pdf", "ementa": "INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao\r\nSenhor Prefeito Municipal, que seja realizado o servi\u00e7o de limpeza de\r\nGaleria de \u00c1guas Pluviais na Rua Osvaldo Eduardo, pr\u00f3ximo a resid\u00eancia\r\nde n\u00famero 67 no bairro Parque Bitaru."}, {"id": "1311", "ano": "2023", "numero": "2416", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jhony Sasaki", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1311/ind2416.pdf", "ementa": "INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao\r\nSenhor Prefeito Municipal, que seja realizado o servi\u00e7o de limpeza de\r\nGaleria de \u00c1guas Pluviais na Rua Equador, pr\u00f3ximo aos n\u00fameros 407,\r\n420, 453, 477 e 488 no bairro Vila Nossa Senhora de F\u00e1tima."}, {"id": "1312", "ano": "2023", "numero": "2417", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jhony Sasaki", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1312/ind2417.pdf", "ementa": "INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizado o servi\u00e7o de limpeza de canal na Av. Penedo, esquina com a R. Caminho da Divisa, pr\u00f3ximo ao Atacad\u00e3o no bairro Vila Cascatinha."}, {"id": "1313", "ano": "2023", "numero": "2418", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jhony Sasaki", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1313/ind2418.pdf", "ementa": "INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizado o servi\u00e7o de limpeza de Galeria de \u00c1guas Pluviais na Rua Bento Viana, esquina com a R. Treze de Maio no bairro Parque Bitaru."}, {"id": "1314", "ano": "2023", "numero": "2419", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jhony Sasaki", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1314/ind2419.pdf", "ementa": "INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor\r\nPrefeito Municipal, que seja realizado o servi\u00e7o de poda de \u00e1rvore na R.\r\ndo Col\u00e9gio, pr\u00f3ximo a resid\u00eancia de N. 43 no bairro Biquinha."}, {"id": "1315", "ano": "2023", "numero": "2420", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jhony Sasaki", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1315/ind2420.pdf", "ementa": "INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao\r\nSenhor Prefeito Municipal, que seja realizado o servi\u00e7o de limpeza de\r\nGaleria de \u00c1guas Pluviais na Rua Bento Viana esquina com a R. Jacob\r\nEmmerich no bairro Parque Bitaru."}, {"id": "1316", "ano": "2023", "numero": "2421", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jhony Sasaki", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1316/ind2421.pdf", "ementa": "INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor\r\nPrefeito Municipal, que seja realizado a sinaliza\u00e7\u00e3o de solo na R. Av.\r\nGale\u00e3o Coutinho, em toda sua extens\u00e3o no bairro J\u00f3quei Clube."}, {"id": "1317", "ano": "2023", "numero": "2422", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jhony Sasaki", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1317/ind2422.pdf", "ementa": "INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor\r\nPrefeito Municipal, q que seja realizado a sinaliza\u00e7\u00e3o de solo na R. Av.\r\nGale\u00e3o Coutinho, em toda sua extens\u00e3o no bairro J\u00f3quei Clube."}, {"id": "1318", "ano": "2023", "numero": "2423", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jhony Sasaki", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1318/ind2423.pdf", "ementa": "INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao\r\nSenhor Prefeito, que sejam realizados os servi\u00e7os de troca de l\u00e2mpadas\r\nem postes na ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na Rua Estev\u00e3o de Almeida, pr\u00f3ximo a\r\nresid\u00eancia de n\u00famero 287 no bairro Parque Bitaru."}, {"id": "1319", "ano": "2023", "numero": "2424", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jhony Sasaki", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1319/ind2424.pdf", "ementa": "INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao\r\nSenhor Prefeito, que sejam realizados os servi\u00e7os de troca de l\u00e2mpadas\r\nem postes na ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na Rua Marcondes Salgado, esquina\r\ncom a Rua General Etchegoyen no bairro Cascatinha."}, {"id": "1320", "ano": "2023", "numero": "2425", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jhony Sasaki", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1320/ind2425.pdf", "ementa": "INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao\r\nSenhor Prefeito, que sejam realizados os servi\u00e7os de troca de l\u00e2mpadas\r\nem postes na ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na Rua Jorge Bierrenbach Senra no\r\nbairro Jardim Rio Branco."}, {"id": "1321", "ano": "2023", "numero": "2426", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jhony Sasaki", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1321/ind2426.pdf", "ementa": "INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor\r\nPrefeito Municipal, que sejam implantadas todas as sinaliza\u00e7\u00f5es de solo\r\nnecess\u00e1rias em toda extens\u00e3o da R. Av. Gale\u00e3o Coutinho, no bairro\r\nJ\u00f3quei Clube."}, {"id": "1322", "ano": "2023", "numero": "2427", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Higor Ferreira", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1322/ind2427.pdf", "ementa": "INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito\r\nMunicipal, servi\u00e7o de reforma geral na Escola Municipal Prefeito Antonio\r\nFernandes dos Reis, localizada na Avenida Juiz de Fora, 90, na Vila Voturu\u00e1."}, {"id": "1323", "ano": "2023", "numero": "2428", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Higor Ferreira", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1323/ind2428.pdf", "ementa": "INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito\r\nMunicipal, a reconstru\u00e7\u00e3o da cal\u00e7ada de todo o entorno, incluindo as tampas de\r\nbueiro, da Creche Municipal Maria Josefa da Silva, localizada na Avenida\r\nSenador Salgo Filho, 1040, J\u00f3quei Clube."}, {"id": "1324", "ano": "2023", "numero": "2429", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Higor Ferreira", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1324/ind2429.pdf", "ementa": "INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito\r\nMunicipal, fiscaliza\u00e7\u00e3o do \u00f3rg\u00e3o competente acerca da necessidade do\r\nfuncionamento de sem\u00e1foro, na Rua Caminhos dos Barreiros, 2577, Parque\r\nS\u00e3o Vicente, em frente \u00e0 antiga Rodovi\u00e1ria."}, {"id": "1325", "ano": "2023", "numero": "2430", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Higor Ferreira", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1325/ind2430.pdf", "ementa": "INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito\r\nMunicipal, a revitaliza\u00e7\u00e3o e reconstru\u00e7\u00e3o das muretas de prote\u00e7\u00e3o do canal da\r\nAvenida Juiz de Fora, na Vila Voturu\u00e1."}, {"id": "1326", "ano": "2023", "numero": "2431", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Higor Ferreira", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1326/ind2431.pdf", "ementa": "INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito\r\nMunicipal, a realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de manuten\u00e7\u00e3o predial na Unidade\r\nEstrat\u00e9gia Sa\u00fade da Fam\u00edlia S\u00e1 Catarina de Moraes."}, {"id": "1327", "ano": "2023", "numero": "2432", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Higor Ferreira", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1327/ind2432.pdf", "ementa": "INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito\r\nMunicipal, para que solicite ao \u00f3rg\u00e3o competente, a implementa\u00e7\u00e3o de medidas\r\nde acessibilidade na Unidade Estrat\u00e9gia Sa\u00fade da Fam\u00edlia S\u00e1 Catarina de\r\nMoraes."}, {"id": "1328", "ano": "2023", "numero": "2433", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Higor Ferreira", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1328/ind2434.pdf", "ementa": "INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito\r\nMunicipal, fiscaliza\u00e7\u00e3o urgente do setor competente \u00e0 Mec\u00e2nica SOS Frankli,\r\nlocalizada na Rua S\u00e3o Jorge, pr\u00f3ximo ao n\u00famero 267, na Vila S\u00e3o Jorge."}, {"id": "1329", "ano": "2023", "numero": "2434", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Higor Ferreira", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1329/ind2433.pdf", "ementa": "INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito\r\nMunicipal, a reconstru\u00e7\u00e3o da cal\u00e7ada de todo o entorno da Creche Municipal\r\nTancredo Neves, localizada na Pra\u00e7a Nossa Senhora Aparecida, na Vila\r\nF\u00e1tima."}, {"id": "1330", "ano": "2023", "numero": "2435", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Higor Ferreira", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1330/ind2435.pdf", "ementa": "INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito\r\nMunicipal, para que solicite ao \u00f3rg\u00e3o competente, o conserto do leito trafeg\u00e1vel\r\nda ciclovia, no trecho localizado em frente ao Carrefour, sentido praia."}, {"id": "1331", "ano": "2023", "numero": "2436", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jailton Jatob\u00e1", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1331/ind2436.pdf", "ementa": "INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor\r\nPrefeito Municipal, o servi\u00e7o de Substitui\u00e7\u00e3o da tampa de bueiro, na Rua\r\nFenando Ferrari esquina com rua carij\u00f3s, no bairro J\u00f3quei Clube."}, {"id": "1332", "ano": "2023", "numero": "2437", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jailton Jatob\u00e1", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1332/ind2437.pdf", "ementa": "INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor\r\nPrefeito Municipal, o servi\u00e7o de Substitui\u00e7\u00e3o da tampa de bueiro, na Rua\r\nFernando Ferrari esquina com a rua maestro Villa lobos, no bairro J\u00f3quei\r\nclube."}, {"id": "1333", "ano": "2023", "numero": "2438", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jailton Jatob\u00e1", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1333/ind2438.pdf", "ementa": "INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor\r\nPrefeito Municipal, o servi\u00e7o de tapa buracos na rua Fernando Ferrari 152,\r\nno bairro J\u00f3quei clube."}, {"id": "1334", "ano": "2023", "numero": "2439", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jailton Jatob\u00e1", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1334/ind2439.pdf", "ementa": "INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor\r\nPrefeito Municipal, o servi\u00e7o de Hidrojato, na Rua Fernando Ferrari 224, no\r\nbairro J\u00f3quei Clube."}, {"id": "1335", "ano": "2023", "numero": "2440", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jailton Jatob\u00e1", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1335/ind2440.pdf", "ementa": "INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor\r\nPrefeito Municipal, o servi\u00e7o de poda de \u00e1rvores, na Av. Sen. Salgado Filho,\r\n687, no bairro Parque S\u00e3o Vicente."}, {"id": "1336", "ano": "2023", "numero": "2441", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jailton Jatob\u00e1", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1336/ind2441.pdf", "ementa": "INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o servi\u00e7o de retirada de entulho e limpeza da cal\u00e7ada, na Rua Milit\u00e3o Azevedo em frente ao n\u00famero 30, no bairro Parque Bitaru."}, {"id": "1337", "ano": "2023", "numero": "2442", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jailton Jatob\u00e1", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1337/ind2442.pdf", "ementa": "INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor\r\nPrefeito Municipal, o servi\u00e7o de retirada de entulho e limpeza da cal\u00e7ada, na\r\nRua Tamoios em frente ao 85, bairro Parque S\u00e3o Vicente."}, {"id": "1338", "ano": "2023", "numero": "2443", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jailton Jatob\u00e1", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1338/ind2443.pdf", "ementa": "INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor\r\nPrefeito Municipal, o servi\u00e7o de Hidrojato, na Av. Sen. Salgado filho, 83, no\r\nbairro Parque S\u00e3o Vicente."}, {"id": "1339", "ano": "2023", "numero": "2444", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jab\u00e1 Bezerra", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1339/ind2444.pdf", "ementa": "INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito\r\nMunicipal, provid\u00eancias para que seja feito servi\u00e7o de tapa buracos na Rua\r\nSim\u00e3o JahJah em frente ao n\u00famero 901 no bairro Parque das Bandeiras."}, {"id": "1340", "ano": "2023", "numero": "2445", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jab\u00e1 Bezerra", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1340/ind2445.pdf", "ementa": "INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito\r\nMunicipal, que determine que a equipe da SETRANS providencie a\r\nsinaliza\u00e7\u00e3o de solo na rotat\u00f3ria do Parque das bandeiras de acesso ao\r\nbairro Gleba Il."}, {"id": "1341", "ano": "2023", "numero": "2446", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jab\u00e1 Bezerra", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1341/ind2446.pdf", "ementa": "INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito\r\nMunicipal, provid\u00eancias para realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o de retirada de entulhos na\r\nRua 02, n\u00famero 230, esquina com a Rua 13 no bairro Jardim Rio Branco."}, {"id": "1342", "ano": "2023", "numero": "2447", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jab\u00e1 Bezerra", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1342/ind2447.pdf", "ementa": "INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito\r\nMunicipal, provid\u00eancias para a poda de \u00e1rvores na Avenida Dr. Esmeraldo\r\nSoares Tarqu\u00ednio de Campos Filho no bairro Parque das Bandeiras."}, {"id": "1343", "ano": "2023", "numero": "2448", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jab\u00e1 Bezerra", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1343/ind2448.pdf", "ementa": "INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito\r\nMunicipal, provid\u00eancias para limpeza do Canal da Rua 1 do bairro Parque\r\ndas Bandeiras."}, {"id": "1344", "ano": "2023", "numero": "2449", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jab\u00e1 Bezerra", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1344/ind2449.pdf", "ementa": "INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito\r\nMunicipal, provid\u00eancias para limpeza do Canal da Vila Matias, atr\u00e1s da\r\nPastoral."}, {"id": "1345", "ano": "2023", "numero": "2450", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Castelinho", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1345/ind2450.pdf", "ementa": "INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor\r\nPrefeito Municipal, seja realizada a opera\u00e7\u00e3o tapa buraco na Rua\r\nNivaldo Leite em toda sua extens\u00e3o no bairro do Conjunto Humait\u00e1."}, {"id": "1346", "ano": "2023", "numero": "2451", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Castelinho", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1346/ind2451.pdf", "ementa": "INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor\r\nPrefeito Municipal, seja realizada a poda das \u00e1rvores no entorno da\r\nPra\u00e7a Beato Jos\u00e9 de Anchieta, antiga pra\u00e7a 128 no bairro do\r\nConjunto Humait\u00e1."}, {"id": "1347", "ano": "2023", "numero": "2452", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Castelinho", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1347/ind2452.pdf", "ementa": "INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor\r\nPrefeito Municipal, seja realizado o servi\u00e7o de limpeza e\r\nmanuten\u00e7\u00e3o na Rua Quarenta e nove em toda sua extens\u00e3o no\r\nbairro do Conjunto Humait\u00e1."}, {"id": "1348", "ano": "2023", "numero": "2453", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dercinho Neg\u00e3o do Caminh\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1348/ind2453.pdf", "ementa": "INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor\r\nPrefeito Municipal, a constru\u00e7\u00e3o de um monumento em homenagem\r\na B\u00edblia, visando o turismo na cidade."}, {"id": "1349", "ano": "2023", "numero": "2454", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Higor Ferreira", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1349/ind2454.pdf", "ementa": "ENCAMINHO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do\r\nRegimento Interno, anteprojeto de lei complementar que Institui o \u201cIPTU \u2014\r\nDigital\u201d, autorizando o Poder Executivo a conceder desconto aos contribuintes,\r\nnos termos em que especifica."}, {"id": "1350", "ano": "2023", "numero": "2455", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alfredo Moura", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1350/ind2455.pdf", "ementa": "ENCAMINHA ao Sr. Prefeito, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno,\r\nanteprojeto de lei que institui a premia\u00e7\u00e3o Professor Nota Dez aos professores\r\nda rede municipal de ensino de S\u00e3o Vicente."}, {"id": "1351", "ano": "2023", "numero": "2456", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adilson da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1351/ind2456.pdf", "ementa": "INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito\r\nMunicipal, o servi\u00e7o de poda de \u00e1rvore regular na cal\u00e7ada do 2\u00baBatalh\u00e3o de\r\nInfantaria Leve, na Av. Ant\u00f4nio Emmerich, Vila Cascatinha."}, {"id": "1352", "ano": "2023", "numero": "2457", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adilson da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1352/ind2457.pdf", "ementa": "INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito\r\nMunicipal, providenciar a implanta\u00e7\u00e3o de uma boca de lobo na Rua: Dom\r\nLara n\u00ba441, Vila Valen\u00e7a."}, {"id": "1353", "ano": "2023", "numero": "2458", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adilson da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1353/ind2458.pdf", "ementa": "INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito\r\nMunicipal, o servi\u00e7o de desobstru\u00e7\u00e3o e limpeza dos bueiros atrav\u00e9s do\r\ncaminh\u00e3o Hidrojato na Rua Treze de Maio x Rua Bento Viana, Parque\r\nBitar\u00fa."}, {"id": "1354", "ano": "2023", "numero": "2459", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adilson da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1354/ind2459.pdf", "ementa": "INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito\r\nMunicipal, o servi\u00e7o de tapa buraco na rua Expedicion\u00e1rio Vicentino entre o\r\nn\u00ba 93 e 99 \u2014 Centro."}, {"id": "1355", "ano": "2023", "numero": "2460", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edinho Ferrugem", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1355/ind2460.pdf", "ementa": "INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor\r\nPrefeito Municipal, determinar ao setor competente o servi\u00e7o de\r\nnivelamento de tampa de bueiro, na rua St\u00e9lio Machado Loureiro,\r\nN\u00ba 355, bairro- Vila Nossa Sra. de Fatima."}, {"id": "1356", "ano": "2023", "numero": "2461", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edinho Ferrugem", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1356/ind2461.pdf", "ementa": "INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor\r\nPrefeito Municipal, determinar ao setor competente o servi\u00e7o de\r\ncaminh\u00e3o de hidrojato na rua Coronel Silva Telles, n\u00ba1340, bairro \u2014\r\nVila Nossa Sra. De Fatima."}, {"id": "1357", "ano": "2023", "numero": "2462", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edinho Ferrugem", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1357/ind2462.pdf", "ementa": "INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor\r\nPrefeito Municipal, determinar ao setor competente, que realize o\r\nservi\u00e7o de tampa de bueiro, na rua Coronel Silva Telles, n\u00ba1340,\r\nbairro \u2014 Vila Nossa Sra. De Fatima."}, {"id": "1358", "ano": "2023", "numero": "2463", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edinho Ferrugem", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1358/ind2463.pdf", "ementa": "INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do\r\nRegimento Interno, determinar ao setor competente, que realize\r\n o servi\u00e7o de poda de \u00e1rvore, na Avenida Marechal Humberto de\r\n\u201cAlencar Castelo Branco, n\u00ba 528- bairro Cidade N\u00e1utica."}, {"id": "1359", "ano": "2023", "numero": "2464", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edinho Ferrugem", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1359/ind2464.pdf", "ementa": "INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do\r\nRegimento Interno, determinar ao setor competente, que realize\r\no servi\u00e7o de poda de \u00e1rvore, na Avenida Marechal Humberto de\r\n. Alencar Castelo Branco, n\u00ba 472- bairro Cidade N\u00e1utica."}, {"id": "1360", "ano": "2023", "numero": "2465", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edinho Ferrugem", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1360/ind2465.pdf", "ementa": "INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do\r\nRegimento Interno, determinar ao setor competente, que realize\r\no servi\u00e7o de poda de \u00e1rvore, na Avenida Marechal Humberto de\r\nAlencar Castelo Branco, n\u00ba 364- bairro Cidade N\u00e1utica."}, {"id": "1361", "ano": "2023", "numero": "2466", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edinho Ferrugem", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1361/ind2466.pdf", "ementa": "INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do\r\nRegimento Interno, determinar ao setor competente, que realize\r\n'.O servi\u00e7o de poda de \u00e1rvore, na Avenida Marechal Humberto de\r\nAlencar Castelo Branco, n\u00ba 532- bairro Cidade N\u00e1utica."}, {"id": "1362", "ano": "2023", "numero": "2467", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edinho Ferrugem", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1362/ind2467.pdf", "ementa": "INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do\r\n- . Regimento Interno, determinar ao setor competente, que realize\r\n\u201co servi\u00e7o de poda de \u00e1rvore, na Avenida Marechal Humberto de\r\nAlencar Castelo Branco, n\u00ba 658- bairro Cidade N\u00e1utica."}, {"id": "1363", "ano": "2023", "numero": "2468", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edinho Ferrugem", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1363/ind2468.pdf", "ementa": "INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do\r\n\u201c Regimento Interno, determinar ao setor competente, que realize\r\no servi\u00e7o de poda de \u00e1rvore, na Avenida Marechal Humberto de\r\nAlencar Castelo Branco, 1165- Cidade N\u00e1utica."}, {"id": "1364", "ano": "2023", "numero": "2469", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edinho Ferrugem", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1364/ind2469.pdf", "ementa": "INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor\r\nPrefeito Municipal, determinar ao setor competente, que realize o\r\nservi\u00e7o de eleva\u00e7\u00e3o de tampa de bueiro n\u00ba 432, bairro Nossa\r\nSenhora de F\u00e1tima."}, {"id": "1365", "ano": "2023", "numero": "2470", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edinho Ferrugem", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1365/ind2470.pdf", "ementa": "INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, determinar ao setor competente o servi\u00e7o de caminh\u00e3o de hidrojato na rua St\u00e9lio Machado Loureiro, N\u00ba 312, bairro- Vila Nossa Sra. de Fatima."}, {"id": "1366", "ano": "2023", "numero": "2471", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edinho Ferrugem", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1366/ind2471.pdf", "ementa": "INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor\r\nPrefeito Municipal, determinar ao setor competente, que realize o\r\nservi\u00e7o de tampa de bueiro, na rua St\u00e9lio Machado Loureiro c/ R.\r\nSalvador, bairro Vila Nossa Senhora de Fatima."}, {"id": "1367", "ano": "2023", "numero": "2472", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edinho Ferrugem", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1367/ind2472.pdf", "ementa": "INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor\r\nPrefeito Municipal, determinar ao setor competente, que realize o\r\n- servi\u00e7o de tampa de bueiro, na rua St\u00e9lio Machado Loureiro n\u00ba 559,\r\nbairro Vila Nossa Senhora de Fatima."}, {"id": "1368", "ano": "2023", "numero": "2473", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edinho Ferrugem", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1368/ind2473.pdf", "ementa": "INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor\r\nPrefeito Municipal, determinar ao setor competente, que realize o\r\nservi\u00e7o de tampa de bueiro, na rua St\u00e9lio Machado Loureiro n\u00ba 578,\r\nbairro Vila Nossa Senhora de Fatima."}, {"id": "1369", "ano": "2023", "numero": "2474", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edinho Ferrugem", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1369/ind2474.pdf", "ementa": "INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor\r\nPrefeito Municipal, determinar ao setor competente, que realize o\r\n- servi\u00e7o de tampa de bueiro, na rua St\u00e9lio Machado Loureiro n\u00ba 587,\r\nbairro Vila Nossa Senhora de Fatima ."}, {"id": "1370", "ano": "2023", "numero": "2475", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edinho Ferrugem", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1370/ind2475.pdf", "ementa": "INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor\r\nE Prefeito Municipal, determinar ao setor competente, que realize O\r\nservi\u00e7o de tampa de bueiro, na rua St\u00e9lio Machado Loureiro n\u00ba 592,\r\nbairro Vila Nossa Senhora de Fatima ."}, {"id": "1371", "ano": "2023", "numero": "2476", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edinho Ferrugem", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1371/ind2476.pdf", "ementa": "INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor\r\nPrefeito Municipal, determinar ao setor competente, que realize o\r\nservi\u00e7o de tampa de bueiro, na rua St\u00e9lio Machado Loureiro n\u00ba 609,\r\nbairro Vila Nossa Senhora de Fatima ."}, {"id": "1372", "ano": "2023", "numero": "2477", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edinho Ferrugem", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1372/ind2477.pdf", "ementa": "INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor\r\nPrefeito Municipal, determinar ao setor competente, que realize O\r\nservi\u00e7o de tampa de bueiro, na rua St\u00e9lio Machado Loureiro n\u00ba 634,\r\nbairro Vila Nossa Senhora de Fatima ."}, {"id": "1373", "ano": "2023", "numero": "2478", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edinho Ferrugem", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1373/ind2478.pdf", "ementa": "INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor\r\nPrefeito Municipal, determinar ao setor competente, que realize O\r\nservi\u00e7o de tampa de bueiro, na rua St\u00e9lio Machado Loureiro n\u00ba 485,\r\n+ bairro Vila Nossa Senhora de Fatima ."}, {"id": "1374", "ano": "2023", "numero": "2479", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edinho Ferrugem", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1374/ind2479.pdf", "ementa": "INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor\r\nPrefeito Municipal, determinar ao setor competente, que realize O\r\n. servi\u00e7o de tampa de bueiro, na rua St\u00e9lio Machado Loureiro n\u00ba 542,\r\nbairro Vila Nossa Senhora de Fatima ."}, {"id": "1375", "ano": "2023", "numero": "2480", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edinho Ferrugem", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1375/ind2480.pdf", "ementa": "INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do\r\n] Regimento Interno, o servi\u00e7o de caminh\u00e3o de hidrojato rua St\u00e9lio\r\nMachado Loureiro c/ rua Salvador, bairro Vila Nossa Senhora de\r\nF\u00e1tima ."}, {"id": "1376", "ano": "2023", "numero": "2481", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edinho Ferrugem", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1376/ind2481.pdf", "ementa": "INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do\r\nRegimento Interno, o servi\u00e7o de caminh\u00e3o de hidrojato rua St\u00e9lio\r\nMachado Loureiro n\u00ba 542, bairro Vila Nossa Senhora de F\u00e1tima ."}, {"id": "1377", "ano": "2023", "numero": "2482", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alfredo Moura", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1377/ind2482.pdf", "ementa": "INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento\r\nInterno, para que, junto \u00e0 secretaria respons\u00e1vel, sejam realizados pinturas e\r\ndemarca\u00e7\u00f5es na lombada localizada na Rua Franklin Alves de Moura, em\r\nfrente ao n.\u00ba 78, no bairro Cidade N\u00e1utica."}, {"id": "1378", "ano": "2023", "numero": "2483", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alfredo Moura", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1378/ind2483.pdf", "ementa": "INDICO ao sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do\r\nRegimento Interno, que as lombadas localizadas na Rua Coronel\r\nJ\u00falio Maur\u00edcio, no bairro Jardim Pompeba, sejam reconstru\u00eddas e\r\ndemarcadas."}, {"id": "1379", "ano": "2023", "numero": "2484", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alfredo Moura", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1379/ind2484.pdf", "ementa": "INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do\r\nRegimento Interno, a pintura e demarca\u00e7\u00e3o da lombada localizada na Rua\r\nMatheus Ferreira Amado, em frente ao n.\u00ba 88, no bairro Jardim Pompeba."}, {"id": "1380", "ano": "2023", "numero": "2485", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Higor Ferreira", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1380/ind2485.pdf", "ementa": "INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito\r\nMunicipal, a manuten\u00e7\u00e3o, limpeza e o conserto da tampa do bueiro localizado\r\nna esquina das ruas Na\u00e7\u00f5es Unidas e Capit\u00e3o Luiz Pimenta, Parque Bitar\u00fa."}, {"id": "1381", "ano": "2023", "numero": "2486", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Higor Ferreira", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1381/ind2486.pdf", "ementa": "INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito\r\nMunicipal, o servi\u00e7o de hidrojateamento e desobstru\u00e7\u00e3o dos bueiros e galerias,\r\nlocalizados na Rua Yago Castro Bicudo, principalmente em frente ao n\u00famero\r\n63, na Vila Matteo Bei."}, {"id": "1382", "ano": "2023", "numero": "2487", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Higor Ferreira", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1382/ind2487.pdf", "ementa": "INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito\r\nMunicipal, o servi\u00e7o de hidrojateamento e desobstru\u00e7\u00e3o dos bueiros e galerias,\r\nlocalizados na Rua Francisco Xavier dos Passos, principalmente em frente ao\r\nn\u00famero 91, no bairro Vila S\u00e3o Jorge."}, {"id": "1383", "ano": "2023", "numero": "2488", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Higor Ferreira", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1383/ind2488.pdf", "ementa": "INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito\r\nMunicipal, o servi\u00e7o de tapa-buraco nas duas primeiras quadras da Rua Yago\r\nCastro Bicudo, principalmente em frente ao n\u00famero 63, na Vila Matteo Bei."}, {"id": "1384", "ano": "2023", "numero": "2489", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Prof. Thiago Alexandre", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1384/ind2489.pdf", "ementa": "INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito\r\nMunicipal, o servi\u00e7o nivelamento do asfalto, na rua Narciso Vital de Carvalho,\r\nentre o n\u00famero 5 ao 75 (Onde a \u00e1gua fica empo\u00e7ada). Bairro. Vila Nova S\u00e3o\r\nVicente."}, {"id": "1385", "ano": "2023", "numero": "2490", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Prof. Thiago Alexandre", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1385/ind2490.pdf", "ementa": "INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor\r\nPrefeito Municipal, limpeza e desobstru\u00e7\u00e3o do canal, na rua 08, esquina com .\r\na rua Andr\u00e9 de Soveral. Bairro: Vila Mathias."}, {"id": "1386", "ano": "2023", "numero": "2491", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Prof. Thiago Alexandre", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1386/ind2491.pdf", "ementa": "INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito\r\nMunicipal, o servi\u00e7o de constru\u00e7\u00e3o de cal\u00e7ada, na rua Andr\u00e9 de Soveral, esquina\r\ncom a rua: 08. Bairro. Vila Mathias."}, {"id": "1387", "ano": "2023", "numero": "2492", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Prof. Thiago Alexandre", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1387/ind2492.pdf", "ementa": "INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito\r\nMunicipal, a manuten\u00e7\u00e3o dos ventiladores da EMEF Armindo Ramos, no bairro:\r\nSamarit\u00e1."}, {"id": "1388", "ano": "2023", "numero": "2493", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Prof. Thiago Alexandre", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1388/ind2493.pdf", "ementa": "INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito\r\nMunicipal, a manuten\u00e7\u00e3o do telhado da EMEF Armindo Ramos, no bairro:\r\nSamarit\u00e1."}, {"id": "1389", "ano": "2023", "numero": "2494", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Benevan Souza", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1389/ind2494.pdf", "ementa": "INDICO, nos termos do artigo 150 do regimento interno, ao Senhor\r\nPrefeito Municipal, servi\u00e7os de tapa buracos na Avenida Antonio\r\nCarneiro Lopes, altura do n\u00famero 18, no Parque Continental."}, {"id": "1390", "ano": "2023", "numero": "2495", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Benevan Souza", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1390/ind2495.pdf", "ementa": "INDICO, nos termos do artigo 150 do regimento interno, ao Senhor\r\nPrefeito Municipal, servi\u00e7os de limpeza e capina\u00e7\u00e3o na altura do\r\nn\u00famero 1441 da Rua Tamba\u00fa, na Cidade N\u00e1utica."}, {"id": "1391", "ano": "2023", "numero": "2496", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Benevan Souza", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1391/ind2496.pdf", "ementa": "INDICO, nos termos do artigo 150 do regimento interno, ao Senhor\r\nPrefeito Municipal, servi\u00e7os de limpeza e capina\u00e7\u00e3o em toda a\r\nextens\u00e3o da Rua Franklin Clasen de Moura, na Cidade N\u00e1utica."}, {"id": "1392", "ano": "2023", "numero": "2497", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Benevan Souza", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1392/ind2497.pdf", "ementa": "INDICO, nos termos do artigo 150 do regimento interno, ao Senhor\r\nPrefeito Municipal, servi\u00e7os de limpeza e capina\u00e7\u00e3o em toda a\r\nextens\u00e3o da Rua Cel. Julio Mauricio da Silva, na Cidade N\u00e1utica."}, {"id": "1393", "ano": "2023", "numero": "2498", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Benevan Souza", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1393/ind2498.pdf", "ementa": "INDICO, nos termos do artigo 150 do regimento interno, ao Senhor\r\nPrefeito Municipal, servi\u00e7os de limpeza e retirada de entulhos na\r\naltura do n\u00famero 502 da Rua Maria Rocco, no Humait\u00e1."}, {"id": "1394", "ano": "2023", "numero": "2499", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Benevan Souza", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1394/ind2499.pdf", "ementa": "INDICO, nos termos do artigo 150 do regimento interno, ao Senhor\r\nPrefeito Municipal, servi\u00e7os de limpeza e retirada de entulhos na\r\naltura do n\u00famero 133 Avenida Cellula Matter, no Parque Continental."}, {"id": "1395", "ano": "2023", "numero": "2500", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Benevan Souza", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1395/ind2500.pdf", "ementa": "INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor\r\nPrefeito Municipal, execu\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de limpeza e\r\ndesassoreamento do canal existente ao longo da Avenida Paschoal\r\nGzebien, no Parque Continental."}, {"id": "1396", "ano": "2023", "numero": "2501", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jefferson Cezarolli", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1396/ind2501.pdf", "ementa": "INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor\r\nPrefeito Municipal, o hidrojateamento das galerias de \u00e1guas pluviais e\r\nlimpeza das caixas de inspe\u00e7\u00e3o localizadas \u00e0 Rua Hugo Ventura, 845,\r\nno Parque Continental."}, {"id": "1397", "ano": "2023", "numero": "2502", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jefferson Cezarolli", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1397/ind2502.pdf", "ementa": "INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor\r\nPrefeito Municipal, a troca da tampa da caixa de inspe\u00e7\u00e3o localizada na\r\nR. Hugo Ventura, 845, no Parque Continental."}, {"id": "1398", "ano": "2023", "numero": "2503", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jefferson Cezarolli", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1398/ind2503.pdf", "ementa": "INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor\r\nPrefeito Municipal, a troca da placa de \u201cproibido parar e estacionar\u201d para\r\numa de \u201c\u00e1rea de carga e descarga\u201d na Rua Padre Anchieta, pr\u00f3ximo ao\r\nn\u00famero 443, no Centro."}, {"id": "1399", "ano": "2023", "numero": "2504", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jefferson Cezarolli", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1399/ind2504.pdf", "ementa": "INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o hidrojateamento das galerias de \u00e1guas pluviais e limpeza das caixas de inspe\u00e7\u00e3o localizadas \u00e0 Rua Dique dos Caixetas, nos n\u00fameros 279 e 285, no J\u00f3quei Clube."}, {"id": "1400", "ano": "2023", "numero": "2505", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jefferson Cezarolli", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1400/ind2505.pdf", "ementa": "INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o reparo das guias e sarjetas localizadas em frente ao n\u00famero 1451 da Rua Perp\u00e9tua de Oliveira Freitas, no Jardim Rio Branco."}, {"id": "1401", "ano": "2023", "numero": "2506", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jhony Sasaki", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1401/ind2506.pdf", "ementa": "INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizado alinhamento de sextavados na R. Nicolau Patr\u00edcio Moreira, no trecho pr\u00f3ximo a UBS da N\u00e1utica 3 no bairro N\u00e1utica 3."}, {"id": "1402", "ano": "2023", "numero": "2507", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jhony Sasaki", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1402/ind2507.pdf", "ementa": "INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao\r\nSenhor Prefeito, que sejam realizados os servi\u00e7os de troca de l\u00e2mpadas\r\nem postes na ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na R. Lib\u00e2nia de Lima Crook no bairro\r\nVila Margarida."}, {"id": "1403", "ano": "2023", "numero": "2508", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jhony Sasaki", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1403/ind2508.pdf", "ementa": "INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao\r\nSenhor Prefeito, que sejam realizados os servi\u00e7os de troca de l\u00e2mpadas\r\nem postes na ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na R. Lib\u00e2nia de Lima Crook no bairro\r\nVila Margarida."}, {"id": "1404", "ano": "2023", "numero": "2509", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jhony Sasaki", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1404/ind2509.pdf", "ementa": "INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao\r\nSenhor Prefeito Municipal, que seja realizado o servi\u00e7o de limpeza de\r\nGaleria de \u00c1guas Pluviais na Rua Col\u00e9gio, pr\u00f3ximo a resid\u00eancia de\r\nn\u00famero 620 no bairro Parque Bitaru."}, {"id": "1405", "ano": "2023", "numero": "2510", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tiago Peretto", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1405/ind2510.pdf", "ementa": "INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito\r\nMunicipal, o servi\u00e7o de Desobstru\u00e7\u00e3o de galerias e hidrojato, sito \u00e0, R. Alberto\r\nMartins de Oliveira, 196 - Vila Mateo Bei."}, {"id": "1406", "ano": "2023", "numero": "2511", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tiago Peretto", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1406/ind2511.pdf", "ementa": "INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito\r\nMunicipal, o servi\u00e7o de Desobstru\u00e7\u00e3o de galerias e hidrojato, sito \u00e0, R. Jos\u00e9\r\nBenedito de Almeida Ribeiro, 775 - Parque das Bandeiras."}, {"id": "1407", "ano": "2023", "numero": "2512", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tiago Peretto", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1407/ind2512.pdf", "ementa": "INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito\r\nMunicipal, os servi\u00e7os de troca de tampa e desobstru\u00e7\u00e3o de galerias e\r\nhidrojato, sito, a R. Cura\u00e7\u00e3o, 108 - Vila Nossa Sra. de Fatima."}, {"id": "1408", "ano": "2023", "numero": "2513", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tiago Peretto", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1408/ind2513.pdf", "ementa": "INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito\r\nMunicipal, o servi\u00e7o de corte e poda de \u00e1rvore, sito a R. Cura\u00e7\u00e3o, 108 - Vila\r\nNossa Sra. de Fatima."