{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "14934", "ano": "2020", "numero": "62", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Dercinho Neg\u00e3o do Caminh\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/14934/pl_62_br.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o de Plano Emergencial para Favelas e Comunidades durante a pandemia do novo coronav\u00edrus (covid-19) no Munic\u00edpio de S\u00e3o Vicente e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "14937", "ano": "2020", "numero": "65", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Dercinho Neg\u00e3o do Caminh\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/14937/pl_65_br.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e que pessoas que necessitarem de atendimento emergencial das equipes do Servi\u00e7o de Atendimento M\u00f3vel de Urg\u00eancia - SAMU possam optar pelo encaminhamento direto a hospitais privados localizados no munic\u00edpio de S\u00e3o Vicente e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "14958", "ano": "2020", "numero": "86", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jab\u00e1 Bezerra", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/14958/pl_86_br.pdf", "ementa": "Estabelece como permanente o laudo m\u00e9dico-pericial dos pacientes que forem diagnosticados com o Transtorno do Espectro Autista"}, {"id": "14962", "ano": "2020", "numero": "90", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Adilson da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/14962/pl_90_br.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a obrigatoriedade do uso de totens com \u00e1lcool em gel, nas entradas e sa\u00eddas de todos os equipamentos que sejam de responsabilidade do Poder P\u00fablico Municipal."}, {"id": "14968", "ano": "2020", "numero": "96", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Dercinho Neg\u00e3o do Caminh\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/14968/pl_96_br.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a coleta de material em domic\u00edlio para realiza\u00e7\u00e3o de exames pelos laborat\u00f3rios de an\u00e1lises cl\u00ednicas conveniados com o munic\u00edpio e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "14969", "ano": "2020", "numero": "97", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jab\u00e1 Bezerra", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/14969/pl_97_br.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a disponibiliza\u00e7\u00e3o de cadeiras na primeira fila aos alunos com Transtorno de D\u00e9ficit de Aten\u00e7\u00e3o e Hiperatividade - TDAH, Dislexia e outras disfun\u00e7\u00f5es simb\u00f3licas e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "14973", "ano": "2020", "numero": "101", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Dercinho Neg\u00e3o do Caminh\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/14973/pl_101_br.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre higieniza\u00e7\u00e3o dos equipamentos de uso coletivo em estabelecimentos comerciais de S\u00e3o Vicente como forma de combate \u00e0 Covid-19 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "14974", "ano": "2020", "numero": "102", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Dercinho Neg\u00e3o do Caminh\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/14974/pl_102_br.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a instalar cabines de descontamina\u00e7\u00e3o em locais de grande aglomera\u00e7\u00e3o de pessoas como forma de combate \u00e0 prolifera\u00e7\u00e3o da Covid-19 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}]}