}, {"id": "1409", "ano": "2023", "numero": "2514", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tiago Peretto", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1409/ind2514.pdf", "ementa": "INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito\r\nMunicipal, o servi\u00e7o de Desobstru\u00e7\u00e3o de galerias e hidrojato, sito \u00e0, Rua Jos\u00e9\r\nRangel de Almeida, 229 - Vila Jockei Clube."}, {"id": "1438", "ano": "2023", "numero": "2515", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dercinho Neg\u00e3o do Caminh\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1438/ind2515.pdf", "ementa": "INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor\r\nPrefeito Municipal, o servi\u00e7o de aplica\u00e7\u00e3o de areia de cava, no\r\ncampo de futebol da Associa\u00e7\u00e3o Escolinha da Pastoral, que fica na\r\nRua Jose Rodrigues Martins (Antiga Rua 1), 85, Vila Nova S\u00e3o\r\nVicente."}, {"id": "1439", "ano": "2023", "numero": "2516", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dercinho Neg\u00e3o do Caminh\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1439/ind2516.pdf", "ementa": "INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor\r\nPrefeito Municipal, o servi\u00e7o de instala\u00e7\u00e3o de ca\u00e7amba de\r\ncolhimento de lixo na Rua Dique das Caxeta, na altura do n\u00ba 245,\r\nJ\u00f3quei Clube."}, {"id": "1440", "ano": "2023", "numero": "2517", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dercinho Neg\u00e3o do Caminh\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1440/ind2517.pdf", "ementa": "INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor\r\nPrefeito Municipal, o servi\u00e7o de tapa-buraco em toda a extens\u00e3o do\r\nAnel Vi\u00e1rio da \u00c1rea Continental."}, {"id": "1441", "ano": "2023", "numero": "2518", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dercinho Neg\u00e3o do Caminh\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1441/ind2518.pdf", "ementa": "INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor\r\nPrefeito Municipal, o servi\u00e7o de limpeza e ro\u00e7agem nas seguintes\r\nvias do bairro Parque Continental:\r\nAvenida Antonio Carneiro Lopes\r\nAvenida Cellula Matter\r\nAvenida Desembargador Ant\u00f4nio Carlos de Almeida Ribeiro\r\nAvenida Emmanuele Del Vecchio\r\nAvenida Jos\u00e9 Ot\u00e1vio de Andrade\r\nAvenida Lilian Ferreira Lacerda"}, {"id": "1442", "ano": "2023", "numero": "2519", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dercinho Neg\u00e3o do Caminh\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1442/ind2519.pdf", "ementa": "INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor\r\nPrefeito Municipal, o servi\u00e7o de instala\u00e7\u00e3o de lombada, pintura de\r\nsinaliza\u00e7\u00e3o de tr\u00e2nsito na Rua Solon de Oliveira, Vila Matias."}, {"id": "1443", "ano": "2023", "numero": "2520", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dercinho Neg\u00e3o do Caminh\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1443/ind2520.pdf", "ementa": "INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor\r\nPrefeito Municipal, o servi\u00e7o de tapa-buraco em toda extens\u00e3o da\r\nRua Dez, Vila Nova S\u00e3o Vicente."}, {"id": "1444", "ano": "2023", "numero": "2521", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dercinho Neg\u00e3o do Caminh\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1444/ind2521.pdf", "ementa": "INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor\r\nPrefeito Municipal, o servi\u00e7o de tapa-buraco em toda extens\u00e3o da\r\nciclovia da Avenida Tupiniquins, no bairro Japu\u00ed"}, {"id": "1445", "ano": "2023", "numero": "2522", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dercinho Neg\u00e3o do Caminh\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1445/ind2522.pdf", "ementa": "INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor\r\nPrefeito Municipal, o servi\u00e7o de tapa-buraco em toda extens\u00e3o da\r\nRua Doutor Jos\u00e9 Benedito Almeida (antiga rua 7),bairro Parque das\r\nBandeiras."}, {"id": "1446", "ano": "2023", "numero": "2523", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dercinho Neg\u00e3o do Caminh\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1446/ind2523.pdf", "ementa": "INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor\r\nPrefeito Municipal, o servi\u00e7o de pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica, limpeza e\r\nrecolhimento de entulho, na Rua Carmem Miranda, Esplanada dos\r\nBarreiros."}, {"id": "1447", "ano": "2023", "numero": "2524", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dercinho Neg\u00e3o do Caminh\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1447/ind2524.pdf", "ementa": "INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor\r\nPrefeito Municipal, o servi\u00e7o de tapa-buraco em toda extens\u00e3o da\r\nAvenida Tupiniquins, no bairro Japu\u00ed"}, {"id": "1448", "ano": "2023", "numero": "2525", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dercinho Neg\u00e3o do Caminh\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1448/ind2525.pdf", "ementa": "INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor\r\nPrefeito Municipal, o servi\u00e7o de tapa-buraco em toda extens\u00e3o da\r\nRua Dez, Vila Nova S\u00e3o Vicente."}, {"id": "1449", "ano": "2023", "numero": "2526", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dercinho Neg\u00e3o do Caminh\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1449/ind2526.pdf", "ementa": "INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor\r\nPrefeito Municipal, o servi\u00e7o de instala\u00e7\u00e3o de ECOPONTOS\r\nequipados de cont\u00eaineres e/ou ca\u00e7ambas para coleta de lixo, nos\r\nbairros da \u00c1rea Continental."}, {"id": "1450", "ano": "2023", "numero": "2527", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dercinho Neg\u00e3o do Caminh\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1450/ind2527.pdf", "ementa": "INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor\r\nPrefeito Municipal, o servi\u00e7o de instala\u00e7\u00e3o de pontos de \u00f4nibus com\r\ncobertura em toda a extens\u00e3o do Anel Vi\u00e1rio da \u00c1rea Continental."}, {"id": "1451", "ano": "2023", "numero": "2528", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dercinho Neg\u00e3o do Caminh\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1451/ind2528.pdf", "ementa": "INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor\r\nPrefeito Municipal, o servi\u00e7o de limpeza do canal localizado no bairro\r\nS\u00e1 Catarina de Moraes e servi\u00e7o de hidrojato nas ruas do bairro."}, {"id": "1452", "ano": "2023", "numero": "2529", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dercinho Neg\u00e3o do Caminh\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1452/ind2529.pdf", "ementa": "INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor\r\nPrefeito Municipal, o servi\u00e7o de pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica em toda a\r\nextens\u00e3o da Rua Cel. Pinto Novaes , no bairro do Itarar\u00e9."}, {"id": "1453", "ano": "2023", "numero": "2530", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tiago Peretto", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1453/ind2530.pdf", "ementa": "INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito\r\nMunicipal, que seja a realizada a instala\u00e7\u00e3o de Totem de monitoramento da\r\nGuarda Civil Municipal, no cruzamento da Rua Amador Bueno da Ribeira com\r\nAvenida Presidente Wilson, pr\u00f3ximo ao numero 962, no bairro Itarar\u00e9."}, {"id": "1454", "ano": "2023", "numero": "2531", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jhony Sasaki", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1454/ind2531.pdf", "ementa": "INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao\r\nSenhor Prefeito, que sejam realizados os servi\u00e7os de troca de l\u00e2mpadas\r\nem postes na ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na Pra\u00e7a Osvaldo Cruz no bairro Parque\r\nS\u00e3o Vicente."}, {"id": "1455", "ano": "2023", "numero": "2532", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jab\u00e1 Bezerra", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1455/ind2532.pdf", "ementa": "ENCAMINHA a Mesa Diretora, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, anteprojeto de Resolu\u00e7\u00e3o que institui no \u00e2mbito da C\u00e2mara Municipal de S\u00e3o Vicente, o Parlamento Autista e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d"}, {"id": "1456", "ano": "2023", "numero": "2533", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Castelinho", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1456/ind2533.pdf", "ementa": "INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito\r\nMunicipal, seja feita a inspe\u00e7\u00e3o na Pra\u00e7a Jefferson de Ara\u00fajo Moura, no\r\nConjunto Humait\u00e1, em rela\u00e7\u00e3o a ilumina\u00e7\u00e3o, fios expostos e po\u00e7as de agua."}, {"id": "1457", "ano": "2023", "numero": "2534", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Castelinho", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1457/ind2534.pdf", "ementa": "INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito\r\nMunicipal, seja realizado o recapeamento da Rua Professora Maria Sofia\r\nIntrieri Lacca no bairro do Conjunto Humait\u00e1 em toda sua extens\u00e3o no bairro do\r\nConjunto Humait\u00e1."}, {"id": "1458", "ano": "2023", "numero": "2535", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Castelinho", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1458/ind2535.pdf", "ementa": "INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito\r\nMunicipal, seja designado um agente de tr\u00e2nsito nos per\u00edodo de maior fluxo de\r\ntrafego na Avenida Vereadora Angelina Pretti da Silva, no bairro Jardim Irm\u00e3\r\nDolores."}, {"id": "1459", "ano": "2023", "numero": "2536", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Castelinho", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1459/ind2536.pdf", "ementa": "INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito\r\nMunicipal, seja feita a drenagem na quadra situada na Pra\u00e7a Clovis Chaves no\r\nConjunto Humait\u00e1."}, {"id": "1460", "ano": "2023", "numero": "2537", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Higor Ferreira", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1460/ind2537.pdf", "ementa": "INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito\r\nMunicipal, fiscaliza\u00e7\u00e3o urgente do setor competente \u00e0s obras de reurbaniza\u00e7\u00e3o\r\nda Linha Vermelha."}, {"id": "1461", "ano": "2023", "numero": "2538", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alfredo Moura", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1461/ind2538.pdf", "ementa": "INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo\r\n150 do Regimento Interno, que as lombadas localizadas na Rua\r\nCoronel J\u00falio Maur\u00edcio da Silva, defronte aos n\u00fameros 182 e 194,\r\nno bairro Jardim Pompeba, sejam reconstru\u00eddas e demarcadas."}, {"id": "1462", "ano": "2023", "numero": "2539", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alfredo Moura", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1462/ind2539.pdf", "ementa": "INDI\u00c7\u00c3O Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do\r\nRegimento Interno, a pintura e demarca\u00e7\u00e3o da lombada localizada na Rua\r\nMarechal Juarez T\u00e1vora, em frente ao n.\u00ba 1097, pr\u00f3ximo \u00e0 comporta da mar\u00e9."}, {"id": "1463", "ano": "2023", "numero": "2540", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alfredo Moura", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1463/ind2540.pdf", "ementa": "INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo\r\n150 do Regimento Interno, que a lombada localizada na Rua\r\nMarechal Juarez T\u00e1vora, defronte ao n.\u00ba 3951, no bairro Jardim\r\nPompeba, seja demarcada novamente com a pintura adequada."}, {"id": "1464", "ano": "2023", "numero": "2541", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alfredo Moura", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1464/ind2541.pdf", "ementa": "INDICO ao sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do\r\nRegimento Interno, a pintura e demarca\u00e7\u00e3o da lombada localizada na Rua\r\nMarechal Juarez T\u00e1vora, em frente ao n.\u00ba 3891, no bairro Jardim Pompeba."}, {"id": "1465", "ano": "2023", "numero": "2542", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alfredo Moura", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1465/ind2542.pdf", "ementa": "INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do\r\nRegimento Interno, que a lombada localizada na Rua Marechal\r\nJuarez T\u00e1vora, defronte ao n.\u00ba 3823, no bairro Jardim Pompeba,\r\nseja demarcada novamente com a pintura adequada."}, {"id": "1466", "ano": "2023", "numero": "2543", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alfredo Moura", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1466/ind2543.pdf", "ementa": "INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do\r\nRegimento Interno, a pintura e demarca\u00e7\u00e3o da lombada localizada na Rua\r\nRamon Diegues Alvares, no bairro Cidade N\u00e1utica, em frente ao n.\u00ba 45."}, {"id": "1467", "ano": "2023", "numero": "2544", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jefferson Cezarolli", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1467/ind2544.pdf", "ementa": "INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor\r\nPrefeito Municipal, o hidrojateamento das galerias de \u00e1guas pluviais e\r\nlimpeza das caixas de inspe\u00e7\u00e3o localizadas pr\u00f3ximo ao n\u00famero 52 da\r\nRua Jos\u00e9 Bonif\u00e1cio, no Centro"}, {"id": "1468", "ano": "2023", "numero": "2545", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jefferson Cezarolli", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1468/ind2545.pdf", "ementa": "INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor\r\nPrefeito Municipal, a opera\u00e7\u00e3o tapa-buracos em frente ao n\u00famero 270\r\nda Avenida Bras\u00edlia, no Quarenten\u00e1rio."}, {"id": "1469", "ano": "2023", "numero": "2546", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jefferson Cezarolli", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1469/ind2546.pdf", "ementa": "INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor\r\nPrefeito Municipal, o hidrojateamento das galerias de \u00e1guas pluviais e\r\nlimpeza das caixas de inspe\u00e7\u00e3o localizadas pr\u00f3ximo ao n\u00famero 220 da\r\nRua Carlos Eduardo Sabino, no Quarenten\u00e1rio"}, {"id": "1470", "ano": "2023", "numero": "2547", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jefferson Cezarolli", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1470/ind2547.pdf", "ementa": "INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor\r\nPrefeito Municipal, a opera\u00e7\u00e3o tapa-buracos em frente ao n\u00famero 1521\r\nda Rua Augusto de Oliveira Santos, no Jardim Rio Branco."}, {"id": "1471", "ano": "2023", "numero": "2548", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jefferson Cezarolli", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1471/ind2548.pdf", "ementa": "INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor\r\nPrefeito Municipal, o reparo do sem\u00e1foro localizado na Avenida Ulisses\r\nGuimar\u00e3es, pr\u00f3ximo \u00e0 Escola Estadual Esmeraldo Soares Tarqu\u00ednio, no\r\nJardim Rio Branco."}, {"id": "1472", "ano": "2023", "numero": "2549", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jefferson Cezarolli", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1472/ind2549.pdf", "ementa": "INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor\r\nPrefeito Municipal, a troca de l\u00e2mpada do poste em frente \u00e0 EMEF\r\nPrefeito Jorge Bierrenbach Senra, na Rua Luiz Ferreira Morgado, no\r\nJardim Rio Branco."}, {"id": "1473", "ano": "2023", "numero": "2550", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jefferson Cezarolli", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1473/ind2550.pdf", "ementa": "INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor\r\nPrefeito Municipal, refor\u00e7o do policiamento no entorno dos terrenos da\r\nantiga Rodovi\u00e1ria e Supermercado Central, no trecho compreendido\r\npelas ruas Frei Gaspar, Caminho dos Barreiros, Rua Manoel Rodrigues\r\nde Moraes e Pra\u00e7a Ces\u00e1rio Bastos."}, {"id": "1474", "ano": "2023", "numero": "2551", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jefferson Cezarolli", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1474/ind2551.pdf", "ementa": "INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor\r\nPrefeito Municipal, servi\u00e7os de zeladoria por todo bairro Beira-Mar, tais\r\ncomo: pintura de guias, limpeza de ruas, opera\u00e7\u00e3o tapa-buracos, entre\r\noutros."}, {"id": "1475", "ano": "2023", "numero": "2552", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jefferson Cezarolli", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1475/ind2552.pdf", "ementa": "INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor\r\nPrefeito Municipal, o hidrojateamento das galerias de \u00e1guas pluviais e\r\nlimpeza das caixas de inspe\u00e7\u00e3o localizadas pr\u00f3xima ao n\u00famero 10 da\r\nRua Dias Gomes, no Parque Continental"}, {"id": "1476", "ano": "2023", "numero": "2553", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jefferson Cezarolli", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1476/ind2553.pdf", "ementa": "INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, \u00e0 Mesa Diretora da C\u00e2mara, provid\u00eancias para implanta\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o de cor verde na fachada do pr\u00e9dio da C\u00e2mara, em raz\u00e3o da passagem do dia 22 de outubro, Dia Mundial de Conscientiza\u00e7\u00e3o da S\u00edndrome de Phelan-McDermid."}, {"id": "1482", "ano": "2023", "numero": "2554", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jefferson Cezarolli", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1482/ind2554.pdf", "ementa": "INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor\r\nPrefeito Municipal, a troca de l\u00e2mpada do poste em frente \u00e0 EMEF\r\nPrefeito Jorge Bierrenbach Senra, na Rua Ibrahim Set El Banat, no\r\nJardim Rio Branco."}, {"id": "1483", "ano": "2023", "numero": "2555", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tiago Peretto", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1483/ind2555.pdf", "ementa": "INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito\r\nMunicipal, o servi\u00e7o de corte e poda de \u00e1rvores, sito a R. Prof. Ant\u00f4nio Pedro\r\nde Jesus, em frente ao numeral 501 - Esplanada dos Barreiros."}, {"id": "1484", "ano": "2023", "numero": "2556", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tiago Peretto", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1484/ind2556.pdf", "ementa": "INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito\r\nMunicipal, o servi\u00e7o de Desobstru\u00e7\u00e3o de bueiro e servi\u00e7o de hidrojato, sito \u00e0, R.\r\nMecanizada de Baixo, n\u00ba 496 \u2014 Vila Margarida."}, {"id": "1485", "ano": "2023", "numero": "2557", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tiago Peretto", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1485/ind2557.pdf", "ementa": "INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito\r\nMunicipal, o servi\u00e7o de pavimenta\u00e7\u00e3o, sito a R. Tup\u00e3 - Parque S\u00e3o Vicente."}, {"id": "1486", "ano": "2023", "numero": "2558", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tiago Peretto", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1486/ind2558.pdf", "ementa": "INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor\r\nPrefeito Municipal, que solicite a secretaria disponibiliza\u00e7\u00e3o de\r\nca\u00e7amba \u201ccontainer\u201d para lixo dom\u00e9stico, para atender aos\r\nmoradores, sito a Av. Lourival Moreira do Amaral, 2020, bairro\r\nJ\u00f3quei Clube."}, {"id": "1487", "ano": "2023", "numero": "2559", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tiago Peretto", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1487/ind2559.pdf", "ementa": "INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito\r\nMunicipal, o servi\u00e7o de Melhoria na ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica com a instala\u00e7\u00e3o de\r\nl\u00e2mpadas, sito a R. Alexandre Sandim, 422 - Parque Bitaru,"}, {"id": "1488", "ano": "2023", "numero": "2560", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tiago Peretto", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1488/ind2560.pdf", "ementa": "INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito\r\nMunicipal, o servi\u00e7o de Desobstru\u00e7\u00e3o de galerias e hidrojato, sito \u00e0, R.\r\nDezessete, atr\u00e1s do Campo do M\u00e9xico \u2014 M\u00e9xico 70."}, {"id": "1489", "ano": "2023", "numero": "2561", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jhony Sasaki", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1489/ind2561.pdf", "ementa": "INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor\r\nPrefeito Municipal, que seja realizado o servi\u00e7o de reparo de Galeria de\r\n\u00c1guas Pluviais na Rua Coronel Silva Teles, esquina com a R. Maur\u00edcio\r\ndos Santos no bairro Parque S\u00e3o Vicente."}, {"id": "1490", "ano": "2023", "numero": "2562", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jhony Sasaki", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1490/ind2562.pdf", "ementa": "INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao\r\nSenhor Prefeito Municipal, que seja realizado o servi\u00e7o de limpeza de\r\ncanal na na Avenida Juiz de Fora no bairro Vila Voturu\u00e1."}, {"id": "1491", "ano": "2023", "numero": "2563", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jhony Sasaki", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1491/ind2563.pdf", "ementa": "INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao\r\nSenhor Prefeito Municipal, que seja realizado o servi\u00e7o de limpeza de\r\nGaleria de \u00c1guas Pluviais na a R. Ataliba Leonel pr\u00f3ximo a resid\u00eancia de\r\nn\u00famero 218 no bairro Jap\u00e3o."}, {"id": "1492", "ano": "2023", "numero": "2564", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jhony Sasaki", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1492/ind2564.pdf", "ementa": "INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao\r\nSenhor Prefeito Municipal, que seja realizado o servi\u00e7o de limpeza de\r\nGaleria de \u00c1guas Pluviais na Avenida Capit\u00e3o Ant\u00e3o de Moura pr\u00f3ximo\r\nao numero 709 no bairro Bitaru"}, {"id": "1493", "ano": "2023", "numero": "2565", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jhony Sasaki", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1493/ind2565.pdf", "ementa": "INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor\r\nPrefeito Municipal, que sejam realizados os servi\u00e7os de limpeza, retirada\r\nde entulhos e zeladoria na na Avenida Prefeito Jos\u00e9 Monteiro, pr\u00f3ximo\r\nao n\u00famero 245 no bairro Jardim independ\u00eancia."}, {"id": "1494", "ano": "2023", "numero": "2566", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jhony Sasaki", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1494/ind2566.pdf", "ementa": "INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizada obra de recapeamento na R. Avenida Capit\u00e3o Mor Aguiar cruzamento com a Rua do Col\u00e9gio, no bairro Parque Bitaru."}, {"id": "1495", "ano": "2023", "numero": "2567", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jhony Sasaki", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1495/ind2567.pdf", "ementa": "INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizado o servi\u00e7o de limpeza de Galeria de \u00c1guas Pluviais na Pra\u00e7a Osvaldo Cruz, pr\u00f3ximo a resid\u00eancia de n\u00famero 217 no bairro Parque S\u00e3o Vicente."}, {"id": "1496", "ano": "2023", "numero": "2568", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jhony Sasaki", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1496/ind2568.pdf", "ementa": "INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizado o servi\u00e7o de limpeza de Galeria de \u00c1guas Pluviais na Pra\u00e7a Osvaldo Cruz, pr\u00f3ximo a resid\u00eancia de n\u00famero 217 no bairro Parque S\u00e3o Vicente"}, {"id": "1497", "ano": "2023", "numero": "2569", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jhony Sasaki", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1497/ind2569.pdf", "ementa": "INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizado o servi\u00e7o de limpeza de Galeria de \u00c1guas Pluviais na R. Equador, 407, 420, 453, 477 e 488 no bairro Vila Nossa Senhora de Fatima"}, {"id": "1498", "ano": "2023", "numero": "2570", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jhony Sasaki", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1498/ind2570.pdf", "ementa": "INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que sejam realizados os servi\u00e7os de limpeza, retirada de entulhos e zeladoria na Rua Vereador Diego Pires de Campos, pr\u00f3ximo ao n\u00famero 27 - Vila S\u00e3o Jorge"}, {"id": "1499", "ano": "2023", "numero": "2571", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jhony Sasaki", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1499/ind2571.pdf", "ementa": "INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao\r\nSenhor Prefeito Municipal, que seja realizado o servi\u00e7o de limpeza de\r\nGaleria de \u00c1guas Pluviais na Rua Corifeu de Azevedo Marqu\u00eas, pr\u00f3ximo ao\r\nn\u00famero 38 no bairro Cidade N\u00e1utica"}, {"id": "1500", "ano": "2023", "numero": "2572", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jhony Sasaki", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1500/ind2572.pdf", "ementa": "INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizado o servi\u00e7o de remo\u00e7\u00e3o de \u00e1rvore na R. L\u00edbano, em frente \u00e0 resid\u00eancia de N. 95, no bairro Jap\u00e3o."}, {"id": "1501", "ano": "2023", "numero": "2573", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/", "ementa": "INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que realize o estudo para instala\u00e7\u00e3o de lombada na Rua Serchio pr\u00f3ximo ao n\u00famero 31 no bairro Vila Margarida"}, {"id": "1502", "ano": "2023", "numero": "2574", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jhony Sasaki", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1502/ind2574.pdf", "ementa": "INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizado o servi\u00e7o de reparo de Galeria de \u00c1guas Pluviais na R. L\u00edbano, pr\u00f3ximo a resid\u00eancia de n\u00famero 283B no bairro Jap\u00e3o."}, {"id": "1503", "ano": "2023", "numero": "2575", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jhony Sasaki", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1503/ind2575.pdf", "ementa": "INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizada obra de tapa buraco na R. Ermenegildo Leal Pacheco, pr\u00f3ximo a resid\u00eancia de n\u00famero 108 no bairro Jap\u00e3o."}, {"id": "1504", "ano": "2023", "numero": "2576", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jhony Sasaki", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1504/ind2576.pdf", "ementa": "INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizado alinhamento de sextavados na R. Ermenegildo Leal Pacheco, pr\u00f3ximo a resid\u00eancia de N. 108 no bairro Jap\u00e3o."}, {"id": "1505", "ano": "2023", "numero": "2577", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jhony Sasaki", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1505/ind2577.pdf", "ementa": "INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito, que sejam realizados os servi\u00e7os de troca de l\u00e2mpadas em postes na ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na Rua Ipiranga, pr\u00f3ximo a resid\u00eancia de n\u00famero 486 no bairro Centr"}, {"id": "1506", "ano": "2023", "numero": "2578", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jhony Sasaki", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1506/ind2578.pdf", "ementa": "INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizado alinhamento de sextavados na R. Walt Disney, pr\u00f3ximo a resid\u00eancia de N. 269 no bairro Vila Nossa Senhora de F\u00e1tima."}, {"id": "1507", "ano": "2023", "numero": "2579", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jhony Sasaki", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1507/ind2579.pdf", "ementa": "INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizado o servi\u00e7o de reparo de Galeria de \u00c1guas Pluviais na R. L\u00edbano, pr\u00f3ximo a resid\u00eancia de n\u00famero 212 no bairro Jap\u00e3o"}, {"id": "1508", "ano": "2023", "numero": "2580", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jhony Sasaki", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1508/ind2580.pdf", "ementa": "INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizado o servi\u00e7o de remo\u00e7\u00e3o de entulho na Rua Em\u00edlio Vaz Afonso, pr\u00f3ximo ao n\u00famero 345 no bairro Japu\u00ed"}, {"id": "1509", "ano": "2023", "numero": "2581", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jhony Sasaki", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1509/ind2581.pdf", "ementa": "INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizado o servi\u00e7o de remo\u00e7\u00e3o de entulho na Rua Em\u00edlio Carlos, pr\u00f3ximo ao n\u00famero 145 no bairro Cascatinha."}, {"id": "1510", "ano": "2023", "numero": "2582", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jhony Sasaki", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1510/ind2582.pdf", "ementa": "INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizado o servi\u00e7o de remo\u00e7\u00e3o de entulho na Rua Em\u00edlio Carlos, pr\u00f3ximo ao n\u00famero 145 no bairro Cascatinha."}, {"id": "1511", "ano": "2023", "numero": "2583", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jhony Sasaki", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1511/ind2583.pdf", "ementa": "INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizado o servi\u00e7o de limpeza de Galeria de \u00c1guas Pluviais na Rua Maria Elias dos Santos, pr\u00f3ximo a resid\u00eancia de n\u00famero 143 no bairro Quarenten\u00e1rio."}, {"id": "1512", "ano": "2023", "numero": "2584", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jhony Sasaki", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1512/ind2584.pdf", "ementa": "INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizado o servi\u00e7o de limpeza de Galeria de \u00c1guas Pluviais na Rua L\u00edbano, pr\u00f3ximo a resid\u00eancia de n\u00famero 283B no bairro Jap\u00e3o"}, {"id": "1513", "ano": "2023", "numero": "2585", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jhony Sasaki", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1513/ind2585.pdf", "ementa": "INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizado o servi\u00e7o de reparo de Galeria de \u00c1guas Pluviais na Rua L\u00edbano, pr\u00f3ximo a resid\u00eancia de n\u00famero 205 no bairro Jap\u00e3o."}, {"id": "1514", "ano": "2023", "numero": "2586", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jhony Sasaki", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1514/ind2586.pdf", "ementa": "INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizado o servi\u00e7o de limpeza de Galeria de \u00c1guas Pluviais na Rua L\u00edbano, pr\u00f3ximo a resid\u00eancia de n\u00famero 205 no bairro Parque Bitaru."}, {"id": "1515", "ano": "2023", "numero": "2587", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jhony Sasaki", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1515/ind2587.pdf", "ementa": "INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizado o servi\u00e7o de limpeza de Galeria de \u00c1guas Pluviais na Rua Oiti, pr\u00f3ximo a resid\u00eancia de n\u00famero 174 no bairro Parque Bitaru"}, {"id": "1516", "ano": "2023", "numero": "2588", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jhony Sasaki", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1516/ind2588.pdf", "ementa": "INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizado alinhamento de sextavados na R. Duque de Caxias, pr\u00f3ximo a resid\u00eancia de N. 150 no bairro S\u00e3o Jorge."}, {"id": "1517", "ano": "2023", "numero": "2589", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jhony Sasaki", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1517/ind2589.pdf", "ementa": "INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizada obra de recapeamento na Rua Oiti, pr\u00f3ximo a resid\u00eancia de n\u00famero 174 no bairro Parque Bitaru."}, {"id": "1518", "ano": "2023", "numero": "2590", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jhony Sasaki", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1518/ind2590.pdf", "ementa": "INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizado o servi\u00e7o de reparo de Galeria de \u00c1guas Pluviais na R. Ermenegildo Leal Pacheco, pr\u00f3ximo a resid\u00eancia de n\u00famero 185 no bairro Jap\u00e3o"}, {"id": "1519", "ano": "2023", "numero": "2591", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jhony Sasaki", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1519/ind2591.pdf", "ementa": "INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizado o servi\u00e7o de reparo de Galeria de \u00c1guas Pluviais na R. Ermenegildo Leal Pacheco, pr\u00f3ximo a resid\u00eancia de n\u00famero 186 no bairro Jap\u00e3o."}, {"id": "1520", "ano": "2023", "numero": "2592", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jhony Sasaki", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1520/ind2592.pdf", "ementa": "INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizado o servi\u00e7o de reparo de Galeria de \u00c1guas Pluviais na R. L\u00edbano, pr\u00f3ximo a resid\u00eancia de n\u00famero 285 no bairro Jap\u00e3o"}, {"id": "1521", "ano": "2023", "numero": "2593", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jhony Sasaki", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1521/ind2593.pdf", "ementa": "INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizada obra de tapa buraco na R. L\u00edbano, pr\u00f3ximo a resid\u00eancia de n\u00famero 325, na entrada do campo do Guamium no bairro Jap\u00e3o"}, {"id": "1522", "ano": "2023", "numero": "2594", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jab\u00e1 Bezerra", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1522/ind2594.pdf", "ementa": "INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, servi\u00e7o de tapa buracos na Rua 1 do bairro Nova S\u00e3o Vicente."}, {"id": "1523", "ano": "2023", "numero": "2595", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jab\u00e1 Bezerra", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1523/ind2595.pdf", "ementa": "INDICO nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, servi\u00e7os de limpeza, retirada de lixo e nivelamento na Rua M\u00e9xico Rossi no bairro Parque das Bandeiras."}, {"id": "1524", "ano": "2023", "numero": "2596", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jab\u00e1 Bezerra", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1524/ind2596.pdf", "ementa": "INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, provid\u00eancias para que seja feito drenagem e pavimenta\u00e7\u00e3o na Rua Cear\u00e1 no Jardim Irm\u00e3 Dolores, antigo Jardim Quarenten\u00e1rio."}, {"id": "1525", "ano": "2023", "numero": "2597", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jab\u00e1 Bezerra", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1525/ind2597.pdf", "ementa": "INDICO nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, provid\u00eancias para que seja feito servi\u00e7o de tapa buracos na Rua 12 do bairro Parque das Bandeiras."}, {"id": "1526", "ano": "2023", "numero": "2598", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jab\u00e1 Bezerra", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1526/ind2598.pdf", "ementa": "INDICO nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, interven\u00e7\u00e3o de hidrojato e hidrovap para desobstru\u00e7\u00e3o de galerias na Rua Jos\u00e9 Benedito de Almeida, antiga Rua Sete, do bairro Parque das Bandeiras"}, {"id": "1527", "ano": "2023", "numero": "2599", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1527/ind2599.pdf", "ementa": "INDICO nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, interven\u00e7\u00e3o de hidrojato e hidrovap para desobstru\u00e7\u00e3o de galerias na Rua Sete do bairro Vila lolanda"}, {"id": "1528", "ano": "2023", "numero": "2600", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jab\u00e1 Bezerra", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1528/ind2600.pdf", "ementa": "INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, provid\u00eancias para que seja feito drenagem e pavimenta\u00e7\u00e3o na Rua Guarulhos no Jardim Irm\u00e3 Dolores, antigo Jardim Quarenten\u00e1rio."}, {"id": "1529", "ano": "2023", "numero": "2601", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jab\u00e1 Bezerra", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1529/ind2601.pdf", "ementa": "INDICO nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, servi\u00e7os de limpeza e interven\u00e7\u00e3o de hidrojato e hidrovap para desobstru\u00e7\u00e3o de galerias na Rua Jos\u00e9 dos Santos Saturnino no bairro Samarit\u00e1."}, {"id": "1530", "ano": "2023", "numero": "2602", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Higor Ferreira", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1530/ind2602.pdf", "ementa": "INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, a realiza\u00e7\u00e3o de um estudo para que novos pontos de parada da linha municipal de transporte p\u00fablico sejam constru\u00eddos pr\u00f3ximos ao novo conjunto habitacional do bairro Tancredo Neves."}, {"id": "1531", "ano": "2023", "numero": "2603", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Higor Ferreira", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1531/ind2603.pdf", "ementa": "INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, fiscaliza\u00e7\u00e3o urgente do setor competente ao fluxo intenso de \u00f4nibus e caminh\u00f5es pelas vias do Jardim Guass\u00fa, principalmente na Rua Pr\u00f3pria."}, {"id": "1532", "ano": "2023", "numero": "2604", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Higor Ferreira", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1532/ind2604.pdf", "ementa": "INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o servi\u00e7o de tapa-buraco e manuten\u00e7\u00e3o de asfalto na Rua Costa Rego, em frente ao n\u00famero 24, na Vila S\u00e3o Jorge."}, {"id": "1533", "ano": "2023", "numero": "2605", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Benevan Souza", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1533/ind2605.pdf", "ementa": "INDICO, nos termos do artigo 150 do regimento interno, ao Senhor Prefeito Municipal, servi\u00e7os de limpeza e retirada de entulhos na altura do n\u00famero 608 da Avenida Central, no Parque Continental."}, {"id": "1534", "ano": "2023", "numero": "2606", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Benevan Souza", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1534/ind2606.pdf", "ementa": "INDICO, nos termos do artigo 150 do regimento interno, ao Senhor Prefeito Municipal, servi\u00e7os de desentupimento de bueiros e galerias em toda a extens\u00e3o da Avenida Cellula Matter, no Parque Continental."}, {"id": "1535", "ano": "2023", "numero": "2607", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Benevan Souza", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1535/ind2607.pdf", "ementa": "INDICO, nos termos do artigo 150 do regimento interno, ao Senhor Prefeito Municipal, servi\u00e7os de implanta\u00e7\u00e3o de placa de sinaliza\u00e7\u00e3o \u201cCarga e Descarga Permitida\u201d, entre os n\u00fameros 326 e 392, na Rua Campos Sales, no Centro."}, {"id": "1536", "ano": "2023", "numero": "2608", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Benevan Souza", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1536/ind2608.pdf", "ementa": "INDICO, nos termos do artigo 150 do regimento interno, ao Senhor Prefeito Municipal, a realiza\u00e7\u00e3o de estudos para que seja criada campanha de conscientiza\u00e7\u00e3o sobre os riscos da embolia pulmonar e a import\u00e2ncia do reconhecimento precoce dos sintomas."}, {"id": "1537", "ano": "2023", "numero": "2609", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adilson da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1537/ind2609.pdf", "ementa": "INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o servi\u00e7o de substitui\u00e7\u00e3o de l\u00e2mpadas amarelas por Led em toda a extens\u00e3o da Rua Manoel Rodrigues de Morais, bairro Esplanada dos Barreiros."}, {"id": "1538", "ano": "2023", "numero": "2610", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adilson da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1538/ind2610.pdf", "ementa": "INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o servi\u00e7o de substitui\u00e7\u00e3o de l\u00e2mpadas amarelas por Led em toda a extens\u00e3o da Rua Tupi, bairro J\u00f3quei Clube."}, {"id": "1539", "ano": "2023", "numero": "2611", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adilson da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1539/ind2611.pdf", "ementa": "INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o servi\u00e7o de substitui\u00e7\u00e3o de l\u00e2mpadas amarelas por Led em toda a extens\u00e3o da Rua Feliciana Marcondes da Silva, bairro Jardim Tr\u00eas Estrelas."}, {"id": "1540", "ano": "2023", "numero": "2612", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adilson da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1540/ind2612.pdf", "ementa": "INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o servi\u00e7o para a substitui\u00e7\u00e3o das l\u00e2mpadas amarelas por brancas fluorescentes nos postes de ilumina\u00e7\u00e3o da Av. Prestes Maia x Pra\u00e7a Winston Churchill, at\u00e9 a passarela da Imigrantes ( Primeira quadra). bairro Esplanada dos Barreiros"}, {"id": "1541", "ano": "2023", "numero": "2613", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adilson da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1541/ind2613.pdf", "ementa": "INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica no trecho da Divisa dos Tambores, pr\u00f3ximo a Fantastic Chopperia."}, {"id": "1542", "ano": "2023", "numero": "2614", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo Dig\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1542/ind2614.pdf", "ementa": "INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, o servi\u00e7o de poda de \u00e1rvore, na Avenida Mota Lima, em frente ao n\u00famero 471, no bairro Vila Cascatinha"}, {"id": "1543", "ano": "2023", "numero": "2615", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo Dig\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1543/ind2615.pdf", "ementa": "INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, o servi\u00e7o de poda de \u00e1rvore, na Avenida Prestes Maia, em frente ao n\u00famero 55, no bairro Esplanada dos Barreiros"}, {"id": "1544", "ano": "2023", "numero": "2616", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo Dig\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1544/ind2616.pdf", "ementa": "INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, o servi\u00e7o de troca e reparado de ilumina\u00e7\u00e3o, na Pra\u00e7a 22 de Janeiro, em frente ao n\u00famero 336, no bairro Centro."}, {"id": "1552", "ano": "2023", "numero": "2617", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edinho Ferrugem", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1552/ind2617.pdf", "ementa": "ENCAMINHO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, anteprojeto de lei que cria Centro de\r\n- Reabilita\u00e7\u00e3o e Estimula\u00e7\u00e3o do Neurodesenvolvimento no Munic\u00edpio de S\u00e3o Vicente."}, {"id": "1553", "ano": "2023", "numero": "2618", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edinho Ferrugem", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1553/ind2618.pdf", "ementa": "INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do\r\nRegimento Interno, para sejam realizados os tr\u00e2mites necess\u00e1rios com\r\nadministra\u00e7\u00e3o estadual visando que o Munic\u00edpio de S\u00e3o Vicente realize o\r\nconv\u00eanio para Integra\u00e7\u00e3o tarif\u00e1ria entre VLT e as linhas municipais de S\u00e3o\r\nVicente."}, {"id": "1554", "ano": "2023", "numero": "2619", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edinho Ferrugem", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1554/ind2619.pdf", "ementa": "INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor\r\nPrefeito Municipal, determinar ao setor competente que proceda a\r\nmanuten\u00e7\u00e3o e troca das l\u00e2mpadas dos postes de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica\r\n' localizados, na Pra\u00e7a Matteo Bei S/N\u00ba -\u2014 Jockey Clube, postes\r\n24063- 24064 \u2014 24058- 24057."}, {"id": "1555", "ano": "2023", "numero": "2620", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jhony Sasaki", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1555/ind2620.pdf", "ementa": "INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor\r\nPrefeito Municipal, que seja realizado o servi\u00e7o de poda de \u00e1rvore na R.\r\nNicolau Patr\u00edcio Moreira, em frente \u00e0 resid\u00eancia de N. 170 no bairro\r\nN\u00e1utica 3."}, {"id": "1556", "ano": "2023", "numero": "2621", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jhony Sasaki", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1556/ind2621.pdf", "ementa": "INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor\r\nPrefeito Municipal, a interven\u00e7\u00e3o junto \u00e0 Empresa Metropolitana de Transportes\r\nUrbanos (EMTU) para a instala\u00e7\u00e3o de banheiros e bebedouros p\u00fablicos nas esta\u00e7\u00f5es\r\ndo Ve\u00edculo Leve sobre Trilhos (VLT) no munic\u00edpio"}, {"id": "1557", "ano": "2023", "numero": "2622", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Castelinho", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1557/ind2622.pdf", "ementa": "INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor\r\nPrefeito Municipal, seja realizado o recapeamento na Rua Lu\u00eds Vaz\r\nde Cam\u00f5es em toda sua extens\u00e3o no Morro dos Barbosas."}, {"id": "1558", "ano": "2023", "numero": "2623", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Castelinho", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1558/ind2623.pdf", "ementa": "INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor\r\nPrefeito Municipal, seja realizado o servi\u00e7o de limpeza e\r\nmanuten\u00e7\u00e3o na Avenida Hugo Ventura esquina com a Rua\r\nEmmanuele Del Vecchio no Parque Continental."}, {"id": "1559", "ano": "2023", "numero": "2624", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Castelinho", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1559/ind2624.pdf", "ementa": "INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor\r\nPrefeito Municipal, seja realizado o servi\u00e7o de limpeza e\r\nmanuten\u00e7\u00e3o na Avenida Paschoal Gzebien no Parque Continental\r\nesquina com a Avenida Ver. Geraldo Volpe no Conjunto Humait\u00e1."}, {"id": "1560", "ano": "2023", "numero": "2625", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Castelinho", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1560/ind2625.pdf", "ementa": "INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor\r\nPrefeito Municipal, seja realizado o servi\u00e7o de limpeza dos res\u00edduos\r\nque foram deixados na Avenida Paschoal Gzebien no Parque\r\nContinental pela equipe que realizou o servi\u00e7o de limpeza do canal."}, {"id": "1561", "ano": "2023", "numero": "2626", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Castelinho", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1561/ind2626.pdf", "ementa": "INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor\r\nPrefeito Municipal, seja realizada a poda da \u00e1rvore na Rua Jos\u00e9 O.\r\nLacerda em frente ao n\u00ba 145, antiga Rua 40 no Parque Continental."}, {"id": "1569", "ano": "2023", "numero": "2627", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dercinho Neg\u00e3o do Caminh\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1569/ind2627.pdf", "ementa": "ENCAMINHO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, anteprojeto de lei que disp\u00f5e sobre a contrata\u00e7\u00e3o de policiais militares reformados para a realiza\u00e7\u00e3o de seguran\u00e7a escola."}, {"id": "1570", "ano": "2023", "numero": "2628", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dercinho Neg\u00e3o do Caminh\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1570/ind2628.pdf", "ementa": "INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o servi\u00e7o de desobstru\u00e7\u00e3o de galerias pluviais e troca de manilha na Rua Professor Ant\u00f4nio Pedro de Jesus, na altura do n\u00b0 382, bairro Esplanada dos Barreiros"}, {"id": "1571", "ano": "2023", "numero": "2629", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dercinho Neg\u00e3o do Caminh\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1571/ind2629.pdf", "ementa": "INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o servi\u00e7o de desobstru\u00e7\u00e3o de galerias pluviais e tapa-buraco na ciclovia da Avenida Quarenten\u00e1rio, na altura do n\u00b0 160, bairro Jardim Irm\u00e3 Dolores"}, {"id": "1572", "ano": "2023", "numero": "2630", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Felipe Rominha", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1572/ind2630.pdf", "ementa": "INDICO, nos termos do artigo 150 do regimento interno, ao Senhor Prefeito Municipal, servi\u00e7os de implanta\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o LED em toda a extens\u00e3o da Rua Vereador Diego Pires de Campos, na Vila S\u00e3o Jorge."}, {"id": "1573", "ano": "2023", "numero": "2631", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adilson da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1573/ind2631.pdf", "ementa": "INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o servi\u00e7o de tapa buraco na rua Anita Costa em frente ao n\u00b0 78 -Voturu\u00e1."}, {"id": "1574", "ano": "2023", "numero": "2632", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adilson da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1574/ind2632.pdf", "ementa": "INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o servi\u00e7o de substitui\u00e7\u00e3o de l\u00e2mpadas amarelas por Led em toda a extens\u00e3o do Morro dos Barbosas."}, {"id": "1575", "ano": "2023", "numero": "2633", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adilson da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1575/ind2633.pdf", "ementa": "INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o servi\u00e7o de sinaliza\u00e7\u00e3o de solo (lombofaixa) em frente a Market Mat\u00e9rias de Constru\u00e7\u00e3o na Av. Prefeito Jos\u00e9 Monteiro, n\u00b095, bairro Vila Valen\u00e7a"}, {"id": "1576", "ano": "2023", "numero": "2634", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adilson da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1576/ind2634.pdf", "ementa": "INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o servi\u00e7o de sinaliza\u00e7\u00e3o de solo (lombofaixa) na AV. Marechal Deodoro n\u00b0 267 ( em frente ao Col\u00e9gio \u00eaxito), bairro Vila Valen\u00e7a"}, {"id": "1577", "ano": "2023", "numero": "2635", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adilson da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1577/ind2635.pdf", "ementa": "INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o servi\u00e7o de tapa buraco na Av. Marechal Deodoro em frente ao n\u00famero 381, bairro Vila Valen\u00e7a."}, {"id": "1578", "ano": "2023", "numero": "2636", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adilson da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1578/ind2636.pdf", "ementa": "INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, que por interm\u00e9dio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SEMAM) seja elaborado projeto que incentive a coleta seletiva de lixo em condom\u00ednios, empresas, escolas p\u00fablicas e privadas."}, {"id": "1579", "ano": "2023", "numero": "2637", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jailton Jatob\u00e1", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1579/ind2637.pdf", "ementa": "INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, instala\u00e7\u00e3o de abrigos em pontos de embarque e desembarque de \u00f4nibus na Rua Cidade de Santos, 631, no bairro Vila Margarida."}, {"id": "1580", "ano": "2023", "numero": "2638", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jailton Jatob\u00e1", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1580/ind2638.pdf", "ementa": "INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, os servi\u00e7os de zeladoria, tais como capina\u00e7\u00e3o, raspa\u00e7\u00e3o e limpeza de toda extens\u00e3o da Av Eng Lu\u00eds La Scala Junior, no Bairro J\u00f3quei Clube."}, {"id": "1581", "ano": "2023", "numero": "2639", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jailton Jatob\u00e1", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1581/ind2639.pdf", "ementa": "INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, os servi\u00e7os de zeladoria, tais como capina\u00e7\u00e3o E limpeza de toda extens\u00e3o da Av. Sen. Salgado Filho, no bairro J\u00f3quei Clube."}, {"id": "1582", "ano": "2023", "numero": "2640", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jailton Jatob\u00e1", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1582/ind2640.pdf", "ementa": "INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, os servi\u00e7os de zeladoria, tais como capina\u00e7\u00e3o, raspa\u00e7\u00e3o e limpeza de toda extens\u00e3o da Rua Cidade de Santos, no bairro Vila Margarida"}, {"id": "1583", "ano": "2023", "numero": "2641", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jailton Jatob\u00e1", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1583/ind2641.pdf", "ementa": "INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o servi\u00e7o de Hidrojato, na Rua Cl\u00e9obulo Amazonas Duarte, 60, no bairro J\u00f3quei Clube."}, {"id": "1584", "ano": "2023", "numero": "2642", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jailton Jatob\u00e1", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1584/ind2642.pdf", "ementa": "INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o servi\u00e7o de Substitui\u00e7\u00e3o de l\u00e2mpadas nos postes de energia localizados na Rua Cidade de Santos, no bairro Vila Margarida"}, {"id": "1585", "ano": "2023", "numero": "2643", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jailton Jatob\u00e1", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1585/ind2643.pdf", "ementa": "INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o servi\u00e7o de Hidrojato, na Av. Augusto Severo, 445, no bairro J\u00f3quei Clube"}, {"id": "1586", "ano": "2023", "numero": "2644", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Benevan Souza", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1586/ind2644.pdf", "ementa": "INDICO, nos termos do artigo 150 do regimento interno, ao Senhor Prefeito Municipal, servi\u00e7os de reparo, manuten\u00e7\u00e3o e substitui\u00e7\u00e3o das atuais l\u00e2mpadas de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica por l\u00e2mpadas do sistema LED em toda a extens\u00e3o da Rua Jequi\u00e9, no Samarit\u00e1."}, {"id": "1587", "ano": "2023", "numero": "2645", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Benevan Souza", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1587/ind2645.pdf", "ementa": "INDICO, nos termos do artigo 150 do regimento interno, ao Senhor Prefeito Municipal, a realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de conserto e troca de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica, por l\u00e2mpadas Led em todas as ruas do Conjunto Residencial Bairro Tancredo Neves, na N\u00e1utica."}, {"id": "1588", "ano": "2023", "numero": "2646", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Benevan Souza", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1588/ind2646.pdf", "ementa": "NDICO, nos termos do artigo 150 do regimento interno, ao Senhor Prefeito Municipal, servi\u00e7os de reparo, manuten\u00e7\u00e3o e substitui\u00e7\u00e3o das atuais l\u00e2mpadas de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica por l\u00e2mpadas do sistema LED em toda a extens\u00e3o da Rua Jequi\u00e9, no Samarit\u00e1."}, {"id": "1589", "ano": "2023", "numero": "2647", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Benevan Souza", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1589/ind2647.pdf", "ementa": "INDICO, nos termos do artigo 150 do regimento interno, ao Senhor Prefeito Municipal, a realiza\u00e7\u00e3o de estudos para cria\u00e7\u00e3o de campanha educativa sobre Transtornos Espec\u00edficos da Aprendizagem e do Neurodesenvolvimento."}, {"id": "1590", "ano": "2023", "numero": "2648", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Benevan Souza", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1590/ind2648.pdf", "ementa": "INDICO, nos termos do artigo 150 do regimento interno, ao Senhor Prefeito Municipal, a realiza\u00e7\u00e3o de estudos para que seja criada uma cartilha orientando o consumidor de como proceder na defesa de seus direitos, caso sejam infligidos."}, {"id": "1591", "ano": "2023", "numero": "2649", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alfredo Moura", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1591/ind2649.pdf", "ementa": "INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, a troca de tampa do esgoto da Avenida Marechal C\u00e2ndido Rondon, em cruzamento com Av. Mascarenhas de Morais, no bairro Cidade N\u00e1utica."}, {"id": "1592", "ano": "2023", "numero": "2650", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alfredo Moura", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1592/ind2650.pdf", "ementa": "INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, o recapeamento asf\u00e1ltico da Rua Maria Pacheco Nobre, defronte ao n.\u00b0 160, no bairro Cidade N\u00e1utica."}, {"id": "1593", "ano": "2023", "numero": "2651", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Prof. Thiago Alexandre", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1593/ind2651.pdf", "ementa": "INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o servi\u00e7o de Remo\u00e7\u00e3o de res\u00edduos, na Av. Jo\u00e3o Franscisco Bensdorp, pr\u00f3ximo ao n\u00famero 903. Bairro: N\u00e1utica 3"}, {"id": "1594", "ano": "2023", "numero": "2652", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Prof. Thiago Alexandre", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1594/ind2652.pdf", "ementa": "INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, Tapa Buraco na rua: Doutor Donald Alexandre Kealman em frente ao n\u00famero: 110/112. Bairro: Jardim Rio Branco"}, {"id": "1595", "ano": "2023", "numero": "2653", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Prof. Thiago Alexandre", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1595/ind2653.pdf", "ementa": "INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o servi\u00e7o de Remo\u00e7\u00e3o de res\u00edduos, na Av. Jo\u00e3o Franscisco Bensdorp, pr\u00f3ximo ao n\u00famero 1019. Bairro: N\u00e1utica 3."}, {"id": "1596", "ano": "2023", "numero": "2654", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Prof. Thiago Alexandre", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1596/ind2654.pdf", "ementa": "INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, Tapa Buraco na rua: Jo\u00e3o Chancharulo, em frente ao n\u00famero: 416. Bairro: Jardim Rio Branco."}, {"id": "1597", "ano": "2023", "numero": "2655", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Prof. Thiago Alexandre", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1597/ind2655.pdf", "ementa": "INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o servi\u00e7o de Servi\u00e7o de ro\u00e7agem, capinagem e retirada de entulhos. Na rua: Rua Dermeval do Amaral n\u00famero: 82. Bairro: Samarit\u00e1."}, {"id": "1598", "ano": "2023", "numero": "2656", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tiago Peretto", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1598/ind2656.pdf", "ementa": "INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que atrav\u00e9s de \u00f3rg\u00e3o competente, realize vistoria e autue propriet\u00e1rio do terreno na Rua Tapuias, n\u00b0 150. Parque S\u00e3o Vicente."}, {"id": "1599", "ano": "2023", "numero": "2657", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tiago Peretto", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1599/ind2657.pdf", "ementa": "INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o servi\u00e7o de Tapa Buracos, sito a R. Profa. Yolanda Conte, pr\u00f3ximo a Panco, numeral 417 - Vila Margarida"}, {"id": "1600", "ano": "2023", "numero": "2658", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tiago Peretto", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1600/ind2658.pdf", "ementa": "INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o Servi\u00e7o de Limpeza de Canal, Av. Eduardo Souto,218 - Cidade N\u00e1utica."}, {"id": "1601", "ano": "2023", "numero": "2659", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tiago Peretto", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1601/ind2659.pdf", "ementa": "INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o servi\u00e7o de Tapa Buracos, sito a R. Tr\u00eas - Vila Ema."}, {"id": "1602", "ano": "2023", "numero": "2660", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tiago Peretto", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1602/ind2660.pdf", "ementa": "INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o servi\u00e7o de Tapa Buracos, sito a R. Fausto Paes de Figueiredo, cruzamento com a Rua Jos\u00e9 Rodrigues Martins - Vila Nova S. Vicente."}, {"id": "1603", "ano": "2023", "numero": "2661", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tiago Peretto", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1603/ind2661.pdf", "ementa": "INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o servi\u00e7o de Tapa Buracos, sito a R. Alexandre Figueiredo e Cunha - Cidade N\u00e1utica - Conj. Hab. Tancredo Neves III."}, {"id": "1604", "ano": "2023", "numero": "2662", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tiago Peretto", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1604/ind2662.pdf", "ementa": "INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o Servi\u00e7o de manuten\u00e7\u00e3o de cobertura em parada de ponto \u00f4nibus, localizada em frente ao numeral 573 da Rua Ant\u00f4nio Victor Lopes, em frente ao Residencial S\u00e3o Vicente II - Vila Ema."}, {"id": "1605", "ano": "2023", "numero": "2663", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tiago Peretto", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1605/ind2663.pdf", "ementa": "INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o servi\u00e7o de Melhoria na ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica, sito o \u201cCampo do Arei\u00e3o\u201d, quadra localizada na Rua Jacobina e Rua Cama\u00e7\u00e3, no Jd. Vila Ponte Nova."}, {"id": "1606", "ano": "2023", "numero": "2664", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Higor Ferreira", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1606/ind2664.pdf", "ementa": "INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, um estudo para o aumento das linhas municipais de transporte que atendem a regi\u00e3o do Parque Continental"}, {"id": "1607", "ano": "2023", "numero": "2665", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Higor Ferreira", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/", "ementa": "INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o servi\u00e7o de reurbaniza\u00e7\u00e3o total, com coloca\u00e7\u00e3o de novas manilhas, do canal da Rua 11, na Vila Matias."}, {"id": "1608", "ano": "2023", "numero": "2666", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Higor Ferreira", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1608/ind2666.pdf", "ementa": "INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, a realiza\u00e7\u00e3o de estudo e a viabilidade de obras de infraestrutura, para a melhoria no sistema de drenagem da Rua Machado de Assis, no cruzamento com a Rua Leonardo Nunes, no Parque S\u00e3o Vicente."}, {"id": "1609", "ano": "2023", "numero": "2667", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jefferson Cezarolli", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1609/ind2667.pdf", "ementa": "INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, a remo\u00e7\u00e3o de entulho presente na conflu\u00eancia da Rua Bento Viana com a Rua Nicolau Guir\u00e3o Perez, no Parque Bitar\u00fa."}, {"id": "1610", "ano": "2023", "numero": "2668", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jefferson Cezarolli", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1610/ind2668.pdf", "ementa": "INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o nivelamento do canteiro central da Avenida Capit\u00e3o Mor Aguiar, pr\u00f3ximo ao cruzamento com a Rua Jacob Emmerich, no Centro."}, {"id": "1611", "ano": "2023", "numero": "2669", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jefferson Cezarolli", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1611/ind2669.pdf", "ementa": "INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o hidrojateamento das galerias de \u00e1guas pluviais localizadas pr\u00f3ximas ao n\u00famero 15 da Rua cinco, no Vila Margarida."}, {"id": "1612", "ano": "2023", "numero": "2670", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jefferson Cezarolli", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1612/ind2670.pdf", "ementa": "INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o hidrojateamento das galerias de \u00e1guas pluviais localizadas pr\u00f3ximas ao n\u00famero 320 da Rua Eduardo Ca\u00e7\u00e3o, no Jardim Rio Branco."}, {"id": "1613", "ano": "2023", "numero": "2671", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jefferson Cezarolli", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1613/ind2671.pdf", "ementa": "INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, a opera\u00e7\u00e3o tapa-buracos em frente ao n\u00famero 216 da Avenida Teresina, no Samarit\u00e1."}, {"id": "1614", "ano": "2023", "numero": "2672", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jefferson Cezarolli", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1614/ind2672.pdf", "ementa": "INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o hidrojateamento das galerias de \u00e1guas pluviais localizadas pr\u00f3ximas \u00e0 esquina da Rua Jacob Emmerich e Avenida Capit\u00e3o Mor Aguiar, no Parque Bitar\u00fa."}, {"id": "1615", "ano": "2023", "numero": "2673", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jefferson Cezarolli", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1615/ind2673.pdf", "ementa": "INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, a remo\u00e7\u00e3o de entulho presente pr\u00f3ximo ao n\u00famero 25 da Rua Ant\u00f4nio Milit\u00e3o de Azevedo, no Parque Bitar\u00fa."}, {"id": "1616", "ano": "2023", "numero": "2674", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edinho Ferrugem", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1616/ind2674.pdf", "ementa": "INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, determinar ao setor competente, que realize o servi\u00e7o de troca de tampa de bueiro na Rua Antero de Moura, n\u00b0 441, bairro Vila F\u00e1tima."}, {"id": "1617", "ano": "2023", "numero": "2675", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edinho Ferrugem", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1617/ind2675.pdf", "ementa": "INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, determinar ao setor competente que proceda a Instala\u00e7\u00e3o de academia ao ar livre, na Pra\u00e7a Rodrigues Alves, bairro- Parque S\u00e3o Vicente."}, {"id": "1618", "ano": "2023", "numero": "2676", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edinho Ferrugem", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1618/ind2676.pdf", "ementa": "INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, determinar ao setor competente que proceda a manuten\u00e7\u00e3o e troca das l\u00e2mpadas dos postes de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica localizados, na Pra\u00e7a Rodrigues Alves - Parque S\u00e3o Vicente."}, {"id": "1619", "ano": "2023", "numero": "2677", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edinho Ferrugem", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1619/ind2677.pdf", "ementa": "INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, o servi\u00e7o de caminh\u00e3o de hidrojato na Pra\u00e7a da Imigra\u00e7\u00e3o Japonesa, n\u00b0 29, bairro Vila F\u00e1tima."}, {"id": "1620", "ano": "2023", "numero": "2678", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edinho Ferrugem", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1620/ind2678.pdf", "ementa": "INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, o servi\u00e7o de caminh\u00e3o de hidrojato na Rua Antero de Moura, n\u00b0 288, bairro Vila F\u00e1tima."}, {"id": "1621", "ano": "2023", "numero": "2679", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edinho Ferrugem", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1621/ind2679.pdf", "ementa": "INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, determinar ao setor competente, que realize o servi\u00e7o de troca de tampa de bueiro na Rua Antero de Moura, n\u00b0 367, bairro Vila F\u00e1tima."}, {"id": "1622", "ano": "2023", "numero": "2680", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edinho Ferrugem", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/", "ementa": "INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, determinar ao setor competente, que realize o servi\u00e7o de troca de tampa de bueiro na Rua Antero de Moura, n\u00b0 393, bairro Vila F\u00e1tima."}, {"id": "1623", "ano": "2023", "numero": "2681", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jhony Sasaki", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1623/ind2681.pdf", "ementa": "INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizado o servi\u00e7o de limpeza de Galeria de \u00c1guas Pluviais na Rua P\u00e9rola Byington, pr\u00f3ximo a resid\u00eancia de N. 65 no bairro Parque Bitaru."}, {"id": "1624", "ano": "2023", "numero": "2682", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jhony Sasaki", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1624/ind2682.pdf", "ementa": "INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizado o servi\u00e7o de limpeza de Galeria de \u00c1guas Pluviais na Rua P\u00e9rola Byington, pr\u00f3ximo a resid\u00eancia de N. 234 no bairro Parque Bitaru."}, {"id": "1625", "ano": "2023", "numero": "2683", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jhony Sasaki", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1625/ind2683.pdf", "ementa": "INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizado o servi\u00e7o de limpeza de Galeria de \u00c1guas Pluviais na Rua P\u00e9rola Byington, pr\u00f3ximo a resid\u00eancia de N. 87 no bairro Parque Bitaru."}, {"id": "1626", "ano": "2023", "numero": "2684", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jhony Sasaki", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1626/ind2684.pdf", "ementa": "INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que priorize a instala\u00e7\u00e3o de coberturas nos pontos de \u00f4nibus localizados pr\u00f3ximos a escolas e posto de sa\u00fade em nossa cidade."}, {"id": "1627", "ano": "2023", "numero": "2685", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jhony Sasaki", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1627/ind2685.pdf", "ementa": "INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizado alinhamento de sextavados na R. Nicolau Patr\u00edcio Moreira, no trecho pr\u00f3ximo a UBS da N\u00e1utica 3 no bairro N\u00e1utica 3."}, {"id": "1628", "ano": "2023", "numero": "2686", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jhony Sasaki", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1628/ind2686.pdf", "ementa": "INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizado o servi\u00e7o de limpeza de Galeria de \u00c1guas Pluviais na Rua P\u00e9rola Byington, pr\u00f3ximo a resid\u00eancia de N. 180 no bairro Parque Bitaru."}, {"id": "1629", "ano": "2023", "numero": "2687", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1629/ind2687.pdf", "ementa": "INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizada obra de tapa buraco na R. Maur\u00edcio de Moura, pr\u00f3ximo a resid\u00eancia de n\u00famero 84 e 251 no bairro Cidade N\u00e1utica."}, {"id": "1630", "ano": "2023", "numero": "2688", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jhony Sasaki", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1630/ind2688.pdf", "ementa": "INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizada obra de tapa buraco na R. Mauricio de Moura, pr\u00f3ximo a resid\u00eancia de n\u00famero 84 e 251 no bairro Cidade N\u00e1utica."}, {"id": "1631", "ano": "2023", "numero": "2689", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jhony Sasaki", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1631/ind2689.pdf", "ementa": "INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizada obra de tapa buraco na R. Roberto Andraus, pr\u00f3ximo a resid\u00eancia de n\u00famero 637 no bairro Cidade N\u00e1utica."}, {"id": "1632", "ano": "2023", "numero": "2690", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jhony Sasaki", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1632/ind2690.pdf", "ementa": "INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizado o servi\u00e7o de poda de \u00e1rvore em frente a Escola Uni\u00e3o C\u00edvica, localizada na Pra\u00e7a Rui Barbosa no bairro Parque S\u00e3o Vicente."}, {"id": "1633", "ano": "2023", "numero": "2691", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jhony Sasaki", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1633/ind2691.pdf", "ementa": "INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito, que sejam realizados os servi\u00e7os de troca de l\u00e2mpadas em postes na ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na Rua Jo\u00e3o Serrano, viela 479 no bairro Parque Bitaru."}, {"id": "1634", "ano": "2023", "numero": "2692", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jhony Sasaki", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1634/ind2692.pdf", "ementa": "INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito, que sejam realizados os servi\u00e7os de troca de l\u00e2mpadas em postes na ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na Rua Jo\u00e3o Serrano, viela 479 no bairro Parque Bitaru."}, {"id": "1635", "ano": "2023", "numero": "2693", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jhony Sasaki", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1635/ind2693.pdf", "ementa": "INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizado alinhamento de sextavados na R. Primavera, pr\u00f3ximo a resid\u00eancia de N. 129 no bairro Parque Bitaru."}, {"id": "1636", "ano": "2023", "numero": "2694", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jhony Sasaki", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1636/ind2694.pdf", "ementa": "INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizado o servi\u00e7o de limpeza de Galeria de \u00c1guas Pluviais Rua L\u00edbano, pr\u00f3ximo a resid\u00eancia de n\u00famero 283B no bairro Jap\u00e3o."}, {"id": "1637", "ano": "2023", "numero": "2695", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jhony Sasaki", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1637/ind2695.pdf", "ementa": "INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizado o servi\u00e7o de reparo de Galeria de \u00c1guas Pluviais na Rua Ermenegildo Leal Pacheco, pr\u00f3ximo ao numero 186 no Bairro Jap\u00e3o"}, {"id": "1638", "ano": "2023", "numero": "2696", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jhony Sasaki", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1638/ind2696.pdf", "ementa": "INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizado o servi\u00e7o de limpeza de Galeria de \u00c1guas Pluviais na Rua L\u00edbano, pr\u00f3ximo a resid\u00eancia de N. 51 no bairro Parque Bitaru."}, {"id": "1639", "ano": "2023", "numero": "2697", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jhony Sasaki", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1639/ind2697.pdf", "ementa": "INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizado o servi\u00e7o de limpeza de Galeria de \u00c1guas Pluviais na Rua L\u00edbano, pr\u00f3ximo a resid\u00eancia de N. 55 no bairro Parque Bitaru."}, {"id": "1640", "ano": "2023", "numero": "2698", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jhony Sasaki", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1640/ind2698.pdf", "ementa": "INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizado alinhamento de sextavados R. Nicolau Patricio Moreira, no trecho pr\u00f3ximo a UBS da N\u00e1utica 3 no bairro N\u00e1utica 3."}, {"id": "1641", "ano": "2023", "numero": "2699", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jhony Sasaki", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1641/ind2699.pdf", "ementa": "INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizado o servi\u00e7o de limpeza de Galeria de \u00c1guas Pluviais na Rua Carlos Gomes, pr\u00f3ximo ao n\u00famero 100 - Parque S\u00e3o Vicente"}, {"id": "1642", "ano": "2023", "numero": "2700", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jhony Sasaki", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/", "ementa": "INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizado o servi\u00e7o de limpeza de Galeria de \u00c1guas Pluviais na Rua Lima machado, pr\u00f3ximo ao numero 335, no bairro Parque Bitaru."}, {"id": "1643", "ano": "2023", "numero": "2701", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jhony Sasaki", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1643/ind2701.pdf", "ementa": "INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito, que sejam realizados os servi\u00e7os de troca de l\u00e2mpadas em postes na ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na Rua Lu\u00eds Lafaria, em toda sua extens\u00e3o no bairro Beira Mar."}, {"id": "1644", "ano": "2023", "numero": "2702", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jab\u00e1 Bezerra", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1644/ind2702.pdf", "ementa": "INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, provid\u00eancias para que seja feita a substitui\u00e7\u00e3o de ponto de \u00f4nibus da Rua Ant\u00f4nio Victor Lopes com a Rua Quatro no bairro Vila Yolanda"}, {"id": "1645", "ano": "2023", "numero": "2703", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jab\u00e1 Bezerra", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1645/ind2703.pdf", "ementa": "INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, provid\u00eancias para que seja feita a substitui\u00e7\u00e3o de ponto de \u00f4nibus da Avenida Teresina em frente ao conjunto habitacional Portal do Mar no bairro Samarit\u00e1"}, {"id": "1646", "ano": "2023", "numero": "2704", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jab\u00e1 Bezerra", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1646/ind2704.pdf", "ementa": "INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, provid\u00eancias para que seja feita a coloca\u00e7\u00e3o de ponto de \u00f4nibus com cobertura na Avenida Teresina com a Rua Maranh\u00e3o no bairro Samarit\u00e1"}, {"id": "1647", "ano": "2023", "numero": "2705", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jab\u00e1 Bezerra", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1647/ind2705.pdf", "ementa": "INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, provid\u00eancias para que seja feita a coloca\u00e7\u00e3o de ponto de \u00f4nibus com cobertura na Avenida Teresina com a Rua Maranh\u00e3o no bairro Samarit\u00e1"}, {"id": "1648", "ano": "2023", "numero": "2706", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alfredo Moura", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1648/ind2706.pdf", "ementa": "INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, a implanta\u00e7\u00e3o de lombofaixas ao longo de toda Av. Presidente Get\u00falio Vargas, da Ponte P\u00eansil at\u00e9 a Pra\u00e7a 22 de Janeiro."}, {"id": "1649", "ano": "2023", "numero": "2707", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dercinho Neg\u00e3o do Caminh\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1649/ind2707.pdf", "ementa": "INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que determine ao setor competente, a instala\u00e7\u00e3o urgente de Ecopontos em todos os bairros do munic\u00edpio, realiza\u00e7\u00e3o de campanha de orienta\u00e7\u00e3o, atualiza\u00e7\u00e3o da multa e maior rigor na fiscaliza\u00e7\u00e3o de descarte irregular de lixo."}, {"id": "1658", "ano": "2023", "numero": "2708", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jab\u00e1 Bezerra", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1658/ind2708.pdf", "ementa": "INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, interven\u00e7\u00e3o de hidrojato e hidrovap para desobstru\u00e7\u00e3o de galerias na Rua Sargento Arthur dos Santos no bairro Parque das Bandeiras."}, {"id": "1659", "ano": "2023", "numero": "2709", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jab\u00e1 Bezerra", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1659/ind2709.pdf", "ementa": "INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, interven\u00e7\u00e3o de hidrojato e hidrovap para desobstru\u00e7\u00e3o de galerias no entorno da Pra\u00e7a Osvaldo Cruz no bairro Parque S\u00e3o Vicente"}, {"id": "1660", "ano": "2023", "numero": "2710", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jab\u00e1 Bezerra", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1660/ind2710.pdf", "ementa": "INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, interven\u00e7\u00e3o de hidrojato e hidrovap para desobstru\u00e7\u00e3o de galerias em toda a extens\u00e3o da Rua Ad\u00e3o de Barros, do bairro Parque Bitaru."}, {"id": "1661", "ano": "2023", "numero": "2711", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jab\u00e1 Bezerra", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1661/ind2711.pdf", "ementa": "INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, interven\u00e7\u00e3o de hidrojato e hidrovap para desobstru\u00e7\u00e3o de galerias na Rua Marc\u00edlio Dias Horneaux com a Rua Luiz Gonzaga Lopes S/N, no bairro Parque das Bandeiras"}, {"id": "1662", "ano": "2023", "numero": "2712", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jab\u00e1 Bezerra", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1662/ind2712.pdf", "ementa": "INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, servi\u00e7o de limpeza e capina\u00e7\u00e3o na Avenida Sambaiatuba."}, {"id": "1663", "ano": "2023", "numero": "2713", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jab\u00e1 Bezerra", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1663/ind2713.pdf", "ementa": "INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, servi\u00e7o de limpeza e retirada de lixo na Rua 08 do bairro Nova S\u00e3o Vicent"}, {"id": "1664", "ano": "2023", "numero": "2714", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jhony Sasaki", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1664/ind2714.pdf", "ementa": "INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que priorize a instala\u00e7\u00e3o de coberturas nos pontos de \u00f4nibus localizados pr\u00f3ximos a escolas e posto de sa\u00fade em nossa cidade."}, {"id": "1665", "ano": "2023", "numero": "2715", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Castelinho", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1665/ind2715.pdf", "ementa": "INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, venho solicitar ao prefeito que tome medidas urgentes para garantir a seguran\u00e7a de nossos equipamentos p\u00fablicos, e deixo a sugest\u00e3o da possibilidade de estabelecer um conv\u00eanio com a Pol\u00edcia Militar do Estado, por meio da opera\u00e7\u00e3o delegada"}, {"id": "1666", "ano": "2023", "numero": "2716", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jab\u00e1 Bezerra", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1666/ind2716.pdf", "ementa": "INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, reitero o pedido para providenciar uma manuten\u00e7\u00e3o no antigo Centro Comunit\u00e1rio Humait\u00e1, localizado na Rua Irm\u00e3 Dulce, antiga Rua 46 n\u00b0 477, no Conjunto Humaita"}, {"id": "1667", "ano": "2023", "numero": "2717", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adilson da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1667/ind2717.pdf", "ementa": "INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o servi\u00e7o de instala\u00e7\u00e3o de uma cobertura do ponto de \u00f4nibus na extens\u00e3o das Avenidas Monteiro Lobato e Minas Gerais."}, {"id": "1668", "ano": "2023", "numero": "2718", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adilson da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1668/ind2718.pdf", "ementa": "INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o servi\u00e7o de sinaliza\u00e7\u00e3o de solo (lombofaixa) em frente ao Hospital do Vicentino na Av. Minas Gerais, n\u00b0 19, bairro Vila S\u00e3o Jorge."}, {"id": "1669", "ano": "2023", "numero": "2719", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adilson da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1669/ind2719.pdf", "ementa": "NDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o servi\u00e7o de instala\u00e7\u00e3o de redutor de velocidade por toda a extens\u00e3o da Av. Dona Anita Costa."}, {"id": "1670", "ano": "2023", "numero": "2720", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adilson da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1670/ind2720.pdf", "ementa": "INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o servi\u00e7o de sinaliza\u00e7\u00e3o de solo e placas (PARE) no cruzamento da Rua Dr. Em\u00edlio Carlos (sa\u00edda lateral do Supermercado Assai) x Rua Ant\u00f4nio Ferreira Gandra, bairro Vila Cascatinha."}, {"id": "1690", "ano": "2023", "numero": "2721", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adilson da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1690/ind2721.pdf", "ementa": "INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja feita uma manuten\u00e7\u00e3o urgente no teto do Gin\u00e1sio Dondinho, no bairro Catiapo\u00e3."}, {"id": "1691", "ano": "2023", "numero": "2722", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jefferson Cezarolli", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1691/ind2722.pdf", "ementa": "INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, a remo\u00e7\u00e3o de entulho presente na altura do n\u00famero 40 da Rua Leopoldo Motta e Silva, no Itarar\u00e9"}, {"id": "1692", "ano": "2023", "numero": "2723", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jefferson Cezarolli", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1692/ind2723.pdf", "ementa": "INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, a remo\u00e7\u00e3o de entulho presente em frente \u00e0 Pra\u00e7a da Saudade, pr\u00f3ximo \u00e0 rua Armando Litchi Filho, no Parque Bitar\u00fa"}, {"id": "1700", "ano": "2023", "numero": "2724", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jefferson Cezarolli", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1700/ind2724.pdf", "ementa": "INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, a troca da tampa da caixa de inspe\u00e7\u00e3o localizada na esquina da Rua Jos\u00e9 Gon\u00e7alves Paim com a Rua Osvaldo Eduardo, no Parque Bitar\u00fa"}, {"id": "1701", "ano": "2023", "numero": "2725", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jefferson Cezarolli", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1701/ind2725.pdf", "ementa": "INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, a ro\u00e7agem do mato presente na esquina da Rua Par\u00e1 com a Avenida Capit\u00e3o Ant\u00e3o de Moura, no Parque Bitar\u00fa."}, {"id": "1702", "ano": "2023", "numero": "2726", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jefferson Cezarolli", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1702/ind2726.pdf", "ementa": "INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, a ro\u00e7agem do mato presente na altura do n\u00famero 27 da Rua Doutor Gilberto Lins Cavalcante, no Parque S\u00e3o Vicente."}, {"id": "1703", "ano": "2023", "numero": "2727", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jefferson Cezarolli", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1703/ind2727.pdf", "ementa": "INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, a remo\u00e7\u00e3o de entulho presente na altura do n\u00famero 27 da Rua Doutor Gilberto Lins Cavalcante, no Parque S\u00e3o Vicente."}, {"id": "1716", "ano": "2023", "numero": "2728", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jefferson Cezarolli", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1716/ind2728.pdf", "ementa": "INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o hidrojateamento das galerias de \u00e1guas pluviais e limpeza da caixa de inspe\u00e7\u00e3o localizadas na altura do n\u00famero 27 da Rua Doutor Gilberto Lins Cavalcante, no Parque S\u00e3o Vicente."}, {"id": "1717", "ano": "2023", "numero": "2729", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jefferson Cezarolli", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1717/ind2729.pdf", "ementa": "INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, a poda de \u00e1rvore localizada pr\u00f3xima ao n\u00famero 264 da Rua Ipiranga, no Centro."}, {"id": "1718", "ano": "2023", "numero": "2730", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jefferson Cezarolli", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1718/ind2730.pdf", "ementa": "INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o nivelamento dos sextavados na altura do n\u00famero 27 da Rua Doutor Gilberto Lins Cavalcante, no Parque S\u00e3o Vicente."}, {"id": "1719", "ano": "2023", "numero": "2731", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Felipe Rominha", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1719/ind2731.pdf", "ementa": "INDICO, nos termos do artigo 150 do regimento interno, ao Senhor Prefeito Municipal, servi\u00e7os de implanta\u00e7\u00e3o de placa de sinaliza\u00e7\u00e3o \u201cCarga e Descarga\u201d, na faixa amarela, das 07:00 \u00e0s 18:00 horas, em frente ao n\u00famero 380, no lado oposto, com espa\u00e7o para estacionamento de caminh\u00f5es de at\u00e9 12 metros, na Rua Messia Ass\u00fa, no Bairro Itarar\u00e9"}, {"id": "1720", "ano": "2023", "numero": "2732", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Higor Ferreira", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1720/ind2732.pdf", "ementa": "INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o servi\u00e7o de hidrojateamento e desobstru\u00e7\u00e3o dos bueiros e galerias, localizados na Rua Caramuru, no trecho que faz esquina com a Pra\u00e7a Rubens Ferreira Martins, no Parque S\u00e3o Vicente."}, {"id": "1721", "ano": "2023", "numero": "2733", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jhony Sasaki", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1721/ind2733.pdf", "ementa": "INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizado o servi\u00e7o de limpeza de Galeria de \u00c1guas Pluviais na Rua Tiradentes, pr\u00f3ximo a resid\u00eancia de N. 151 no bairro Parque Bitaru"}, {"id": "1722", "ano": "2023", "numero": "2734", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jhony Sasaki", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/", "ementa": "INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizado o servi\u00e7o de limpeza de Galeria de \u00c1guas Pluviais na Rua Francisco Brochado esquina com a R. Rodrigues no bairro Esplanada dos Barreiros."}, {"id": "1723", "ano": "2023", "numero": "2735", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jhony Sasaki", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1723/ind2735.pdf", "ementa": "INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizada obra de recapeamento na Rua Mecanizada 9204, em toda sua extens\u00e3o no bairro Parque Bitaru."}, {"id": "1724", "ano": "2023", "numero": "2736", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jhony Sasaki", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1724/ind2736.pdf", "ementa": "INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizada obra de tapa buraco na R. Manoel Nascimento Junior esquina com a Av. Capit\u00e3o Luiz Pimenta no bairro Parque Bitaru."}, {"id": "1725", "ano": "2023", "numero": "2737", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jhony Sasaki", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1725/ind2737.pdf", "ementa": "INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizado o servi\u00e7o de limpeza de Galeria de \u00c1guas Pluviais na Rua Maur\u00edcio, pr\u00f3ximo a resid\u00eancia de N. 194 no bairro Cidade N\u00e1utica."}, {"id": "1726", "ano": "2023", "numero": "2738", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jhony Sasaki", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1726/ind2738.pdf", "ementa": "INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizado o servi\u00e7o de limpeza de Galeria de \u00c1guas Pluviais na Rua Manoel Rodrigues de Moraes, pr\u00f3ximo a resid\u00eancia de n\u00famero 174 no bairro Beira Mar."}, {"id": "1727", "ano": "2023", "numero": "2739", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jab\u00e1 Bezerra", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1727/ind2739.pdf", "ementa": "INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, interven\u00e7\u00e3o de hidrojato e hidrovap para desobstru\u00e7\u00e3o de galerias na Rua Fausto Paes Figueiredo em frente ao n\u00famero 162 no bairro Nova S\u00e3o Vicente"}, {"id": "1728", "ano": "2023", "numero": "2740", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jab\u00e1 Bezerra", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1728/ind2740.pdf", "ementa": "INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, interven\u00e7\u00e3o de hidrojato e hidrovap para desobstru\u00e7\u00e3o de galerias no entorno da Pra\u00e7a Avelino Teixeira Tavares Filho no bairro Parque Bitar\u00fa"}, {"id": "1729", "ano": "2023", "numero": "2741", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jab\u00e1 Bezerra", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1729/ind2741.pdf", "ementa": "INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, determine urgente servi\u00e7o de ro\u00e7agem e limpeza no canteiro central da Frei Gaspar do bairro Cidade N\u00e1utica"}, {"id": "1730", "ano": "2023", "numero": "2742", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jab\u00e1 Bezerra", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1730/ind2742.pdf", "ementa": "INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, determine urgente servi\u00e7o de ro\u00e7agem e limpeza na lateral da Rua 1 do bairro Nova S\u00e3o Vicente."}, {"id": "1731", "ano": "2023", "numero": "2743", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Benevan Souza", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1731/ind2743.pdf", "ementa": "INDICO, nos termos do artigo 150 do regimento interno, ao Senhor Prefeito Municipal servi\u00e7os de conserto de tampa de caixa de passagem de \u00e1guas pluviais na Rua Luis Meirelles de Ara\u00fajo esquina com Rua Manoel Sim\u00f5es Caseiro, no Tancredo Neves."}, {"id": "1732", "ano": "2023", "numero": "2744", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Benevan Souza", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1732/ind2744.pdf", "ementa": "INDICO, nos termos do artigo 150 do regimento interno, ao Senhor Prefeito Municipal, a realiza\u00e7\u00e3o de estudos para que sejam criadas a\u00e7\u00f5es para o uso digital consciente entre crian\u00e7as e adolescentes, no combate e preven\u00e7\u00e3o da nomofobia."}, {"id": "1733", "ano": "2023", "numero": "2745", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dercinho Neg\u00e3o do Caminh\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1733/ind2745.pdf", "ementa": "INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que determine \u00e0 Secretaria Municipal competente, no sentido de providenciar a devida notifica\u00e7\u00e3o ao dono do terreno localizado na R. Gilberto Esteves Martins, altura do n\u00famero 1783, pr\u00f3ximo \u00e0 EMEF Prefeito Jorge Bierrenbach Senra, no bairro Jardim Rio Branco, onde o muro est\u00e1 inclinado e apresentando rachaduras sob risco de queda, no mesmo local."}, {"id": "1734", "ano": "2023", "numero": "2746", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dercinho Neg\u00e3o do Caminh\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1734/ind2746.pdf", "ementa": "INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o servi\u00e7o de tapa-buraco na Avenida Ulisses Guimar\u00e3es com a Rua Jos\u00e9 Maria Gon\u00e7alves, em frente ao Posto de Gasolina, Jardim Rio Branco."}, {"id": "1735", "ano": "2023", "numero": "2747", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dercinho Neg\u00e3o do Caminh\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1735/ind2747.pdf", "ementa": "INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o servi\u00e7o de troca de tampa e estreitamento de boca de lobo na Rua Jequi\u00e9, em frente ao n\u00b0 1016, bairro Jardim Rio Negro"}, {"id": "1736", "ano": "2023", "numero": "2748", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dercinho Neg\u00e3o do Caminh\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1736/ind2748.pdf", "ementa": "INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o servi\u00e7o de reparo em brinquedos na pra\u00e7a situada na rotat\u00f3ria do bairro Samarit\u00e1."}, {"id": "1737", "ano": "2023", "numero": "2749", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dercinho Neg\u00e3o do Caminh\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1737/ind2749.pdf", "ementa": "INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o servi\u00e7o de limpeza e capina no terreno localizado na Rua Jequi\u00e9, no Bairro Samarit\u00e1, ao lado da Creche Sandra Antoneli, bem como a notifica\u00e7\u00e3o do propriet\u00e1rio."}, {"id": "1738", "ano": "2023", "numero": "2750", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dercinho Neg\u00e3o do Caminh\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1738/ind2750.pdf", "ementa": "INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o servi\u00e7o de manuten\u00e7\u00e3o, revitaliza\u00e7\u00e3o e instala\u00e7\u00e3o de brinquedos na pra\u00e7a localizada na esquina da Rua M\u00e9xico Rossi com a Rua Sim\u00e3o Jahjah, no Parque das Bandeiras"}, {"id": "1739", "ano": "2023", "numero": "2751", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dercinho Neg\u00e3o do Caminh\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1739/ind2751.pdf", "ementa": "INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o servi\u00e7o de limpeza, desobstru\u00e7\u00e3o de bueiros e pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica em toda a extens\u00e3o da Rua M\u00e9xico Rossi, bairro Parque das Bandeiras."}, {"id": "1740", "ano": "2023", "numero": "2752", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dercinho Neg\u00e3o do Caminh\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1740/ind2752.pdf", "ementa": "INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o servi\u00e7o de ro\u00e7agem, manuten\u00e7\u00e3o e limpeza, da ciclovia da Avenida Tupiniquins, no Japu\u00ed"}, {"id": "1741", "ano": "2023", "numero": "2753", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dercinho Neg\u00e3o do Caminh\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1741/ind2753.pdf", "ementa": "INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o servi\u00e7o de limpeza dos canais localizados na \u00e1rea pertencente ao Parque Ecol\u00f3gico Xixov\u00e1-Japui, no bairro Japui."}, {"id": "1742", "ano": "2023", "numero": "2754", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dercinho Neg\u00e3o do Caminh\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1742/ind2754.pdf", "ementa": "INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o servi\u00e7o de limpeza e ro\u00e7agem na E.E Ant\u00f4nio Luiz Barreiros, EMEIEF Nilton Ribeiro e Creche Cora Coralina, todas localizadas no bairro Japui."}, {"id": "1743", "ano": "2023", "numero": "2755", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tiago Peretto", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1743/ind2755.pdf", "ementa": "INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o servi\u00e7o de Desobstru\u00e7\u00e3o de bueiro e servi\u00e7o de hidrojato, em todas as vias do Parque Continental."}, {"id": "1744", "ano": "2023", "numero": "2756", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tiago Peretto", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1744/ind2756.pdf", "ementa": "INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o Servi\u00e7o de instala\u00e7\u00e3o de cobertura em parada de ponto \u00f4nibus, em todo o bairro do Parque Continental e Humait\u00e1."}, {"id": "1745", "ano": "2023", "numero": "2757", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tiago Peretto", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1745/ind2757.pdf", "ementa": "INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que o Centro de Refer\u00eancia de Assist\u00eancia Social (CRAS) seja realocado para o ponto final de transporte p\u00fablico do bairro Humait\u00e1 , sito \u00e0 Rua Manoel Ferreira Festa, 05 - Conjunto Residencial humait\u00e1"}, {"id": "1746", "ano": "2023", "numero": "2758", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Felipe Rominha", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1746/ind2758.pdf", "ementa": "INDICO, nos termos do artigo 150 do regimento interno, ao Senhor Prefeito Municipal, a instala\u00e7\u00e3o de uma Academia ao Ar Livre na Pra\u00e7a 12, no bairro Humait\u00e1."}, {"id": "1747", "ano": "2023", "numero": "2759", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Felipe Rominha", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1747/ind2759.pdf", "ementa": "INDICO, nos termos do artigo 150 do regimento interno, ao Senhor Prefeito Municipal, servi\u00e7os de sinaliza\u00e7\u00e3o de solo em toda a extens\u00e3o da Avenida Dr. Jos\u00e9 Singer, no bairro Humait\u00e1."}, {"id": "1748", "ano": "2023", "numero": "2760", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Felipe Rominha", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1748/ind2760.pdf", "ementa": "INDICO, nos termos do artigo 150 do regimento interno, ao Senhor Prefeito Municipal, servi\u00e7os de sinaliza\u00e7\u00e3o de solo em toda a extens\u00e3o da Rua Hugo Ventura, no Parque Continental."}, {"id": "1749", "ano": "2023", "numero": "2761", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo Dig\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1749/ind2761.pdf", "ementa": "INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, a viabilidade de concess\u00e3o de desconto em taxas e impostos, aos comerciantes prejudicados pela obra na Rua Benjamin Constant, no bairro Centro."}, {"id": "1750", "ano": "2023", "numero": "2762", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Prof. Thiago Alexandre", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1750/ind2762.pdf", "ementa": "ENCAMINHA ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, o seguinte Anteprojeto de Lei que institui o Projeto Cidade Limpa, com o objetivo de promover 5 (cinco) dias de Educa\u00e7\u00e3o e Mutir\u00e3o de Limpeza na cidade na segunda semana do m\u00eas de abril."}, {"id": "1751", "ano": "2023", "numero": "2763", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Castelinho", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1751/ind2763.pdf", "ementa": "ENCAMINHO ao Senhor Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, anteprojeto de lei que Disp\u00f5e sobre a Cria\u00e7\u00e3o da Pra\u00e7a de Esportes Radicais \"Pra\u00e7a Cl\u00f3vis Chaves dos Santos\""}, {"id": "1752", "ano": "2023", "numero": "2764", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Castelinho", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1752/ind2764.pdf", "ementa": "INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, instala\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica de Led em toda a extens\u00e3o da Rua Maria Rita S. Brito \u201c Irm\u00e3 Dulce\u201d no Conjunto Humait\u00e1."}, {"id": "1753", "ano": "2023", "numero": "2765", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Castelinho", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/", "ementa": "INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, servi\u00e7o de recapeamento da Rua Ivan Arruda Alvares, em toda a sua extens\u00e3o, no bairro Conjunto Residencial Humait\u00e1."}, {"id": "1754", "ano": "2023", "numero": "2766", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Castelinho", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1754/ind2766.pdf", "ementa": "INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, providenciar desobstru\u00e7\u00e3o e limpeza (hidrojato) do bueiro na Rua Maria Rita S. Brito Irm\u00e3 Dulce, antiga Rua 46 no entorno da Pra\u00e7a Clovis Chaves, antiga pra\u00e7a do H, no bairro Conjunto Humait\u00e1."}, {"id": "1755", "ano": "2023", "numero": "2767", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Castelinho", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1755/ind2767.pdf", "ementa": "INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, seja instalado coberturas de \u00f4nibus no bairro do Conjunto Humait\u00e1."}, {"id": "1756", "ano": "2023", "numero": "2768", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Castelinho", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1756/ind2768.pdf", "ementa": "INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o servi\u00e7o de asfalto das ruas 18, 19 e 21 no bairro do Parque Continental em toda sua extens\u00e3o."}, {"id": "1757", "ano": "2023", "numero": "2769", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Castelinho", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1757/ind2769.pdf", "ementa": "INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento interno, ao Senhor Prefeito Municipal, providenciar uma retomada e reestrutura\u00e7\u00e3o do Centro Comunit\u00e1rio Humait\u00e1, localizado na Rua 46, n\u00b0 477, no bairro Conjunto Residencial Humait\u00e1."}, {"id": "1758", "ano": "2023", "numero": "2770", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Prof. Thiago Alexandre", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1758/ind2770.pdf", "ementa": "INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, Tapa Buraco. Em toda extens\u00e3o da rua: Ant\u00f4nio Victor Lopes. Bairro: Vila Ema."}, {"id": "1759", "ano": "2023", "numero": "2771", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Prof. Thiago Alexandre", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1759/ind2771.pdf", "ementa": "INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, Servi\u00e7o de Ro\u00e7agem e Capinagem. Em toda a extens\u00e3o da rua: Ant\u00f4nio Victor Lopes. Bairro: Vila Ema"}, {"id": "1760", "ano": "2023", "numero": "2772", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Prof. Thiago Alexandre", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1760/ind2772.pdf", "ementa": "INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o Servi\u00e7o de Limpeza, na Avenida Senador Teot\u00f4nio Vilela, com a rua Prefeito Rodolpho Mikulasch. Bairro: Parque das Bandeiras."}, {"id": "1761", "ano": "2023", "numero": "2773", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Prof. Thiago Alexandre", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1761/ind2773.pdf", "ementa": "INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o servi\u00e7o de retirada de entulhos na Rua: Vereador Lourival Moreira do Amaral, ao lado do n\u00famero 180, no Bairro: Parque S\u00e3o Vicente."}, {"id": "1762", "ano": "2023", "numero": "2774", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Prof. Thiago Alexandre", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1762/ind2774.pdf", "ementa": "INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, Servi\u00e7o de Poda de \u00c1rvores. Em toda a extens\u00e3o da Avenida Ant\u00f4nio Bueno Capolupo Bairro: Gleba 2."}, {"id": "1763", "ano": "2023", "numero": "2775", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Prof. Thiago Alexandre", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1763/ind2775.pdf", "ementa": "INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, Servi\u00e7o de Poda de Arvores com Urg\u00eancia. Em toda a extens\u00e3o da Avenida Dr. Celso Santos. Bairro: Gleba 2."}, {"id": "1764", "ano": "2023", "numero": "2776", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo Dig\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1764/ind2776.pdf", "ementa": "INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, o servi\u00e7o de pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na Rua S\u00e3o Crist\u00f3v\u00e3o, em toda sua extens\u00e3o, no bairro Jardim Para\u00edso."}, {"id": "1765", "ano": "2023", "numero": "2777", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo Dig\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1765/ind2777.pdf", "ementa": "INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, o servi\u00e7o de pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na Rua S\u00e3o Crist\u00f3v\u00e3o, na extens\u00e3o entre a Rua Am\u00e9rico Martins dos Santos e Avenida Capit\u00e3o Lu\u00eds Horneaux, no bairro Jardim Para\u00edso."}, {"id": "1766", "ano": "2023", "numero": "2778", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo Dig\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1766/ind2778.pdf", "ementa": "INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, o servi\u00e7o de pintura e sinaliza\u00e7\u00e3o de solo com \u201cPARE\u201d, no cruzamento das Rua Farmac\u00eautico Jos\u00e9 In\u00e1cio da Gl\u00f3ria com a Rua Sinh\u00e1 Junqueira, no bairro Vila S\u00e3o Jorge."}, {"id": "1767", "ano": "2023", "numero": "2779", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo Dig\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1767/ind2779.pdf", "ementa": "INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, o servi\u00e7o de pintura / sinaliza\u00e7\u00e3o da lombada e coloca\u00e7\u00e3o de Placa de Estacionamento Exclusivo para Van Escolar, na Escola Municipal Lions Clube, na Rua Farmac\u00eautico Jos\u00e9 In\u00e1cio da Gl\u00f3ria, no bairro Vila S\u00e3o Jorge."}, {"id": "1768", "ano": "2023", "numero": "2780", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo Dig\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1768/ind2780.pdf", "ementa": "INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, retirada das \u00e1rvores, na Rua Farmac\u00eautico Jos\u00e9 Ign\u00e1cio da Gl\u00f3ria, entre os n\u00fameros 411 ao 633, encostado ao muro do Condom\u00ednio CooperJud, no bairro Vila S\u00e3o Jorge."}, {"id": "1769", "ano": "2023", "numero": "2781", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo Dig\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/", "ementa": "INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, o servi\u00e7o de pintura e sinaliza\u00e7\u00e3o de solo com \u201cPARE\u201d, no cruzamento das Rua Farmac\u00eautico Jos\u00e9 In\u00e1cio da Gl\u00f3ria com a Rua Sinh\u00e1 Junqueira, no bairro Vila S\u00e3o Jorge."}, {"id": "1770", "ano": "2023", "numero": "2782", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo Dig\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1770/ind2782.pdf", "ementa": "INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, o servi\u00e7o de desobstru\u00e7\u00e3o de bueiros e caminh\u00e3o hidrojato, na Rua Farmac\u00eautico Jos\u00e9 Ign\u00e1cio da Gl\u00f3ria, em frente ao n\u00famero 605, em ambos os lados da rua, no bairro Vila S\u00e3o Jorge."}, {"id": "1771", "ano": "2023", "numero": "2783", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo Dig\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1771/ind2783.pdf", "ementa": "INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, o servi\u00e7o de tapa buraco na Rua Indaiatuba, em frente ao n\u00famero 587, no bairro Parque S\u00e3o Vicente."}, {"id": "1772", "ano": "2023", "numero": "2784", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo Dig\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1772/ind2784.pdf", "ementa": "INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, junto a Secretaria competente, a possibilidade de um estudo, de altera\u00e7\u00e3o da m\u00e3o, deixando-a em m\u00e3o \u00fanica, a Rua Tenente Durval do Amaral, da Linha Amarela (Avenida Martins Fontes), descendo sentido at\u00e9 a Rua Alemanha, no bairro do Catiapo\u00e3."}, {"id": "1773", "ano": "2023", "numero": "2785", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo Dig\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/", "ementa": "INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, o servi\u00e7o de agente de tr\u00e2nsito nos hor\u00e1rios de entrada e sa\u00edda, da Escola Municipal Prof. Oct\u00e1vio de C\u00e9sare, no bairro Catiapo\u00e3"}, {"id": "1774", "ano": "2023", "numero": "2786", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo Dig\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1774/ind2786.pdf", "ementa": "INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, o servi\u00e7o de desobstru\u00e7\u00e3o de bueiros e caminh\u00e3o hidrojato, na Rua Indaiatuba, em frente ao n\u00famero 418, no bairro Parque S\u00e3o Vicente."}, {"id": "1775", "ano": "2023", "numero": "2787", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo Dig\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1775/ind2787.pdf", "ementa": "INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, o servi\u00e7o pavimenta\u00e7\u00e3o de sextavado, para sanar os desn\u00edveis na Rua Dr. Em\u00edlio Carlos, em toda sua extens\u00e3o e tapa buraco frente ao n\u00famero 264, no bairro Catiapo\u00e3."}, {"id": "1776", "ano": "2023", "numero": "2788", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Felipe Rominha", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1776/ind2788.pdf", "ementa": "INDICO, nos termos do artigo 150 do regimento interno, ao Senhor Prefeito Municipal, servi\u00e7os de sinaliza\u00e7\u00e3o de emplacamento em toda a extens\u00e3o da Avenida Dr. Jos\u00e9 Singer, no bairro Humait\u00e1."}, {"id": "1777", "ano": "2023", "numero": "2789", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Felipe Rominha", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1777/ind2789.pdf", "ementa": "INDICO, nos termos do artigo 150 do regimento interno, ao Senhor Prefeito Municipal, servi\u00e7os de sinaliza\u00e7\u00e3o de emplacamento em toda a extens\u00e3o da Rua Hugo Ventura, no Parque Continental."}, {"id": "1778", "ano": "2023", "numero": "2790", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Felipe Rominha", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1778/ind2790.pdf", "ementa": "INDICO, nos termos do artigo 150 do regimento interno, ao Senhor Prefeito Municipal, servi\u00e7os de reparo, manuten\u00e7\u00e3o e substitui\u00e7\u00e3o das atuais l\u00e2mpadas de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica por l\u00e2mpadas do sistema LED em toda a extens\u00e3o da Pra\u00e7a Beato Jos\u00e9 de Anchieta, na Rua Quarente e seis, no bairro Humait\u00e1."}, {"id": "1779", "ano": "2023", "numero": "2791", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Felipe Rominha", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1779/ind2791.pdf", "ementa": "INDICO, nos termos do artigo 150 do regimento interno, ao Senhor Prefeito Municipal, servi\u00e7os de reparo, manuten\u00e7\u00e3o e substitui\u00e7\u00e3o das atuais l\u00e2mpadas de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica por l\u00e2mpadas do sistema LED em toda a extens\u00e3o da Pra\u00e7a Jo\u00e3o Carlos Pereira da Silva, na Rua Benigno Sobral, no bairro Humait\u00e1"}, {"id": "1780", "ano": "2023", "numero": "2792", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Felipe Rominha", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1780/ind2792.pdf", "ementa": "INDICO, nos termos do artigo 150 do regimento interno, ao Senhor Prefeito Municipal, servi\u00e7os de reparo, manuten\u00e7\u00e3o e substitui\u00e7\u00e3o das atuais l\u00e2mpadas de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica por l\u00e2mpadas do sistema LED em toda a extens\u00e3o da Pra\u00e7a Marcos Freire, na Rua Ahamad Smail Assaf, no bairro Humait\u00e1."}, {"id": "1781", "ano": "2023", "numero": "2793", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Felipe Rominha", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1781/ind2793.pdf", "ementa": "INDICO, nos termos do artigo 150 do regimento interno, ao Senhor Prefeito Municipal, servi\u00e7os de reparo, manuten\u00e7\u00e3o e substitui\u00e7\u00e3o das atuais l\u00e2mpadas de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica por l\u00e2mpadas do sistema LED em toda a extens\u00e3o da Pra\u00e7a Clovis Chaves Santos - Pra\u00e7a do \u201cH\u201d, na Rua Quarenta e seis, no bairro Humait\u00e1."}, {"id": "1782", "ano": "2023", "numero": "2794", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Felipe Rominha", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1782/ind2794.pdf", "ementa": "INDICO, nos termos do artigo 150 do regimento interno, ao Senhor Prefeito Municipal, servi\u00e7os de reparo, manuten\u00e7\u00e3o e substitui\u00e7\u00e3o das atuais l\u00e2mpadas de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica por l\u00e2mpadas do sistema LED em toda a extens\u00e3o da Pra\u00e7a Vereador Dr. Oswaldo Marques, na Rua Jos\u00e9 Ramos de Oliveira, no bairro Humait\u00e1."}, {"id": "1783", "ano": "2023", "numero": "2795", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Felipe Rominha", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1783/ind2795.pdf", "ementa": "INDICO, nos termos do artigo 150 do regimento interno, ao Senhor Prefeito Municipal, servi\u00e7os de reparo, manuten\u00e7\u00e3o e substitui\u00e7\u00e3o das atuais l\u00e2mpadas de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica por l\u00e2mpadas do sistema LED em toda a extens\u00e3o da Pra\u00e7a S\u00edmbolo 273, na Rua Manoel Cavalcanti Souza, no bairro Humait\u00e1."}, {"id": "1784", "ano": "2023", "numero": "2796", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Felipe Rominha", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1784/ind2796.pdf", "ementa": "INDICO, nos termos do artigo 150 do regimento interno, ao Senhor Prefeito Municipal, servi\u00e7os de reparo, manuten\u00e7\u00e3o e substitui\u00e7\u00e3o das atuais l\u00e2mpadas de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica por l\u00e2mpadas do sistema LED em toda a extens\u00e3o da Pra\u00e7a Jeferson de Ara\u00fajo Moura, no bairro Humait\u00e1"}, {"id": "1785", "ano": "2023", "numero": "2797", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Felipe Rominha", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1785/ind2797.pdf", "ementa": "INDICO, nos termos do artigo 150 do regimento interno, ao Senhor Prefeito Municipal, servi\u00e7os de reparo, manuten\u00e7\u00e3o e substitui\u00e7\u00e3o das atuais l\u00e2mpadas de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica por l\u00e2mpadas do sistema LED em toda a extens\u00e3o da Pra\u00e7a Solange Ferreira da Silva, no bairro Humait\u00e1."}, {"id": "1786", "ano": "2023", "numero": "2798", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edinho Ferrugem", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1786/ind2798.pdf", "ementa": "INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, determinar ao setor competente, que realize o servi\u00e7o de troca de tampa de bueiro na Rua Tamba\u00fa, n\u00b0 482, bairro Cidade N\u00e1utica."}, {"id": "1787", "ano": "2023", "numero": "2799", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edinho Ferrugem", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1787/ind2799.pdf", "ementa": "INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, o servi\u00e7o de caminh\u00e3o de hidrojato na Rua Tamba\u00fa, n\u00b0 1445, bairro Cidade N\u00e1utica."}, {"id": "1788", "ano": "2023", "numero": "2800", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edinho Ferrugem", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1788/ind2800.pdf", "ementa": "INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, o servi\u00e7o de caminh\u00e3o de hidrojato na Rua Coronel J\u00falio Maur\u00edcio, n\u00b0 190, bairro Cidade N\u00e1utica."}, {"id": "1789", "ano": "2023", "numero": "2801", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edinho Ferrugem", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1789/ind2801.pdf", "ementa": "INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, o servi\u00e7o de caminh\u00e3o de hidrojato na Rua Coronel J\u00falio Maur\u00edcio, n\u00b0 145, bairro Cidade N\u00e1utica"}, {"id": "1791", "ano": "2023", "numero": "2802", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edinho Ferrugem", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1791/ind2802.pdf", "ementa": "INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, o servi\u00e7o de caminh\u00e3o de hidrojato na Rua Coronel J\u00falio Maur\u00edcio, n\u00b0 152, bairro Cidade N\u00e1utica."}, {"id": "1792", "ano": "2023", "numero": "2803", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edinho Ferrugem", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1792/ind2803.pdf", "ementa": "INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, determinar ao setor competente, que realize o servi\u00e7o de troca de tampa de bueiro na Rua Coronel J\u00falio Maur\u00edcio, n\u00b0 190, bairro Cidade N\u00e1utica."}, {"id": "1793", "ano": "2023", "numero": "2804", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edinho Ferrugem", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1793/ind2804.pdf", "ementa": "INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, determinar ao setor competente, que realize o servi\u00e7o de troca de tampa de bueiro na Rua Coronel J\u00falio Maur\u00edcio, n\u00b0 152, bairro Cidade N\u00e1utica."}, {"id": "1794", "ano": "2023", "numero": "2805", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edinho Ferrugem", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1794/ind2805.pdf", "ementa": "INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, determinar ao setor competente, que realize o servi\u00e7o de troca de tampa de bueiro na Rua Coronel J\u00falio Maur\u00edcio, n\u00b0 145, bairro Cidade N\u00e1utica."}, {"id": "1795", "ano": "2023", "numero": "2806", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edinho Ferrugem", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1795/ind2806.pdf", "ementa": "INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, determinar ao setor competente o servi\u00e7o de caminh\u00e3o de hidrojato na rua Wenceslau Br\u00e1s, N\u00b0 543 esquina com a rua Benigno Ant\u00f4nio Pimenta, bairro - Cidade N\u00e1utica."}, {"id": "1796", "ano": "2023", "numero": "2807", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edinho Ferrugem", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1796/ind2807.pdf", "ementa": "INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, determinar ao setor competente, que realize o servi\u00e7o de tampa de bueiro, na rua Wenceslau Br\u00e1s, N\u00b0 543 esquina com a rua Benigno Ant\u00f4nio Pimenta, bairro - Cidade N\u00e1utica."}, {"id": "1797", "ano": "2023", "numero": "2808", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edinho Ferrugem", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1797/ind2808.pdf", "ementa": "INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, determinar ao setor competente, que realize o servi\u00e7o de tampa de bueiro, na rua Wenceslau Br\u00e1s, N\u00b0 543 esquina com a rua Benigno Ant\u00f4nio Pimenta, bairro - Cidade N\u00e1utica."}, {"id": "1800", "ano": "2023", "numero": "2809", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edinho Ferrugem", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1800/ind2809.pdf", "ementa": "INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, o servi\u00e7o de caminh\u00e3o de hidrojato na Rua Antero de Moura, n\u00b0 139, bairro Vila F\u00e1tima."}, {"id": "1801", "ano": "2023", "numero": "2810", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Benevan Souza", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1801/ind2810.pdf", "ementa": "INDICO, nos termos do artigo 150 do regimento interno, ao Senhor Prefeito Municipal, servi\u00e7os de conserto e manuten\u00e7\u00e3o do telhado da quadra do antigo Centro de Refer\u00eancia de Assist\u00eancia Social - CRAS na Rua 58, no bairro Humait\u00e1."}, {"id": "1802", "ano": "2023", "numero": "2811", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Benevan Souza", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1802/ind2811.pdf", "ementa": "INDICO, nos termos do artigo 150 do regimento interno, ao Senhor Prefeito Municipal, servi\u00e7os de servi\u00e7os implanta\u00e7\u00e3o de redutor de velocidade na altura da Pra\u00e7a \"Cl\u00f3vis Chaves dos Santos\" - Pra\u00e7a do H, no bairro Humait\u00e1."}, {"id": "1803", "ano": "2023", "numero": "2812", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Benevan Souza", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1803/ind2812.pdf", "ementa": "INDICO, nos termos do artigo 150 do regimento interno, ao Senhor Prefeito Municipal, servi\u00e7os de capina\u00e7\u00e3o e limpeza na altura do n\u00famero 659, na Avenida Vereador Walter Melarato, no bairro Humait\u00e1."}, {"id": "1804", "ano": "2023", "numero": "2813", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Benevan Souza", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1804/ind2813.pdf", "ementa": "INDICO, nos termos do artigo 150 do regimento interno, ao Senhor Prefeito Municipal, servi\u00e7os de refor\u00e7o da atua\u00e7\u00e3o da Guarda Municipal na seguran\u00e7a da EMEF CAIC Ayrton Senna da Silva, na Rua Maria Rocco, n\u00b0 656, no bairro Humait\u00e1."}, {"id": "1805", "ano": "2023", "numero": "2814", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Benevan Souza", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1805/ind2814.pdf", "ementa": "INDICO, nos termos do artigo 150 do regimento interno, ao Senhor Prefeito Municipal, servi\u00e7os de refor\u00e7o da atua\u00e7\u00e3o da Guarda Municipal na seguran\u00e7a da Estrat\u00e9gia de Sa\u00fade da Fam\u00edlia - ESF, na Rua Maria Rocco, n\u00b0 311, no bairro Humait\u00e1."}, {"id": "1806", "ano": "2023", "numero": "2815", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Benevan Souza", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1806/ind2815.pdf", "ementa": "INDICO, nos termos do artigo 150 do regimento interno, ao Senhor Prefeito Municipal, servi\u00e7os de fiscaliza\u00e7\u00e3o da Guarda Municipal em edifica\u00e7\u00e3o abandonada, no n\u00famero 259 da Rua 53, no bairro Humait\u00e1."}, {"id": "1807", "ano": "2023", "numero": "2816", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Benevan Souza", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1807/ind2816.pdf", "ementa": "INDICO, nos termos do artigo 150 do regimento interno, ao Senhor Prefeito Municipal, servi\u00e7os de capina\u00e7\u00e3o e limpeza na rotat\u00f3ria da Avenida Cellula Mater, na altura do n\u00famero 148, no Parque Continental."}, {"id": "1808", "ano": "2023", "numero": "2817", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Benevan Souza", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1808/ind2817.pdf", "ementa": "INDICO, nos termos do artigo 150 do regimento interno, ao Senhor Prefeito Municipal, servi\u00e7os de limpeza e dragagem em toda a extens\u00e3o do Canal da Avenida Cellula Mater, no Parque Continental."}, {"id": "1809", "ano": "2023", "numero": "2818", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Benevan Souza", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1809/ind2818.pdf", "ementa": "INDICO, nos termos do artigo 150 do regimento interno, ao Senhor Prefeito Municipal, servi\u00e7os de desentupimento de bueiros e galerias em toda a extens\u00e3o da Avenida Cellula Matter, no Parque Continental."}, {"id": "1810", "ano": "2023", "numero": "2819", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Benevan Souza", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1810/ind2819.pdf", "ementa": "INDICO, nos termos do artigo 150 do regimento interno, ao Senhor Prefeito Municipal, servi\u00e7os de fiscaliza\u00e7\u00e3o da Guarda Municipal em edifica\u00e7\u00e3o invadida, no n\u00famero 140 da Rua Hugo Ventura, no Parque Continental."}, {"id": "1811", "ano": "2023", "numero": "2820", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Benevan Souza", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1811/ind2820.pdf", "ementa": "INDICO, nos termos do artigo 150 do regimento interno, ao Senhor Prefeito Municipal, servi\u00e7os de capina\u00e7\u00e3o e limpeza na altura do n\u00famero 112, na Avenida Paschoal Gzebien, ao lado da Igreja Universal, no Parque Continental."}, {"id": "1812", "ano": "2023", "numero": "2821", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jailton Jatob\u00e1", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1812/ind2821.pdf", "ementa": "INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o servi\u00e7o de Hidrojato, na Rua Fernando Ferrari, 255, no bairro J\u00f3quei Clube."}, {"id": "1813", "ano": "2023", "numero": "2822", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jailton Jatob\u00e1", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1813/ind2822.pdf", "ementa": "INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o servi\u00e7o de nivelamento de sextavados na Rua Franklin Clasen de Moura Cavalheiro, no bairro Cidade Na\u00fatica."}, {"id": "1814", "ano": "2023", "numero": "2823", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jailton Jatob\u00e1", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1814/ind2823.pdf", "ementa": "INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o servi\u00e7o de Substitui\u00e7\u00e3o de l\u00e2mpadas nos postes de energia localizados na Rua Caio Ribeiro, em frente ao n \u00b0 56, no bairro J\u00f3quei Clube."}, {"id": "1815", "ano": "2023", "numero": "2824", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jailton Jatob\u00e1", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1815/ind2824.pdf", "ementa": "INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o servi\u00e7o de Substitui\u00e7\u00e3o de l\u00e2mpadas nos postes de energia localizados na Rua Caio Ribeiro com a Rua Jorge Monteiro, no bairro J\u00f3quei Clube."}, {"id": "1816", "ano": "2023", "numero": "2825", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tiago Peretto", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1816/ind2825.pdf", "ementa": "INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, os servi\u00e7os de troca de tampa e desobstru\u00e7\u00e3o de galerias e hidrojato, sito, a R. Padre Andr\u00e9 de Soveral, 182, cruzamento com R. Eremita Santa do Nascimento - Vila Ema."}, {"id": "1817", "ano": "2023", "numero": "2826", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tiago Peretto", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1817/ind2826.pdf", "ementa": "INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que atrav\u00e9s de \u00f3rg\u00e3o competente, realize vistoria e autue propriet\u00e1rio do terreno na R. Monte Castelo, 4 - Vila Margarida, S\u00e3o Vicente."}, {"id": "1818", "ano": "2023", "numero": "2827", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tiago Peretto", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1818/ind2827.pdf", "ementa": "INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o Servi\u00e7o de Desobstru\u00e7\u00e3o de galerias e Hidrojato, sito a, extens\u00e3o da Rua 22, nos sobradinhos da CDHU, Vila Margarida - M\u00e9xico 70."}, {"id": "1819", "ano": "2023", "numero": "2828", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tiago Peretto", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1819/ind2828.pdf", "ementa": "INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o servi\u00e7o de Melhoria na ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica com a instala\u00e7\u00e3o de l\u00e2mpadas, sito a R. Raul Carlos de Oliveira, 71 - Esplanada dos Barreiros."}, {"id": "1820", "ano": "2023", "numero": "2829", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tiago Peretto", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1820/ind2829.pdf", "ementa": "INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o Servi\u00e7o de Desobstru\u00e7\u00e3o de galerias e Hidrojato, sito a, Rua Seis, n\u00b0 22, sobradinhos da CDHU, Vila Margarida."}, {"id": "1821", "ano": "2023", "numero": "2830", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tiago Peretto", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1821/ind2830.pdf", "ementa": "INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que atrav\u00e9s de \u00f3rg\u00e3o competente, realize vistoria e autue propriet\u00e1rio do im\u00f3vel abandonado na Rua do Col\u00e9gio, em frente ao n\u00b0 43 - Centro."}, {"id": "1822", "ano": "2023", "numero": "2831", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tiago Peretto", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1822/ind2831.pdf", "ementa": "INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o servi\u00e7o de Melhoria na ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica com a substitui\u00e7\u00e3o de 3 (tr\u00eas) l\u00e2mpadas queimadas, sito a Rua 7, 76 - Vila Margarida."}, {"id": "1823", "ano": "2023", "numero": "2832", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tiago Peretto", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1823/ind2832.pdf", "ementa": "INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o servi\u00e7o de corte e poda de \u00e1rvores, sito a Av. Vereadora Angelina Pretti da Silva, 280 - Quarenten\u00e1rio."}, {"id": "1824", "ano": "2023", "numero": "2833", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tiago Peretto", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1824/ind2833.pdf", "ementa": "INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o servi\u00e7o de corte e poda de \u00e1rvores, sito a R. Monte Belvedere, 183 - Vila Margarida"}, {"id": "1825", "ano": "2023", "numero": "2834", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tiago Peretto", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1825/ind2834.pdf", "ementa": "INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o servi\u00e7o de corte e poda de \u00e1rvores, sito a R. S\u00edria, 171 - Parque Bitaru."}, {"id": "1826", "ano": "2023", "numero": "2835", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tiago Peretto", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1826/ind2835.pdf", "ementa": "INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o servi\u00e7o de Tapa Buracos, sito a R. Frei Gaspar, 4144 - Cidade N\u00e1utica, S\u00e3o Vicente - SP."}, {"id": "1827", "ano": "2023", "numero": "2836", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tiago Peretto", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1827/ind2836.pdf", "ementa": "INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o servi\u00e7o de Desobstru\u00e7\u00e3o de galerias e hidrojato, cito a R. Prof. Paulo de Arruda Penteado, trecho entre a Av. Augusto Severo e Rua Caramuru -Parque S\u00e3o Vicente."}, {"id": "1828", "ano": "2023", "numero": "2837", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tiago Peretto", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1828/ind2837.pdf", "ementa": "INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o Servi\u00e7o de Ro\u00e7agem e Zeladoria, sito a Travessa 22 de janeiro- Centro."}, {"id": "1829", "ano": "2023", "numero": "2838", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tiago Peretto", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1829/ind2838.pdf", "ementa": "INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o servi\u00e7o de Desobstru\u00e7\u00e3o de bueiro e servi\u00e7o de hidrojato, sito \u00e0, R. Dique das Caixetas, 333 - Parque S\u00e3o Vicente."}, {"id": "1830", "ano": "2023", "numero": "2839", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tiago Peretto", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1830/ind2839.pdf", "ementa": "INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o servi\u00e7o de corte de \u00e1rvore, sito a R. Ipiranga, 353 - Centro."}, {"id": "1831", "ano": "2023", "numero": "2840", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tiago Peretto", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1831/ind2840.pdf", "ementa": "INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o servi\u00e7o de corte de \u00e1rvore, sito a R. Ipiranga, 353 - Centro."}, {"id": "1832", "ano": "2023", "numero": "2841", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alfredo Moura", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1832/ind2841.pdf", "ementa": "I N D I C O ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, para que, junto \u00e0 secretaria respons\u00e1vel, sejam realizados servi\u00e7os de tapa buraco na avenida Marcolino Xavier de Carvalho, entre a Rua Frei Gaspar e Avenida Dom Pedro II, no bairro Cidade N\u00e1utica."}, {"id": "1833", "ano": "2023", "numero": "2842", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alfredo Moura", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1833/ind2842.pdf", "ementa": "INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o de tapa buraco na Rua Casper Libero, entre a Rua Frei Gaspar e a Avenida Dom Pedro II."}, {"id": "1834", "ano": "2023", "numero": "2843", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alfredo Moura", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1834/ind2843.pdf", "ementa": "I N D I C O ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, para que sejam realizados servi\u00e7os de tapa buraco na Rua Maria Pacheco Nobre, entre a Rua Frei Gaspar e Avenida Dom Pedro II, no bairro Cidade N\u00e1utica."}, {"id": "1835", "ano": "2023", "numero": "2844", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alfredo Moura", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1835/ind2844.pdf", "ementa": "INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, a realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o de tapa buraco na Rua Expedicion\u00e1rio Vicentino, entre a Pra\u00e7a Coronel Lopes e Rua XV de Novembro."}, {"id": "1836", "ano": "2023", "numero": "2845", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dercinho Neg\u00e3o do Caminh\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1836/ind2845.pdf", "ementa": "INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o servi\u00e7o de ro\u00e7agem e manuten\u00e7\u00e3o da Avenida Tupiniquins, no Japui."}, {"id": "1838", "ano": "2023", "numero": "2846", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jab\u00e1 Bezerra", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1838/ind2846.pdf", "ementa": "INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, provid\u00eancias para que a Prefeitura Municipal fa\u00e7a em car\u00e1ter de urg\u00eancia reparos nas telhas da \u00e1rea de emerg\u00eancia e nos dois banheiros da Unidade de Pronto Atendimento do Parque das Bandeiras."}, {"id": "1839", "ano": "2023", "numero": "2847", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jab\u00e1 Bezerra", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1839/ind2847.pdf", "ementa": "INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, provid\u00eancias para sinaliza\u00e7\u00e3o vertical e de solo na Rua 10 do bairro Nova S\u00e3o Vicente"}, {"id": "1840", "ano": "2023", "numero": "2848", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jab\u00e1 Bezerra", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1840/ind2848.pdf", "ementa": "INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, provid\u00eancias para sinaliza\u00e7\u00e3o vertical e de solo em frente e nas proximidades da Escola Padre Jos\u00e9 de Anchieta no bairro Parque das Bandeiras"}, {"id": "1841", "ano": "2023", "numero": "2849", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Castelinho", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1841/ind2849.pdf", "ementa": "INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que se atente \u00e1 data comemorativa do \u201cDIA DA CHEGADA DO PAPAI NOEL\u201d na \u00c1rea Continental do calend\u00e1rio Oficial, a ser comemorado, anualmente, toda segunda sexta-feira do m\u00eas de Dezembro."}, {"id": "1842", "ano": "2023", "numero": "2850", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Castelinho", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1842/ind2850.pdf", "ementa": "INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o servi\u00e7o de tapa buracos da Rua Antonio Aparecido Rom\u00e3o, antiga rua 43 no bairro Conjunto Humait\u00e1."}, {"id": "1843", "ano": "2023", "numero": "2851", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alfredo Moura", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1843/ind2851.pdf", "ementa": "I N D I C O ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, o retorno do ponto de embarque e parada de \u00f4nibus na Rua Campos Sales, em frente \u00e0 antiga Proplastik, o qual foi retirado."}, {"id": "1844", "ano": "2023", "numero": "2852", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alfredo Moura", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1844/ind2852.pdf", "ementa": "INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, a cria\u00e7\u00e3o de dois novos pontos de parada e embarque de \u00f4nibus na Avenida Marechal C\u00e2ndido Mariano da Silva Rondon - Linha Amarela."}, {"id": "1845", "ano": "2023", "numero": "2853", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alfredo Moura", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1845/ind2853.pdf", "ementa": "I N D I C O ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, para que seja recolocada a fia\u00e7\u00e3o el\u00e9trica no Deck de Pesca da Av. Presidente Get\u00falio Vargas, em frente ao n.\u00b0 235, Morro dos Barbosas."}, {"id": "1846", "ano": "2023", "numero": "2854", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jhony Sasaki", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1846/ind2854.pdf", "ementa": "INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizado a aquisi\u00e7\u00e3o de quadr\u00edculos para Guarda Municipal."}, {"id": "1847", "ano": "2023", "numero": "2855", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jhony Sasaki", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1847/ind2855.pdf", "ementa": "INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizado alinhamento de sextavados na R. Nicolau Patr\u00edcio Moreira, no trecho pr\u00f3ximo a UBS da N\u00e1utica 3 no bairro N\u00e1utica 3."}, {"id": "1848", "ano": "2023", "numero": "2856", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Felipe Rominha", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1848/ind2856.pdf", "ementa": "INDICO, nos termos do artigo 150 do regimento interno, ao Senhor Prefeito Municipal, servi\u00e7os de reparo, manuten\u00e7\u00e3o e substitui\u00e7\u00e3o das atuais l\u00e2mpadas de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica por l\u00e2mpadas do sistema LED em toda a extens\u00e3o da Pra\u00e7a Paulo Augusto Aguiar, na Rua Tribuna, no Jardim Irm\u00e3 Dolores."}, {"id": "1849", "ano": "2023", "numero": "2857", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Felipe Rominha", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1849/ind2857.pdf", "ementa": "INDICO, nos termos do artigo 150 do regimento interno, ao Senhor Prefeito Municipal, servi\u00e7os de reparo, manuten\u00e7\u00e3o e substitui\u00e7\u00e3o das atuais l\u00e2mpadas de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica por l\u00e2mpadas do sistema LED em toda a extens\u00e3o da Pra\u00e7a Ambientalistas, na Rua Ant\u00f4nio Ribeiro Franco, no Jardim Rio Branco."}, {"id": "1850", "ano": "2023", "numero": "2858", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Felipe Rominha", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1850/ind2858.pdf", "ementa": "INDICO, nos termos do artigo 150 do regimento interno, ao Senhor Prefeito Municipal, servi\u00e7os de reparo, manuten\u00e7\u00e3o e substitui\u00e7\u00e3o das atuais l\u00e2mpadas de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica por l\u00e2mpadas do sistema LED em toda a extens\u00e3o da Pra\u00e7a Pablo Henrique C\u00e2mara Diniz, na Rua Luis Ferreira Morgado, no Jardim Rio Branco."}, {"id": "1851", "ano": "2023", "numero": "2859", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jab\u00e1 Bezerra", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1851/ind2859.pdf", "ementa": "INDICO, nos termos do artigo 150 do regimento interno, ao Senhor Prefeito Municipal, a realiza\u00e7\u00e3o de estudos para que seja criado um projeto para analisar a possibilidade de instalar desfibriladores em locais p\u00fablicos de S\u00e3o Vicente."}, {"id": "1852", "ano": "2023", "numero": "2860", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Felipe Rominha", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1852/ind2860.pdf", "ementa": "INDICO, nos termos do artigo 150 do regimento interno, ao Senhor Prefeito Municipal, realiza\u00e7\u00e3o de estudos para instala\u00e7\u00e3o de totem de monitoramento na esquina da Alameda Paulo Gon\u00e7alves com Alameda Rotary Club, no Ilha Porchat"}, {"id": "1853", "ano": "2023", "numero": "2861", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Felipe Rominha", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1853/ind2861.pdf", "ementa": "INDICO, nos termos do artigo 150 do regimento interno, ao Senhor Prefeito Municipal, realiza\u00e7\u00e3o de estudos para cria\u00e7\u00e3o de projeto similar a Opera\u00e7\u00e3o Delegada, utilizando guardas municipais de folga no refor\u00e7o da seguran\u00e7a no munic\u00edpio."}, {"id": "1854", "ano": "2023", "numero": "2862", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adilson da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1854/ind2862.pdf", "ementa": "I N D I C O ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, para que verifique com a secretaria competente, com apoio da GCM, a situa\u00e7\u00e3o dos moradores de rua nas instala\u00e7\u00f5es do SAMU da Av. Pref. Jos\u00e9 Monteiro."}, {"id": "1855", "ano": "2023", "numero": "2863", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adilson da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1855/ind2863.pdf", "ementa": "I N D I C O ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, para que sejam realizados servi\u00e7os de tapa buraco na Rua Expedicion\u00e1rios Vicentinos, pr\u00f3ximo ao cruzamento com a Rua XV de novembro, no Centro."}, {"id": "1856", "ano": "2023", "numero": "2864", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adilson da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1856/ind2864.pdf", "ementa": "INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, a troca de tampa de bueiro na rotat\u00f3ria da Avenida Prefeito Jos\u00e9 Monteiro com o Carrefour."}, {"id": "1857", "ano": "2023", "numero": "2865", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adilson da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1857/ind2865.pdf", "ementa": "I N D I C O ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, que sejam realizados servi\u00e7os de tapa buraco na rot\u00e1ria da Av. Prefeito Jos\u00e9 Monteiro, pr\u00f3ximo ao hipermercado Carrefour, no bairro Jardim Independ\u00eancia."}, {"id": "1858", "ano": "2023", "numero": "2866", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tiago Peretto", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1858/ind2866.pdf", "ementa": "INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o servi\u00e7o de Tapa Buracos, sito a R. Montese, em frente os numerais 21 e 23 - Vila Margarida."}, {"id": "1859", "ano": "2023", "numero": "2867", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tiago Peretto", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1859/ind2867.pdf", "ementa": "INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o servi\u00e7o de corte e poda de \u00e1rvores, sito a R. Antero de Moura, 1040, esquina com a Rua Mauricio Moura - Vila Nossa Sra. de Fatima."}, {"id": "1860", "ano": "2023", "numero": "2868", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tiago Peretto", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1860/ind2868.pdf", "ementa": "INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que realize estudo junto \u00e0 Secretaria competente, que revitalize o espa\u00e7o na Avenida Penedo, altura dos numerais 318 ao 406, no bairro Catiapo\u00e3, com um mini-campo."}, {"id": "1861", "ano": "2023", "numero": "2869", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tiago Peretto", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1861/ind2869.pdf", "ementa": "INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o Servi\u00e7o de Manuten\u00e7\u00e3o, Ro\u00e7agem e Zeladoria, sito a Pra\u00e7a Vicente de Carvalho - Vila Valen\u00e7a."}, {"id": "1862", "ano": "2023", "numero": "2870", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tiago Peretto", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1862/ind2870.pdf", "ementa": "INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, a instala\u00e7\u00e3o de conjunto de aparelhos de academia ao ar-livre, ou playground, no espa\u00e7o localizado na Av. \u201cB\u201d, pr\u00f3ximo a Rua 23, no bairro M\u00e9xico 70."}, {"id": "1863", "ano": "2023", "numero": "2871", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tiago Peretto", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1863/ind2871.pdf", "ementa": "INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o servi\u00e7o de Tapa Buracos, sito a R. Rio Panaro, 579 - Vila Margarida."}, {"id": "1864", "ano": "2023", "numero": "2872", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tiago Peretto", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1864/ind2872.pdf", "ementa": "INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o Servi\u00e7o de Desobstru\u00e7\u00e3o de galerias e Hidrojato, sito a R. Marginal Ponte Mar Pequeno, 335 - Vila Margarida."}, {"id": "1865", "ano": "2023", "numero": "2873", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tiago Peretto", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1865/ind2873.pdf", "ementa": "INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o Servi\u00e7o de Desobstru\u00e7\u00e3o de galerias e Hidrojato, sito a Rua Santa Cruz, 572 esquina com Rua Agostinho Pereira Pinto Jr. - Parque Bitaru."}, {"id": "1866", "ano": "2023", "numero": "2874", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tiago Peretto", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1866/ind2874.pdf", "ementa": "INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que atrav\u00e9s de Secretaria competente, realize vistoria e autue propriet\u00e1rio do terreno na R. Cinco ou ( Rua Mil Novecentos e Noventa e dois), n\u00b0 45 - Vila Margarida."}, {"id": "1867", "ano": "2023", "numero": "2875", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tiago Peretto", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1867/ind2875.pdf", "ementa": "INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o Servi\u00e7o de Limpeza de Canal, sito o canal entre as Ruas Montese e Rua Ad\u00e3o de Barros, em toda a sua extens\u00e3o."}, {"id": "1868", "ano": "2023", "numero": "2876", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jefferson Cezarolli", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1868/ind2876.pdf", "ementa": "INDICO ao Senhor Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, que fa\u00e7a altera\u00e7\u00f5es no or\u00e7amento vigente no tocante \u00e0 seguinte dota\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria: 02.18.01.10.301.0065.1143.08.100.0010.4.4.90.51."}, {"id": "1869", "ano": "2023", "numero": "2877", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jefferson Cezarolli", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1869/ind2877.pdf", "ementa": "INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, a coloca\u00e7\u00e3o das lixeiras em locais adequados e a remo\u00e7\u00e3o de postes sem uso (sem placas afixadas) nos bairros do Centro e Gonzaguinha."}, {"id": "1870", "ano": "2023", "numero": "2878", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jefferson Cezarolli", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1870/ind2878.pdf", "ementa": "INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, a troca de l\u00e2mpada do poste em frente ao n\u00famero 1120 da Rua Rosinha Garcia de Siqueira Viegas, no Parque Continental."}, {"id": "1871", "ano": "2023", "numero": "2879", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jefferson Cezarolli", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1871/ind2879.pdf", "ementa": "INDICO. nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o hidrojateamento e limpeza das galerias de aguas pluviais localizadas em toda extens\u00e3o da Rua Elaine Almeida Melo. na Vila Ema"}, {"id": "1872", "ano": "2023", "numero": "2880", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jefferson Cezarolli", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1872/ind2880.pdf", "ementa": "INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, a opera\u00e7\u00e3o tapa-buracos em todo o trecho da Rua Elaine Almeida Melo, na Vila Ema."}, {"id": "1873", "ano": "2023", "numero": "2881", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jefferson Cezarolli", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1873/ind2881.pdf", "ementa": "INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o hidrojateamento e limpeza das galerias de \u00e1guas pluviais localizadas em toda extens\u00e3o da Rua Ant\u00f4nio Victor Lopes, na Vila Ema."}, {"id": "1874", "ano": "2023", "numero": "2882", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jefferson Cezarolli", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1874/ind2882.pdf", "ementa": "INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o hidrojateamento e limpeza das galerias de \u00e1guas pluviais localizadas na Avenida Brasil, Rua 22 e ruas no entorno, na Vila Margarida."}, {"id": "1875", "ano": "2023", "numero": "2883", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jefferson Cezarolli", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1875/ind2883.pdf", "ementa": "INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, a limpeza da Avenida Brasil, Rua 22 e ruas no entorno, localizadas na Vila Margarida."}, {"id": "1876", "ano": "2023", "numero": "2884", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jab\u00e1 Bezerra", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1876/ind2884.pdf", "ementa": "INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, interven\u00e7\u00e3o de hidrojato e hidrovap para desobstru\u00e7\u00e3o de galeria na Rua Tamba\u00fa em frente ao n\u00famero 650 do bairro Vila Nossa Senhora de F\u00e1tima"}, {"id": "1877", "ano": "2023", "numero": "2885", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jab\u00e1 Bezerra", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1877/ind2885.pdf", "ementa": "INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, provid\u00eancias para sinaliza\u00e7\u00e3o vertical e de solo em frente e nas proximidades da Escola Pinheiro Junior no bairro Parque das Bandeiras."}, {"id": "1878", "ano": "2023", "numero": "2886", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jab\u00e1 Bezerra", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1878/ind2886.pdf", "ementa": "INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, provid\u00eancias para sinaliza\u00e7\u00e3o vertical e de solo em frente e nas proximidades da Escola Mario Covas no bairro Parque das Bandeiras"}, {"id": "1879", "ano": "2023", "numero": "2887", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jab\u00e1 Bezerra", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1879/ind2887.pdf", "ementa": "INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, provid\u00eancias para sinaliza\u00e7\u00e3o vertical e de solo em frente e nas proximidades da Escola Luiz D Aurea no bairro Nova S\u00e3o Vicente"}, {"id": "1880", "ano": "2023", "numero": "2888", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jab\u00e1 Bezerra", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1880/ind2888.pdf", "ementa": "INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, determine lombo faixa e sinaliza\u00e7\u00e3o vertical e de solo em frente a Creche Municipal Tio J\u00falio Pereira de Andrade, localizada na Avenida Esmeraldo Tarqu\u00ednio n\u00b0 93, no Parque das Bandeiras"}, {"id": "1881", "ano": "2023", "numero": "2889", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jab\u00e1 Bezerra", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1881/ind2889.pdf", "ementa": "INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, a recupera\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da Avenida Juarez T\u00e1vora no bairro Jardim Pompeba"}, {"id": "1882", "ano": "2023", "numero": "2890", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jab\u00e1 Bezerra", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1882/ind2890.pdf", "ementa": "INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, provid\u00eancias para recupera\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica por toda a extens\u00e3o da Avenida Marculino Xavier de Carvalho no bairro Jardim Pompeba."}, {"id": "1886", "ano": "2023", "numero": "2891", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jhony Sasaki", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1886/ind2891.pdf", "ementa": "INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito, que sejam realizados os servi\u00e7os de troca de l\u00e2mpadas em postes na ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na Rua Travessa do Parque no bairro Parque S\u00e3o Vicente."}, {"id": "1887", "ano": "2023", "numero": "2892", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jhony Sasaki", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1887/ind2892.pdf", "ementa": "INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito, que sejam realizados os servi\u00e7os de troca de l\u00e2mpadas em postes na ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na Rua Jo\u00e3o Serrano, pr\u00f3ximo a resid\u00eancia de n\u00famero 468 no bairro Parque Bitaru."}, {"id": "1888", "ano": "2023", "numero": "2893", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jhony Sasaki", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1888/ind2893.pdf", "ementa": "INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito, que sejam realizados os servi\u00e7os de troca de l\u00e2mpadas em postes na ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na Pra\u00e7a Oswaldo Cruz no bairro Parque S\u00e3o Vicente."}, {"id": "1889", "ano": "2023", "numero": "2894", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jhony Sasaki", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1889/ind2894.pdf", "ementa": "INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito, que sejam realizados os servi\u00e7os de troca de l\u00e2mpadas em postes na ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na Rua P\u00e9rola Byton no bairro Parque Bitaru."}, {"id": "1890", "ano": "2023", "numero": "2895", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jhony Sasaki", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1890/ind2895.pdf", "ementa": "INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizado o servi\u00e7o de limpeza de Galeria de \u00c1guas Pluviais na Rua Mota Lima, pr\u00f3ximo a resid\u00eancia de N. 404 no bairro Vila Cascatinha"}, {"id": "1891", "ano": "2023", "numero": "2896", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jhony Sasaki", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/", "ementa": "INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizado o servi\u00e7o de limpeza de Galeria de \u00c1guas Pluviais na R. Gast\u00e3o de Moura Maia, com a Rua dos Estudantes e Jos\u00e9 Meirelles no bairro Parque Bitaru."}, {"id": "1892", "ano": "2023", "numero": "2897", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jhony Sasaki", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1892/ind2897.pdf", "ementa": "INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizado o servi\u00e7o de reparo de Galeria de \u00c1guas Pluviais na Rua Sorocaba, pr\u00f3ximo a resid\u00eancia de N. 145 no bairro Jardim Irm\u00e3 Dolores."}, {"id": "1893", "ano": "2023", "numero": "2898", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jhony Sasaki", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1893/ind2898.pdf", "ementa": "INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizado o servi\u00e7o de reparo de Galeria de \u00c1guas Pluviais na Rua Marques de S\u00e3o Vicente com a Rua Jo\u00e3o Serrano, no bairro Centro."}, {"id": "1894", "ano": "2023", "numero": "2899", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jhony Sasaki", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1894/ind2899.pdf", "ementa": "INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizada obra de tapa buraco na R. Caimor\u00e9, pr\u00f3ximo a resid\u00eancia de n\u00famero 1700 no bairro Vila Margarida."}, {"id": "1895", "ano": "2023", "numero": "2900", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jhony Sasaki", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1895/ind2900.pdf", "ementa": "INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizado o servi\u00e7o de reparo de Galeria de \u00c1guas Pluviais na Rua Sorocaba, pr\u00f3ximo a resid\u00eancia de N. 570 no bairro Jardim Irm\u00e3 Dolores"}, {"id": "1896", "ano": "2023", "numero": "2901", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jhony Sasaki", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1896/ind2901.pdf", "ementa": "INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizado o servi\u00e7o de reparo de Galeria de \u00c1guas Pluviais na Rua Sorocaba, pr\u00f3ximo a resid\u00eancia de N. 145 no bairro Jardim Irm\u00e3 Dolores."}, {"id": "1897", "ano": "2023", "numero": "2902", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jhony Sasaki", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1897/ind2902.pdf", "ementa": "INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizado alinhamento de sextavados na R. Nicolau Patr\u00edcio Moreira, correspondente as resid\u00eancias de N. 170 e 200 no bairro N\u00e1utica 3."}, {"id": "1898", "ano": "2023", "numero": "2903", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jhony Sasaki", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1898/ind2903.pdf", "ementa": "INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizado o servi\u00e7o de reforma de guia na Rua Corn\u00e9lio Pires, pr\u00f3ximo a resid\u00eancia de N. 10 no bairro Parque Bitaru."}, {"id": "1899", "ano": "2023", "numero": "2904", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jhony Sasaki", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1899/ind2904.pdf", "ementa": "INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizado o servi\u00e7o de reparo de Galeria de \u00c1guas Pluviais na Rua Corn\u00e9lio Pires, pr\u00f3ximo a resid\u00eancia de N. 10 no bairro Parque Bitaru."}, {"id": "1900", "ano": "2023", "numero": "2905", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jhony Sasaki", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1900/ind2905.pdf", "ementa": "INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizado o servi\u00e7o de limpeza de Galeria de \u00c1guas Pluviais na R. Jo\u00e3o Serrano, em toda sua extens\u00e3o no bairro Parque Bitaru."}, {"id": "1901", "ano": "2023", "numero": "2906", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Higor Ferreira", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1901/ind2906.pdf", "ementa": "INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, para que solicite ao \u00f3rg\u00e3o competente, a poda das \u00e1rvores de toda a extens\u00e3o da Rua Lourival Moreira do Amaral, no Catarina de Moraes"}, {"id": "1902", "ano": "2023", "numero": "2907", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Higor Ferreira", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1902/ind2907.pdf", "ementa": "INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, a troca de manilha, localizada na esquina das Ruas Benigno Antonio Pimenta e Avenida Dom Pedro II, atr\u00e1s da Igreja Peniel, na Cidade N\u00e1utica"}, {"id": "1903", "ano": "2023", "numero": "2908", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Higor Ferreira", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1903/ind2908.pdf", "ementa": "INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, servi\u00e7os de zeladoria, incluindo limpeza da via e ro\u00e7agem de mato da Rua Propri\u00e1, altura do n\u00famero 268, no Jardim Guass\u00fa"}, {"id": "1904", "ano": "2023", "numero": "2909", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Higor Ferreira", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1904/ind2909.pdf", "ementa": "INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, para que solicite ao \u00f3rg\u00e3o competente, a poda das \u00e1rvores de toda a extens\u00e3o da Rua Marginal Ponte do Mar Pequeno, na \u00e1rea conhecida como Pistinha, na Vila Margarida"}, {"id": "1905", "ano": "2023", "numero": "2910", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Higor Ferreira", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1905/ind2910.pdf", "ementa": "INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, a manuten\u00e7\u00e3o, limpeza e o conserto da tampa da galeria localizada na Rua Marginal Ponte do Mar Pequeno, na \u00e1rea conhecida como Pistinha, defronte ao n\u00famero 133, pr\u00f3ximo a passarela de pedestres, no bairro Vila Margarida"}, {"id": "1906", "ano": "2023", "numero": "2911", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edinho Ferrugem", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1906/ind2911.pdf", "ementa": "INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, determinar ao setor competente, que realize o servi\u00e7o de raspagem e capinagem, por toda extens\u00e3o da rua Jo\u00e3o Francisco Bensdorp, bairro- Cidade N\u00e1utica."}, {"id": "1907", "ano": "2023", "numero": "2912", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edinho Ferrugem", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1907/ind2912.pdf", "ementa": "INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, determinar ao setor competente, que realize o servi\u00e7o de troca de tampa de bueiro na Rua Alexandre Sabino, n\u00b0 39, bairro Cidade N\u00e1utica."}, {"id": "1908", "ano": "2023", "numero": "2913", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Felipe Rominha", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1908/ind2913.pdf", "ementa": "INDICO, nos termos do artigo 150 do regimento interno, ao Senhor Prefeito Municipal, servi\u00e7os de reparo, manuten\u00e7\u00e3o e substitui\u00e7\u00e3o das atuais l\u00e2mpadas de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica por l\u00e2mpadas do sistema LED em toda a extens\u00e3o da Pra\u00e7a S\u00edmbolo 1186, na Rua Ant\u00f4nio Ribeiro Franco, no Jardim Rio Branco."}, {"id": "1937", "ano": "2023", "numero": "2914", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jab\u00e1 Bezerra", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1937/ind2914.pdf", "ementa": "INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, instala\u00e7\u00e3o de uma \u00e1rvore de natal na Pra\u00e7a Bras\u00edlia do bairro Parque das Bandeiras."}, {"id": "1940", "ano": "2023", "numero": "2915", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jab\u00e1 Bezerra", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1940/ind2915.pdf", "ementa": "INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, instala\u00e7\u00e3o de uma \u00e1rvore de natal na Pra\u00e7a dos Ambientalistas do bairro Jardim Rio Branco."}, {"id": "1942", "ano": "2023", "numero": "2916", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jailton Jatob\u00e1", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1942/ind2916.pdf", "ementa": "INDICO , nos termos do artigo 150 do Regime to Interno , ao S e n h o r Prefeito Municipal, o servi\u00e7o de Hidrojato , na na Rua Alice Machado de Azevedo esquina com a Rua Maur\u00edcio Moura, no bairro Cidade N\u00e1utica."}, {"id": "1943", "ano": "2023", "numero": "2917", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jailton Jatob\u00e1", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1943/ind2917.pdf", "ementa": "INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o servi\u00e7o de poda de \u00e1rvores, na Rua Professora Carolina Ribeiro Barros, 357, no bairro Cidade N\u00e1utica."}, {"id": "1944", "ano": "2023", "numero": "2918", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dercinho Neg\u00e3o do Caminh\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1944/ind2918.pdf", "ementa": "INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, estudos para viabilizar a instala\u00e7\u00e3o de uma rotat\u00f3ria ou lombada no cruzamento entre a rua General San Martin e Rua Campos, localizadas no bairro Jardim Independ\u00eancia."}, {"id": "1945", "ano": "2023", "numero": "2919", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dercinho Neg\u00e3o do Caminh\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1945/ind2919.pdf", "ementa": "INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o servi\u00e7o de pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica, capina\u00e7\u00e3o, raspagem e desobstru\u00e7\u00e3o de bueiros, em toda a extens\u00e3o da Av. Santa Terezinha, Samarit\u00e1."}, {"id": "1946", "ano": "2023", "numero": "2920", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dercinho Neg\u00e3o do Caminh\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1946/ind2920.pdf", "ementa": "INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o servi\u00e7o de pavimenta\u00e7\u00e3o em sextavado na Rua Nicolau Patr\u00edcio Moreira, pr\u00f3ximo \u00e0 UBS da N\u00e1utica 3."}, {"id": "1947", "ano": "2023", "numero": "2921", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dercinho Neg\u00e3o do Caminh\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1947/ind2921.pdf", "ementa": "INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o servi\u00e7o de troca de tampa de bueiro na Rua Prof0 Ant\u00f4nio Pedro de Jesus com a Rua Miguel Pasqualini e, Rua Prof. Antonio Pedro de Jesus com a Rua Nicolau Patr\u00edcio Moreira, Bairro N\u00e1utica III."}, {"id": "1948", "ano": "2023", "numero": "2922", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dercinho Neg\u00e3o do Caminh\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1948/ind2922.pdf", "ementa": "INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o servi\u00e7o de poda de \u00e1rvores na cal\u00e7ada da Rua Miguel Pasqualini, na altura do n\u00famero 64, bairro N\u00e1utica 3"}, {"id": "1949", "ano": "2023", "numero": "2923", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dercinho Neg\u00e3o do Caminh\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1949/ind2923.pdf", "ementa": "INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o servi\u00e7o de poda de \u00e1rvores em toda extens\u00e3o da Rua Prof0 Ant\u00f4nio Pedro de Jesus, Esplanada dos Barreiros."}, {"id": "1950", "ano": "2023", "numero": "2924", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dercinho Neg\u00e3o do Caminh\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1950/ind2924.pdf", "ementa": "INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o servi\u00e7o de reconstru\u00e7\u00e3o de galeria e recoloca\u00e7\u00e3o de sextavado na Rua Raul Serapi\u00e3o Barroso, na altura do n\u00b0400, Esplanada dos Barreiros."}, {"id": "1951", "ano": "2023", "numero": "2925", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alfredo Moura", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1951/ind2925.pdf", "ementa": "I N D I C O ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, o servi\u00e7o de pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua Augusto de Oliveira Santos n.\u00b0 17, casa 5, no bairro Jardim Rio Branco."}, {"id": "1952", "ano": "2023", "numero": "2926", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Castelinho", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1952/ind2926.pdf", "ementa": "INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, seja instalado coberturas de \u00f4nibus no bairro do Conjunto Humait\u00e1."}, {"id": "1953", "ano": "2023", "numero": "2927", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Castelinho", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1953/ind2927.pdf", "ementa": "INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, providenciar desobstru\u00e7\u00e3o e limpeza (hidrojato) do bueiro na Rua Maria Rita S. Brito Irm\u00e3 Dulce, antiga Rua 46 no entorno da Pra\u00e7a Clovis Chaves, antiga pra\u00e7a do H, no bairro Conjunto Humait\u00e1"}, {"id": "1954", "ano": "2023", "numero": "2928", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Castelinho", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1954/ind2928.pdf", "ementa": "INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, instala\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica de Led em toda a extens\u00e3o da Rua Maria Rita S. Brito \u201c Irm\u00e3 Dulce\" no Conjunto Humait\u00e1"}, {"id": "1955", "ano": "2023", "numero": "2929", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Castelinho", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1955/ind2929.pdf", "ementa": "INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento interno, ao Senhor Prefeito Municipal, providenciar uma retomada e reestrutura\u00e7\u00e3o do Centro Comunit\u00e1rio Humait\u00e1, localizado na Rua 46, n\u00b0 477, no bairro Conjunto Residencial Humait\u00e1."}, {"id": "1956", "ano": "2023", "numero": "2930", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Felipe Rominha", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1956/ind2930.pdf", "ementa": "INDICO, nos termos do artigo 150 do regimento interno, ao Senhor Prefeito Municipal, realiza\u00e7\u00e3o de estudos para cria\u00e7\u00e3o de campanha de orienta\u00e7\u00e3o aos mun\u00edcipes sobre os perigos do calor extremo e as medidas de prote\u00e7\u00e3o."}, {"id": "1957", "ano": "2023", "numero": "2931", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adilson da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1957/ind2931.pdf", "ementa": "INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que intensifique as visitas das equipes de combate a endemias a fim de se evitar a prolifera\u00e7\u00e3o das larvas e mosquitos causadores da dengue em nosso munic\u00edpio."}, {"id": "1958", "ano": "2023", "numero": "2932", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adilson da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1958/ind2932.pdf", "ementa": "INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o servi\u00e7o de implanta\u00e7\u00e3o de uma cobertura de ponto de parada de \u00f4nibus e marca\u00e7\u00e3o de solo na parada de \u00f4nibus na Av.Capit\u00e3o Luiz Horneaux, n\u00b0 475, (em frente) Jardim Guass\u00fa, sentido Av. Antonio Emmerick."}, {"id": "1959", "ano": "2023", "numero": "2933", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adilson da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1959/ind2933.pdf", "ementa": "INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o servi\u00e7o de recapeamento no trecho da Av.Quintino Bocaiuva entre o n\u00b0 721 at\u00e9 a Av. Ayrton Senna da Silva (Praia), bairro Boa Vista."}, {"id": "1960", "ano": "2023", "numero": "2934", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adilson da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1960/ind2934.pdf", "ementa": "INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o servi\u00e7o de implanta\u00e7\u00e3o de uma cobertura de ponto de parada de \u00f4nibus e marca\u00e7\u00e3o de solo na parada de \u00f4nibus na Av.Capit\u00e3o Luiz :\r\nHorneaux, n\u00b0396, (em frente) Jardim Guass\u00fa, sentido J\u00f3quei Clube."}, {"id": "1961", "ano": "2023", "numero": "2935", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adilson da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1961/ind2935.pdf", "ementa": "INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o servi\u00e7o de implanta\u00e7\u00e3o de uma cobertura de ponto de parada de \u00f4nibus, na Rua Afonso Cla\u00fadio x Av. Monteiro Lobato (UBS Pra\u00e7a Vit\u00f3ria)."}, {"id": "1962", "ano": "2023", "numero": "2936", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adilson da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1962/ind2936.pdf", "ementa": "INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o servi\u00e7o de instala\u00e7\u00e3o de guias e sarjetas no trecho da subida do Morro dos Barbosas, Bairro Biquinha."}, {"id": "1963", "ano": "2023", "numero": "2937", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adilson da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1963/ind2937.pdf", "ementa": "INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o servi\u00e7o de substitui\u00e7\u00e3o de l\u00e2mpadas amarelas por Led na Pra\u00e7a 1\u00b0 de Maio, Jardim Independ\u00eancia."}, {"id": "1964", "ano": "2023", "numero": "2938", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adilson da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1964/ind2938.pdf", "ementa": "INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o servi\u00e7o de recapeamento por toda a extens\u00e3o da Av. Juiz de Fora ( trecho da Av. Monteiro Lobato sentido horto) bairro Vila Voturu\u00e1."}, {"id": "1965", "ano": "2023", "numero": "2939", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adilson da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1965/ind2939.pdf", "ementa": "INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o servi\u00e7o de instala\u00e7\u00e3o de placas indicativas das ruas por toda a extens\u00e3o dos bairros Vila Valen\u00e7a, Jardim Independ\u00eancia, Votutu\u00e1, Boa Vista e Itarar\u00e9."}, {"id": "1966", "ano": "2023", "numero": "2940", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tiago Peretto", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1966/ind2940.pdf", "ementa": "INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, que atrav\u00e9s da secretaria Competente disponibilize o repasse do Incentivo Financeiro Adicional aos Agentes Comunit\u00e1rios de Sa\u00fade (ACS) e as Agentes de Combate \u00e0s Endemias (ACE), e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "1967", "ano": "2023", "numero": "2941", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tiago Peretto", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1967/ind2941.pdf", "ementa": "INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, a equipara\u00e7\u00e3o salarial dos Auxiliares de Servi\u00e7os B\u00e1sicos (ASB) ao Piso Estadual, desvinculando-se do piso salarial Federal, mesmo que de forma escalonada;"}, {"id": "1968", "ano": "2023", "numero": "2942", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tiago Peretto", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1968/ind2942.pdf", "ementa": "INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que atrav\u00e9s de Secretaria competente, realize a climatiza\u00e7\u00e3o com a instala\u00e7\u00e3o de aparelhos de ar condicionado e ventiladores nas salas de aula, sito a EMEF Erc\u00edlia Nogueira Cobra, localizada na Rua Vale do Rio P\u00f3, n\u00b0 400, Vila Margarida."}, {"id": "1969", "ano": "2023", "numero": "2943", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tiago Peretto", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1969/ind2943_1.pdf", "ementa": "INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que atrav\u00e9s de Secretaria competente, realize a climatiza\u00e7\u00e3o com a instala\u00e7\u00e3o de aparelhos de ar condicionado e ventiladores nas salas de aula, na EMEI Prov\u00edncia de Okinawa, sito a R. Cidade de Cubat\u00e3o, s/n\u00b0 - Vila Margarida."}, {"id": "1970", "ano": "2023", "numero": "2944", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tiago Peretto", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1970/ind2944.pdf", "ementa": "INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o servi\u00e7o de corte e poda de \u00e1rvore, sito, R. Tamba\u00fa, 494 - Vila Nossa Sra. de Fatima."}, {"id": "1971", "ano": "2023", "numero": "2945", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tiago Peretto", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1971/ind2945.pdf", "ementa": "NDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o servi\u00e7o de Desobstru\u00e7\u00e3o de bueiro e servi\u00e7o de hidrojato, sito a R. Guarany, n\u00b0 780 - Parque S\u00e3o Vicente."}, {"id": "1972", "ano": "2023", "numero": "2946", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tiago Peretto", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1972/ind2946.pdf", "ementa": "INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o servi\u00e7o de Desobstru\u00e7\u00e3o de bueiro e servi\u00e7o de hidrojato, em toda a via da Av. Dr. Jos\u00e9 Singer - Conjunto Residencial Humait\u00e1."}, {"id": "1973", "ano": "2023", "numero": "2947", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tiago Peretto", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1973/ind2947.pdf", "ementa": "INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que atrav\u00e9s de Secretaria competente, realize a instala\u00e7\u00e3o de telas mosqueteiras nas janelas da AMEI Em\u00edlia, sito a R. Manoel Sierra P\u00e9rez, 256 - Cidade N\u00e1utica."}, {"id": "1974", "ano": "2023", "numero": "2948", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tiago Peretto", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1974/ind2948.pdf", "ementa": "INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o servi\u00e7o de manuten\u00e7\u00e3o do muro da escola, EMEF Luiz Fernando dos Reis, sito a Av. Juiz de Fora, 90 - Vila Voturu\u00e1."}, {"id": "1975", "ano": "2023", "numero": "2949", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tiago Peretto", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1975/ind2949.pdf", "ementa": "INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o servi\u00e7o de corte de \u00e1rvore, sito, R. Dois, 67 - Jardim Quarenten\u00e1rio."}, {"id": "1976", "ano": "2023", "numero": "2950", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tiago Peretto", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1976/ind2950.pdf", "ementa": "INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o servi\u00e7o de corte e poda de \u00e1rvore, frente ao numeral 321, da Avenida Mota Lima - Vila Cascatinha."}, {"id": "1977", "ano": "2023", "numero": "2951", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tiago Peretto", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1977/ind2951.pdf", "ementa": "INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que atrav\u00e9s de Secretaria competente, realize a climatiza\u00e7\u00e3o com a instala\u00e7\u00e3o de aparelhos de ar condicionado e ventiladores nas salas de aula, na EMEF Jacob Andrade C\u00e2mara Azul, sito a R. Maur\u00edcio Moura, 46 - Cidade N\u00e1utica."}, {"id": "1978", "ano": "2023", "numero": "2952", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tiago Peretto", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1978/ind2952.pdf", "ementa": "INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que atrav\u00e9s de Secretaria competente, realize a climatiza\u00e7\u00e3o com a instala\u00e7\u00e3o de aparelhos de ar condicionado e ventiladores nas salas de aula, na Escola Municipal Prof0 Constante Luciano Clemente Houlmont, sito a Av. Ant\u00f4nio Emmerich, 504 - Vila Cascatinha."}, {"id": "1979", "ano": "2023", "numero": "2953", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo Dig\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1979/ind2953.pdf", "ementa": "INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, o servi\u00e7o de poda de \u00e1rvore, na Rua Farmac\u00eautico Jos\u00e9 Ign\u00e1cio da Gl\u00f3ria, em frente ao n\u00famero 182, no bairro Vila S\u00e3o Jorge."}, {"id": "1980", "ano": "2023", "numero": "2954", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo Dig\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1980/ind2954.pdf", "ementa": "INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, o servi\u00e7o de instala\u00e7\u00e3o de rel\u00f3gios, com temperatura do ar e sensa\u00e7\u00e3o t\u00e9rmica do solo em pontos estrat\u00e9gicos da orla da praia, no munic\u00edpio de S\u00e3o Vicente."}, {"id": "1981", "ano": "2023", "numero": "2955", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo Dig\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/", "ementa": "INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, o servi\u00e7o de implanta\u00e7\u00e3o de banheiros, em diversos pontos, da nova obra realizada nas extens\u00f5es das praias do Gonzaguinha e Biquinha, no munic\u00edpio de S\u00e3o Vicente."}, {"id": "1982", "ano": "2023", "numero": "2956", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Prof. Thiago Alexandre", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1982/ind2956.pdf", "ementa": "NDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o servi\u00e7o de retirada de entulho, na esquina da rua Gale\u00e3o Coutinho com a rua Gago Coutinho. Bairro: Jockey Clube."}, {"id": "1983", "ano": "2023", "numero": "2957", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Prof. Thiago Alexandre", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1983/ind2957.pdf", "ementa": "INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o servi\u00e7o com caminh\u00e3o de hidrojato para desobstru\u00e7\u00e3o do bueiro, e limpeza, que est\u00e1 localizado na Rua: Amadeu de Queir\u00f3s com a Rua Sacadura Cabral. Bairro: Jockey Club."}, {"id": "1984", "ano": "2023", "numero": "2958", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Prof. Thiago Alexandre", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1984/ind2958.pdf", "ementa": "INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o servi\u00e7o com caminh\u00e3o de hidrojato para desobstru\u00e7\u00e3o do bueiro, e limpeza, que est\u00e1 localizado na Rua: Amadeu de Queir\u00f3s, n\u00famero 329. Bairro: Jockey Clube."}, {"id": "1985", "ano": "2023", "numero": "2959", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Prof. Thiago Alexandre", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1985/ind2959.pdf", "ementa": "INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o servi\u00e7o de Remo\u00e7\u00e3o de Res\u00edduos, na Rua Amadeu de Queir\u00f3s, n\u00famero 467. Bairro: Jockey Club."}, {"id": "1987", "ano": "2023", "numero": "2960", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Prof. Thiago Alexandre", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1987/ind2960.pdf", "ementa": "INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o servi\u00e7o de Remo\u00e7\u00e3o de Res\u00edduos, na Rua Gago Coutinho com a Rua Armando Vict\u00f3rio Bei. Bairro: Jockey Club."}, {"id": "1988", "ano": "2023", "numero": "2961", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Prof. Thiago Alexandre", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1988/ind2961.pdf", "ementa": "INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, Servi\u00e7o de Poda de \u00c1rvores. Na pra\u00e7a Winston Churchill. Bairro: Esplanada dos Barreiros."}, {"id": "1989", "ano": "2023", "numero": "2962", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Prof. Thiago Alexandre", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1989/ind2962.pdf", "ementa": "INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, Tapa Buraco na Rua Ubirajara Oliveira Barroso (Antiga rua 03), N\u00famero: 421, em frente a padaria Padoka, Bairro: Vila Mathias."}, {"id": "1990", "ano": "2023", "numero": "2963", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Prof. Thiago Alexandre", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1990/ind2963.pdf", "ementa": "INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o servi\u00e7o de Remo\u00e7\u00e3o de Res\u00edduos, na Rua 5 n\u00fameros 738. Bairro: Parque das Bandeiras."}, {"id": "1991", "ano": "2023", "numero": "2964", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1991/ind2964.pdf", "ementa": "INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o servi\u00e7o com caminh\u00e3o de hidrojato para desobstru\u00e7\u00e3o do bueiro, e limpeza, que est\u00e1 localizado na Rua: Prefeito Rodolfo Mikulashac, n\u00famero: 240. (Antiga Rua 1). Bairro: Parque das Bandeiras"}, {"id": "1993", "ano": "2023", "numero": "2965", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Prof. Thiago Alexandre", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1993/ind2965.pdf", "ementa": "INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, Tapa Buraco na Rua: Belo Horizonte, em frente ao n\u00famero 41, pr\u00f3ximo a Escola Raul rocha do Amaral. Bairro: Jardim Irm\u00e3 Dolores."}, {"id": "1994", "ano": "2023", "numero": "2966", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Prof. Thiago Alexandre", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1994/ind2966.pdf", "ementa": "INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o servi\u00e7o de retirada de entulho. Rua: Jos\u00e9 Gomes Henriques (Antiga rua 19) n\u00famero: 541. Bairro: Gleba"}, {"id": "1995", "ano": "2023", "numero": "2967", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Prof. Thiago Alexandre", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1995/ind2967.pdf", "ementa": "INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o servi\u00e7o com caminh\u00e3o de Hidrojato, e Hidrov\u00e1cuo, para desobstru\u00e7\u00e3o do bueiro, e limpeza, que est\u00e1 localizado na Rua: Equador, em frente ao n\u00famero: 613. Bairro: Vila F\u00e1tima."}, {"id": "1996", "ano": "2023", "numero": "2968", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Prof. Thiago Alexandre", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1996/ind2968.pdf", "ementa": "INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o servi\u00e7o de troca de l\u00e2mpadas para luz de led em torno de todas as escolas Municipais, Estaduais e Particulares"}, {"id": "1997", "ano": "2023", "numero": "2969", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Prof. Thiago Alexandre", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1997/ind2969.pdf", "ementa": "INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o servi\u00e7o de troca de l\u00e2mpadas para luz de led. na Rua: Eduardo Ca\u00e7\u00e3o, n\u00famero 186. Em frente a Escola EMEF Francisco Martins. Bairro: Jardim Rio Branco."}, {"id": "1998", "ano": "2023", "numero": "2970", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Prof. Thiago Alexandre", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1998/ind2970.pdf", "ementa": "INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o servi\u00e7o de constru\u00e7\u00e3o de lombada na Rua: Eduardo Ca\u00e7\u00e3o, n\u00famero 186. Em frente a Escola EMEF Francisco Martins. Bairro: Jardim Rio Branco."}, {"id": "1999", "ano": "2023", "numero": "2971", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Felipe Rominha", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1999/ind2971.pdf", "ementa": "NDICO, nos termos do artigo 150 do regimento interno, ao Senhor Prefeito Municipal, servi\u00e7os de reparo, manuten\u00e7\u00e3o e substitui\u00e7\u00e3o das atuais l\u00e2mpadas de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica por l\u00e2mpadas do sistema LED em toda a extens\u00e3o da Pra\u00e7a Armindo Ramos, na Rua Jequi\u00e9, no bairro Samarit\u00e1."}, {"id": "2000", "ano": "2023", "numero": "2972", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Felipe Rominha", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2000/ind2972.pdf", "ementa": "INDICO, nos termos do artigo 150 do regimento interno, ao Senhor Prefeito Municipal, servi\u00e7os de reparo, manuten\u00e7\u00e3o e substitui\u00e7\u00e3o das atuais l\u00e2mpadas de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica por l\u00e2mpadas do sistema LED em toda a extens\u00e3o da Pra\u00e7a Dario Aredes Lacerda, na Rua Luiz Gonzaga Lopes, no Parque das Bandeiras."}, {"id": "2001", "ano": "2023", "numero": "2973", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Felipe Rominha", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2001/ind2973.pdf", "ementa": "INDICO, nos termos do artigo 150 do regimento interno, ao Senhor Prefeito Municipal, servi\u00e7os de reparo, manuten\u00e7\u00e3o e substitui\u00e7\u00e3o das atuais l\u00e2mpadas de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica por l\u00e2mpadas do sistema LED em toda a extens\u00e3o da Pra\u00e7a Maria Lygia Ramos, na Avenida Terezina, no bairro Samarit\u00e1."}, {"id": "2002", "ano": "2023", "numero": "2974", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edinho Ferrugem", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2002/ind2974.pdf", "ementa": "INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, o servi\u00e7o de caminh\u00e3o de hidrojato na Rua Edgar Cavalheiro, n\u00b0 415, bairro Jockei Clube."}, {"id": "2003", "ano": "2023", "numero": "2975", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edinho Ferrugem", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2003/ind2975.pdf", "ementa": "INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, determinar ao setor competente, que realize o servi\u00e7o de troca de tampa de bueiro na Rua L\u00e1brea, n\u00b0 181, bairro Parque S\u00e3o Vicente."}, {"id": "2004", "ano": "2023", "numero": "2976", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edinho Ferrugem", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2004/ind2976.pdf", "ementa": "INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, o servi\u00e7o de caminh\u00e3o de hidrojato na Av. Jo\u00e3o Francisco Bensdorp, n\u00b0 1386, bairro Cidade N\u00e1utica."}, {"id": "2005", "ano": "2023", "numero": "2977", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edinho Ferrugem", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/", "ementa": "INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, o servi\u00e7o de caminh\u00e3o de hidrojato na Av. Manoel de Abreu , n\u00b0 595, bairro Cidade N\u00e1utica."}, {"id": "2006", "ano": "2023", "numero": "2978", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edinho Ferrugem", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2006/ind2978.pdf", "ementa": "INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, o servi\u00e7o de caminh\u00e3o de hidrojato na Rua Frei Gaspar, n\u00b0 2749, bairro Parque S\u00e3o Vicente."}, {"id": "2007", "ano": "2023", "numero": "2979", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edinho Ferrugem", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2007/ind2979.pdf", "ementa": "INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, determinar ao setor competente, que realize o servi\u00e7o de poda de \u00e1rvore, na Rua Quirino M\u00e1rio Biasoli, n\u00b0 19 - bairro Cidade N\u00e1utica."}, {"id": "2008", "ano": "2023", "numero": "2980", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edinho Ferrugem", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2008/ind2980.pdf", "ementa": "INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, o servi\u00e7o de caminh\u00e3o de hidrojato na Rua Maur\u00edcio Moura, n\u00b0 369, bairro Cidade N\u00e1utica."}, {"id": "2009", "ano": "2023", "numero": "2981", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edinho Ferrugem", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2009/ind2981.pdf", "ementa": "INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, o servi\u00e7o de caminh\u00e3o de hidrojato na Rua Maur\u00edcio Moura, n\u00b0 369, bairro Cidade N\u00e1utica"}, {"id": "2010", "ano": "2023", "numero": "2982", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edinho Ferrugem", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2010/ind2982.pdf", "ementa": "INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, determinar ao setor competente, que realize o servi\u00e7o de raspagem e capinagem, por toda extens\u00e3o da Av. Mal. Humberto de Alencar Castelo Branco - Cidade N\u00e1utica."}, {"id": "2011", "ano": "2023", "numero": "2983", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edinho Ferrugem", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2011/ind2983.pdf", "ementa": "INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, determinar ao setor competente, que realize o servi\u00e7o de poda de \u00e1rvore, na Av. Mal. Humberto de Alencar Castelo Branco - Cidade N\u00e1utica."}, {"id": "2012", "ano": "2023", "numero": "2984", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edinho Ferrugem", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2012/ind2984.pdf", "ementa": "INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, determinar ao setor competente, que realize o servi\u00e7o de raspagem e capinagem, por toda extens\u00e3o da Av. Dom Pedro II- Cidade N\u00e1utica."}, {"id": "2013", "ano": "2023", "numero": "2985", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edinho Ferrugem", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2013/ind2985.pdf", "ementa": "INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, determinar ao setor competente o servi\u00e7o de caminh\u00e3o de hidrojato na rua Cuiab\u00e1, n\u00b0 319, b a i r r o - V i l a Nossa Senhora de Fatima."}, {"id": "2014", "ano": "2023", "numero": "2986", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jhony Sasaki", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2014/ind2986.pdf", "ementa": "INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito, atrav\u00e9s da secretaria competente notifique o propriet\u00e1rio do im\u00f3vel na Rua P\u00e9rola Byington, na cal\u00e7ada ao lado oposto a resid\u00eancia de n\u00famero 139 no bairro Jap\u00e3o."}, {"id": "2015", "ano": "2023", "numero": "2987", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jhony Sasaki", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2015/ind2987.pdf", "ementa": "INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizado a sinaliza\u00e7\u00e3o de solo na Rua Alagoas com a Rua Ant\u00f4nio Riscalle Husne no bairro Rio Branco."}, {"id": "2016", "ano": "2023", "numero": "2988", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jhony Sasaki", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2016/ind2988.pdf", "ementa": "INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizado a sinaliza\u00e7\u00e3o de solo na Rua Alagoas com a Rua Ibrahin Abdalla Set El Banat no bairro Rio Branco."}, {"id": "2017", "ano": "2023", "numero": "2989", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jhony Sasaki", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2017/ind2989.pdf", "ementa": "INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizado a sinaliza\u00e7\u00e3o de solo na Rua Alagoas com a Rua Gilberto Esteves Martins no bairro Rio Branco."}, {"id": "2018", "ano": "2023", "numero": "2990", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jhony Sasaki", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2018/ind2990.pdf", "ementa": "INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizado o servi\u00e7o de limpeza de Galeria de \u00c1guas Pluviais na Rua Maria Elias dos Santos, pr\u00f3ximo a resid\u00eancia de n\u00famero 143, no bairro Jardim Rio Branco."}, {"id": "2019", "ano": "2023", "numero": "2991", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jhony Sasaki", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2019/ind2991.pdf", "ementa": "INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizado o servi\u00e7o de limpeza de Galeria de \u00c1guas Pluviais na Rua Campo Sales, pr\u00f3ximo a resid\u00eancia de n\u00famero 19, no bairro Centro"}, {"id": "2020", "ano": "2023", "numero": "2992", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jhony Sasaki", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2020/ind2992.pdf", "ementa": "INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizado o servi\u00e7o de limpeza de Galeria de \u00c1guas Pluviais na Rua Marechal Floriano Peixoto, pr\u00f3ximo a resid\u00eancia de n\u00famero 69, no bairro Parque S\u00e3o Vicente"}, {"id": "2021", "ano": "2023", "numero": "2993", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jhony Sasaki", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2021/ind2993.pdf", "ementa": "INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizado o servi\u00e7o de limpeza de Galeria de \u00c1guas Pluviais na Rua Santa Cruz, pr\u00f3ximo a resid\u00eancia de n\u00famero 648, no bairro Parque Bitaru."}, {"id": "2022", "ano": "2023", "numero": "2994", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jhony Sasaki", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2022/ind2994.pdf", "ementa": "INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizado o servi\u00e7o de poda de \u00e1rvore na Rua Avenida Monteiro Lobato por toda sua extens\u00e3o no bairro Vila Voturua."}, {"id": "2023", "ano": "2023", "numero": "2995", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jhony Sasaki", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2023/ind2995.pdf", "ementa": "INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizado a sinaliza\u00e7\u00e3o de lombada na Rua Dois, pr\u00f3ximo a resid\u00eancia de n\u00famero 361, Parque das Bandeiras."}, {"id": "2024", "ano": "2023", "numero": "2996", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jhony Sasaki", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2024/ind2996.pdf", "ementa": "INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que sejam realizados os servi\u00e7os de limpeza e capina\u00e7\u00e3o em cal\u00e7ada na R. Jo\u00e3o Francisco Bensdorp, pr\u00f3ximo a resid\u00eancia de n\u00famero 1555 no bairro Cidade N\u00e1utica."}, {"id": "2025", "ano": "2023", "numero": "2997", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jhony Sasaki", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2025/ind2997.pdf", "ementa": "INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizado o servi\u00e7o de limpeza de Galeria de \u00c1guas Pluviais na Rua Santa Cruz com a Rua Agostinho Pereira, no bairro Parque Bitaru."}, {"id": "2026", "ano": "2023", "numero": "2998", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jhony Sasaki", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2026/ind2998.pdf", "ementa": "INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizado o servi\u00e7o de limpeza de Galeria de \u00c1guas Pluviais na Rua Maria Elias dos Santos, pr\u00f3ximo a resid\u00eancia de N. 143 bairro Jardim Rio Branco"}, {"id": "2027", "ano": "2023", "numero": "2999", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jhony Sasaki", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2027/ind2999.pdf", "ementa": "INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito, que sejam realizados os servi\u00e7os de troca de l\u00e2mpadas em postes na ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na Rua Tamba\u00fa, em toda sua extens\u00e3o no bairro Cidade N\u00e1utica"}, {"id": "2028", "ano": "2023", "numero": "3000", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jhony Sasaki", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2028/ind3000.pdf", "ementa": "INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizado o servi\u00e7o de limpeza de Galeria de \u00c1guas Pluviais na Rua L\u00edbano, pr\u00f3ximo a resid\u00eancia de n\u00famero 55, no bairro Parque Jap\u00e3o."}, {"id": "2029", "ano": "2023", "numero": "3001", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jhony Sasaki", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2029/ind3001.pdf", "ementa": "INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizado o servi\u00e7o de limpeza de Galeria de \u00c1guas Pluviais na Rua L\u00edbano, pr\u00f3ximo a resid\u00eancia de n\u00famero 51, no bairro Parque Jap\u00e3o."}, {"id": "2030", "ano": "2023", "numero": "3002", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jhony Sasaki", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/", "ementa": "INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito, que sejam realizados os servi\u00e7os de troca de l\u00e2mpadas em postes na ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na Rua Tamba\u00fa, em toda sua extens\u00e3o no bairro Cidade N\u00e1utica."}, {"id": "2031", "ano": "2023", "numero": "3003", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Higor Ferreira", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2031/ind3003.pdf", "ementa": "INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, a\u00e7\u00e3o da secretaria pertinente com a popula\u00e7\u00e3o em situa\u00e7\u00e3o de rua que fica alojada no trecho compreendido entre as ruas Travessa do Parque e a Lourival Moreira do Amaral, no Catiapo\u00e3"}, {"id": "2032", "ano": "2023", "numero": "3004", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Higor Ferreira", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2032/ind3004.pdf", "ementa": "INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, limpeza de inserv\u00edveis, lixo e entulhos depositados no trecho localizado entre as ruas Travessa do Parque e a Lourival Moreira do Amaral, no Catiapo\u00e3."}, {"id": "2033", "ano": "2023", "numero": "3005", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Higor Ferreira", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2033/ind3005.pdf", "ementa": "INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o servi\u00e7o de tapa-buraco e manuten\u00e7\u00e3o de asfalto na Avenida Antonio Emmerick, em frente ao n\u00famero 1368, na Vila S\u00e3o Jorge."}, {"id": "2034", "ano": "2023", "numero": "3006", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Higor Ferreira", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2034/ind3006.pdf", "ementa": "INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, para que solicite ao \u00f3rg\u00e3o competente, servi\u00e7o de desratiza\u00e7\u00e3o nas ruas Sinh\u00e1 Junqueira e Silvio Pereira Mendes, na Vila S\u00e3o Jorge."}, {"id": "2035", "ano": "2023", "numero": "3007", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Benevan Souza", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2035/ind3007.pdf", "ementa": "INDICO, nos termos do artigo 150 do regimento interno, ao Senhor Prefeito Municipal, servi\u00e7os de implanta\u00e7\u00e3o de placa de sinaliza\u00e7\u00e3o e demarca\u00e7\u00e3o de espa\u00e7o para estacionamento de Deficientes, na Rua General Marcondes Salgado, entre a Avenida Ant\u00f4nio Emmerich e Rua Ribeiro Junior, na Vila Cascatinha."}, {"id": "2036", "ano": "2023", "numero": "3008", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Benevan Souza", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2036/ind3008.pdf", "ementa": "INDICO, nos termos do artigo 150 do regimento interno, ao Senhor Prefeito Municipal, servi\u00e7os de implanta\u00e7\u00e3o de placa de sinaliza\u00e7\u00e3o e demarca\u00e7\u00e3o de espa\u00e7o para estacionamento de Profissionais M\u00e9dicos e Deficientes, em frente a Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade - UBS Central, na Avenida Ant\u00f4nio Emerich, n\u00b0 509, na Vila Cascatinha."}, {"id": "2037", "ano": "2023", "numero": "3009", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Benevan Souza", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2037/ind3009.pdf", "ementa": "INDICO, nos termos do artigo 150 do regimento interno, ao Senhor Prefeito Municipal, servi\u00e7o de limpeza e notifica\u00e7\u00e3o do propriet\u00e1rio de terreno em frente a Pra\u00e7a Avelino Tavares Filho, esquina com a Rua Marechal Mascarenhas de Moraes, na Vila Margarida."}, {"id": "2038", "ano": "2023", "numero": "3010", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Benevan Souza", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2038/ind3010.pdf", "ementa": "INDICO, nos termos do artigo 150 do regimento interno, ao Senhor Prefeito Municipal, a realiza\u00e7\u00e3o de estudos para cria\u00e7\u00e3o de projeto visando estrat\u00e9gias e campanhas de conscientiza\u00e7\u00e3o implementadas para informar a popula\u00e7\u00e3o sobre os diferentes tipos de hepatite e suas formas de preven\u00e7\u00e3o."}, {"id": "2039", "ano": "2023", "numero": "3011", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Benevan Souza", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2039/ind3011.pdf", "ementa": "INDICO, nos termos do artigo 150 do regimento interno, ao Senhor Prefeito Municipal, servi\u00e7os de poda de \u00e1rvores no interior da Escola Estadual Ant\u00f4nio Luiz Barreiros, na Rua Paulo Horcel, 404, no bairro Japu\u00ed."}, {"id": "2040", "ano": "2023", "numero": "3012", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jab\u00e1 Bezerra", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2040/ind3012.pdf", "ementa": "INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, interven\u00e7\u00e3o de hidrojato e hidrovap para desobstru\u00e7\u00e3o de galerias e limpeza de caixa na Rua Marc\u00edlio Dias Horneaux na altura do n\u00famero 230 a 250 do bairro Parque das Bandeiras."}, {"id": "2041", "ano": "2023", "numero": "3013", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jab\u00e1 Bezerra", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2041/ind3013.pdf", "ementa": "INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, determine que a RT Energia fa\u00e7a a substitui\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o de pra\u00e7as e ruas do bairro Parque das Bandeiras, por ilumina\u00e7\u00e3o de LED."}, {"id": "2042", "ano": "2023", "numero": "3014", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jab\u00e1 Bezerra", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2042/ind3014.pdf", "ementa": "INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, recupera\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica em diversos trechos da Rua 1 do bairro Parque das Bandeiras"}, {"id": "2043", "ano": "2023", "numero": "3015", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jab\u00e1 Bezerra", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2043/ind3015.pdf", "ementa": "INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, recupera\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica em diversos trechos da Rua Prefeito Rodolpho Mikulasch no bairro Parque das Bandeiras."}, {"id": "2044", "ano": "2023", "numero": "3016", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jab\u00e1 Bezerra", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2044/ind3016.pdf", "ementa": "INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, determine urgente servi\u00e7o de ro\u00e7agem em toda a extens\u00e3o da Avenida Dr. Esmeraldo Soares Tarqu\u00ednio de Campos Filho no bairro Parque das Bandeiras."}, {"id": "2045", "ano": "2023", "numero": "3017", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jab\u00e1 Bezerra", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2045/ind3017.pdf", "ementa": "INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, interven\u00e7\u00e3o de hidrojato e hidrovap para desobstru\u00e7\u00e3o de galerias na Avenida Doutor Esmeraldo Soares Tarqu\u00ednio de Campos Filho no bairro Parque das Bandeira"}, {"id": "2046", "ano": "2023", "numero": "3018", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jab\u00e1 Bezerra", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2046/ind3018.pdf", "ementa": "INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, determine que a RT Energia fa\u00e7a a substitui\u00e7\u00e3o de l\u00e2mpada queimada, na Rua Goi\u00e1s em frente ao n\u00famero 143 - Bra\u00e7o 10273 - l\u00e2mpada 15 - no bairro Samarit\u00e1."}, {"id": "2047", "ano": "2023", "numero": "3019", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jab\u00e1 Bezerra", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2047/ind3019.pdf", "ementa": "INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, determine que a RT Energia fa\u00e7a a substitui\u00e7\u00e3o de l\u00e2mpada queimada, na Rua Jequi\u00e9 em frente ao n\u00famero 200 - Bra\u00e7o 10630 - l\u00e2mpada 10 - no bairro Samarit\u00e1."}, {"id": "2048", "ano": "2023", "numero": "3020", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jab\u00e1 Bezerra", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2048/ind3020.pdf", "ementa": "INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, determine que a RT Energia fa\u00e7a a substitui\u00e7\u00e3o das l\u00e2mpadas queimadas, na Rua Newton Classen Moura, na Pra\u00e7a do Tri\u00e2ngulo - Bra\u00e7o 09412 - l\u00e2mpada 25; e Bra\u00e7o 09111 - l\u00e2mpada 25 no bairro Parque das Bandeira"}, {"id": "2049", "ano": "2023", "numero": "3021", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jab\u00e1 Bezerra", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2049/ind3021.pdf", "ementa": "INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, determine que a RT Energia fa\u00e7a a substitui\u00e7\u00e3o das l\u00e2mpadas queimadas, na Rua Luiz Gonzaga Lopes em frente ao n\u00famero 150 - Bra\u00e7o 09571 - l\u00e2mpada 15; e em frente ao n\u00famero 230 - Bra\u00e7o 09572 - l\u00e2mpada 15 no bairro Parque das Bandeiras."}, {"id": "2050", "ano": "2023", "numero": "3022", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jab\u00e1 Bezerra", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2050/ind3022.pdf", "ementa": "INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, provid\u00eancias para que seja feito ro\u00e7agem, limpeza e manuten\u00e7\u00e3o no final da Avenida Jequi\u00e9 na passagem de acesso do Samarit\u00e1 para o Parque das Bandeiras."}, {"id": "2051", "ano": "2023", "numero": "3023", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jab\u00e1 Bezerra", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2051/ind3023.pdf", "ementa": "INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, determine urgente servi\u00e7o de ro\u00e7agem em toda a extens\u00e3o da Avenida Sargento Artur dos Santos no bairro Parque das Bandeiras."}, {"id": "2052", "ano": "2023", "numero": "3024", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jefferson Cezarolli", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2052/ind3024.pdf", "ementa": "INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, a remo\u00e7\u00e3o de lixo e entulho presente na esquina das avenidas Penedo e Dr. Alcides de Ara\u00fajo."}, {"id": "2053", "ano": "2023", "numero": "3025", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jefferson Cezarolli", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2053/ind3025.pdf", "ementa": "INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, a instala\u00e7\u00e3o de um sem\u00e1foro para pedestres na Rua Jequi\u00e9, 628, em frente ao AMEI Rei Pel\u00e9, no Samarit\u00e1."}, {"id": "2054", "ano": "2023", "numero": "3026", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jefferson Cezarolli", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2054/ind3026.pdf", "ementa": "INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o recapeamento asf\u00e1ltico no cruzamento da Rua Coronel Silva Telles e da Rua Carij\u00f3s, no Parque S\u00e3o Vicente"}, {"id": "2055", "ano": "2023", "numero": "3027", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jefferson Cezarolli", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2055/ind3027.pdf", "ementa": "INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, a denomina\u00e7\u00e3o da unidade escolar que est\u00e1 sendo constru\u00edda no local que funcionava o CEJACON como \u201cCreche Irm\u00e3 Dolores\u201d"}, {"id": "2056", "ano": "2023", "numero": "3028", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jefferson Cezarolli", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2056/ind3028.pdf", "ementa": "INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o devido fechamento do estacionamento da ESF S\u00e1 Catarina de Moraes com correntes"}, {"id": "2057", "ano": "2023", "numero": "3029", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jefferson Cezarolli", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2057/ind3029.pdf", "ementa": "INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, a instala\u00e7\u00e3o de placa de proibido parada e estacionamento pr\u00f3ximo ao n\u00famero 281 da Avenida Ulisses Guimar\u00e3es, no Jardim Rio Branco."}, {"id": "2058", "ano": "2023", "numero": "3030", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jefferson Cezarolli", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2058/ind3030.pdf", "ementa": "INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o recapeamento asf\u00e1ltico da Rua Frei Gaspar, na altura da Pra\u00e7a Oswaldo Cruz, no Parque S\u00e3o Vicente"}, {"id": "2059", "ano": "2023", "numero": "3031", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jefferson Cezarolli", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2059/ind3031.pdf", "ementa": "INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o recapeamento asf\u00e1ltico no cruzamento da Rua Frei Gaspar com a Rua Carij\u00f3s, no Parque S\u00e3o Vicente"}, {"id": "2060", "ano": "2023", "numero": "3032", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jefferson Cezarolli", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2060/ind3032.pdf", "ementa": "INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, servi\u00e7os de zeladoria na Pra\u00e7a da B\u00edblia, na Vila Valen\u00e7a."}, {"id": "2061", "ano": "2023", "numero": "3033", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jefferson Cezarolli", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2061/ind3033.pdf", "ementa": "INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, a pintura de guias e ro\u00e7agem das sarjetas da Avenida Presidente Wilson, em toda sua extens\u00e3o"}, {"id": "2062", "ano": "2023", "numero": "3034", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jefferson Cezarolli", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2062/ind3034.pdf", "ementa": "INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, melhorias na sinaliza\u00e7\u00e3o da ciclovia da orla da praia do Gonzaguinha."}, {"id": "2063", "ano": "2023", "numero": "3035", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jefferson Cezarolli", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2063/ind3035.pdf", "ementa": "INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o asfaltamento da Rua Jacobina, no Quarenten\u00e1rio."}, {"id": "2064", "ano": "2023", "numero": "3036", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jefferson Cezarolli", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2064/ind3036.pdf", "ementa": "INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o asfaltamento da Rua Camac\u00e3, no Quarenten\u00e1rio."}, {"id": "2065", "ano": "2023", "numero": "3037", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tiago Peretto", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2065/ind3037.pdf", "ementa": "INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o servi\u00e7o de Nivelamento de bloquetes sextavados, na Rua Nicolau Patr\u00edcio Moreira em toda sua extens\u00e3o, no bairro Cidade N\u00e1utica."}, {"id": "2089", "ano": "2023", "numero": "3038", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jab\u00e1 Bezerra", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2089/ind3038.pdf", "ementa": "INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, provid\u00eancias para a poda de \u00e1rvores na Avenida Dr. Esmeraldo Soares Tarqu\u00ednio de Campos Filho no bairro Parque das Bandeiras."}, {"id": "2090", "ano": "2023", "numero": "3039", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jefferson Cezarolli", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2090/ind3039.pdf", "ementa": "INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o refor\u00e7o do efetivo de agentes de tr\u00e2nsito na Avenida Ulisses Guimar\u00e3es, no Jardim Rio Branco."}, {"id": "2091", "ano": "2023", "numero": "3040", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dercinho Neg\u00e3o do Caminh\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2091/ind3040.pdf", "ementa": "INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o servi\u00e7o, em car\u00e1ter de URG\u00caNCIA de tapa-buraco, hidrojato, raspa\u00e7\u00e3o, limpeza, troca de cobertura de ponto de \u00f4nibus, em toda a extens\u00e3o da Avenida Santa Terezinha, no bairro Samarit\u00e1."}, {"id": "2092", "ano": "2023", "numero": "3041", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dercinho Neg\u00e3o do Caminh\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2092/ind3041.pdf", "ementa": "INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o pagamento do aux\u00edlio financeiro adicional aos Agentes Comunit\u00e1rios da Sa\u00fade e Agentes Comunit\u00e1rios de Endemias, conforme preconizado pela legisla\u00e7\u00e3o vigente"}, {"id": "2093", "ano": "2023", "numero": "3042", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Castelinho", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2093/ind3042.pdf", "ementa": "INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, seja realizado o servi\u00e7o de tapa buracos na Rua Jo\u00e3o Cesario de Freitas (antiga Rua 27), no trecho compreendido entre a Av. C\u00e9lula Matter e Rua Hugo Ventura, no Parque Continenta"}, {"id": "2095", "ano": "2023", "numero": "3043", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Castelinho", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2095/ind3043.pdf", "ementa": "INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, seja realizado o servi\u00e7o de tapa buracos, drenagem, limpeza e zeladoria na Avenida C\u00e9lula Matter, no trecho compreendido entre as Ruas Nossa. Sa. Aparecida, Rua Jo\u00e3o Francisco, Rua Pastor Ney \u00c2ngelo Pereira e Rua Chucri Husni, no Parque Continental."}, {"id": "2096", "ano": "2023", "numero": "3044", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Castelinho", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2096/ind3044.pdf", "ementa": "INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, seja realizado o servi\u00e7o desentupimento das caixas situadas na Rua Antonio Victor Lopes esquina com a Rua Dr. Marcelo Ribeiro Nogueira (antiga Rua Dois) na Vila Ema."}, {"id": "2097", "ano": "2023", "numero": "3045", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Benevan Souza", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2097/ind3045.pdf", "ementa": "E N C A M IN H O , nos termos do artigo 150 do Regimento Interno , ao Senhor Prefeito Municipal, anteprojeto de lei que disp\u00f5e sobre a utiliza\u00e7\u00e3o de tecnologia assistiva para atendimento de pessoas com defici\u00eancia auditiva nas unidades de sa\u00fade do munic\u00edpio"}, {"id": "2098", "ano": "2023", "numero": "3046", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edinho Ferrugem", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2098/ind3046.pdf", "ementa": "ENCAMINHA ao Sr. Prefeito, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, anteprojeto de lei que institui sobre a prioridade no atendimento e encaminhamento de mulheres v\u00edtimas de viol\u00eancia dom\u00e9stica, para as vagas de emprego e cursos profissionalizantes, no posto de atendimento ao trabalhador-PAT"}, {"id": "2099", "ano": "2023", "numero": "3047", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edinho Ferrugem", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2099/ind3047.pdf", "ementa": "INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, determinar ao setor competente , q u e realize o servi\u00e7o de tapa buraco, na Av. Mal. Juarez T\u00e1vora, n\u00b0689, bairro - Cidade N\u00e1utica."}, {"id": "2100", "ano": "2023", "numero": "3048", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edinho Ferrugem", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2100/ind3048.pdf", "ementa": "INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, determinar ao setor competente , que realize o servi\u00e7o de tapa buraco, na Av. Mal. Juarez T\u00e1vora, n\u00b0845, bairro - Cidade N\u00e1utica"}, {"id": "2101", "ano": "2023", "numero": "3049", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edinho Ferrugem", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2101/ind3049.pdf", "ementa": "INDICO ao Sr. Prefeito municipal , nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, o servi\u00e7o de caminh\u00e3o de hidrojato na Rua Maur\u00edcio Moura, n\u00b0 171, bairro Cidade N\u00e1utica."}, {"id": "2102", "ano": "2023", "numero": "3050", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edinho Ferrugem", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2102/ind3050.pdf", "ementa": "INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, o servi\u00e7o de caminh\u00e3o de hidrojato na Rua Guilherme Raposo de Almeida, n\u00b0 171, bairro Cidade N\u00e1utica."}, {"id": "2103", "ano": "2023", "numero": "3051", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edinho Ferrugem", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2103/ind3051.pdf", "ementa": "INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, o servi\u00e7o de caminh\u00e3o de hidrojato na Av Marechal de Alencar Castelo Branco, n\u00b0 754, bairro Cidade N\u00e1utica"}, {"id": "2104", "ano": "2023", "numero": "3052", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edinho Ferrugem", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2104/ind3052.pdf", "ementa": "INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, determinar ao setor competente , que realize o servi\u00e7o de tapa buraco, em toda extens\u00e3o da Av. Mal. Juarez T\u00e1vora, bairro - Tancredo Neves"}, {"id": "2105", "ano": "2023", "numero": "3053", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edinho Ferrugem", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2105/ind3053.pdf", "ementa": "INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, determinar ao setor competente , que realize o servi\u00e7o de troca de tampa de bueiro na Av. Castelo Branco, n\u00b0 1082, bairro Cidade N\u00e1utica"}, {"id": "2106", "ano": "2023", "numero": "3054", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo Dig\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2106/ind3054.pdf", "ementa": "INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, o servi\u00e7o de sinaliza\u00e7\u00e3o de solo e placa \u201cPARE\u201d, se poss\u00edvel uma lombada, na Rua Vereador Jos\u00e9 Vicente de Barros, em frente ao n\u00famero 366, no bairro Vila Margarida."}, {"id": "2107", "ano": "2023", "numero": "3055", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo Dig\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2107/ind3055.pdf", "ementa": "INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, o servi\u00e7o reconstru\u00e7\u00e3o de bueiro e reparo da infiltra\u00e7\u00e3o na galeria fluvial na Rua Alemanha, esquina com a Rua Quinze de Novembro, no bairro Catiapo\u00e3."}, {"id": "2108", "ano": "2023", "numero": "3056", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Benevan Souza", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2108/ind3056.pdf", "ementa": "INDICO, nos termos do artigo 150 do regimento interno, ao Senhor Prefeito Municipal, servi\u00e7os de limpeza e desobstru\u00e7\u00e3o do Canal existente em frente ao mercado Atacad\u00e3o na Rua Macei\u00f3, no Catiapo\u00e3."}, {"id": "2109", "ano": "2023", "numero": "3057", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Benevan Souza", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2109/ind3057.pdf", "ementa": "INDICO, nos termos do artigo 150 do regimento interno, ao Senhor Prefeito Municipal, servi\u00e7os de limpeza e desobstru\u00e7\u00e3o do Canal existente em frente ao mercado Atacad\u00e3o na Avenida Penedo, no Catiapo\u00e3."}, {"id": "2110", "ano": "2023", "numero": "3058", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Benevan Souza", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2110/ind3058.pdf", "ementa": "INDICO, nos termos do artigo 150 do regimento interno, ao Senhor Prefeito Municipal, servi\u00e7os de coloca\u00e7\u00e3o de mais um contentor de lixo em frente ao n\u00famero 640, na Avenida Penedo, no Catiapo\u00e3."}, {"id": "2111", "ano": "2023", "numero": "3059", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Benevan Souza", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2111/ind3059.pdf", "ementa": "INDICO, nos termos do artigo 150 do regimento interno, ao Senhor Prefeito Municipal, estudos para instala\u00e7\u00e3o e demarca\u00e7\u00e3o de espa\u00e7o para estacionamento dos n\u00fameros 530 ao 640, na cal\u00e7ada do canal, na Avenida Penedo, no Catiapo\u00e3."}, {"id": "2112", "ano": "2023", "numero": "3060", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Benevan Souza", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2112/ind3060.pdf", "ementa": "INDICO, nos termos do artigo 150 do regimento interno, ao Senhor Prefeito Municipal, servi\u00e7os de limpeza, retirada de entulho da cal\u00e7ada e notifica\u00e7\u00e3o do propriet\u00e1rio de terreno situado no n\u00famero 420 da Rua Agostinho Pereira Pinto Junior, no Parque Bitar\u00fa."}, {"id": "2113", "ano": "2023", "numero": "3061", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tiago Peretto", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2113/ind3061.pdf", "ementa": "INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o servi\u00e7o de Recapeamento asf\u00e1ltico na Avenida Brasil, no bairro Vila Margarida."}, {"id": "2114", "ano": "2023", "numero": "3062", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tiago Peretto", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2114/ind3062.pdf", "ementa": "INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, a instala\u00e7\u00e3o de pontos de paradas de \u00f4nibus, com coberturas, para embarque e desembarque de passageiros, na Avenida Lourival Moreira do Amaral, n\u00fameros 1320 e 549 do Bairro Catarina de Moraes."}, {"id": "2115", "ano": "2023", "numero": "3063", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tiago Peretto", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2115/ind3063.pdf", "ementa": "INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o servi\u00e7o de Recapeamento asf\u00e1ltico, na Av. Marginal da Ponte do Mar Pequeno - Vila Margarida."}, {"id": "2116", "ano": "2023", "numero": "3064", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tiago Peretto", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2116/ind3064.pdf", "ementa": "INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o servi\u00e7o de corte e poda de \u00e1rvore, frente ao numeral, 484, da R. Prof. Lovely Plauchut - Vila Margarida"}, {"id": "2117", "ano": "2023", "numero": "3065", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tiago Peretto", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2117/ind3065.pdf", "ementa": "INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que atrav\u00e9s de Secretaria competente, realize vistoria e autue propriet\u00e1rio do terreno na R. Am\u00e9rico Brasiliense, 162 ( ao lado do Ed. Dolphinos, n\u00b0190)- Gonzaguinha,"}, {"id": "2118", "ano": "2023", "numero": "3066", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tiago Peretto", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2118/ind3066.pdf", "ementa": "INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o Servi\u00e7o de instala\u00e7\u00e3o de cobertura nas paradas de ponto \u00f4nibus, da Rua Cidade de Santos, desde o Bairro M\u00e9xico 70, sito a Rua do Meio at\u00e9 a Av. Marechal C\u00e2ndido Mariano da Silva Rondon, 10 - Vila Margarida."}, {"id": "2119", "ano": "2023", "numero": "3067", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tiago Peretto", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2119/ind3067.pdf", "ementa": "INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o servi\u00e7o de asfaltamento e drenagem, sito a R. Itait\u00e9 - Quarenten\u00e1rio."}, {"id": "2120", "ano": "2023", "numero": "3068", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tiago Peretto", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2120/ind3068.pdf", "ementa": "INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o servi\u00e7o de Desobstru\u00e7\u00e3o de bueiro e servi\u00e7o de hidrojato, sito a Av. Gale\u00e3o Coutinho, 243, cruzamento com a Av. Augusto - Parque S\u00e3o Vicente."}, {"id": "2121", "ano": "2023", "numero": "3069", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tiago Peretto", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2121/ind3069.pdf", "ementa": "INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o servi\u00e7o de Sinaliza\u00e7\u00e3o de solo, com a pintura de faixa de pedestre, sito, Av. Juiz de Fora, 90 - Bairro Voturu\u00e1."}, {"id": "2122", "ano": "2023", "numero": "3070", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2122/ind3070.pdf", "ementa": "INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o servi\u00e7o de Tapa buracos nos trechos da Av. Marechal Juarez T\u00e1vora 1443 ao 1765 - Cidade N\u00e1utica"}, {"id": "2123", "ano": "2023", "numero": "3071", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tiago Peretto", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2123/ind3071.pdf", "ementa": "INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o servi\u00e7o de Recapeamento asf\u00e1ltico, na Rua Fernando Miguel Costa Junior no Bairro J\u00f3quei Club."}, {"id": "2124", "ano": "2023", "numero": "3072", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jhony Sasaki", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2124/ind3072.pdf", "ementa": "INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que sejam realizados os servi\u00e7os de limpeza e capina\u00e7\u00e3o em cal\u00e7ada na Rua Djalma Cec\u00edlio por toda sua extens\u00e3o no bairro Samarit\u00e1"}, {"id": "2125", "ano": "2023", "numero": "3073", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jhony Sasaki", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2125/ind3073.pdf", "ementa": "INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizada a remo\u00e7\u00e3o de ve\u00edculo abandonado, na Rua Palmeiras dos \u00edndios, pr\u00f3ximo a resid\u00eancia de n\u00famero 350 no Bairro Catiapo\u00e3."}, {"id": "2126", "ano": "2023", "numero": "3074", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jhony Sasaki", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2126/ind3074.pdf", "ementa": "INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizado no sentido da implementa\u00e7\u00e3o do abrigo para os usu\u00e1rios de \u00f4nibus na Av. Marginal pr\u00f3ximo ao n\u00famero 75 no bairro Jardim Rio Branco."}, {"id": "2127", "ano": "2023", "numero": "3075", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jhony Sasaki", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2127/ind3075.pdf", "ementa": "INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizado o servi\u00e7o de limpeza de Galeria de \u00c1guas Pluviais na Rua P\u00e9rola Byngton, pr\u00f3ximo a resid\u00eancia de n\u00famero 180, no bairro Parque Bitaru."}, {"id": "2128", "ano": "2023", "numero": "3076", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jhony Sasaki", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2128/ind3076.pdf", "ementa": "INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizado o servi\u00e7o de limpeza de Galeria de \u00c1guas Pluviais na Rua Palmeiras do \u00edndios, pr\u00f3ximo a resid\u00eancia de n\u00famero 343 e 383, no bairro Catiapo\u00e3."}, {"id": "2129", "ano": "2023", "numero": "3077", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jhony Sasaki", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2129/ind3077.pdf", "ementa": "INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizado o servi\u00e7o de limpeza de Galeria de \u00c1guas Pluviais na Pra\u00e7a Osvaldo Cruz, pr\u00f3ximo a resid\u00eancia de n\u00famero 170, no bairro Parque S\u00e3o Vicente"}, {"id": "2130", "ano": "2023", "numero": "3078", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jhony Sasaki", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2130/ind3078.pdf", "ementa": "INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizado o servi\u00e7o de remo\u00e7\u00e3o de retirada de arvores ca\u00eddas pelo vendaval, na Rua Santa Cruz pr\u00f3ximo a resid\u00eancia de n\u00famero 742 no Bairro Japu\u00ed."}, {"id": "2131", "ano": "2023", "numero": "3079", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jhony Sasaki", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2131/ind3079.pdf", "ementa": "INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizado o servi\u00e7o de reparo de Galeria de \u00c1guas Pluviais na Rua do T\u00fanel, pr\u00f3ximo a resid\u00eancia de n\u00famero 100 no bairro Parque Bitaru"}, {"id": "2132", "ano": "2023", "numero": "3080", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Higor Ferreira", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2132/ind3080.pdf", "ementa": "INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, fiscaliza\u00e7\u00e3o do setor competente \u00e0 uma poss\u00edvel oficina automotiva instalada na Rua Quintino Bocaiuva, 1007, no Centro."}, {"id": "2133", "ano": "2023", "numero": "3081", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Higor Ferreira", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2133/ind3081.pdf", "ementa": "INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, fiscaliza\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o de coleta seletiva na Rua Benedito Calixto, Gonzaguinha"}, {"id": "2134", "ano": "2023", "numero": "3082", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Higor Ferreira", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2134/ind3082.pdf", "ementa": "INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, com urg\u00eancia, a disponibiliza\u00e7\u00e3o de m\u00e9dicos especializados em ginecologia e pediatria na Estrat\u00e9gia Sa\u00fade da Fam\u00edlia S\u00e1 Catarina de Moraes, al\u00e9m da realiza\u00e7\u00e3o de um mutir\u00e3o de atendimento nessas especialidades."}, {"id": "2135", "ano": "2023", "numero": "3083", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Higor Ferreira", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2135/ind3083.pdf", "ementa": "INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o servi\u00e7o de tapa-buraco e manuten\u00e7\u00e3o de asfalto na Rua Theotonio Gon\u00e7alves Corvello, em frente ao n\u00famero 365, na N\u00e1utica 3"}, {"id": "2136", "ano": "2023", "numero": "3084", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Higor Ferreira", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2136/ind3084.pdf", "ementa": "INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o servi\u00e7o de tapa-buraco e manuten\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na Rua Juli\u00e3o Leoc\u00e1dio de Neiva Lima, entre a Avenida Dom Pedro II e Rua Franklin Clasen de Moura, na Cidade N\u00e1utica."}, {"id": "2137", "ano": "2023", "numero": "3085", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dercinho Neg\u00e3o do Caminh\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2137/ind3085.pdf", "ementa": "INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o servi\u00e7o de ro\u00e7agem e manuten\u00e7\u00e3o da Avenida Tupiniquins, no Japui."}, {"id": "2138", "ano": "2023", "numero": "3086", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dercinho Neg\u00e3o do Caminh\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2138/ind3086.pdf", "ementa": "INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o servi\u00e7o de desobstru\u00e7\u00e3o com hidrojato, na Avenida Jo\u00e3o Francisco Bensdorp, em frente ao n\u00b0 817, bairro N\u00c1UTICA 3"}, {"id": "2139", "ano": "2023", "numero": "3087", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dercinho Neg\u00e3o do Caminh\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/", "ementa": "INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o servi\u00e7o de limpeza e raspa\u00e7\u00e3o na Avenida Capit\u00e3o M\u00f3r Aguiar, altura do n\u00b0 666, Centro."}, {"id": "2140", "ano": "2023", "numero": "3088", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dercinho Neg\u00e3o do Caminh\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2140/ind3088.pdf", "ementa": "INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o servi\u00e7o de poda de \u00e1rvores Rua Pedro Alves com a Rua Nicolau Patr\u00edcio Moreira, N\u00e1utica III."}, {"id": "2141", "ano": "2023", "numero": "3089", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jefferson Cezarolli", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2141/ind3089.pdf", "ementa": "INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o refor\u00e7o no policiamento pela GCM nos arredores do bairro J\u00f3quei Clube"}, {"id": "2142", "ano": "2023", "numero": "3090", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jefferson Cezarolli", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2142/ind3090.pdf", "ementa": "INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, a opera\u00e7\u00e3o tapa-buracos por todo J\u00f3quei Clube."}, {"id": "2143", "ano": "2023", "numero": "3091", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jefferson Cezarolli", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2143/ind3091.pdf", "ementa": "INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o refor\u00e7o no policiamento pela GCM da Escola Estadual \u00canio Vilas Boas, na Cidade N\u00e1utica."}, {"id": "2144", "ano": "2023", "numero": "3092", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jefferson Cezarolli", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2144/ind3092.pdf", "ementa": "INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o hidrojateamento e limpeza das galerias de \u00e1guas pluviais localizadas nas ruas do J\u00f3quei Clube."}, {"id": "2145", "ano": "2023", "numero": "3093", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jefferson Cezarolli", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2145/ind3093.pdf", "ementa": "INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, a desobstru\u00e7\u00e3o e limpeza do canal localizado no final das ruas Ja\u00fa e Sorocaba, no Quarenten\u00e1rio."}, {"id": "2146", "ano": "2023", "numero": "3094", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jefferson Cezarolli", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2146/ind3094.pdf", "ementa": "INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o hidrojateamento e limpeza das galerias de \u00e1guas pluviais localizadas nas ruas Ja\u00fa e Sorocaba, no Quarenten\u00e1rio"}, {"id": "2147", "ano": "2023", "numero": "3095", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jefferson Cezarolli", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2147/ind3095.pdf", "ementa": "INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, a opera\u00e7\u00e3o tapa-buracos na Avenida Marginal, no Samarit\u00e1"}, {"id": "2148", "ano": "2023", "numero": "3096", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jefferson Cezarolli", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2148/ind3096.pdf", "ementa": "INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, a opera\u00e7\u00e3o tapa-buracos nas ruas Marcolino Xavier, Marechal Juarez T\u00e1vora, Luis Meirelles e Avenida Marginal, todas na Cidade N\u00e1utica."}, {"id": "2149", "ano": "2023", "numero": "3097", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jefferson Cezarolli", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2149/ind3097.pdf", "ementa": "INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, a opera\u00e7\u00e3o tapa-buracos na extens\u00e3o da Rua Benjamin Constant, no Centro"}, {"id": "2150", "ano": "2023", "numero": "3098", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jefferson Cezarolli", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2150/ind3098.pdf", "ementa": "INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, a opera\u00e7\u00e3o tapa-buracos na extens\u00e3o da Rua Jacob Emmerich, no Centro."}, {"id": "2151", "ano": "2023", "numero": "3099", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jefferson Cezarolli", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2151/ind3099.pdf", "ementa": "INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o hidrojateamento e limpeza das galerias de \u00e1guas pluviais localizadas na Rua Jayme Pinheiro Guimar\u00e3es, pr\u00f3ximo \u00e0 UBS da Vila Ema."}, {"id": "2152", "ano": "2023", "numero": "3100", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jefferson Cezarolli", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2152/ind3100.pdf", "ementa": "INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, a instala\u00e7\u00e3o de sinaliza\u00e7\u00e3o de tr\u00e2nsito adequada para o cruzamento entre a Rua Cidade de Santos e a Rua Luccas, na Esplanada dos Barreiros."}, {"id": "2153", "ano": "2023", "numero": "3101", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jefferson Cezarolli", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2153/ind3101.pdf", "ementa": "INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, a ro\u00e7agem e a remo\u00e7\u00e3o de lixo e entulho presente na na Rua Jayme Pinheiro Guimar\u00e3es, pr\u00f3ximo \u00e0 UBS da Vila Ema."}, {"id": "2154", "ano": "2023", "numero": "3102", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jab\u00e1 Bezerra", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2154/ind3102.pdf", "ementa": "INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, determine servi\u00e7o de manuten\u00e7\u00e3o de boca de lobo na Rua Jos\u00e9 Ventura da Silva com a Rua Irineu Elias da Silva no bairro Vila Ema."}, {"id": "2269", "ano": "2023", "numero": "3103", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dercinho Neg\u00e3o do Caminh\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2269/ind3103.pdf", "ementa": "ENCAMINHO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, anteprojeto de lei que institui o Programa \"IPTU Social\" concedendo isen\u00e7\u00e3o do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) para as pessoas de baixa renda cadastradas no Cadastro \u00danico do Governo Federal."}, {"id": "2270", "ano": "2023", "numero": "3104", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dercinho Neg\u00e3o do Caminh\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2270/ind3104.pdf", "ementa": "INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que viabilize, atrav\u00e9s da Secretaria da Fazenda, estudos que possibilitem a redu\u00e7\u00e3o do valor do Imposto Territorial Urbano - IPTU, em benef\u00edcio da popula\u00e7\u00e3o."}, {"id": "2271", "ano": "2023", "numero": "3105", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dercinho Neg\u00e3o do Caminh\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2271/ind3105.pdf", "ementa": "INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o servi\u00e7o de tapa-buraco em frente ao ponto de \u00f4nibus localizado entre a Av. Martins Fontes e a Rua Andr\u00e9 Retz, no bairro Esplanada dos Barreiros."}, {"id": "2272", "ano": "2023", "numero": "3106", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dercinho Neg\u00e3o do Caminh\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2272/ind3106.pdf", "ementa": "INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o servi\u00e7o de instala\u00e7\u00e3o de lombada na Rua Jos\u00e9 Oliveira Lacerda (antiga rua 40), em frente aos n\u00fameros 34,110 e 170, bairro Parque Continental."}, {"id": "2273", "ano": "2023", "numero": "3107", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dercinho Neg\u00e3o do Caminh\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2273/ind3107.pdf", "ementa": "INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o servi\u00e7o de instala\u00e7\u00e3o de ca\u00e7amba de colhimento de lixo na Rua Dino Leite, bairro Japui."}, {"id": "2274", "ano": "2023", "numero": "3108", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Benevan Souza", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2274/ind3108.pdf", "ementa": "ENCAMINHO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, anteprojeto de lei que Institui a Pol\u00edtica Municipal de Fomento ao Jovem Empreendedor na Cidade de S\u00e3o Vicente e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2275", "ano": "2023", "numero": "3109", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Higor Ferreira", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2275/ind3109.pdf", "ementa": "INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, para que a servidora JOYCE VICENTE DE ARA\u00daJO, lotada atualmente na ESF Catarina de Moraes, n\u00e3o seja transferida para outra unidade"}, {"id": "2276", "ano": "2023", "numero": "3110", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Higor Ferreira", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2276/ind3110.pdf", "ementa": "INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja concedido o recesso aos empregados das entidades conveniadas atuantes na rede municipal de ensino, conforme previsto no calend\u00e1rio escolar publicado anualmente pela Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o. Solicitamos, ainda, que essa indica\u00e7\u00e3o seja encaminhada para o poder executivo, em car\u00e1ter de urg\u00eancia"}, {"id": "2293", "ano": "2023", "numero": "3111", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jefferson Cezarolli", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2293/ind3111.pdf", "ementa": "INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor\r\nPrefeito Municipal, solicito estudos sobre a viabilidade da utiliza\u00e7\u00e3o de\r\ngarrafas de vidro nos quiosques das praias de S\u00e3o Vicente."}, {"id": "2294", "ano": "2023", "numero": "3112", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jefferson Cezarolli", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2294/ind3112.pdf", "ementa": "INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor\r\nPrefeito Municipal, o nivelamento dos sextavados na altura do n\u00famero\r\n153 e 161 da Rua S\u00edria, no bairro Parque Bitaru."}, {"id": "2295", "ano": "2023", "numero": "3113", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edinho Ferrugem", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2295/ind3113.pdf", "ementa": "ENCAMINHO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, anteprojeto de lei que disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de alguns pontos regulamentados de carga e descarga no munic\u00edpio de S\u00e3o Vicente para motociclistas de entrega de aplicativos e mercadorias."}, {"id": "2296", "ano": "2023", "numero": "3114", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Castelinho", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2296/ind3114.pdf", "ementa": "INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito\r\nMunicipal, seja realizado o servi\u00e7o de desobstru\u00e7\u00e3o e limpeza (hidrojato) em toda a\r\nextens\u00e3o da Rua Santa Clara (antiga Rua 29), no Parque Continental."}, {"id": "2297", "ano": "2023", "numero": "3115", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Castelinho", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2297/ind3115.pdf", "ementa": "INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, seja realizado o servi\u00e7o de nivelamento do solo na Avenida Walter Melarato na altura do n\u00b0 1197 no Conjunto Humait\u00e1."}, {"id": "2298", "ano": "2023", "numero": "3116", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Castelinho", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2298/ind3116.pdf", "ementa": "INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito\r\nMunicipal, providenciar desobstru\u00e7\u00e3o e limpeza (hidrojato) do bueiro na Rua\r\nChucri Husni (antiga rua 3) esquina com Avenida Jos\u00e9 Ot\u00e1vio de Andrade\r\n(antiga avenida 2) no Parque Continental."}, {"id": "2299", "ano": "2023", "numero": "3117", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tiago Peretto", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2299/ind3117.pdf", "ementa": "ENCAMINHO ao Sr. Prefeito; nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ANTEPROJETO DE LEI que disp\u00f5e sobre a equipara\u00e7\u00e3o salarial dos Auxiliares de Servi\u00e7os B\u00e1sicos (ASB) ao Piso Estadual, desvinculando-se do piso salarial Federal, mesmo que de forma escalonada"}, {"id": "2300", "ano": "2023", "numero": "3118", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Felipe Rominha", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2300/ind3118.pdf", "ementa": "INDICO, nos termos do artigo 150 do regimento interno, ao Senhor Prefeito Municipal, a realiza\u00e7\u00e3o de estudos junto aos \u00f3rg\u00e3os\r\ncompetentes para cria\u00e7\u00e3o de censo contendo conjunto dos dados estat\u00edsticos das pessoas com autismo no munic\u00edpio."}, {"id": "2301", "ano": "2023", "numero": "3119", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Felipe Rominha", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2301/ind3119.pdf", "ementa": "INDICO, nos termos do artigo 150 do regimento interno, ao Senhor Prefeito Municipal, a inclus\u00e3o do munic\u00edpio no Programa Escola em\r\nTempo Integral, institu\u00eddo pela Lei n\u00b0 14.640 de 31 de julho de 2023, que visa fomentar a cria\u00e7\u00e3o de matr\u00edculas em tempo integral em\r\ntodas as etapas e modalidades da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica"}, {"id": "2302", "ano": "2023", "numero": "3120", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adilson da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2302/ind3120.pdf", "ementa": "INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito\r\nMunicipal, o servi\u00e7o de tapa buraco na Rua: Dr. J\u00falio Prestes, no trecho\r\nentre o Canal da Av. Monteiro Lobato com a Av. Prefeito Jos\u00e9 Monteiro,\r\nVila Valen\u00e7a."}, {"id": "2303", "ano": "2023", "numero": "3121", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adilson da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2303/ind3121.pdf", "ementa": "INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, aten\u00e7\u00e3o em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 SIS n.\u00b00444.0003625/2023 exarada pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico de S\u00e3o Paulo, elaborando por oportuno o respectivo projeto de lei."}, {"id": "2304", "ano": "2023", "numero": "3122", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adilson da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2304/ind3122.pdf", "ementa": "INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, a revitaliza\u00e7\u00e3o da Pra\u00e7a Vicente de Carvalho, bairro Vila Valen\u00e7a."}, {"id": "2305", "ano": "2023", "numero": "3123", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adilson da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2305/ind3123.pdf", "ementa": "INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito\r\nMunicipal, o servi\u00e7o de recapeamento por toda a extens\u00e3o da Rua Macei\u00f3,\r\nbairro Catiapo\u00e3."}, {"id": "2306", "ano": "2023", "numero": "3124", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adilson da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2306/ind3124.pdf", "ementa": "INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito\r\nMunicipal, o servi\u00e7o de poda de \u00e1rvores por toda extens\u00e3o da Av.Quintino\r\nBocaiuva."}, {"id": "2307", "ano": "2023", "numero": "3125", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adilson da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2307/ind3125.pdf", "ementa": "INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o servi\u00e7o de reforma total da UBS na Pra\u00e7a Vit\u00f3ria, bairro Vila\r\nVoturu\u00e1."}, {"id": "2308", "ano": "2023", "numero": "3126", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edinho Ferrugem", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2308/ind3126.pdf", "ementa": "INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, determinar ao setor competente, que realize o\r\nservi\u00e7o de tampa de bueiro, da Av. Dom Pedro II, n\u00b0 169, bairro Cidade N\u00e1utica."}, {"id": "2309", "ano": "2023", "numero": "3127", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edinho Ferrugem", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2309/ind3127.pdf", "ementa": "INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor\r\nPrefeito Municipal, determinar ao setor competente, que realize o\r\nservi\u00e7o de tampa de bueiro, da esquina da Av. Dom Pedro II com\r\nAv. Mal. Humberto de Alencar Castelo Branco, bairro-Cidade\r\nN\u00e1utica."}, {"id": "2310", "ano": "2023", "numero": "3128", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edinho Ferrugem", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2310/ind3128.pdf", "ementa": "INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor\r\nPrefeito Municipal, determinar ao setor competente, que realize o\r\nservi\u00e7o de tampa de bueiro, na Av. Dom Pedro II, n\u00b097, bairro-\r\nCidade N\u00e1utica."}, {"id": "2311", "ano": "2023", "numero": "3129", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edinho Ferrugem", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2311/ind3129.pdf", "ementa": "INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, determinar ao setor competente o servi\u00e7o de\r\ncaminh\u00e3o de hidrojato na esquia da Av. Mal. Humberto de Alencar Castelo Branco com a Av. Dom Pedro, bairro-Cidade N\u00e1utica."}, {"id": "2312", "ano": "2023", "numero": "3130", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edinho Ferrugem", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2312/ind3130.pdf", "ementa": "INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor\r\nPrefeito Municipal, determinar ao setor competente o servi\u00e7o de\r\ncaminh\u00e3o de hidrojato, na Av Dom Pedro II, n\u00b0 125, bairro-Cidade\r\nN\u00e1utica."}, {"id": "2313", "ano": "2023", "numero": "3131", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Higor Ferreira", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2313/ind3131.pdf", "ementa": "INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito\r\nMunicipal, a manuten\u00e7\u00e3o preventiva e corretiva de todos os ventiladores e\r\naparelhos de ar condicionado das unidades de ensino da rede municipal"}, {"id": "2314", "ano": "2023", "numero": "3132", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Higor Ferreira", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2314/ind3132.pdf", "ementa": "INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito\r\nMunicipal, limpeza de inserv\u00edveis depositados na cal\u00e7ada da Rua Machado de\r\nAssis, na altura do n\u00famero 167, Parque S\u00e3o Vicente."}, {"id": "2315", "ano": "2023", "numero": "3133", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Higor Ferreira", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2315/ind3133.pdf", "ementa": "INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito\r\nMunicipal, a fiscaliza\u00e7\u00e3o do setor competente e posterior notifica\u00e7\u00e3o do\r\npropriet\u00e1rio, de im\u00f3vel localizado na Rua Estev\u00e3o de Almeida, 273, Vila\r\nCascatinha."}, {"id": "2316", "ano": "2023", "numero": "3134", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Higor Ferreira", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2316/ind3134.pdf", "ementa": "INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito\r\nMunicipal, a fiscaliza\u00e7\u00e3o do setor competente e posterior notifica\u00e7\u00e3o do\r\npropriet\u00e1rio, de terreno baldio localizado na Rua Machado de Assis, 167,\r\nParque S\u00e3o Vicente."}, {"id": "2317", "ano": "2023", "numero": "3135", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Benevan Souza", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2317/ind3135.pdf", "ementa": "INDICO, nos termos do artigo 150 do regimento interno, ao Senhor\r\nPrefeito Municipal, servi\u00e7os de intensifica\u00e7\u00e3o na fiscaliza\u00e7\u00e3o da\r\nvalidade do Certificado do Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros\r\n- AVCB, nas edifica\u00e7\u00f5es ou espa\u00e7os comerciais, industriais ou de\r\npresta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os onde seja obrigat\u00f3rio possuir o referido\r\ndocumento, no munic\u00edpio."}, {"id": "2318", "ano": "2023", "numero": "3136", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Benevan Souza", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2318/ind3136.pdf", "ementa": "INDICO, nos termos do artigo 150 do regimento interno, ao Senhor Prefeito Municipal, servi\u00e7os de tapa buracos com recapeamento em\r\nfrente ao n\u00famero 303 na Rua Campo Sales, no Centro."}, {"id": "2319", "ano": "2023", "numero": "3137", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Benevan Souza", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2319/ind3137.pdf", "ementa": "INDICO, nos termos do artigo 150 do regimento interno, ao Senhor\r\nPrefeito Municipal, a realiza\u00e7\u00e3o de estudos junto aos \u00f3rg\u00e3os\r\ncompetentes para cria\u00e7\u00e3o de campanha de preven\u00e7\u00e3o,\r\nconscientiza\u00e7\u00e3o e combate \u00e0 automutila\u00e7\u00e3o, a serem desenvolvidas\r\nnas escolas municipais do munic\u00edpio."}, {"id": "2320", "ano": "2023", "numero": "3138", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jefferson Cezarolli", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2320/ind3138.pdf", "ementa": "INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor\r\nPrefeito Municipal, a retirada de entulho localizada na Rua Jaime\r\nPinheiro Guimar\u00e3es com a Rua Elizeu Almeida Melo, no bairro Vila\r\nEma."}, {"id": "2321", "ano": "2023", "numero": "3139", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jefferson Cezarolli", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2321/ind3139.pdf", "ementa": "INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, estudo para implanta\u00e7\u00e3o de lombadas na Avenida\r\nTeresina, no bairro Samarit\u00e1."}, {"id": "2322", "ano": "2023", "numero": "3140", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jefferson Cezarolli", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2322/ind3140.pdf", "ementa": "INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor\r\nPrefeito Municipal, o hidrojateamento e limpeza das galerias de \u00e1guas\r\npluviais localizada na Rua Campos com a Rua San Martin, no Jardim\r\nIndepend\u00eancia"}, {"id": "2323", "ano": "2023", "numero": "3141", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jefferson Cezarolli", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2323/ind3141.pdf", "ementa": "INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor\r\nPrefeito Municipal, opera\u00e7\u00e3o tapa-buracos na Frei Dami\u00e3o com a Rua\r\nEduardo Ca\u00e7\u00e3o."}, {"id": "2324", "ano": "2023", "numero": "3142", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jefferson Cezarolli", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2324/ind3142.pdf", "ementa": "INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor\r\nPrefeito Municipal, opera\u00e7\u00e3o tapa-buracos na Frei Dami\u00e3o com a Rua\r\nDr. Donald Alexandre Kealmann."}, {"id": "2325", "ano": "2023", "numero": "3143", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jefferson Cezarolli", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2325/ind3143.pdf", "ementa": "INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor\r\nPrefeito Municipal, o hidrojateamento e limpeza das galerias de \u00e1guas\r\npluviais localizada nas ruas Ant\u00f4nieta Del Pictia, Rua Roberto Andrans e\r\nRua Corifeu de Azevedo Marqu\u00eas, todas esquina com a Rua Frei\r\nGaspar, no bairro Cidade N\u00e1utica."}, {"id": "2326", "ano": "2023", "numero": "3144", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jefferson Cezarolli", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2326/ind3144.pdf", "ementa": "INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor\r\nPrefeito Municipal, opera\u00e7\u00e3o tapa-buracos na Frei Dami\u00e3o com a Rua\r\nPerp\u00e9tua de Oliveira Freitas."}, {"id": "2327", "ano": "2023", "numero": "3145", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jefferson Cezarolli", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2327/ind3145.pdf", "ementa": "INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor\r\nPrefeito Municipal, opera\u00e7\u00e3o tapa-buracos na Frei Dami\u00e3o com a Rua\r\nTenente Jos\u00e9 dos Santos."}, {"id": "2328", "ano": "2023", "numero": "3146", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jefferson Cezarolli", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2328/ind3146.pdf", "ementa": "INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor\r\nPrefeito Municipal, opera\u00e7\u00e3o tapa-buracos na Rua Augusto de Oliveira\r\nSantos, na altura do n\u00famero 1338, no bairro Jardim Rio Branco."}, {"id": "2329", "ano": "2023", "numero": "3147", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jab\u00e1 Bezerra", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2329/ind3147.pdf", "ementa": "INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito\r\nMunicipal, interven\u00e7\u00e3o de hidrojato e hidrovap para desobstru\u00e7\u00e3o de\r\ngalerias na Rua Paulo Ferreira Saturnino Neto, antiga Rua Mecanizada 9121,\r\ndo Conjunto habitacional localizado entre os bairros Jardim Vila Samarit\u00e1\r\ne Jardim Rio Negro."}, {"id": "2330", "ano": "2023", "numero": "3148", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jab\u00e1 Bezerra", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2330/ind3148.pdf", "ementa": "INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito\r\nMunicipal, servi\u00e7os de limpeza e interven\u00e7\u00e3o de hidrojato e hidrovap para\r\ndesobstru\u00e7\u00e3o de galerias na Rua M\u00e9xico Rossi com Rua Newton Classen\r\nMoura no bairro Parque das Bandeiras"}, {"id": "2331", "ano": "2023", "numero": "3149", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jab\u00e1 Bezerra", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2331/ind3149.pdf", "ementa": "INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito\r\nMunicipal, determine servi\u00e7o de substitui\u00e7\u00e3o de tampa e manuten\u00e7\u00e3o da\r\ncaixa coletora e boca de lobo na Rua Vinte e dois em frente ao n\u00famero 500\r\ndo bairro Jardim Rio Branco."}, {"id": "2332", "ano": "2023", "numero": "3150", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jab\u00e1 Bezerra", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2332/ind3150.pdf", "ementa": "INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito\r\nMunicipal, determine servi\u00e7o de manuten\u00e7\u00e3o da caixa coletora e boca de\r\nlobo na Rua Vitor Torquato dos Santos em frente ao n\u00famero 420 do bairro\r\nParque das Bandeiras"}, {"id": "2333", "ano": "2023", "numero": "3151", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jab\u00e1 Bezerra", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2333/ind3151.pdf", "ementa": "INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito\r\nMunicipal, determine servi\u00e7o de manuten\u00e7\u00e3o da caixa coletora e boca de\r\nlobo e coloca\u00e7\u00e3o de uma tampa na Rua Marc\u00edlio Dias Horneaux em frente\r\nao n\u00famero 19 do bairro Parque das Bandeiras."}, {"id": "2334", "ano": "2023", "numero": "3152", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jab\u00e1 Bezerra", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2334/ind3152.pdf", "ementa": "INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito\r\nMunicipal, determine servi\u00e7o de manuten\u00e7\u00e3o da caixa coletora e boca de\r\nlobo na Rua Ernandes Xavier de Souza em frente ao n\u00famero 65 do bairro\r\nParque das Bandeiras."}, {"id": "2335", "ano": "2023", "numero": "3153", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jab\u00e1 Bezerra", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2335/ind3153.pdf", "ementa": "INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito\r\nMunicipal, interven\u00e7\u00e3o de hidrojato e hidrovap para desobstru\u00e7\u00e3o de\r\ngalerias na Avenida Teresina, no bairro Samarit\u00e1."}, {"id": "2336", "ano": "2023", "numero": "3154", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jab\u00e1 Bezerra", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2336/ind3154.pdf", "ementa": "INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito\r\nMunicipal, servi\u00e7o de ro\u00e7agem e capina\u00e7\u00e3o na Avenida D. Pedro na Cidade\r\nN\u00e1utica."}, {"id": "2337", "ano": "2023", "numero": "3155", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jab\u00e1 Bezerra", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2337/ind3155.pdf", "ementa": "INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito\r\nMunicipal, provid\u00eancias urgentes para limpeza do Canal que se encontra\r\nentre a Avenida Jos\u00e9 Rosindo dos Santos Filho e a Rua Dique do Pissarro\r\nno bairro Parque S\u00e3o Vicente."}, {"id": "2338", "ano": "2023", "numero": "3156", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jab\u00e1 Bezerra", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2338/ind3156.pdf", "ementa": "INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito\r\nMunicipal, provid\u00eancias para limpeza e manuten\u00e7\u00e3o do Canal da Avenida\r\nJuarez T\u00e1vora no bairro Jardim Pompeba."}, {"id": "2339", "ano": "2023", "numero": "3157", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jab\u00e1 Bezerra", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2339/ind3157.pdf", "ementa": "INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, provid\u00eancias para que sejam feitos servi\u00e7os de ro\u00e7agem, limpeza\r\ne manuten\u00e7\u00e3o na Rua Leonardo Nunes e na Rua Machado de Assis do bairro Parque S\u00e3o Vicente"}, {"id": "2340", "ano": "2023", "numero": "3158", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jab\u00e1 Bezerra", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2340/ind3158.pdf", "ementa": "INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito\r\nMunicipal, servi\u00e7o de limpeza e retirada de lixo e entulhos na Rua Marlene\r\nMirian no bairro Jardim Rio Negro."}, {"id": "2341", "ano": "2023", "numero": "3159", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jab\u00e1 Bezerra", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2341/ind3159.pdf", "ementa": "INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, determine servi\u00e7o de substitui\u00e7\u00e3o da tampa e manuten\u00e7\u00e3o da\r\ncaixa coletora na Rua Vinte e dois em frente ao n\u00famero 641 do bairro Jardim Rio Branco."}, {"id": "2342", "ano": "2023", "numero": "3160", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo Dig\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2342/ind3160.pdf", "ementa": "INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do\r\nRegimento Interno, o servi\u00e7o reconstru\u00e7\u00e3o de bueiro, ramal de\r\ngaleria fluvial e recoloca\u00e7\u00e3o de sextavado (para sanar o desn\u00edvel) na\r\nRua Major Eug\u00eanio Terral, em frente ao n\u00famero 159, no bairro Vila\r\nCascatinha."}, {"id": "2343", "ano": "2023", "numero": "3161", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo Dig\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2343/ind3161.pdf", "ementa": "INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do\r\nRegimento Interno, o servi\u00e7o de tapa buraco, na Rua Campos Sales,\r\nem frente ao n\u00famero 169, no bairro Centro."}, {"id": "2344", "ano": "2023", "numero": "3162", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo Dig\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2344/ind3162.pdf", "ementa": "INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do\r\nRegimento Interno, o servi\u00e7o instala\u00e7\u00e3o de ares-condicionados, no\r\nnovo centro m\u00e9dico da quinze de novembro, \u201cComplexo de\r\nEspecialidades M\u00e9dicas de S\u00e3o Vicente (CEMESV)\u201d, localizado na\r\nRua Quinze de Novembro, no bairro Centro."}, {"id": "2345", "ano": "2023", "numero": "3163", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo Dig\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2345/ind3163.pdf", "ementa": "INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do\r\nRegimento Interno, o servi\u00e7o de pavimenta\u00e7\u00e3o na Rua Carlos Zindel,\r\nem toda sua extens\u00e3o, no bairro Parque Bitaru."}, {"id": "2346", "ano": "2023", "numero": "3164", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo Dig\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2346/ind3164.pdf", "ementa": "INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do\r\nRegimento Interno, o servi\u00e7o de troca da ilumina\u00e7\u00e3o atual, por\r\nilumina\u00e7\u00e3o de \u201cLED\u201d, na Linha Vermelha que engloba toda a\r\nextens\u00e3o das Avenidas: Minas Gerais e Monteiro Lobato."}, {"id": "2347", "ano": "2023", "numero": "3165", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo Dig\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2347/ind3165.pdf", "ementa": "INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, o servi\u00e7o de instala\u00e7\u00e3o de placas nos pontos de \u00f4nibus, informando os\r\nn\u00fameros das linhas e itiner\u00e1rios, das linhas municipais e intermunicipais, no munic\u00edpio de S\u00e3o Vicente."}, {"id": "2348", "ano": "2023", "numero": "3166", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo Dig\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2348/ind3166.pdf", "ementa": "INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, o servi\u00e7o de troca da ilumina\u00e7\u00e3o atual, por ilumina\u00e7\u00e3o de \u201cLED\u201d, na Rua Tenente Durval do Amaral, em toda a sua extens\u00e3o, no bairro Catiapo\u00e3."}, {"id": "2349", "ano": "2023", "numero": "3167", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo Dig\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2349/ind3167.pdf", "ementa": "INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, o servi\u00e7o de troca da ilumina\u00e7\u00e3o atual, por ilumina\u00e7\u00e3o de \u201cLED\u201d, na Linha Azul que engloba toda a extens\u00e3o das Avenidas: Capit\u00e3o Luiz Horneaux, Penedo, Augusto Severo e Manoel da N\u00f3brega."}, {"id": "2350", "ano": "2023", "numero": "3168", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo Dig\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2350/ind3168.pdf", "ementa": "INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, o servi\u00e7o de troca da ilumina\u00e7\u00e3o atual, por ilumina\u00e7\u00e3o de \u201cLED\u201d, na Avenida Nove de Julho, em toda a sua extens\u00e3o, no bairro Vila Cascatinha."}, {"id": "2351", "ano": "2023", "numero": "3169", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo Dig\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2351/ind3169.pdf", "ementa": "INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do\r\nRegimento Interno, o servi\u00e7o de troca da ilumina\u00e7\u00e3o atual, por\r\nilumina\u00e7\u00e3o de \u201cLED\u201d, na Avenida Dr. Alcides de Ara\u00fajo, em toda a\r\nextens\u00e3o, no bairro Catiapo\u00e3."}, {"id": "2352", "ano": "2023", "numero": "3170", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo Dig\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2352/ind3170.pdf", "ementa": "INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento\r\nInterno, o servi\u00e7o de instala\u00e7\u00e3o e substitui\u00e7\u00e3o de ponto de \u00f4nibus com\r\ncobertura, na Avenida Capit\u00e3o Luiz Horneaux, em frente ao n\u00famero 475,\r\nesquina com a Rua Propri\u00e1, no bairro Jardim Guass\u00fa."}, {"id": "2353", "ano": "2023", "numero": "3171", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo Dig\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2353/ind3171.pdf", "ementa": "INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do\r\nRegimento Interno, o servi\u00e7o de instala\u00e7\u00e3o de sem\u00e1foro, em frente a\r\ncaixa d'\u00e1gua da Avenida Penedo sentido ao canal da Avenida Dr.\r\nAlcides de Ara\u00fajo, no bairro Catiapo\u00e3."}, {"id": "2354", "ano": "2023", "numero": "3172", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tiago Peretto", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2354/ind3172.pdf", "ementa": "INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito\r\nMunicipal, que atrav\u00e9s de Secretaria competente, realize vistoria e autue\r\npropriet\u00e1rio do terreno situado ao lado do numeral 46, da R. Caramuru, Parque\r\nS\u00e3o Vicente"}, {"id": "2355", "ano": "2023", "numero": "3173", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tiago Peretto", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2355/ind3173.pdf", "ementa": "INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o servi\u00e7o de Desobstru\u00e7\u00e3o de bueiro e servi\u00e7o de hidrojato, sito a Rua Vereador Jo\u00e3o Camilo Alves Ferreira, 347 - Vila Margarida."}, {"id": "2356", "ano": "2023", "numero": "3174", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tiago Peretto", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2356/ind3174.pdf", "ementa": "INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o servi\u00e7o de Desobstru\u00e7\u00e3o de bueiro e servi\u00e7o de hidrojato, sito a Rua Carij\u00f3s, 817 - Parque S\u00e3o Vicente."}, {"id": "2357", "ano": "2023", "numero": "3175", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tiago Peretto", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2357/ind3175.pdf", "ementa": "INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o servi\u00e7o de Desobstru\u00e7\u00e3o de bueiro e servi\u00e7o de hidrojato, sito a Rua Mil Novecentos e Oitenta e Nove, 42 - Vila Margarida."}, {"id": "2358", "ano": "2023", "numero": "3176", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tiago Peretto", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2358/ind3176.pdf", "ementa": "INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o servi\u00e7o de Tapa Buracos, sito a Rua Montese, 12 - Vila Margarida."}, {"id": "2359", "ano": "2023", "numero": "3177", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tiago Peretto", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2359/ind3177.pdf", "ementa": "INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o servi\u00e7o de Tapa Buracos, sito a Av. Marechal C\u00e2ndido Mariano da Silva Rondon, 1621 - Vila Margarida."}, {"id": "2360", "ano": "2023", "numero": "3178", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tiago Peretto", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2360/ind3178.pdf", "ementa": "INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o servi\u00e7o de corte e poda de \u00e1rvore, frente ao numeral, 64, da Rua Osias Isidoro dos Santos - Catiapo\u00e3."}, {"id": "2361", "ano": "2023", "numero": "3179", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tiago Peretto", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2361/ind3179.pdf", "ementa": "INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o servi\u00e7o de Desobstru\u00e7\u00e3o de bueiro e servi\u00e7o de hidrojato, sito a Rua Rio Pan\u00e1ro, 126 - Vila Margarida."}, {"id": "2362", "ano": "2023", "numero": "3180", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Prof. Thiago Alexandre", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2362/ind3180.pdf", "ementa": "INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o Servi\u00e7o de Retirada de Entulho, na rua Tapuias, esquina com a rua Indaiatuba. Bairro: Parque S\u00e3o Vicente."}, {"id": "2363", "ano": "2023", "numero": "3181", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Prof. Thiago Alexandre", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2363/ind3181.pdf", "ementa": "INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, Tapa Buraco rua Dirceu Cunha Martins ( Antiga rua 02),\r\nem frente ao n\u00famero 121. Bairro: Vila Iolanda."}, {"id": "2371", "ano": "2023", "numero": "3182", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Prof. Thiago Alexandre", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2371/ind3182.pdf", "ementa": "INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor\r\nr Prefeito Municipal, Servi\u00e7o de Retirada de Arvore. Na Avenida Esmeraldo\r\nTarqu\u00ednio, em frente ao n\u00famero: 343. Bairro: Parque das Bandeiras."}, {"id": "2370", "ano": "2023", "numero": "3183", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jailton Jatob\u00e1", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2370/ind3183.pdf", "ementa": "INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o servi\u00e7o de nivelamento de sextavado, na Rua Nicolau\r\nPatr\u00edcio Moreira, 225, no bairro Cidade N\u00e1utica. UBS N\u00e1utica 3."}, {"id": "2369", "ano": "2023", "numero": "3184", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jailton Jatob\u00e1", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2369/ind3184.pdf", "ementa": "INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor\r\nPrefeito Municipal, o servi\u00e7o de substitui\u00e7\u00e3o de l\u00e2mpada no poste de energia\r\nlocalizado na Rua Dique das Caixetas, 981, no bairro J\u00f3quei Clube."}, {"id": "2368", "ano": "2023", "numero": "3185", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jailton Jatob\u00e1", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2368/ind3185.pdf", "ementa": "INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor\r\nPrefeito Municipal, o servi\u00e7o de substitui\u00e7\u00e3o de l\u00e2mpada no poste de energia\r\nlocalizado na Av. Ver. Wilson Thomaz, 1460, no bairro J\u00f3quei Clube."}, {"id": "2367", "ano": "2023", "numero": "3186", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jailton Jatob\u00e1", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2367/ind3186.pdf", "ementa": "INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor\r\nPrefeito Municipal, o servi\u00e7o de substitui\u00e7\u00e3o de l\u00e2mpada no poste de energia\r\nlocalizado na Rua Dique das Caixetas, 909, no bairro J\u00f3quei Clube."}, {"id": "2366", "ano": "2023", "numero": "3187", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jailton Jatob\u00e1", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2366/ind3187.pdf", "ementa": "INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o servi\u00e7o de substitui\u00e7\u00e3o de l\u00e2mpada no poste de energia\r\nlocalizado na Rua Dique das Caixetas, 777, no bairro J\u00f3quei Clube"}, {"id": "2365", "ano": "2023", "numero": "3188", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jailton Jatob\u00e1", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2365/ind3188.pdf", "ementa": "INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o servi\u00e7o de substitui\u00e7\u00e3o de l\u00e2mpada no poste de energia\r\nlocalizado na Rua Dique das Caixetas, 753, no bairro J\u00f3quei Clube."}, {"id": "2364", "ano": "2023", "numero": "3189", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jailton Jatob\u00e1", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2364/ind3189.pdf", "ementa": "INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o servi\u00e7o de Hidrojato, na Rua S\u00edria, 179, no bairro\r\nParque Bitaru."}, {"id": "2372", "ano": "2023", "numero": "3190", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jailton Jatob\u00e1", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2372/ind3190.pdf", "ementa": "INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o servi\u00e7o de Hidrojato, na Rua Euclides Figueiredo,\r\n161 ao 194, no bairro J\u00f3quei Clube."}, {"id": "2373", "ano": "2023", "numero": "3191", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jailton Jatob\u00e1", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2373/in3191.pdf", "ementa": "INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor\r\nPrefeito Municipal, o servi\u00e7o de Hidrojato, na Av. Eng. La Scala Junior\r\nesquina com a Rua Arnaldo da Costa, no bairro J\u00f3quei Clube."}, {"id": "2374", "ano": "2023", "numero": "3192", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jailton Jatob\u00e1", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2374/ind3192.pdf", "ementa": "INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor\r\nPrefeito Municipal, o servi\u00e7o de Hidrojato, na Rua Euclides Figueiredo,\r\n101, no bairro J\u00f3quei Clube."}, {"id": "2375", "ano": "2023", "numero": "3193", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jailton Jatob\u00e1", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2375/ind3193.pdf", "ementa": "INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor\r\nPrefeito Municipal, o servi\u00e7o de Hidrojato, na Rua Euclides Figueiredo, 94,\r\nno bairro J\u00f3quei Clube."}, {"id": "2376", "ano": "2023", "numero": "3194", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jailton Jatob\u00e1", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2376/ind3194.pdf", "ementa": "INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor\r\nPrefeito Municipal, o servi\u00e7o de Hidrojato, na Rua Erico Ver\u00edssimo, 191,\r\nno bairro J\u00f3quei Clube."}, {"id": "2377", "ano": "2023", "numero": "3195", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jailton Jatob\u00e1", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2377/ind3195.pdf", "ementa": "INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o servi\u00e7o de reparos na ponte, Rua Dique das\r\nCaixetas,411, bairro J\u00f3quei Clube."}, {"id": "2277", "ano": "2023", "numero": "3196", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jhony Sasaki", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2277/ind3196.pdf", "ementa": "INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizado o servi\u00e7o de remo\u00e7\u00e3o de\r\nentulho na Pra\u00e7a Rui Barbosa, pr\u00f3ximo a Escola Uni\u00e3o C\u00edvica Feminina no bairro Parque S\u00e3o Vicente"}, {"id": "2278", "ano": "2023", "numero": "3197", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jhony Sasaki", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2278/ind3197.pdf", "ementa": "INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizado o servi\u00e7o de reparo de Galeria de\r\n\u00c1guas Pluviais na Rua Jap\u00e3o, pr\u00f3ximo a resid\u00eancia de n\u00famero 26 no bairro Jap\u00e3o"}, {"id": "2279", "ano": "2023", "numero": "3198", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jhony Sasaki", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2279/ind3198.pdf", "ementa": "NDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizado o servi\u00e7o de poda de \u00e1rvore\r\nna Pra\u00e7a Osvaldo Cruz, pr\u00f3ximo ao n\u00famero 41 no bairro Parque S\u00e3o Vicente."}, {"id": "2280", "ano": "2023", "numero": "3199", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jhony Sasaki", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2280/ind3199.pdf", "ementa": "INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizado o servi\u00e7o de poda de \u00e1rvore\r\nna Pra\u00e7a Osvaldo Cruz, pr\u00f3ximo ao n\u00famero 41 no bairro Parque S\u00e3o Vicente"}, {"id": "2281", "ano": "2023", "numero": "3200", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jhony Sasaki", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2281/ind3200.pdf", "ementa": "INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor\r\nPrefeito Municipal, que seja instalado ca\u00e7amba contentora de lixo na Rua\r\nCol\u00e9gio, em frente \u00e0 resid\u00eancia de n\u00famero 380 no bairro Centro"}, {"id": "2282", "ano": "2023", "numero": "3201", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jhony Sasaki", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2282/ind3201.pdf", "ementa": "INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizado o servi\u00e7o de limpeza de\r\nGaleria de \u00c1guas Pluviais na R. Santa Cruz, cruzamento com a Av. Ant\u00e3o de Moura no bairro Parque Bitar\u00fa."}, {"id": "2283", "ano": "2023", "numero": "3202", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jhony Sasaki", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2283/ind3202.pdf", "ementa": "INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao\r\nSenhor Prefeito Municipal, que seja realizado servi\u00e7os de reparo em\r\ncal\u00e7ada na Rua Libano, n\u00famero 95 no bairro Parque Bitaru"}, {"id": "2284", "ano": "2023", "numero": "3203", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jhony Sasaki", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2284/ind3203.pdf", "ementa": "INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizado o servi\u00e7o de limpeza de\r\nGaleria de \u00c1guas Pluviais na Av. Mota Lima, pr\u00f3ximo a resid\u00eancia de n\u00famero 404 no bairro Vila Cascatinha"}, {"id": "2285", "ano": "2023", "numero": "3204", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jhony Sasaki", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2285/ind3204.pdf", "ementa": "INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor\r\nPrefeito Municipal, que seja instalado ca\u00e7amba contentora de lixo na Rua\r\nJo\u00e3o Serrano, em frente \u00e0 resid\u00eancia de n\u00famero 203 no bairro Parque\r\nBitaru"}, {"id": "2286", "ano": "2023", "numero": "3205", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jhony Sasaki", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2286/ind3205.pdf", "ementa": "INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que sejam realizados os servi\u00e7os de limpeza e capina\u00e7\u00e3o em cal\u00e7ada na Rua Tece de Bagby, ao lado da UBS do Parque S\u00e3o Vicente no bairro Parque S\u00e3o Vicente"}, {"id": "2287", "ano": "2023", "numero": "3206", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jhony Sasaki", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2287/ind3206.pdf", "ementa": "INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao\r\nSenhor Prefeito, que sejam realizados os servi\u00e7os de troca de l\u00e2mpadas\r\nem postes na ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na Viela Amorim, por toda sua extens\u00e3o\r\nno bairro Centro"}, {"id": "2288", "ano": "2023", "numero": "3207", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jhony Sasaki", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2288/ind3207.pdf", "ementa": "INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao\r\nSenhor Prefeito Municipal, que seja realizada obra de tapa buraco na Rua\r\nC\u00e2ndido Rodrigues com a Avenida Embaixador Pedro de Toledo no bairro\r\nGonzaguinha"}, {"id": "2289", "ano": "2023", "numero": "3208", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jhony Sasaki", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2289/ind3208.pdf", "ementa": "INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizado o servi\u00e7o de remo\u00e7\u00e3o de\r\nentulho na Av. Mecanizada 7000, pr\u00f3ximo ao n\u00famero 314 no bairro J\u00f3quei Clube."}, {"id": "2290", "ano": "2023", "numero": "3209", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jhony Sasaki", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2290/ind3209.pdf", "ementa": "INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao\r\nSenhor Prefeito Municipal, que seja realizada obra de tapa buraco na Rua\r\nTupi com a Rua Cel. Silva Telles no bairro Parque S\u00e3o Vicente."}, {"id": "2291", "ano": "2023", "numero": "3210", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adilson da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2291/ind3210.pdf", "ementa": "INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o servi\u00e7o de tapa buraco na Rua: Fernando Costa, em frente ao\r\nN\u00b0 842, Vila Valen\u00e7a."}, {"id": "2292", "ano": "2023", "numero": "3211", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alfredo Moura", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2292/ind3211.pdf", "ementa": "I N D I C O ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento\r\nInterno, os servi\u00e7os de desentupimento e limpeza de bueiro na Rua Maestro\r\nVilla Lobos, 315, bairro Vila J\u00f3quei Clube."}, {"id": "16434", "ano": "2023", "numero": "4", "tipo__sigla": "EMD", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/16434/doc.4_-_emenda_1_ao_pl_189-22.pdf", "ementa": "Emenda ao PL 189/2022"}, {"id": "922", "ano": "2023", "numero": "25", "tipo__sigla": "EMD", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "Jefferson Cezarolli", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/922/doc.25_emenda_ao_pl_9-23.pdf", "ementa": "Emenda ao Projeto de Lei 09/23"}, {"id": "331", "ano": "2023", "numero": "26", "tipo__sigla": "EMD", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "Jailton Jatob\u00e1", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/331/doc.26.pdf", "ementa": "Emenda ao Projeto de Lei Complementar 38/23"}, {"id": "332", "ano": "2023", "numero": "27", "tipo__sigla": "EMD", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "Benevan Souza", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/332/doc.27.pdf", "ementa": "Emenda ao Projeto de Lei 127/23"}, {"id": "1263", "ano": "2023", "numero": "28", "tipo__sigla": "EMD", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "Higor Ferreira", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1263/doc.28_pdl_84.pdf", "ementa": "A ementa do Projeto de Decreto-Legislativo n.\u00b0 84/23 passa a ter a seguinte reda\u00e7\u00e3o: \u201cConcede a Medalha de M\u00e9rito Cultural ao Projeto Juball Music."}, {"id": "2268", "ano": "2023", "numero": "29", "tipo__sigla": "EMD", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "Jab\u00e1 Bezerra", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2268/emenda_n.o_1__ao_projeto_de_lei_loa_-_2024.pdf", "ementa": "Emenda ao Projeto Lei 170/23"}, {"id": "2425", "ano": "2023", "numero": "30", "tipo__sigla": "EMD", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "Adilson da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2425/emendas_impositivas_1_loa_-_2024.pdf", "ementa": "Emenda Impositva n\u00ba 1 - Sr. Vereador Adilson da Farm\u00e1cia"}, {"id": "2426", "ano": "2023", "numero": "31", "tipo__sigla": "EMD", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "Alfredo Moura", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2426/emendas_impositivas_2_loa_-_2024.pdf", "ementa": "Emenda Impositiva n\u00ba 2 - Sr. Vereador Alfredo Moura"}, {"id": "2427", "ano": "2023", "numero": "32", "tipo__sigla": "EMD", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "Benevan Souza", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2427/emendas_impositivas_3__loa_-_2024.pdf", "ementa": "Emenda Impositiva n\u00ba 3 - Sr. Vereador Benevan Souza"}, {"id": "2428", "ano": "2023", "numero": "33", "tipo__sigla": "EMD", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "Castelinho", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2428/emenda_impositiva_4_loa_2024.pdf", "ementa": "Emenda Impositiva n\u00ba 4 - Sr. Vereador Castelinho"}, {"id": "2432", "ano": "2023", "numero": "34", "tipo__sigla": "EMD", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "Dercinho Neg\u00e3o do Caminh\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/", "ementa": "Emenda Impositiva n\u00ba 5 - Sr. Vereador Dercinho Neg\u00e3o do Caminh\u00e3o"}, {"id": "2433", "ano": "2023", "numero": "35", "tipo__sigla": "EMD", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "Edinho Ferrugem", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2433/emendas_impositivas_6_loa_-_2024.pdf", "ementa": "Emenda Impositiva n\u00ba6 - Sr. Vereador Edinho Ferrugem"}, {"id": "2434", "ano": "2023", "numero": "36", "tipo__sigla": "EMD", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "Felipe Rominha", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2434/emendas_impositivas_7_loa_-_2024.pdf", "ementa": "Emenda Impositiva n\u00ba 7 - Sr. Vereador Felipe Rominha"}, {"id": "2435", "ano": "2023", "numero": "37", "tipo__sigla": "EMD", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "Higor Ferreira", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2435/emendas_impositivas_8_loa_-_2024.pdf", "ementa": "Emenda Impositiva n\u00ba 8 - Sr. Vereador Higor Ferreira"}, {"id": "2436", "ano": "2023", "numero": "38", "tipo__sigla": "EMD", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "Jab\u00e1 Bezerra", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2436/emendas_impositivas_9_loa_-_2024.pdf", "ementa": "Emenda Impositiva n\u00ba 9 - Sr. Vereador Jab\u00e1"}, {"id": "2437", "ano": "2023", "numero": "39", "tipo__sigla": "EMD", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "Jailton Jatob\u00e1", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2437/emendas_impositivas_10_loa_-_2024.pdf", "ementa": "Emenda Impositiva n\u00ba 10 - Sr. Vereador Jatob\u00e1"}, {"id": "2438", "ano": "2023", "numero": "40", "tipo__sigla": "EMD", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "Jefferson Cezarolli", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2438/emendas_impositivas__11_loa_-_2024.pdf", "ementa": "Emenda Impositiva n\u00ba 11 - 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Autoria: Mesa"}, {"id": "1799", "ano": "2023", "numero": "8", "tipo__sigla": "subs", "tipo__descricao": "Substitutivo", "autoria": "Kayo Amado", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1799/subs._1_ao_pl_85-22.pdf", "ementa": "Estabelece como il\u00edcito administrativo a coa\u00e7\u00e3o exercida por guardadores de carros \"flanelinhas\", e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "16443", "ano": "2023", "numero": "13", "tipo__sigla": "subs", "tipo__descricao": "Substitutivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/", "ementa": "Substitutivo ao PL 20/23"}]}